{
    "2013-05-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1496100": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01463364.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACECO TI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade (sala cofre), com substituição do banco de baterias e teste de estanquiedade, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 025/2012, incluindo o reajuste anual do valor inicialmente pactuado, no percentual de 5,4154%, bem como a alteração da denominação social da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 533.538,90\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 18/05/13 e término em 18/05/14.\r\n\r\nDATA: 16.05.2013.\r\n\r\nId: 1496100"
                    ],
                    "1496101": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 20 de maio de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de maio de 2013 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 22ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Irajá, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Mauricio Cesar do Couto;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n2) 75ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Luiz Pimentel Batista;\r\n\r\n3) 85ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Tania Faria Torres Lana Guthier;\r\n\r\n4) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado;\r\n\r\n5) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Flávia Monteiro de Castro Brandão;\r\n\r\n6) 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins;\r\n\r\n7) 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n8) 187ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n9) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos.\r\n\r\nId: 1496101"
                    ],
                    "1496102": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nA Pauta da 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a realizar-se no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, fica acrescida do item abaixo, omitido do Diário Oficial de 16 de maio de 2013, renumerando-se os demais itens:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2013.00111180 (Apenso Processo nº 2013.00248545) - Minuta de Resolução criando as 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça da Infância e da Juventude e dando outras providências;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2012.00686923 (Apensos Processos nos 2011.01455224, 2011.01444880 e 2010.00076658) - Minuta de Resolução alterando atribuições da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis e dandos outras providências;\r\n\r\n1.3 - Processo nº 2012.01550392 (Apenso Processo nº 2012.01410824) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí e dando outras providências;\r\n\r\n1.4 - Processo nº 2013.00293626 (Apensos Processos nos 2009.00023237, 2013.00106946 e 2013.00056285) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá e dando outras providências;\r\n\r\n1.5 - Processo nº 2012.00553584 (Apenso Processo nº 2012.00649883) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e de Família da Leopoldina e dando outras providências (Redistribuição).\r\n\r\nId: 1496102"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1496104": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 16 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01014021\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva em cabeamento metálico de dados, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: OCF Tecnologia Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Global (ativação imediata + futura + pernoites + horas-extras): R$ 3.082.745,34\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 005/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/05/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de modificação do layout dos pavimentos 01 e 02 do imóvel situado na Rua José Alves Pimenta, nº 1045 - Matadouro, Barra do Piraí, RJ, em regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 21 e 27 de maio de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00174515\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.06.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos de fax.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20 de maio e 03 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1496104"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1496099": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 10 de maio de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA, nos itens 1, 2 e 3, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. ERTULEI LAUREANO MATOS, nos itens 1 e 3, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2013: 1.1 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olímpia Maria Lupi Santos Coelho, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. FERNANDA NICOLAU LEANDRO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.2 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Marlon Oberst Cordovil, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO, SIMONE ROCHA DE ARAÚJO e CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO; 1.3 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Claudia Sobrino Porto Virgolino, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.4 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo, foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. DÉBORA MARTINS MOREIRA, PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM e CAROLINA MARIA GURGEL SENRA, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM; 1.5 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis, pelo critério de antiguidade. Foi indicada a Dra. PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.6 - Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. LENITA MACHADO TEDESCO, JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU e ELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. LENITA MACHADO TEDESCO. Na sequência, o Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 30 de abril de 2013, tendo sido aprovada, com as alterações sugeridas, não tendo votado a Corregedora-Geral, por motivo de não ter comparecido à referida sessão, justificadamente. O Presidente inverteu a pauta e passou ao último item da pauta: 3. Assuntos gerais: 3.1 - A Corregedora-Geral, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, reportou-se ao pleito do Conselheiro Antonio Carlos de Mesquita, formulado na última sessão, no sentido de que fossem disponibilizados aos conselheiros estagiários extra-oficiais, ponderando que não ocorreu regulamentação sobre a matéria e ressaltou que o CNMP se posiciona contrariamente ao estágio não oficial; 3.2 - O Presidente informou que foi publicada, naquela data, resolução alterando a sistemática de pagamento do auxílio pré-escolar, possibilitando que o cônjuge também possa receber o referido auxílio, desde que o total do pagamento não exceda o valor da despesa. Esclareceu, ainda, que o benefício será pago até o último mês do ano em que a criança atingir a idade de seis anos, desde que permaneça na pré-escola. A Corregedora-Geral se retirou da sessão, justificadamente. A seguir, o Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade de votos, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2008.00164627 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Irregularidades no funcionamento da APAE), Processo nº 2008.00201184 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Areal), Processo nº 2008.00201185 (Apenso Processo nº 2009.00134383) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Levy Gasparian), Processo nº 2008.00201186 (apensos nº 2008.00100966, 2009.00134384, 2011.00770227, 2009.00148973, 2012.00486057) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Três Rios), Processo nº 2008.00218632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Alka), Processo nº 2009.00327443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14136 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2009.00038987 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2011 (Assunto: Supostos atos de improbidade administrativa praticada pelos Procuradores do Município de Niterói consistentes em fraudes processuais), Processo nº 2009.00316727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de programas de assistência social em apoio à convivência familiar no Município de Tanguá), Processo nº 2009.00318264 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11370 de 2009 (Parte(s): Marcia Chame e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00336044 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 035 de 2009 (Assunto: Acompanhar a efetiva operacionalização do cadastro eletrônico intitulado MCA no Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00103220 - Dois volumes principais e um anexo I - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Município de Itaboraí e Município de Tanguá), Processo nº 2010.00335534 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 167 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Elefantinho LTDA e ANP), Processo nº 2010.00844094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 078 de 2010 (Parte(s): DER - RJ), Processo nº 2010.00248457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Implementação e fiscalização do regular funcionamento do PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00443565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 011 de 2010 (Assunto: Diagnóstico das Políticas Públicas relativas a esporte e lazer voltadas para crianças e adolescentes do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00755024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandro Silva da Motta Araújo e Secretaria Municipal de Saúde do RJ), Processo nº 2011.01113411 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00285718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Janete Jane Barta da Silva), Processo nº 2012.01122706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3466 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias); b. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2004.00072272 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2004 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), h, não tendo votado o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2005.00024218 -três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2005 (Assunto: Apurar a emissão de notas fiscais \"fantasmas\" no intuito de possibilitar desvios de verbas no Município de Laje do Muriaé), não tendo votado o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2007.00154012 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2007.00156946 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Projeto Aluno Residente), Processo nº 2008.00202451 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8947 de 2008 - (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2008.00205089 - Um volume principal e um anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9154 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Santa Maria), Processo nº 2008.00205840 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 9890 de 2008 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2008.00218624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Pedro Seabra Gomes da Silva), Processo nº 2008.00224011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2009.00114147 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas faltas injustificadas e reiteradas de policiais militares, como testemunhas, às audiências nas Varas Criminais de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00182329 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00336023 com dois volumes - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Processo nº 2009.00321056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12269 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do RJ), Processo nº 2009.00323100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12852 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2009.00324547 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 198 de 2009 - (Assunto: Apurar desaparecimento de arma de fogo e munição do setor de perícia criminal da 134ª DP - Campos), Processo nº 2009.00326865 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13999 de 2009 (Parte(s): A3M Eventos Ltda.), Processo nº 2010.00010622 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2009.00184801, nº 2012.00319697 e nº 2012.00229443) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Poder Executivo Municipal de Valença), Processo nº 2010.00276428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15619 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00308985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15659 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00315415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14530 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00315917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14641 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00316755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14794 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00414668 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Casa do Amparo e Proteção ao Idoso e Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2010.00535136 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): APAE Cordeiro), Processo nº 2010.00539055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1303 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2010.00568292 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00401783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15866 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00783137 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Nilópolis e Centro Social Associação Brasileira de Integração e Cidadania), Processo nº 2011.00003965 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1539 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes), Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 (Parte(s): Prefeitura do RJ e Construtora Santa Isabel), Processo nº 2011.00199151 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes), Processo nº 2011.00273265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 519 de 2012 (antigo PP nº 1540 de 2011) (Assunto: possível morosidade na instalação de torre de transmissão de sinal de tv aberta na Rua Alberto Torres, Paraíba do Sul - RJ), Processo nº 2011.00509585 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00648714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): ALERJ), Processo nº 2011.00670147 - Um volume principal e quatro anexos I, II, III e IV - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2012 (Assunto: possível esquema fraudulento do dinheiro público para construção da Câmara Municipal de Aperibé), Processo nº 2011.00745950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Município de Mangaratiba), Processo nº 2011.00747047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 099 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paraty), Processo nº 2011.00808907 -(recurso nº 2013.00307973) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Município de Maricá), Processo nº 2011.00877334 - Um volume principal, anexo I com quatro volumes e anexo II - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Clínica Casa da Mulher Ltda.), Processo nº 2011.01062734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó), Processo nº 2011.01084459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): RJZ Cyrela), Processo nº 2011.01462586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2012.00089829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 736 de 2012 (Assunto: Apurar suposto superfaturamento na contratação de shows para a Exposição de Aparecida - 3º Distrito do Município de Sapucaia), Processo nº 2012.00166937 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2012.00199377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2012 (Assunto: apurar irregularidade no pagamento da fatura de energia elétrica e de água do prédio da Câmara Legislativa pela Prefeitura do Município de Barra do Piraí), Processo nº 2012.00888309 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 610 de 2012 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF), Processo nº 2012.01120667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 219 de 2012 (Assunto: possível cumulação indevida de cargos públicos), Processo nº 2012.01294696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 171 de 2012 (Parte(s): \"Bar Inferninho\"), Processo nº 2012.01375534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 088 de 2012 (Assunto: suposta contratação de pessoas para trabalharem na creche situada em Dona Mariana - Sumidouro), Processo nº 2012.01425203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 209857 de 2012 (Parte(s): Academia D. João VI), Processo nº 2012.01444184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2012 (Parte(s): ATAC Ltda.-ME), Processo nº 2012.01589856 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00141989 e nº 2013.00225174 c/ pasta anexa) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2012.01594070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 4448 de 2012 (Parte(s): Polícia Rodoviária Estadual do Rio de Janeiro), Processo nº 2013.00112347 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Rep nº 220895 (Ouvidoria do MP) (Parte(s): Gustavo Barbosa Lima); c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2008.00200653 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 (Assunto: possível proliferação de caramujo africano em terreno situado na Rua Dr. Manoel Reis, Centenário - Duque de Caxias), Processo nº 2010.00144641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Márcio Santiago Baeta), Processo nº 2010.00243872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15645 de 2010 (Assunto: apurar necessidade de criação de programa de prevenção para acidentes ocasionados por motos), Processo nº 2010.00315442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 14581 de 2010 (Assunto: Apurar eventual omissão de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Niterói), Processo nº 2011.01144449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1566 de 2011 (Assunto: Apurar suposto desvio de função dos agentes de combate a endemias no Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01458634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Diego Marques Lourenço e 39ª DP da Pavuna), Processo nº 2012.00308969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 (Assunto: apurar poluição sonora proveniente de veículos que realizam publicidade e propagandas sonoras em Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2012.00321665 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2012 (Assunto: Fiscalizar a atuação do Conselho Tutelar de Quissamã), Processo nº 2012.00990599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 473 de 2012 (Parte(s): Renato Cezar Medeiros dos Santos), Processo nº 2012.01545586 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Conceição Maria Lupino); d. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00786782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 312 de 2010 (Parte(s): Elizângela Queiroz Cardoso), Processo nº 2011.00432860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 485 de 2012 (Assunto: possível irregularidade no projeto denominado \" Caminho da Escola de Moto\"), Processo nº 2012.00390033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Augusto Gomes Neves), Processo nº 2012.00390421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2012 (Parte(s): Alcir Santana Mattos), Processo nº 2012.00778785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e DETRAN/RJ), Processo nº 2012.01263164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Wilzimere Amaral dos Santos de Souza e Escola Municipal Flor de Lis); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2003.00001080 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado com o escopo de implantação do programa de combate à infrequencia e evasão escolar), Processo nº 2003.00001089 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo informando acerca da importância da ficha de notificação compulsória como instrumento de defesa da saúde e da vida das crianças e adolescentes), Processo nº 2003.00001093 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo informando acerca da importância da ficha de notificação compulsória como instrumento de defesa da saúde e da vida das crianças e adolescentes), Processo nº 2003.00063373 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Jardim Escola Meu Aviãozinho LTDA), Processo nº 2008.00112266 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Assunto: Noticia a precariedade do funcionamento do Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-tratos/NACA da Fundação para Infância e Adolescência), Processo nº 2009.00317375 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Promover intenso combate à evasão escolar no Município de Vassouras), Processo nº 2011.01329865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 417 de 2011 (Parte(s): Creche Escola DEPSI), Processo nº 2011.01459928 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 481 de 2011 - Parte(s): estabelecimento de ensino Ursinho Pooh), Processo nº 2011.00503342 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar a execução do PNATE); f. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2002.00003075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 135 de 2002 (Parte(s): Kissila Ferreira de Souza), Processo nº 2006.00090416 - três volumes principais, oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6082 de 2006 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na avaliação do BERJ (Banco do Estado do Rio de Janeiro) para alienação em leilão consistente na avaliação supostamente abaixo do seu preço real e na contratação de auditores externos sem licitação), Processo nº 2008.00184388 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 997 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Petrópolis), Processo nº 2008.00200427 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2008 (Parte(s): Hospital Maternidade São Vicente de Paula), Processo nº 2008.00201354 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00140623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2008 (Assunto: \"Máfia das Merendas\" atuante na zona oeste da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00218785 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2008 (Parte(s): Hospital São Sebastião de varre-Sai e Thadeu Mário Ferreira), Processo nº 2009.00320809 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11993 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do RJ), Processo nº 2009.00322240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11303 de 2009 (Parte(s): Cláudio Netto de Souza), Processo nº 2009.00334857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro), Processo nº 2010.01021941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal de Aperibé), Processo nº 2011.00042473 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00027950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2011.00111470 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00126927 com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2906 de 2011 (Parte(s): Elaine Galvão da Silva), Processo nº 2011.00170385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2011.00256819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2011 (Parte(s): Agência Estadual de Trabalho e Renda de Niterói), Processo nº 2011.00679944 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00336854, - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cambuci), Processo nº 2011.00743114 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 167 de 2012 (Parte(s): Hospital João XIII), Processo nº 2011.00982450 - Um volume principal e dois anexos I e II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Centro Norte FM Stéreo Ltda.), Processo nº 2011.01011617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3092 de 2011 (Parte(s): Via Crescimento Ltda.), Processo nº 2011.01022818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3374 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.01302601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Banco Itaú), Processo nº 2011.01462400 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 195 de 2012 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2012.00948256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Hosana Bittencourt), Processo nº 2012.01253229 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Renata Tavares Bastos), Processo nº 2013.00315431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Flávio Campos Ferreira e André Luiz Ceciliano); g. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2005.00008396 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800238 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2006.00097608 - um volume e apensos Processos nº 2005.00017475, 2008.00217189, 2006.001.66967.00, 2007.00082362, 2008.00169468, 2009.00029714, 2008.00029633, 2009.00321832, 2011.00201064 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 1042 de 2006 (Parte(s): Maternidade Pró - Matre), Processo nº 2007.00122646 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00020784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados), Processo nº 2009.00043854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 565 de 2012 (Parte(s): Jardim Escola Asas do Brasil), Processo nº 2011.00898546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 060 de 2012 (Assunto: irregularidade na criação de suínos em Jaguarembé de Baixo em Itaocara), Processo nº 2011.01308462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 483 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de maus - tratos aos animais abandonados recolhidos ao depósito público do Município de São João da Barra), Processo nº 2012.00429772 - um volume e apensos Processos nº 2012.01029953, 2012.00776218, 2012.00429788, 2012.00545866, 2012.00545683, 2012.00545861, 2012.00545862, 2012.00184807, 2012.00729023, 2012.00776218, 2012.00776219, 2012.00776215, 2012.00705984, 2012.00705967, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00902817, 2012.00940437, 2012.00705936, 2012.01029953, 2012.01029901, 2012.01226523, 2012.01448679, 2012.01448683, 2012.00429790, 2012.00429770, 2012.01537571, 2012.01225704, 2012.01225804, 2012.01448684, 2012.01090830, 2012.01148680, 2012.01567899, 2012.01411202, 2012.01091202, 2013.00093857, 2013.00093866, 2012.014486812012.00429774, 2012.00940437, 2012.00429786, 2012.00545864, 2012.00429787, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00429775, 2012.00545861, 2012.00429766, 2012.00429771, 2012.00776215, 2012.00729023, 2012.00545862, 2012.00429767, 2012.00776219, 2012.00545863, 2012.00545866 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia da falta de vagas em creche/educação infantil na área de Jacarepaguá), Processo nº 2012.00477875 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 555 de 2012 (Parte(s): Instituto Anna Freud), Processo nº 2012.00983270 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Município de Silva Jardim e Hospital Colônia de Rio Bonito - HCRB), Processo nº 2012.00390751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Selma Chaves Ribeiro), Processo nº 2012.01368125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar regularidade no fornecimento de material de higiene e colchões aos presos de Bangu I); h. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2008.00171304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto), Processo nº 2010.00471704 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2012 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A e Maternidade Nossa Senhora da Penha), Processo nº 2011.01170160 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro PI s/nº de 2011 (Parte(s): Presídio Benjamim Moraes Filho e Marcelo Alessandro Tupinambé), Processo nº 2012.00390841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jurema Maria Almada), Processo nº 2012.00446757 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual José Eduardo de Macedo Soares). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 01/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 01/07 deste Colegiado, tendo em vista o falecimento do idoso por causas naturais, nos termos do voto do Relator: Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2010.00315177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Paulo da Silva), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 01 e 18/2007. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2005.00005121 (quatorze volumes principais e anexos I, II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3925 de 2005 (Parte(s): Bem Nutritiva Comércio de Alimentos ltda.); b. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2006.00082186 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01341521 e nº 2011.01113614) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 370 de 2012 (Parte(s): Ricardo Ramalho Mello), Processo nº 2009.00437094 - Dois volumes principais, anexo I com dois volumes e anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Banquete e Associação de Produtores Rurais de Santo Antônio), Processo nº 2010.00572846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes), Processo nº 2010.00852270 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Amintas de Azevedo Silveira - ME e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00738251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 151 de 2012 (Parte(s): Álvaro Cabral da Silva), Processo nº 2011.00830189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 291 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Waldir Ferreira Mexias e outro), Processo nº 2012.01098195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 437 de 2012 (Assunto: Notícia de má aplicação dos recursos derivados do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.01534358 - um volume principal e três apensos (nº 2012.01564126, nº 2012.01589563 e nº 2013.00118461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1191 de 2012 (Parte(s): Match Services). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2010.00005663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Drogaria Nacional e Drogaria do Povo); b; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2010.00620160 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.00828307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Carlos de Melo da Silva); b. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2005.00010762 - um volume principal e um apenso nº 2012.00972821 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3596 de 2005 (Parte(s): Ana Catarina Soares Navarro), Processo nº 2008.00202173 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8717 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2009.00317671 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11395 de 2009 (Parte(s): COESF - Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP), Processo nº 2009.00320483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12100 de 2009 (Parte(s): Hospital Paulino Werneck e Rozi Pereira), Processo nº 2009.00322902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12788 de 2009 (Parte(s): Hospital Paulino Werneck), Processo nº 2010.00036724 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00824237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2010.00243877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge); c. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.01462335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Maria). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2005.00002605 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 629 de 2005 (Parte(s): SERVIFLU), Processo nº 2007.00160948 (dois volumes principais com dois anexos; apenso nº 2010.00045283 com oito volumes, dez anexos e pasta verde) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7179 de 2007 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2011.00760275 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); b. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2006.00149184 - quatro volumes principais acompanhados de duas caixas plásticas (amarela e azul) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2006 (Assunto: Apurar irregularidades no gasto de verbas públicas em projetos sociais e de saúde supostamente inexistente no Município de São Sebastião do Alto); c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.01252509 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01386836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Aurus Industrial S.A.(Giroflex) e o Consórcio Maracanã 2014); d. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.01201433 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 290 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias); e. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2010.00438786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Noberto Oliveira), Processo nº 2011.01026837 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2011 (Parte(s): FAMAR - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende), Processo nº 2012.00188610 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde de Morro Agudo), Processo nº 2013.00060855 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Companhia de Desenvolvimento da Região do Porto do Rio de Janeiro). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.00114348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2012 (Assunto: Notícia de um vazamento na rede de esgoto da Rua David Nasser, no bairro Caieiras, em função de uma obra inacabada realizada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda); b. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2008.00307915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1170 de 2008 (Assunto: ausência de iluminação pública na Praça Salim Chimelli e Avenida Condessa do Rio Novo, Três Rios/RJ), Processo nº 2010.00142201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): JR Pallet Ltda. - ME), Processo nº 2011.01216572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2011 (Assunto: possível ausência de policiamento na Rua Veríssimo Machado - Rocha Miranda), Processo nº 2012.00756690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 404 de 2012 (Parte(s): DER/RJ e Município de Mendes), Processo nº 2011.01394797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de omissão no policiamento na Rua Veríssimo Machado, bairro de Rocha Miranda); c. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.00074821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 602 de 2012 (antigo IC nº 019 de 2012) (Assunto: Apurar a possibilidade de risco para o trânsito de pedestres em razão da ausência de corrimão e de manutenção da escadaria localizada na Travessa Santa Filomena, bairro Portão Vermelho, Três Rios), Processo nº 2012.00493408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 (Parte(s): Luana da S. Martins de Oliveira); d. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2005.00002310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - dois volumes (Assunto: Notícia da suspensão do serviço de transporte prestado pelo Expresso Tanguá, linha municipal 21). IX - HOMOLOGADOS COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 35/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 35/12, tendo em vista que ficou comprovado no curso da investigação para apurar possível situação de risco lesivo a direitos de deficientes, tutelados na forma da Lei Federal nº 7.853/89 a inexistência ou a cessação da situação de risco, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2010.00147058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Supermercado Sendas), Processo nº 2011.00780195 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 134 de 2011 (Assunto: apurar condições de acessibilidade no cruzamento entre a Avenida Geremário Dantas e a Rua Alexandre Ramos no Tanque), Processo nº 2011.00306947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar a inexistência de acessibilidade aos portadores de deficiência física ao auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo). X - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00000681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2013 (Assunto: possível irregularidade no fornecimento de água no bairro Independência-Mendes). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00180705 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Lenilda de Barros dos Reis), Processo nº 2012.00180723 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Rafaela de Souza Machado); b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2010.00346395 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Nilda Emiliano da Mota Oliveira), Processo nº 2011.01464268 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca- PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Lucila da Conceição de Oliveira Salgueiro). XII - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00117790 - Três volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Civil - REP s/nº (Parte(s): Sérgio Antunes Lima Júnior e empresa Elmway Participações Ltda.). Iniciado o julgamento do Processo nº 2013.00117790, o Conselheiro Relator Rogério Carlos Scantamburlo votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 18/2007, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho e Anna Maria Di Masi. O Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no sentido da conversão do julgamento em diligência, com a remessa dos autos ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para fim de juntada do inteiro teor da decisão do CNMP no julgamento da representação, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil e Antonio Carlos da Graça de Mesquita, tendo este último reajustado o seu voto para aderir à divergência. O Presidente proclamou a conversão do julgamento em diligência, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Alexandre Viana Schott, para elaboração do voto vencedor. XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2009.00334591 -Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 382 de 2012 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00436970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 201 de 2012 (antigo IC nº 923 de 2009) (Parte(s): Município de Sapucaia), Processo nº 2010.00755466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Alves de Azevedo Monteiro Jardim), Processo nº 2012.00140516 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Debora Cristina Machado Alves), Processo nº 2012.01305674 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível cumulação ilícita de perito legista do IML), Processo nº 2012.01584652 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital de Emergência Sergio Gregori); b. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2009.00048805 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): ONG Clínica de Orientação Psicossocial), Processo nº 2012.01085261 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Carolina Resende de Abreu Monteiro); c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.), Processo nº 2010.00581644 (cinco volumes principais, três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Governança Brasil Tecnologia em Serviços LTDA e Município de Rio das Ostras). XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: NÃO HOMOLOGADOS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00082766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1171 de 2006 (Parte(s): Lindomar Alves Lima e Farcome Metais LTDA), Processo nº 2012.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): RS Nunes Extração Mineral ME); b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00078623 - Dois volumes principais, e dois apensos (nº 2011.01072810 e nº 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): FFERJ), Processo nº 2011.00696352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 321 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de deficiências no saneamento básico do bairro Marambaia, em São Gonçalo), Processo nº 2012.00637352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00742258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00889797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Cristiane Rocha da Silva), Processo nº 2012.01456301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 183 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco); NÃO HOMOLOGADOS, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2008.00218981 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa e Luis Fernando Padilha Leite), vencido o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento. XV: CIÊNCIA E PROSSEGUIMENTO DO AFASTAMENTO: O Conselho tomou ciência dos relatórios apresentados pelos Promotores de Justiça a seguir relacionados, deliberando pelo prosseguimento dos afastamentos autorizados pelo Colegiado, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00356479 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior (Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra), Processo nº 2013.00391192 - Conselho Superior - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apresentação do 1º Relatório Semestral de Atividades do curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Cuña de Souza). XVI - PROSSEGUIMENTO DO ESTÁGIO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo prosseguimento do estágio confirmatório do CECON XXXII dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, nos termos do parecer do Relator: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00158782 - Drª. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE, Processo nº 2013.00158783 - Dr. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA, Processo nº 2013.00158784 - Drª RENATA CHRISTINO COSSATIS, Processo nº 2013.00158785 - Dr. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO. XVII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2008.00101306 - Dois volumes principais e dois anexos (caixa azul - processo nº 4708 de 31/05/2012 e caixa transparente) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00101306 na sessão realizada em 18 de abril de 2013, o Relator Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou no sentido da não homologação parcial do arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Rogério Carlos Scantamburlo decidiram aguardar o voto vista. A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo não votou, por motivo de ausência eventual. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com a remessa de cópias à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva com atribuição, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, e Cláudio Henrique da Cruz Viana. O Presidente proclamou a homologação do arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca; b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.00548719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Queimados Futebol Clube). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00548719 na sessão realizada em 30 de abril de 2013, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott e Marlon Oberst Cordovil. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no mesmo sentido do Relator, pela não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a não homologação do arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. XVIII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00106489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00106489, o Relator Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Antonio Carlos da Graça de Mesquita decidiram aguardar o voto vista; b. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2007.00176279 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Ralf Pimenta Gomes). Iniciado o julgamento o Processo nº 2007.00176279, o Relator Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott e Anna Maria Di Masi, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, e os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não votou, por motivo de ausência eventual. 3. ASSUNTOS GERAIS (segunda parte): 3.3 - O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita solicitou esclarecimentos à Corregedoria-Geral sobre os critérios de distribuição de estagiários no âmbito do Conselho Superior, mantendo a solicitação dos estagiários extra-oficiais, enquanto não forem alocados os estagiários oficiais; 3.4 - A Conselheira Anna Maria Di Masi informou que recebeu vários procedimentos com pedidos de prorrogação de inquéritos civis sem estarem minimamente fundamentados, e estava inclinada a devolver os processos para regularização, trazendo a matéria para reflexão do Colegiado. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca ponderou que o Conselho deveria cobrar a implementação do sistema MGP, uma vez que todos os dados do processo poderão ser consultados através desse sistema; 3.5 - O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo sugeriu que voltassem a pensar na divisão do Colegiado em turmas, bem como o aumento de sua composição, o que traria como benefícios um trabalho menos estafante e de melhor qualidade, solicitando que fosse agilizado o encaminhamento dessas duas propostas ao Procurador-Geral de Justiça. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca solicitou que os Conselheiros dividissem a quantidade de processos recebidos entre as pautas das três sessões do mês, a fim equilibrar os trabalhos. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana sugeriu que fosse fixado prazo para que todos os membros do Colegiado analisem a proposta de alteração do Regimento Interno do Colegiado, tendo sido deliberado de que a referida proposta será apreciada na primeira sessão do mês de junho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 19h20m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 16 de maio de 2013)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1496099"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1496103": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1496103"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1495900": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 175/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.377-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO VIVAS DA SILVA e ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.787-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por RACHID ELMOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.671-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA/Recurso de Revisão interposto por JIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\nId: 1495900"
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                    "1495901": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 176/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/06/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.740-6/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nId: 1495901"
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                    "1495902": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 177/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.983-6/1995 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por ARBILA LUIZA ARMINDA ASSIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.854-6/1996 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nId: 1495902"
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                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1495957": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.806 - Aposenta THEREZA CHRISTINA MARTINS TAVARES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1934/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. \r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.807 - Prorroga, pelo prazo de 12 (doze) meses, a readaptação do servidor LUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3490/0-8, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.809 - Aposenta MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COLNAGO COELHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2197/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.810 - Aposenta MYRIAM ALBUQUERQUE LIMA DELL'UOMO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2247/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. \r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.814 - Exonera, a pedido, SILO DUARTE DE MEIRELLES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3610/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Secretário-Geral da SGE, com validade a contar de 30.04.2013. \r\n\r\nId: 1495957"
                    ],
                    "1495960": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.346-0/13 - Fixados, com validade a contar de 14.02.2013, os proventos da servidora AIDA VIDAL MORAES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, índice 2800, matr. 02/1307/3-1, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.632, de 12.03.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.367-4/13 - Fixados, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos da servidora MARIA CECILIA CAVALCANTE BENITES, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, índice 2600, matr. 02/2712/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.633, de 12.03.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.480-2/13 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos do servidor GENIVALDO MARTINS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, índice 2000, matr. 02/1699/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.638, de 13.03.2013.\r\n\r\nId: 1495960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1495706": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.397-6/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores para participarem do “XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP e III Oficina Internacional”, a ser realizado nos dias 13 a 17 de maio em Vitória/ES, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 033/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1495706"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1495963": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.013-4/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 11/2013, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de média e baixa tensão dos prédios do TCE-RJ, à empresa A & D SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., com o valor global negociado de R$ 249.960,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1495963"
                    ],
                    "1495964": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.604-0/13\r\n\r\nDIA: 05/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA PELO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.345,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1495964"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1496086": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de março de 2013, do Projeto de Resolução nº. 826 de 2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº. 679,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRANDE DESPORTISTA ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma CRISTO REDENTOR ao grande desportista ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO.\r\n\r\nArt.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1496086"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1496087": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2131/2009)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 1º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 1.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO NO ROL DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n“Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 1.941, de 30 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a data da Lei que está sendo alterada, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina o Art. 23, II, “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2131-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO NO ROL DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º da Lei nº 1.941, de 30 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ao educando com deficiência física, intelectual, sensorial ou ainda aquele com mobilidade reduzida, fica assegurada a prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência. \r\n\r\n§1º Para efetivação da matrícula, o aluno ou responsável deverá apresentar à escola comprovante de residência e atestado médico, que confirme sua deficiência ou mobilidade reduzida.\r\n\r\n§2º O não cumprimento do que determina o caput sujeitará a autoridade infratora às sanções administrativas aplicáveis. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º O Art. 2º da Lei 1941/91 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Deverão ser reservadas, às turmas que tenham alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, salas de aula compatíveis com as normas de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 9050).\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento desta Lei acarretará nas sanções previstas na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. (NR)” \r\n\r\nArt. 3º O Art. 3º da Lei 1941/91 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (NR)”\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2131/2009: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 250/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o Art. 1º e o item III do Art. 2º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art 1º Ficam as empresas que comercializam produtos pela Internet ou outros meios eletrônicos obrigadas a entregar seus produtos no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.\r\n\r\nParágrafo único. As empresas poderão atrasar a entrega uma única vez, devendo avisar o comprador no prazo estabelecido no Artigo 1º do novo dia da entrega da mercadoria, não podendo este ultrapassar mais de 5 (cinco) dias úteis, exceto em casos fortuitos ou força maior previstos em Lei.”\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nIII - o abatimento do valor da compra para abertura de um novo prazo para entrega, que não poderá ultrapassar 15 (quinze) dias corridos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso os numerais citados, tornando a proposição mais precisa de acordo com o Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 250-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Ficam as empresas que comercializam produtos pela Internet ou outros meios eletrônicos obrigadas a entregar seus produtos no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.\r\n\r\nParágrafo único. As empresas poderão atrasar a entrega uma única vez, devendo avisar o comprador no prazo estabelecido no Artigo 1º do novo dia da entrega da mercadoria, não podendo este ultrapassar mais de 5 (cinco) dias úteis, exceto em casos fortuitos ou força maior previstos em Lei.\r\n\r\nArt 2º Em caso de não observância do disposto nesta Lei pelas empresas, o consumidor poderá exigir-lhe alternativamente:\r\n\r\nI - o cancelamento da compra com a devolução do valor integral pago corrigido;\r\n\r\nII - a entrega de um outro produto cujo valor poderá ultrapassar o valor do produto originalmente contratado;\r\n\r\nIII - o abatimento do valor da compra para abertura de um novo prazo para entrega, que não poderá ultrapassar 15 (quinze) dias corridos.\r\n\r\nArt 3º Caso a empresa tenha loja física na localidade de residência do consumidor, esta poderá, desde que avisando previamente o consumidor, pedir-lhe que retire o produto na loja, sendo que os custos com frete ficaram por conta da empresa.\r\n\r\nArt 4º As empresas que desrespeitarem os preceitos desta Lei ficam sujeitas às penalidades do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 250/2011: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 974/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará aos infratores multa no valor de 300 (trezentas) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. ”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso e corrigir as siglas mencionadas, tornando a proposição mais precisa de acordo com o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 974-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS EXTERNOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os prestadores do serviço de chaveiro, tanto pessoa física quanto jurídica, deverão manter o controle escrito de suas atividades externas, por meio do cadastro de cada serviço prestado em livro próprio ou similar, não sendo o cliente consumidor obrigado a fornecer os seus dados pessoais para tanto, salvo a identificação de seu nome completo.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão constar, no cadastro, o local exato com descrição do bem objeto do serviço, o dia e a hora do atendimento, bem como o nome do contratante e o serviço efetivamente prestado.\r\n\r\nArt. 2º Entende-se por serviço externo toda prestação realizada fora das dependências do estabelecimento do chaveiro, tendo por objeto bens móveis ou imóveis.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará aos infratores multa no valor de 300 (trezentas) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 974/2011: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2222/2013\r\n\r\nPROÍBE O INGRESSO, OU PERMANÊNCIA, DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA, QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, OU PRIVADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.\r\n\r\n§ 1º - Os efeitos desta lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio.\r\n\r\n§ 2º - Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento.\r\n\r\n§ 3º - Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.\r\n\r\nArt. 2º - Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata a presente lei deverão afixar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação, cartaz na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: \"É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA, QUE OCULTE A FACE\".\r\n\r\nParágrafo único - O cartaz deverá conter o número desta lei, bem como à data de sua publicação, logo abaixo da inscrição à qual se refere o \"caput\" deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A infração às disposições da presente lei acarretará ao responsável infrator multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.\r\n\r\nDiariamente tomamos conhecimento de violências, assaltos e crimes praticados por pessoas que se utilizam do fato de estarem com capacetes ou vestimentas que impedem a sua identificação, utilizando-se desta obrigatoriedade legal, como arma para a impunidade, deixando as autoridades policiais em situação difícil, simplesmente pelo fato da impossibilidade do seu reconhecimento ou identificar o(s) autor(es).\r\n\r\nTal iniciativa foi adotada no Estado de São Paulo através da Lei n° 14.955/2013 de autoria do Deputado José Bittencourt.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2223/2013\r\n\r\nREGULAMENTA A CONTRATAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL, CULTURAL, ARTÍSTICO, OU INTELECTUAL, DO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas de prestação de serviços voltados diretamente ao desenvolvimento físico, mental, cultural, artístico ou intelectual do consumidor ou usuário, ainda que para prática amadora da atividade ou para fins de lazer, sempre que firmarem contratos escritos, verbais ou de adesão para prestação continuada de seus serviços por período superior a 03 (três) meses, ficam proibidas de estabelecerem cláusulas ou condições desfavoráveis aos direitos do consumidor e aos critérios estabelecidos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Inclui-se na abrangência desta Lei as Academias de ginástica, musculação, lutas ou artes marciais, danças em geral e qualquer prática desportiva, bem como os cursos de artes, técnicos e didáticos em geral, inclusive os cursos de idiomas, informática, reforço escolar, canto e instrumentos musicais, abrangendo qualquer curso ou atividade de caráter oneroso e contínuo que for prestado na forma do caput, inclusive em relação aos profissionais liberais que exercerem tais atividades de forma autônoma.\r\n\r\nArt. 2º - Os contratos terão prazo máximo de 12 (doze) meses e não poderão ser renovados automaticamente, sendo exigível para tanto a expressa anuência do consumidor por escrito a cada renovação.\r\n\r\n§ 1º - Fica vedado o pagamento de qualquer taxa para fins de contratação ou renovação, bem como eventuais taxas durante a vigência do contrato, seja a que título for, inclusive taxas de administração; \r\n\r\n§ 2º - O reajuste da mensalidade somente poderá ser realizado no momento da renovação do contrato, sendo vedado qualquer reajuste durante a vigência do mesmo;\r\n\r\n§ 3º - Serão nulas de pleno direito qualquer cláusula que exclua eventual responsabilidade do prestador de serviços por quaisquer danos, sejam materiais ou morais, bem como as que crie qualquer restrição ao consumidor caso ingresse em juízo contra o prestador de serviços;\r\n\r\n§ 4º - A multa contratual por rescisão antecipada será devida pela parte que der causa à rescisão, ficando limitada ao valor de uma mensalidade, aplicada de forma proporcional ao período que restaria para o cumprimento integral do contrato, ou seja, divide-se o valor da mensalidade pelo período total do contrato e multiplica-se pelo período restante, sendo vedada a aplicação da multa por rescisão fundada em caso fortuito ou de força maior;\r\n\r\n§ 5º - Em qualquer caso, a rescisão antecipada deve ser comunicada até o fim do mês em curso, sob pena de ser efetivada somente ao final do mês seguinte com cobrança da respectiva mensalidade;\r\n\r\n§ 6º - Para fins de multa rescisória considerar-se-á o valor da mensalidade pago no mês anterior, incluindo todos os descontos concedidos em razão do contrato;\r\n\r\n§ 7º - Nenhuma das partes está obrigada à renovação do contrato, sendo vedada qualquer multa ou penalidade pelo exercício deste direito, sendo que a não renovação do contrato não elide os deveres e responsabilidades de ambas as partes referentes ao contrato vencido. \r\n\r\nArt. 3º - A multa moratória para pagamentos após o vencimento não poderá ser superior a 2% (dois por cento) sobre o valor devido, podendo ser acrescido juros legais proporcionais aos dias de atraso de 1% (um por cento) ao mês.\r\n\r\nArt. 4º - Se o pagamento da mensalidade for procedido exclusivamente por meio de Boleto Bancário, não poderá haver qualquer acréscimo sobre o valor contratado.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante a aplicação das demais cominações previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição busca a defesa de interesses coletivos do consumidor, que se vê muitas vezes refém de contratos leoninos que burlam seus direitos básicos e criam normas e cláusulas absurdas em razão do oferecimento de \"descontos\" na mensalidade. Tais abusos são observados com mais frequência em Academias e cursos em geral, mas também pode ser visto em outras atividades de prestação de serviços, onde as empresas firmam contratos para a prestação continuada por um período específico, mediante a concessão de um abatimento no preço normal e estipulação de cláusulas que visam \"prender\" o consumidor ao período total do contrato.\r\n\r\nEntende-se que as empresas fornecem o desconto em razão do tempo em que terão o consumidor como aluno ou usuário de seus serviços, mas isso não é justificativa para se rasgar o Código de Defesa do Consumidor e avalizar tal conduta abusiva contra o a parte hipossuficiente desta relação. Por falta de uma norma específica, muitos consumidores deixam de reclamar seus direitos já consagrados de forma interpretativa pelo CDC, o que fomenta ainda mais a ação das empresas na configuração de cláusulas abusivas.\r\n\r\nA proibição de tal conduta de forma específica, bem como a estipulação de multa, visa coibir tal prática e desincentivar tais abusos contra o consumidor fluminense, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2224/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6136 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO, OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS INCLUINDO NO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO 3º O INCISO III.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescido na Lei 6136/2011, em seu artigo 7º no parágrafo 3º, o inciso III, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7º Os débitos a que se refere o Capítulo I poderão ser objeto de parcelamento em até 18 (dezoito) meses, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, além da exclusão integral das multas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias de qualquer das parcelas implica no imediato cancelamento dos benefícios previstos nesta lei, calculado o saldo remanescente:\r\n\r\nI - apurando-se o valor original do débito com a incidência da multa e demais acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga;\r\n\r\nII - deduzindo-se as parcelas pagas, com acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga.\r\n\r\nIII - salvo na opção de parcelamento em até 18 prestações, quando verificado o não cumprimento de contrato de débitos anteriores, limitado apenas a uma única negociação. \"\r\n\r\nArt. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração proposta visa beneficiar o devedor que, por algum motivo ou razão alheio a sua vontade, não pode arcar com o pagamento das prestações as quais se comprometeu a quitar no momento da negociação do seu débito.\r\n\r\nO cidadão endividado pode tornar-se uma pessoa agressiva, desmotivada, com problemas de saúde e outros males. Se existe uma possibilidade de melhoria de vida física e mental, esta deve ser cuidadosamente avaliada e posteriormente concedida. \r\n\r\nO Estado, que figura como polo mais forte na relação jurídica, tem a função de resguardar a integridade moral do cidadão, sendo assim, a oportunidade de uma nova negociação, com um dos benefícios iniciais, deve ser oferecida como incentivo e forma de sanar a dívida existente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 950/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO ALEXANDRE REZENDE ASSAD.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor João Alexandre Rezende Assad.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, Bernardo Rossi, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Dica, Geraldo Pudim, Janio Mendes, Nilton Salomão, Paulo Ramos\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. João Alexandre Rezende Assad é médico cardiologista e hemodinamicista. Major Médico da Polícia Militar, onde ingressou em fevereiro de 2002. \r\n\r\nTrabalha no Hospital Pró-Cardíaco na cidade do Rio de Janeiro e no Hospital Santa Teresa da cidade de Petrópolis, no qual é o Coordenador do Serviço de Hemodinâmica. \r\n\r\nNasceu na cidade de Niterói, filho de João José Assad, Procurador do Estado aposentado e de Elbéa Rezende Assad, pedagoga e professora do Estado do Rio de Janeiro aposentada. \r\n\r\nConta com 40 (quarenta) anos de idade e constituiu sua família, sendo casado com Dra. Taísa Ambar Naya Assad, médica dermatologista e possuem quatro filhos, todos menores, João Pedro, Felipe, Eduardo e Maria Laura, residindo em Itaipava, Município de Petrópolis. Cursou integralmente os Ensino Fundamental e Médio, em Niterói, no Instituto Abel, mantido pela Congregação dos Irmãos Lassalistas. \r\n\r\nGraduou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense-UFF. Após obter o 1º lugar quando do ingresso, fez o Curso de Residência Médica em Cardiologia, no Hospital Pedro Ernesto, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, tendo, após os três anos regulamentares, cursado um quarto ano para uma maior especialização. \r\n\r\nLogo, em sequência, teve a oportunidade de fazer o Curso de Residência Médica em Hemodinâmica, no Instituto Dante Pazzanesi, na cidade de São Paulo, por dois anos. Para tanto, como mantinha um vínculo com o citado Hospital Pró-Cardíaco, onde ingressou como Estagiário e lá permanece, viajava de avião, todas segundas-feiras do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo e regressava todas as sextas-feiras, para nos sábados e domingos trabalhar no Hospital Pró-Cardíaco. Foram inúmeras viagens na Ponte-Aérea Rio-São Paulo, durante dois anos, mas o referido curso lhe proporcionou um grande conhecimento e experiência nessa especialidade. \r\n\r\nTambém em sequência, passou um ano no Instituto de Cardiologia do Estado do Texas, na cidade de Houston, nos Estados Unidos da América do Norte, desenvolvendo aperfeiçoamento em hemodinâmica e na pesquisa de célula-tronco para o tratamento de doenças do coração. \r\n\r\nNa volta ao Brasil, participou de atividades em pesquisas de célula-tronco pelo Hospital Pró-Cardíaco, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, tendo feito palestras e apresentado trabalhos em Congressos e Jornadas Médica sobre célula-tronco, tendo em um deles recebido Prêmio. \r\n\r\nNomeado, após concurso público, exerceu o cargo de Médico do Município do Rio de Janeiro, tendo trabalhado no Hospital Souza Aguiar,no Hospital Salgado Filho e no Hospital da Lagoa, por mais de 10 (dez), anos, vindo a deixar esse cargo. \r\n\r\nTambém nomeado, após concurso público, exerceu o cargo de Médico Cardiologista do Estado do Rio de Janeiro, no IACAC - Instituto de Cardiologia Aluízio de Castro, por mais de dois anos, tendo deixado esse cargo.\r\n\r\nFoi médico da Fundação José Bonifácio com atuação como médico cardiologista no Hospital Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por pouco tempo.\r\n\r\nNo momento, presta trabalho de médico, no serviço público, na Polícia Militar, no seu Hospital Central - HCPM. \r\n\r\nTem a satisfação de poder, desde quando se formou, de ser médico no serviço público atendendo, durante já há quase vinte anos, a pacientes que procuraram os citados hospitais públicos. \r\n\r\nContinua nessa atividade e com muita satisfação, no Hospital Central da Polícia Militar atendendo a todos vinculados a essa histórica, conceituada e importante Corporação, a qual tem orgulho de pertencer e no momento como Major Médico. \r\n\r\nComo médico possui a obrigação de dar o melhor de seus conhecimentos desde ao paciente soldado até aos pacientes Oficiais Superiores, sejam os familiares de uns ou dos outros, e como cardiologista tem sempre diante dele, em maioria, pessoas idosas, que recebem o tratamento e o reconhecimento que muito fizeram pela segurança pública ou em suas vidas, como as que são pais e mães de um policial militar. \r\n\r\nResidindo em Petrópolis e ali, no exercício de atividade como médico no Hospital Santa Teresa, durante já há alguns anos, executando procedimentos de hemodinâmica em um grande número de pacientes, teve reconhecido o seu trabalho, sendo-lhe concedido o honroso título de Cidadão Petropolitano. \r\n\r\nCom muita satisfação, foi homenageado com o título de Cidadão Bonjesuense da cidade de Bom Jesus do Itabapoana, cidade onde nasceu seu pai, João José Assad e lá sempre moraram pais dele,seus avós, cidade onde também nasceram, moraram em quanto vivos e moram membros das famílias Rezende, Tinoco e Vieira de sua mãe Elbéa Resende Assad, pelos meu trabalho. \r\n\r\nTodo médico pela sua labuta, seus conhecimentos, sua dedicação, sua preocupação, seu acompanhamento diuturno aos pacientes, em horários os mais diversos, os plantões noturnos, inclusive nos feriados e finais de semana, sem às vezes ter um maior tempo para dedicar, aos filhos principalmente quando são menores, são indispensáveis à saúde e a qualidade de vida das pessoas, de todas as pessoas.\r\n\r\nPelo exposto, Dr. João Alexandre Rezende Assad é merecedor da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 026/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de autor do Requerimento 263/2013, sirvo-me do presente para indicar o nome do Deputado Domingos Brazão - PMDB para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n2085 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias visando a melhoria do pavimento da Rua Alto Garças - situada na Estrada do Magarça - Guaratiba - CEP 23031-010 - Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n2086 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias a melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Marechal Serejo, bairro da Freguesia, Jacarepaguá.\r\n\r\n2087 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias junto a COMLURB a poda das árvores e a limpeza da Rua Marechal Serejo, bairro da Freguesia, Jacarepaguá.\r\n\r\n2088 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, o asfaltamento da Rua Trembembé, no trecho que fica ente a Rua Budapeste até o nº 162, bairro da Ilha do Governador.\r\n\r\n2089 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, o asfaltamento da Estrada do Rio do Pau no trecho do ponto de ônibus localizado em frente a Fábrica de Cano Apolo.\r\n\r\n2090 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, o asfaltamento da Rua Magno Martins no bairro da Ilha do Governador.\r\n\r\n2091 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, o asfaltamento da Rua Carlos Anes, bairro da Pavuna.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n2078 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a inclusão de diversos tipos de insulina na lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente aos portadores de diabete.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n2076 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário Estadual de Obras Hudson Braga, providências necessárias para reforma da Praça Pindorama, no bairro Banco de Areia, Município de Mesquita.\r\n\r\n2077 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário Estadual de Obras Hudson Braga, providências necessárias para implantação e construção de galeria de águas pluviais, na Avenida Governador Celso Peçanha, no bairro Banco de Areia, Município de Mesquita.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n1725 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia integrante do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER, MAURO JOSÉ GONÇALVES, matrícula 265.674-2, por seu elevado valor operacional e valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n1726 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Piloto Policial do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER, ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 257.209-7, por seu elevado valor operacional e valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n1727 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia integrante do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER, RALPH MACHADO SERRA, matrícula 872.048-4, por seu elevado valor operacional e valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n1728 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Investigador de Polícia integrante do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER, JETER GONÇALVES QUARESMA, matrícula 817.957-4, por seu elevado valor operacional e valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n1729 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia integrante do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER, RICARDO CHAKON VEECK, matrícula 872.085-6, por seu elevado valor operacional e valorosos serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n3 ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 17 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Formulação do documento sobre roubo de cargas que dará base para audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 20 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Impactos da geração de energia a partir do Diesel para o setor elétrico, com o presidente da Assessoria em Desenvolvimento de Negócios de Energia, Péricles Pinheiro Filho.\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CogenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1496087"
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                        "ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 12h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha (36), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 36 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2204/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 21/2013), QUE ALTERA A LEI 2.592, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPROCON, E A LEI 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, essa Mensagem é de suma importância, tendo em vista que é a criação do Fundo de Defesa do Consumidor. Hoje qualquer multa vai para o Governo Federal. Então, só vai melhorar a relação do Governo com o consumidor. Meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Sr. Presidente, meu voto em relação a esse Projeto é favorável, mas com ressalvas, em função de que o Projeto encaminhado pela Secretária de Defesa do Consumidor pressupõe o fim do Conselho Fiscal, com a alegação de que existe o controle externo. O controle ético nunca é demais. \r\n\r\nEstamos apresentando uma Emenda no sentido da manutenção do Conselho Fiscal. Somos favoráveis ao Projeto, entendemos importante, desde que com a manutenção do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, V.Exa. está oferecendo um voto favorável com Emenda?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Com Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O voto em separado é voto divergente do Relator; não é um voto com restrições, é favorável com Emenda. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Duas questões de ordem. Primeiro, V.Exa. começou cravado às 12h30 e a Deputada Clarissa Garotinho e o Deputado Paulo Ramos estão descendo, porque às 12h30 também cravado estão encerrando a reunião de assuntos municipais, mas estão presentes e estão descendo. A segunda questão é a seguinte: se a Deputada Janira Rocha apresentou um voto em separado com Emendas, ela tem que fazê-lo por escrito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas a Mesa vai receber a Emenda da Deputada por escrito. A Deputada está fazendo o voto e encaminhará à Mesa. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com o Relator da Comissão de Constituição e Justiça, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Relator?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voto com o Projeto original, evidentemente, independente das Emendas que ainda serão analisadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Voto com o Relator.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o Deputado Luiz Paulo e os demais Deputados se mantém a discussão das duas matérias, com o tempo dobrado, conforme combinado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeito. Até porque quero discutir as duas matérias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Então o Plenário está de acordo?\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2205/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 22/2013) QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “E” DO INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI 2.657/96, QUE ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIA OU BEM IMPORTADO DO EXTERIOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado André Corrêa. Ausente. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade do Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins. Presente, vai votar. Deputado, depois dê a presença. Estamos dependendo de V. Exa. para o parecer. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto do Governo só acrescenta uma alínea “E” ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 2.657/96, que é a Lei do ICMS, incluindo qualquer imposto, taxa, contribuição e despesa aduaneira na questão dos desembaraços aduaneiros. \r\n\r\nO meu parecer e o meu voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão as matérias. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo já tinha se manifestado. S. Exa. dispõe de quinze minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Janio Mendes, que se encontra em São Pedro da Aldeia, com o Governador. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificativa feita, justificado está. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Também pela ordem, Sr. Presidente, o Deputado Dr. José Luiz Nanci pede para informar que a sogra está nesse momento passando por uma cirurgia e S.Exa. acompanha a mesma, na qualidade de genro e médico. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Apense-se às justificativas. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Poder Executivo propõe a esta Casa o Projeto de Lei 2.204/2013, que altera a Lei 2.592/1996, que cria o Fundo Especial de Apoio aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - Feprocom -, e também altera a Lei 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de Proteção e de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa possui a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, que até tempo recente era presidida pela Deputada Cidinha Campos, com muita competência e maestria.\r\n\r\nHoje essa Comissão Permanente é presidida pelo Deputado Luiz Martins, que segue na mesma esteira.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia é um órgão de extrema importância, até porque este ano foi intitulado O Ano Internacional de Defesa do Consumidor. São milhares e milhares de demandas que o consumidor tem em relação à qualidade de produtos e à péssima prestação de serviço que lhe oferecem a preços exorbitantes. A Comissão já tem conseguido memoráveis vitórias no Judiciário, em relação a muitos não cumprimentos da legislação que protege o consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, o popular CDC.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, o Governo do Estado, no ano de 2010, criou uma autarquia de proteção de defesa do consumidor, o Procon. Recentemente, e infelizmente, por decreto o Governador, desrespeitando a legislação infraconstitucional, criou a Secretaria de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDigo infelizmente por decreto porque se tivesse mandado um projeto de lei para esta Casa eu teria subido aqui para fazer a - defesa - e votar favoravelmente quantas vezes fossem necessárias. Talvez, seja a Secretaria de maior futuro dentro do Estado, no sentido de trabalhar em consonância com a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e multar aqueles que vivem infringindo o CDC. Então, essa é a preliminar.\r\n\r\nJulgo importante, e faço aqui de público, que esteja ocupando essa Secretaria a Deputada Cidinha Campos, porque ela tem uma vasta experiência na Comissão de Defesa do Consumidor, que presidiu, pelo menos, desde que eu estou aqui no Parlamento, por uma década.\r\n\r\nCom essas preliminares, propõe o Governo do Estado - e aí leio, porque, evidentemente, a Secretária, via Governador - modificações importantes no Feprocon, que é o fundo que vai gerir o resultado dessa atuação, o resultado das multas, que até a presente data ficava disperso muitas vezes, como muito bem frisou o Deputado Luiz Martins, em fundos da União e não do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, o Projeto é um projeto que tem méritos; é um projeto que vai merecer o nosso voto favorável. Fizemos duas Emendas, no sentido de aperfeiçoá-lo, uma, Deputado Luiz Martins, diz respeito a uma questão, inclusive, de interesse de V.Exa., visto que é o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. É o art.5º, que diz assim: “a aplicação e utilização dos recursos do Feprocon deverão ser previamente autorizadas pelo Conselho Gestor, sendo a respectiva prestação de contas...”, Sr. Presidente, “...encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mediante relatórios e balanços anuais.”\r\n\r\nSe vai encaminhar ao Tribunal de Contas, há que se encaminhar também uma cópia especificamente para a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, tanto em respeito ao Parlamento Fluminense quanto em respeito à Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nChamaria a atenção para esta questão, porque a outra, que vai ser debatida pelo Deputado Marcelo Freixo e já foi objeto do voto em separado da Deputada Janira Rocha, diz respeito à existência ou não de um Conselho Fiscal para esse Fundo. É claro que quanto mais instâncias de controle interno existirem melhor. Não tenho nenhuma questão em relação a isso. Mas ao mesmo tempo é verdade que eu só acredito em controle externo. E o controle externo tem que ser feito por esta Casa de leis, se os Srs. Deputados se conscientizarem de que esse controle externo começa na discussão e aprovação do Orçamento, e pelo Tribunal de Contas do Estado e, às vezes, até pela contratação, Deputado Samuel Malafaia, de auditorias independentes, porque os controles internos subordinados a secretarias não funcionam, porque já existe a Controladoria Geral do Estado, que tem também o dever de fazer a supervisão geral. Os conselhos fiscais subordinados às secretarias e nomeados por elas são carimbadores daquilo que a própria secretaria faz. Este é o meu conceito. Então, na verdade, eu confio nos controles externos. Mas é uma discussão válida que o Deputado Marcelo Freixo e a Deputada Janira Rocha vão fazer, até porque o bom desta Casa é se ter o contraditório e muitas visões diferentes sobre um mesmo tema.\r\n\r\nEntão, esta era a questão em relação ao 2204, de 2013, onde a questão central é que a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor também tem que ser o canal de receber os relatórios mensais do que está fazendo a secretaria, até porque é um dever constitucional. Cabe à Assembleia Legislativa fiscalizar o Poder Executivo. E nós não estamos visando a Secretária Cidinha Campos, que trabalha em consonância com o Secretário Luiz Martins. Nós estamos fazendo uma lei institucional, para valer, através dos tempos, independente de quem seja o secretário, independente de quem seja o presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado Luiz Paulo, obrigado. Só para ficar mais bem entendido, gostaria de saber se controle externo não é o que está sendo feito pelo Tribunal de Contas, que está ali também inserido nessa ação. Já não é suficiente ou teria que ter mais alguma coisa? O Tribunal é um órgão de expansão da Casa, está vinculado, de certa forma à Assembleia Legislativa. Não é?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Antes dessa mudança proposta, os recursos das multas e os repasses, que serão administrados hoje pelo Conselho Gestor, essas contas, esses balancetes e o balanço também tinham o carimbo do conselho fiscal interno. Então, o que se propôs foi não haver mais o Conselho Fiscal interno e que somente os órgãos de controle externo fossem responsáveis pela fiscalização - leia-se Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, guardadas as devidas proporções, e até mesmo a Controladoria Geral do Estado, extinguindo-se o Conselho Fiscal hoje existente.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Nobre Deputado Luiz Paulo, ouvi a explanação de V.Exa. sobre o Projeto de Lei do Executivo, enaltecendo, e é verdade, o trabalho excepcional que a Deputada Cidinha Campos fez à frente da Comissão de Defesa do Consumidor. Concordo com tudo que V.Exa. disse. \r\n\r\nA Mensagem cita o fim do Conselho Fiscal. O TCE cumpre o papel. Gostaria até de ter assinado essa Emenda, importante, porque não é a Secretária Cidinha ou o Deputado Luiz Paulo; é a instituição. Mandar para a Alerj o relatório final garante a possibilidade de haver o acompanhamento do Legislativo. \r\n\r\nEla cita o seguinte: continua dentro do quadro a Controladoria do Procon, como há também o Conselho de Administração. Seria redundante e, como bem disse V.Exa, é indicação da própria Secretária ou do Secretário o Conselho Fiscal. Então, na verdade, criar-se-ia uma burocracia, mas o principal controle é da auditoria externa e do Tribunal de Contas. \r\n\r\nQueria apenas colaborar com V.Exa., parabenizando-o por suas observações. A Secretaria de Defesa do Consumidor tem dado exemplo para o país. A fiscalização dos ônibus - foram mais de 160 ônibus apreendidos - é um trabalho da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeito, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSr. Presidente, deixarei para tratar do Projeto de Lei 2205/2013 na declaração de voto porque os 15 minutos foram gastos com o primeiro Projeto, do Feprocon. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só corrigindo V. Exa., os primeiros 15 minutos não foram gastos; foram aproveitados na discussão do Projeto de criação do Feprocon.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que está representando a Casa como Presidente da Comissão de Representação da Jornada Mundial da Juventude, em São Fidélis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificativa feita, justificada está. \r\n\r\nRegistro a presença dos alunos e alunas da Escola Ginda Bloch, do município de Teresópolis. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense!\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo. V.Exa. dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente. Serei muito objetivo. Vou debater apenas o primeiro Projeto, não o segundo. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, sempre brinco dizendo que a Comissão de Defesa do Consumidor ou a defesa do consumidor em qualquer Comissão ou instância se complementa com a Comissão de Direitos Humanos. Esta cuida daquele que geralmente não é consumidor, enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor cuida do cidadão verdadeiro, aquele que pode consumir. Numa sociedade de mercado como a em que nós vivemos, a cidadania está muito atrelada ao consumo; então, a Comissão dos Direitos Humanos acaba tratando dos casos daqueles que não são consumidores. Esta é uma boa reflexão para nós, permanentemente. \r\n\r\nEsse Projeto é importante, é interessante. Nós fizemos uma Emenda que visa a aperfeiçoá-lo - não é para criar problemas ou derrotar o Projeto, sendo absolutamente sincero. A Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, que teve à frente a Deputada Cidinha Campos por muito tempo - agora V. Exa. está à frente dela, Deputado Luiz Martins -, faz um trabalho que é muito bom - eu fui testemunha disso muitas vezes. É um trabalho reconhecido, e é importante, sim, a defesa do consumidor no que diz respeito ao conjunto da sociedade, promovida pelo próprio Poder Executivo. \r\n\r\nEu sou favorável à existência de uma Secretaria que possa cuidar disso. Mesmo com as divergências que todos sabem que tenho com a Deputada, separo essas coisas e mantenho o respeito. O tema é relevante, e o Projeto visa a aperfeiçoar. A Emenda é para contribuir.\r\n\r\nNesse espírito, não acho bom terminar com o conselho fiscal. Se há limitações nos conselhos fiscais, que encontremos aqui uma forma de melhorar isso. Como bem disse a Deputada Janira Rocha, não pode haver limite; quanto mais transparência, quanto mais controle, melhor. O Projeto diz que o conselho fiscal pode deixar de existir para ser substituído pela auditoria ou pelo conselho de administração, mas são funções distintas. A auditoria cuida da fiscalização externa; o conselho fiscal não; seu trabalho é interno - um não substitui o outro. Quanto ao conselho de administração, nunca é bom o órgão se autofiscalizar. Se o conselho fiscal não funciona bem porque tem indicações, vamos aperfeiçoar, mas retirá-lo por sugestão de um Projeto, que é importante, e quero votar favoravelmente a ele - é ir na contramão do que vem acontecendo em termos de transparência, já que hoje buscamos o tempo todo aperfeiçoar mecanismos de controle e transparência. É um cuidado que devemos ter.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Marcelo Freixo, nós também apresentamos uma emenda no mesmo sentido. A justificativa do Projeto é inconsistente e não nos convence da necessidade de retirar o conselho fiscal da estrutura do Procon. Seguimos o mesmo entendimento do PSOL, pois achamos que o conselho fiscal só colabora e não pode ser substituído por uma auditoria ou pelo controle interno - são atividades diferentes. Esperamos que o Governo compreenda a intenção das emendas e mantenha o conselho fiscal.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Muito obrigado pelo aparte, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nEspero que a base do Governo entenda que essa emenda vem para contribuir, porque não é bom esta Casa aprovar qualquer coisa que reduza transparência, mesmo sem intenção escusa - e acho mesmo que não existe -, porque é caminhar na contramão.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Marcelo Freixo, tenho convicção de que a emenda é para melhorar o Projeto. Nossa avaliação é a seguinte: quando há uma auditoria, é uma auditoria interna dos funcionários concursados hoje do Procon. Mas a melhor emenda, que aperfeiçoa todo o Projeto, na verdade, foi apresentada pelo Deputado Luiz Paulo, que sugere o envio para a Alerj, através da Comissão de Defesa do Consumidor, de um relatório de acompanhamento, o que vai propiciar maior transparência. \r\n\r\nNão sou contra o conselho fiscal, mas acaba sendo um braço homologador dentro do órgão. Só quero corroborar porque entendo perfeitamente a emenda de V.Exa., que conhece o trabalho da Defesa do Consumidor, hoje feito pela Alerj. Aproveito, inclusive, para elogiar os funcionários daquela Comissão, que dão um grande retorno institucional para a Casa. \r\n\r\nEstamos juntos com V.Exa. no que diz respeito a melhorar e aperfeiçoar o Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concordo, Deputado Luiz Martins, mas a Assembleia Legislativa tem por natureza a função de fiscalizar, e muitas vezes isso se desfaz pelas relações com o Governo. Só que uma coisa não impede a outra: podemos garantir maior capacidade da Assembleia no controle sobre a Secretaria, através da Comissão, não anulando o conselho fiscal. \r\n\r\nO que cabe ao conselho fiscal: fiscalizar os atos administrativos e delimitar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários sob o ponto de vista fiscal; acompanhar a gestão financeira e patrimonial e fiscalizar a execução orçamentária; opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar em seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do conselho de administração - portanto, não pode ser substituído pelo conselho de administração, tem um papel distinto; são duas coisas diferentes -; analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente. \r\n\r\nEnfim, são mais de dez funções claras que temos por lei. Quem de nós pode dizer que essas funções não são importantes? Se o conselho fiscal não cumpre tais funções, vamos debater o conselho fiscal e melhorar a sua ação. Agora, dizer que não funciona bem e retira o conselho fiscal porque a Assembleia fiscaliza, sabemos que não é real.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, é um projeto importante e a fim de que não recaia sobre ele uma crítica tão pesada como a da falta de transparência, o que é desnecessário, vamos manter o conselho fiscal e aprovarmos este Projeto por unanimidade na Casa, o que seria muito bom para a real defesa dos consumidores do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão. Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, é do conhecimento de V.Exa., e eu já comentei nesta Casa, que estou acompanhando a luta dos operários da Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho. Aqueles trabalhadores hoje pela manhã estavam realizando um ato pacífico na porta da empresa e fizeram uma manifestação na Dutra, mas não fecharam o trânsito; o trânsito fluía normalmente.\r\n\r\nOcorre que a Polícia Militar esteve no local e prendeu cinco lideranças dos trabalhadores, inclusive o presidente do sindicato. Basicamente, foi aquela comissão que esteve aqui e que eu apresentei para todos os parlamentares. A comissão solicitava o apoio desta Casa para abrir um processo de negociação. Então, foram presos o presidente do sindicato e os trabalhadores da comissão de fábrica. \r\n\r\nGostaria de dizer, na medida em que foi comunicada a greve, ou seja, o sindicato agiu legalmente: comunicou antes o ato, fez uma publicação com antecedência sobre a realização da greve, foi à Justiça do Trabalho comunicar, já houve uma primeira reunião de conciliação desses trabalhadores com a Justiça do Trabalho. Portanto, não existe objetivamente nenhum crime ou nada que tenham feito de errado que justifique estarem sendo tratados como bandidos. Eles foram presos e levados à delegacia de Seropédica. Eu liguei, falei com o delegado em Seropédica. Ele me disse que não tinha objetivamente como enquadrá-los em qualquer crime. Nós encaminhamos um advogado à delegacia de Seropédica e agora acabo de ser avisada de que eles foram transferidos para uma delegacia em Niterói. Então, quero registrar essa denúncia. Lembro que o direito de greve é constitucional. São trabalhadores civis, são cidadãos, portadores de carteira de trabalho e têm o direito de fazer greve desde que a greve seja legal como esta é. \r\n\r\nFaço essa denúncia sobre a situação e solicito o apoio também de V.Exa. e dos parlamentares no sentido de intervirmos junto à delegacia, para que esses trabalhadores não sejam mantidos presos. Eles não são criminosos, não são bandidos, não são traficantes. Pelo contrário, são trabalhadores com carteira assinada. Não podemos permitir Sr. Presidente, pelo espírito dessa Casa que é a Casa do povo, que isso aconteça.\r\n\r\nVenho solicitar a ajuda de V.Exa. e demais parlamentares no sentido de colocar esses operários em uma mesa de negociação e não numa prisão.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Segunda Sessão Extraordinária às 13h05, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2210/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2013) QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER; MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2216/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 25/2013) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996; NA FORMA EM QUE MENCIONA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM TRAMITACÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 899/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE CAVALlERE LORENTZ \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 904/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 13 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 13h05min, com a presença dos Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha. (36) Assume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 36 Senhores Deputados.\r\n\r\nAtendendo aos pedidos da Deputada Clarissa Garotinho, a discussão da matéria se dará até a Sessão de terça-feira. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Fiz uma questão de ordem ao Presidente pessoalmente, porque não podemos estar a toda hora aqui discutindo os Projetos do Governo sem saber do que se trata. \r\n\r\nEsta Sessão foi convocada agora; há dois projetos do Poder Executivo em discussão. Recebemos estes Projetos neste minuto e como vamos discuti-los, neste minuto, se convocados agora, dos quais o Plenário não sabe do que tratam?\r\n\r\nO Projeto da OS, inclusive, foi publicado na terça-feira e entrou em pauta agora sem nós sabermos. Da OS no esporte. Então, solicitei ao Presidente que ampliou o prazo para discussão da matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência vai chamar os trabalhos à ordem, cancelar a sessão extraordinária e remarcá-la para às 18h35m de hoje.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO que vai alterar a Sessão mudar de uma e pouca da tarde para as 18 horas se nesse período vamos ter o Expediente Inicial, quando estaremos envolvidos nas discussões do Expediente Inicial, estaremos depois na Sessão Ordinária discutindo os temas da Sessão Ordinária... Em que momento vamos discutir esses temas que são muito importantes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. \r\n\r\nA Presidência está cancelando a Sessão e remarcando a Sessão Extraordinária para terça-feira, às 11 horas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.? A Presidência está remarcando a discussão da matéria para terça-feira, às 11 horas.\r\n\r\nA Presidência poderia manter a Sessão, mas fui ver o Regimento Interno, eu poderia suspender a discussão, mas a discussão... E eu poderia consultar os líderes que já tinham se manifestado. A Presidência pode, a pedido dos líderes, encerrar uma discussão. Só que ela teria que permanecer cinco dias para recebimento de Emendas. Então, é preferível transferir a Sessão para terça-feira, 11 horas, quando todos terão condições de analisar o Projeto e apresentar as suas Emendas. \r\n\r\nA Presidência desfaz a convocação extraordinária por falta de objeto. E na matéria de terça-feira da Sessão votará os dois Projetos e duas concessões de Medalha Tiradentes que têm autorização do Plenário com prazo para a entrega, do Deputado Comte Bittencourt. Terça-feira, às 11 horas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, quero encaminhar uma proposta a V.Exa. já que há quórum. Se ao invés de cancelar a Sessão convocada, não podemos simplesmente adiar para terça-feira - numa nova Sessão - os Projetos do Executivo e aproveitar e votar o Projeto do Deputado Comte Bittencourt?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta os líderes. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB vota favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, para votar duas Medalhas do Deputado Comte Bittencourt, que já têm Plenário marcado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Então, V. Exa. vai...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirar.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ... retirar e só retira a matéria e permanece...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lógico. Eu vou chamar os trabalhos...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ... retira...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não que V.Exa. cancele e revogue ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, perfeito.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt é parte interessada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concordando e agradecendo a V.Exa.. Já expliquei aos Deputados o porquê do meu pedido de urgência na concessão das Medalhas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha. Favorável.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sou favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, eu não só sou favorável ao Projeto de Resolução do Deputado Comte Bittencourt, mas sugeriria até o acrescentar o de outros parlamentares, tendo em vista que tem alguns se esgotando também o prazo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou ver isso e apresentarei na Sessão Extraordinária de terça-feira, às 11 horas, porque essa pauta já estava feita.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sou favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSD, Deputado Marcos Soares. Porque V.Exa. é membro da Mesa.\r\n\r\nDeputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Thiago Pampolha também é membro da Mesa. \r\n\r\nEntão, a Presidência mais uma vez chama os trabalhos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um momentinho.\r\n\r\nPorque não tem Sessão... Chama os trabalhos à ordem, mantém a Sessão Extraordinária e de ofício retira o Projeto de Lei 2210/13 e o Projeto de Lei 2216/13, já mantendo a convocação da Sessão Extraordinária para terça-feira, às 11horas, podendo acrescentar matérias de Deputados. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, não ouvi V. Exa. chamar os líderes dos dois partidos de maior bancada: PMDB e PSD.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Chamei, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quem votou pelo PMDB?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E pelo PSD?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSD, o Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Membro da Mesa. Muito bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Soares é o 1º Vice-líder. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, acho que o Deputado Luiz Paulo não escutou o que o V. Exa. falou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele é o 1º vice-líder.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 899/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE CAVALIERE LORENTZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. O Deputado Domingos Brazão declina do direito da discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 904/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, solicitada pelo nobre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, verifico que, no início da tarde de hoje, são 13h20, as bancadas expressivas do PMDB e do PSD não estão presentes. Pergunto a V. Exa. se V. Exa., marcando reunião junto com a agenda do Governador, não estaria atrapalhando a agenda do Governador, porque os Deputados não estão aqui e a justificativa de estar acompanhando o Governador não é justificativa, é explicação, mas não justifica, porque o Deputado foi eleito para estar na Casa no momento das Sessões e não para acompanhar o Governador. \r\n\r\nComo é que a Mesa se posiciona em relação à presente questão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, em primeiro lugar, não há questão de ordem a ser dirimida. No processo dos Deputados nas dependências cabe ao Corregedor qualquer ação contra isso ou aquilo. A Presidência preside as Sessões e, em determinado momento, apesar de ser do PMDB, o Governador do Estado é chefe do Poder Executivo e o Deputado Paulo Melo é chefe do Poder Legislativo. O Poder Legislativo não está atrelado à agenda do Poder Executivo. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exa. e aos colegas pela compreensão da inclusão desses dois Projetos de Resolução. Já fiz a justificativa aos líderes.\r\n\r\nEntão, quero apenas registrar os agradecimentos. \r\n\r\nComplementando também a V. Exa. os esclarecimentos que prestou ao Deputado Luiz Paulo, acompanha o Governador quem quer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Pela ordem) - Quero justificar ao Deputado Luiz Paulo, que acabou de dizer que a bancada não está presente, mas o PSD está com quatro Deputados presentes, ou seja, um terço da bancada. Estão presentes a Deputada Myrian Rios, Deputado Thiago Pampolha, Deputado Samuel Malafaia e eu.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Votamos favoravelmente a essa Medalha. \r\n\r\nQueremos dizer que o PSD, como sempre, está presente com um bom número de Deputados, ao contrário do que o Deputado Luiz Paulo averiguou. Ele errou, não sei por quê, mas estamos aqui em quatro Deputados. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica que vai receber uma delegação da Presidência da Câmara Portuguesa e solicita aos componentes da Mesa, Deputado Samuel Malafaia, Deputada Graça Matos, Deputado Edson Albertassi representando o Presidente como 1º Vice-Presidente, Deputado Luiz Paulo, Deputado Comte Bittencourt para comparecerem à sala da Presidência, hoje, 14h30min.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO de inclusão na Ordem do Dia, de acordo com o artigo 47, § 1º, da lavra do Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de hoje, dia 16 de maio de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2206/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 23/2013), QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI Nº 4.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2002/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2127/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 957/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS E DIONISIO LINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1373/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 860/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A Sr.ª TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 876/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, A EXMA Sr.ª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nREALTOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. “\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 13h25min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho. (42). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs.Deputados, Senhoras e Senhores, o Sr. Deputado Paulo Ramos está no plenário, mas está invertendo a ordem das falas. \r\n\r\nSr. Deputado Comte Bittencourt, o que me traz hoje ao Plenário é um assunto que nos pegou de surpresa, porque, ouvindo hoje as rádios a caminho daqui, vi que o nosso metrô, que oferece um péssimo serviço à população e é um dos mais caros do Brasil, um metrô que tem apenas duas linhas sobrepostas que somam aproximadamente 40 km, enquanto metrô de Londres tem 400 Km, isso para falar de duas cidades olímpicas, já que gostam desse tema, mas o metrô do Rio de Janeiro, não bastando ser ruim, ainda inova. \r\n\r\nA concessionária, dirigida principalmente por uma empreiteira chamada OAS, porque tudo aqui no Rio de Janeiro tem a gestão de empreiteiras, até estádio de futebol, e ficamos sabendo que eles pretendem vender o nome das estações para um grande projeto de marketing. Qual o objetivo da concessionária? Fazer com que esse dinheiro possa reduzir o valor da passagem? Investir em melhores condições de uso para a população? Talvez não. Apenas buscar faturamento, buscar lucro em algo que é tão fundamental para a população, que é o transporte de massa; diga-se de passagem, transporte de massa não é ônibus, mas os governos do Rio de Janeiro têm uma dificuldade muito grande de entender isso. Enfim, o projeto deles é vender. \r\n\r\nEntão, por exemplo, Sr. Deputado Roberto Henriques, vou marcar com V. Exa. na Estação Nike/Glória, para depois descermos e encontrarmos o Sr. Deputado Comte Bittencourt na Estação Adidas, ou na Estação McDonald's/Carrefour, e por aí vai. É impressionante como esta Cidade, como este Estado se transformou definitivamente num grande balcão de negócios, porque tudo é negócio. Está aí o transporte mais uma vez em pauta e não é para debatermos novas estações, melhores condições dos trens, não, é porque vira negócio. Mas o mais curioso de tudo, Srs. Deputados, é que o Secretário Júlio Lopes, esse competente Secretário de Transporte que nos deram, basta ver como funciona bem o Bondinho de Santa Tereza, como as barcas atendem tão bem à população, os trens, a Supervia... Imaginem tamanho conforto! Então esse importante e competente Secretário, que se mantém sabe-se lá por que forças no poder no Rio de Janeiro, deve ter muita coisa ali por baixo dos trilhos para manterem esse cidadão no poder, mas, enfim, ele foi procurado pelos meios de comunicação e simplesmente disse que não sabia. Isso está no site da concessionária, a concessionária está fazendo um leilão. Srs. Deputados, estou falando de um leilão. Está aqui. \r\n\r\nQuero dizer ao Secretário Júlio Lopes que eu estou sabendo, como Deputado, e que ele, como Secretário competente, não sabe. Então, Secretário Júlio Lopes, por favor, presta atenção: no site da concessionária que administra o metrô pessimamente, e o Senhor não faz nada, tem lá formulários de proposta às estações. Está no site, Secretário. Presta atenção. Não sei por onde o Senhor anda. Está aqui: nome da estação, Carioca, propriedade, nome, marca, preço e duração do negócio, um mínimo de oito anos. Há um leilão estabelecido pela concessionária do Metrô para que sejam vendidas as estações. Um leilão! E o Secretário Julio Lopes, esse “competente” Secretário de Transportes diz que não sabe. Quer dizer, o nível de incompetência desse senhor que mais se preocupa com o seu penteado do que com transporte é tão grande que agora ele não precisa nem ser avisado. Agora a concessionária faz o que quer e nem avisa mais a ele, tamanho o grau de sua subserviência, tamanho o grau do seu agachamento perante os interesses privados dessas empresas que fazem o que querem com a população do Rio de Janeiro. Está aqui, estão leiloando as estações.\r\n\r\nO senhor já imaginou? O senhor vai marcar com os militantes do seu partido na estação, sei lá, “Angu do Gomes”, porque vai tudo virar negócio no Rio de Janeiro. É inacreditável! E o Secretário diz que não sabe. Isso aqui não pode! Isso aqui é completamente inadmissível! Ele está leiloando as estações como se pertencessem a ele! \r\n\r\nNos últimos 15 anos nós abrimos quatro novas estações. Nos últimos 15 anos! É com isso que ele devia estar preocupado, é com isso que a concessionária deveria estar preocupada em fazer. O metrô está cada dia pior. Em determinados horários não se consegue entrar no trem. É o metrô mais caro do Brasil e um dos piores. Feito em linha reta, em tripa. Não funciona como rede! Mais esse não é o debate.\r\n\r\nO Secretário disse que não sabe? Então, ele não tem nenhum funcionário para olhar o site da concessionária? E a concessionária diz: “Não, isso está previsto no contrato”. Não está previsto no contrato não! Não está previsto! O contrato diz sim, até porque é um contrato de venda do que é público no Rio de Janeiro: “Obtenção de qualquer espécie de receita, desde que tal exploração não comprometa os padrões de qualidade.” Eu quero dizer que isso compromete os padrões de qualidade, porque quando nós dizemos que a estação é Glória, ou Flamengo ou Copacabana, essa é uma questão de referência de território, que é fundamental e que acontece em qualquer lugar do mundo. O nome da estação tem a ver com o destino da pessoa. Então, é claro que mexe.\r\n\r\nIsso aqui é uma concessão. Aquilo pertence à população, pertence ao Governo do Estado.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado, o pior de tudo isso é que essa não é uma questão isolada. É um absurdo permitir à operadora do Metrô aumentar o seu lucro leiloando o nome das estações, quando do outro lado da moeda presta serviços cada vez piores. É cada vez mais frequente o número de avarias. A superlotação em vários trechos do Metrô tanto da Linha 1 quanto da Linha 2 não é um fato isolado. É mais uma página desse livro enorme que mostra o caos nos transportes públicos aqui no Estado do Rio de Janeiro. Essa é mais uma demonstração. \r\n\r\nA resposta do Secretário a V.Exa. só ela já diz que é ilegal, porque aí há uma concessão de um serviço público. O que foi dado à operadora do Metrô foi apenas a operação dos serviços. Logo, nenhum outro tipo de uso pode ser feito sem que o poder concedente, que é o Governo do Estado, seja ouvido. E sempre piorando a qualidade.\r\n\r\nNas barcas, boa parte da dificuldade que as pessoas têm no acesso às barcas é por aquela enormidade de lojas aqui na Pça. XV. Onde deveria haver a catraca para facilitar a entrada, está o Rei do Mate, está o rei do não sei mais o quê. V.Exa. tem razão. A Assembleia Legislativa como fiscal do Poder Executivo, como fiscal dos transportes públicos, não pode aceitar mais esse absurdo que é o Metrô querer engordar seus lucros vendendo nome de estação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Agora, Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Luiz Martins, que é da Defesa do Consumidor, que tem a ver com esse debate, eu pago um bilhete na hora do rush para quem adivinhar qual foi a empresa, qual foi o empresário, que idealizou tal projeto. Adivinhem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eike Batista.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Eike Batista. Ganhou um tíquete de metrô para o horário do rush o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nTinha que ser. É o Sr. Eike Batista. É a empresa IMX, a mesma que teve a brilhante ideia e fez o estudo de viabilidade.\r\n\r\nEstou requerendo - se algum Deputado quiser assinar junto comigo - maiores informações sobre aquilo que ele diz que não sabe, mas deveria saber, esse estudo, a autorização e um posicionamento da Secretaria de Transportes. Só quero lembrar que a empresa IMX é a mesma que fez essa vergonha, esse chamado estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para o complexo do Maracanã. Isso pode ser chamado de qualquer coisa, menos de estudo técnico, porque não há um estudo técnico feito. O que eles têm aqui são opiniões daquilo que eles foram se beneficiar mais tarde, porque antes desse estudo técnico dois estudos foram feitos, por diferentes escritórios, e que, por exemplo, não previam a derrubada do Célio de Barros e nem do Júlio Delamare. Os dois, misteriosamente, não foram aceitos, até um terceiro ser feito pela IMX, uma empresa que disputou o edital e ganhou, diz que tem que destruir o Célio de Barros e o Júlio Delamare para melhorar a circulação de pessoas. O Maracanã, que agora vai receber menos da metade do que esse evento recebeu, ter que destruir o que sempre teve para melhorar o acesso das pessoas. E, mais do que isso, a IMX diz que o Maracanã não dá lucro, e dá; ele diz que o Célio de Barros e o Júlio Delamare são ociosos, e não são; ele diz aqui, claramente, que vai elitizar o novo centro de entretenimento do Rio, que ele nem chama mais de estádio de futebol. É isso que eles chamam de estudo técnico da IMX, a mesma que pertence ao Sr. Eike Batista, aquele empresário, que vocês todos lembram, que emprestou o jato, o seu avião para o Governador, que tem relações muito próximas com o Governador do Rio de Janeiro. Talvez por isso o Governador, de tão próximo, não veja os defeitos, porque, de perto, ninguém é normal e talvez esteja muito perto do Sr. Eike Batista para não conseguir enxergar o jogo de interesses que tem por detrás disso. Agora mesmo, a IMX está por trás desse projeto de leilão dos nomes das estações do Metrô. É, sinceramente, Deputados, o que faltava para o Metrô do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, o meu tempo já encerrou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há alguns anos apresentei um Projeto de Lei para dar o nome da estação do Metrô, da Glória, o nome de Haroldo de Andrade, radialista, que tinha trabalhado praticamente a vida inteira ali na Rádio Globo, em frente à estação do Metrô. Imaginei que seria uma justa homenagem. O Projeto foi aprovado por esta Casa e, antes de o Governador sancionar, ou vetar, a direção do Metrô me procurou e disse que não seria bom colocar outros nomes na estação, porque a população se orientava melhor pelo nome do bairro. Poderia se chamar Haroldo de Andrade/Glória, mas eles disseram que não e propuseram, e achei por bem, fazer um busto, em homenagem ao Haroldo de Andrade, na estação Metrô Glória. O busto foi feito, foi feita a homenagem e eu compreendi que facilita realmente a vida do usuário, ter a estação com nome do bairro. Agora, fui surpreendido com essa mentira, quer dizer, eles querem fazer propaganda, ganhar dinheiro sem que isso represente qualquer benefício para o usuário. De qualquer maneira, não sei se agora poderemos aprovar então o nome de Haroldo de Andrade para a estação da Glória. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só espero que não venha acompanhado de uma loja de sorvetes, ou qualquer coisa do tipo. \r\n\r\nDeputados, o meu tempo já encerrou, mas concedi apartes. Sinceramente, fico surpreso, porque o que acho deste Governo todos já sabem, mas tem coisas que superam. A manutenção do Sr. Júlio Lopes, como Secretário de Transportes, diante do que se assiste todos os dias na Supervia, no Metrô, nas Barcas, é um desafio à racionalidade. E agora, mais essa. Agora, ele diz que não sabia - além de tudo é um incompetente. E é um nível de subserviência tão grande que a concessionária não precisa mais.\r\n\r\nQuero dar aqui, com tristeza, a informação de que o Ministério Público Federal acabou de absolver o próprio Sr. Júlio Lopes. O Ministério Público Federal arquivou a denúncia de responsabilidade do Sr. Júlio Lopes naquele acidente do bondinho de Santa Teresa. O Procurador-Geral, Sr. Roberto Gurgel, não quis se pronunciar, porque está viajando. Ele está na cidade de Maputo, em Moçambique, e não quis se pronunciar. Ele arquivou, porque, é claro, neste país é sempre mais fácil dizer que a culpa foi do motorneiro, e o Secretário continua impunemente, com a sua incompetência, regendo a situação do transporte no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. Enquanto o Deputado Paulo Ramos se dirige à tribuna, registramos com alegria a presença de um grupo de jovens, moças e rapazes, da ONG Jovem Aprendiz. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense!\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ao longo dos últimos anos, tenho insistido na inclusão na Ordem do Dia de um projeto de lei já aprovado em primeira votação e que está pendente de ser submetido à segunda votação. É o projeto que recupera nos transportes coletivos, nos ônibus do Rio de Janeiro, a figura do auxiliar do motorista, mais conhecido como cobrador, mas que não cumpre só a tarefa de cobrar as passagens; também presta outros serviços ao motorista e aos usuários, dando informações, dizendo o momento em que o veículo deve dar a partida, em homenagem mais a idosos e a pessoas com qualquer dificuldade de locomoção. O auxiliar do motorista cumpre um relevante papel, e desde 2008 o projeto não é reincluído na Ordem do Dia.\r\n\r\nDe repente, com a profusão de ônibus, ficou ressaltada, ficou evidenciada a força da Fetranspor. Aí os acidentes estão acontecendo, muitos acidentes; não são poucos; em vários casos, o acidente ocorre porque o motorista estava exercendo a dupla função. \r\n\r\nA população que se utiliza dos ônibus já conhece o mau estado de conservação, a superlotação, o alto valor da passagem, tudo os usuários conhecem, mas agora, com o grande número de acidentes, os próprios meios de comunicação, sem a possibilidade da ocultação, começaram a fazer toda a divulgação. \r\n\r\nA própria fiscalização agora está recaindo de forma mais efetiva sobre os ônibus do que antes. Agora o Procon está sendo muito mais eficaz, mas quando era exclusivamente o Detro nada acontecia. Os ônibus eram apreendidos e recolhidos à própria garagem das empresas. Bastava trocar a placa - e isto acontecia -, e o ônibus voltava para a circulação. Mas também está ficando evidenciado o mau estado de conservação, a ilegalidade na documentação, vistorias que não são feitas. \r\n\r\nMas há uma coisa adicional: eles colocam tantas infrações em tal ônibus. \r\n\r\nQuero ver alguém descobrir a empresa de ônibus que pagou qualquer multa, porque essas empresas também não pagam as multas. E diz a norma que a empresa, em não pagando, deverá comunicar o nome do motorista infrator e, não o fazendo, ela paga a multa em dobro. Mas nenhuma empresa paga multa. E o próprio Detran, pelo menos até há um mês, não sabia os ônibus que pertenciam a tal empresa. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, vou só concluir e conceder o aparte a V. Exa. \r\n\r\nQual a orquestração que estamos verificando agora, até com certa indução da mídia? A mídia, simulando defender a população, tenta fazer recair sobre quem a responsabilidade? Sobre os trabalhadores! Quer dizer que os motoristas, os rodoviários, explorados com horas de trabalho escorchantes, com remuneração pequena, acumulando a função, obrigados a fazer, nesse trânsito maldito, um número determinado de viagens, são os culpados? Os rodoviários devem ser inseridos às doenças profissionais do estresse. Eles são tão vítimas quanto são vítimas os próprios usuários. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Aparteando) - Deputado Paulo Ramos, há um ditado popular que diz: “A corda sempre acaba arrebentando do lado do mais fraco.” No caso, dos trabalhadores. \r\n\r\nEu estava lendo os jornais, ontem e hoje, onde dizia que o Secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, a pedido do Ministério Público, foi retirado da averiguação dos responsáveis do Bondinho de Santa Teresa, que teve várias multas. \r\n\r\nO mesmo Ministério Público denunciou como responsáveis: o condutor do veículo, o ajustador da oficina e a pessoa da manutenção. Ele chegou ao desplante de dizer o seguinte: que eles tinham responsabilidade, por não terem avisado às autoridades superiores que faltava investimento! \r\n\r\nEm que lugar deste País qualquer patrão ouve os trabalhadores de oficina para saber que está faltando investimento? \r\n\r\nE agora que V.Exa. denuncia, é verdade: querem demonizar os trabalhadores rodoviários, querem demonizar os motoristas, quando a responsabilidade pelo caos que está aí é do poder público, que não fiscaliza, e também dos grandes operadores de transporte. \r\n\r\nFiz o levantamento, e denunciei aqui: dos quatro principais acidentes de ônibus que a imprensa tinha noticiado, três eram com ônibus sem trocador! Terá sido coincidência?\r\n\r\nA própria imprensa é obrigada a dizer que, muitas vezes, têm que cumprir produtividade: são obrigados a transportar um determinado número de passageiros pagantes. Então, você verifica porque, às vezes, ele passa no ponto e não pega o aposentado, que não é pagante. \r\n\r\nA denúncia de V.Exa. é correta e não podemos aceitar que sejam demonizados, culpabilizados os trabalhadores, que são tão vítimas quanto os usuários. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço, Deputado Gilberto Palmares. V. Exa. tem estado ...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - E digo que permanece na Ordem do Dia a necessidade de esta Casa votar o Projeto de autoria de V. Exa., proibindo que os ônibus intermunicipais trafeguem sem a questão do trocador. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, precisamos debater também a competência do Poder Legislativo em relação aos municípios porque, na minha avaliação, a competência ... \r\n\r\nPor que o Congresso Nacional elabora uma lei que vale para todo o Brasil e a Assembleia Legislativa, neste caso, não pode elaborar uma lei que valha para todo o Estado? Por que só o intermunicipal? A lei não diz isso, o Projeto não diz isso. O Projeto abrange o seguinte: no Rio de Janeiro não poderá. No Estado do Rio de Janeiro, será sempre exigível a figura do auxiliar do motorista. \r\n\r\nMas o exemplo do que aconteceu no acidente do bondinho de Santa Teresa, também realizamos aqui, ao longo dos anos, muitas audiências públicas sobre os bondes de Santa Teresa. E o sindicato vinha aqui denunciar exatamente o quê? As questões ligadas à falta de manutenção. \r\n\r\nQuando a Justiça - e não sei para qual povo se destina essa Justiça - exclui da denúncia o Secretário de Transportes e deixa os operários, aqueles que suavam a camisa, enfrentando situações as mais difíceis, para cumprir ordens, cumprir tarefas e ainda tentar prestar um bom serviço à população, ficamos com aquela música que muitos conhecem, vendo também que era o tema do meu pronunciamento, a situação dos sofridos rodoviários.\r\n\r\nQue Justiça é esta? Que Governo é este? Que País é este?\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA Presidência se alegra e todo o Parlamento com a presença do Secretário de Esportes do Estado, nosso colega André Lazaroni.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, o tema trazido pelos Deputados Freixo e Paulo Ramos, com relação a essa iniciativa da companhia Metrô de leiloar o nome das estações, abrir um processo de leilão para que se troque a nomenclatura das estações por nomes de empresas, não estranhamos porque, deste atual Governo do Estado, que é o Governo dos leilões, tudo é possível.\r\n\r\nAgora, vamos começar a leiloar para arrecadar nome de estação do sistema metroviário da cidade do Rio de Janeiro. Mas, enfim, a história da cidade e do Estado está fazendo esses registros para o futuro.\r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente, saudar o Deputado licenciado, hoje Secretário Estadual de Esportes, André Lazaroni. Só espero, Deputado Luiz Martins, que o Secretário não esteja hoje, no plenário, por uma coincidência com a matéria que começa a tramitar, que é a Mensagem das OSs para o setor de esportes. Que não esteja aqui para fazer lobby, porque votaremos contra. Seguramente, o PPS, votará contra essa iniciativa da Mensagem do Governador.\r\n\r\nSr. Presidente, trago duas questões, muito mais para registro do que para debate. A primeira, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, é registrar, com muita satisfação, a data de hoje, que é a data que se comemora o aniversário da cidade de Nova Friburgo. Nova Friburgo completa, hoje, 195 anos de emancipação.\r\n\r\nA cidade foi emancipada, na Região Serrana, com a chegada dos colonizadores, que vieram com a imigração dos suíços, a convite do império brasileiro. Os colonizadores suíços deram o início à colonização daquela Região Serrana, chamada Região Norte Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara satisfação do antigo Estado do Rio de Janeiro e do atual Estado do Rio de Janeiro, Nova Friburgo foi se transformando num grande \r\n\r\npolo industrial metal mecânico, hoje um mercado não só nacional, mas também internacional, conhecendo as mercadorias que lá são produzidas. Transformou-se, depois da primeira crise da indústria têxtil da cidade de Friburgo, das grandes fábricas da indústria têxtil, num dos principais centros de moda de produção de lingerie do Brasil e o principal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni, é a segunda cidade, em produção de flores no Brasil, só perdendo para Nova Holambra, no Sul, a cidade que lembra Holanda: Nova Holanda, Nova Holambra. Aqui, no Estado do Rio, a cidade que lembra Freiburg, na Alemanha e na Suiça, é Nova Friburgo, a segunda cidade em produção de flores do território brasileiro. Tem também toda a tradição na área de hortaliças. Na estrada entre Friburgo e Teresópolis, pegando também Sumidouro, temos a principal produção de hortaliças do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSenhoras e Senhores, estamos aqui comemorando. É uma cidade que merece, independentemente da minha relação fraterna e de parentesco com a cidade. Lá nasceu meu pai e viveu o meu avô paterno. É uma cidade com a qual tenho uma relação toda especial, porque tem gente especial que vem cumprindo, ao longo da sua história, há 195 anos, um papel fundamental para o desenvolvimento do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nJá foi a cidade do interior no antigo Estado do Rio de Janeiro, Deputado Luiz Martins, mais importante na questão industrial. A cidade que, no passado, mais concentrava indústrias, era Friburgo, antes daquele boom de Volta Redonda e do Sul do Estado, e já me olha aqui a Deputada Cida Diogo, e é natural.\r\n\r\nVamos, então, comemorar os 195 anos de Nova Friburgo. Quero fazer outro registro sobre a cidade, uma curiosidade, Deputada Cida Diogo. Friburgo tem as duas bandas mais antigas do Brasil. A banda Euterpe Friburguense era da época monarquista. Foi fundada em 1863 e ainda funciona. Aí, os republicanos, para fazerem contraponto à Euterpe, fundaram a Campesina Friburguense, banda mundialmente conhecida. A cidade continua tendo duas das bandas mais tradicionais do Brasil, criadas no século XIX, uma com o espírito monarquista e a outra com o espírito republicano, que disputavam nas praças de Friburgo qual era a melhor.\r\n\r\nSr. Presidente, quero registrar aqui com satisfação o desejo de que o nosso ex-colega Deputado Rogério Cabral, hoje, Prefeito daquela cidade, possa ter êxito na sua gestão, bem como o Presidente da Câmara, o Vereador Luciano Faria, e o meu Líder de Partido, o Vereador Alexandre Cruz, na Câmara de Friburgo. Saúdo todos e peço que, em homenagem aos seus 195 anos, o Governo do estado e o Governo federal possam olhar de forma especial aquela cidade, bem como a Região, em função da tragédia ali vivida em 2011. É o desejo que trazemos aqui neste registro à cidade de Nova Friburgo.\r\n\r\nQuero, terminando, Sr. Presidente, fazer meu segundo registro. Cumprimento o Dr. Carlos Augusto Bittencourt, médico, filho de educadores da cidade de Niterói, que ontem lançou a sua fotobiografia na Sala Carlos Couto, uma sala de cultura anexa ao Teatro Municipal de Niterói. \r\n\r\nMais conhecido como Gugu Bittencourt, o médico é querido na cidade de Niterói pelo trabalho que faz, especialmente, com a terceira idade. O nosso município, pelo Projeto Gugu, ontem, lançou o seu livro de fotografias, completando 80 anos de idade. Parabéns ao Gugu e à Regininha! \r\n\r\nEram estes os registros que eu queria fazer neste Expediente Inicial, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores, venho a esta tribuna registrar a minha audiência com o Ministro da Secretaria Geral da República, Gilberto Carvalho, ao longo do dia de ontem. Nessa audiência, tive oportunidade de solicitar ao Ministro empenho para que possamos, numa grande parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Governo Municipal de Volta Redonda, buscar alternativas para a grave situação dos trabalhadores que infelizmente quando realizaram o grande sonho de adquirir a casa própria não sabiam que este se tornaria um verdadeiro pesadelo. \r\n\r\nIdentificou-se que um conjunto habitacional no Município de Volta Redonda foi construído em cima de um lixão da Companhia Siderúrgica Nacional. É um absurdo! Primeiro, é um absurdo a CSN ter doado o terreno para o Sindicato dos Metalúrgicos implementar ali um conjunto habitacional. Segundo, pelo poder público - municipal, à época, e estadual - ter autorizado a construção de residências em uma área que tem hoje, já identificadas, mais de 20 substâncias altamente tóxicas, entre elas algumas cancerígenas. \r\n\r\nAs pessoas estão vivendo há anos naquela área. O Ministério Público tomou a decisão de determinar a saída imediata das famílias, mas precisamos encontrar uma solução, uma alternativa. Não dá simplesmente para dizer: saiam daí. Vão morar onde? No meio da rua? Por isso tive a iniciativa de apresentar nesta Casa dois Projetos de Lei. Espero conseguir as assinaturas necessárias para o pedido de urgência da votação, mas é insuficiente a aprovação desses dois Projetos. \r\n\r\nSei que o Governo Federal tem recursos suficientes e pode, em parceria, como vem fazendo sistematicamente com o Governo Estadual, buscar alternativas. Fiquei feliz com a sensibilização do Ministro Gilberto Carvalho, que imediatamente se colocou à disposição para identificar no Governo Federal como estabelecer uma estratégia para envolver os órgãos que podem pensar alguma alternativa. Ele chegou a citar que se pensasse num projeto específico do Minha Casa, Minha Vida para essa questão e ficou de discutir o assunto com a equipe técnica e com os setores responsáveis para que possamos ter alguma possibilidade de conseguir recursos federais que nos ajudem a encontrar o caminho, a solução para a situação. \r\n\r\nAcho que temos que insistir para que a CSN pague a indenização devida a esses trabalhadores, a essas famílias. Acho que temos que verificar as responsabilidades dos órgãos públicos que, à época, liberaram a área para construir um conjunto habitacional. Por isso, falo principalmente para essas famílias, esses moradores do Volta Grande IV, em Volta Redonda, que estamos atentos, que estamos acompanhando e queremos contribuir com alternativas. \r\n\r\nOntem, conseguimos levar essa preocupação ao Governo Federal, numa aliança para buscar uma solução concreta e definitiva para a situação dessas pessoas. Fiquei muito satisfeita em ser recebida pelo Ministro Gilberto Carvalho, principalmente por perceber a sensibilidade e o comprometimento de S. Exa. em mobilizar as estruturas do Governo Federal para fechar uma parceria com o Governo Estadual e a Prefeitura de Volta Redonda para resolver essa questão. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para registrar minha preocupação em relação à questão da Saúde. Sou médica, milito há muitos anos na saúde pública buscando caminhos para uma efetivação de fato do Sistema Único de Saúde neste País. Fiquei preocupada ao ver órgãos ligados à minha categoria - Conselho Federal de Medicina, entre outros - colocando-se veementemente contrários à estratégia adotada pelo Ministro Alexandre Padilha para compensar a falta de médicos, principalmente na rede pública e no interior do País, o que impossibilita uma assistência de saúde de qualidade à população dessas comunidades mais distantes. O Ministro quer estimular a vinda de médicos de outros países para o Brasil - e não é o primeiro no mundo a adotar tal prática -, principalmente de Portugal e da Espanha, que hoje, pela crise enfrentada pela União Europeia, possuem muitos profissionais com alto grau de insatisfação por não encontrarem condições concretas de exercer a função em seus países de origem. \r\n\r\nNa verdade, trata-se de uma alternativa muito interessante, pois os dados mostram que, no Brasil, infelizmente, ainda formamos um número de profissionais de Medicina muito aquém da necessidade do número de habitantes do País. Estamos num patamar muito abaixo de outros países; precisaríamos formar e qualificar médicos em um número muito maior do que vimos formando e qualificando ao longo dos anos.\r\n\r\nPor isso, a alternativa do Ministro Alexandre Padilha de estimular a vinda de médicos estrangeiros estabelecendo critérios que facilitem a entrada e a permanência desses profissionais aqui, é bastante interessante.\r\n\r\nNão consigo entender por que o Conselho Federal de Medicina está se posicionando contrariamente a essa decisão. Não sei por que ele não participa desse debate a fim de garantir inclusive, avanços sob a perspectiva de se preservar direitos, seja de quem é médico aqui, seja de quem está vindo exercer sua função em nosso País.\r\n\r\nPor isso, faço um apelo aos órgãos que regulam a área médica, sejam os conselhos regionais de Medicina, o Conselho Federal de Medicina, as sociedades médicas de especialidades, os sindicatos, enfim, todos os órgãos que defendem os interesses dos profissionais médicos, para que participem desse debate nessa perspectiva, que é a de garantir a efetivação do Sistema Único de Saúde, garantir acesso à população a uma assistência de saúde de qualidade.\r\n\r\nEntão, venho conclamar cada uma dessas entidades a participarem desse processo, e não ficarem jogando pedra, questionando e não contribuindo efetivamente na qualificação dos serviços de saúde em nosso País.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar o próximo orador, a Presidência registra com alegria a presença no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil que estão sendo recebidos pela Deputada Graça Matos e pelo Deputado Edson Albertassi e, neste momento, por todos os parlamentares presentes. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Gostaria de anunciar que é com grande prazer que eu e o Deputado Edson Albertassi representamos o nosso Presidente Deputado Paulo Melo que está numa importante audiência.\r\n\r\nEstamos recebendo aqui os nossos patrícios, nossos irmãos portugueses, Deputados da República de Portugal que estão nos visitando. Eles já visitaram Brasília, estiveram com o Vice-Presidente da República Deputado Michel Temer, com o Presidente do Senado Renan Calheiros, com o Deputado Henrique Alves Presidente da Câmara e hoje, para nossa alegria, vieram nos visitar. \r\n\r\nQueremos agradecer a presença dos senhores, aprendemos muito sobre Portugal, como está a questão econômica do País com a crise hoje instalada na União Europeia, e nós do Brasil estamos torcendo para que Portugal também reconquiste o seu desenvolvimento.\r\n\r\nÉ uma alegria muito grande recebê-los aqui hoje. Conosco estão o Deputado Carlos Páscoa Gonçalves; o Deputado Manoel Fialho Isaac; o Deputado Mota Andrade, vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade do Partido Socialista; o Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, ex-Ministro de Portugal e hoje Deputado Estadual; o Deputado Eduardo Teixeira; o Deputado Maurício Marques, acompanhado do Cônsul-Geral de Portugal Nuno de Mello Bello, este mais próximo a nós, e o Deputado Luiz Pedro Pimentel. \r\n\r\nGostaria de dizer aos nossos amigos portugueses que também se fazem acompanhar da sua assessora,...\r\n\r\nQueremos agradecer de coração a presença de vocês aqui, sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, voltem sempre e aproveitem. Amanhã eles terão uma agenda grande, vão visitar o Gabinete Real Português que fica aqui no Centro da cidade. Aproveitem a nossa Cidade do Rio de Janeiro, voltem a Portugal com Deus, que a viagem de vocês seja um sucesso, terminando aqui no Rio de Janeiro e que voltem em paz e com segurança ao seu país. \r\n\r\nMuito obrigada por vocês terem nos visitado. Esperamos brevemente também retribuir essa visita. Muito obrigada de coração a todos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, eu quero só complementar a saudação da Deputada Graça Matos, dizendo que quando vocês entraram no Plenário eu estava fazendo um pronunciamento exatamente sobre uma parceria que o nosso Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem anunciado com a perspectiva de trazer profissionais da área médica de Portugal e da Espanha, principalmente, para que garantam a melhoria da qualidade da assistência à Saúde no nosso País.\r\n\r\nSejam bem-vindos, com certeza a parceria entre o Governo Federal do nosso País e o de Portugal possa viabilizar esse intercâmbio na área da Saúde. É muito importante para o Brasil fortalecer cada vez mais esses laços com Portugal.\r\n\r\nUm abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mais uma vez sejam bem-vindos. \r\n\r\nViva os nossos irmãos e irmãs portugueses! Viva Marquês de Pombal!\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores que nos visitam hoje no Parlamento fluminense, quero cumprimentar de maneira muito especial os representantes do Parlamento português, dizendo que é uma honra recebê-los aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No ano passado tive a oportunidade de estar em Lisboa visitando o Instituto Português de Juventude que em minha opinião é um dos trabalhos de maior referência à juventude no mundo. \r\n\r\nEstão de parabéns. Espero que nós possamos aprender também e trocar experiências com o país. Já me coloco à disposição também para acompanhá-los na visita que o Parlamento fará em retribuição, para troca de experiência entre os Parlamentos.\r\n\r\nO que me traz à tribuna hoje, Sr. Presidente, é que hoje pela manhã realizamos aqui uma Audiência Pública da comissão que eu presido, a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Dr. Marcos Poggi que é especialista em transporte e já foi também diretor de operações de Docas, portanto, um entendido da área portuária, para tratar da demolição do elevado da Perimetral. \r\n\r\nUm tema de extrema importância e que a Assembleia Legislativa não pode se ausentar deste debate, até porque esse é um debate que vai impactar toda a Região Metropolitana. A derrubada da Perimetral vai causar impactos na Ponte Rio/Niterói; vai causar impactos na Linha Vermelha, na Avenida Brasil e com isso vai causar impacto em Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, em toda Região Metropolitana. \r\n\r\nNós convidamos para a Audiência Pública de hoje alguns secretários da administração municipal, os representantes do Consórcio Porto Maravilha, o representante da Secretaria de Urbanismo e o representante da Secretaria de Transportes. Esses secretários se negaram a comparecer hoje à Audiência Pública. Eu tive a oportunidade de falar ao telefone diretamente com o Prefeito Eduardo Paes cobrando dele uma posição sobre a presença dos secretários na Audiência Pública. O prefeito me respondeu que os secretários não tinham que atender a um chamado da Assembleia Legislativa, apenas da Câmara de Vereadores. Então, eles não vieram aqui hoje. \r\n\r\nEu expliquei que todas as vezes em que Assembleia Legislativa precisou da presença de órgãos federais estes sempre compareceram ao Parlamento fluminense para debater as questões importantes para a população. Mas, pelo visto, o prefeito e seus secretários deram uma demonstração de total desprezo ao Parlamento fluminense, quando demonstraram a ausência de necessidade de debater isso junto com esta Casa. \r\n\r\nAinda assim, foi um debate extremamente produtivo, com a presença de estudantes do Senac, do Ciet e alunos de turismo interessados também nessa área. E o Dr. Marcos Poggi expôs algumas questões muito importantes no que diz respeito aos impactos gerados com a derrubada da Perimetral.\r\n\r\nEsses impactos são fortes em pelo menos duas áreas: primeiro na mobilidade urbana e na própria atividade portuária. \r\n\r\nO Dr. Marcos Poggi colocou muito bem quando disse que a proposta da Prefeitura de demolir o elevado, achando que isso valoriza os imóveis da região, porque esteticamente temos elevados em outros países do mundo mais feios até que a Perimetral e que não desvalorizaram os imóveis da região. Exemplo disso, encontramos em Nova Iorque, Paris, Barcelona - que o Prefeito Eduardo Paes tanto gosta de citar - cujas regiões não foram desvalorizadas. \r\n\r\nAliás, aqui mesmo no Rio de Janeiro, próximo à subida do Elevado da Perimetral, temos o Prédio da Bolsa de Valores - um dos prédios mais valorizados da Cidade do Rio de Janeiro e cobiçado inclusive pela Assembleia Legislativa, que queria desapropriá-lo para mudar sua sede para lá. \r\n\r\nEntão, essa lógica de valorização ou desvalorização está muito mais associada à revitalização da região do que a derrubada da Perimetral em si. E outros exemplos do mundo já mostraram isso. \r\n\r\nMas, indo de encontro à questão da mobilidade urbana, que realmente preocupa a população, observamos que hoje o grande debate é sobre a suficiência da proposta viária apresentada pelo município. \r\n\r\nNa verdade, verificamos que se trata de uma proposta absolutamente insuficiente. Hoje, Deputado Bernardo Rossi, temos oito mil veículos por hora circulando naquela região. \r\n\r\nSe revitalizarmos a região sem a derrubada da Perimetral - abrindo algumas vias e fazendo a revitalização de outras; apenas as importantes para o processo - a expectativa é de que possamos ter naquela região 8.500 veículos por hora. Se derrubarmos a Perimetral, o estudo mostrou que a circulação na região reduzirá para sete mil veículos por hora.\r\n\r\nEntretanto, além do tráfego de passagem, teremos ali um tráfego local, que hoje nem a Prefeitura tem como estimar, pois não temos ainda como calcular o número de escritórios que vão se instalar na região e nem o número de residências. \r\n\r\nE também não temos como saber se o número de escritórios será superior ou inferior ao número de residências naquele local. Então, hoje você está num local onde se tem apenas o tráfego de passagem e você vai agora passar a ter também um tráfego local. \r\n\r\nPois bem, a Prefeitura justifica dizendo que a carência que terá nesse período, ela pode tirar com o corredor que pretende fazer na Avenida Brasil, isto é, o Projeto de BRT para aquela via, apelidado de TransBrasil. \r\n\r\nPrimeiro, considero isso um equívoco e conversei com o Engenheiro Fernando MacDowell, que compactua com essa tese, ou seja, um corredor de BRT na Avenida Brasil. \r\n\r\nE isso, por várias razões: primeiro, aquela é uma via onde passam caminhões que, inclusive, escoam a produção do Porto do Rio de Janeiro. Trata-se de uma importante via de escoamento e, então, retirar uma faixa de veículos para colocar uma faixa exclusiva de ônibus na Avenida Brasil não me parece apropriado. \r\n\r\nSegundo, o desperdício de dinheiro público, pois um trecho da Avenida Brasil é concorrente com a Linha II do Metrô, um transporte de alta capacidade, muito mais do que o BRT. \r\n\r\nEntão, o ideal seria investir realmente na reestruturação da Linha II do Metrô - e também nos trens que levam à Baixada Fluminense. Esse seria o projeto mais adequado. Além disso, não podemos considerar que o BRT seja apropriado para um lugar onde nós temos circulando um milhão e 200 mil veículos por dia. Para você ter uma ideia, o corredor da Transoeste, o trecho do BRT inaugurado pelo Prefeito Eduardo Paes, tem uma média, uma estimativa de 200 mil passageiros/dia. E hoje, se você chega às 6 horas da manhã no terminal inicial, em Santa Cruz, ou no terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, às 6 horas da tarde, o congestionamento já é absurdo. A capacidade que eles diziam que carregariam não estão carregando. Os ônibus não conseguem circular na velocidade que circulariam, não conseguem cumprir os intervalos que eles disseram que cumpririam.\r\n\r\nEntão, na verdade, o que nós estamos vendo ali é que não compensa esse sistema, porque o tempo que se economiza na via já se perde na estação. No horário do rush, as pessoas já aguardam cerca de uma hora na estação para conseguirem entrar no BRT. Então, isso já não está compensando. \r\n\r\nEntão, se isso não está funcionando num corredor de 200 mil passageiros/dia, você imagina colocar isso na Avenida Brasil, onde há cerca de um milhão e 200 mil passageiros/dia. O BRT é um meio de transporte importante para corredores críticos de cidades médias e para corredores comuns de cidades grandes. \r\n\r\nMas aí eles disseram: “Não, nós estamos nos inspirando no Transmilênio, de Bogotá”. Eu tive a oportunidade, no ano passado, de ir a Bogotá, de visitar o sistema de Transmilênio e de inclusive estar no centro de operações da Transmilênio conversando com a diretoria. E, vendo que aquele é também um sistema também de esgotamento, nós questionamos à central e perguntamos por que não fazer o Metrô. Por que eles optaram pelo BRT? E a resposta deles foi absolutamente objetiva: nós optamos pelo BRT porque a nossa capacidade financeira não nos permitia fazer Metrô. A estação inicial foi inaugurada para ser uma estação de Metrô, porque o governo nacional entraria com 60% da verba, enquanto o Governo local entraria com 40%. \r\n\r\nEnquanto estava terminando a construção da estação inicial, houve um terremoto no país e o governo nacional teve que retirar a sua parte do investimento para atender à localidade atingida pelo terremoto. E o governo local sozinho não teve condições financeiras de investir no Metrô. \r\n\r\nEntão, eles fizeram aquilo que a capacidade financeira deles permitiu. Agora, o orçamento de Bogotá comparado com o orçamento da cidade do Rio de Janeiro é ridículo; não se compara. Nós temos capacidade financeira suficiente para investir em transporte de massa eficiente para a população. Então, eu quero primeiro esclarecer isso. \r\n\r\nCom essa confusão que vai gerar, você imagina: a vida de quem mora na Baixada Fluminense vai virar um verdadeiro transtorno. Tem gente que vai precisar fazer até seis baldeações por dia. E a gente se questiona: será que é necessário? Será que é prioritário neste momento investir um volume grande de recursos? Primeiro que nós vamos gastar um bilhão e meio apenas para demolir o elevado da Perimetral por uma questão de estética, porque ele está em perfeito estado de conservação. Por outro lado, além de demolir o elevado, nós vamos precisar abrir novas vias para escoar aquilo que a gente vai perder em cima do elevado; construir dois túneis; construir outro viaduto; abrir novas vias; novas pistas. A obra inteira vai custar mais de sete bilhões de reais. \r\n\r\nEm compensação, temos uma discussão mais recente do elevado do Joá, onde a COPPE, contratada pela Prefeitura, afirmou categoricamente que, para garantir a segurança da população, nós precisamos praticamente reconstruir aquele elevado por inteiro. \r\n\r\nMas a Prefeitura disse que lá não vai investir esse dinheiro. Então, por que pode gastar dinheiro para demolir o elevado da Perimetral, apenas por uma questão de estética e não pode gastar dinheiro para reformar, para reconstruir praticamente um novo elevado no Joá, onde o que está em jogo é a segurança, a vida das pessoas. Isso me parece, no mínimo, incoerente. Sou totalmente favorável ao projeto de revitalização da Zona Portuária, mas para revitalizar a Zona Portuária não precisa necessariamente derrubar o elevado da Perimetral. Aliás, pode ser dado um tratamento paisagístico à Perimetral. É isso que defende a maioria dos arquitetos e urbanistas críticos a esse projeto. Então, essa discussão hoje foi extremamente importante. \r\n\r\nÉ bom salientar, Deputado, que existe uma certa contradição até quando se fala dessa tentativa de escoar, retirando pistas de automóveis e colocando pistas exclusivas de ônibus, porque o Governo Federal tem uma política de incentivo à indústria automobilística. Cada vez que o Governo Federal incentiva a indústria automobilística mais pessoas compram automóveis. Para termos uma ideia, no ano de 2011, foram 350mil novos carros nas ruas do Estado do Rio de Janeiro, sendo 70% desses na Região Metropolitana. Sabe o que isso significa, Deputado? Que na Região Metropolitana entraram em circulação, no ano de 2011, cerca de 20mil carros por mês. Como pode dar certo uma política de mobilidade urbana se a população compra automóvel, porque o Governo Federal incentiva a indústria automobilística e os municípios retiram pistas de automóvel? Isso não faz o menor sentido. E fazem isso, pior, para investir em ônibus. Não é nem para investir em metrô, em aeromóvel, em trem, em transporte de alta capacidade. Isso é absolutamente inadmissível.\r\n\r\nA prova maior do impacto que isso vai gerar na mobilidade urbana, nos transportes da cidade do Rio de Janeiro, que já estão um caos, é que para trazermos um grande evento para o Rio de Janeiro, como a Jornada Mundial da Juventude, o Prefeito, por uma questão de mobilidade urbana, anunciou quatro dias de feriado na cidade. Por uma questão de mobilidade urbana! \r\n\r\nAlém do impacto na mobilidade urbana, existe também o impacto na atividade portuária. Será construída ali uma autopista, uma via expressa. Para tanto, vão ter que fechar o portão de acesso ao cais da Gamboa. Agora, imaginem: se fecharem o portão de acesso ao cais da Gamboa, o portão para eles terem acesso vai ser em São Cristóvão. Isso vai praticamente inviabilizar a atividade econômica no cais da Gamboa. Praticamente inviabiliza. Ou seja, nós estaremos jogando fora 2Km de cais na Baía de Guanabara. Será que o Governo Federal está ciente disso? Além disso, há ainda o projeto do Porto em Y que eles querem construir, que é um absurdo.\r\n\r\nSr. Presidente, por tudo isso, a discussão que tivemos hoje na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional foi extremamente importante. Continuaremos acompanhando essa questão.\r\n\r\nPara finalizar, quero lamentar a ausência dos secretários municipais, que tinham muito a contribuir com esse debate, mas, por desprezo ao Parlamento Fluminense e por não quererem ouvir opiniões divergentes, se ausentaram desse debate, desrespeitando não apenas esta Casa, mas a população, os eleitores do Estado do Rio de Janeiro, que constituíram este Parlamento como legítimo representante da sua causa. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nAntes, porém, registro a presença do meu amigo Deputado, eterno líder do PMDB, hoje Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Deputado André Lazaroni. Seja sempre bem-vindo nesta Casa, Secretário.\r\n\r\nPor favor, Deputado.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito bem, Presidente. Um abraço ao nosso querido colega, Secretário de Esportes do Governo Sérgio Cabral, André Lazaroni.\r\n\r\nCaríssimos Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, ontem tive um momento de muita realização e alegria como homem de vida pública, quando fui alertado pela minha equipe de gabinete que havia sido publicada a convocação, tornando público a nova data de início do certame, isto é, da concorrência pública, para o dia 17 de maio, das obras reclamadas e esperadas há décadas de mitigação das cheias do rio Muriaé, nas Cidades de Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do rio Pomba, na Cidade de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nSr. Presidente, essas obras, com as melhores referências e intervenções técnicas, que vão desde construção de lagoa de contenções, bem como canais extravasores que irão proteger as cidades por onde passam o rio Pomba e o rio Muriaé, irá também beneficiar os Municípios de Itaocara, já cortado pelo rio Paraíba do Sul, de São Fidélis, de Campos dos Goytacazes e de São João da Barra.\r\n\r\nAo longo da minha vida pública, desde o período em que fui secretário em Campos dos Goytacazes, cobri muitas vezes também nos meus programas de rádio os tristes episódios das recorrentes cheias do rio Paraíba do Sul, em Campos, bem como as cheias do rio Muriaé e do rio Pomba, porque elas estão interligadas. O rio Paraíba tem as águas vindo de São Paulo, da Serra da Bocaina; o rio Muriaé e rio Pomba têm como divisor das águas a Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais. Formam ali a bacia hidrográfica do rio Doce, que passa depois por parte da Região da Mata Mineira, indo até Governador Valadares e depois indo ao encontro do mar no Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nPara o senhor ter uma ideia, Sr. Presidente, além da minha participação em programa de rádio, como secretário, como vice-prefeito e nos períodos em que fiquei Prefeito de Campos, existem registros de discursos meus, de entrevistas minhas na imprensa, bem como artigos, em que eu utilizo, cito, a frase histórica e profética do grande relatorista campista Alberto Ribeiro Lamego que, em 1934, quando editou o seu livro A Planície do Solares e da Senzala, lá no capítulo As Grandes Enchentes ele cunhou, está escrito na edição desse livro a seguinte frase denúncia e profética: “Após as cheias, sobram, aos pés da população, a lama e as lágrimas.” Na mente, uma certeza: os governos são perdulários, isto é, são gastadores, nada fazem para conter o flagelo das enchentes.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim, V.Exa. que foi vereador, prefeito e vice-prefeito em Campos - e Deputado Federal - de longa estrada na sua militância pública, é testemunha de todo aquele sofrimento da nossa gente. \r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim, veja como essa frase do Alberto Ribeiro Lamego ecoou ao longo de décadas - 1934. Há mais de meio século essas palavras ecoaram denunciando e cobrando a necessidade de intervenções técnicas capazes de conter o flagelo das enchentes.\r\n\r\nEu me lembro de que, em março de 2008, estava eu, prefeito de Campos quando recebi, no município, a visita do Vice-Governador Pezão, que estava andando na região Norte-Noroeste Fluminense, no período das chamadas águas de março que, na canção de Tom Jobim, dividem o verão.\r\n\r\nNaquela oportunidade, pela primeira vez, após eu mais uma vez proferir a frase do Alberto Ribeiro Lamego, que acabei de citar, um agente público disse: Não quero mais visitar a região Norte-Noroeste apenas para promover socorros; há necessidade de realizarmos obras estruturantes para acabar com esse sofrimento recorrente.\r\n\r\nEsse agente público, Deputado Bernardo Rossi, foi nosso querido companheiro, irmão de caminhada Luiz Fernando Pezão. E ele se comprometeu, com aquela atitude, a começar a requisitar os bons serviços de técnicos do Governo do Estado para que concebessem um projeto de combate às cheias. Esse projeto básico foi sendo construído. \r\n\r\nFizemos várias reuniões no Norte-Noroeste Fluminense, a primeira em Itaperuna, onde tivemos a presença do Senador Crivella, do Doutor Humberto - Secretário Nacional de Defesa Civil, das defesas civis de toda aquela região, eu, como Deputado Estadual e o nosso querido Vice-Governador Pezão. Ali começou a ser feito um inventário das posições e avaliações dos técnicos e dos secretários de defesa civil da região Norte-Noroeste fluminense.\r\n\r\nPosteriormente, tivemos outra grande notícia. Para esta Casa, o Governador Sérgio Cabral enviou uma Mensagem para que a Assembleia Legislativa autorizasse o Governo do Estado a contratar financiamento pelo programa de melhoria da infraestrutura das regiões do Estado, o chamado programa Pró-Cidades, onde aqui eu pude defender, nesta mesma tribuna, neste projeto de financiamento, a inclusão dessas obras já delineadas, que já tinha projeto básico, do Vice-Governador Pezão, uma vez que argumen tei, inclusive, aqui, e existe registro na Casa, que estávamos vivendo um momento de sofrimento com os nossos irmãos da Região Serrana, mas que ao longo dos últimos dez anos a Região Serrana tinha decretado 36 emergências, enquanto que a região Norte-Noroeste tinha decretado 86. Portanto, 50 a mais do que os nossos sofridos irmãos da Região Serrana. \r\n\r\nEntão, eu, posteriormente, ao lado ali do Vice-Governador Pezão, estive nas Audiências Públicas em Laje do Muriaé, em Santo Antônio de Pádua, cumprindo, assim, o Governo do Estado, o rito preparatório para a concorrência pública agora anunciada.\r\n\r\nEntão, Presidente, para finalizar, no momento em que se encontra programada para a partir, agora, do dia 17, o início da concorrência pública dessas obras importantes, que irão contribuir para resolvermos de uma vez por todas o problema das cheias do norte e do noroeste fluminense, eu me alegro, como homem daquela região e digo que agora temos que evoluir para os consórcios transestaduais, para que também rio acima o Governo de São Paulo e o Governo de Minas Gerais possam, também, tomar essas providências das ações globais das bacias hidrográficas.\r\n\r\nE fico, aqui, torcendo e, também, solicitando aos prefeitos que façam o seu dever de casa, isto é, também atuem de forma pontual em cada situação dos seus municípios para que, aí sim, o Programa de Ação Global de Contenção das Cheias aconteça, com as intervenções do Estado e as atenções, inclusive com a parceria do Estado, também, nos municípios, para que, aí sim, possamos conviver de forma a protegermos a nossa população, o nosso povo e a nossa gente.\r\n\r\nEntão, Presidente, eu tenho certeza que quando essas obras forem iniciadas e, consequentemente, concluídas, nós, lá da região, Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Campos, São João da Barra, São Francisco, Itaperuna, São Fidélis, Itaocara, toda aquela região, Santo Antônio de Pádua poderemos ter a segurança de que através dessas intervenções os rios Pomba, Muriaé e Paraíba do Sul não possam, com a violência das suas águas no período das cheias, sacrificar tanto a nossa população.\r\n\r\nE concluindo, mesmo, excelência, quero dizer que essas intervenções a montante contribuirão também para a proteção a jusante, lá em Campos e São João da Barra, porque essas intervenções, segundo dizem os técnicos, é uma espécie de freio, de administração das águas que estão chegando, para que elas possam causar impacto de forma a cada município recebê-las sem acontecer os desastres que estão acontecendo recorrentemente.\r\n\r\nPortanto, parabéns ao Governador Sérgio Cabral, parabéns ao Vice-Governador Pezão, e só essa humilde participação minha nesse processo já valeu o meu mandato de quatro anos nesta Casa, porque esta obra tem sido reclamada há séculos, e não há décadas, e denunciada desde 1934 pelo grande relatorista campista Alberto Ribeiro Lamego.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo a tribuna nessa tarde para fazer uma análise política do que vem ocorrendo no Estado do Rio de Janeiro e, por consequência, desse processo de verticalização de um poder quase totalitário do PMDB. \r\n\r\nO Vice-Presidente da República, Michel Temer, é do PMDB; o Presidente do Senado, Renan Calheiros, é do PMDB; o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é do PMDB; no Rio de Janeiro, o Governador do Estado, Sérgio Cabral, é do PMDB; o Vice-Governador, Pezão, é do PMDB; na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Presidente, Deputado Paulo Melo, é do PMDB; o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é do PMDB; o Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, Jorge Felipe, é do PMDB; a maior bancada de Deputados Estaduais do Rio de Janeiro é a do PMDB; a maior bancada federal, em Brasília, do Rio de Janeiro é a do PMDB; a maior bancada de Vereadores do Rio de Janeiro é a do PMDB; nos municípios do Rio de Janeiro, a maior parte dos Prefeitos é do PMDB.\r\n\r\nQuando venho a essa tribuna e digo que “está tudo dominado”, é porque realmente está tudo dominado e ai de quem se insurgir contra esse regime de poder totalitário do PMDB, que vem de Brasília, passa pelo Estado e chega nas Prefeituras do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFalo isso, Sr. Presidente, porque quem ousa falar, quem ousa tentar fazer com que o povo faça uma reflexão, quem ousa trazer fatos concretos divulgados pela mídia sofre processo de perseguição violento, que chega a ser uma censura no Rio de Janeiro. Ninguém pode falar nada. Temos que engolir tudo, ficar quietinhos e pedir desculpas porque estamos de costas.\r\n\r\nPor que falo isso, Sr. Presidente? Na noite de antes de ontem, mais precisamente às 17h55mim, a sede do partido do qual eu sou Vice-Presidente, o Partido da República, recebeu a visita, mais uma vez, inusitada, da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, a briosa Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. E falo isso com muita propriedade, porque poucos países no mundo têm Justiça Eleitoral. Eu nunca vi o que a Justiça Eleitoral faz depois que ocorre a eleição. O processo eleitoral, o processo político, pertence ao povo e aos políticos. A Justiça Eleitoral é somente o elemento mediador, deveria ter um papel secundário em qualquer processo político, porque assim preconiza o estado democrático de direito. A Justiça não tem que ir para frente e querer assumir o papel principal, principalmente a Justiça Eleitoral, que existe em poucos países do mundo. Nós políticos deveríamos ter vergonha. Por que há Justiça Eleitoral? Que casta privilegiada é essa de políticos que têm uma justiça especializada só para tratar de casos eleitorais e políticos? \r\n\r\nA sede do Partido da República, mais uma vez, acho que já perdi a conta, quatro ou cinco vezes, recebeu a visita dos fiscais da Justiça Eleitoral para recolher jornais mensais, que nada mais nada menos fazem do que trazer informações das políticas públicas desenvolvidas pelo partido, pelos prefeitos, vereadores e deputados do Partido da República e também trazer fatos alusivos para formar a cabeça de quem está lendo o jornal. \r\n\r\nOra, trazer no jornal o escândalo do Maracanã é crime? Toda imprensa do Estado do Rio de Janeiro, a imprensa brasileira, trouxe, o Jornal da República também trouxe.\r\n\r\nIsso começou, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Casa, briosos e valorosos, porque foi o jornal do Partido da República que denunciou a gangue dos guardanapos, onde o Sr. Sérgio Cortes, junto com Cavendish, junto com Wilson Carlos, junto com Régis Fishtner, ou sei lá com quem, com guardanapo na cabeça em Paris dançando Boquinha da Garrafa, com dinheiro público. \r\n\r\nQuando falo que “está tudo dominado” é por que, com toda sinceridade, a Justiça Eleitoral deveria ser mais cautelosa ao conceder medida liminar para apreensão de veículo de comunicação de Partido que está dentro do estado democrático de direito. E mais, Sr. Deputado, uma vergonha a atitude desses oficiais de justiça que invadiram o Partido, tiraram fotografia dos funcionários do Partido, tiraram fotografias de e-mails, de documentos sigilosos do Partido - sigiloso que digo é que, quando fazemos nossa estratégia política eleitoral, é sigilo partidário -, fotografaram as mesas dos funcionários. O nosso amigo Teo Buarque de Holanda tem uma acervo maravilhoso de recortes de jornal, O Globo, O Dia, Extra, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo, todos os jornais. Foram ao acervo do nosso amigo Teodoro Buarque de Holanda, o Teo, pegaram as caixas e levaram. Estamos vivendo uma ditadura? A ditadura do PMDB? Ninguém pode falar mal? Falar mal que digo é trazer fatos concretos e com provas, ou aquelas fotos da Boquinha da Garrafa eram mentirosas? Ou não se gastou mais de um bilhão para reformar o Maracanã? É mentira? \r\n\r\nÉ uma coisa vergonhosa a que assistimos. O Sr. Beltrame, quando há notícia de prisão de alguém ou que morreu algum bandido, é o primeiro a ir para a televisão, mas, quando há qualquer fato que traga alguma luz de dúvida sobre o comportamento, que não quero saber se o comportamento foi ou não adequado com relação à morte do Matemático. Não me cabe dizer se foi correta ou não o deslocamento, a mudança de local onde a Polícia atuou no morro. Deslocou cadáver para lá, para cá. Cadê o Sr. Beltrame? Ponha a Chefe de Polícia, Marta Rocha para responder.\r\n\r\nNa hora do bom, o Beltrame põe a cara. Na hora em que há qualquer tipo de problema, se esconde, corre para baixo da mesa. Quem devia colocar a cara era ele, para explicar. Afinal de contas, a responsabilidade solidária maior é do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, se houve erro.\r\n\r\nA mim não cabe julgar. Já há Corregedoria investigando, já há Ministério Público apurando e não cabe julgar se houve ou não houve erro nas operações.\r\n\r\nO que quero dizer, Sr. Presidente, é que é uma vergonha o que estamos assistindo no Rio de Janeiro. Está-se verticalizando um poder quase que totalitário. Vou repetir: o Vice-Presidente da República, Michel Temer, é do PMDB; o Presidente do Senado, Renan Calheiros, é do PMDB; o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é do PMDB; O Governador do Estado, Sérgio Cabral, é do PMDB; o Vice-Governador do Estado, Pezão, é do PMDB; o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é do PMDB; o Presidente da Alerj, Paulo Melo, é do PMDB; o Presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, é do PMDB. A maior bancada é do PMDB. É um regime quase que totalitário, e ai de quem levante a cabeça para tentar se levantar.\r\n\r\nQuero aqui fazer uma denúncia. Já soube que uma determinada delegacia de Polícia, especializada, anda fuçando a vida alheia. Anda fuçando a vida alheia como instrumento político. Na hora em que eu tiver o nome dos policiais - a delegacia eu sei, e sei até quem foi que colocou - vou ao Ministério da Justiça e vou denunciar. Já sei quem colocou, já sei qual é a delegacia. Só não sei ainda o nome dos policiais que andam fuçando a vida alheia como instrumento de pressão política.\r\n\r\nA política é um ato de amor, é um ato da democracia, Sr. Presidente. Deputado Roberto Henriques, V.Exa. que é um democrata, sabe que a política não tem que ser tratada no âmbito da Polícia. É um ato político. A Justiça tem que ficar lá. A Justiça Eleitoral tem papel secundário.\r\n\r\nA política é a festa do povo. É o ápice da democracia, é o povo com os políticos. Não é a Justiça Eleitoral querendo se arvorar porque não tem o que fazer. Ora, terminou o processo eleitoral, manda para a Justiça comum. Houve crime eleitoral, manda para a Justiça comum. Que privilégio é esse de uma Justiça Eleitoral para cuidar de 70 Deputados Estaduais? Vai cuidar de 46 Deputados Federais, vai cuidar de 92 prefeitos e alguns vereadores.\r\n\r\nO quê? Somos privilegiados? Houve crime eleitoral, manda para a Justiça comum. Não tem que ter Justiça Eleitoral. Ficam querendo mostrar serviço dando liminar. Na verdade, o que ocorre com essas liminares é uma vergonha, é uma briga na Justiça.\r\n\r\nNa semana passada um Juiz afastou a Prefeita Branca, de Bom Jesus de Itabapoana. Hoje, o Desembargador do TER concede uma liminar mantendo a Prefeita no cargo. É isso o que estamos vivendo: uma insegurança jurídica por parte de uma Justiça Eleitoral que nem ela mesma se entende.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria de consignar a minha indignação ao ver o meu partido, pela quarta ou quinta vez, invadido pelo Tribunal Regional Eleitoral, por meio de seus oficiais de Justiça, recolhendo um jornal que está dentro da lei. Não há nenhuma matéria ali que não esteja preconizada dentro da lei. Mas, como está tudo dominado, a Justiça Eleitoral manda, prende, leva, arrebenta, fotografa, faz tudo, e ninguém fala nada. Mas eu falo. Enquanto eu puder, desta tribuna eu vou denunciar.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Diversos são os motivos que me trazem hoje à tribuna, mas vou me ater, inicialmente, à questão do sistema de transporte metropolitano. Seguramente, o que vou dizer aqui, Parlamentares que me antecederam já tenham se expressado sobre esse aspecto dos transportes, mas quero dar ênfase, porque venho aqui sempre afirmando que vivemos um momento da política brasileira - em especial no Estado do Rio de Janeiro e no município da Capital - em que o interesse privado domina as decisões do serviço público.\r\n\r\nPodemos dar dezenas de exemplos, mas vamos ao de hoje estampado em matéria jornalística. O Metrô decidiu vender espaços publicitários em suas estações. Há mais ou menos seis meses, quando morreu o Bispo Emérito do Rio de Janeiro, D. Eugênio de Araújo Salles, propus que a estação do Metrô da Glória passasse a se chamar Estação da Glória / D. Eugênio de Araújo Salles. O Projeto não sai da Comissão de Transportes, está dormindo porque, seguramente, veio orientação para esta Casa do não interesse de votar a questão de uma homenagem relevante como essa. Por que a estação da Glória? Porque a Mitra é praticamente em frente à estação. Hoje, os verdadeiros interesses apareceram. \r\n\r\nO Metrô quer vender publicidade nas estações. Imaginem que eles coloquem na estação da Glória, uma publicidade: Glória / Shincariol; na estação do Flamengo, Flamengo / Brahma; na estação de Botafogo, Botafogo / Itaipava. O cidadão vai sair da Brahma, para ir para Shincariol e depois para Itaipava, e vice-versa? É ridícula essa proposta! \r\n\r\nTemos agência reguladora e poder concedente. Não tem nenhuma manifestação hoje na mídia contrária a essa hipótese. É a expressão clara do interesse privado dominando aquilo que deveria ser administrado mediante o interesse público.\r\n\r\nSe V.Exa., Sr. Presidente, ler o artigo hoje, no jornal O Globo, há de verificar a crítica que o jornal faz em relação ao píer em Y, cuja construção está sendo iniciada pela Companhia Docas, que é um monstrengo, pelo conjunto de embarcações que irão embarreirar a vista da terra para a Baía e da entrada da Baía para o Mosteiro de São Bento. E o Prefeito Eduardo Paes, a quem sempre intitulei de Príncipe Regente, porque jamais discute as suas decisões com a população, está sempre ungido pelo poder de príncipe, em relação aos interesses privados, que a Companhia Docas está defendendo, ele valou as mãos. É o Pôncio Pilatos. Lavou as mãos. Para derrubar a perimetral, ele alega problemas estéticos. Para construir o píer em Y, ele não faz a mesma argumentação. Por que será que para um lado vale a estética e para o outro não vale a estética? Só há uma explicação: interesses privados. \r\n\r\nO píer é uma grande obra, que tem interesse de grandes empreiteiras; a derrubada da perimetral também tem interesse de grandes empreiteiras; a construção de um mergulhão em substituição à perimetral tem interesse de grandes empreiteiras, e o conjunto de espigões que serão construídos em São Cristóvão, na Gamboa e no Santo Cristo tem todos os interesses privados nele. \r\n\r\nEssa é a lógica desse acordo entre a União, o Estado e o Município. Todos unidos a favor do interesse privado. O Secretário de Transportes do Estado não diz uma linha, não fala absolutamente nada sobre tudo o que está acontecendo de ruim na Região Metropolitana, na área de transportes. Até porque se o interesse é privado, ele concorda com tudo. Então, essa é uma situação caótica.\r\n\r\nNa audiência pública de hoje, da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, presidida pela Deputada Clarissa Garotinho, quando se discutiu a questão do projeto Porto Maravilha e presidiu uma apresentação do economista também especializado em transportes, Marcos Poggi - uma apresentação de envergadura - nessa oportunidade eu dizia: Eu me envergonho, hoje, da precariedade como os grandes projetos são apresentados. Não tem um estudo de tráfego sério que considere todas as variáveis em relação à derrubada da perimetral, porque não é só derrubar a perimetral. Derruba-se a perimetral, faz-se um mergulhão, isto é, um túnel subterrâneo, em que tem resistência de rampa ao trânsito, tem resistências do confinamento, de redução de pista pelos obstáculos laterais, de obscuridade, de drenagem, etc., etc.\r\n\r\nConcomitantemente, no terminal da Central do Brasil, saem, em direção à nossa Baixada Fluminense, aproximadamente, no horário do pico, 500 ônibus por hora. Eu digo 500 ônibus por hora. Com esse projeto não poderão mais sair dali. \r\n\r\nAlternativamente, sem nenhum estudo de sinergia de todos os transportes, o Prefeito propõe fazer um BRT na Av. Brasil, BRT que não tem capacidade de receber mais do que 50/60% da demanda que sai aqui do terminal. E o restante faz o quê? Em não satisfeito, o Prefeito, sem fazer um estudo de engenharia de tráfego sinérgico, fala em tirar de circulação um terço da Avenida Rio Branco. Contrário senso, a indústria automobilística emplaca 20 mil veículos por mês. Vinte mil novos veículos por mês! O Governo do Estado incentiva de forma avassaladora a indústria automobilística, como fez recentemente com a Nissan e a Peugeot Citroen. O fluxo de veículos tem crescido no mínimo a 6% ao ano e o Prefeito Pôncio Pilatos pretende tirar de tráfego aquilo que mal ou bem está funcionando, para propor alternativamente gastar - muito - mais em obras.\r\n\r\nNo dia de ontem, houve um incêndio nas Favelas Bandeira 1 e Bandeira 2, debaixo do viaduto de Maria da Graça, que deixou ao desabrigo mais de 200 famílias e tirou de circulação o metrô e o trem. Não tem dinheiro para construir habitação popular para essas famílias, mas tem para implodir, para jogar na lata do lixo, a Avenida Perimetral. Não é pouco dinheiro, é algo em torno de 1,5 bilhão de reais. \r\n\r\nSr. Presidente, é revoltante o momento político histórico que nós vivemos no Estado do Rio de Janeiro, fruto de uma política nacional de mexicanização, onde só o Poder Executivo decide o que fazer, enquanto o Poder Legislativo, submisso que é ao Poder Executivo, aplaude, ou se queda inerte, ou, ainda, se omite, para ter míseros investimentos em suas bases do Poder Executivo. Esse é o nosso triste momento.\r\n\r\nMas volto a dizer: vamos, das nossas trincheiras de luta, continuar a fazer análise crítica dessas situações, de propor ações civis públicas junto ao Ministério Público, de fazer as representações ao Tribunal de Justiça, de fazer as denúncias devidas, esperando que em determinado momento a população acorde e dê um basta a isso tudo que está acontecendo. Talvez, Deputado Presidente Roberto Henriques, a demolição da av. Perimetral seja o sarcófago do Prefeito Eduardo Paes. \r\n\r\nJá vimos isso acontecer recentemente numa outra obra majestosa chamada Cidade da Música, mas ao inverso, até porque, pela dialética, existe a unidade dos contrários. A demolição da av. Perimetral será o sarcófago do pseudofaraó Eduardo Paes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo regimental do presente Expediente Inicial, a Presidência suspende a Sessão por cinco minutos, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Dica, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Hélcio Ângelo, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2206/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 23/2013) QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI 4.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, está se mudando a estrutura da Riolog, que é um Programa que financia a logística, de benefício fiscal. Então, sugiro que V.Exa. ouça a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e de Fiscalização dos Tributos Estaduais que tem mais a ver com esse tema do que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.. \r\n\r\nDeputado André Corrêa, pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, felicito V.Exa., realmente, o Deputado Luiz Paulo tem razão, esse é um Programa de incentivo ao setor de logística. O Rio de Janeiro vinha perdendo muito para o Espírito Santo e essa reformulação dá mais participação a esse Programa; portanto, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, como o Programa é de fomento ao comércio atacadista e gera emprego, por que não ouvir também a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social que está ficando abandonada na Casa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acho que houve um engano, não era Comissão de Servidores Públicos; era Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Mas quero aproveitar, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, com a palavra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...somente para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que está como representante do nosso Poder Legislativo, que é Presidente da Comissão de Representação, em evento mundial da Juventude Bota Fé, em São Fidélis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, não há porque não votar no mérito favorável. O que está acontecendo aqui? A Secretaria de Agricultura foi desmembrada na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e na Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mas elas não estavam no Conselho original, na Comissão original. Então, na verdade, é um ato meramente formal.\r\n\r\nTenho outras discordâncias, que irei discutir, mas quanto à formalidade, meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere a questão de ordem do Deputado Paulo Ramos e convoca S.Exa. para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu não sei se faço a indagação. Queria que o líder do Governo ouvisse, o Projeto recebeu Emendas. Eu, inclusive, apresentei uma colocando um representante do Poder Legislativo, de preferência o Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, eventualmente, eu mesmo. Mas, deveria ser analisado, isso está em tempo, ter um representante, mesmo que fosse rotativo, de uma central sindical, porque aí os trabalhadores seriam também representados. Como é um órgão onde não haverá, praticamente, conflito, mas a participação do mundo do trabalho também é uma participação mais do que necessária. São várias as centrais sindicais, mas uma seria, rotativamente, sempre presente.\r\n\r\nEntão, o voto ao parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Lucinha, questão de ordem.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Dá para se observar, aqui no Plenário, que nós não temos quórum para votar essa matéria. Então, vou pedir verificação nominal dos Deputados aqui presentes. Não acho justo uma parte dos Deputados virem ao Plenário, participarem das sessões e outros não comparecem à Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Lucinha, estamos, neste momento, em discussão, ainda. Com a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o presente Projeto é formalmente, relativamente simples, porque existe um programa de financiamento logístico chamado RIOLOG e nesse programa existe a comissão do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição, que é o título do RIOLOG. Essa comissão tinha uma estrutura em que lá estava a Secretaria de Agricultura Abastecimento e Pesca e Desenvolvimento do Interior, e essa Secretaria foi aberta em outras duas secretarias, que estão sendo incluídas na Comissão. Então, formalmente, é um Projeto que não há óbices. \r\n\r\nMas eu tenho óbices quanto a esses projetos de fomento e de benefício fiscal, porque são de total obscuridade, não guardam transparência. Não existe a prática de o Governo nos informar, com periodicidade, quais são os benefícios fiscais que estão sendo concedidos a quem, por quê e em quanto montam? \r\n\r\nTenho dito aqui que o benefício fiscal, Deputado Gilberto Palmares, de per si, já é um instrumento de corrupção, independente de governo. Não estou fazendo crítica a governo nem 'x', nem 'y', nem 'z', porque o benefício fiscal ele é discriminatório. Decide-se a favor de um em detrimento de outro. E o nome já diz, é benefício. \r\n\r\nOra, então, se não houver, pelo menos, a devida transparência, as coisas correm frouxo. Eu desafio todos os 70 deputados, os presidentes de comissão, se em alguma vez de seus mandatos V. Exas. receberam algum relatório do Poder Executivo, em qualquer governo, de motu proprio do Executivo, dizendo quais foram, em quanto montou e quais os fundamentos dos benefícios fiscais concedidos, naquele mês em curso? É uma caixa preta. Quando a gente pede, leva um tempão e, muitas vezes, até nem vem. Dizem, às vezes, que aquilo está sob a proteção do sigilo tributário. Como, sob a égide da Lei das Informações, lei federal, alguma coisa pudesse estar sob sigilo, num mundo que deva ser cada vez mais transparente.\r\n\r\nInsta ainda afirmar que na LDO que hoje está em discussão no seu 2º dia há a previsão de que os benefícios fiscais poderão crescer até 5% ao ano em relação ao montante da receita corrente líquida. Sras. e Srs. Deputados, a receita corrente líquida do Estado prevista para o ano de 2014 é nada mais nada menos que 40bilhões de reais. O Governo do Estado está dizendo que para 2014, além de tudo que já concedeu, pode conceder mais ainda, até dois bilhões de reais, isto é, 5% de 40bilhões de reais, dois bilhões de reais de benefício fiscal ao ano. \r\n\r\nSeria muito interessante que uma Mensagem, mesmo simples como esta, Deputado Geraldo Moreira, viesse acompanhada do montante de benefício fiscal, de incentivos que um programa desse possa ter gerado, do volume de oportunidades de empregos concedidas, se os mesmos empregos estão sendo mantidos, para que o Parlamento pudesse cumprir a sua função de fiscal do Poder Executivo, e não apenas o papel, que não lhe é devido, de homologador do poder de príncipe do Chefe do Executivo. Esta é a questão central.\r\n\r\nQuando debatemos aqui a mexicanização da política, é exatamente no sentido de mostrar que a democracia fica abalada com o excesso de poder discriminatório do Chefe do Executivo. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A mexicanização é uma expressão que se aplica à existência praticamente do partido único. Acredito que esse termo caiba perfeitamente aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sem dúvida alguma.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fica impossível o exercício da oposição porque a base do Governo é tão massacrante, tão impositiva, que sequer se dispõe a refletir sobre aquilo que interessa ao próprio Governo. Há um apoio cego, e o Governo faz rigorosamente aquilo que quer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSr. Presidente, dou por esgotada a minha alocução porque meu tempo está findo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - É só para anunciar, com alegria, que dois colegas nossos estão aniversariando no dia de hoje: o meu companheiro de bancada, o combativo Deputado Robson Leite, e também o Deputado Marcos Soares. Parabéns aos dois pelo aniversário! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns aos Deputados Robson Leite e Marcos Soares!\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, também é aniversariante hoje, apesar de ser flamenguista, a enciclopédia do futebol, o grande Nilton Santos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Bem lembrado, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Cuja data de aniversário coincide com a Lei aprovada nesta Casa do dia de homenagem ao Botafogo. Nilton Santos, a enciclopédia do futebol brasileiro, como disse o Deputado Roberto Henriques, só vestiu duas camisas: a da Seleção brasileira e a do Botafogo. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, aproveitando a oportunidade, justifico a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em Brasília, e a do Deputado José Luiz Nanci, que recebeu ontem a notícia de que sua sogra estava com problemas de saúde. Ele não esteve presente à Ordem do Dia e hoje também não pôde comparecer à Casa, para dar a assistência necessária.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho registrar que ontem foi um dia de muita emoção para mim, pois recebi o Título de Cidadão Friburguense no Teatro Municipal local, iniciativa do Vereador Gustavo Barroso. Meu nome foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Agradeço a todos os Vereadores, em especial ao Vereador Márcio, presidente da Casa. \r\n\r\nAproveito também para registrar que hoje é aniversário de Nova Friburgo. Saúdo o povo daquele município e o Prefeito Rogério Cabral, que foi Deputado conosco, pelos 195 anos de emancipação política. Eu, agora cidadão friburguense, também recebo os parabéns. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns pelo título, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje é o Dia do Gari e parabenizo todos aqueles que fazem a limpeza da nossa cidade e do nosso Estado na figura do gari Renato Sorriso, que faz a alegria do povo dia e noite. Deixo a homenagem do Deputado Dionísio Lins, desta Casa de Leis, do Senador Francisco Dornelles e do Partido Progressista a todos os garis. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, tenho a obrigação de registrar que amanhã acontecerá, às 14h, a Audiência Pública Meninas de Guarus, na Câmara Municipal Campos dos Goytacazes, que contará com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e seu presidente, Deputado Marcelo Freixo; a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Como Deputado requerente, convido todos os Deputados a comparecer, pois a audiência trata de crimes pavorosos ocorridos em 2009 - crianças foram vitimadas, exploradas por uma rede de pedofilia, um caso gritante -, anunciados pela imprensa, mas que até agora não houve qualquer punição aos possíveis culpados. \r\n\r\nApesar de todas as dificuldades que colocaram a nossa frente, eu, como requerente, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os demais colegas daremos curso aos trabalhos para que esse caso seja esclarecido à população de Campos dos Goytacazes e ao País. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2002/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTARDO, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO; LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, felicito o Deputado Dr. Gothardo pela iniciativa e meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do tombamento da igreja histórica Nossa Senhora do Amparo, que fica em Barra Mansa. A iniciativa é boa, conheço a igreja, conheço a localidade, e ela é importante na valorização do patrimônio cultural. Meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como o autor da proposta nada me comunicou, está quieto aqui, não sei se ele quer que eu vote favorável, mas o Deputado Gilberto Palmares me pediu que eu votasse favorável. O Parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Dica e pela Deputada Lucinha.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Lucinha, não é para os idosos da Zona Oeste, então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Não é nenhum Projeto ligado a idosos da Zona Oeste? Sr. Presidente, o Projeto em votação é sobre o tratamento de idosos na Zona Oeste?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Projeto do Deputado Dr. Gothardo que determina o tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Amparo em Barra Mansa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a fim de ajudar a Presidência e para que os Deputados compareçam ao plenário, queria esclarecer uma questão de ordem do Deputado Paulo Ramos e no Projeto da Deputada Lucinha foi pedida a verificação inclusive pelo Deputado Domingos Brazão. Então, não está sendo uma atitude incoerente. É só para esclarecer ao meu amigo Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que nós não deveríamos ter dado quórum, foi um erro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, duas questões. Primeiro, justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló que se encontra em consulta médica neste momento.\r\n\r\nEu vou esperar terminar a chamada porque tenho a sensação de que vai cair o quórum. Eu queria indagar a V.Exa. sobre a votação do Orçamento que está na pauta hoje, se teremos mais um dia para a discussão uma vez que hoje ainda era o segundo dia de discussão do Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DICA - Acabou, Sr. Presidente. O Deputado Domingos Brazão está lá fora, Sr. Presidente, o senhor encerra, o senhor já encerrou. Sr. Presidente, a 2ª chamada já caiu, eu me recuso a ficar no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dica, por favor. Deputado Marcos Abrahão vai proceder à votação?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, eu gostaria que o senhor cumprisse o Regimento, o senhor está fazendo a chamada nominal e até agora não concluiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Lucinha, por favor.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, chame o Deputado Marcos Abrahão aqui no plenário para ver se ele está em condição de votar, eu quero o Deputado Marcos Abrahão aqui no plenário. Sr. Presidente, eu exijo. Faça o favor, Deputado Marcos Abrahão aqui no plenário, no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, Bruno Correia, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 34; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 34.\r\n\r\nNão há quórum. Fica adiada a votação.\r\n\r\nO SR. DICA - Eu gostaria que fosse desconsiderado o voto do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a iniciativa do Deputado Dr. Gothardo busca o interesse de sua região, isto é, a recuperação dessa igreja. O primeiro passo que ele busca é o tombamento para, depois, ter condições de restauração, pois se trata de uma igreja centenária. \r\n\r\nA experiência que temos tido no plenário, com um Projeto que, inclusive, envolveu Teresópolis, é que não obstante nós apoiarmos, a legislação - inclusive com posicionamento do Supremo - indica que os tombamentos são prerrogativa do Poder Executivo. \r\n\r\nEntão, contribuindo com essa necessidade do Deputado Dr. Gothardo de atender ao problema que envolve a Igreja de Nossa Senhora do Amparo em Barra Mansa, faço a sugestão do encaminhamento - como fizemos à época, no caso de Teresópolis - de uma Indicação Legislativa ou Indicação Simples, para que o Governo do Estado se sensibilize e possa, então, com a prerrogativa do Poder Executivo, contribuir com essa luta do Deputado Dr. Gothardo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Questão de ordem pedida pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela Ordem) - Sr. Presidente, queria assinalar que o terceiro Projeto da pauta era a LDO, discussão em 2º dia. No primeiro dia, a 1ª discussão caiu - não por falta de quórum, mas por falta de quórum para deliberar o pedido de prorrogação. \r\n\r\nAgora, caiu por falta de quórum no início da votação. \r\n\r\nEntão, quero assinalar que isso demonstra, no meu entendimento, um grande desinteresse da base do Governo em garantir o quórum, pois os Deputados de oposição, em sua grande maioria, estavam aqui presentes. \r\n\r\nMesmo que se utilize artifício regimental - o de que caiu o quórum para deliberar mas não para discutir, cumprindo assim o segundo dia - isso demonstra que, para uma questão dessa importância e desse vigor, você já não tem mais maioria no plenário para ouvir o processo de discussão sobre a LDO. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, haverá poucos Deputados para discutir. Eu, por exemplo - e talvez mais uns dez - já discutimos no primeiro dia.\r\n\r\nEntão, queria deixar assinalado aqui para que a base do Governo faça o esforço de comparecer ao plenário, porque senão daqui a pouco, também nós da oposição vamos sair, para que o quórum caia de forma eternizada. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, adentrava o plenário e percebi que havia, como se diz no samba, um “sururu formado”. Sem entender muito o que estava acontecendo, retraí-me. \r\n\r\nMas percebi, Sr. Presidente, que a discussão era em torno do voto de um parlamentar que não estava no plenário, no momento em que o Deputado Dica questionou. \r\n\r\nQuando do questionamento do Deputado Dica, ele já havia saído do plenário, correto? Então, acho que V.Exa. - como está presidindo a Casa - deve ficar atento, independentemente de ser o Deputado Domingos Brazão, Luiz Paulo; no caso, foi com o Deputado Marcos Abrahão, que merece de nós todo carinho, respeito e consideração. \r\n\r\nO Deputado sabe de suas prerrogativas e de seu direito de votar, mas sabe também da forma com que deve estar vestido para entrar no plenário e votar.\r\n\r\nAssim, para evitarmos qualquer tipo de discussão, é importante que V.Exa., ao perceber que um Deputado não esteja vestido de acordo, não permita que vote, para evitar esse tipo de desgaste. \r\n\r\nPor sinal, se fizermos aqui um concurso de elegância, com um padrão de como um Deputado deve se vestir, certamente V.Exa. e o Edino, todos os anos, vão disputar o primeiro lugar. Que os Deputados possam se espelhar nos Deputados Edino e Edson Albertassi, que ora preside a Sessão, não é, Marcos Figueiredo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado pelo elogio, Deputado. Mas, quando vi o Deputado Marcos Abrahão aqui embaixo, já estava com a gravata e o seu paletó vestidos. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, torna-se extremamente cansativa essa Sessão porque olhamos para o painel e vemos que há 51 Deputados presentes; a Presidência coloca as matérias em votação e não dá quórum. Ou seja, os Deputados estão por aí, em outros compromissos. Eles vieram à Casa, registraram a presença, mas não se encontram no plenário para participarem das votações. E isso tem se tornado uma rotina. Como disse o Deputado Luiz Paulo, ficamos aqui dando quórum, trabalhando, cumprindo o nosso papel, enquanto a própria base do Governo, a maior parte dela, não se encontra presente. Mesmo com a presença do líder do Governo aqui, a base governista tem faltado muitas Sessões. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, somos a oposição de que o Governo gosta, porque estamos aqui dando quórum para os trabalhos continuarem. Em compensação, o Deputado Brazão é o governista de que a oposição gosta. Os papéis estão um pouco invertidos aqui, na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite. A Presidência pede apenas que sejam mais rápidos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu serei. Sr. Presidente, é um questionamento. Hoje será o segundo dia de discussão. Minha pergunta é a seguinte: conta como segundo dia mesmo tendo caído o quórum? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conta como segundo dia. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só para que possamos seguir a pauta, porque há Deputado inscrito para debater a lei orçamentária. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Exatamente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aquele quórum ali está sendo registrado desde 14h30... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Desde meio-dia e meia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 2º Dia em Regime de Prioridade do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2127/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite. Antes, porém, tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto o Deputado sobe à tribuna, quero explicar o que eu falei. Estou dizendo que a oposição aqui é a de que o Governo gosta, não no sentido de que contribui com o Governo. Pelo contrário. Todos aqui reconhecem o papel duro de oposição que eu e os Deputados Luiz Paulo, Janira, Marcelo Freixo, Wagner Montes e tantos outros desempenhamos. \r\n\r\nO que eu quis dizer é que nós, que somos oposição, estamos sempre presentes em plenário, prontos para discutir, para debater todos os projetos, inclusive os encaminhados pelo Poder Executivo, enquanto a base do Governo se ausenta e não está presente para discutir as matérias do próprio Governo, principalmente uma matéria tão importante quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Os Deputados presentes contribuem com o interesse público, acima de tudo. \r\n\r\nDeputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna porque algumas questões, no que diz respeito à LDO, me preocupam. \r\n\r\nQuero falar especificamente com relação aos pontos de cultura. Peço a atenção dos Deputados porque esse programa é um dos melhores do Governo Federal. E funciona em parceria com o Governo do Estado. É um programa que tem colaborado em muito com a geração de trabalho, emprego e renda em diversos cantos do nosso país. Nós temos mais de três mil pontos de cultura no Brasil. Um programa importantíssimo. Há pontos de cultura extremamente qualificados na cidade de V.Exa., Volta Redonda, que eu já visitei. \r\n\r\nEm 2013, graças a uma articulação com uma emenda que apresentamos pela Comissão de Cultura, fixamos a meta, e esperamos que seja cumprida, de haver 230 pontos de cultura operacionalizados. Para minha preocupação, e vou fazer uma emenda sobre isso, na LDO, temos apenas 19 pontos de cultura. \r\n\r\nSr. Presidente, vivemos um momento no Rio de Janeiro em que se discute as UPPs. Sabemos, e isso é uma opinião formada que eu já ouvi do próprio Secretário Beltrame, que o braço da polícia, Deputado Wagner Montes, tem que ser o último braço do Estado a estar presente na comunidade carente. \r\n\r\nOs nossos jovens são cooptados pelo tráfico de drogas. E essa disputa, Sr. Presidente, ela não é à bala. É com política pública. O que leva um jovem ao tráfico de drogas? O que leva um jovem a ingressar no tráfico de drogas, Sr. Presidente? Evidente que é uma lógica econômica. Mas também é uma lógica de emancipação. O jovem se empodera, é valorizado na sua comunidade em função de estar usando o fuzil, de ter o poder com o fuzil nas mãos. \r\n\r\nUm projeto casado, Deputado Nilton Salomão, de pontos de cultura, com a lógica da UPP social, dialoga com o município, pode resgatar esse jovem. Porque você passa a valorizar esse jovem pela sua identidade, pela sua capacidade, pela sua vocação. Esse jovem passa a ser reconhecido por ser um bom grafiteiro, por ser um bom funkeiro. Esse jovem passa a ser reconhecido por ser um bom sambista. Por desenvolver atividades, evidentemente, dentro de escolas, essa talvez seja a grande finalidade, onde ele passa a ser reconhecido. Neste momento estamos disputando a juventude com o tráfico de drogas. E nesse momento abrimos uma possibilidade para essa juventude.\r\n\r\nDurante os anos 90, Deputado Nilton Salomão, o desenvolvimento econômico do nosso país era pautado na lógica de copiar o modelo de desenvolvimento dos países ditos desenvolvidos. Era muito comum, na década de 90, observarmos e vermos jovens com as bandeiras e as cores americanas e inglesas nas ruas. Hoje isso não existe mais. Porque a lógica de desenvolvimento sustentável se baseia - e há teses acadêmicas que falam sobre isso - quando você faz o desenvolvimento local, dialogando com a cultura local. Por isso é importante um programa como esse, de pontos de cultura. Porque por meio de dinheiro público, de recursos do Estado, você gera trabalho, emprego e renda para a nossa juventude. Você gera oportunidade para a nossa juventude. Gera oportunidade, inclusive, para quem vive da cultura no interior do Estado, onde o braço do Estado não alcança.\r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, dizendo que também me preocupa muito alguns elementos que dizem respeito à educação, à necessidade de construção e apontar para a construção de novas unidades escolares. \r\n\r\nOs Governos do Estado do Rio de Janeiro não constroem uma escola há muito tempo. E isso muito nos preocupa. Porque a infraestrutura é necessária. E investimentos e recursos de infraestrutura também são indispensáveis para essa lógica de construção e valorização da educação. \r\n\r\nClaro que tem a questão do salário. Vamos debater por esses dias o aumento dos professores. Já apreciamos em 1ª Discussão um Projeto aqui na Casa. Vamos apreciar em 2ª Discussão. Mas precisamos também ter o olhar de metas para as infraestruturas; um olhar de metas para computadores. Prédios novos, enfim, unidades escolares condizentes com o modelo de educação que esperamos.\r\n\r\nSr. Presidente, concluo a minha fala chamando a atenção para esses dois pontos de educação e cultura, para que possamos na LDO apontar para as metas do próximo ano de 2014 como metas importantes na valorização dessas duas temáticas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero apresentar algumas observações feitas à LDO a partir das atividades do nosso mandato, de questões que o nosso mandato tem focado. \r\n\r\nQuero enaltecer o Governo em alguns pontos. A segregação, a disponibilização de quadros, especificamente de despesas para os megaeventos, especialmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 que, com certeza, são pleitos da sociedade, são uma exigência geral.\r\n\r\nQuando presidimos aqui a Comissão Especial do Legado dos Megaeventos, também perseguimos essa atitude de transparência; na época, até fizemos isso em parceria com a representação do Instituto Ecos, que acompanhou os nossos trabalhos e também tinha essa preocupação - desejava essa atitude de transparência. Quero parabenizar o Governo.\r\n\r\nTambém a questão de disponibilizar as informações sobre os recursos destinados à recuperação da Região Serrana, levou um pleito nosso, o Deputado Luiz Paulo, outros Deputados, e esta atitude do Governo também merece o nosso reconhecimento, por nos ter ouvido. \r\n\r\nÉ claro, esperamos que além do quadro demonstrativo, que as ações efetivamente possam ser mais articuladas e levadas à eficácia, o que não tem acontecido, especialmente na questão da produção de unidades habitacionais.\r\n\r\nSr. Presidente, também registramos com louvor a preocupação do Governo em prever recursos para estudos sobre o envelhecimento. Esta semana, fizemos aqui uma discussão a partir de um Projeto da Deputada Lucinha, desejosa da instalação de um hospital para os idosos na Zona Oeste. Fez-se uma discussão sobre a terceira idade, muitas questões que envolvem a terceira idade e, notadamente, esse ponto, estudar, entender, reconhecer as questões que cercam o envelhecimento poderão surtir efeito em políticas públicas, sejam legislações aqui produzidas por nós, sejam programas de Governo. Aliás, é muito importante que se desenvolva, já falei aqui e, com certeza, outros Deputados também abraçam essa causa, que se desenvolva um programa para que a qualidade de vida na chamada terceira idade seja boa.\r\n\r\nEntão, o nosso aplauso ao Governo por esse ponto.\r\n\r\nNo entanto, temos três questões que vamos procurar, por meio de Emendas, sensibilizar o Governo para um aperfeiçoamento da LDO e, consequentemente, da destinação dos recursos na LOA.\r\n\r\nO primeiro deles é um tema que o nosso mandato abraçou, que é a causa dos diabéticos no Estado do Rio de Janeiro. A diabetes é uma doença silenciosa e que, por ser silenciosa, muitas vezes os Governos não dão a atenção que merece. \r\n\r\nObservamos, no atual Governo, evidentemente, que, como prioridade máxima foi colocada a segurança pública; como segunda prioridade a Educação e a Saúde. Na Saúde, tem adotado mais medidas de cunho imediato, como a questão as UPAs, a questão das centrais de exames de imagens, exames laboratoriais, mas do ponto de vista da precaução, do ponto de vista de medidas preventivas, devemos dizer que faltou essa atenção por parte do Governo.\r\n\r\nEspecialmente na questão dos diabéticos, nós vamos fazer algumas Emendas, Deputado Brazão, porque nós entendemos que no momento em que um governo dá atenção a essa causa - nós sonhamos em fazer do Estado do Rio de Janeiro o Estado que melhor atenda aos seus diabéticos - o conjunto de propostas, inclusive aqui já aprovadas com duas leis nesta Casa, no momento em que se der atenção aos diabéticos, estaremos minimizando o sofrimento das pessoas portadoras dessa chamada doença silenciosa, mas também estamos reduzindo gastos na saúde com o agravamento decorrente dessa doença. \r\n\r\nO diabetes em si, a atenção ao tratamento, à prevenção, são gastos reduzidos, podemos dizer assim. No entanto, quando se tem o agravamento, como uma doença renal, uma doença cardíaca, a perda da visão, o gasto público é imensamente maior. Então, aqui, a nossa proposta é em benefício dos diabéticos, mas é também em benefício das finanças públicas, porque dando a devida atenção, prevenindo, aplicando recursos na prevenção, nós vamos reduzir uma quantidade enorme de recursos que são gastos no agravamento.\r\n\r\nOutra questão que nós vamos Emendar, para chamar atenção do Governo, é na questão habitacional. Veja que está prevista na LDO, por exemplo, a exibição, a produção, de um quadro para acompanhamento da execução dos planos de habitação de interesse social. Mas nós não vimos, nem lá na LDO nem nas ações efetivas, práticas do dia a dia. O Governo está preocupado em estabelecer, a partir do plano, e com políticas claras, um processo que traga o enfrentamento desse drama para o nosso País - nós estamos falando aqui do Estado do Rio de Janeiro -, que são a habitação em locais de risco e a desordem urbana, a partir da falta de investimento em habitações populares.\r\n\r\nPortanto, o que nós queremos e o que precisamos é que o Governo entenda, por exemplo, o caso da Região Serrana, vai haver gastos realmente elevados com a recomposição de encostas. É uma violência de valores, são gastos elevadíssimos. Se começarmos agora a praticar, a partir de um plano estadual de habitação de interesse social, a elaboração desse plano e a sua execução, nós poderemos, além de beneficiar as populações ofertando essa habitação popular tão difícil de chegar até as famílias do nosso Estado, reduzir gastos futuros.\r\n\r\nSe a Região Serrana, ao longo dos últimos anos, tivesse implantado um plano e construídas habitações populares, não teríamos tantas perdas de vidas e tantos gastos como estamos aqui acompanhando, inclusive com autorização desta Casa para operações de crédito para que o Governo tenha condições de enfrentar esse problema.\r\n\r\nNesse ponto, Sr. Presidente, só para terminar, também é importante que o Governo, Deputada Myrian Rios, se aproxime dos governos municipais e busque fazer parcerias para que a elaboração dos planos locais de habitação de interesse social, tanto a elaboração quanto a execução, seja em parceria com o Governo estadual; para que a elaboração dos planos não seja apenas uma peça burocrática, só de cumprir uma exigência legal, mas que seja uma peça construída a partir do interesse da sociedade, do interesse de nós começarmos, vamos levar décadas para resolver esse problema, mas para que possamos começar um grande conjunto de ações que visem salvar vidas, dar dignidade com habitação às famílias e permitir um planejamento urbanístico de melhor qualidade em nosso Estado.\r\n\r\nÉ isso, muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, mas enquanto ele se dirige à tribuna, pela ordem, tem a palavra a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Pela ordem) - Obrigada, Presidente Deputado Gilberto Palmares, é para registrar a presença de um colega, grande ator, Alexandre Borges, que está aqui conosco na tribuna de honra. Obrigada, Alexandre por sua presença. É a primeira vez que ele vem aqui na Alerj, no Palácio Tiradentes, e ele está fazendo esta visita porque ele fará parte de um filme sobre Getúlio Vargas e o personagem dele será o Carlos Lacerda.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a visita do meu colega, ilustre ator Alexandre Borges.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Registro, também, a nossa alegria, a nossa honra com a presença do ator Alexandre Borges.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente. Seja bem- vindo, Alexandre. \r\n\r\nSenhoras e senhores, nesse ciclo de debates sobre o Orçamento, Deputado Luiz Paulo, Deputado Robson Leite, eu acho muito curioso o desinteresse de inúmeros Deputados para fazer este debate. Temos poucos Deputados aqui, hoje, tudo bem, a Sessão caiu, mas ontem nós tivemos a Sessão aberta para o debate do Orçamento. Poucos Deputados se inscreveram para falar, o Deputado Gilberto Palmares foi um dos que debateram, o Deputado Robson Leite e o Deputado Luiz Paulo debateram hoje, mas somos 70 Deputados. Nós tivemos aqui, talvez de dez a no máximo 15% dos Deputados debatendo o Orçamento. Sinceramente, acho muito grave porque, Deputado Luiz Paulo, é na hora do Orçamento que você diz para quem governa. No discurso, governa para todo mundo, e eu sempre brinco, repetindo a frase do Milton Temer, nosso grande amigo, que quem diz que governa para todo mundo mente para alguém, e é na hora do Orçamento que você diz para quem você governa. \r\n\r\nE é neste sentido, Deputados, que eu quero dizer que nós, aqui, brincamos com o Orçamento, porque, ontem já foi dito e eu repito, o Orçamento é uma peça de ficção, porque, na verdade, o Governo estadual tem 20% do Orçamento para fazer o remanejamento. Todo ano o Tribunal de Contas do Estado, quando aprova as contas do Governo faz as chamadas advertências. Todo ano a advertência principal é pelo remanejamento. Por quê? Porque não há Orçamento, não há controle, não há previsão. Se o Governo pode remanejar 20% do Orçamento, não existe Orçamento, Deputado Paulo Ramos, seja lá o que nós fizermos aqui, e sinceramente, as Emendas apresentadas pelos Deputados é uma peça de ficção que vira instrumento de negociação do Governo com a base. A hora que tiver votação importante aprova Emenda, a hora que não tiver votação, aprova a Emenda e não cumpre, porque basta não cumprir, porque pode remanejar. É isso que está em jogo nesse grande debate do Orçamento, o Governo faz o que quiser, o Legislativo não tem qualquer papel diante do Orçamento do Estado.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É preciso alterar a Constituição. Ou o Orçamento se transforma em impositivo, ou anualmente vamos gastar energia, gastar papel, gastar tempo, sacrificar, aqui, as sofridas taquígrafas, que não têm reajuste ainda, os servidores do Legislativo estão aguardando o anúncio do reajuste. Estão vendo aí 7% para cá, 15% para lá e ficam aqui, anotando, principalmente as taquígrafas, e não anotam também o reajuste.\r\n\r\nMas, só para dizer: é uma perda de tempo. Nós aprovamos Emendas, depois, ao Orçamento. As Emendas são do conhecimento público, mas, depois na hora da implementação, mesmo aprovada a Emenda, nada se realiza porque o Poder Executivo é dono, inclusive, das alianças que faz para a aplicação do recurso público e, às vezes, para ensejar desvio de recurso público.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É exatamente isso, Deputado Paulo Ramos, vou conceder aparte ao Deputado Robson Leite, mas é bom lembrar que o remanejamento tem uma história. Por quê? O remanejamento começou a ser feito, a ser pensado na época de um processo inflacionário alto, por uma razão óbvia. Você tinha uma inflação que comia o orçamento, era fundamental um remanejamento para que, em função da inflação alta, você pudesse realocar diante das emergências. Fazia sentido. \r\n\r\nVocê não tem mais esse processo inflacionário e mantém os 20 % de remanejamento que hoje serve, na verdade, não para uma necessidade, mas para o Governo fazer o que ele bem entende do Orçamento. É algo que poderia e deveria ser superado. Cabe a esta Casa criar limites para que possamos ter o Orçamento verdadeiro.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Marcelo Freixo, eu ia falar exatamente isso: a origem do remanejamento está na questão da inflação, não tem a ver com LDO, mas tem a ver com o Orçamento, outra questão, que peço o apoio de V.Exa. \r\n\r\nSou autor de um Projeto de Lei, foi meu primeiro Projeto assim que entrei nesta Casa. Vai fazer aniversário agora; vai fazer três anos em 2014 que prevê orçamento participativo para o Rio de Janeiro, mas se temos essa situação, quiçá um processo de orçamento participativo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Que é uma bela iniciativa. O problema é que, enquanto o Orçamento for feito com essa taxa de remanejamento, não existe possibilidade de participação. Se nem o Parlamento participa, imagina a sociedade.\r\n\r\nMas, Deputados, só para dar exemplo, Deputado Robson Leite, que foi durante muito tempo membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e ainda é suplente, só para ter uma ideia das Emendas que aprovei nesta Casa: capacitação e cidadania para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, só na área de Segurança Pública, fora as outras áreas, já que muita gente diz que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania não se preocupa com a Polícia Militar, Deputado Robson Leite ...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Também acho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - ... e Deputado Coronel Jairo, controle interno das ações da Polícia; controle social e ouvidoria, enfrentamento às milícias; desenvolvimento e divulgação das estatísticas da segurança, inteligência e prevenção na investigação criminal - Emendas aprovadas nesta Casa - implementação de atividade serviços técnicos e científicos, perícia. Todas essas foram aprovadas. Sabem quantas foram cumpridas? Sabem quantas foram executadas? Nenhuma! \r\n\r\nÉ bom que se diga que, na verdade, esse modelo de Orçamento apresentado aqui serve para um Governo que vem se endividando cada vez mais; endividando o Estado. Os números são impressionantes e cansamos de votar empréstimos aqui sem sequer ter garantia desse empréstimo. \r\n\r\nSó para ter uma ideia, Srs. Deputados, já foram aprovados aqui R$ 4,5 bilhões, recentemente, de empréstimos sem qualquer garantia, Deputado Gilberto Palmares. Em 2007, esse número foi impressionante. O montante da dívida pública no Rio de Janeiro era de R$ 49 bilhões, ou seja, tivemos esse montante a mais. Hoje, o montante da dívida está em R$ 72 bilhões. Então, durante o Governo Cabral - só durante o Governo Cabral - a dívida saiu de R$ 49 bilhões para R$ 72 bilhões. \r\n\r\nO Orçamento do Estado é exatamente o valor da nossa dívida. Hoje, se fôssemos pagar o que o Estado deve, teríamos que gastar o Orçamento inteiro para pagar só a dívida que o Estado tem contraído. E isso é feito sem a Assembleia Legislativa ter qualquer posicionamento crítico. \r\n\r\nÉ lamentável esse grau de subserviência que o Parlamento adota diante do Poder Executivo. Isso não é bom para a democracia, não é bom para a sociedade do Rio de Janeiro, Deputado. \r\n\r\nE mais do que isso, existem as isenções dadas pelo Governo Cabral sem qualquer contrapartida. A TKCSA está à venda, porque o Governo admite ter sido um péssimo negócio trazer para cá aquela siderúrgica poluente que está na Zona Oeste. Só para ter uma ideia, a TKCSA recebeu R$ 500 milhões de isenção. O Governo, como um todo, concedeu R$ 50 bilhões em isenção.\r\n\r\nÉ nesse momento que vemos para quem se governa. O Orçamento de 2013 está aqui, Sr. Deputado Luiz Paulo. Está aqui o número que mostra para quem se governa. \r\n\r\nNós vamos pagar de dívida 8% do Orçamento; para a saúde, vamos investir 7%; para transporte, 4%; para o saneamento, 2%; assistência social, 0,8%; cultura, 0,4%; mas para pagar a dívida, 8%.\r\n\r\nÉ na hora do orçamento que sabemos para quem se governa, não é no discurso, é na hora de saber para quem paga, para onde vai o dinheiro público é que sabemos para quem o Governo está governando. Quem diz que governa para todo mundo mente para alguém. Não é verdade. Tem que ter escolha. E é na hora do Orçamento que a escolha é feita.\r\n\r\nPor isso talvez a base não se interesse em fazer este debate e o Plenário esteja tão vazio neste momento, porque não é interessante para quem é base deste Governo fazer este debate. É isto que está em jogo. \r\n\r\nPor fim, Srs. Deputados, para que eu possa ficar no meu tempo, há as emendas que fizemos, que, sinceramente, apresentamos, tentamos atender as que podem ser importantes para a educação, fizemos juntos diversas pela Comissão de Educação... Lembro da conquista do bandejão para a UERJ, que foi uma emenda evidentemente importante, porque uma universidade como a UERJ não tinha bandejão, e essa conquista foi fruto de uma emenda. Agora, honestamente, boa parte dessas emendas feitas não são liquidadas, não são cumpridas pelo Governo e servem como instrumento de negociação neste Parlamento. Isso é lamentável!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, espero que esse Orçamento possa ter limites, que esse Orçamento possa fazer com que esta Casa olhe para dentro de si e se diga: não é possível ter 20% de remanejamento; não é possível que os programas não tenham minimamente a garantia; não é possível que o dinheiro da educação e da saúde sejam tirados para outros lugares, remanejados sem dar satisfação para ninguém; e depois o Tribunal de Contas vem com simples advertências que não servem para nada. \r\n\r\nSr. Presidente, fica o alerta. Espero que, nas emendas, possamos efetivamente garantir uma mudança e um maior controle do Parlamento sobre o Executivo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Esgotado o tempo de discussão prévia, o Projeto retorna à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para recebimento de emendas de 17 a 23 de maio.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle estará recebendo nos dias 17, 20, 21, 22 e 23 do corrente mês emendas ao Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias, no horário de 10 às 19 horas. \r\n\r\nInformo ainda que as senhas para elaboração das referidas emendas já foram enviadas pela consultoria de orçamento da Presidência da ALERJ para o e-mail institucional dos Senhores Deputados. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Votação, em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3309/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Senhores Parlamentares que ainda restam em Plenário, Srs. Deputados Robson Leite, Marcelo Freixo e Deputado Marcos Soares, vamos discutir o Projeto de Lei 3309/10, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que preside no momento a Sessão, que dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas motivadas pela prática de atos de discriminação racial.\r\n\r\nSr. Presidente, esse - infelizmente - ainda é um tema relevante em nossa sociedade: discriminação racial. É tão relevante que somente este ano assisti a dois grandes filmes, que concorreram ao Oscar, sobre esse tema. O primeiro foi Lincoln, que retrata a aprovação da emenda à constituição americana que felizmente introduziu naquele país a libertação dos escravos. A forma astuciosa com que Lincoln conduziu a questão. A primeira, a habilidade que ele teve para em um Parlamento dividido entre democratas e republicanos obter dois terços. Se bem que em alguns momentos usou práticas inconfessáveis com o objetivo mais do que nobre. E o momento que ele decidiu. Porque na hora em que ele aprovasse a emenda definiria quem seria o vitorioso na Guerra da Secessão. O filme ainda é visto nas locadoras.\r\n\r\nO segundo filme, americano, foi Django, seguramente o Deputado Marcelo Freixo o assistiu, que mostra a forma com a qual o negro era tratado e o contraponto a essa forma, que foi a de rebelar-se a esse domínio. \r\n\r\nAgora, no dia 13 de maio, comemoramos 125 anos de assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. Apesar de 125 anos da libertação dos escravos no Brasil, o preconceito racial ainda é um fato. Seguramente, daqui a 40 ou 50 anos, aqueles que nos sucederem haverão de lastimar que isso tenha acontecido. Por que hoje o poder econômico discrimina brancos e negros da mesma forma, desde que sejam pobres; assalariados ou prestadores de serviço.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Luiz Paulo, parabéns pelo tema. Na verdade, comentei muito sobre o dia 13 de maio, 125 anos da abolição. Nesta Casa, a Comissão dos Direitos Humanos já fez diversas coisas, mas um dos desafios que temos é que a escravidão se mantém. Encontramos, hoje, diversos casos análogos à escravidão. Há pouco tempo, um chinês foi encontrado numa pastelaria barbaramente torturado. Foi um claro caso de escravidão, como existem nas fazendas de cana de açúcar.\r\n\r\nEm 2009, o Ministério do Trabalho, em uma fiscalização, descobriu que o Rio de Janeiro é o lugar com o maior número de casos de trabalhadores escravos do Brasil, mais do que o Pará, mais do que lugares que, tradicionalmente, têm esse tipo de problema. O Rio, em 2009, fundamentalmente, por causa das usinas de cana. Então, é pertinente o tema porque é um problema ainda dos dias de hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado pelo aparte, Deputado Freixo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Só para reforçar que, aqui no Rio de Janeiro também, Deputados Luiz Paulo e Freixo, foram descobertos casos de trabalho escravo por ação da Assembleia Legislativa. Há alguns anos montamos uma Comissão Especial de Combate ao Trabalho Precarizado e descobrimos uma rede de jovens - sem trocadilho - que vendiam redes pela Cidade do Rio de Janeiro. Ao acompanhá-los verificamos que eles eram forçados, ao terminar a venda, a ficar abrigados numa casa lá no Catiri, em Bangu. Eram trazidos à força do Nordeste, para vender aqui em condições de trabalho análoga ao trabalho escravo. Então, a própria Casa já atuou comprovando e combatendo o trabalho escravo.\r\n\r\nA outra é o preconceito de várias naturezas, por exemplo, por etnia. Recentemente, um grupo de Skinheads agrediu e bateu babaramente um nordestino, pelo 'crime' de ter nascido no Nordeste.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, pedi para discutir esta matéria, além desse introito, pois o artigo 2º de seu Projeto diz o seguinte: “Será punido, nos termos desta lei, todo o ato discriminativo por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional etc.”\r\n\r\nO tema mais relevante que se debate hoje na sociedade são as liberdades individuais. Os extremos, nesse tema, se tocam. Vejam: é reconhecida pelo CNJ a possibilidade de estarem legalizadas todas as relações homoafetivas. É uma questão do Código Civil, é uma questão de legislação. Ótimo! Muitos segmentos religiosos se insurgem contra essa questão. De outro lado, muitas vezes, aqueles que têm relação homoafetivas querem impor às religiões que haja casamento naquele dogma religioso. É um desrespeitando a liberdade individual do outro. Há que se ter compreensão do que é liberdade individual. \r\n\r\nNesse sentido, chamo a atenção, Deputado Marcelo Freixo, porque as pessoas ficam muito curiosas em conhecer a mitologia greco-romana. V. Exa., que é professor de história, en passant, certamente, porque não é um especialista, já falou sobre a mitologia greco-romana. Falar sobre Vênus e exaltar a Deusa da Beleza e do Amor, não suscita qualquer crítica e manifestação de preconceito, mas o povo africano exaltar Oxum, a Deusa da Beleza, do Ouro e do Amor é visto com preconceito, como algo menor, mas pertence ao mesmo Pantheon dos Deuses, é o mesmo arquétipo, que gera isso tudo.\r\n\r\nA mesma coisa diz respeito a qualquer outro desses deuses do Pantheon. Outro dia estavam aqui evangélicos discutindo... Se eu chegar aqui e enaltecer na mitologia greco-romana, Mercúrio, por exemplo, como o Deus da Comunicação, aquele que se não tiver a devida relevância vai atrapalhar a comunicação entre todos os outros deuses e a coletividade, e alguém dissesse: \r\n\r\nMas que beleza! Esse Deputado entende de mitologia greco-romana”. Mas se eu disser aqui que na mitologia africana quem cumpre esse papel é Exu, alguém vai dizer assim: Te esconjuro! Exu é o diabo! Quando Exu é um orixá equivalente a Mercúrio. Isso é discriminação. Então, liberdade individual é respeitar a manifestação de cada um com singeleza e altivez. Eu acho que essa é a questão, porque tem o preconceito inexplicitado em todas as instâncias. O preconceito racial também está ligado à cultura de cada raça. Quando você tem o preconceito com a cultura, está tendo o preconceito contra aquela raça, até porque hoje, discutir raça, sob o ponto de vista científico, é estar contra a ciência, até porque não tem um cidadão na face da terra que no seu DNA não o leve para sua origem primeira que está no solo africano. Então, sejamos brancos, negros e amarelos, pertencemos à mesma raça. Somos humanos e descendemos originariamente do continente africano. \r\n\r\nPor isso, Deputado Gilberto Palmares, como V.Exa. tem um mandato que luta contra o preconceito e respeita profundamente as liberdades individuais, fiz questão de discutir essa matéria, mas infelizmente aqueles que sempre se intitulem, sem serem, a voz de Deus, não estão aqui no plenário, porque Deus está, felizmente, em todos nós.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Antes, porém, concedo uma questão de ordem ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só pedir licença e desculpas ao Deputado Gilberto Palmares, mas hoje tem uma peça de teatro no Teatro Carlos Gomes, sobre os 40 anos de baile funk. Logo depois da peça - aliás, todos convidados - tem um debate sobre o funk, como expressão cultural do Rio de Janeiro. Eu estarei na mesa de debates com a Fernanda Abreu, com o MC Leonardo e com tantos outros que vêm pensando a situação do funk no Rio de Janeiro, que é dramática, que mesmo em áreas ditas pacificadas não foi pacificada a possibilidade das manifestações culturais. O funk continua proibido, mesmo em áreas pacificadas, onde a desculpa de que era uma versão do tráfico não pode mais existir. Então, é um debate necessário e urgente. Peço licença ao Deputado Gilberto Palmares, com quem estou sempre debatendo, mas preciso ir.\r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo; Deputado Robson Leite, quero saudar aqui algumas pessoas ainda presentes nas galerias, dentre elas o ator Alexandre Borges, e dizer que esse Projeto tramita na Casa desde 2010. V.Exa. lembrou aqui, de passagem, uma discriminação ainda extremamente presente na realidade brasileira, que é a discriminação por conta da orientação sexual. Lembro que nesta Casa está tramitando há bastante tempo um Projeto de Emenda Constitucional que passou em 1ª votação e está parado porque em um dia de plenário cheio, Casa cheia, houve uma enorme mobilização para barrar a aprovação dessa Emenda Constitucional. E o que diz? V.Exa. certamente se lembra, porque apoiou a Emenda Constitucional. Diz uma coisa simples. Aliás, em homenagem à Constituição do Estado, que ano que vem completa 25 anos, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro já diz que é proibido discriminar ou privilegiar qualquer pessoa por questão de gênero, de procedência, de etnia, e nós achamos que faltava colocar lá a questão orientação sexual. Independente de qual seja a opinião, o entendimento das pessoas, há entre os mais de 16 milhões de cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro pessoas de orientação heterossexual e pessoas de orientação homossexual. Simplesmente está travada aqui, na Casa, a correção dessa lacuna na Constituição Estadual, porque, da mesma forma como se proíbe discriminação ou privilégio por procedência, por etnia, por gênero, também se deve proibir a discriminação por orientação sexual. Mas essa simples expressão foi entendida por diversos segmentos como uma agressão à manifestação religiosa desse ou daquele setor. Então, eu aqui, por conta da sua intervenção, estou relembrando essa questão. \r\n\r\nO Projeto 3309/2010 se insere no mesmo debate de proibir e propor punições no âmbito administrativo a atos de discriminação por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Outro dia alguém me perguntou: mas por que procedência nacional? Eu, em aparte ao Deputado Luiz Paulo, já disse o seguinte: as pessoas às vezes acham que é besteira, mas são frequentes os casos de discriminação, de impedimento de frequentar determinados e, às vezes, de manifestações até com violência física a pessoas pela procedência. Eu repito, porque a imprensa noticiou recentemente, e não é o primeiro caso, de um cidadão agredido aqui no centro barbaramente por um grupo de rapazes, porque era nordestino. Então, o objeto dessa lei, ao lado de outras iniciativas, é ajudar, dentro do Estado do Rio de Janeiro, a coibir essa discriminação, como há discriminação por idade. Uma das maiores reclamações que esta Casa recebe é de grupos de aposentados, de idosos, que, inclusive, no transporte público sofrem atos de discriminação por fisicamente revelarem que são idosos. Uma das principais reclamações aqui é que o ônibus passa no ponto, vê que está no ponto esperando o ônibus apenas um idoso, passa direto. Aí nos revoltamos contra o motorista. Às vezes não sabemos que é exigência dos donos da empresa, que estabelecem uma meta para o motorista, que ele é obrigado dentro da sua jornada de trabalho a ter certa produtividade que é medida apenas em passageiros pagantes. \r\n\r\nA discriminação se manifesta de outras formas. Há pouco tempo também a imprensa noticiou um clube importante aqui, na cidade, que queria exigir que as babás que levassem as crianças sob as quais tinham responsabilidade necessariamente uniformizadas. Ora, se o patrão e a empregada ou o empregado combinam que é preciso usar um uniforme, e às vezes se usa uniforme, inclusive, para reduzir o gasto com vestuário, é uma coisa absolutamente aceitável. Mas um clube, numa relação que é de responsabilidade dele, é uma relação entre outros, querer exigir que se esteja uniformizado para entrar nas dependências do clube é obviamente uma questão que não se pode aceitar. Até alguns anos atrás era comum, em matéria de jornal oferecendo postos de trabalho, apresentar como um dos pré-requisitos a questão da boa aparência. Hoje é menos frequente, porque essa questão foi muito combatida, mas ainda existem práticas que impedem, restringem o acesso a postos de trabalho a várias pessoas por conta da sua aparência. \r\n\r\nEntão, nós entendemos que a aprovação da Lei 3309/2010, que já tramita na Casa obviamente há três anos, não vai por si só resolver o problema do preconceito, da discriminação, mas ela será, transformada em lei, um instrumento importante nessa luta, que é de todos nós, para o combate à discriminação de toda natureza - racial, étnica, de gênero, de orientação sexual, às manifestações de tolerância religiosa. \r\n\r\nÉ bom lembrar que também do ponto de vista da aparência e do vestuário, adeptos de determinadas religiões tem tido, não raramente, dificuldade de frequentar determinados espaços, quando às vezes até exigem que eles retirem determinados elementos do seu vestuário. \r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, dizendo que é importante a aprovação dessa lei exatamente nesse ano, porque neste ano, agora no primeiro semestre, estamos comemorando dez anos de vigência de uma lei federal extremamente importante, se não me falha a memória a primeira lei sancionada pelo Presidente Lula em 2010, que foi a Lei 10.639, exigindo que na rede do ensino público e privado corrija-se uma lacuna enorme, existente no ensino brasileiro, que é, da mesma forma como estudamos a formação da Península Ibérica, como surgiu Portugal, a mesma importância que tem isso, estudar também a história da África e a contribuição do povo negro no Brasil. Então, nos dez anos de vigência da Lei 10.639, entendemos que é importante trazer outros avanços, e entre eles está a aprovação da Lei 3309. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Luiz Paulo não apenas a fidalguia de S.Exa. em fazer o debate desse Projeto, mas, mesmo não sendo da Mesa, presidir a Sessão neste momento para que eu também pudesse me pronunciar sobre o Projeto. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais quem queira discutir, encerra a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 113/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, a Presidência é de V. Exa. Eu não vou embora, vou ficar aí, dando quorum. Só estou adiantando o trabalho de V. Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 957/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS E DIONISIO LINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1373/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 834/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 860/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 873/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A Sr.ª TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 876/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, A EXMA Sr.ª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nPosso terminar, Deputado? \r\n\r\nEntão, concluindo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) Devolvo a Presidência ao Deputado Gilberto Palmares, visto que o único orador inscrito sou eu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero ser repetitivo em relação ao tema Transportes, porque, no Expediente Inicial, eu mostrava que, infelizmente, não temos uma Secretaria de Transportes no Estado do Rio de Janeiro; que, efetivamente, não temos uma Agência Reguladora de transportes no Rio de Janeiro. Temos no organograma, gastando dinheiro do serviço público, mas ambas as instâncias não cumprem os seus deveres, tanto é verdade que, em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas, a cidade é ocupada e transfigurada por uma série de intervenções. \r\n\r\nVou citar só aquelas mais gritantes: a implantação pelo município do projeto Porto Maravilha com a demolição do Elevado da Perimetral e a construção de um mergulhão e a reformulação, através de um binário, de todo o sistema de trânsito que passa pela região da área portuária. Isso afetará, diretamente, o terminal Américo Fontenelle, atrás da Central do Brasil, de onde demandam mais de 500 ônibus por hora em direção à Baixada Fluminense, no período de pico.\r\n\r\nEsses ônibus terão que alterar o seu circuito ou deixarem de entrar no centro da cidade. Para minorar essa questão, o Prefeito Eduardo Paes diz que vai fazer um BRT, isto é, um ônibus articulado pela Avenida Brasil, em duas faixas, para duplicar a capacidade, para atender essa demanda. Na verdade, só conseguirá, se muito, atender 60% da demanda, 40% ficará com destino ignorado.\r\n\r\nO projeto Porto Maravilha prejudicará profundamente a carga portuária no porto do Rio de Janeiro e transporte de carga também é uma atribuição da Secretaria de Transportes, principalmente porque Docas é responsabilidade da União e também se queda em silêncio.\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pretende fazer um anel de VLT no centro da cidade, integrando todos os modais: ônibus, trem, metrô e barcas e, quiçá, o Aeroporto Santos Dumont. Não verifico nenhum opinamento ou trabalho da Secretaria de Transportes nessa direção.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes, a quem eu sempre intitulo de Príncipe Regente, vai tirar de circulação um terço, pelo menos, da Avenida Rio Branco. \r\n\r\nAgora, imaginem! Juntem isso tudo e projetem a cidade para dez anos, com uma frota de veículo crescendo a 6% ao ano. Isto é, emplacando 20 mil veículos por mês, ou seja, 240 mil veículos por ano. Sobra carro e falta espaço viário. Junte-se a isso a decisão do Sr. Governador que, seguramente, não anda no trânsito, há muitos anos, porque usa indiscriminadamente o helicóptero. O Sr. Governador privilegia com incentivos fiscais, a produção de veículos como, recentemente, fez com a implantação da Nissan, em Resende, e a ampliação da Peugeot-Citroen, no Município de Porto Real. Junte-se isso tudo e verificamos que inexiste política de transportes, secretaria de transportes, integração entre os três níveis de Governo.\r\n\r\nSe Stanislaw Ponte Preta fosse vivo, Deputado Gilberto Palmares, ele diria que isto é “o samba de um branco doido”, até porque quem comanda o Poder Executivo estadual e municipal, são brancos. Seria o “samba do branco doido”. Esta é a realidade. Com o aplauso da mídia e a indiferença da população formadora de opinião. Tanto é que sufragou nas urnas, pela segunda vez, ambos os governantes. \r\n\r\nA mídia aplaude a derrubada da perimetral por questões de estética. Talvez, muitas vezes, porque esses autores não se olhem no espelho, nem tampouco olhem com visão crítica o espaço de trabalho que produzem, onde a questão estética não é a prevalência. A questão prevalente é a produtividade.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, uma cidade tem um histórico. Esse histórico da cidade edificada chama-se patrimônio edificado. A perimetral faz parte deste patrimônio, da história da cidade. A perimetral conta um momento histórico em que os meios de transporte coletivo, por trilho, foram abandonados a favor das soluções viárias, em viaduto. É um marco histórico. E os marcos históricos podem até ser embelezados, mas têm que ser preservados. \r\n\r\nV.Exa., como eu, teria grande curiosidade de sairmos da Assembleia Legislativa e subirmos o Morro do Castelo, para ver os fundamentos da história da nossa cidade. História construída pelo povo negro. Mas o Morro do Castelo foi totalmente arrasado por Carlos Sampaio - o Eduardo Paes e Sérgio Cabral dessa época - alegando que para sanear e arejar a cidade tinha que se tirar o morro da frente. Foram-se os fundamentos da nossa cidade embora, e a mídia não acorda para essas questões. \r\n\r\nO Governador decide vender o QG da PM da Evaristo da Veiga. O dinheiro que vai arrecadar vai dar para os empreiteiros, para construírem uma nova sede para a PM. Vai trocar seis por meia dúzia, e o patrimônio construído vai ser liquidado. Nós estamos na segunda maior cidade do país, o Rio de Janeiro, que só perde em importância econômica para São Paulo, mas é considerada a capital cultural do Brasil. Imaginem se não fosse!\r\n\r\nÉ uma lástima aquilo a que temos assistido! É uma lástima verificar principalmente que não há reações ou que há reações tímidas. Nos Parlamentos estadual e municipal há reações tímidas; na sociedade, idem. Parece que vivemos num mundo totalmente virtual. Quando ouço o alcaide e príncipe regente Eduardo Paes e o Governador Cabral falarem sobre seus respectivos Governos, fico a imaginar que estou assistindo a uma fala similar à de Alice no País das Maravilhas, porque é um mundo irreal, um mundo de ficção, um mundo que as pessoas não habitam.\r\n\r\nSr. Presidente, não vou me alongar além dos dez minutos a que tenho direito. Encerro a minha fala agradecendo a generosidade de V.Exa. ao presidir uma Sessão em que neste momento só estamos eu, V.Exa. e o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo botafoguense, o Botafogo é meu segundo time; sou Flamengo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Lembro, se V.Exa. me permite - já disse aqui -, que hoje é o Dia do Botafogo...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - E aniversário do Nilton Santos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - ...Exatamente por ser aniversário do grande Nilton Santos. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa noite, caríssimos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, servidores da Casa, população que nos acompanha pela TV Alerj. \r\n\r\nAmanhã, às 14 horas, na sede do município de Campos, na Câmara Municipal, vai ser instalada uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com a adesão e a participação das Comissões dos Direitos da Mulher e dos Direitos da Criança - são, portanto, três Comissões. Estaremos lá à procura de luz sobre as pavorosas notícias veiculadas em Campos dos Goytacazes a partir de 2009 dando conta de que duas meninas foram assassinadas e uma desaparecida. Além de tudo isso, que já é muito pavoroso, suspeita-se de extorsão e já há a confirmação da existência de uma rede de pedofilia. \r\n\r\nUm município pioneiro na instalação do Conselho Municipal de Direitos e o segundo a instalar, por meio de eleições diretas, o Conselho Tutelar no nosso país, um município pioneiro nessas ações não aceita que um caso como este fique num silêncio sepulcral, a ponto de ficarmos perguntando: onde está a justiça; onde estão as autoridades policiais e do Ministério Público? \r\n\r\nO caso veio à tona a partir do fato de uma menina ter fugido do cárcere, numa casa de prática de pedofilia. Foi até o conselho tutelar, onde duas valorosas conselheiras, cumprindo seu dever de ofício, levaram-na à 146ª DP, em Guarus, onde a menina, assustada, contou às autoridades policiais os pavores do cárcere - fatos que assombraram todos quando noticiados pela rede de blogs, pelos jornais locais, pela televisão, pelas rádios e revistas -, mas não contou com o devido apoio do Congresso Nacional. \r\n\r\nO Senador Magno Malta, Presidente da CPI das Crianças Desaparecidas, ao tomar conhecimento do caso, através de um pedido de providências do Sr. Geraldo Pudim, à época Deputado Federal, nada fez - fingido, falso, omisso! Ele esteve em Campos apenas para acompanhar seus amigos, que têm uma empreiteira que cuida da jardinagem do município; e para acompanhar seus amigos que têm emissoras de rádio na região, que já deveriam ter sido cassadas pela Anatel por já estarem fechadas em Quissamã, em Bom Jesus do Itabapoana e em São João da Barra, como a rádio Ultra. Esses sinais de FM poderiam prestar serviço a essas cidades, contribuindo para a divulgação dos fatos e da cultura local. Magno Malta, seu silêncio é companheiro da omissão, mas o clamor do sangue dessas crianças já chegou aos Céus, para onde você não vai. \r\n\r\nSr. Presidente, é inconcebível achar que ninguém tomou conhecimento desses fatos. Até criança de colo em Campos sabe do que ocorreu. Eu não sou pai, mas posso imaginar uma situação como essa, em que crianças são exploradas e assassinadas por uma rede de pedofilia. É inconcebível. Imaginemos o que um pai, mesmo eu não sendo pai, ou uma mãe deve pensar; “o que será da minha menina, o que será do meu menino numa terra onde a pedofilia se alastra como erva daninha e as pessoas não são denunciadas?”\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, quero dizer que serenamente lá estaremos. Nada nos intimida. Eu atravessei o rio Amarelo de costas, igual a Mao-Tse-Tung. Então, lá estaremos. E nenhum tipo de pressão ou intimidação irá nos fazer recuar um só milímetro, porque a vida foi tão generosa comigo e, ao mesmo tempo, tão exigente, Deputado Gilberto Palmares, que não tive tempo para ter medo. \r\n\r\nLá estaremos, amanhã, em Campos, eu, o Deputado Marcelo Freixo, os companheiros da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em audiência pública. E daqui conclamo toda a sociedade a estar presente para darmos um rotundo 'NÃO' a qualquer prática de exploração contra a pessoa humana. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Quero saudar o Deputado Roberto Henriques e o Deputado Luiz Paulo. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa a Sessão Ordinária para o dia 17 de maio de 2013, às 14h30min, constituída apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; BERNARDO ROSSI, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1496088"
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Assumindo a Presidência, o Deputado Bernando Rossi agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Continuando, franqueou a palavra aos Deputados presentes. Em seguida, o presidente eleito propôs que, as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos,na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes , o que foi aceito por todos, e comunicou a permanência da funcionária Gilma Vieira de Oliveira como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de maio de dois mil e treze. (a)Deputado BERNANDO ROSSI - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira; secretária - mat. n.º 201.388-6\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; HÉLCIO ÂNGELO e FÁBIO SILVA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e procedeu à leitura da pauta, conforme convocação publicada no D.O. de 16/04/2013. Em seguida, atendendo ao artigo 40 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Hélcio Ângelo que, por sua vez, franqueou a palavra ao Deputado Nilton Salomão para exarar os seus pareceres: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, ao Projeto de Lei nº 287/2011, do Deputado Alexandre Correia. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1658/2012, do Deputado Paulo Ramos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Nilton Salomão reassumiu a presidência. O Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Fábio Silva, para ler o parecer exarado pelo Deputado Dica, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Deputado Fábio Silva exarou o seu parecer, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 569/2012, do Deputado Bruno Correia. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Finalizando, o Senhor Presidente submeteu à apreciação duas audiências públicas, com os temas: 1º) “BUSCA DE SOLUÇÕES DE MELHORIAS DE SEGURANÇA DAS PONTES, VIADUTOS E RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em data a ser definida. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 2º) “MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA EM CURSO NA REGIÃO SERRANA - ABORDAGEM DAS LIÇÕES APRENDIDAS”, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Defesa Civil, com data a ser definida. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. Em seguida, como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das comissões, dezessete de abril de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS*\r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21/03/2013. A seguir o Senhor Presidente comunicou ter avocado em 08/11/2011, o Projeto de Lei nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral. Em continuidade, na forma regimental, assumiu a presidência o Senhor Deputado André Ceciliano que concedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo para que emitisse seu parecer: 1. Projeto de Lei nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Deputado Luiz Paulo comunicou aos membros presentes que gostaria de retomar a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos Fazendários, sugerindo fazer uma Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e com os Auditores Fiscais e Fazendários, junto com um Representante da Secretaria Estadual de Fazenda, para discutir sobre a “Reestruturação do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - QPSEF e a Atualização da RETAF”. Posta em discussão e votação, a realização de Audiência Pública foi aprovada. Continuando, o Senhor Presidente informou aos membros presentes que foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, convite para o Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, a respeito do edital do Pregão Presencial de interesse público na cessão definitiva dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos royalties e participações especiais. Em discussão e votação, foi aprovada a mantença do convite ao Presidente do RIOPREVIDÊNCIA. A Presidência comunicou aos membros presentes que no dia 1º de abril às dez horas, haverá uma Audiência Pública da Comissão Especial para discutir sobre o pacto federativo e as receitas tributárias e não tributárias e seu impacto no orçamento do Estado e convidou todos os membros deste órgão técnico para participarem. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e um de março de dois mil e treze. (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa Rita da Mota - Secretária\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 10/05/2013. pag. 10.)\r\n\r\nId: 1496089"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2260/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7727/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SADY HONORATO DE MELO, matrícula nº 415.337-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2261/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7730/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA, matrícula nº 417.996-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2262/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7731/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO HENRIQUE SIQUEIRA, matrícula nº 417.997-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2263/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7357/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES DOS SANTOS , matrícula nº 417.617-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de LUCILENE LEITE DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2264/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6937/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA JUSSARA DE ANDRADE , matrícula nº 408.310-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSOL - DEPUTADA JANIRA ROCHA, na vaga decorrente da exoneração de GLAUCIANE LELIS DE SOUSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2265/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7713/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PALOMA DOS REIS BATISTA, matrícula nº 416.696-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2266/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7698/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDEMIR OTAVIO DA SILVA , matrícula nº 417.998-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE GALVÃO SIENES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2267/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7453/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 2248/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2268/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7714/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de maio de 2013, PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 415.401-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.05.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 208/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7401/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado FLÁVIO VICENTE DE BARROS, matrícula nº 307.592-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da dispensa de Silverio Antonio Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 209/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7680/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária LINA PAULA COSTA CARNEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.932-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 256/2013 - Deputado Edson Albertassi, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.05.2013.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7265/2013 - SANDRA MARA DE JESUS ANTUNES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1496090"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1496091": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 21 de maio de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque-Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, que “Estende a concessão de incentivos fiscais prevista na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003 aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1959/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada de saúde tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes e dá outras providências”. \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o Programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre distinção da vestimenta de proteção individual, conhecida como jaleco, utilizada pelos estagiários da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 569/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a criação do serviço Disque Denúncia Imóveis, Obras e Reformas”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá transparência e publicidade aos Certificados de Aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem nº 14/2013), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.deverão ser entregues no período de 17/05/2013 a 23/05/2013.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 17, 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nRelator - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, que “Fica instituida a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que “Assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1798/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que “Altera a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros para os portadores de tuberculose, hanseníase e hiv/aids”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1842/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.809, de 25 agosto de 2010, determinando prazo máximo para o início do tratamento oncológico, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, da Comissão de Transportes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: “ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERCURSO NILÓPOLIS-PASSEIO, REALIZADO PELA EMPRESA DE ÔNIBUS TRANS1000.”\r\n\r\nEm 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de maio de 2013, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo que “Modifica a Lei nº 1954 de 26 de janeiro de 1992 que trata de incentivos à cultura e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, de autoria dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André do PV que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 249/2011, de autoria da Deputada Janira Rocha que “Adiciona o parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998”.\r\n\r\nII. DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA:\r\n\r\nEXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE INSPETORIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, a realizar-se no dia 27 de maio de 2013, às 10 horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.”REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - QPSEFE A ATUALIZAÇÃO DA RETAF”.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 257/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT (PPS), LUIZ PAULO (PSDB), ANDRÉ CECILIANO (PT), e LUIZ MARTINS (PDT), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, quarta-feira, às 13 horas, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO (PV) - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos e outros.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1.244/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/05/2013 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/05/2013\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (valor negociado) DROGARIA AV. 370 LTDA - R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de maio de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nPLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA Vice-Presidente, CIDA DIOGO, ARMANDO JOSÉ, membros efetivos e os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, a ser realizada no dia 17 de maio de 2013, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para discutir o tema: “Meninas de Guarus: Crimes de Pedofilia e Morte de Adolescentes”.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n(Edital DO. 13.05.2013)\r\n\r\nLIXÃO DE CAMPOS - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 4ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 17 de maio de 2013:- Às 10 horas: Visita ao lixão de Campos. Endereço: Estrada da Condin, Guarus - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - com enfoque no Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Semântica. Morfologia - classes de palavras (noções gerais). Morfossintaxe. Frase, oração e período. Período simples e composto (noções gerais). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação. Acentuação gráfica. Novo Acordo Ortográfico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de junho\r\n\r\nDatas: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de junho \r\n\r\nDatas: 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de maio, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de maio.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1496091"
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                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 22 de abril de 2013, às 14h00m, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o representante dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“PwC”). MESA: Presidente - Sr. Jaques Horn; Secretária - Sra. Simone Paulino de Barros. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15 de setembro de 1976 (“Lei 6.404/76”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, conforme faculdade prevista no §4º deste mesmo artigo 133. LEITURA DE DOCUMENTOS, RECEBIMENTO DE VOTOS E LAVRATURA DA ATA: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76; e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (3) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Companhia; e (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do respectivo parecer de auditoria da PwC; (2) Aprovar o orçamento de capital da Companhia, no montante total de R$ 365.488.578,23 (trezentos e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e três centavos); (3) Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Companhia, a qual contempla que o lucro líquido do exercício de 2012, no montante de R$ 964.221.122,52 (novecentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e dois Reais e cinquenta e dois centavos) seja destinado da seguinte forma: (3.1) Para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o artigo 193 da Lei 6.404/76, 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício de 2012, no montante de R$ 48.211.056,13 (quarenta e oito milhões, duzentos e onze mil, cinquenta e seis Reais e treze centavos); (3.2) Como dividendos, o montante de R$ 495.562.501,65 (quatrocentos e noventa e cinco milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e um Reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 9.160.100,66 (nove milhões, cento e sessenta mil, cem Reais e sessenta e seis centavos) como dividendo mínimo obrigatório e R$ 486.402.400,99 (quatrocentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos Reais e noventa e nove centavos) como dividendos complementares, que serão pagos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do montante total a ser distribuído serão pagos na data de 13 de junho de 2013, e o restante na data de 13 de setembro de 2013. A segunda parcela dos dividendos, a ser paga em 13 de setembro de 2013, será corrigida pelo CDI desde a data de 13 de junho de 2013 até seu efetivo pagamento; (3.3) Para a reserva de capital, em vista da redução da carga tributária na TIM Celular S.A. advinda de benefício fiscal em 2012, o montante de R$ 54.958.986,51 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e um centavos). Adicionalmente, aprova-se a reclassificação das reduções de carga tributária de exercícios anteriores, referentes ao benefício fiscal supra mencionado, no montante de R$ 246.114.560,85 (duzentos e quarenta e seis milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e sessenta Reais e oitenta e cinco centavos), da conta de reserva de lucros para expansão para a conta de reservas de capital; e (3.4) Para as reservas de lucros para expansão das redes de suas controladas, o saldo remanescente do lucro líquido ajustado, no montante de R$ 365.488.578,23 (trezentos e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos); e (4) Aprovar a proposta de remuneração global dos administradores referente ao exercício de 2013, no montante de R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos Reais), a ser distribuída em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 22 de abril de 2013. SIMONE PAULINO DE BARROS - Secretária da Mesa. JUCERJA sob nº 00002467986 em 07.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495933"
                ],
                "1495787": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 - NIRE nº 33.300.301.062\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: Às 10 hs. do dia 26/04/13, na Av Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ. II. Quorum de Instalação: Presente acionistas representando a totalidade do capital social. III. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art. 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aditamento da Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações da Cia. (\"Escritura da 1ª Emissão\"). VI. Documentos postos à disposição dos acionistas, a serem arquivados na Cia.: Minuta do 1º Aditivo a Escritura de 1ª Emissão Privada de Debêntures. VII. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no Art. 130, §1º da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social deliberaram sobre as seguintes matérias: a) Aprovar a alteração da cláusula 4.13.2. da Escritura da 1ª Emissão da Cia., a qual foi aprovada na AGE de Acionistas da Cia. realizada em 15/05/12, cuja ata foi devidamente registrada na Jucerja nº 2329561, em 22/05/12, passando a referida a cláusula 4.13.2. a viger conforme a seguinte redação: \"4.13.2. Juros remuneratórios. Sobre o saldo do Valor Nominal das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página de internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal das Debêntures desde a Data de Emissão ou a data do Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Referidos Juros Remuneratórios passam a ser incorporados ao Valor Nominal das Debêntures e serão pagos somente na Data de Vencimento das Debêntures, ou seja, em 15/05/22.\" b) O Atenas Fundo de Investimento em Participações, na qualidade de debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas pela Cia., consultado previamente pela administração da Cia., manifestou expressamente sua concordância e anuência com a alteração da cláusula 4.13.2 da Escritura da 1ª Emissão por meio de Resolução de Debenturista que será apresentada a registro perante a Junta Comercial simultaneamente com a presente ata. c) Assim, os acionistas presentes aprovaram o texto e a celebração, pela Cia., do 1º Aditivo a Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações Ordinárias da Portalegre RJ Participações S/A, na forma do Anexo II a esta ata, ficando a Diretoria da Cia. autorizada a assiná-la na forma definitiva ora apresentada aos acionistas, que será arquivada na Cia. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. IX. Acionistas Presentes: Aurizônia Empreendimentos S/A e Raimundo José Nunes Pessoa. RJ, 26/04/13. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2469581, em 10/05/13.\r\n\r\nId: 1495787"
                ],
                "1495881": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306413-02\r\n\r\nId: 1495881"
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                "1495905": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1495848": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1495848"
                ],
                "1495600": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1495600"
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                "1495623": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1495623"
                ],
                "1495388": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306373-02\r\n\r\nId: 1495388"
                ],
                "1495918": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01.04.2013. Data, Hora e Local: 01.04.2013, às 10hs., na sede da Cia., no Rio de Janeiro/RJ. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIAudit Compliance Latam S.A. (“Cia.”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença de Jaques Horn e Simone Paulino de Barros. Mesa: Jaques Horn - Presidente; Simone Paulino de Barros - Secretária. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento das renúncias recebidas de membros do Conselho de Administração e do Diretor Presidente; e (2) Deliberar acerca da convocação de AGE da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, o Conselho registrou suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho tomou conhecimento da renúncia de Marcos Henrique Carvalho Kiefer, aos cargos de membro do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Cia., renúncia esta ora consignada e efetiva desde o dia 13.11.2012, bem como tomou conhecimento da renúncia de Federico Maurizio D'Andrea, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., renúncia esta ora consignada e efetiva desde o dia 24.01.2013; e (2) Em vista das renúncias acima referidas e com base no disposto no art. 150, caput, da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração aprova a convocação da AGE da Cia. para deliberar acerca da eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por Jaques Horn. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 01.04.2013. SIMONE PAULINO DE BARROS - Secretária da Mesa. JUCERJA sob nº 00002467332 em 06.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495918"
                ],
                "1493903": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A BD-RIO - “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 30.133.060/ 0001- 43\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0016052-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de abril de 2013 às 11:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício GG Nº 213/2013, de 12 de abril de 2013; Secretária: Lucimar de Fátima Lima; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta na Lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, e Jornal do Comércio nos dias 13, 14 e 15 de março de 2013, com antecedência legal; V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, e nomeação dos membros para compor o Conselho Fiscal; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º da Lei 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por maioria dos votos dos acionistas presentes foram aprovados: 1) Pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício de 2012, acompanhado do Parecer Favorável do Conselho Fiscal, determinando-se às correções constantes do Relatório e do Certificado emitido pela Auditoria Geral do Estado, decorrente da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/100.011/2012, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, mantida a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante; 2.1. Por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil, por recondução: MARCELLO QUAGLIANI, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 033.548.747-59 e carteira de identidade nº 102076/OAB-RJ, com endereço a Rua Icleia n° 147, Centro, Mesquita, Rio de Janeiro, CEP.: 26225-630 e MARCOS VINICIUS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob nº 921.359.867-04 e carteira de identidade nº 108326/0-4, CRC-RJ, com endereço Rua Card. Dom Sebastião Leme nº 287, apto. 302, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20240-014, como membros efetivos e suplentes, respectivamente; 2.2. Por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da carteira de identidade sob nº 891004743D/CREA-RJ e CPF sob nº 794.082.307-87, com endereço na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 86, apto. 702, Santa Tereza, Rio de Janeiro e RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade sob nº 017373820-IFP/RJ e CPF sob nº 037.979.027-00, com endereço na Rua Barão de Ipanema nº 99 - cob. 01, Copacabana, Rio de Janeiro, como membros efetivos e suplentes, em substituição RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO E PAULO ALLEVATO, respectivamente; 2.3. Por indicação da Secretaria de Fazenda: JOEL FERNANDES BARBOSA, brasileiro, divorciado, Contador, portadora da carteira de identidade nº 65.311-4, CRC-RJ, e CPF nº 408.954.087-91, com endereço a Rua Conselheiro Agostinho nº 45, apto. 701, Todos os Santos, Rio de Janeiro, e JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade nº 0780842618 - CRC/RJ e CPF nº 781.220.905-91, com endereço nesta Cidade na Rua José Higino nº 373, apto. 205, Tijuca, Rio de Janeiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente em substituição EDUARDO LURNEL GONÇALVES E MARCIO ALEXANDRE BARBOSA. VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa para a validade das deliberações aprovadas. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Registrada na JUCERJA sob nº 00002463962 de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1493903"
                ],
                "1495939": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2013 - DATA, HORA E LOCAL: 18 de abril de 2013, às 12h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local, acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencial ou por meio de áudio ou vídeo conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Carlo Filangieri, responsável pela Diretoria de Network, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar acerca da eleição do Presidente do Conselho de Administração; (2) Deliberar acerca da eleição do Secretário do Conselho de Administração; (3) Deliberar acerca da composição do Comitê de Remuneração; e (4) Autorizar a celebração do contrato de prestação de serviços relativo ao projeto de Ran Sharing LTE. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho indicou e elegeu o Sr. Franco Bertone para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2015. Fica registrado que o Sr. Franco Bertone tomará posse no cargo de Conselheiro de Administração e, consequentemente, no cargo de Presidente do Conselho de Administração, tão logo tenha obtido a autorização necessária e pertinente ao visto permanente, uma vez que o mesmo estabelecerá residência no País. Dessa forma, durante este período, o Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva ocupará, interinamente, a Presidência do Conselho de Administração da Companhia; (2) O Conselho, na forma do seu Regimento Interno, indicou e elegeu o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico da Companhia, para exercer a função de Secretário do Conselho de Administração da Companhia, até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2014; (3) O Conselho indicou e elegeu os Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Patrizio Graziani para compor o Comitê de Remuneração, sendo que o Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva ocupará o cargo de Presidente do referido Comitê. Todos os conselheiros ora eleitos para compor o Comitê de Remuneração terão mandato, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2015; (4) O Conselho, em conformidade com o material que fica arquivado na sede da Companhia, autorizou a celebração do contrato de prestação de serviços relativo ao projeto de Ran Sharing LTE, entre TIM Celular S.A. (“TCEL”) e a TNL PCS S/A (“OI”), para o período de vigência de 15 (quinze) anos, sendo renovado automaticamente por sucessivos períodos de 5 (cinco) anos, salvo manifestação das partes, com antecedência mínima de 3 (três) anos. O escopo do contrato ora aprovado abrange: (i) a cessão onerosa de rede de acesso e o Backhaul do LTE 2,5GHz; (ii) o acordo de compartilhamento entre as partes contratantes; (iii) a implantação da rede em 12 cidades no primeiro ano de contrato, sendo que a inclusão de novas cidades no escopo do projeto dependerá da aprovação de ambas as partes; e (iv) a distribuição geográfica de novas áreas. Fica registrado que a celebração do referido contrato está condicionada à aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 18 de abril de 2013. JAQUES HORN - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002467924 em 07.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495939"
                ],
                "1495838": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2013. Data, Hora e Local: Aos 29 de abril de 2013, às 14h00, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, CEP 22640-907. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; Roger Moreira Nickhorn, Secretário. Presença: Todos os membros do conselho de administração da Companhia estiveram presentes à reunião, conforme permitido pelo artigo 16 do estatuto social da Companhia e do artigo VII do acordo de acionistas, datado de 26 de outubro de 2012, firmado por Polar II Fundo de Investimento em Participações, Edson de Godoy Bueno, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Mind Solutions S.A. e J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. Convocação: A reunião foi devidamente convocada, nos termos do artigo 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: 1. A proposta de resgate e cancelamento de ações ordinárias emitidas pela Companhia e não detidas pelos acionistas controladores da Companhia, bem como a consequente reforma do artigo 5º do estatuto social da Companhia; 2. A autorização para convocação da assembleia geral dos acionistas da Companhia (“Assembleia Geral”) para deliberar sobre o item 1 acima; e 3. A eleição de diretores da Companhia. Deliberações: Os membros do conselho de administração, por unanimidade: 1. Considerando que (a) em 23 de abril de 2013, foi realizado o leilão da oferta pública unificada de aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia (“Oferta”) lançada pela sua acionista controladora Mind Solutions S.A., cujo edital foi publicado em 21 de março de 2013; (b) após a realização da Oferta, restaram em circulação ações ordinárias de emissão da Companhia que representam no total aproximadamente de 0,82% do capital social da Companhia (“Ações Remanescentes”); e (c) o § 5º do artigo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) estabelece que se após a realização da Oferta remanescerem em circulação menos de 5,00% do total das ações emitidas pela Companhia, poderá ser convocada a Assembleia Geral para deliberar o resgate dessas ações pelo valor da Oferta; foi aprovada a proposta de resgate da totalidade das Ações Remanescentes, com a utilização da reserva de expansão. Caso a proposta de resgate das Ações Remanescentes seja aprovada pela Assembleia Geral, nos termos do § 5º do artigo 4º da Lei da Sociedade por Ações, o valor do resgate de cada uma das Ações Remanescentes será equivalente ao valor pago na data de liquidação da Oferta, de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos) por ação ordinária, ajustado pela Taxa SELIC acumulada, pro rata temporis, desde a data de liquidação da Oferta a até a data do efetivo pagamento do valor do resgate, o qual deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias após a data da Assembleia Geral da Companhia que aprovar o resgate das Ações Remanescentes, por meio da instituição financeira encarregada da escrituração e custódia das ações de emissão da Companhia. Caso o resgate das Ações Remanescentes seja aprovado pela Assembleia Geral, o conselho de administração propõe seja alterada a redação ao artigo 5º do estatuto social da Companhia, de modo a refletir o novo número de ações ordinárias, conforme a seguir: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.156.593.345,14 (um bilhão, cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 364.718.327 (trezentos e sessenta e quatro milhões, setecentas e dezoito mil, trezentas e vinte e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 2. O Presidente do conselho de administração foi autorizado a convocar a Assembleia Geral para deliberar sobre o item 1 acima. 3. Reelegeram os seguintes diretores da Companhia, os quais, então, permanecem em seus respectivos cargos, conforme permitido pelo artigo 18, § 1º, do estatuto social da Companhia: (a) EDSON DE GODOY BUENO, brasileiro, divorciado, médico e empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.157.352-7 SECC - Detran/DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 242.392.247-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, conjunto 202, Jardim Paulistano, CEP: 01452-000, como Diretor-Presidente; (b) GILBERTO JOÃO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02721349-5 SSP/RJ - Detran, inscrito no CPF/MF sob nº 433.813.247-12, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, como Diretor Financeiro; (c) ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 07316802-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 005.908.127-93, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, como Diretor de Relações com Investidores; e (d) TELMO FERREIRA PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.394.793 IFP, inscrito no CPF/MF sob nº 371.632.137-00, residente e domiciliado na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Milão, 198, Alphaville Residencial 0, como Diretor de Tecnologia da Informação. Os diretores ora reeleitos serão empossados dentro do prazo legal, por meio da assinatura do Termo de Posse em livro próprio da Companhia, já tendo apresentado a Declaração de Desimpedimento de que trata a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 367, de 29 de maio de 2002, e o Termo de Anuência do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Os diretores ora reeleitos permanecerão em seus cargos até a assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício fiscal a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: (aa) Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Roger Moreira Nickhorn, Secretário. Conselheiros Presentes: (aa) Edson de Godoy Bueno; Gilberto João Ferreira da Costa; David Scott Wichmann; Simon Laurence Stevens; William Arnold Munsell; Luiz Fernando Furlan. Os conselheiros Edson de Godoy Bueno, David Scott Wichmann, Simon Laurence Stevens, William Arnold Munsell e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social da Companhia. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Roger Moreira Nickhorn - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002469550 em 10/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1495838"
                ],
                "1493894": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 18/04/2013, às 11:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 200/2013, de 10 de abril de 2013; Secretária - Daizy Maria Fonseca; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social, todo com direito a voto, conforme se verifica de assinaturas apostas na lista de Presença de Acionistas; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) as Demonstrações Financeiras referente ao exercício de 2012 foram veiculadas no Diário Oficial do Estado do RJ parte V no dia 15/03/2013 e Jornal do Commércio nos dias 15,16 e 17/03/2013; b) Convocações: veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 13/03/2013, 14/03/2013 e 15/03/2013, e no Jornal do Commércio, nos dias 13/03/2013, 14/03/2013 e 15,16 e 17/03/2013; V - ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES: 1) Pelo acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, detentor de 92,26% do Capital Social, pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, com base no parecer conclusivo da Auditoria Interna, configurando regularidade e do parecer do Conselho Fiscal configurando regularidade com ressalva, determinando-se ainda, que sejam cumpridas as eventuais recomendações e ressalvas que venham a ser feitas pela Auditoria Geral do Estado, decorrentes da apreciação do Processo de Prestação de Contas nº. E -12/ 170018/20, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012. Já a União, deliberou pela aprovação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2012, com ressalvas apontadas pelo Conselho Fiscal, sem prejuízo pela não aprovação das contas dos exercícios anteriores. O representante da União recomenda, ainda, para as próximas demonstrações contábeis as orientações da Secretaria do Tesouro Nacional, que seguem: a) elaborar notas explicativas às demonstrações contábeis que contemple as principais variações verificadas no balanço patrimonial; b) regularizar as demonstrações financeiras de exercícios passados; c) incluir referência cruzada às notas explicativas, para facilitar a leitura, nos termos do Pronunciamento Básico do CPC, item 25, e CPC-26 item 113. 2) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, fixada a remuneração mensal de seus membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração atribuída ao Liquidante: a) Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda: EFETIVO: CRISTINA HELENA MARCELINO, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na Rua Padre Manso nº. 173 apto. 309, Madureira, nesta cidade, portadora da carteira de identidade n.º064180, expedida pelo CRC/RJ C/RJ, inscrito no CPF-MF sob nº. 896.843.897-87; SUPLENTE: JOSÉ VALTER CAVALCANTE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 130, apto. 806, Icaraí, Niterói, portador da carteira de identidade n.º 3113340-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 264.001.977-53; b) por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: EFETIVO: MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua São Clemente, nº 120 apto. 610 - Botafogo, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º08681343-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 027.008.747-81; SUPLENTE: HENRIQUE GARCIA DE LIMA, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua Marechal Pires Ferreira, nº. 70 - casa, Cosme Velho, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 0059523779 IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 864.071.717-68 e c) por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: EFETIVO: MARCUS VINICIUS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, contador, residente e domiciliado na Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, nº. 287 apto. 302, Santa Tereza, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº. 07575222-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 921.359.867-04.; SUPLENTE: MARCELLO QUAGLIANI, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliada na Rua Iclea nº. 147, Mesquita, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º102076 expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 033.548.747-59; 3) Pelo acionista UNIÃO foram nomeados como seus representantes no Conselho Fiscal: a) por indicação da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: EFETIVO: BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO, brasileiro, solteiro, engenheiro de comunicações, com endereço na Av. Presidente Antônio Carlos nº. 375 sala 1038 I - Centro, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº. 11678441-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF - MF sob o nº. 052.711.337-96; SUPLENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço na Rua da Coroa, nº. 21, Barra da Tijuca, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 07394392-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. 981.962.007-49; b) por indicação do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, a saber: EFETIVO: CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, brasileira, solteira, Procuradora, residente e domiciliada na SQN 313 Bl. B J apto. 105, Brasília, portadora da carteira de identidade de n.º 3179669-5, expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 614.738.809-63; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA TAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SHIS-QL 18, conj.04 - casa 20 - Lago Sul, Brasília - DF, portador da carteira de identidade nº 691903, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF-MF sob n.º. 045.897.344-00. A representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes do acionista minoritário União, para o Conselho Fiscal;VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e quantos acionistas bastem à validade das deliberações.JUCERJA nº. 00002465193.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana da Costa Martins de Almeida\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSílvio José Fernandes\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nDaizy Maria Fonseca\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nAUTORIZADO PELO PR\r\n\r\nId: 1493894"
                ],
                "1495883": [
                    "V - Errata",
                    "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0028335-8 - CNPJ/MF Nº 09.077.990/0001-30\r\n\r\nERRATA - Na demonstração das mutações do patrimônio líquido publicada na página 67 da edição de 30 de abril de 2013 deste “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, como parte das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, na linha “Constituição de reservas” do exercício de 2012: (i) na coluna “Reserva legal” onde se lê “(1.715)” leia-se “-”, e na linha do saldo “Em 31 de dezembro de 2012” dessa “Reserva legal” onde se lê “199” leia-se “1.914”; (ii) na coluna “Lucro a realizar” onde se lê “5.857” leia-se “4.142”, e na linha do saldo “Em 31 de dezembro de 2012” de “Lucro a realizar” onde se lê “5.857” leia-se “4.142”. A Administração.\r\n\r\nId: 1495883"
                ],
                "1495381": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31 de janeiro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.01.2013, às 13 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia, o representante da empresa Acal Auditores Independentes S/S e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 29.01.2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 07 a 14, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E3 a E7. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Rafael Magalhães Martins Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 279.573.171,52 (duzentos e setenta e nove milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e setenta e um reais, e cinquenta e dois centavos) seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 13.978.659,52 (treze milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, e cinquenta e dois centavos) para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 199.195.884,00 (cento e noventa e nove milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 66.398.628,00 (sessenta e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais) para distribuição do dividendo obrigatório, sendo que R$ 59.500.000,00 (cinquenta e nove milhões, e quinhentos mil reais) correspondem a juros sobre capital próprio deliberados pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 29.03.2012, imputados aos dividendos obrigatórios a serem pagos aos acionistas em 18.04.2013, no montante de R$ 6.898.628,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), que será pago aos acionistas à razão de R$ 0,4768699387 por ação. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração com mandato de 1 (um) ano, ressalvada a incorporação da Companhia, caso aprovada na assembleia geral extraordinária e autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF/MF nº 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º andar, Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; e (iii) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF/MF nº 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN nº 311/12. IV. Aprovado o valor de até R$ 53.300.000,00, para remuneração global e anual da Administração da Companhia, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme o Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Foi aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação (\"Protocolo\") da Sul América Seguro Saúde S.A. (\"Companhia\") pela Sul América Companhia de Seguro Saúde (\"Cia. Saúde\"), firmado em 31.01.2013, parte integrante desta ata como seu Anexo I. II. Foi ratificada pelos acionistas a indicação da empresa especializada Acal Consultoria e Auditoria S/C, com sede na Avenida Rio Branco, nº 181, 18º andar, sala 1802, parte, Centro, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (\"Acal\"), para realizar a avaliação do patrimônio lí quido contábil da Companhia na data-base de 31.12.2012, para fins de incorporação da Companhia pela Cia. Saúde, estando presente à Assembleia o representante da Acal apto a esclarecer quaisquer dúvidas eventualmente suscitadas pelos acionistas. III. Foi aprovado o laudo de avaliação elaborado pela Acal (\"Laudo\"), que avaliou o patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, na data-base de 31.12.2012, em R$ 1.376.176.302,44 (um bilhão, trezentos e setenta e seis milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). O Laudo constitui parte integrante desta ata como seu Anexo II. IV. Em decorrência da aprovação do Protocolo e do Laudo, foi também aprovada a incorporação da Companhia pela Cia. Saúde. V. As operações e variações patrimoniais relativas à Companhia, verificadas entre (a) o último fechamento contábil disponível na data da autorização prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e (b) a própria data da autorização prévia, bem como todas aquelas decorrentes da incorporação, serão refletidas e apropriadas diretamente na Cia Saúde, a qual sucederá a Companhia a título universal, na forma da lei, em todos os direitos e obrigações, passando o acervo patrimonial da Companhia para o patrimônio da Cia. Saúde. VI. A presente incorporação fica condicionada à prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do disposto na Resolução Normativa nº 270/2011 (conforme alterada). A Companhia somente será considerada extinta quando da expedição de manifestação de autorização, cabendo à administração da Cia. Saúde tomar todas as medidas necessárias à implementação da incorporação da Companhia, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documentos anexos: Anexo I - Protocolo e Justificação de Incorporação, e Anexo II - Laudo de Avaliação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 31.01.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Rafael Magalhães, Secretário da Assembleia. Acionista: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Rafael Magalhães. JUCERJA nº 2467902 em 07.05.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO/E 31/01/2013\r\n\r\n306312-02\r\n\r\nId: 1495381"
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                "1495854": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ 33.197.120/0001-80 - NIRE 3330000545-5\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Às 10 hs, do dia 27/04/13, na sede social da empresa, situada na Rua Miguel Rangel, 493, nesta cidade, reuniram-se os acionistas da Viação Acari S/A, representando a maioria do Capital Social, bem como dois terços, conforme consta o livro de presença. Sendo neste ato composta a mesa sob a presidência do diretor Valmir Fernandes do Amaral, convidado para secretariar Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, deu-se por aberto os trabalhos sendo deliberado o que segue: I. Convocações e Publicações: Efetuada convocações aos acionistas através de publicações nos dias 15, 16 e 17/04/13 no DOERJ e no Diário Comercial. II. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam a maioria do Capital Social com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. Ill. Resoluções na AGO: A) Aprovação por unanimidade, sem restrições com as abstenções legais, do Relatório da Diretoria e o Balanço Patrimonial e da Demonstração Financeira referente exercício social encerrado em 31/12/12, conforme publicações no DOERJ e no Diário Comercial em 15/04/13, B) O Resultado do Exercício ficará composto no Patrimônio Liquido da empresa, C) Demonstrativo do Quadro Acionário da Sociedade:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nComposição\r\n\r\nAcionária\r\n\r\nTotal\r\n\r\nJosé Carlos dos Reis Lavouras\r\n\r\n245.911\r\n\r\n245.911\r\n\r\nSérgio Luiz dos Reis Lavouras\r\n\r\n245.911\r\n\r\n245.911\r\n\r\nArmando Roberto dos Reis Lavouras\r\n\r\n245.911\r\n\r\n245.911\r\n\r\nCláudio José dos Reis Lavouras\r\n\r\n245.911\r\n\r\n245.911\r\n\r\nManuel João Pereira\r\n\r\n255.545\r\n\r\n255.545\r\n\r\nCassiano Antônio Pereira\r\n\r\n255.545\r\n\r\n255.545\r\n\r\nMaria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\n255.545\r\n\r\n255.545\r\n\r\nHenrique Silva Dias\r\n\r\n108.505\r\n\r\n108.505\r\n\r\nAmérico do Espírito Santo Camilo\r\n\r\n108.505\r\n\r\n108.505\r\n\r\nValmir Fernandes do Amaral\r\n\r\n60.845\r\n\r\n60.845\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\n270.594\r\n\r\n270.594\r\n\r\nJoaquim de Castro e Silva\r\n\r\n1.272\r\n\r\n1.272\r\n\r\nTotalização das Ações\r\n\r\n2.300.000\r\n\r\n2.300.000\r\n\r\nD) A diretoria eleita com um mandato de um ano, ou seja 30/04/13 a 30/04/14, por unanimidade de votos, fica composto da seguinte forma: Reeleitos: Diretor Presidente: Valmir Fernandes do Amaral, brasileiro, casado, empresário, RG Ml-813.418, SSP/MG e do CPF 350.153.816-20; Diretor - Vice Presidente: Cassiano Antônio Pereira, brasileiro, casado, empresário, RG 6.301.682-8, IFP, CPF 775.215.287-00; Diretor - Vice Presidente: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, RG 04.863.307-7, IFP e com CPF 520.592.277-04; Diretor Comercial: Manuel João Pereira, brasileiro, casado, empresário, RG 4.494.647-3, IFP, CPF 736.486.207-20; Diretor Operacional: Cláudio José dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, RG 08.574.481-1, IFP e com CPF 009.287.697-80; Diretora Financeira: Maria José Sandar Pereira Pinto, brasileira, casada, empresária, RG 03.852.181-1, IFP, CPF 746.737.187-04. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram para os efeitos da Lei, não impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade, nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; C.1) Os documentos a que se referem os qualificados acima, acham-se arquivados na Empresa, conforme art. 147 da Lei 6.404/76. C.2) Foram fixados por unanimidade de votos, para o próximo exercício, os honorários mensais: Diretor Presidente o valor de R$ 15.000,00 e demais Diretores em R$ 1.710,78 para cada um, D) Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada por unanimidade dos acionistas presentes. RJ, 27/04/13. Assinaturas: Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário; os Acionistas: José Carlos dos Reis Lavouras, Valmir Fernandes do Amaral, Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Armando Roberto dos Reis Lavouras, Cláudio José dos Reis Lavouras, Manuel João Pereira, Cassiano Antônio Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, Henrique Silva Dias, Américo do Espírito Santo Camilo, Viação Acari S/A representada por Valmir Fernandes do Amaral. (Cópia Fiel do Livro Próprio de Atas). RJ, 27/04/13. Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário. Jucerja Reg. 2471230, em 15/05/13.\r\n\r\nId: 1495854"
                ],
                "1495788": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 14.841.199/0001- 95 - NIRE 33.300.301.062\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: Às 12 hs do dia 26/04/13, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ. II. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social. III. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art. 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre a segunda emissão privada de debêntures, com conversíveis em ações ordinárias da Cia. VI. Documentos postos à disposição dos acionistas, a serem arquivados na Cia.: Minuta da Escritura de 2ª Emissão Privada de Debêntures. VII. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no Art. 130, §1º da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram sobre as seguintes matérias: a) Aprovar, na forma do disposto no Art. 59 da Lei 6.404/76, a 2ª emissão de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Cia., com as seguintes características: Número da Emissão: A Emissão constitui a 2ª emissão de debêntures da Cia. Quantidade Total de Debêntures: Serão emitidas 159 Debêntures. Séries: A Emissão de Debêntures será realizada em apenas 1 série de 159 Debêntures. Montante Total da Emissão: O montante total da Emissão será de R$ 15.900.000,00. Colocação: As Debêntures serão objeto de colocação privada, sem a interveniência de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Modalidade: As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias, nos termos do Art. 57 da Lei 6.404/76, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão de Debêntures. Data de Emissão: A emissão das Debêntures se dará no prazo de 2 dias úteis após a verificação do cumprimento de todas as obrigações estabelecidas na Cláusula 2.1 da Escritura de Emissão das Debêntures. Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário (\"Valor Nominal Unitário\"), na Data de Emissão, de R$ 100.000,00. Data de Vencimento: As Debêntures terão seu vencimento em 15/05/2022. Forma: As Debêntures serão da forma nominativa e escritural e serão registradas no Livro de Registro de Debêntures Nominativas da Cia. A Cia. não emitirá certificados de Debêntures. Espécie: As Debêntures serão da espécie subordinada e não terão garantia real ou flutuante. Preço de Subscrição e Forma de Integralização: As Debêntures serão subscritas, em sua totalidade, mediante a assinatura, pelo subscritor, do correspondente boletim de subscrição (\"Boletim de Subscrição\"). O preço de subscrição de cada Debênture será o Valor Nominal Unitário, na Data de Emissão, e deverá ser integralizado à vista, em moeda corrente nacional, por meio de TED para a conta bancária de titularidade da Emissora, no prazo de até 2 dias úteis contados da data da subscrição. Amortização Programada: Não haverá amortização programada para as Debêntures desta 2ª Emissão. Repactuação: Não haverá repactuação para as Debêntures desta 2ª Emissão. Resgate Antecipado Facultativo: Será facultado à Cia. resgatar antecipadamente a totalidade das debêntures observadas as condições constante da Escritura de Emissão de Debêntures. Conversibilidade das Debêntures: As debêntures serão convertidas em ações conforme o disposto na Escritura de Emissão de Debêntures. Remuneração: O valor nominal das debêntures não será atualizado monetariamente. Sobre o saldo do valor nominal das debêntures incidirão juros remuneratórios nos termos e condições constantes da Escritura de Emissão de Debêntures. Participação nos Lucros da Cia: As debêntures não terão direito à participação nos lucros da Cia. ou qualquer outra remuneração, exceto os Juros. Vencimento Antecipado: As obrigações da Cia. poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, tornando exigível o imediato pagamento, pela Cia. do respectivo saldo devedor, nos termos e condições constantes da Escritura de Emissão de Debêntures. b) Assim, os acionistas aprovaram o texto e a celebração, pela Cia., da Escritura de Segunda Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações Ordinárias da Portalegre RJ Participações S/A, ficando a Diretoria da Cia. autorizada a assiná-la na forma definitiva ora apresentada aos acionistas, que será arquivada na Cia. c) Fica delegado ao Conselho de Administração da Cia. poderes para, independentemente de convocação de nova assembleia geral da Cia., cancelar as Debêntures que tenham sido emitidas e não vierem a ser subscritas, bem como as Debêntures adquiridas e mantidas em tesouraria pela própria Cia. d) Os acionistas presentes à Assembleia, representantes da totalidade do seu capital social, renunciaram, desde já, ao seu direito de preferência para a subscrição das Debêntures e a participação no aumento de capital decorrente de eventual conversão das Debêntures em ações ordinárias. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. IX. Acionistas Presentes: Aurizônia Empreendimentos S/A; e Raimundo José Nunes Pessoa. RJ, 26/04/13. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2469429, em 10/05/13.\r\n\r\nId: 1495788"
                ],
                "1495380": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31 de janeiro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.01.2013, às 12 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital, administradores da Companhia e o representante da empresa Acal Auditores Independentes S/S. Convocação: Dispensada na forma do Art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Rafael Magalhães Martins Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Foi aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação (\"Protocolo\") da Sul América Seguro Saúde S.A. (\"Saúde S.A.\"), pela Companhia, firmado em 31.01.2013, que constitui o Anexo I desta ata. II. Foi ratificada pelos acionistas a indicação da empresa Acal Auditores Independentes S/S, com sede na Avenida Rio Branco, nº 181, 18º andar, sala 1802, parte, Centro, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64 (\"Acal\"), para realizar a avaliação da Saúde S.A., a valores contábeis, na data-base de 31.12.2012, para fins de sua incorporação, estando presente à Assembleia o representante da Acal apto a esclarecer quaisquer dúvidas eventualmente suscitadas pelos acionistas. III. Foi aprovado o laudo de avaliação elaborado pela Acal (\"Laudo\"), que avaliou o patrimônio líquido da Saúde S.A., a valor contábil, na data-base de 31.12.2012, em R$ 1.376.176.302,44 (um bilhão, trezentos e setenta e seis milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). O Laudo constitui parte integrante desta ata como Anexo II. IV. Em decorrência da aprovação do Protocolo e do Laudo, foi também aprovada a incorporação da Saúde S.A. pela Companhia. V. Não haverá alteração no Estatuto Social da Companhia, tendo em vista que a Companhia tem registrada, como investimento, a totalidade das ações em circulação da Saúde S.A. VI. As operações e variações patrimoniais relativas à Saúde S.A., verificadas entre (a) o último fechamento contábil disponível na data da autorização prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e (b) a própria data da autorização prévia, bem como todas aquelas decorrentes da incorporação, serão refletidas e apropriadas diretamente na Companhia, a qual sucederá a Saúde S.A. a título universal, na forma da lei, em todos os direitos e obrigações, passando o acervo patrimonial da Saúde S.A. para o patrimônio da Companhia. VII. Caberá à administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias à implementação da incorporação da Saúde S.A., cuidando de todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário. VIII. A presente incorporação está condicionada à autorização prévia pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do disposto na Resolução Normativa - RN nº 270/2011 (conforme alterada). Desta forma registra-se que a Saúde S.A. somente será considerada extinta quando da expedição de manifestação de autorização da incorporação pelo órgão regulador. Documentos anexos: Anexo I - Protocolo e Justificação de Incorporação, e Anexo II - Laudo de Avaliação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 31.01.2013. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Rafael Magalhães Martins, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seu procurador Rafael Magalhães Martins; Sul América S.A., por seu procurador Rafael Magalhães Martins; Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Rafael Magalhães Martins. JUCERJA nº 2467900 em 07.05.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGE - 31/01/2013\r\n\r\n306311-02\r\n\r\nId: 1495380"
                ],
                "1495872": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013. 1. Local, data e hora: Aos 29 dias do mês de abril de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina nº 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma constante no § 4º, parte primeira, do mesmo dispositivo; 4.2. Após examinadas e discutidas, aprovar sem ressalvas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, as quais foram entregues a cada um dos presentes, que constituem o Anexo I à presente ata, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 37 e 38, Parte V, do dia 24 de abril de 2013 e no Diário Mercantil, páginas 5 e 6, do dia 22 de abril de 2013. 4.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, conforme a proposta da administração, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, no montante de R$ 32.842.110,64 (trinta e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos), da seguinte forma: (i) 614.973,69 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) à conta Reserva Legal; e (ii) R$ 32.227.136,95, (trinta e dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) à conta de reserva de retenção de lucros, para pagamento aos acionistas, na proporção de suas participações, na medida da disponibilidade de caixa da Companhia. 4.4. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato unificado até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Maria Lucia Boardman Carneiro; Joana Boardman Carneiro; e Mariano Boardman Carneiro, os quais, presentes à assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, bem como cumprem os requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, que fica arquivado na sede da Companhia (Anexo II). 4.5. Fixar a remuneração anual global dos membros da administração em até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem distribuídos internamente pelo Presidente do Conselho de Administração. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e a publicação da mesma com a omissão das assinaturas dos acionistas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Antônio José de Almeida Carneiro; Presidente. Pedro Boardman Carneiro; Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente. Pedro Boardman Carneiro - Secretário. Jucerja nº 00002467888 em 07/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495872"
                ],
                "1495952": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.651.067/0001-47 - NIRE nº 33.2.0677248-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 08/04/2013. Data: 08/04/2013. Local: Realizada na sede social da Abengoa Construção Brasil Ltda. (“Sociedade”), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sl.401 (pte.), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Hora: 15h. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §2º do art.1.072 da Lei 10.406/02, conforme alterada (“Código Civil”), tendo em vista a presença dos Sócios-Quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Presença: Sócios-Quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Presidente: Luís Maria Solaro Mascari, Secretário: Antonio Lisboa Salles Neto. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) a aprovação de concessão de garantia fidejussória, na forma de fiança, pela Sociedade (“Garantia” ou “Fiança”), para garantia do cumprimento de todas as obrigações a serem assumidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sl.401 (pte.), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 07.872.408/0001-00, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA nº 33.3.0028008-1 (“Emissora”), no âmbito da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória (“Debêntures”), no valor total de até R$ 75.000.000,00, da Emissora, a qual será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) 476/09, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), sob o regime de garantia firme de colocação (“Oferta Restrita” ou “Emissão”); e (ii) a autorização para que a administração da Sociedade pratique todo e qualquer ato necessário à efetivação da Garantia. Deliberações: A seguinte deliberação foi tomada pela unanimidade dos Sócios-Quotistas, sem restrições: 1) aprovar a concessão da Garantia pela Sociedade, em favor dos detentores das Debêntures, para garantir o cumprimento de todas as obrigações a serem assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão; 2) consignar que a Fiança será outorgada com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos no §único do art.333 e arts.366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e nos arts.77 e 595, da Lei nº 5.869/73. Os demais termos e condições relativos à Fiança encontrar-se-ão descritos na escritura de emissão das Debêntures a ser celebrado entre a Emissora e o agente fiduciário da Emissão; 3) autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Garantia; e (4) indicar os administradores da Cia., os Srs. Antônio Lisboa Salles Neto, Antônio Merino Ciudad, Gabriel Norberto Zarpellon e Luis Maria Solaro Mascari, nos termos do Contrato Social, bem como autorizar a constituição dos procuradores, a Sra. Maria Del Sol Santana Valencia, espanhola, solteira, economista, RG A1232925400 e do passaporte AE 377967, e o Sr. Josilmar Abreu de Souza Andrade, brasileiro, casado, advogado, RG 132.993 OAB/RJ, CPF/MF 069.829.737-78, todos com endereço comercial na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sl.401 (pte.), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, parar praticar todos os atos necessários à formalização e efetivação da Garantia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 08/04/2013. Luís Maria Solaro Mascari, Presidente/Administrador; Antônio Lisboa Salles Neto, Secretário/Administrador; Befesa Brasil S.A., Luís Maria Solaro Mascari e Luciano Paulino Junqueira, Diretores; Sociedad Inversora Líneas do Brasil, Sociedad Limitada, Antonio Marino Ciudad, Procurador.\r\n\r\nId: 1495952"
                ],
                "1495516": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.0001335-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária - I. Data, Horário e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2013, às 14h00m, na sede da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (\"Companhia\"), na Rua Araújo Porto Alegre, n° 36, 4° andar (parte), Rio de Janeiro - RJ. II. Mesa: Presidente: José Octávio Vianello de Mello; Secretário: Walter Lobo Guimarães. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembleia ser instalada regularmente em primeira convocação. Presentes, ainda, o Diretor Vice-Presidente, Sr. Henrique de Campos Brochini, o Presidente do Conselho Fiscal da Companhia, Sr. João Claudio Zola e o Sr. André Renato Gomes, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nas edições dos dias 19, 24 e 25 de abril de 2013 e no Diário Mercantil nas edições dos dias 19, 22 e 23 de abril de 2013. V. Ordem do Dia: (1) Discutir, examinar e votar as contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; (3) eleger os membros da Diretoria; e, (4) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei n° 6.404/76 e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento ao item (1) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar as contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Em relação ao item (2) da ordem do dia, relativo à destinação dos resultados do exercício, os acionistas deliberaram, por unanimidade, a destinação da totalidade dos resultados apurados pela Companhia no exercício social findo em 31/12/2012, no montante de R$ 6.058.978,81 (seis milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), à amortização de parte dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores, que atualmente totalizam R$ 131.426.741,72 (cento e trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). Desse modo, o montante de prejuízos acumulados passará a de R$ 125.367.762,91 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Tendo em vista a parcela de prejuízos remanescentes, não serão distribuídos dividendos aos acionistas. Em relação ao item (3) da ordem do dia, os acionistas presentes inicialmente aprovaram, por unanimidade, que a Diretoria será composta por 2 (dois) membros, e em seguida elegeram, por unanimidade, os Diretores a seguir qualificados, ambos com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; a saber: Diretor Presidente - José Octávio Vianello de Mello, brasileiro, casado, contador e administrador, carteira de identidade nº 10.591.051-7 IFP-RJ, CPF/MF nº 019.234.188-07 e Diretor Vice-Presidente - Aníbal do Vale, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade nº 6.798.256, CPF/MF nº 011.817.458-45, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo - SP, com escritório na Rua Joaquim Floriano, nº 960, 15º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-004, São Paulo - SP. Os Diretores ora eleitos tomarão posse dos seus cargo mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no livro de atas das reuniões da Diretoria da Companhia, juntamente com a declaração de desimpedimento, nos termos da legislação vigente. Em relação ao item (4) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia em até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ficando a sua distribuição subordinada ao disposto no artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. VII. Documentos Arquivados na Companhia: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Aviso aos acionistas publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nas edições dos dias 27 de março, 02 e 03 de abril de 2013 e no Diário Mercantil nas edições dos dias 27 de março, 02 de abril e 03 de abril de 2013; 2 - Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nas edições dos dias 19, 24 e 25 de abril de 2013 e no Diário Mercantil nas edições dos dias 19, 22 e 23 de abril de 2013; 3 - Relatório da administração e demonstrações financeiras, com parecer do Conselho Fiscal, publicado nas edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e do Diário Mercantil, todas do dia 19 de abril de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (Ass.) José Octávio Vianello de Mello - Presidente; Walter Lobo Guimarães - Secretário. A presente é cópia fiel e transcrita do livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Walter Lobo Guimarães - Secretário. JUCERJA nº 00002488328 em 08/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495516"
                ],
                "1495949": [
                    "V - Ata",
                    "J2L INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.028.495/0001-60 - NIRE 33.3.0030490-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 15 de março de 2013. DATA, HORÁRIO E LOCAL: aos 15 dias de março de 2013, às 10:00 horas, na sede social da J2L Investimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ataulfo de Paiva, 1351, sala 401, Leblon, CEP 22440-034. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, estando, portanto, regularmente instalada a Assembleia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, sendo dispensadas as formalidades de convocação. COMPOSIÇÃO DA MESA: a mesa foi presidida pelo Sr. Lúcio Otávio Ferreira e secretariada pelo Sr. Líbano Miranda Barroso. ORDEM DO DIA: (i) alterar a denominação social da Companhia; (ii) retificar o endereço da sede social da Companhia; (iii) excluir os itens (b) e (c) da Cláusula 3ª do Estatuto Social da Companhia; (iv) consignar a integralização do saldo do capital social subscrito; (v) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (vi) em consequência do disposto nos itens (iv) e (v) acima, deliberar sobre a alteração da Cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia; (vii) excluir o parágrafo segundo da Cláusula 15ª do Estatuto Social da Companhia; (viii) consignar a renúncia do Sr. João Carlos de Magalhães Lanza ao cargo de Diretor da Companhia; (ix) e consignar que o Diretor Líbano Miranda Barroso será responsável pela área de compliance e pela política de combate e prevenção à lavagem de dinheiro. DELIBERAÇÕES: após avaliar as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia, representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: 1. Lavrar a presente ata na forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 2. Alterar a denominação social da Companhia de \"J2L Investimentos e Participações S.A.\" para \"J2L Gestão de Investimentos S.A.\". 3. Aprovar, como consequência da alteração da denominação social da Companhia, a modificação da redação da Cláusula 1ª do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 1ª - A Companhia é uma sociedade por ações de capital fechado denominada J2L Gestão de Investimentos S.A., regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" 4. Retificar o endereço da sede social da Companhia, o qual consta equivocadamente na Cláusula 2ª do Estatuto Social como \"Rua Ataufo de Paiva, 1351, sala 401, Leblon, CEP 22440-034\", para constar \"Rua Ataulfo de Paiva, 1351, sala 401, Leblon, CEP 22440-034\". 5. Em decorrência da deliberação acima, resolvem retificar a redação dada à Cláusula 2ª do Estatuto Social da Companhia para a seguinte nova redação: \"Cláusula 2ª - A Companhia tem sua sede social na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ataulfo de Paiva, 1351, sala 401, Leblon, CEP 22440-034, podendo instalar e estabelecer filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer localidade do país ou exterior.\" 6. Alterar a redação da Cláusula 3ª do Estatuto Social da Companhia, para excluir os itens (b) e (c) e, por consequência, eliminar as atividades de: assessoria financeira, empresarial e de investimentos e participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista do objeto social da Companhia. 7. Assim, a Cláusula 3ª do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 3ª - A Companhia tem por objeto social a administração e gestão de carteiras de valores mobiliários de terceiros, nos termos previstos na instrução CVM nº 306/99 e alterações posteriores, sob a forma de carteiras, fundos de investimentos, clubes de investimento ou outras formas permitidas pela legislação em vigor.\" 8. Consignar que o saldo do capital social da Companhia pendente de integralização, no montante de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), foi devidamente integralizado pelos acionistas, na proporção de suas participações no capital social, em moeda corrente nacional e mediante a capitalização de créditos relativos a adiantamento para futuro aumento de capital social. 9. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 11.500 (onze mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas por seu acionista, Sr. Lúcio Otávio Ferreira, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I), passando o capital social da Companhia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), representado por 12.000 (doze mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal para R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), representado por 23.500 (vinte e três mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 10. Consignar que a totalidade das ações representativas do aumento do capital social foi subscrita com a expressa renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência na referida subscrição. 11. Aprovar, como consequência do aumento de capital da Companhia e de sua total integralização, a modificação da redação da Cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação, permanecendo inalterada a redação do seu Parágrafo Único: \"Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), representado por 23.500 (vinte e três mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" 12. Excluir o Parágrafo Segundo da Cláusula 15ª do Estatuto Social da Companhia, alterando, consequentemente, a numeração do Parágrafo Primeiro para \"Parágrafo Único\". 13. Consignar a aceitação do pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Companhia apresentado pelo Sr. João Carlos de Magalhães Lanza. O Diretor e a Companhia outorgam-se mutuamente a mais ampla e geral quitação, com relação a qualquer obrigação e/ou valor devido em razão do exercício de suas funções. 14. Aprovar a indicação do Sr. Líbano Miranda Barroso, atual Diretor da Companhia, para assumir a responsabilidade pela área de compliance e pela política de combate e prevenção à lavagem de dinheiro da Companhia. 15. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para efetivação das deliberações supra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária e lavrada a presente ata, que, após transcrita, foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Lúcio Otávio Ferreira, Presidente da Mesa; Líbano Miranda Barroso, Secretário da Mesa. Acionistas: Lúcio Otávio Ferreira; João Carlos de Magalhães Lanza; e Líbano Miranda Barroso. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Lúcio Otávio Ferreira - Presidente da Mesa. Líbano Miranda Barroso - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002461225 em 16/04/2013.\r\n\r\nAGE - 15/04/2013\r\n\r\n306446-02\r\n\r\nId: 1495949"
                ],
                "1495908": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.202.799/0001-61 - NIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 15 de Abril de 2013: Data, Hora e Local: 15 de abril de 2013, às 18hs, na sede social da Companhia, na Rua Buenos Aires, nº 15, sala 1001 e dependências - parte, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20070-021. Presença: Presente a acionista representando 100% do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes ainda: o Sr. Rui Chammas, representante da administração da Companhia, e o Sr. Fábio Cajazeira Mendes, inscrito no CRC sob o nº 1SP196825/O-0 \"S\" RJ, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do art. 133 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, nas edições de 14 de março de 2013, nas páginas 12, 13, 14 e 15, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e 14 de março de 2013, nas páginas E3, E4 e E5, do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Cristiane Silvestre; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da acionista, nos termos do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pela acionista titular de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: I) Em Assembleia Geral Extraordinária: Item 1: Após os esclarecimentos prestados pela representante da administração da Companhia, foi aprovada a retificação do prazo de mandato dos Diretores Rui Chammas e Marcela Aparecida Drehmer Andrade, eleitos na AGO realizada em 30/04/2012, que passam a ter mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2012, ou seja, pelo prazo remanescente do mandato dos diretores que eles vieram a substituir. II) Em Assembleia Geral Ordinária: Item 2: foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, nos seguintes termos: tendo em vista que o resultado da Companhia foi positivo em R$ 235.965.033,86 (duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e seis centavos), parte do referido lucro foi utilizado para pagamento de juros sobre capital próprio, à titulo de remuneração da acionista, no valor de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões) e o valor de R$ 125.965.033,86 (cento e vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e seis centavos) foi absorvido pela conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passa a perfazer o montante de R$ 160.374.504,86 (cento e sessenta milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Item 3: tendo em vista o vencimento do mandato dos Diretores, conforme deliberação acima, foram reeleitos para os cargos de Diretores da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2014: (i) Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, brasileira, casada, economista, portadora da Carteira de Identidade RG nº 04065354-5 (IFP/RJ), e inscrita no CPF/MF sob o nº 471.251.286-53, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; (ii) Rui Chammas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.153.495-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 073.912.968-64, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; (iii) Antonio Emilio Simões Meireles, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 06265147-6 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 839.760.007-87, com endereço residencial na Avenida dos Flamboyants, 50, apto. 1102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22776-070; e (iv) Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Carteira de Identidade RG nº 23.655.538-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, n° 8501, 23º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070. Os Diretores ora eleitos tomam posse nesta data, declaram para os devidos fins de direito e efeito do disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18.11.1994, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14.02.2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco estão impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o disposto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Em função da reeleição acima deliberada, a Diretoria da Sociedade mantém a seguinte composição: Rui Chammas (Presidente); Luciano Nitrini Guidolin; Isabel Bernardo Dias de Figueiredo e Antonio Emilio Simões Meireles. Item 4: foi aprovada, por unanimidade, a fixação de honorários equivalentes a 1 (um) salário mínimo por mês para cada Diretor da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013. Cristiane Silvestre - Presidente. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. Braskem S/A (pp. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002466479 em 03/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495908"
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                "1495892": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33.300.287.990\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 15 de Abril de 2013: Data, Hora e Local: Aos 15 dias de abril de 2013, às 9:00, na sede social da Companhia, na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20070-021. Presença: Presentes as acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes, ainda, a Sra. Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, representante da administração da Companhia, e o Sr. Fábio Cajazeira Mendes, inscrito no CRC sob o nº 1SP196825/O-0 \"S\" RJ, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do art. 133 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a publicação dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, nas edições de 18 de março de 2013, nas páginas 6, 7, 8 e 9, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e 18 de março de 2013, nas páginas E3, E4 e E5, do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Talitha Corrêa Chaves; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas das acionistas, nos termos do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pela acionista titular de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: I) Em Assembleia Geral Extraordinária: Item 1: Após os esclarecimentos prestados pela representante da administração da Companhia, foi aprovada a retificação do prazo de mandato dos Diretores Rui Chammas e Marcela Aparecida Drehmer Andrade, eleitos na AGO realizada em 30/04/2012, que passam a ter mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2012, ou seja, pelo prazo remanescente do mandato dos diretores que eles vieram a substituir. II) Em Assembleia Geral Ordinária: Item 2: foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, nos seguintes termos: tendo em vista que o resultado da Companhia foi negativo em R$ 185.967.236,50 (cento e oitenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), o referido prejuízo foi absorvido pela conta de Prejuízos Acumulados da Companhia, cujo saldo passa a perfazer o montante de R$ 1.716.264.506,92 (um bilhão, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos). Item 3: tendo em vista o vencimento do mandato dos Diretores, conforme deliberação acima, foram reeleitos para o cargo de Diretores da Sociedade, sem designação específica, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2014: (i) Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, brasileira, casada, economista, portadora da Carteira de Identidade RG nº 04065354-5 (IFP/RJ), e inscrita no CPF/MF sob o nº 471.251.286-53, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; (ii) Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade RG nº 03.797.428-96 (SSP/BA), inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP; e (iii) Rui Chammas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.153.495-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 073.912.968-64, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP. Os Diretores ora eleitos tomam posse nesta data, declaram para os devidos fins de direito e efeito do disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18.11.1994, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14.02.2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco estão impedidos por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o disposto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Em função da reeleição acima deliberada, a Diretoria da Sociedade mantém a seguinte composição: Rui Chammas; Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; e Marcela Aparecida Drehmer Andrade. Item 4: foi aprovada, por unanimidade, a fixação de honorários equivalentes a 1 (um) salário mínimo por mês para cada Diretor da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013. Ass.: Talitha Correa Chaves - Presidente. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. Braskem S/A (pp. Talitha Correa Chaves); e Braskem Petroquimica Ltda. (pp. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002466478 em 03/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1495892"
                ],
                "1495935": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 25 de abril de 2013, às 10h30min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Participantes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Luís Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como o conselheiro suplente em exercício, José Augusto Gomes Campos. Participaram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos e Fernando Fagundes Reis. 3. Assunto tratado - Deliberação: 3.3. ACD nº F-001/2013 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Rerratificação do Financiamento Proesco: Projeto de Eficiência Energética na Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Projeto Coca-Cola). O Conselho, por recomendação do Comitê de Gestão e Finanças aprovou, por unanimidade, e orientou o voto favorável dos representantes da Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (\"Light ESCO S.A.\"), que deliberar sobre a rerratificação, a pedido do BNDES, da deliberação do Conselho de Administração da Companhia e da Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO S.A., ocorridas em 22 e 25 de fevereiro de 2013, respectivamente, no sentido de conter o número da decisão de aprovação da Diretoria do BNDES. Desta forma, a deliberação ficará com a seguinte redação: \"Aprovação do empréstimo pelo BNDES, através da linha especial de financiamento Proesco, para implantação do projeto de eficiência energética na RJR - Rio de Janeiro Refrescos Ltda., conforme decisão e aprovação da diretoria do BNDES nº 49/2013-BNDES, de 29 de janeiro de 2013 (OPE nº 3.950.036) de acordo com os seguintes termos: a) beneficiária: Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.; b) interveniente: Light S.A.; c) valor financiado: R$ 63.777.000,00 (sessenta e três milhões, setecentos e setenta e sete mil reais), divididos em 3 (três) subcréditos: 1) A - R$ 26.511.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e onze mil reais); 2) B - R$ 30.628.000,00 (trinta milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais); e, 3) C - R$ 6.638.000,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais); d) finalidade: Implantação de projeto de eficiência energética na Rio de Janeiro Refrescos Ltda., na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante construção de planta de cogeração a gás natural, com redução de consumo de energia em 8.905 MWh/ano; e) garantia: Fiança da Light S.A.; f) custo: subcréditos \"A\" e \"C\" (TJLP + 2,18% a.a.) e \"B\" (3% a.a.); g) prazo de utilização: até 15.04.2014; h) prazo de carência: até 15.04.2014; e, i) amortização: subcréditos \"A\" e \"B\" (106 meses) e \"C\" (58 meses) após carência, conforme ACD nº F-001/2013, de 12.04.2013.\" Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/04/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 22465490, EM 29/04/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 25/04/2013\r\n\r\n306435-02\r\n\r\nId: 1495935"
                ],
                "1495946": [
                    "V - Ata",
                    "J2L GESTÃO DE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.028.495/0001-60 - NIRE 33.3.0030490-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 02 de abril de 2013. DATA, HORÁRIO E LOCAL: aos 02 dias de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da J2L Gestão de Investimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ataulfo de Paiva, 1351, sala 401, Leblon, CEP 22440-034. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, estando, portanto, regularmente instalada a Assembleia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76, sendo dispensadas as formalidades de convocação. COMPOSIÇÃO DA MESA: a mesa foi presidida pelo Sr. Lúcio Otávio Ferreira e secretariada pelo Sr. Líbano Miranda Barroso. ORDEM DO DIA: aprovar o aumento do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES: após avaliar as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia, representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: 1. Lavrar a presente ata na forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 2. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), mediante a emissão de 41.000 (quarenta e uma mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, Srs. Líbano Miranda Barroso e João Carlos de Magalhães Lanza, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I), sendo certo que, do valor total de emissão: (a) R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) são destinados ao aumento do capital social; e (b) R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais) serão atribuídos à conta de reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º, alínea \"a\" da Lei n.º 6.404/76. Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), representado por 23.500 (vinte e três mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal para R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), representado por 64.500 (sessenta e quatro mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 3. Consignar que a totalidade das ações representativas do aumento do capital social foi subscrita com a expressa renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência na referida subscrição. 4. Aprovar, como consequência do aumento de capital da Companhia, a modificação da redação da Cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação, permanecendo inalterada a redação do seu Parágrafo Único: \"Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), representado por 64.500 (sessenta e quatro mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para efetivação das deliberações supra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária e lavrada a presente ata, que, após transcrita, foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Lúcio Otávio Ferreira, Presidente da Mesa; Líbano Miranda Barroso, Secretário da Mesa. Acionistas: Lúcio Otávio Ferreira; João Carlos de Magalhães Lanza; e Líbano Miranda Barroso. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Lúcio Otávio Ferreira - Presidente da Mesa; Líbano Miranda Barroso - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002461251 em 16/04/2013.\r\n\r\nAGE - 02/04/2013\r\n\r\n305271-02\r\n\r\nId: 1495946"
                ],
                "1495750": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 11/4/13. Hora, data e local: Às 9h do dia 11/4/13, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Dispensada nos termos do art. 12 do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos Conselheiros. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com a presença da totalidade dos Conselheiros, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; (b) Aprovar a proposta que será levada a apreciação da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 22/4/13, sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/12, no montante de R$ 122.723.175,01 que serão destinados da seguinte forma: R$ 6.136.158,75 para a constituição de reserva legal, R$ 4.372.013,11 para reserva de investimentos, R$ 29.146.754,06 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/12, aos srs. acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 83.068.249,08, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 11/4/13. José Carlos Süssekind - Presidente; Guilherme Nogueira de Castro - Secretário. Jucerja nº 2468883 em 09/5/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 11/04/2013\r\n\r\n306309-02\r\n\r\nId: 1495750"
                ],
                "1495496": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 3330026435-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DATA, HORA e LOCAL: Realizada no dia 30/04/2013, às 12:30 hs, na sede social da Cia, localizada na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, RJ. QUORUM: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência o Sr. Diretor da Companhia, Sr. ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, que convidou o Sr. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: AGO: 1) Exame do relatório e das contas da Administração da Cia, bem como das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e de Origens de Aplicações de Recursos relativo ao exercício findo em 31/12/2012, publicadas no dia 26/03/2013 no Diário Comercial e no Diário Oficial RJ. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, que refletem as contas do patrimônio líquido, o resultado do exercício, as origens e as aplicações de recursos, todos com referência ao exercício findo em 31/12/2012, publicados na forma acima descrita. III - Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos. IV - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E, como nada mais houvesse a ser deliberado, o presidente encerrou a reunião, tendo o secretário organizado a lavratura da presente ata no livro próprio a qual foi, após lida e aprovada, assinada por todos os Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ALVES, ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2013. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2470082 em 13/05/2013.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n305924-02\r\n\r\nId: 1495496"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1493827": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 31 de maio de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n· Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n· Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Ordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1493827. Por ofício"
                        ],
                        "1494868": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS KHREBET S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.192.787/0001-80 - NIRE:33.3.0027518-5\r\n\r\nConvocação. Ficam os Srs. acionistas da empresa Participações e Empreendimentos Khrebet S/A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28/05/2013, às 10h, na Av. Rio Branco, nº181, Sala 1804, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20040-007, para: (a) discutir e votar sobre as demonstrações Financeiras e o Balanço do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, (b) discutir e votar sobre a destinação do lucro líquido e sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício terminado em 31 de dezembro de 2012; e (c) Reeleição dos membros da diretoria da sociedade. Rio de Janeiro, 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1494868"
                        ],
                        "1495612": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 21/06/2013, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2012; 2) Destinação dos resultados do exercício; 3) Eleição da Diretória para completar o mandato até 30/04/2014 em virtude da vaga do cargo de Diretor Presidente; 4) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1495612"
                        ],
                        "1495890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon às 12:00 horas do dia 27 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; iii) apreciar a renúncia de membro da diretoria da Companhia; e iv) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1495890"
                        ],
                        "1493902": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PERNAMBUCANA DE TERRENOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.775.765/0001-57 - NIRE 33.3.0029284-5\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Edital de Convocação: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 05.06.2013, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) AGO - (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.12; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1493902"
                        ],
                        "1495867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que em 22 de maio de 2013 efetuaremos o pagamento dos dividendos deliberados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2013, no valor de R$ 2.974.564,06 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, correspondente a 1,236824973 por ação ordinária da Companhia. O pagamento será efetuado com base na posição acionária de 29 de abril de 2013. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1495867"
                        ],
                        "1495896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon às 10:30 horas do dia 27 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes, com utilização parcial das reservas legal e estatutária para absorção do saldo do prejuízo apurado; ii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1495896"
                        ],
                        "1495913": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon às 10:40 horas do dia 27 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; iv) apreciar a renúncia de membro da diretoria da Companhia e em Assembleia Geral Extraordinária: v) alteração da sede da sociedade, com os consequentes ajustes no Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1495913"
                        ],
                        "1488441": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA TENDA S.A \r\n\r\nCNPJ: 71.476.527/0001-35\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023076, com validade até 02 de maio de 2018, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no rio Muriqui, na Região Hidrográfica - Baía de Guanabara (RH-V), na ESTRADA DA PACIÊNCIA, ÁREA D1 A1, MARIA PAULA, município SÃO GONÇALO. \r\n\r\nLANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETE: Corpo hídrico: Rio Muriqui; Eficiência de remoção de DBO: 96,30%; Vazão máxima instantânea: 9,60 m³/h; Vazão média: 5,33 m³/h; Volume mensal: 3.841,92m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°53'2,30” S e Long. 43°1'5,40” O; Captação: Rede Pública de Abastecimento - CEDAE. \r\n\r\n(Processo n°: E-07/512225/2012)\r\n\r\nId: 1488441"
                        ],
                        "1494782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023128, com validade até 10 de dezembro de 2015, para realizar as obras de expansão do terminal II de contêineres contemplando o prolongamento de cais em 267 m x 23 m com uma nova estrutura, incorporada à estrutura existente de 120 metros, com uma retroárea construída em concreto pré-moldado, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, PORTO DO RIO DE JANEIRO - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.4054/2013) \r\n\r\nId: 1494782"
                        ],
                        "1494768": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023129, com validade até 10 de janeiro de 2015, para realizar as obras de expansão do terminal de veículos Multi-Car do Porto do Rio de Janeiro contemplando o prolongamento de cais em 180 m x 23 m com uma nova estrutura, construção de 2 (dois) dolfins medindo 8,5 m x 6,5 m cada um, um edifício garagem e retroárea construída em concreto pré-moldado, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, PORTO DO RIO DE JANEIRO - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.4053/2013)\r\n\r\nId: 1494768"
                        ],
                        "1494477": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nCNPJ 33.000.167/1007-50\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/200.701/2003, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº FE014747 para operar o Heliporto São Tomé, na Rodovia Deputado Alair Ferreira, 1100 - RJ-216, Farol de São Tomé, Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1494477. Por ofício"
                        ],
                        "1488327": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE VIEIRA ITABORAÍ II EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.525.007/0001-31\r\n\r\nSPE VIEIRA ITABORAÍ II EMPREENDIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMAURB, a Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 5656/2012, com validade até 18 de Abril de 2018, que autoriza a desempenhar a atividade de Construção de um \"Condomínio Residencial” (Residencial Gran Via), na Rua Fagundes Varela S/N, Lote 03, Centro, Itaboraí-RJ.\r\n\r\nId: 1488327"
                        ],
                        "1495953": [
                            "V - Convocação",
                            "LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.904.611/0001-76\r\n\r\nNIRE 33.300.282.378\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. (“Companhia”) convocados, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem no dia 28 de maio de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.201, Barra da Tijuca, CEP 22631-004, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Robson Pereira Paim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1495953"
                        ],
                        "1495837": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas de Monteiro Aranha S.A. (Companhia), que se encontram à disposição dos mesmos, na sede social da Companhia, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1495837"
                        ],
                        "1495929": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRAD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 29.981.537/0001-61\r\n\r\nDeclaração de Extravio: Emprad Empreendimentos e Administração Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.981.537/0001-61, estabelecida à Av. Rio Branco nº 109 - sala 1102 (parte), cidade e Estado do Rio de Janeiro, declara para os devidos fins, que os livros fiscais, societários e documentos contábeis do período de 1 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2007 encontram-se extraviados. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. Flávio Elgarten - Administrador.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO\r\n\r\n306423-02\r\n\r\nId: 1495929"
                        ],
                        "1495927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRAD PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.323.342/0001-24\r\n\r\nDeclaração de Extravio: Emprad Participação e Administração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.323.342/0001-24, estabelecida à Av. Rio Branco nº 109 - sala 1102 (parte), cidade e Estado do Rio de Janeiro, declara para os devidos fins, que os livros fiscais, societários e documentos contábeis do período de 1 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2007 encontram-se extraviados. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. Flávio Elgarten - Administrador.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO\r\n\r\n306402-02\r\n\r\nId: 1495927"
                        ],
                        "1491478": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBA - EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.610.349/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocam os acionistas MAUÍ PARTICIPAÇÕES LTDA., MARC ALAIN FRANÇOIS GOUYOU BEAUCHAMPS E IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23/05/2013 na sede à Avenida Condessa do Rio Novo, 1637 sala 401 Três Rios/RJ, às 10:00h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação da 30ª AGE. Eleição de Diretoria.\r\n\r\nId: 1491478"
                        ],
                        "1495947": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A GPCPar - GPC Participações S.A. - em Recuperação Judicial (BM&FBovespa: GPCP3) (“Companhia”) informa a seus acionistas e ao mercado em geral que, em conjunto com a suas controladas Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e GPC Química S.A., teve o seu pedido de recuperação judicial deferido na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 51 e seguintes da Lei nº 11.101/05. Tal ato se encontra pendente de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Oportunamente reiteramos que a medida visa a proteger o valor dos ativos próprios e de suas controladas, a atender de forma organizada e racional aos interesses da coletividade de seus credores na medida dos recursos disponíveis e, principalmente, à manutenção da atividade econômica e de seu valor de mercado. A Companhia manterá durante todo o processo sua estrutura de relacionamento com o mercado. As informações relativas ao processo de recuperação judicial, bem como outros fatos e informações pertinentes, serão oportunamente divulgados na forma da legislação vigente. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1495947"
                        ],
                        "1495936": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. - OGX e MPX firmam acordo para cessão de 50% da participação em 4 blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba - Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que firmou acordo (“Acordo”) com a MPX Energia S.A. (“MPX”), que tem como objeto a cessão para a MPX de participação de 50% nos blocos exploratórios terrestres PN-T-168, PN-T-153, PN-T-113 e PN-T-114 (“Blocos”), localizados na Bacia do Parnaíba, adquiridos pela OGX através da 11ª Rodada de Licitações organizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 14 de maio de 2013. A MPX deverá adquirir a participação de 50% nos Blocos em condições idênticas às ofertadas pela OGX na 11ª Rodada de Licitações da ANP. O valor de aquisição pago pela MPX, assim sendo, será equivalente a metade dos bônus de assinatura e demais compromissos de exploração e desenvolvimento assumidos nas propostas apresentadas pela OGX à ANP, resumidos na tabela abaixo: \r\n\r\nBloco\r\n\r\nBônus de Assinatura (R$ )\r\n\r\nConteúdo Local\r\n\r\nÁrea km2\r\n\r\nExpl.\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nPN-T-168\r\n\r\nR$ 4.000.063\r\n\r\n75%\r\n\r\n80%\r\n\r\n3.050\r\n\r\nPN-T-153\r\n\r\nR$ 3.000.063\r\n\r\n75%\r\n\r\n80%\r\n\r\n3.057\r\n\r\nPN-T-113\r\n\r\nR$ 7.000.063\r\n\r\n80%\r\n\r\n85%\r\n\r\n2.741\r\n\r\nPN-T-114\r\n\r\nR$ 6.000.063\r\n\r\n80%\r\n\r\n85%\r\n\r\n2.996\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 20.000.252\r\n\r\n11.844\r\n\r\nA cessão, objeto do Acordo, será submetida para aprovação da ANP tão logo assinados os contratos de concessão dos Blocos. Os mapas contendo os blocos concedidos estão disponíveis no site de RI da OGX: www.ogx.com.br/ri. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. OGX Petróleo e Gás Participações S.A.\r\n\r\nId: 1495936"
                        ],
                        "1495805": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. MPX firma acordo para aquisição de participação de 50% em 4 blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (Lei das Sociedades por Ações), e na Instrução CVM nº 358/02, comunica ao mercado que firmou acordo (“Acordo”) com a OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”), que tem como objeto a cessão para a MPX de participação de 50% nos blocos exploratórios terrestres PN-T-168, PN-T-153, PN-T-113 e PN-T-114 (“Blocos”), localizados na Bacia do Parnaíba, adquiridos pela OGX através da 11ª Rodada de Licitações organizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 14 de maio de 2013. A MPX irá adquirir a participação de 50% nos Blocos em condições idênticas às ofertadas pela OGX na 11ª Rodada de Licitações da ANP. O valor de aquisição pago pela MPX, assim sendo, será equivalente à metade dos bônus de assinatura e demais compromissos de exploração e desenvolvimento assumidos nas propostas apresentadas pela OGX à ANP, resumidos na tabela abaixo:\r\n\r\nBloco\r\n\r\nBônus de assinatura\r\n\r\nConteúdo Local\r\n\r\nÁrea\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nExpl.\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nkm2\r\n\r\nPN-T-168\r\n\r\n4.000.063,00\r\n\r\n75%\r\n\r\n80%\r\n\r\n3.050\r\n\r\nPN-T-153\r\n\r\n3.000.063,00\r\n\r\n75%\r\n\r\n80%\r\n\r\n3.057\r\n\r\nPN-T-113\r\n\r\n7.000.063,00\r\n\r\n80%\r\n\r\n85%\r\n\r\n2.741\r\n\r\nPN-T-114\r\n\r\n6.000.063,00\r\n\r\n80%\r\n\r\n85%\r\n\r\n2.996\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20.000.252,00\r\n\r\n11.844\r\n\r\nA cessão, objeto do Acordo, será submetida para aprovação da ANP tão logo assinados os contratos de concessão dos Blocos. Mapas com a localização dos blocos concedidos estão disponíveis em: http://www.brasil-rounds.gov.br/round11/resultados_R11/mapas/SPN-N.pdf. http:// www.brasil-rounds.gov.br/round11/resultados_R11/mapas/SPN-SE.pdf. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1495805"
                        ],
                        "1495025": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de maio de 2013, às 9h30min, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) Alteração do endereço da sede da Companhia; (2) consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, bem como a consolidação do aludido Estatuto; (3) condicionantes impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para conclusão da transferência de participações acionárias aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de junho de 2012. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1495025"
                        ],
                        "1494402": [
                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nIMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Diretor Geral Adjunto da Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedad Limitada, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, nº 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas do dia 23 de maio de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) regularização da nomeação do Diretor Geral Adjunto e substituição do Diretor Geral da Sociedade; (ii) reforma do Contrato Social da Sociedade, em especial no que diz respeito à administração da Sociedade; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013. Diretor Geral Adjunto.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1494402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1494993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Ensino Médio - 2005/2°: Naercio Farias do Nascimento Neto; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Professor Inspetor Escolar: Celia Maria Lopes Silva, Matr. 0956360-2 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1494993"
                    ],
                    "1494234": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nC.N.P.J. 04.967.343/0001-80\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/03: Davi Bruno do Nascimento Silva; Gederson de Oliveira Sousa; Juberlane Silva de Souza. 2º SEMESTRE/07: Cristian Seabra Lourenço; Rafaela Biondon Santana. 1º SEMESTRE/08: Natalia da Silva de Oliveira; Nathalia Cristina Magalhães Rodrigues; Renan Daher da Silva; Thiago Mello de Oliveira Guimarães. Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg. 761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel - Of. E/COIE.E 417. Fátima Borges Pereira de Carvalho - Secretária - D.O. 17/11/06 - fl.05 - Of. E/COIE.E 708. \r\n\r\nId: 1494234"
                    ],
                    "1494732": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - BONSUCESSO\r\n\r\nC.G.C. 33944265/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - 2011 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO, 1° Semestre: Caroline Ferreira de Assis Melo, Karla Maria Doria Oliveira, Osana Santos Costa - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, 2° Semestre: Bruna Ferreira, Camila Gomes Muniz, Caroline Rodrigues dos Santos Mariz, Davi Moura Pinto, Jéssica Dias de Lima, Rafaelle Lahanne de Lima, Rayane Marcelina Monteiro, Thamires Araujo de Paiva - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 2º Semestre: Thailine Gomes de Medeiros, Vanessa de Souza Tiné - EN SINO MÉDIO, 2º Semestre: Bruna Ferreira, Camila Gomes Muniz, Caroline Rodrigues dos Santos Mariz, Estéfane Magalhães Lopes, Matheus Ferreira Araujo, Rafaelle Lahanne de Lima, Thailine Gomes de Medeiros, Thamires Araujo de Paiva, Vanessa de Souza Tiné - ENSINO MÉDIO - MODALIDADE A DISTÂNCIA, 2º semestre: Allan Petter Araujo Lira, Mario Luiz Nunes da Silva, Raphael Venito de \r\n\r\nMiranda Pacheco. Diretora: Irene Albuquerque Maia Araújo Reg. LP12450 MEC; Secretária: Maria Cristina Mendonça Rio Branco \r\n\r\nReg. 3254 SEE. \r\n\r\nId: 1494732"
                    ],
                    "1495514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). Ano de 2007: Catia Cristiane Ferreira Moreira, Loide Laurides da Silva:Curso Técnico de Enfermagem .Ano de 2007: Maria das Neves Santos da Silva. Ano de 2009: Pedro Henrique Sindra de Souza. Ano de 2010: Janete Gachet, Jessica Lima do Nascimento,Luciana Teixeira Castro, Maria Aparecida de Souza, Thais Cristina da Silva Santos. Ano de 2011: Aleksandra Oliveira Santos Galvão, Angelo Donato dos Santos, Fabiane Euzebio da Silva, Glauciene Silva da Costa, Thamiris Silvana da Silva Santos. Ano de 2012: Andressa Floro Borges, Deise Lucide Ramos Higino, Diego Paz Lemos Motta, Elaine Cavalcante de Souza, Gislainne Silva Rocha, Ketlin Carnota de Lima, Luana Pereira da Silva Vicente, Luciene Gonçalves Bastos, Maria Amelia Costa da Silva, Natália de Lima Ageu, Paulo Henrique da Silva, Samara Soares Rocha, Suellen da Silva \r\n\r\nPereira, Tatiane Emigdio Carvalho de Lima, Vanessa Freitas Oliveira. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of.E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1495514"
                    ],
                    "1492753": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0012-13\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional, Mantido por Sociedade Civil Lar dos Meninos, situado à Rua Antônio Raimundo Lucena, 4 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2012: Alessandra Silva Pereira Badaró, Barbara Salmaso Coutinho Egarter, Beatriz Santana Madruga de Medeiros, Camila Andressa da Silva, Gabriel de Souza Cardoso, Gabriela Ramos de Arruda Buffolo, Isabel Midiã Alcantara Martins, Jainny Bessie Candido Ferreira, Jonatan Patricio Izidio da Silva, Matheus Bernardes da Silva, Matheus de Aguiar Mauricio Machado, Matheus Ferreira Ancelmé, Rodrigo de Oliveira Ribeiro dos Santos, Ronaldo Luiz de França Filho, Thiago de Souza Vieira. Secretária: Mara Sueli de Medeiros Campos - Reg. 10/2002. Diretora: Profª Vera Lúcia Marques Henriques Pinto - Reg. 2442/10. Publicado pelas Professoras Inspetora Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana - Matr. 0956952-6 e Claudia Rodrigues G. de Araujo - Matr. 09753898 RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1492753"
                    ],
                    "1493387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. Situada à Av. Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ano 2012: Isabel Francisco Silva, Marcos Eli Barbosa dos Santos. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ano 2011: Vanessa dos Santos Ferreira. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ano 2012: Andréa da Conceição Freire, Bruno Sales Belisario da Cruz, Lúcia Helena Alves, Marilza de Oliveira Estefaneli Silva, Priscilla Moraes de Oliveira, Rosângela Maria da Silva. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva, REG. 9600206-DEMEC/RJ/CDIN N° 2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 Publicado em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1493387"
                    ],
                    "1493744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - 2011- Raphael Cerqueira Ramos de Freitas - Ensino Médio - 2012 - Adison Candido Machado da Silva - Álef Mendes - André Doria Rego - Agatha Silveira Gonçalves do Nascimento - Alessandra Corrêa Ezequiel - Anna Luiza de Araújo Veloso - Caroline Alves Pereira - Cezar Augusto Conti Neto - Daniel Brito Alves Assunção - Euller Henrique Nascimento dos Santos - Érica Lopes Feitosa - Fernando Silveira dos Santos - Geovanni Nogueira Mesquita - Jonatan Menezes Guerra Martins - Juliana Soares Ferreira Marques - Larissa Cavalcante Padua de Carvalho - Luiz Augusto Diniz Rodrigues Bertolano - Matheus Arantes Candido da Silva - Matheus de Castro Vale de Carvalho - Najla Machado Tutunji - Nayra Tavares de Oliveira - Nathalia de Souza Zagui - Ney Evangelista Júnior - Patrick Ferreira Paulino - Patrick Ribeiro Barreiros - Rayanna Santos Colaço - Renan Esteves Barbosa - Rúben Cervo de Oliveira - Stephanny Carollyni Ferreira Duarte - Tatiane Basilio da Silva - Thyago Lourenço Vasconcelos -Thaynara de Souza Martins - Vinícius de Souza Gonzaga - Viviane dos Santos Nottes da Cruz - Yasmim Benevenute Zerbinato - Yasmin Scoralick \r\n\r\nde Medeiros - EJA-2009/1º semestre - Bianca Varoli de Carvalho - 2011/2º semestre - Ellen Doval Bondi - Gabrielle Bastos de Oliveira - 2012/2º semestre - Ana Carolina de Lima Gomes - Carolina Abreu \r\n\r\ndo Nascimento - Charles Blois da Silva - Juan Vitor Pinelles Francisco -Leandro de Freitas dos Santos - Marco Aurelio Pereira da Silva - Rafael Lessa Ramalho - Ramon José Pinelles Francisco - Renan Felix Trigo - Rodrigo de Souza Machado Capillé - Tamires Magalhães Cavalheiro - Thuane de Menezes Bernardo - Ensino Profissionalizante - 2012 - Técnico em Administração - Cezar Augusto Conti Neto - Geovanni Nogueira Mesquita - Jonatan Menezes Guerra Martins - Juliana Soa-\r\n\r\nres Ferreira Marques - Nathalia de Souza Zagui - Yasmim Benevenute Zerbinato - 2012 - Técnico em Informática - Adison Candido Machado da Silva - Álef Mendes - Matheus de Castro Vale de Carvalho - Ramon José Pinelles Francisco - Diretora - Maria do Carmo de Andrade Ven-\r\n\r\ntura - Registro 2419 MEC. - Secretária Escolar - Eliane Augusto Vito-\r\n\r\nrino - Registro 1470/93 - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1493744"
                    ],
                    "1494539": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 07.700.524/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Madureira, mantido pelo Grupo Preparatório Platão Ltda, situado na Rua Dona Clara, 39 - Madureira, Rio de Janeiro , torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2012 - Allan Raymondi da Silva, Alana Ribeiro da Silva, Antônio Tavares Damasceno Neto, Bianka Meirelles Barcellos, Breno Magno dos Santos Oliveira, Bruno Antonio da Silva, Camilla Cardoso de Oliveira Guerrero, Camylla Aurélio Ribeiro do Nascimento, Carla Corrêa de Azevedo, Carolina de Almeida Pugliese, Carolina de França Fernandes, Caroline Pires da Costa, Daniel Augusto Bastos, Daniel Pereira Dutra, Davi Pires Martins Gonçalves, Diego Ribeiro de Araújo dos Santos, Eduardo Rodrigues Sacramento, Fabrício Bittencourt da Costa, Gabriel de Moura Barbosa Leite, Ingryd Castro Silva, Jaqueline Rubens dos Santos, Jessika Novais Ferreira, José Luís Gonçalves Affonso, Juan Carlos Tavares Silva, Júlia Santos e Silva, Jullyana de Andrade Lima, Larissa Barbosa Prado Gomes, Leonardo Lombardo Peixoto, Lívia Maria da Silva, Lorrane Sampaio Fagundes de Oliveira, Luan de Aguiar Correia, Luan Conceição Affro da Silva, Lucas Alexandre Barboza Moreira, Lucas Carvalho dos Santos, Lucas Conde Martins, Lucas Guimarães Pontes Moreira da Cunha, Maira Henriques de Souza Miranda, Malena Ferreira de Morais Costa, Maria Caroliny Soares de Oliveira, Maria Júlia Resende Paulino, Marianna Martins Ribeiro, Marcela Faria da Silva, Marcos Antonio Faria Rodrigues, Matheus Andrade Alves, Matheus Carvalho Cabral, Matheus Duque Estrada Abrunhosa, Matheus Fernandes Duarte Paixão, Matheus Flores Guedes, Matheus Gayo Mourão, Matheus Januario da Silva, Matheus Macieira Cristofori, Matheus Mello de Lima Nascimento, Matheus Mourão da Motta Siqueira, Matheus Ramadas Kistenmacker, Maysa Ferreira Veiga, Melissa Barboza da Costa, Nathália Sobrinho Gonçalves, Nathan Alves Freitas Guimarães, Nicolas Meneguelle Vieira, Oscar Rodrigues de Oliveira Neto, Patrick de Oliveira Marques, Patrick Silva de Moura, Pedro Felipe dos Santos Pereira Soares Ribeiro, Pedro Henrique Santos do Nascimento, Rafael Oliveira Gomes da Silva, Rafaela dos Santos Brito de Oliveira, Ruan Carlo Gama Soares, Samantha dos Reis de Farias, Samuel da Conceição Pascoal, Sarah Cristina Miranda de Lima, Sidney Douglas Francisco Leitão, Stefania Luiza Marques Tieppo, Taiane Nascimento Lima, Thalita Karla Mesquita Sangalli, Thamires Romualdo Vasques, Thayná dos Santos Maia, Thayna Silva Marques, Thaynara Roberto da Silva, Thiago Soares Luiz, Vanessa Machado Leonardo, Victor Ansuatigui Mendes da Silva, Victor Freitas da Veiga, Wellington Brandão Amorim. Diretora Pedagógica: Márcia Verônica Cavaleiro Baptista - Reg. 6.596/ MEC. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. No D.O. de 06/11/2002, folha 05/Col. Sto. Alberto Magno. \r\n\r\nId: 1494539"
                    ],
                    "1495126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER - .\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL - NÍVEL MÉDIO, em 2011: Ana Claudia de Lima Santos Rodrigues, Andréa Estrella Santos, Andreia Rêgo Vergasta, Aylane de Souza Siston, Bárbara Covas de Mesquita, Beatriz Dutra da Silva, Celso Santos da Cruz, Cláudia Jannarella de Carvalho, Cristiane Regina Dias Souza, Cristina Maria Martins, Danielly da Silva Argolo, Déborah Domingos Raphael da Costa, Edilaine Souza Delfino, Elisabete Neves Claudio Nantes, Elizane Clementino de Almeida, Joselma Aparecida Moreira de Oliveira, Josilene Targino da Silva, kelly da Silva Cunha, Luana Serpa Alves Di Domênico, Magali Penha de Souza da Silva Costa, Michelle Gomes Moreira da Silva, Priscila de Sousa Xavier, Solange da Silva Pontes de Souza, Suzana Costa do Amaral.\r\n\r\nEm 2012: Andreia Alves de Oliveira Bandeira, Christiani Druby Ramos Santos, Denise Cristina de Vargas Moura Cunha, Emmanuelle Simonato de Lima Torres, Gisele Cristina de Vargas Moura de Brito, Glenda Costa de Alcantara, Hericka Pamella Ferreira dos Anjos, Joana D'Arc da Gama Ribeiro Oliveira, Juliana Ceila Louzada Teixeira, Juliana Helena da Silva dos Reis, Kelli dos Santos Gouvêa Gonçalves, Marta Cardoso da Silva, Paula Adriana Valladão Barreto dos Santos, Rogeria Machado de Souza, Vanessa dos Navegantes Guimarães.\r\n\r\nEm 2013: Ana Carolina Faria D'Avila, Bianca Soares Gomes, Marcia Costa dos Reis, Otoniel Gonzaga de Camargo, Patrícia Costa Campos. Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2012 Abigail Amorim de Almeida, Liliam da Silva Maciel, Lilian Maria de Brito, Márcia Cristina da Costa Cardoso, Patricia Petrilo dos Reis, Solange Menezes de Souza Oliveira, Tairan Martins Silva de Matos de Oliveira, Valdemeria dos Santos Vicente, Valeria Jesus de Azevedo. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2011: Andréia Siqueira Gildo, Darwin Luiz Sabino, Janne Santana Mendes, Jéssica Helaine da Silva Luiz, Julio Cesar Macedo de Oliveira, Luiz Fabiano dos Santos Britto, Rafaela Raquel da Silva Barbosa, Raquel Lino da Silva.. Em 2012: Cintia Machado, Daiane Dias da Silva, Douglas Venancio dos Santos, Eliézer Ferreira Marins Neto, Fabiana Monnerat Ferreira Monteiro, Felipe Rocha Pinto, Jéssica Martins Tomaz da Costa, Joyce Kelly de Andrade Melo, Luiza Loyola Goulart, Maria Carolina Xavier da Silva, Pedro Schenkel Assunção Natário, Priscila da Silva e Silva.. Em 2013: Anderson Pessanha de Souza. Retificação do D.O. de 28/12/2012, nº 238, pág. 13, parte V, concluintes do ano de 2011, onde se lê: Rosangela de Souza \r\n\r\nSilva Orphão, leia-se: Rosangela de Souza Silva. Diretora: Sheila\r\n\r\nda Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Ofício CDIN: 915/12 e Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz - Matrí-\r\n\r\ncula 09754367.DRM-VI.\r\n\r\nId: 1495126"
                    ],
                    "1495095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2007 - Denise Nicolau de Menezes. Ano: 2008 - Roberta Vianna do Nascimento, Renata do Nascimento. Ano: 2009 - Luciana Braulio de Menezes. Ano: 2010 - Eduardo Alves da Silva, Luciana Coutinho de Farias, Márcio Alves Pedroza de Lima. Ano: 2011 - Fabiana Reis da Silva, Felipe de Carvalho Costa, Isabele Araujo da silva, Jeice Costa da Silva, Joyce Machado Vargas da Silva, Luana Beatriz Oliveira de Paiva, Mayara Barbosa dos Santos, Nathalya Rodrigues Costa, Queren Regina Rodrigues, Rafael Rodrigues Costa, Sarah Cristina Ferreira Silva, Sirléia de Souza Nunes, Sillas Emilio de Souza, Yaomin da Silva Alves do Nascimento. Ano: 2012 - Adriene Domingas da Silva Cruz, Aline Santana Laino, Ana Claudia Couto de Almeida de Souza, Ana Paula de Castilho Martellote, Bruna Andrade de Lima, Bruna Gonçalves Evangelista, Camila Guerra do Nascimento, Cátia de Jesus Ramos, Carine Ferreira Luna, Carlos Henrique dos Santos Junior, Debora Gonçalves Borges Porto, Elisangela Cristina Bezerra Coelho, Fernanda de Paula Menezes, Gabriel Vilela da Silva, Gabriela Martins da Silva, Janine Farias Gomes da Silva, Jéssica Oliveira da Silva, Josely Alves da Silva Berto, Jucelia Souza Silva, Juliana de Freitas Figueiredo, Keila Moreno Fonseca, Levi Amorim, Livia da Silva Garuti, Loide Velasque, Luciana Braga Cardoso, Luciana Padilha Silva, Luciana Paula Bessa, Lucilene Souza da Silva, Luslene Moraes Santos, Mariana Inacio Camilo dos Santos, Mariana Pinto da Silva, Mateus Ninise de Sousa, Neuzeny Batista Freire, Núbia Talita Carvalho da Silva, Rafael Souza de Oliveira, Shayene Amaral Gomes da Silva, Silvanir Tavares dos Santos Silva, Sabrina Santos da Cruz, Tainar Giraldes da Cruz, Talita da Conceição Rodrigues Silva, Thais dos Santos Miranda, Vanessa da Conceição Batista, Vânia Ramos Barreto. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira, Mat: 0942689-1. Keller Ferreira da Silva, Mat: 0975394-8 - RM-IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1495095"
                    ],
                    "1492154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Beatriz Ramos Marcelino, Jovany de Assis Matheus. 2005: Tiago Rêgo Bezerra. 2007:Artemicio Gonçalves Neto, Gecilda Madalena Castagnari, Jucelio Parreiras, Rogerio Silva dos Santos. 2008: André Pontes de Mattos, Diogo Carvalhaes, Felipe Vieira Rivero, Jonas Ferreira da Silva, Wellington Borges. 2009: Adenilda Nunes dos Santos, Eduardo Victor Santos Fontes, Elza Pires Fortes, Glauber Almeida de Amorim, Guilherme Felicicio de Souza, Jackson Douglas Dantas, Jean Douglas Soares de Oliveira, Luis Carlos Gomes da Silva, Michael Tiago de Oliveira Loureiro, Vinicius faria Nascimento. 2010: Ailson Rangel Gomes, Alan Cruz Paes Gonçalves, Carlos Eduardo Azevedo Miranda Filho, Daniele da Conceição Mauricio, Fernanda Barra Osório, Lisangela Carla Santos de Almeida, Lorena Lopes Cardoso, Maxsilene de Souza Rosa, Rafael Custódio Duarte, Rafaela Cristina Ferreira Ramos. 2011: Abrahão Venâncio Grijó, Amanda Soares Pinto dos Santos, Ana Laura Maciel Dias Odenbreit, Bruna Figueira Braga, Charles Ramos Rodrigues, Daniel Luis Ferreira Barbosa, Darlan Cezar Simões Pinheiro Junior, Deivison Silveira Damasceno, Erica Paula Martins, Fabio Junior de Souza Saldanha, Francisco Carlos Félix Azeredo Junior, Francisco das Chagas Vitoriano, Gabriel Lahud Abreu Netto, Gilmar Mancini Penha, Hamilton Miguel da Silva, Indrique Gomes França, Isaac Bastos Loureiro, Jeferson Ferreira Pinto, Jonas Wilber Rodrigues, Jorge Luiz da Silva, Laiz Eduarda Tavares Mota, Leandro Jacintho Rodrigues, Leonardo Ribeiro Duarte Jardim, Lidiano Martins da Silva, Marco Antonio da Silva Vilela, Maria Aparecida Brandi da Costa Xavier, Maria Tereza Ridolfi Martins Del Rio, Mariana Julio Pereira, Paulo Roberto Barbosa, Paulo Sérgio Jóia, Rafael Barrozo Soubihe, Raiana Rodrigues Cordeiro de Souza, Ralph Pacheco, Renato Castro Soares, Roberta Julio Pereira, Robson Ferdinand Viana Exposto, Rodrigo Muniz de Sampaio Melo, Samuel Costa da Silva Andretti, Simone Pontes Martins, Thiago Santos de Almeida do Amaral, Thompson Oliveira, Tiago Rocha de Araujo, Veronica Cartaxo de Andrade, Vinícius Oliveira de Almeida, Vitor Meireles Neves, Viviane Moreira Marques dos Santos, Wender Gilson de Faria Gomes, Zandonaide Lopes. 2012: Abeni Silva Sales, Abner Barreto Almeida, Abrahão David Jose de Abreu, Adelmo Guerra, Adilson da Silva, Adriana Araujo de Souza, Adriana Carvalho Gonzaga Pessanha, Adriana da Silva de Abreu, Adriano Cabisieiri Carneiro, Adriano da Silva Pereira, Adriano Freitas de Almeida, Adriele Gonçalves Cardoso, Adrielly Gomes Pereira Rodrigues, Alan dos Santos, Alan Rodrigues da Silva, Alan Vieira Neves, Alanir Leal dos Santos, Aleandro do Nascimento Vicente, Alessandra de Andrade Venancio, Alessandra Nogueira dos Santos, Alex Almeida Cezar Henriques, Alex Figueredo Monteiro, Alex Gonçalves Soares, Alexander Donato Carneiro Alves, Alexandre José dos Santos, Alexandre Nascimento de Lima, Alexandro Gomes Pereira, Aline Franco Gomes de Oliveira, Aline Matos Teixeira, Alini Gomes da Conceição, Allan Alves de Azevedo Rosa, Aluana da Silva Telles, Alzira Geminiano Ribeiro, Amanda Graziella Farizel de Oliveira, Amariles Léa Nunes Siqueira, Ana Carolina Nascimento de Oliveira, Ana Claudia da Silva Cerqueira, Ana Juliana Câmara Camargo Moreno, Ana Lucia da Rocha Carneiro, Ana Paula Barcelos da Silva, Ana Paula Bueno Resende, Ana Paula Corinto Garcia, Anderson Bárbara da Silva, Anderson Santos de Melo, Anderson Soares da Costa, André Luiz dos Santos Mariano, André Luiz Gonçalves de Lima, Andre Luiz Soares da Silva, Andressa de Jesus, Angélica Soares Nogueira, Antonia Alves de Sousa, Antonia Lindalcí Vasconcelos Aragão Dutra, Antonia Milenia Sousa, Antonio Claudio Martins, Antonio José da Silva Emerenciano, Antonio José Silva Oliveira, Antonio Matheus Frota Miranda, Antonio Vinicios Pinto Viana, Antonio Xavier Souza Oliveira, Ariane Machado Teixeira de Sá, Arthur Bernardo Haiidamus, Arthur Marques Alves, Artur Luiz Lagôa Ribeiro Salles, Artur Santos da Silva, Aryza Gabryella Stellet Moret Volotão, Asafe Silveira Augustinho Porto, Bianca Alves Fernandes, Bianca de Barcelos Camilo, Blandina Ribeiro da Silva, Breno Machado de Castro, Bruce William Casanova de Oliveira Moraes, Bruna de Matos Nogueira Ribeiro, Brunno de Laai, Bruno da Costa Azeredo, Bruno Dorna de Souza, Bruno dos Santos Santana, Bruno Marques Vieira Ferreira, Bruno Sá dos Santos, Bugle Miranda de Lima, Caetano de Souza Ribeiro, Caio Vinicius Alves Fonseca, Cairo Miranda Coelho, Camila Barbosa Silva, Camila Carvalho de Oliveira Santos, Camila Gomes Canela, Camilla Fernandes Chaves, Camilla Rocha Nunes, Carla Cristina Benton, Carla Geovana Chagas Pereira, Carlos Alberto Cordeiro de Almeida, Carlos Alberto dos Santos Junior, Carlos Augusto Pereira Mariano, Carlos Daniel Pasturchak, Carlos Eduardo da Silva Santos, Carlos Enrique de Freitas Santos, Carlos Fabricio Couto Campos, Carlos Fabricio da Conceição, Carlos Felipe de Sousa Oliveira, Carlos Francisco Alves Junior, Carlos Henrique Sousa Viscasillas, Carlos Patrique dos Santos Romeu, Carlos Renato Daniel Duarte Carlos Roberto Menezes Rosa, Carlos Tadeu Xavier, Carolina Alves da Cunha Silva, Carolina da Conceição Carvalho, Carolina Oliveira Rangel, Carolina Oliveira Souza Silva, Carolina Pessanha Costa de Oliveira, Carolina Ribeiro da Costa Matos, Celia Maria Corrêa Bernardo, Cesar Johnsen Fiat, Charles Abreu de Souza, Charles Vieira Junior, Cicero Ribeiro da Silva, Clara Serafim Menezes de Assis, Claudineis Marques Leandro, Claudio Marcio Bellinger de Almeida, Cleide Alves Leite, Cleuza Maria Pires de Carvalho Castro, Clovis de Oliveira Souza, Clovis José Fernandes, Clyvellon Cordeiro de Azeredo Gonçalves, Cosme da Silva Joaquim, Creuza Pedro Perdigão da Silva, Cristiano dos Santos Moraes, Daiana de Souza Pereira da Conceição, Daiane Cristine de Jesus, Damião Jesus Souza Reis, Daniel Alvarenga de Oliveira, Daniel Felipe Silva dos Santos, Daniel Labeta de Souza, Daniel Peixouto de Almeida, Daniela Siqueira Soares, Daniele Rangel Belmiro, Darleni Corrêa Gomes, David dos Santos Lopes, Dayana Neves de Almeida Bento, Deiverson José Gomes da Silva, Deivison Rober Barcellos de Souza, Dejair Lima, Dhuliano de Fatima Maia, Diego de Oliveira Peixoto, Diego Melo Araujo da Silva, Diego Miccas de Oliveira, Dinagay Teixeira Belieny, Dinalma dos Santos Melchíades, Diogo Costa da Silva, Dionas Maia de Abreu, Diônata Gomes Amorim, Djalma Sacramento da Conceição, Douglas Batista Pereira, Douglas Gomes, Douglas Tavares Skaetta, Douglas Veiga Machado, Dyovane Carvalho Menezes, Eber Borges \r\n\r\nde Oliveira, Edemir José Pereira dos Reis, Edilson Gomes Linhares, Edmilson Pereira Grijó, Edmilson Ribeiro Fernandes, Edson Gon-\r\n\r\nçalves de Miranda, Edson Souza da Silva, Eduardo Carvalho Sa-\r\n\r\nlomé Silva, Eduardo Miguel dos Santos, Eduardo Nunes Gon-\r\n\r\nçalves, Elaine da Graça Ribeiro da Silva, Eldo Rodrigues Bernardo, Eliane Maria de Araujo Felix. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1492154"
                    ],
                    "1494049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, fevereiro/2013: Fabricio Pericles de Souza, Juliana Campos de Almeida Felix, Márcia Cristina Ferreira Nunes, Maria Abadia da Cunha Soares, Raquel Patrícia de Medeiros Etter Apolinário, Rosenilda da Silva Pereira. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, fevereiro/2013: Cleber Joaquim Marques Gomes, Edvirges Aparecida Salgado, Izabel dos Santos Pereira, Laíza Cavalcanti Valentim, Maria Lucia Correia dos Ramos Telles, Patricia Coelho Brito. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, fevereiro/2013: Diogo Magalhães Martins, Everton Ferreira Angelo, Josevan Nascimento de Paula Filho, Marcelo Adriano Machado de Paula. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, fevereiro/2013: Andréa Conceição Antonio Valente, Rogério Agilberto Lara. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, fevereiro/2013: Andrea Martins de Sá, Fatima Regina de Oliveira Borges, Monica Luiza Carvalho Ferreira de Abreu, Renata Teixeira Magalhães, Roberta Silva de Jesus, Samara Cristina Oliveira Barros. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, fevereiro/2013: Andréia Maria Modesto da Conceição, Fernanda Cristina Mota Oliveira Amaral, Flávia Costa França de Carvalho Oliveira, Gilvanya Moreira Rodrigues, Jane Coutinho da Conceição, Juliana Martins Santini, Priscila Araujo Soares. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, matr: 0975433-4.\r\n\r\nId: 1494049"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1495210": [
                            "V - Extravio",
                            "CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE \r\n\r\nPASSAGEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.134.760/0001-15\r\n\r\nExtravio: Empresa Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.134.760/0001-15, estabelecida na Estrada União Indústria, 1135 - Garagem - Roseiral, Petrópolis/RJ - Cep: 25.715-131, vem comunicar através deste que houve extravio da Nota Fiscal Avulsa de nº 406174, no valor de R$ 7.638,73, emitida em 04/03/2013\r\n\r\nId: 1495210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1495829": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 116 /2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o artigo 36, XIII do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Kelly Bárbara Santos Bomfim, matrícula 000478, para substituir Graziela Ernesto de Oliveira da Silva, Subprocuradora Adjunta de Contencioso e Administrativo, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 09/05/2013 a 28/05/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1495829. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495658": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2013\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PARA MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 05 de Junho de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 856.262,40 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MINICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 07 de Junho de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 253.389,78 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUIÇÃO DE 5000 m² DE PISOS PARA ADEQUAR AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2-DATA: 29 de Maio de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. Os Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 011/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º, inciso XXII da Lei Fedral nº.: 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, através do Processo Administrativo nº.: 02208/2013, a empresa MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, vencedora do Item 2, com o valor unitário de R$ 1.274,57; Item 13, com o valor unitário de R$ 159,00; Item 14, com o valor unitário de R$ 564,00; Item 15, com o valor unitário de R$ 527,00 e do Item 16, com o valor unitário de R$ 314,00; empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, vencedora do Item 1, com o valor unitário de R$ 825,00; Item 4, com o valor unitário de R$ 1.380,00; Item 7, com o valor unitário de R$ 2.815,00; Item 9, com o valor unitário de R$ 434,00; Item 11, com o valor unitário de R$ 415,00; Item 13, com o valor unitário de R$ 159,00; Item 17, com o valor unitário de R$ 206,00 e do Item 19, com o valor unitário de R$ 29,00; empresa TEIXEIRA & SOUSA RESENDE LTDA - EPP, vencedora do Item 3, com o valor unitário de R$ 1.140,00; Item 6, com o valor unitário de R$ 1.730,00; Item 8, com o valor unitário de R$ 3.485,00; Item 10, com o valor unitário de R$ 540,00; Item 12, com o valor unitário de R$ 422,00 e do Item 18, com o valor unitário de R$ 84,00 e a empresa JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, vencedora do Item 5, com o valor unitário de R$ 1.574,00. \r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1495658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495745": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 34/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na iluminação publica do 1º ao 5º distrito do município de Cantagalo - RJ, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- - VALOR: R$ 101.537,60- DATA: 03 de Junho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 05 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de Maio de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1495745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495633": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a compra de 01 (um) veículo de passeio, tipo sedan, cor preta, zero quilômetro, 2013/2013, motor 2.0 no mínimo, total flex, 04 (quatro) portas, fica REVOGADA, com base no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a mudança de seu objeto.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1495633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495692": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1390/2013, AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, A EMPRESA: COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA FRONTIN LTDA - ME, CNPJ: 05.631.534/0001-30.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 15 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA FRONTIN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.631.534/0001-30\r\n\r\nVALOR: R$ 19.150,00 (DEZENOVE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 19/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 15 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nId: 1495692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 015/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 013/2013\r\n\r\nProcesso nº 19/000226/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para promoção e produção de eventos para a realização de shows artísticos, no Parque de Exposição do Município de Italva, com a apresentação de bandas de renome nacional, estadual e regional, constando ainda da disponibilização de palco, sonorização, iluminação, telão, seguranças, grupo gerador, locação de gradis de proteção, refletores e confecção de outdoors e banners com a programação da festa para animação do 27º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Italva/RJ, no período de 12 a 16 de junho de 2013, conforme especificação constante nos anexos, deste Edital.DATA/HORA: 29/05/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1495541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1494778": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, na confecção de cestas básicas. Dia: 04/06/2013 às 15:00 horas.Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirado do Edital será apresentada 01 resma de papel A4. Itaocara, 17 de maio de 2013. PUBLIQUE-SE, Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1494778. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1494779": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MAIOR DESCONTO\r\n\r\nObjeto: Eventual contratação de empresas fornecimento de Gases Medicinais com empréstimo de cilindros de oxigênio para serem utilizados no Hospital de Itaocara e pacientes que fazem uso domiciliares. Tipo: Maior Desconto no Lote. Dia: 29/05/2013 às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. (01 resma de papel A 4). Itaocara, 17 de maio de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1494779. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Parque Mayra; Valor Estimado: R$ 982.312,78; Data/Hora: 03/06/2013 às 09:00 horas; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1495729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública que, considerando o Edital de Concorrência Publica nº 008/2013 - Objeto, Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, por um período de 12 meses através do Processo Administrativo nº 11.643/2013, publicado em 30/04/2013, nos jornais Diário Oficial do Estado, Jornal Hora H e Jornal a Voz da Cidade e que o edital e seus respectivos anexos, só foram disponibilizado em 10/05/2013, e considerando ainda o disposto no art. nº 21, § 2º, alínea “B” e § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fica adiada a abertura da licitação para - Data/Hora: 24/06/2013, às 10hs. O edital encontra-se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1495807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nÀ Superintendência Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nAcato a justificativa do Pregoeiro/PMR e revogo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº: 12/2.013, que objetiva a aquisição de material, utensílios de cozinha, para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), programa da SMASDH, através do Processo Administrativo no: 26.870/2012. e autorizo a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nEm 03 de abril de 2013\r\n\r\nAlfredo José de Oliveira\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1495808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495809": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação : TOMADA DE PREÇOS nº 20/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre através do Processo Administrativo nº 11.666/2013 - Data/Hora:10/06/2013 às 14h. \r\n\r\natravés do Processo Administrativo nº 11.666/2013 - Data/Hora:10/06/2013 às 14 h O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1495809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495868": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATOS de 01 a 15 de MAIO de 2013\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N037/13\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.647.362/0001-58, referente a aquisição de 2.500 toneladas de brita corrida simples, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0766/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 67/05/13. DISPENSA: 037/2013. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de brita corrida simples. VALOR: 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0766/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,IV LEI 8.666/93. ASSINATURA: 03/05/13. PARTES: Município e ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N038/13\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa W.W.PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.857.486/0002-58, referente a realização da revisão de garantia de 90.000 km do veículo Kombi escolar, placa LLB 8772, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII c/c art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0839/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N039/13\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: FARMÁCIA TOSTES LTDA-ME, CNPJ: 29.035.185/0001-51 e RYNUS NOROESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.134.049/0001-86, referente a aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0151/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO\r\n\r\nTermo de Distrato nº 61/04/13 referente ao Contrato: 18/02/13. OBJETO: rescisão, a partir de 19/04/13, do contrato de Serviço de Terceiros - Coordenadora na Casa de Passagem/ Cidade Alta, firmado entre o FMAS e a contratada. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0009/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, Lei 8.666/93. ASSINATURA: 29/04/2013. PARTES: FMAS e RENATA PAULA THEODORO GERALDO.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N034/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de EXPEDITO ALVES DE SOUZA, CPF/MF: 988.903.017-91, referente a locação de imóvel, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0037/13.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N044/13\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: FARMÁCIA TOSTES LTDA-ME, CNPJ: 29.035.185/0001-51, referente a aquisição de medicamentos de uso contínuos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0107/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N045/13\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: FAC-MED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.109.080/0001-65; JAP COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 17.094.882/0001-02 e MIX FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.218.012/0001-90, referente a aquisição de materiais hospitalares, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0341/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N046/13\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: LARA CENTER MACUCO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.230.154/0001-32; TECMAC MECÂNICA LTDA, CNPJ:06.944.095/0001-88; JOÃO EDUARDO DE FARIA-ME, CNPJ:29.103.538/0001-03 e ESTEVES E FARIA LTDA, CNPJ: 39.188.172/0001-76, referente a aquisição de peças para os veículos Gol, ano 2012 e Parati, placa LSZ 1286, ano 2005, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0336/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N047/13\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: S.P DATA SERVIÇO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 25.326.661/0001-32 referente a prestação de serviços para locação dos sistemas de gerenciamento do Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0331/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N048/13\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: SOLUÇÕES 1000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 15.158.224/0001-01 e FAC MED COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 36.109.080/0001-65, referente à aquisição de equipamentos de enfermagem para o Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0334/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 40/13\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.857.486/0002-58, referente a realização da 5ª Revisão de garantia do veículo Kombi escolar, placa LPY 5929, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII c/c art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1079/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 41/13\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.857.486/0002-58, referente a realização da 6ª Revisão de garantia do veículo Kombi escolar, placa LUR 4084, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII c/c art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1082/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 42/13\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.857.486/0002-58, referente a realização de Revisão de garantia de 80.000 km do veículo Saveiro, placa KVJ 7153, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII c/c art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1126/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 43/13\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.857.486/0002-58, referente a realização da 6ª Revisão de garantia do veículo Kombi Escolar, placa LLN 9804, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII c/c art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1080/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 17/13. Contrato: 23/02/13. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 90( noventa ) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0031/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/05/2013. PARTES: Município e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 59/04/13. DISPENSA: 034/2013. OBJETO: locação de um imóvel urbano para acolhimento de família. VALOR: 1.620,00 (hum mil e seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 037/13. ASSINATURA: 17/04/13. PARTES: FMAS e EXPEDITO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 68/05/13. OBJETO: prestação de serviços de alimentação da página eletrônica do município e atualização dos referidos dados. VALOR: 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1181/13. ASSINATURA: 08/05/13. PARTES: Município e EXACTUS COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 70/05/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender diversos veículos desta municipalidade. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Procs. Adms. nº 0318/13 e 332/13. ASSINATURA: 10/05/13. PARTES: Município e UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 71/05/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender diversos veículos desta municipalidade. VALOR: 4.926,00 (quatro mil e novecentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO: Procs. Adms. nº 0318/13 e 332/13. ASSINATURA: 10/05/13. PARTES: Município e S.P.A DA SERRA- SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1495868"
                        ],
                        "1495858": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1681 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n365\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n444.000,00\r\n\r\n366\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS PAB FIXO\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n1061\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nConv. PAHI\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n1.044.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n338\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS-PAB-PACS\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n1058\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.50.41.00\r\n\r\nSUS MAC\r\n\r\n444.000,00\r\n\r\n1060\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.50.41.00\r\n\r\nConv. PAHI\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n1.044.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1683 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n267\r\n\r\n102.9.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n510.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n510.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n22\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30\r\n\r\n102.2.04.131.0042.2.203\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Publicação de Atos Oficiais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n42\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.500,00\r\n\r\n56\r\n\r\n102.4.26.782.0042.2.199\r\n\r\nManutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n62\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n76\r\n\r\n102.5.04.722.0042.2.202\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Serviços de Telefonia para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n81\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução,Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.404\r\n\r\nConstrução de Praça no Sto. Antonio do Imbé\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.405\r\n\r\nConstrução de Praça na Vila Sampaio.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n101\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.412\r\n\r\nPavimentação de Ruas em Osório Bersot.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n102\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.425\r\n\r\nConstrução de Praça na Vila Sampaio.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n143\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.074\r\n\r\nConstrução de Pontes na localidade de Agua Limpa\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n149\r\n\r\n102.6.27.812.0021.1.066\r\n\r\nAdaptação de área para campo de futebol em Logradouros Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n31.000,00\r\n\r\n150\r\n\r\n102.6.27.812.0021.1.397\r\n\r\nAdequação de Area para Campo de Futebol na Comunidade do Brinco.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n510.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1684 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n277\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n275\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 093/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear JOSÉ OTAVIO SOARES GONÇALVES JUNIOR, CPF 071.579.007-26, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal 1682/2011 e a Lei Complementar nº 002/03- REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, para prover o cargo de PROCURADOR.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº:179/1\r\n\r\nId: 1495858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495843": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.105/2013\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.035/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de material de papelaria foi adiado “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1495843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1495710": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2013, Processo nº 0574/2013, tendo por objeto a aquisição de Curva 90º PVC JE DN 400 e Tubo de PVC Rígido, será CANCELADA, conforme solicitação da Gerência de Tratamento de Água e Esgoto, tendo em vista a necessidade de alteração de projeto. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1495710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1495704": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.038/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11891-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1978/2012-SGP, para incluir o art. 6º-A e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 21/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.037/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13369-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1979/2012-SGP, para incluir o art. 6º-A e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 21/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.035/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02823-2007-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1863/2012-SGP, publicada em 24/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1220/2012-SGP, publicada em 17/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.036/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03025-2007-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1705/2012-SGP, publicada em 11/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1221/2012-SGP, publicada em 16/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.042/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11733-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.624/2012-SGP, publicada em 11/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1.119/2012-SGP, publicada em 28/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1495704"
                        ],
                        "1495705": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental deste Tribunal, em 08.5.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-13369-2012-000-01-00-9, de MATHAUS DA COSTA LANNA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Geraldo da Costa Lanna: “Expeça-se Portaria para alterar a concessão de pensão post mortem em relação ao beneficiário MATHAUS DA COSTA LANNA, para incluir na fundamentação legal o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 21/8/2012. Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional”;\r\n\r\nTRT-PA-11891-2012-000-01-00-6, de HELOISA GOMES LIMA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Geraldo da Costa Lanna: “Expeça-se Portaria para alterar a concessão de pensão post mortem em relação à beneficiária HELOISA GOMES LIMA, para incluir na fundamentação legal o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 21/8/2012. Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-02823-2007-000-01-00-9, de MARCIA MARIA FERNANDES. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo ARNALDO DOS SANTOS PASSOS FILHO: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1863/2012-SGP (fls. 191), restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1.220/2012 (fls. 173). Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-03025-2007-000-01-00-4, de GUILHERME DOMINGUES PASSOS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo ARNALDO DOS SANTOS PASSOS FILHO: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1705/2012-SGP (fls. 133), restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1.221/2012 (fls. 113). Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-11733-2010-000-01-00-4, de RICARDO AFRANIO VIEIRA MACHADO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa YEDA ALVARENGA MACHADO: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1.624/2012-SGP (fls. 287), restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1.119/2012 (fls. 255). Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1495705"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1495587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CERAS JOHNSON LTDA, Agdo MANOEL MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz de Carvalho Valle [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz de Carvalho Valle , Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Aparecida da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Aparecida da Silva , Agte JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Borges Carvalhal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Agdo Rodrigo Borges Carvalhal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirceu Roza dos Santos, Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ), Agdo Luiz Fernando Gallotti Serra \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001108-78.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Israel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Israel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcte Rcdo Israel da Costa, Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson José de Brito [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson José de Brito, Agte Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Agdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Rodrigues Giannini, Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathas Alves Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathas Alves Ribeiro, Agte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Agdo Luciana de Alencar \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Agdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda, Agdo Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A, Agdo Ruv Farias Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bag & Pack Embalagens Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariane Cristina da Anunciação , Agte Bag & Pack Embalagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Henrique dos Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alusa Engenharia Ltda., Agte Agdo Galvão Engenharia S.A., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Leandro Henrique dos Santos Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri Ribeiro de Sousa, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliandro Venceslau Barbosa , Agte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Losso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Teixeira Losso \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Agdo: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Janiel de Araújo Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Wagner Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Paulo Wagner Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de junho de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1495587"
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
                        "1494985": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 a 24/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião do Coleprecor\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 a 23/05/2013\r\n\r\nReunião dos D.Gerais - JT, acompanhar a Vice Presid. no Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nRepresentar o TRT-RJ na 1ª Oficina-metas nacionais 2013 da J.do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nElísio Correa de Moraes Neto\r\n\r\nJuiz Titular \r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09 a 11/05/2013\r\n\r\nConvocação para participar de curso de \"Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJedaías Emerson Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Coordenador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna Campos, Macaé, C.Frio, Araruama\r\n\r\n20 a 22/05/2013\r\n\r\nLevantamento geral do sistema móvel de prevenção de incêndio\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assistente Adm.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna Campos, Macaé, C.Frio, Araruama\r\n\r\n20 a 22/05/2013\r\n\r\nLevantamento geral do sistema móvel de prevenção de incêndio\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1494985"
                        ],
                        "1494984": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário-FC-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n21 a 22/05/2013\r\n\r\nTransporte do servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n08 a 09/05/2013\r\n\r\nTransporte de servidor do Graco\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 e 29/05/2013\r\n\r\nCurso: \"Anteprojeto do novo cód. de processo civil- ênfase execução\"\r\n\r\n1,0\r\n\r\nMarcos Antonio Franco de Almeida\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 e 29/05/2013\r\n\r\nCurso: \"Anteprojeto do novo cód. de processo civil- ênfase execução\"\r\n\r\n1,0\r\n\r\nGildo de Moura Pires\r\n\r\nTécnico Judiciário-Sec. Calculista\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21,23,28/05/2013\r\n\r\nParticipar de curso \"Juriscalc\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1494984"
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                        "1495193": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20 a 22/05/2013\r\n\r\nParticipar da 2ª Reunião do COLEOUV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJanúbia R. Almeida Castro \r\n\r\nAnalista Judiciário - Supervisor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20 a 22/05/2013\r\n\r\nParticipar da 2ª Reunião do COLEOUV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1495193"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1495748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0002315-95.2013.5.01.0000 (AGOR) (C/APENSOS: AGOR 0002319-35.2013.5.01.0000; AGOR 0003048-61.2013.5.01.0000; AGOR 0002332-34.2013.5.01.0000; AGOR 0002324-57.2013.5.01.0000; AGOR 0002317-65.2013.5.01.0000; e AGOR 0003051-16.2013.5.01.0000) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTES: FLÁVIO JOSÉ SOARES DE MOURA (Adv. Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo-OAB/RJ-76.206), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON/RJ (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE NITERÓI (Adv. Flávio Guse de Aguiar - OAB/RJ-129.822), TANIA SANTANA MAGDALENA e OUTROS (Adv. Luiz Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713), CARLOS HENRIQUE SOARES DE MENEZES e OUTROS (Adv. Humberto Jansen Machado - OAB/RJ-13.911), o escritório de advocacia PINAUD NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS e IPUGICAN DE SOUZA MARTINS - AGRAVADO: EXMº DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ...por unanimidade, dar provimento aos recursos para cassar o Ato Presidencial nº 29/2013, nos termos do voto do Relator, sem acolher, no entanto, o fundamento de ilegalidade ou inconstitucionalidade do referido Ato Presidencial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1495748"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1495795": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007105-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 220/222. \"...Desse modo, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 836 da CLT, assim como nos artigos 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso IV, todos do código de Processo Civl. \r\n\r\n“Custas pelo Autor, no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa”.\r\n\r\nRio de janeiro; 16 de maio de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo.\r\n\r\nId: 1495795"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1494425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Vieira Portela [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Vieira Portela\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a reclamada para se manifestar sobre o r. despacho de fls.709. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Cláudio Emygdio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-45.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias ,na Manipulação,Transformação, Centros de Distribuição e Estocagem de Carnes e Derivados, de Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e liofilizados dos Municípios de belford Roxo, Duque de Caxias, itaguaí, Japeri, magé , Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meritie Seropédica [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Carlos Filipe de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Filipe de Oliveira Pereira \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemi Moreira Gomes Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noemi Moreira Gomes Fernandes\r\n\r\nIntimada a reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 360/361. \r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Agdo VRG Linha Aéreas S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1494425"
                        ],
                        "1494426": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Andrade Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Maciel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição Maciel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaneza Souza da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Agdo Vaneza Souza da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBIO MACIEL RAMOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBIO MACIEL RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Agdo Felipe Gomes da Silva , Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Paes Müller [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre dos Santos Castilho , Agdo SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson José de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-55.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamil Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Fonseca Alvarenga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio de Santana Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio de Santana Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-92.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Vieira Moreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Cristiane Marques Duarte Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A, Agdo Cristiane Marques Duarte Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Katia Rosangela França Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edton Araújo Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Dutra Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000405-15.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Deivid Anderson Augusto da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deivid Anderson Augusto da Silva , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Atlantis [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Dulce Barros de Carvalho [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Dulce Barros de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gildazio Lima da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gildazio Lima da Silva, Agdo Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcibiades Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0001-03 [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0001-03\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-89.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Matias de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Agdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Matias de Souza , Agdo Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte José Anézio Venâncio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1494426"
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Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Mauricio Gralha Tomasi [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Agdo: Simão Ferreira Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Agdo Simão Ferreira Gama\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Agdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S.A., Agdo EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002229-45.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudio Reis de Barros [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Reis de Barros , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itacy Pereira Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: John Anderson Pereira Pinto [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo John Anderson Pereira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Carolina March Capello da Costa [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Carolina March Capello da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-07.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Machado da Silva [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivair Bento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Paes Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Paes Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gilmar Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gilmar Lopes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messias André Barbosa Dantas [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Messias André Barbosa Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.1998.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CESAR GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel Faria Gomes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Israel Faria Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Vieira Camera [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nAgdo: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Rozeli Estefaneli Tavares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Oséas Andrade da Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Oséas Andrade da Costa, Agdo Rafael de Oliveira Camilo, Agdo Rozeli Estefaneli Tavares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Jeronimo de Queiroz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Jeronimo de Queiroz Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Vianna Quitério [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Vianna Quitério \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Castro Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1494427"
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Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Tannus Gurgel do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Renandra de Fátima Azevedo Carvalho [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. , Agdo Renandra de Fátima Azevedo Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Nascimento Pereira Mendes, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Alcantara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-49.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdete Luiz Agnez [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Cimentos Brsail S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Cimentos Brsail S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirce da Silva Carneiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adão Pedro Gonçalves Filho, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Monjardin Affonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingrid Monjardin Affonso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Agdo Cirléa de Freitas Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-11.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleucio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hylton Matheus de Moura Filho [Adv. Paulo Cesar da Costa Lage (OAB: RJ 97923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hylton Matheus de Moura Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Marcos Lúcio Hermes Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. , Agdo Marcos Lúcio Hermes Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião, Agdo Outlook Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reynalds Monte Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Jose Ribeiro Guedes [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: ROSEMERE FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Agdo: Adolpho Quixada Aragão Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Regina Coeli de Matos Aragão [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adolpho Quixada Aragão Neto, Agdo Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de), Agdo Regina Coeli de Matos Aragão, Agdo ROSEMERE FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Agdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Agdo: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO, Agte Agdo FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agte Agdo PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIKEL SERVICOS SA, Agdo SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1494428"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: César Luiz Palagi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte César Luiz Palagi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-90.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Thiago Baptista Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001839-92.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Antonio Soares Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Rcdo: Mario Antonio Soares Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mario Antonio Soares Simões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: ORLANDO CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Josivan Santos Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josivan Santos Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezau Affonso [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Rcdo: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-06.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Rcte: José Paulo Figueira de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Rcdo: José Paulo Figueira de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Oliveira Paes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Miguez Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Rcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Cezar Viegas [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Christina Maria Alves Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmo Catarino da Rocha [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ribas Cagido [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-25.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia dos Santos Ramos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalia dos Santos Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorgelino Barbosa [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-71.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Moura Salles [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Virginia de Paiva de Menezes [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Sinimbú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1494422"
                        ],
                        "1494423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo JASSON MARTINS FILHO, Agte Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JASSON MARTINS FILHO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ana Elisa Costa de Miranda [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Elisa Costa de Miranda [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sociedade de Ensino Superior Estácio . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sociedade de Ensino Superior Estácio . \r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jovino de Carvalho Moraes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-93.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Leonel José Ramos Moreno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Leonel José Ramos Moreno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Leonel José Ramos Moreno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonel José Ramos Moreno . \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Claudia Domingues de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Claudia Domingues de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Claudia Domingues de Campos , Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Claudia Domingues de Campos . \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Silva da Maravilha [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Worklife Resursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais. \r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Rcdo FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes . \r\n\r\nProcesso: 0091900-78.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro, Ebgdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Ebgdo Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Josefa Neide Costa, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josefa Neide Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001192-24.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irene Rodrigues de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcte: Carlos Maurício de Freitas Lopes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Maurício de Freitas Lopes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Rcdo: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Maurício de Freitas Lopes, Rcte Rcdo Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Maurício de Freitas Lopes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Gomes Rodrigues , Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Álvaro Gomes Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cely Santos [Adv. José Adão Pereira da Silva (OAB: RJ 109957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina de Almeida Ferreira \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Maria Cristina de Almeida Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Maria Cristina de Almeida Ferreira . \r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BJ Services do Brasil Ltda, Rcdo Rcte Paulo Robero Senna Barcelos\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Paulo Robero Senna Barcelos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Paulo Robero Senna Barcelos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cláudio Rangel dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Isabela de Alcântara Pontes, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isabela de Alcântara Pontes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aruajar Castanheiras Reis [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Arnaldo Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000795-70.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yedo Cruz Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcdo: Mila Célia dos Santos Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Jose das Virgens Dorzane [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: Cleber Jose das Virgens Dorzane [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Jose das Virgens Dorzane\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cleber Jose das Virgens Dorzane. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo Lira de Santana [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Ebgdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS. \r\n\r\nId: 1494423"
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                        "1494424": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalizacao S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Rcdo: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleiciele Lopes da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gleiciele Lopes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcte: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-39.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Wrigg Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Ivan Wrigg Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demetrius Barroso da Silva Durante [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemar Alves da SIlva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Jefferson Lourenço Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002108-05.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Luiz Martins Rosa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wellington Luiz Martins Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Viana de Azevedo [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinea Costa da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edinea Costa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1494424"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170300-81.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Neusa Maria Proença de Albuquerque [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio[Adv.Antonio Carlos Franzmann(OAB:RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Agdo: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Agdo: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Agdo: CELSO SALLES AMATTO, Agdo: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Agdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO MAURICIO SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.2002.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ISAIAS JORGE MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISAIAS JORGE MIGUEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Iantorno dos Santos de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. , Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Marcos Iantorno dos Santos de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves , Rcdo: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Jordani [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Noecy Villar Baptista [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noecy Villar Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Rcdo: Grupo Arbeit, Rcdo: GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Smilles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Investimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-39.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina Mello Stutz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Mello Stutz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Menezes Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Menezes Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002021-12.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Luiz de Souza [Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva (OAB: MG 116857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-78.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Brito [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: Adservis Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Augusto Menezes de Oliveira Melo Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conexcenter Instalação e Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Eletricos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conexcenter Instalação e Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Eletricos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Ramos dos Santos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Marceli Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Centro Social Juliana Barros [Adv. Carlos Wellington de Souza Silva (OAB: RJ 121899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Abelardo Bayma de Moura Brasil [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Victor Gomes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Victor Gomes Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Kuntze Tavares [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viviane Kuntze Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cacique S.A. , Rcdo Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Cesar de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-16.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eliandro Limeira de Farias [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zingara Power Produções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliandro Limeira de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1494421"
                        ],
                        "1494546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054300-82.1990.5.01.0009 - AIRO\r\n\r\nAgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LAURA PEREIRA RICA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURA PEREIRA RICA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o AIRO e contra-arrazoar o RO conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1494546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1495691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Carlos de Vasconcellos(Ligia Costa Tavares RJ54200D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A), -colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro,por unanimidade,conhecer do recurso,rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas em contrarrazões e,no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela PETROS compareceu Cintia Paula Pereira Cadete(OAB 154104).E pela Petrobrás compareceu Dr Guilherme Araujo Drago (OAB 152292).\r\n\r\nProcesso: 0202700-68.1997.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Itau Unibanco S/A(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),- Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal e determinar:A) a exclusão da contribuição social devida a terceiros apurada a fls. 781 e B) a atualização monetária, juros de moras e multa a partir de 02.06.2008 sobre as contribuições sociais devidas até a data do seu efetivo pagamento, que é a data do depósito, devendo ser deduzido o saldo existente no depósito de fls. 715, conforme notícia a promoção de fls.736, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de maio de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495691"
                            ],
                            "1495661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : EATON LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação as diferenças de benefício previdenciário no período de maio de 2001 a fevereiro de 2002; b) determinar a inclusão do autor na folha de pagamento da empresa somente após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento; c) reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais); d) excluir da condenação os honorários advocatícios. Julgar extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC o processo cautelar inominado. Mantido o valor da causa para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Renato Arias Santiso (OAB 81248).\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Mauricio Francisco ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros da mora apurados sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença até a data do efetivo pagamento em 04.04.2011, bem como o pagamento de multa decorrente do atraso de pagamento, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Paula Alves dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, condenando a 1ª Ré ao pagamento das parcelas deferidas( diferenças salariais, reflexos e vale-alimentação), em decorrência da aplicação da convenção coletiva, como se apurar em regular fase de liquidação, tudo na forma da fundamentação. Deverá a segunda reclamada responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas à autora. Pela Atento Brasil SA compareceu Dra. Flávia de Luca S.G. Silveira(OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Gilberto de Abreu ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes provimento para, na forma da fundamentação, admitir a dedução referente à participação do empregado no custeio, conforme previsão do regulamento PETROS. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela PETROS compareceu Dra Cintia Paula Pereira Cadete (OAB 154104).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1495661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1495512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Ketellen dos Santos Cardoso ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1495112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495112"
                            ],
                            "1495624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000882-56.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Antônio Moreira de Oliveira ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leonardo Nascimento de Souza ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Recorrido : Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir as horas extras postuladas, após a oitava diária e 44ª semanal, observando o horário indicado na inicial (7:00 às 19:30 horas, de segunda a sexta-feira, com 1 hora de intervalo), com adicional de 50% e reflexos no RSR, décimo terceiro, férias, acrescidas de 1/3, FGTS, 40% do FGTS e verbas resilitórias e determinar a integração do salário pago “por fora”, a título de “SISPAG RETROFIT E SERV”, observando os limites da inicial (fls. 02), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viva Comunidade Programa Saúde da Família ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Recorrido : Lidiane Silva Machado ( Rosilene Soares da Silva RJ93359D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495624"
                            ],
                            "1495780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Josias Maximiano da Silva ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-50.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Supermecados Zona Sul Ltda. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Alessandro dos Santos Duarte ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Supermecados Zona Sul Ltda. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Alessandro dos Santos Duarte ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu, e DAR PROVIMENTO ao do autor, para, sanando a omissão apontada, e atribuindo-lhe efeito modificativo, condenar a ré a pagar ao autor 1 hora extra, por dia de trabalho, a ser quitada com o adicional de 50%, com reflexos, como postulado no item ¿d¿ da inicial, observando-se os parâmetros estabelecidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Claudia Lúcia Moreira da Silva ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Guilherme Cristovão Nicodemus ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Recorrido : Mitra Diocesana de Petrópolis ( Anderson de Souza Cunha RJ129299D ), Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, não conhecer das contrarrazões da segunda reclamada por intempestivas; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a r. sentença, afastar a prescrição total pronunciada pelo juízo de primeiro grau e acolher a prescrição quinquenal, em relação à pretensão relativa às diferenças salariais e reflexos, entre a carga horária paga, como professor horista, e aquela devida, como Professor Tempo Integral, até o limite de 220 horas mensais, no período entre 10 de março de 2006 e a resilição contratual; e, pela teoria da causa madura e pelo princípio da duração razoável do processo, julgar procedente o pedido do autor para declarar a nulidade da alteração contratual, reconhecendo a incorporação da carga horária de expediente, da função PROFESSOR PTI, à jornada de trabalho do autor, integralizando a jornada mensal e habitual de 220 horas, no período de 10 de março de 2006 até o término do contrato, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos correlatos; bem como conceder ao autor a gratuidade de justiça; ressalvado o entendimento do relator quanto aos honorários advocatícios. Para efeito da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST, fixar o novo valor da condenação em R$ 120.000,00, custas pelas rés, no valor de R$ 2.400,00. Pelo recorrente falou Dra. Mare Barreiro Cabanelas (OAB 80471).\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SERGIO RAMOS ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SERGIO RAMOS ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer de ambos recursos, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamante para, suprindo a lacuna, e impondo efeito modificativo ao julgado, determinar que a reclamada proceda ao recolhimento do FGTS, pertinente às diferenças salariais relativas ao período contratual de outubro a novembro de 2000; bem como prestar o seguinte esclarecimento em relação ao convênio médico: “ a manutenção do direito ao plano de saúde deve ser assegurado, enquanto perdurar a doença, mesmo após a possível ruptura do vínculo empregatício” , devendo tal silogismo integrar o V. Acórdão para todos os efeitos. NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : José Paulo Marques Garrucho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito prover, em parte, os embargos, emprestando-lhes efeito modificativo, para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, ora embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Rojane Bustamante Ferreira ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, para, prestando esclarecimento, adequar o dispositivo prolatado fls. 864-v e, fazer constar, sem contudo infligir efeito modificativo ao julgado, a seguinte redação : “Situações de caráter, eminentemente, econômico não podem prejudicar o direito adquirido. Assim, resta-nos concluir que devem as reclamadas serem consideradas solidariamente responsáveis pelos débitos trabalhistas por formarem um conglomerado econômico na forma da pretensão autoral - na forma do art. 2º,§2º, da CLT”, que deverá integrar o V. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495780"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rui Gomes da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial renovadas em contrarrazões e, no mais, dar-lhe provimento parcial para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00, pelas rés, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Jorge Eduardo Aleixo Barbosa ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Helena de Carvalho Gallo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Luiz Cláudio de Oliveira ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Alamo Engenharia S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando, ainda, o requerimento do recorrido para aplicaç¿o de multa ¿ recorrente por litigância de má-fé, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amancio Pereira Guimarães Neto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Amancio Pereira Guimarães Neto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamada e do reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela CEDAE compareceu Dr.Luciano Lopes Calil (OAB 140595) e, pela reclamante o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066 D RJ ).\r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Sérgio Pinto Pessanha Cerâmica - ME ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Heloisa Maria Silva de Sousa ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - por unanimidade, n¿o conhecer do recurso quanto a gratuidade de justiça concedida ao autor e a condenaç¿o subsidiária da segunda ré, por falta de interesse recursal; n¿o conhecer do apelo no que se refere ao enquadramento sindical e a norma coletiva aplicável, as diferenças salariais decorrentes da funç¿o; as produç¿es, as horas extraordinárias, ao vale transporte e vale refeiç¿o, por inovaç¿o a lide em grau recursal e inobservância do princípio da dialeticidade. No mais, conhecer do recurso ordinário interposto por Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicaç¿es Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando, ainda, o requerimento formulado pelo autor em contrarraz¿es para aplicaç¿o de multa ¿ recorrente por litigância de má-fé, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1494966"
                            ],
                            "1494759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256300-25.1998.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : UNIÃO - Agravado : HAMILTON VIEIRA GOMES ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0281900-87.2009.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Cleber de Souza Jassus ( Gustavo Nogueira Manhaes RJ91582D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Kaite Gonçalves Cordeiro ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Infoglobo Comunicação e Participações S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-19.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Amteas Praia Hotel Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jane Lucia Aleixo de Andrade ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto às horas extraordinárias referentes aos domingos trabalhados, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, na apuração das horas extraordinárias, seja observado integralmente o disposto na Súmula nº 340 do Colendo TST, bem assim para excluir o pagamento de dez dias de férias, como postulado na alínea “d”, a fls. 10, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive a importância ali arbitrada à condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2003.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL ( Savio Goncalves Borges RJ111660D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando extinta a execução das cotas previdenciárias, determinar o levantamento do depósito judicial de fls. 85, com devolução à agravante da importância depositada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1494759"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1495318": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa\r\n\r\nRcdo: GPP Reparos Navais Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495318"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1488735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma - Publicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam de Mello Moreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcdo: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Churrascaria Maracanã Ltda., Rcdo Rcte Recreio Gaúcho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Luiz de Castilho [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Aline da Motta Telles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Aline da Motta Telles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline da Motta Telles, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo 1º Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Armindo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRF Brasil Foods S.A. - PERDIGÃO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Ebgdo: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRF Brasil Foods S.A. - PERDIGÃO, Ebgdo Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nMárcio André Cde Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1492950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ace Seguradora S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Lays Gomes do Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Ace Seguradora S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ),Lays Gomes do Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ACE SEGURADORA S/A e dar provimento parcial ao interposto por LAYS GOMES DO NASCIMENTO, para deferir as diferenças salariais decorrentes da aplicação da C. C. T., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492950"
                            ],
                            "1495011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jandira da Silva Correa e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Pacheco do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 305/310: \"A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator. A i. Representante do d. Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento do recurso. Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2013\" JUIZ CONVOCADO LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1495513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Leandro Pimenta Henriques Impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495513"
                            ],
                            "1495581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Agte: Transportes Zona Oeste Ltda, Agte: Empresa de Viação Algarve Ltda, Agte: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: City Rio Agência de Turismo Ltda, Agdo: Viação Top Rio Ltda, Agdo: Breda Rio Transportes Ltda, Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Costeira Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495581"
                            ],
                            "1495601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2011.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valter Rodrigues de Moura ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, declarar a prescrição trintenária dos depósitos do FGTS não efetuados e, reconhecendo a existência de um único contrato de trabalho entre as partes, determinar a retificação da CTPS do autor, considerar o início do contrato em 07.03.2005, na função de operador de câmera e evolução salarial como postulado no pedido \"c\", além de condenar a ré ao pagamento de férias vencidas acrescidas de 1/3 (2005/2006 e 2006/2007 - pedido h), 13º salário de 2006 - 6/12 (pedido i), depósitos do FGTS relativos ao período ora reconhecido e cuja prescrição é trintenária, diferença da indenização compensatória de 40% (pedido j) e contribuições previdenciárias, apenas sobre as parcelas da condenação, bem como excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. As deduções fiscais deverão observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, adotando-se o regime de competência, não incidindo imposto de renda sobre os juros de mora. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa. Ante a inversão da sucumbência, a ré deverá ressarcir ao autor o valor atualizado das custas por ele antecipadas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), além de promover o recolhimento da diferença entre este valor e o de R$ 200,00 (duzentos reais), novo valor daqueles, considerando o da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 ( dez mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada. vencido o relator Juiz Leonardo Pacheco (voto proferido em sessão anterior) que o provia apenas no tocante aos honorários advocatícios. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar. A Juíza Maria Helena não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-fls.162 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1493487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000257-64.2011.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALDELICE LOPES DE JESUS (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328) - RECORRIDOS: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Gumarães - OAB/RJ-77.988): - ...por unanimidade,acolher a preliminar de intempestividade e desconsiderar, para julgamento do presente recurso, o documento juntado pelo autor às fls. 375/377; conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária da 2ª e da 3ª reclamadas pelos créditos trabalhistas da autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000319-31.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOARES (Adv. Léo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) - RECORRIDA: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e julgar procedentes os pedidos de pagamento de multa do § 8º do art. 477 da CLT e devolução dos valores descontados nos contracheques sob as rubricas “desc. apropriação salário”, “faltas” e “adiantamento”, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados.\r\n\r\nProcesso 0000365-51.2012.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos - OAB/RJ-108.423) - RECORRIDOS: LUIZ ANDRÉ ANTUNES (Adv. Márcia Cristina Elias Crevelar - OAB/RJ-114.911) -EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000457-83.2012.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A) - RECORRIDA: ALESSANDRA DE JESUS VIANA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Júnior - OAB/RJ-116.066): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Em razão do decréscimo da condenação, arbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000479-26.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDAS: NADIR GOMES DA SILVA EUFRÁSIO (Adv. Alice Bretas Valadão - OAB/RJ-132.050) - VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ-32.511): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, ficando mantida a sentença em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000825-42.2012.5.01.0204 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEDA MARIA MENDONÇA (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra - OAB/RJ_60.092) - RECORRIDA: HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - OAB/RJ-137.710): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0000827-71.2010.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FA FREDERICO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97.583) - RECORRIDO: JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho - OAB/RJ-121.341): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000937-22.2011.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: MERCEARIA RELÍQUIA DE MARICÁ LTDA (Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra - OAB/RJ-137.555) - UIARA MAIRA JARDIM ENCARNAÇÃO DA SILVA (Adv. Cláudio Felix de Rezende - OAB/RJ-85.633): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção. Por consequência, também não conhecer do recurso adesivo da autora, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001153-28.2011.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÁRCIA MARIA PEREIRA MARTINS (Adv. Jorge Crivel Vargas - OAB/RJ-62.681) - RECORRIDAS: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSORIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA (Adv. Rodrigo Montanha Seixas - OAB/RJ-132.551) - BOSQUE DA MIRATAIA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001342-61.2011.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANT’ANNA E MURRAY CABELEIREIROS LTDA (Adv. Andrea Guerreiro de Faria - OAB/RJ-75.224) - RECORRIDA: DIANA VEIGA SOARES (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio - AB/RJ-121.799): - ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do vale-transporte e indenização por dano moral, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001390-17.2011.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv.Marcio de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-82.723) - RECORRIDAS: MARINA EULÁDIO FRANCISCO (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123) - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (em Recuperação Judicial) (Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva - OAB/SP-191.362): - ...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001421-14.2010.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GUACIRA MARIA SANTIAGO (Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ-71.380) - RECORRIDA: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, apenas para condenar a reclamada a pagar à autora os descontos promovidos no curso do contrato laboral a título de “ressarcimento de diferença” (referência D160), mantida a r. sentença em seus demais termos, tudo conforme fundamentação supra. Arbitro à condenação o valor de R$ 1.000,00. Custas, pela ré, no valor de R$ 20,00. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso 0001501-61.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonre - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURÍCIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão arguida pelo reclamante e, por força dos §§1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas pelas reclamadas. No mérito, nega provimento ao apelo do autor, mantendo intacta a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001557-82.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ-25.250): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da reclamante, para afastar a prescrição extintiva e determinar o envio dos autos à Vara de origem, a fim de ser apreciado o pedido de “Adicional de Experiência em Cargo de Confiança”, na forma que entender de direito, nos termos da fundamentação supra. Fica prejudicado o julgamento, nesta oportunidade, do recurso interposto pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso 0001622-39.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Guilherme Rodrigues Dias - OAB/RJ-58.476) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDAS: NEUSA BUENO (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Guilherme Rodrigues Dias - OAB/RJ-58.476) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a nulidade da sentença arguida pela Petrobras Distribuidora S/A, pela não observância do princípio da adstrição ao pedido, ficando prejudicada a análise dos demais temas do recurso e o apelo da Petros. Retornem os autos à Vara de origem, para que nova sentença seja proferida, apreciando o pedido tal como formulado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002192-06.2011.5.01.0247 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ERALDO BISPO DE FIGUEIREDO (Adv. Bruno Roberto de Souza - OAB/RJ-154.851) RECORRIDA: MURTA CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Valéria Duarte Silva Verly - OAB/RJ-68.723): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015600-90.2008.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS GOMES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) RECORRIDA: - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibâes - OAB/RJ-66.247): - ...por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0034600-46.2007.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELEVADORES OTIS LTDA (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer - OAB/RJ-23.644) - RECORRIDO: MAURO VIANA DOS SANTOS (Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca - OAB/RJ-84.884): - ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÀNCIA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000365-51.2012.5.01.0076 RO, foi prolatado o acórdão de fls. 644/648, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias do mês de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1493487"
                            ],
                            "1494315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante : Almir Francisco da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Agravado : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ): - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto.\r\n\r\nProcesso: 0001786-55.2012.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Ighor Tinoco do Nascimento ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ): - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1494315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Juíza do Trabalho Convocada\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0275000-91.1998.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LUIZ MOREIRA CARACAS [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo LUIZ MOREIRA CARACAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio da Silva Mello Neto [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laticínios Catupiry Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1495777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1495571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0018378-35.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto Horst Kirsten, Ebgte Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1313/1314: \" ... Pelo exposto, considerando a perda do objeto da presente ação cautelar, extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, por ausência de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1495571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1495137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000088-56.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cláudio Galardo de Carvalho ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Recorrido: Celta Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ( Adv. Daniela dos Santos Freitas RJ 162169 D ).\r\n\r\n2 - 0000337-22.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Aldemir de Oliveira Alves ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n3 - 0000457-41.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Arismar Nunes de Araujo ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Arismar Nunes de Araujo ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n4 - 0000605-30.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Dias Grimião ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n5 - 0000645-56.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Alexandre de Mattos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Jorge Alexandre de Mattos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n6 - 0000796-71.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Erly Paiva de Sousa ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n7 - 0000850-88.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ).\r\n\r\n8 - 0000934-24.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tania Cristina Dillinger Conway ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0001042-81.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Interchma Tecnologia Ltda. ( Adv. Rafael Pazos Dias RJ 148927 D ), Daiso Longatti Andrade ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n10 - 0001177-88.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria da Conceição Henrique de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n11 - 0001185-68.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriana Dias Lacerda - Recorrido: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n12 - 0001221-75.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Almir de Almeida Castro Filho ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n13 - 0001222-40.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sônia Regina da Rocha Cardozo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ), Sônia Regina da Rocha Cardozo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n14 - 0001270-20.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Evaldo Gomes ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Hotel Della Volpe Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ).\r\n\r\n15 - 0001464-27.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Nazareth de Almeida ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0001514-37.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geraldo Rufino Barbosa ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Surama ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ).\r\n\r\n17 - 0001653-48.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sérgio Ricardo Prata Brasil ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n18 - 0001900-76.1992.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde ( Massa Falida) A/C síndico João Batista Ávila Sales ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0002700-84.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RADIO MANCHETE S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n20 - 0006400-82.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n21 - 0009200-66.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rota H Veiculos Ltda. ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n22 - 0010800-34.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: DEMERVAL SOUZA PEREIRA ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n23 - 0018400-40.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UP Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ), Paula Moreira Barreto ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ) - Recorrido: Paula Moreira Barreto ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), UP Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ).\r\n\r\n24 - 0035100-47.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Roberto Wilson Renault Pinto RJ 19079 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n25 - 0050600-14.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda..\r\n\r\n26 - 0057100-76.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: Viacao Santa Sofia Ltda..\r\n\r\n27 - 0061500-33.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: MARCIA DE OLIVEIRA NEVES FRAGA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n28 - 0063400-63.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: JORGE LUIZ EVANGELISTA SANTOS ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ), TRANSPEV - PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n29 - 0063900-05.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n30 - 0067300-98.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Nei Pereira dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Space Renault Distribuidora de Veículos ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n31 - 0080300-19.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n32 - 0090600-34.1999.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante RJ 58230 D ).\r\n\r\n33 - 0094500-06.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Maycon Alexandria Silveira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n34 - 0096600-06.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), João Robson Neves ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: João Robson Neves ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0101300-23.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ), Rei da Primavera Mercado LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Igor da Silva Lopes Magdaleno ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n36 - 0102100-13.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Katiuscia e Silva Ribeiro ( Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos RJ 83857 D ), Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n37 - 0108100-93.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JULIO VIA PENTAGNA GUIMARÃES ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ), ZITA TAMEIRÃO GUIMARÃES ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ), Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. (A/C sócios JULIO VITO PENTAGNA GUIMARÃES E ZITA TAMEIRÃO GUIMARÃES) ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: Celso Coelho de Souza ( Adv. Eliane Petrillo Barroso RJ 66433 D ).\r\n\r\n38 - 0109300-49.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de), Paulo Fernando Silva de Souza ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n39 - 0110600-28.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Andreia da Silva Chaves ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ).\r\n\r\n40 - 0117300-79.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Markline Representação Ltda., Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n41 - 0117800-97.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA ( Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira RJ 104056 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL.\r\n\r\n42 - 0120200-43.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JOSE OSVALDO PEREIRA CARVALHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTO, Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., Erinaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Jorge da Rocha Ferreira RJ 117198 D ), AGILDO ADOMI BARROS JUNIOR.\r\n\r\n43 - 0122800-49.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Antonio Teodoro da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Antonio Teodoro da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ).\r\n\r\n44 - 0139300-94.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: Paulo Jorge Pinto ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ), Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n45 - 0144100-96.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n46 - 0145100-73.1989.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: VERA LUCIA S DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), JOSE LUIZ DE SOUZA REIS ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), JOSANE MOREIRA PEIXOTO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), CLAUDIO BORGES PEREIRA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INAMPS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n47 - 0151300-14.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gelson Ramos Ferreira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n48 - 0157200-24.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Valerio Teixeira de Rezende RJ 4065 D ) - Recorrido: Magno de Souza Araujo ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n49 - 0157800-27.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gilson Alves de Lima ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n50 - 0157900-14.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio ( Adv. Roberta Durigon Belons SP 253008 D ), Antonio Aldemir Braz ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n51 - 0159100-11.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marco Antonio Barbosa Gomes ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Marco Antonio Barbosa Gomes ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0160300-36.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Ribeiro do Rosário ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n53 - 0162900-93.1984.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: WALTER GOMES DE OLIVEIRA, JOSE MAGALHAES MUNIZ, OSVALDINO JOSE DIONISIO, PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL, LUIZ GONZAGA DA SILVA, CIDESIO DA SILVA LIMA, JOSE LUIZ TEIXEIRA ROCHA, MANOEL LAMARTINE REIS, ACACIO FERREIRA CASTANHO ( Adv. Adilson de Oliveira Siqueira RJ 85297 D ), NAIR VELOSO NUNES, VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO, HIEDA MARIA DE MENDONCA COSTA RODRIGUES, VALMIR ALVES, VALIR BAZZO VERGETTE, ALCIONE GONCALVES PEREIRA, JOSE ANTONIO DA SILVEIRA SILVA, DANIEL COLLIER DE OLIVEIRA, CESAR SERRANO, MURILO DA SILVA, RONALDO ANDRE BOGADO DE ALMEIDA, JORGE GOMES, MANOEL LUIZ PEREIRA, QUINTANILHA BATISTA CHARLES, JULIO TARDY FILHO, HELCIO ANTONIO MONTEIRO, JUARY CAMPOS, DELIO SOARES DA SILVA, HELIO AZEREDO, YNAYA CARRAMANHOS, ZENILDO FRANCISCO DE SOUZA, OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, ANTONIO LUIZ NETO, CILEA RAINHA PONTES, CARLITO MANOEL RIBEIRO, PAULO SYRIO GENUNCIO, MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, CLAUDIONOR FERREIRA DA CUNHA, GILSON LUIZ DE OLIVEIRA TOSTES, JOSE MARIA ABIESB, IVAIR RANGEL, AUGUSTO MAGANHA, JOAO BATISTA RIBEIRO, RUY TORRES NETO, MURILO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DERMEVAL PESSANHA, VIUMAR DE SOUZA MOULIN, VALDECY BARRETO DE CARVALHO, RUY DA SILVA, JOAO NEVES D´ANUNCIACAO, JOSE PEREIRA ZIMBRAO SOBRINHO, ALICE NOEMIA PIRES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARDOSO MORETH, JOSE CARLOS MARTINS STRECHT, DANTE ROCHA DE SOUZA, MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, WILSON FREITAS GAMA, NIELSON VICENTE FERREIRA, NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO, BERNARDINO MARTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA MATHEUS, ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO, MANOEL DUARTE MONTEIRO, POITIGUARA ALVES, JOSE ERNESTO CARDOSO GUADALUPE, JOSE DE ARAUJO PECANHA, GEIZA RODRIGUES GAL, WALDEMYR BARRETO DE CARVALHO, CIATIEL MATHIAS, CLETO AMILCAR MEDEIROS, ANTONIO VIANA NETO, ROBERTO SOARES, GERALDO FAUSTO DA SILVA - ESPÓLIO DE ( Adv. Adilson de Oliveira Siqueira RJ 85297 D ), JOSE VERAS DOS SANTOS, MAURICIO LAURINDO DA SILVA, JOSE AMARO BARCELOS LIMA, WALTER CABRAL MACIEL, JORGE ALVES SALDANHA FILHO, ANTONIO DE MEDEIROS MACEDO, JORGE ARAUJO COSTA, JOSE EUDOCIO DA SILVA, HENRIQUE MENDES, ROSA DE OLIVEIRA CLARK, WALTER ALVES CAMPOS, ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO, WALDIR FORTUNA MILOSKI, JOSE SEBASTIAO DE SANT´ANA, FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR, MANOEL PINTO DE AZEVEDO, ADAIL BATISTA, ELSO GOMES DE AZEREDO, SEBASTIAO ARLETTE DAMES, JULIO DUARTE DE CARVALHO, CLEMENTE ARAUJO, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n54 - 0207300-60.1995.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BANCO NACIONAL S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), JOSE GERALDO HECHT FERREIRA ( Adv. Alcinesio Barcellos RJ 56993 D ).\r\n\r\n55 - 0210800-22.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n56 - 0225600-61.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Diogenes Mendes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n57 - 0335400-24.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Alberto da Costa ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/05/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1495137"
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                            "1495184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Motel Pereira Martins 2004 Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Eliana Marques de Paula ( Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ134905D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar a anotação da CTPS da reclamante nos termos já definidos na r. sentença de origem, porém, com a função de ajudante de lavanderia; para excluir as multas de 1% (um por cento) e 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação; e para determinar que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e custas de R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Santos ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que negava provimento ao recurso. Sustentou pelo autor, Dr. José Maurício Tostes Caldas (OAB/RJ 81927).\r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gráfica Editora Stamppa Ltda. ( Giovani Calixto de Vasconcelos RJ151449D ), - Recorrido : Mauro Silva de Oliveira Junior ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Altair Joel Dias Vargas ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - Recorrido : Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Luiz Antonio ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Condominio do Edificio Sidarta ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Recorrido : Edilson da Conceição Pereira ( Teresa Cristina de Lima Torres RJ166593D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo réu, Dr. Flávio Lupi (OAB/RJ 103545).\r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Armenio Fernando Cruz dos Reis ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Manufatura Zona Oeste S.A. ( Edson do Nascimento Silva RJ144059D ), - Agravado : Elias Gomes da Silva ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade,conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1495184"
                            ],
                            "1495399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nRitos Sumários\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maria Ribeiro da Costa Azevedo ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), - Agravado : Alexander Araujo de Oliveira ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar insubsistente a penhora efetuada nestes autos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : Isaac Costa dos Santos ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para declarar a nulidade da sentença de fls. 92/3, por cerceio de defesa, devendo ser afastada a revelia. Determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, examinando o pedido com base na contestação e nos documentos que vieram aos autos. A presente certidão servirá de acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Fica prejudicado o exame das demais matérias do recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Robinson Gonsaga ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por deserto. A presente certidão servirá como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Guilherme Ferreti ( Aline Rodrigues dos Santos RJ160881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1495399"
                            ],
                            "1495593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Francisco José Lopes Ribeiro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - Recorrido : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), Francisco José Lopes Ribeiro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra seja proferida, agora, com a observância de todos os elementos necessários à sua validade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jorge Maia dos Santos Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Jorge Maia dos Santos Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação a devolução das importâncias descontadas no salário do Reclamante a título de faltas e a indenização correspondente à cesta básica, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Cláudia dos Santos ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Marcello Nunes Grosso ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Marcello Nunes Grosso ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, que daria provimento ao recurso da reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar que seja observada a remuneração constante no título executivo, tudo nos moldes da fundamentaç¿o da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB/RJ 14431), pela ré.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1495593"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2011.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio Luiz de Sant Anna ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto aos temas da gratuidade de justiça, das horas extras e das verbas rescisórias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1495335"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Darcy Pimenta Sobrinho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrida, dando-lhes provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação à alegada necessidade de prévio custeio, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walter Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Walter Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que os embargos de declaração sejam reapreciados, a fim de sanar a omissão existente quanto ao intervalo interjornada, tudo na forma da fundamentação supra.Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1987.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - Embargado : MARCIA MARIA MULLER ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), UNIAO FEDERAL (Assistente do IPHAN) - a/c Procuradoria Regional Uniao - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Julio Veras Neto ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para acrescer à condenação o pagamento de multa do art. 477 da CLT no valor de um salário na data da dispensa. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 50,00 (cinquenta reais), pela ré. Presente pelo réu, Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Edson Rocha da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Julio César Benevenute Zerbinato ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Fabrimar Indústria e Comércio S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de fls. 144/147, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Luis Carlos Soares Júnior ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Recorrido : Luis Carlos Soares Júnior ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por força do art. 500, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo Costabile Rasma ( Priscilla Ferreira Carvalho RJ145752D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rodrigo Costabile Rasma ( Priscilla Ferreira Carvalho RJ145752D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a arguição da reclamada de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para limitar a condenação da reclamada a: 1) pagamento de juros e atualização monetária incidentes sobre os valores de verbas resilitórias pagas em audiência; 2) redução do pagamento de horas extras, considerando intervalo de 1 hora conforme parâmetros fixados na fundamentação supra; 3) pagamento de reflexos de horas extras sobre as verbas resilitórias pagas em audiência, excluído o saldo de salário. Tudo conforme parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00 (cem reais), pela ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001767-20.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Marilha Magalhães Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município de Santo Antônio de Pádua, e negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Claudia Barbosa de Paiva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Claudia Barbosa de Paiva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento da indenização pretendida, correspondente ao salário de janeiro de 2008 a 10 de julho de 2008, observando-se a média do valor dos salários, acrescidos dos repousos semanais correspondentes, pagos de janeiro a dezembro do ano anterior (2007), bem como a indenização de danos morais, fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Presente pela ré, Dr. Cristian Poubel (OAB/RJ 152273).\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alan de Carvalho ( Fabio Bhering RJ131896D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Iran Pinto Júnior ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Comercial H. Q. Ltda ( Carlos Valmir de Castro Junior RJ135260D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e indenização correspondente a vale-transporte, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, conforme estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como nos moldes da súmula n.º 368 do C. TST, não tendo natureza remuneratória a indenização do vale-transporte. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas pela reclamada de R$ 100,00 (cem reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Wellington Rodrigues de Farias ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - Recorrido : Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, defirir a gratuidade de justiça ao recorrente, conhecer do recurso do reclamante, não conhecer da arguição de suspeição do prolator da sentença, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, como hora extraordinária, com adicional de 50%, uma hora de intervalo, pela não concessão da hora integral nos dias em que laborou em carga horária acima de seis horas, e reflexos; bem como, considerando a dispensa imotivada do autor, determinar o pagamento ao autor de aviso prévio, 13º salário de 2010 (2/12), férias proporcionais (11/12) mais 1/3 de 24 dias dadas as 7 faltas injustificadas anotadas, e multa indenizatória de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT, bem como a entregar guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Os pagamentos conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei, e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, de acordo com as Súmulas 363 e 368, do TST, e Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011, possuindo natureza remuneratória as horas extras e o 13º salário. Dada a inversão da sucumbência, arbitro o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com custas proporcionais pela reclamada de R$ 50,00 (cinquenta reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0222000-52.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : Ivan Felix Correia ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agavo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Cliper Produtos Veterinarios Ltda ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Agravado : Karla Danielle de Souza Almeida ( Aristeu Garcia RJ58532D ), MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Orleans de Sousa Caboclo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolher a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa do recorrente, determinando a baixa dos autos, a fim de que a fim de que se colha o depoimento do Sr. Antônio Carlos de Lima (fl. 88), que somente poderá ser substituído nas hipóteses do art. 408, do CPC, devendo ser este intimado a comparecer à próxima assentada, sob pena de condução coercitiva e multa do art. 730 da CLT, devendo ser dada a oportunidade do autor substituir a testemunha contraditada, caso seja de seu interesse, prolatando-se outra sentença como melhor se entender de direito. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maria Isabel Regis da Luz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Maria Isabel Regis da Luz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das reclamadas quanto a dedução/retenção de contribuição previdenciária e imposto de renda com fixação dos critérios correspondentes, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de: 1) diferenças salariais com reflexos em horas extras, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e indenização de 40% do FGTS; 2) auxílio-refeição, ajuda-alimentação, adicional por tempo de serviço (anuênio) e indenização adicional; 3) horas extras com reflexos em RSR (OJ 394 SBDI/TST), aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e indenização de 40% do FGTS. Tudo conforme parâmetros da fundamentação. Invertam-se os ônus de sucumbência. Em razão da condenação, estimo o seu valor em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, vencidas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Aranha ( Melina Araujo de Aguiar Freitas RJ135557D ), - Recorrido : Paula Marques Brandão ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por maioria, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a equiparação salarial, bem como as repercussões daí decorrentes, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava provimento para acolher o cerceio de defesa. Presente a Dra. Maria B. Da Silva Maia (OAB/RJ88.021), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Edson Gomes de Brito ( Cristiano Mendes de Araújo RJ133201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA., exceto quanto às horas extras por excesso de jornada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que na apuração dos intervalos que devem ser pagos por força da condenação contida na r. sentença sejam excluídos os que correspondem a 2 (dois) dias em uma semana e 1 dia na semana seguinte, e assim sucessivamente. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na r. sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raimundo Mariano da Costa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Drogaria Ire Ltda. ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao aviso prévio, multa do art. 477 da CLT e diferenças de FGTS depositado, e no remanescente dele, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Denise Alexandre Sabino ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, defirir a gratuidade de justiça requerida, e dar PROVIMENTO ao recurso para, afastando a prescrição quanto ao pedido de reconhecimento de vínculo no período de 07/03/2002 a 30/06/2004, com retificação correspondente na CTPS, e dos pedidos decorrentes de FGTS e multa de 40% do FGTS, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada incluindo decisão específica de mérito quanto a esses pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Maria Cristina Pereira Neves ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Cavalcante ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e dar-lhe parcial provimento para determinar que o percentual a ser aplicado nos RSRs deve ser na proporção de 1/5, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiano Patricio do Nascimento e Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar: a) horas extras correspondentes a intervalo intrajornada, com respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS; b) diferenças de aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º salários por projeção de remuneração variável e prêmio. Tudo conforme parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido na sentença, possuindo natureza remuneratória horas extras, 13º salários e prêmio. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.000,00 (dois mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00 (quarenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000968-62.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Washington Telles de Moraes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Washington Telles de Moraes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1495654"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Thereza Cristina Martins Rebelo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Thereza Cristina Martins Rebelo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e dar PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a condenação em horas extras, que deverão ser calculadas com base nos parâmetros fixados na fundamentação; ao da reclamante para que na base de cálculo de horas extras sejam incluídos o adicional de periculosidade nos meses em que pagos e trabalhadas horas extras, e a remuneração variável nos meses em que paga e trabalhadas horas extras, bem como o reembolso dos honorários periciais adiantados, conforme parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei. A única verba nova deferida no recurso é o reembolso de honorários periciais, de natureza indenizatória. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação e das custas. Presente pelo autor, Dr. Bruno Rozenbaum (OAB/RJ 121060).\r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valtelino da Silva ( Max Alexandre Geraldo de Sousa RJ148166D ), - Recorrido : Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para acolher a preliminar de prescrição parcial e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elano Ricarte de Almeida ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - Recorrido : REINALDO PIMENTEL PEREIRA ( Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ48319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Ribamar Cardoso Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por maioria, não realizado o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de coisa julgada, bem como a prejudicial de mérito (prescrição total) e, no mérito propriamente dito, lhe dar provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na peça de ingresso, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, que está dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josmar Xavier de Souza Júnior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo RJ124825D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO do reclamante, DANDO-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de extinção pela transação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para novo julgamento, reabrindo a instrução processual, a fim de possibilitar a oitiva da testemunha Sr. Gesse Carvalho da Silva, prosseguindo-se daí como se entender de direito, nos termos da fundamentação. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Otácilio dos Santos ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.Igorneto Serviços Ltda.Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conheço do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e dar-lhe parcial provimento para declarar que a responsabilidade da segunda ré é subsidiária a da primeira, na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose dos Santos Vasconcelos ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação. Estimar o novo valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte mil reais), sendo devidas custas no valor de R$ .400,00 (quatrocentos reais), pelas recorrida. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Henrique Otavio do Rego Monteiro ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Agravado : SAMUEL MOREIRA DE LIMA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a subsistência da penhora do bem imóvel, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Vanderson Alexandre da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, não realizado o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Moises Medeiros de Oiveira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Construtora Modelo Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Construtora Tenda S.A. ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), Letronome Construções e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 2ª reclamada (CONSTRUTORA MODELO LTDA.) a responder, subsidiariamente, pelas obrigações que a 1ª reclamada (LETRONOME CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.) que foi condenada a pagar na r. sentença recorrida, a saber: aviso prévio, férias proporcionais (3/12) com o terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional (3/12), salários retidos (de 15/06/2009 a 27/07/2009) e vales-transportes, nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ionete Lopes Galvão ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante diferenças salariais e quebras de caixa, ambas com as diferenças por reflexos correspondentes sobre 13º salários, férias (+ 1/3), aviso prévio, FGTS e a correspondentes multa de 40%, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, de acordo com as Súmulas 363 e 368, do TST, e Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011, possuindo natureza remuneratória as diferenças salariais e os 13º salários. Dada a inversão da sucumbência, arbitrado o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.000,00 (dois mil reais) com custas proporcionais pela reclamada de R$ 40,00 (quarenta reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata Farias Guimarães Brant ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Video Clipping Produções Ltda. ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0210000-44.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nilza Tereza de Castro Nascimento ( Marina Ambrosio da Silva RJ143660D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos da reclamada apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Anderson Dimas de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001115-19.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), DIEGO MARQUES FERREIRA ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberio Ramos Machado ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Vênus Turística Ltda. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Henrique Pinto Castro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de nulidade, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, adicional noturno e reflexos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00 (cem reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Gomes de Lima ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Elpidio dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Parque da Glória ( Aldejar Pessanha RJ116727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Wilson de Souza Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Sebastião Benedito Izidoro Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos concernentes ao Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC). Prejudicado o exame das demais pretensões recursais. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isentos os reclamantes com base no art. 790, § 3º, da CLT por já reconhecida na sentença a hipossuficiência dos reclamantes. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Leidiana Celsa Cardoso Gomes ( Iguassu Jose Miranda Filho RJ55139D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Leidiana Celsa Cardoso Gomes ( Iguassu Jose Miranda Filho RJ55139D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo da reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da cesta básica e a integração ao salário do valor daquelas pagas; para declarar que as horas extras prestadas aos domingos sejam pagas com o adicional de 50% e não de 100%, e para determinar que na apuração das horas extras sejam considerados os horários de entrada e saída indicados como parâmetros na fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00. Mantida a sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Jacinto Pinheiro Rangel (Espolio de ) ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - Recorrido : Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), PM Servicos Medicos Hospitalares Ltda. ( Ranieri de Sa Barreto RJ57092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do processo, a partir da assentada do dia 3 de fevereiro de 2009 (ata de fls. 115), mandar baixar os autos à Vara de origem a fim de que sejam adotadas as providências indicadas na fundamentação, prosseguindo-se daí o feito como melhor entender de direito o juízo a quo. Tudo nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo Rosa do Nascimento ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leonardo Rosa do Nascimento ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que a correção monetária, incidente sobre a indenização de dano moral, passe a incidir a partir da decisão condenatória, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para que a ré proceda a retificação na CTPS do autor para que conste a função exercida pelo reclamante de operador de telemarketing, bem como para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais decorrentes o piso salarial previsto nas CCT 2008/2009 de fls. 32/49 (cláusula quarta - fl. 33), e os demais direitos nela prescritos e vindicados pela parte autora, como diferenças de ticket alimentação (fl. 37) e multa normativa (fl. 48), nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitrado o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : PB Pilares Point Super Lanches Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Aguias Express Ltda. ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para acrescer à condenação o pagamento das seguintes verbas, devidamente integradas por horas extraordinárias, com adicional de 50%, e 100% nos feriados, e adicional noturno: aviso prévio, com sua projeção no tempo de serviço, 13º salário (6/12), férias mais 1/3 (6/12), e multa do art. 477 da CLT, tudo com base no salário reconhecido na sentença. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela parte ré. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Ricardo Reis Teixeira ( Elio Nunes Ferraz RJ46216D ), - por maioria, conhecer do recurso da consignante/reclamada e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, quanto a multa do art. 477 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Julia de Valladares Santos ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Sonho de Vida ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SONHO DE VIDA no pagamento de diferenças de horas extraordinárias e seus consectários, observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, conforme os parâmetros fixados na sentença, possuindo natureza remuneratória horas extras, repouso semanal remunerado e 13º salários, nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitrado o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pelo réu em R$ 200,00 (duzentos reais). Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recuso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MARIA LAURA COSTA DE CASTRO ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, exceto quanto ao pedido recursal de compensação/dedução, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1495655"
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                            "1495657": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Augusto Pinheiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Justiça Especial, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir. Afastar a prejudicial de prescrição total, pronunciando a prescrição parcial das parcelas e, no mérito propriamente dito, dar-lhe parcial provimento para, condenar as reclamadas, solidariamente, a efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria da recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial, com os devidos reflexos, nos termos da fundamentação. Sustentaram os advogados, Dr. Rogério V. Assumpção (OAB/RJ 59400), pela Petrobras, e Dra. Luciana B. de Schueles (OAB/RJ 112064), pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ELEDIR PEREIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fl. 624v, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, e, no mérito propriamente dito, lhe dar parcial provimento para determinar que seja excluído o reflexo em RSR da diferença apurada a título de adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Luiz Leandro Fernandes de Souza ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gustavo José da Silva Sant´Anna ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME ( Andre Pedro Grandis Maldonado RJ86591D ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Antônio de Araújo Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (1ª reclamada), exceto quanto às preliminares de ilegitimidade ativa e passiva por ausência de dialeticidade, bem como quanto ao pedido recursal de desacolhimento da concessão da gratuidade de justiça para o reclamante e de honorários advocatícios por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reconhecer o direito do reclamante mas com a ressalva de que o aumento seja concedido para o nível que ocupava na data em que se aposentou, sendo fixada a complementação original, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação, por adequado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), - Recorrido : Nathane Fernanda de Freitas Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Rosa Maria Freitas Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Dimas Martins ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), - Recorrido : Protege S.A Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, julgando nula a sentença, determinando a reabertura da instrução processual, para que seja realizada a devida prova pericial, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Fábio Oliveira da Silva ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela reclamada-recorrente, dando-lhes provimento para, concedendo o necessário efeito modificativo ao acórdão, deferir a dedução do valor de R$ 915,56 (novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), pago sob a rubrica ¿DIF ADIC PERICULOSID¿, conforme recibo de fl. 128, evitando-se, assim, possível bis in idem e o enriquecimento ilícito do autor, mantendo-se, contudo, a condenação referente ao pagamento do adicional de periculosidade do período de janeiro/2009 a julho/2009.\r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Victor Hugo Alves de Moraes ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Victor Hugo Alves de Moraes ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o do reclamante quanto a horas extras e adicional noturno, e, no mérito, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias acima da sexta, e, por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das diferenças salariais e reflexos, no período imprescrito, decorrentes da aplicação das Convenções Coletivas suscitadas pelo autor, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recuso do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaqueline Andrade da Cruz ( Victor Augusto Lopes Soares RJ157418D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson Santos Ferreira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamante, e Dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o adicional de 50% de horas extras, com base nas jornadas descritas na fundamentação, inclusive em relação ao intervalo intrajornada, com reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, de acordo com as Súmulas 363 e 368, do TST, e Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011, possuindo natureza remuneratória as horas extras, RSR e 13º salários. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 (dez mil reais) com custas proporcionais pela reclamada de R$ 200,00 (duzentos reais) e que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Herminio Cavadas ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto ao pedido de condenação formulado pelo autor em benefício da 2ª reclamada, e, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a declaração de coisa julgada e determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para que profira novo julgamento, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000052-30.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Elizabeth de Araújo Gama ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaime Elias Braga Uchoa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Instituto Premier Educação Profissional Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos 13º salários vencidos e horas extras, bem como salários retidos e férias em dobro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das multa dos art. 467 e 477, ambos da CLT, bem como reconhecer o salário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para a função de divulgador e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para a função de coordenador, nos termos da fundamentação. Por permanecer adequado, mantenho o valor da condenação. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 467 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fabiano Cordova Guimaraes ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), - Embargado : INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e dar-lhes parcial provimento, para prestar necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Danielle Alves da Silva ( Rafael de Menezes Perdigão RJ158216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081000-63.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Zilma dos Santos Lúcio Neto ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Patricia Mendes Mafra ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª e 4ª reclamadas, VARIG LOGÍSTICA S.A e VOLO DO BRASIL S.A..; e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 3ª e 5ª reclamadas, VRG LINHAS AÉREAS S.A. (sucessora da 6ª e 7ª reclamadas originárias: GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A e GTI S/A) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, rejeitar as preliminares arguidas, e, por maioria, negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava provimento para o recurso da 3ª e 5ª reclamadas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monica Maria da Silveira ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), - Recorrido : Municipio de Rio das OstrasGuelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nId: 1495657"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Xavier dos Santos ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Christian Poubel (OAB/RJ 152.273), pelo réu\r\n\r\nId: 1495675"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rosa Maria Maia do Espírito Santo E OUTROS ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Recorrido : Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), Editora de Guias LTB S.A. ( Ivan Clementino SP66509D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Determina-se a reautuação do feito para que conste como recorrentes: ROSA MARIA MAIA DO ESPÍRITO SANTO e OUTROS. Sustentou o Dr. Fabio Ribeiro Velozo (OAB/RJ 119189), pelo autor, após ter sido deferido o prazo de 5(cinco) dias para juntada de substabelecimento.\r\n\r\nId: 1495732"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Otácilio dos Santos\r\n\r\nRcdo: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls 269/270.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1495775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Indústria de Plástico Rangel Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Simone da Silva Mendes Ferreira ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juliete Maria da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico “DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E DO IMPOSTO DE RENDA”, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS para constar a função de operadora de telemarketing e determinar o pagamento das diferenças salariais observando os valores previstos em norma coletiva, bem como seus reflexos nas diferenças no cálculo das férias com acréscimo de 1/3, 13° salários, RSR, FGTS com 40% e aviso prévio, bem como incluir na condenação o pagamento de 20 minutos extraordinários por dia, bem como de sua integração ao salário da autora para efeitos do RSR, férias, gratificações natalinas, depósitos do FGTS com a indenização de 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Arbitra-se o valor da causa em R$ 15.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 (introduzido pela Lei nº 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): aviso prévio, 13º salário; FGTS; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias acrescidas de 1/3; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado, horas extras e diferenças salariais\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gisele Martins Fernandes dos Santos ( Luiz André de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceição RJ86308D ), Condomínio do Edifício Visconde do Rio Claro (S/Adv. nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Advogados ausentes, Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1495775"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1495312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002273-70.2011.5.01.0241 – ED – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza OAB/RJ 50145-D). Embargado: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. (Dr. José da Silveira Varella Netto OAB/RJ 85338-D). Destinatário:Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. (Dr. José da Silveira Varella Netto OAB/RJ 85338-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.54 do autor.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1495312"
                            ],
                            "1495774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lojas Americanas S.A. (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D). Recorrido : Jéssica Natividade da Silva (Dr. Sérgio Luiz Pio OAB/RJ53781D).''...por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER o pedido de retenção do imposto de renda por falta de sucumbência e CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000024-51.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Sérgio Elano Marques da Silva (Dr. Vagner Rosário de Lima OAB/RJ150277D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido contido na inicial. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Mantida o valor atribuído à causa. Reclamante fica isento do pagamento de custas por ser beneficiário da gratuidade de justiça.''\r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A (Dra. Mônica Cristina Félix Silvestre de Almeida Nascimento OAB/RJ75477D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Recorridos:Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D)., Denilson de França Lima (Dra. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ131979D), Filadélfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. (Dr. ... ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A (Dra. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento OAB/RJ75477D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR PROVIMENTO ao da 3ª reclamada para excluí-la da responsabilidade subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª ré para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé. Mantido o valor da causa. ''\r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (Dra. Jurema de Sousa Martins OAB/RJ19900D), Regina Célia Cruz do Espirito Santo da Fonseca (Dra. Elizabeth Vazquez Novo OAB/RJ1434B).''...por maioria, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Valdecir Corrêa Magalhães (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. (Dr. Mario Gomes Filho OAB/RJ80789D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para suprir as omissões, concedendo-lhes EFEITO MODIFICATIVO, para incluir na condenação o pagamento da integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno; e determinar que conste no dispositivo do acórdão o deferimento de devolução de desconto a título de ''licença sem remuneração''.\r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Embargados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Sócrates de Mendonça Rodrigues (Dra. Lígia Costa Tavares OAB/RJ54200D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000545-16.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Claudete dos Santos Emilio (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Benevenuto Restaurante e Mercearia Ltda. (Dra. Cristiane Campbell Moreira OAB/RJ115810D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO..''\r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Eliana Oliveira do Nascimento (Dr. Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB/RJ74547D). Recorridos: Eliana Oliveira do Nascimento (Dr. Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB/RJ74547D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para determinar a exclusão da condenação nos honorários advocatícios, e por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da autora. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Juciara Atala Coutinho (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D). Recorrido : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir salários do período de estabilidade (31/7/2009 a 31/7/2010), salvo o período que recebeu novo auxílio-doença (23/11/2009 até 05/02/2010); com incidência nas férias+1/3, gratifica natalina e FGTS+40%. Mantido valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Dr. José Roberto da Silva Tavares OAB/RJ130937D). Recorridos : Sérgio Uebe Mansur (Dr. Bruno Falcão do Amaral OAB/RJ117903D), Ronaldo Uebe Mansur (Dr. Bruno Falcão do Amaral OAB/RJ117903D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a preliminar em relação às cobranças de 2010 e 2011, determinando a baixa dos autos para prosseguimento em relação a estes anos. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 151,44 pelo recorrido, calculadas sobre o valor de R$ 7.572,09. Registre-se que o representante do douto Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento parcial, acompanhando o voto do Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hugor Anselmo Ribeiro Pereira (Dr. Waldino Martins Alves OAB/RJ73526D). Recorridos:Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB/RJ60316D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. ...).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de forma subsidiária ao pagamento dos créditos devidos ao autor. ''\r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dalva Jansen de Paula (Dr. Alessandra Ferreira Marques OAB/RJ93002D). Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000976-07.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. (Dr. Pablo Santoro OAB/RJ128968D). Recorridos : Vladimir Nascimento da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Net Rio (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001022-13.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. (Dr. Daniel Bucar Cervasio OAB/RJ104381D). Recorrido : Mônica Delormes dos Santos (Dr. Orlino Delormes dos Santos OAB/RJ76247D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de multa diária em caso de recusa do empregador em retificar as anotações da CTPS da autora e para considerar durante todo o período (com ou sem cartões) os intervalos de uma hora, salvo nos sábados, estes devem ser considerados apenas dois por mês. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB/RJ145281D). Recorrido : Arenilson Costa Cordeiro (Dr. Rodrigo da Silva Schumacker OAB/RJ143199D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir de R$ 43.017,00 para R$ 10.000,00 o valor da indenização por danos morais. Mantido o valor fixado à condenação na sentença (R$ 30.000,00).''\r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Raphael Cardoso dos Reis (Dr. Henrique Tomaz Rocha da Silva OAB/RJ155947D). Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga OAB/RJ153449D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o pagamento de diferenças do adicional de risco de 40% que deve incidir sobre a integralidade do salário, com reflexos nas horas extras habitualmente prestadas até outubro de 2007 (conforme comprovam os contracheques de fls. 13/59), na indenização pela supressão das mesmas (que foi paga em outubro de 2007), adicional noturno, 13º salário, férias +1/3 e FGTS, até a data do ajuizamento da ação, observe-se a prescrição quinquenal pronunciada pelo Juízo a quo; honorários advocatícios ao sindicato no importe de 15% sobre a condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela ré de R$ 500,00 calculado sobre o valor da causa de R$ 25.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Walmir Braga Ramos (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ108423D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para rejeitar a preliminar de coisa julgada, determinando a baixa dos autos à vara para prosseguir o julgamento. ''\r\n\r\nProcesso: 0001462-79.2011.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS (Dr. Sérvulo José Drummond Francklin Junior OAB/RJ67968D). Embargado : Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos da Cruz Silva (Dra. Gloria Maria dos Santos Pereira OAB/RJ110449D). Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. (Dr. Carlos César Pires Filho OAB/RJ143311D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001814-31.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Juliano Lemos Barboza (Dr. Waldino Martins Alves OAB/RJ73526D). Recorridos:Caixa Econômica Federal (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Manoel Gabriel Rocha Filho (Dr. ...).''...por maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a Caixa Econômica Federal no pagamento das parcelas reconhecidas à autora, inclusive as custas de R$ 500,00. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elaine Cristina Goncalves do Nascimento (Dra. Andrea Rose Ribeiro da Silva OAB/RJ139343D). Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0008700-28.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Márcio Guimarães Pessoa OAB/RJ79459D). Agravados : Sidnei Reis Gomes (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Intertel Comercio e Construção Ltda. (Dr. Luiz Henrique Sigolo Levy OAB/RJ135294S).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rogério de Lima Armond (Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira OAB/RJ49476D). Agravado : Azul Companhia de Seguros Gerais (Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A). Agravado : Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. (Dr. Sem Advogado Nos Autos), Sandra Regina Pereira (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Luiz Fernando de Melo OAB/RJ5674D). Agravado : Matheus Gama de Carvalho (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB/RJ72588D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, de ofício, afastar a preclusão declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para ser proferida nova decisão dos embargos à execução, restando prejudicados os demais temas do apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0043000-03.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido:Genésio de Souza Costa Lima (Dra. Rita Calandrini dos Santos OAB/RJ105301D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo DAR-LHE PROVIMENTO para declarar improcedente a reclamação. Inverte-se o ônus da sucumbência. ''\r\n\r\nProcesso: 0049700-25.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorrido : Dayser Dornelas de Oliveira (Dr. João Nery Campanário OAB/RJ37898D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0051600-94.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TRANSOCEAN BRASIL LTDA (Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB/RJ88982D). Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), REGINALDO DA CRUZ NOVAIS (Dr. Edson Galassi Neves OAB/RJ660B).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para limitar juros e multa a partir do vencimento do prazo para pagamento..''\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SIMARA DAUM BARBOSA (Dra. Cátia Maria da Silva OAB/RJ65331D). Agravado : LEDO TRANSPORTES LTDA (Dr. ...), Sandra Luzia de Araújo Toledo (Dr. ...), José Carlos Azevedo Dutra – (Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) (Dr. Marcos Moreira Ferreira OAB/RJ39737D), Élio Macário da Silva (Dr. Paulo César Silva Cavalcante OAB/RJ47835D). Recorridos:Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) (Dr. Marcos Moreira Ferreira OAB/RJ39737D)., Élio Macário da Silva (Dr. Paulo César Silva Cavalcante OAB/RJ47835D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, por deserto, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante. ''\r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA (Dra. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida OAB/RJ64037D). Recorridos : Braservis Ltda. (Dr. ...), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial (Dra. Joana Doin Braga OAB/RJ124148D), Ana Cristina Lacerda Gomes Oliveira (Dr. Fernando Delgado de Avila OAB/RJ31461D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0211600-64.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Dra. Sílvia da Graça Gonçalves Costa OAB/SP116052D). Recorrido:André Ferreira (Dra. Ana Luísa de Souza Corrêa de Melo Palmisciano OAB/RJ 115185D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar Improcede o pedido de diferença salarial de 12/09/2001 a dezembro 2003; para julgar improcedente o pedido de aumento salarial de janeiro de 2004 em diante; para excluir a condenação de horas extras em período anterior a janeiro de 2004. Reduz-se o valor da causa para R$ 50.000,00 e custas para R$ 1.000,00.'\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1495774"
                            ],
                            "1495779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgravante: SIMARA DAUM BARBOSA\r\n\r\nAgravados: LEDO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados JOSÉ CARLOS AZEVEDO DUTRA e SANDRA LUZIA DE ARAÚJO TOLEDO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.337/339, cuja conclusão é a seguinte:''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. '' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495779"
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                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 – RO\r\n\r\nRecorrente: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira \r\n\r\nRecorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.216/223:''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de forma subsidiária ao pagamento dos créditos devidos ao autor. '' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001814-31.2011.5.01.0221 – RO\r\n\r\nRecorrente: Juliano Lemos Barboza\r\n\r\nRecorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Manoel Gabriel Rocha Filho e Outros\r\n\r\nO Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou\r\n\r\ndele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado EXECUTIVESERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.N/P SÓCIO MANOEL GABRIEL ROCHA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.264/277:''... por maioria,CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a Caixa Econômica Federal no pagamento das parcelas reconhecidas à autora, inclusive as custas de R$ 500,00. Mantido o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495798"
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1495791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrida : Elizabete Maria dos Santos ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido: João Batista Rodrigues dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000584-90.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Dionete Ferreira de Moura ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Recorrida : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sonia Regina Risso Magalhães ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, CONHECER do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Perceu Cortes da Silva ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, conhecer do recurso sob os demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001136-71.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Leandro Antonio Castro da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000445-31.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Guarda Móveis Copacabana Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Embargado : Fernando da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: 1) Wander Salathiel Andrade ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ) e 2) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Paulo da Silva ( Raul Clímaco dos Santos RJ15350D ), - Agravado : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001748-50.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Jorge Luiz Moreira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Agravada : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Rodrigo Tinoco Rodrigues ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravada : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Suzana Marques Regis Pessoa RJ167008D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rogério Rodrigues dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargada : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargada : Michele Silva Moreira ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargada : Sheila Carvalho de Azevedo ( Mary Lucy Lopes Ferreira RJ167806D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Jeronimo da Silva Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sérgio Malafaia dos Santos ( Andre Luiz Pena Furtado RJ124459D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos para excluir da condenação a projeção das diferenças salariais em férias e 13º salário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Claudio Rodrigues Monteiro ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Melquíades Pinto Paiva ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargada : Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração e, de ofício, conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1495791"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000707-64.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Andreia Santos Pagano ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ericson Barbosa Shuveeitd ( Anderson Henrique Germans RJ145717D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1495792"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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                            "1494940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - Recorrido : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCO POLLO CARLUCCIO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema da aplicação da multa determinada pelo Juízo a quo, caso não fosse realizada a garantia integral da execução, por incabível a interposição do remédio processual contra matéria não decidida pelo Juízo de primeiro grau na sentença agravada, conhecer do agravo de petição no tocante ao tema dos juros de mora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a remessa dos autos à Contadoria da Vara de origem, para apuração dos juros de mora do crédito exequendo no período compreendido entre 12/04/2011 e 06/08/2012, devendo o Executado ser intimado ao pagamento da diferença daí advinda, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marco Antonio Nunes Rodrigues ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Marco Antonio Nunes Rodrigues ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do réu e DAR PARCIAL provimento ao apelo do autor para deferir o pedido de equiparação salarial ao paradigma Sr. José Cândido, também no período de janeiro de 2004 a julho de 2005, conforme requerido no item ¿g¿ do pedido inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Flavio Duarte da Silva ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-20.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Ronaldo da Costa Pimenta ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do Primeiro Reclamado, arguida pelo Autor em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade passiva ad causam e inexistência de solidariedade entre os Réus, arguidas pelo Primeiro Reclamado, bem como as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de improcedência por erro de fato arguidas pela Segunda Reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total suscitada pelos Recorrentes e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Reclamada e ao recurso do Primeiro Réu para, reformando em parte a r. sentença, condená-los, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se os artigos 10º, §§1º e 2º, 49º e 50º do Estatuto de 1967, alterado em 1972 e 1975, autorizando-se seja considerada, nos cálculos, a cota-parte do Reclamante, bem como DAR provimento ao recurso do Primeiro Reclamado quanto ao tema dos honorários advocatícios, para excluir da condenação o seu pagamento; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1494940"
                            ],
                            "1495400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gabriele Ferreira de Almeida ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Morada Investimentos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de exclusão da Recorrente da lide e suspensão da ação e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Bispo dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : ACS América Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. sentença, condenar a Reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação; mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1495400"
                            ],
                            "1495619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-33.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Luzia Soares ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jair Carlos Cortes Rezende ( Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P;.Cavalcanti - \r\n\r\nTécnico Judciário.\r\n\r\nId: 1495619"
                            ],
                            "1495501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001047-85.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flavio Andrade da Conceição ( Rosa Maria da Silva Bogea RJ45479D ), - Recorrido : Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Henrique Flegler Vitório ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME ( Ricardo Tavares de Melo Lima RJ150677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001995-54.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Jose Carlos de Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de oitiva da União, de inépcia da inicial e de falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000779-06.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : J F M Tecidos Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues da Silva ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cleber Oliveira Pita ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Itaú Unibanco S/A ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : Hunna Ferreira Loureiro ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar que o horário de entrada da Autora aos sábados (três por mês) era às 9 horas, bem como para reconhecer que nos sábados e domingos trabalhados, a Autora usufruía de uma hora de intervalo intrajornada; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001155-49.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Regina Célia Cerqueira de Oliveira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Flávio da Costa Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495501"
                            ],
                            "1495622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Herivelto Couto Correa ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Recorrido : Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. ( Barbara Motta de Carvalho RJ149264D ), Herivelto Couto Correa ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de inexistência de grupo econômico e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da ré e do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Carlos Coutinho de Medeiros ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Carlos Coutinho de Medeiros ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente daquele interposto pelo autor, NEGAR provimento ao do réu e, ressalvado o entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à multa normativa, DAR provimento ao do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas excedentes a 6ª diária, como extraordinárias, e reflexos daí decorrentes, além da multa normativa; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Colégio Sonnart Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Embargado : José de Oliveira Tavares ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1495579": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2013.5.01.0206 – AIRO - Agte: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agte: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 – D)] Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)] Destinatário(s): Agte João Batista Sobrinho, Agte José Antônio de Araújo. Tomar ciência da decisão de fls.86.”Vistos etc. Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, não recebo o agravo interposto pelos autores, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procederam a juntada das peças necessárias para a sua formação, petição inicial e contestação, como determina a Instrução Normativa nº 16, de 05 de outubro de 2000, em seu inciso III, bem como o art. 897, b, § 5º, I e II da CLT. Outrossim, importa ressaltar que as cópias anexadas às fls. 04-36 não estão autenticadas desrespeitando o art. 830 do Diploma Consolidado. Sendo assim, determino o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito. Dê-se ciência às partes”///Rio de Janeiro 16 de maio de 2013 – Beatriz de Andrade Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1495043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-38.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Eduardo Vieira Dias (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Nite 01 Confecções Ltda. (Sandra Cunha de Sousa RJ78599D), - Recorrido: Luiz Eduardo Vieira Dias (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Nite 01 Confecções Ltda. (Sandra Cunha de Sousa RJ78599D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para determinar que as horas extras relativas ao intervalo intrajornada não usufruído totalmente sejam remuneradas por inteiro, com adicional e reflexos, nos termos da OJ nº 307, reafirmada na Súmula nº 437 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D), - Recorrido: Anderson Rocha da Silva (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determinar, ainda, em cumprimento à Recomendação Conjunta GPCGJT nº 2/2011, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria-Geral Federal da 2ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0120900-36.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - Recorrido: Bruno Batista da Cruz (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento do apelo por deserção, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio.\r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jonicea Ricardo Pinto (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Itaucard S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Jonicea Ricardo Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das Rés para excluir da condenação o pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), das horas extras e do intervalo sobrejornada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para deferir como hora extra o intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Manter o valor arbitrado pela sentença. Fica vencido o Desembargador José Antônio Piton quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexsandre Sousa Lima (Erick Alfredo Erhardt SP188716D), - Recorrido: FLEURY S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente Luiz Carlos de Andrade Mallet (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D), - Recorrido: Condomínio Edifício Chopin Preludio Balada (Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da r. Sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000950-60.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Silvia Mari Lima do Nascimento (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pela Petrobras e, no mérito, rejeitando a prescrição total arguida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daniel Pereira Couto (Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D), Wall Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Recorrido: Daniel Pereira Couto (Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D), Wall Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. (Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D), Gesson Lourenco Barros (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Gesson Lourenco Barros (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. (Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D), Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - or unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manuel de Brito Filho (Deisy Alves Teixeira RJ44977D), Clube de Regatas do Flamengo (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Manuel de Brito Filho (Deisy Alves Teixeira RJ44977D), Clube de Regatas do Flamengo (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por deficiência da entrega da prestação jurisdicional, arguida por ambas as partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Fez uso da palavra a Dra. Deisy Alves Teixeira, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Athanagildo Cancio Filho (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, afastando a prescrição total suscitada por ambos os Réus, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Jorge André Alves Pinheiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Farias Cidreira (Marcello Lima RJ74166D), Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio (Denise Bueno Vecchi RJ54963D), - Recorrido: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio (Denise Bueno Vecchi RJ54963D), Alexandre Farias Cidreira (Marcello Lima RJ74166D), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson (Denise Bueno Vecchi RJ54963D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu, para reduzir o valor da indenização por danos morais, arbitrado na origem em R$ 15.000,00, para R$ 5.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, restando prejudicada a análise do recurso quanto à majoração da indenização por danos morais ante a redução do seu valor deferida na análise do recurso patronal. Mantendo o valor arbitrado na origem. Presente as Dras. Carolina de Souza Soares e Talita Cecília Souza Kloh.\r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de não conhecimento do recurso, arguidas pela segunda Ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reconhecendo a responsabilidade solidária da segunda Ré, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, somente em relação à complementação de aposentadoria, reconhecer como extras as horas trabalhadas após a sexta diária, com reflexos e integrações decorrentes, inclusive sobre a complementação de aposentadoria; bem como para condenar o Réu ao pagamento de 15 minutos como hora extra, com o acréscimo de 50%, e para determinar que a hora extra seja apurada na forma como estabelece a Súmula nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho. Os horários a serem observados para a elaboração dos cálculos são: das 10h às 19h até abril de 2008 e das 08h às 17h a partir de maio de 2008 até a rescisão do contrato de trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo de uma hora para alimentação e repouso. A base de cálculo para as horas extras ora deferidas será a seguinte, com valores a serem apurados em posterior liquidação: salário-base recebido mês a mês; divisor 150 para a obtenção do valor da hora; adicional de 50% sobre a hora normal; limitação aos dias efetivamente trabalhados e dedução dos valores pagos sob títulos idênticos. Deverão ser integradas ao salário para efeito de pagamento de diferenças em outras parcelas. Defere-se o pagamento de diferenças de horas extras sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas do período, FGTS, indenização de 40% sobre o seu montante; a integração das horas extras no cálculo da complementação de aposentadoria, com observância dos limites estabelecidos no Regulamento da Previ e dedução do valor devido pela Autora a título de contribuição, admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos, observada a prova produzida em processo de cognição, tudo a ser apurado em regular liquidação, conforme os parâmetros da fundamentação do voto do Desembargador Relator, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente em cada época própria. Quanto aos recolhimentos previdenciários, deve ser observado o entendimento contido na Súmula nº 368 do Colendo TST. O recolhimento do Imposto de Renda deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Sobre os juros da mora não incidirá o Imposto de Renda. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, a serem suportados pelos Réus, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Transporte Mageli Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Beira Mar Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Wagner Costa Feital (Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da média remuneratória pela integração das horas extras nas férias, aviso prévio, 13º salário e FGTS, em observância à Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Nilton Jose Lino ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186300-71.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: GISELE CAROLINE DE ANDRADE (Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), Power Tecnologia Tremembé Comércio e Serviço Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raphael Schroder Pereira (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Recorrido: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Raphael Schroder Pereira (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Réu quanto à base de cálculo das horas extras por falta de interesse jurídico, conhecer dos demais pedidos e do recurso do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para determinar que seja adotado o divisor 150 para o cálculo e apuração das horas extras e para deferir a reparação por danos morais no importe de R$ 20,000,00. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001174-87.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marlene Azevedo dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Celso Ferrareze RJ138778A), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Marlene Azevedo dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para que seja observada no cálculo das horas extras a jornada das 08 às 17 horas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para determinar a observância do divisor 150 na apuração das horas extras, bem como o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação na mesma forma e condições quitadas ao pessoal em atividade a contar da jubilação da Autora. Mantendo o valor da condenação arbitrado pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sergio Luiz Evangelho Filho (Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D), Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - Recorrido: Sergio Luiz Evangelho Filho (Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D), Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosalinda Chedian Pimentel (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de falta de interesse de agir, de impossibilidade jurídica do pedido e de sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, declarando que a prescrição incidente nos autos é a parcial (quinquenal), com a determinação de que os autos retornem à origem para a análise das pretensões formuladas na inicial. Custas inalteradas, por ora. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos santos Filho que declarava a incompetência desta Justiça especializada. Falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0000094-98.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josias das Neves (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de horas extras, considerando o término da jornada do Autor às 21h. Mantendo à condenação o valor atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Julita Marques da Silva (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de 1 hora extra relativa ao intervalo intrajornada, com acréscimo do adicional de 50%. Por habitual, deverá repercutir no aviso prévio, RSR, 13º salário, férias simples e proporcionais, FGTS e indenização de 40%, bem como deferir a devolução dos descontos efetuados a título de faltas injustificadas. Manter o valor da condenação atribuído na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - Recorrido: Marco Antonio Inocêncio de Lima (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção dos honorários advocatícios por falta de interesse jurídico, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observada a evolução salarial do Autor no cálculo das parcelas salariais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantidos, contudo, os valores fixados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), - Recorrido : Edlene de Souza Nunes ( Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D ), Dupont do Brasil S.A ( Airton Trevisan SP74607D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000524-73.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Carolina Soares dos Santos (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edson Rosa Bastos (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinção do feito, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para que seja incluído o 2º Réu, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, no polo passivo da ação, com sua consequente citação, dando-se normal prosseguimento à instrução do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1495043"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorrido: Priscilla Gonçalves (Jose Domingos Requião Fonseca RJ55993D), Locanty Serviços Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-55.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Simária Santos Oliveira (Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré a responder pelos créditos devidos à Autora de forma subsidiária, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Maria da Conceição Henrique de Lima (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : M G A Garra Online Monitoramento Ltda. ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Agravado : Alessandro Pereira dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO ITAU SA (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES(Cristina Kaway Stamato RJ2036A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE (Adilson Jose da Silva RJ36662D), - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), FABIO FRANCA DE OLIVEIRA (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0168500-23.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-93.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vanil Ângelo Correa (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - Recorrido: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda. (Giancarlo Tardin Santos RJ157136D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da gratuidade de justiça por falta de interesse jurídico, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-87.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Jose Ronaldo da Silva Cruz (Mauricio Sada Junior RJ68528D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada, exceto em relação ao pedido de parcelamento do débito, haja vista que a matéria não foi tratada na decisão agravada, tendo deixado o ora Agravante de opor os competentes embargos de declaração com o fim de suprir a omissão, não sendo possível ao Tribunal conhecer do pedido, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir dos cálculos referentes à contribuição previdenciária os valores relativos às contribuições de terceiros por incompetência da Justiça do Trabalho para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0000693-31.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Marilda de Fátima Euzebio (Carlos Pereira de Melo RJ173194D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para isentar o Ente Público do recolhimento das custas processuais e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantidos, contudo, os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fátima Regina dos Santos (Neia Luiz de Souza RJ144270D), - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda Ré, União Federal, a responder de forma subsidiária pelos títulos deferidos à Autora. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - Recorrido: Sirlene dos Santos Pessanha (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelos créditos trabalhistas devidos pela 1ª à Autora restrinja-se ao período de 01/09/2003 a 30/08/2007, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), - Recorrido: Ronia Carla de Oliveira Lima Potente ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1495442"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001044-96.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Lucia Pazos Moraes ( Ana Lucia Pazos Moraes RJ71780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a indenização por dano moral em R$ 20.000,00, nos termos do voto do Relator. Presentes o Dr. Márcio Morita Gonçalves e o Dr. Charles Aquino.\r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Eduardo Fernandes Gomes ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Clayton Aristides Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Piton, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação diferenças salariais em razão dos critérios do ¿Piso Salarial de Mercado¿, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA ( Adriano dos Santos Moraes RJ160883D ), Josue Pereira Rodrigues ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Josue Pereira Rodrigues ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA ( Adriano dos Santos Moraes RJ160883D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Das Horas Extras e de Intervalo¿ e ¿Dos Honorários Advocatícios¿ e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para excluir a determinação de ofício para apuração de crime de falso testemunho e limitar a condenação por litigância de má-fé à condenação da multa de 1% revertida em favor da União, com fundamento no art. 17 do CPC e negar provimento ao recurso ordinário do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Patrícia Alves Santos de Araujo.\r\n\r\nProcesso: 0001332-78.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Thomas Lawrence ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), Rivaldo Genuíno Matias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Rivaldo Genuíno Matias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Condomínio do Edifício Thomas Lawrence ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário do reclamante quanto ao da reclamada. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jeremais Ferreira de Souza ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edivaldo Freire Gomes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Cyrela Brazil Realty S.A – Empreendimentos e Participaçõe ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Almassa Construções Ltda. ME ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira ré a devolver ao autor o desconto efetuado a título de contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0001168-34.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Cristina Monteiro Figueira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Reclamado a adimplir com a complementação do auxílio-doença previsto nas normas coletivas no período de 18/5/2011 a 30/9/2011, e ainda, o auxílio-refeição e cesta-alimentação; inverter o ônus da sucumbência, condenando o Reclamado em custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000915-74.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Célio Marques Araújo Alves ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo com relação ao tópico referente ao dano moral, pois quanto a este acolher a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ .460,00 pelo Reclamado, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Marcelo Oliveira Rodrigues ( Dejane Silva Gomes Rodrigues RJ167739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Anderson Ramos de Souza ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Anderson Ramos de Souza ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a gratificação de caixa e o pagamento da requalificação profissional e dar parcial provimento ao recuso do reclamante para condenar o Reclamado a pagar a ajuda para deslocamento noturno estabelecido nas convenções coletivas anexadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001519-38.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Willians Lima de Carvalho ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-82.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), - Recorrido : Geiso do Nascimento Matos ( Luis Carlos da Silva RJ112531D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador José Antônio Piton quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUCIARA BOHAMA DE JESUS, Agte REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 260:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro - de fls. 219/224, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado pelo advogado Mário Cálcia Júnior, OAB/RJ 29.018, que consta do substabelecimento de fl. 105, assinado pela advogada Simone Veras da Silva, OAB/RJ 117.190, que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC . Não há nos autos instrumento de mandato, substabelecimento e nem mesmo mandato tácito, em favor da referida advogada, a impossibilitar o conhecimento do recurso, ante a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade. \"\r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procuradora Elisa Grinsztejn - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Agdo: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Agdo: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Agdo: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Agdo SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 396/397:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 381/384, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, no tocante às custas processuais (fl. 384), por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e nego provimento ao Agravo de Petição, sob idêntico fundamento, por sustentar a tese de que, tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, mesmo que condenada de forma subsidiária, os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Agdo REYNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 760/761:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos, de fls. 749/752, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que são indevidos os juros de mora a partir do depósito garantidor do Juízo, ainda que tenham sido interpostos Embargos à Execução e Agravo de Petição, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 04, item II. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nei Magalhães, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 476/477:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Nei Magalhães, de fls. 459/464, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante ao imposto de renda sobre juros de mora por não observar o princípio da dialética, em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e, também, porque a questão não foi apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2012.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Agdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agdo Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Osmar da Silva Graciano, Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agte Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 425:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da 14ª Ré - PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA., de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a certidão de intimação da decisão de fls. 376/377, o que impossibilita a verificação da tempestividade do Recurso Ordinário interposto em 03.07.2012, que é indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento que visa destrancar o referido Recurso Ordinário, a fortiori, por se tratar de recurso que objetiva destrancar apelo que não foi conhecido por intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 2a Região \r\n\r\nRcdo: Laudecir Jeronymo Gonzaga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laudecir Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 279/281:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 247/254, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, porque quanto aos efeitos da confissão ficta contra a Fazenda Pública, está em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 152, da SBDI-1 do C. TST e, relativamente à responsabilidade subsidiária está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Bruno Binatti da Costa - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marilda Antunes da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Marilda Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 204/205:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado Rio de Janeiro, de fls. 166/182, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar teses de inexistência de responsabilidade subsidiária e de que os juros de mora devem ser contados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 do C. TST e com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001461-53.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Vieira Serpa Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Djalma Vieira Serpa Filho , Rcte Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 434/435:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Globo Comunicações Ltda., de fls. 327/333, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST, a fortiori, quando o preposto da 2ª acionada \"não sabe informar se o Reclamante prestou serviços para a segunda Ré em razão do contrato mantido com a primeira, já que a segunda Ré não controla que funcionários da primeira lhe prestam serviços de segurança\" (fl. 311). (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0398800-19.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS AURELIO PEREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: VILSON DOS SANTOS BANDEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: MARCELO FRANCO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO FRANCO, Agdo MARCOS AURELIO PEREIRA, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agdo VILSON DOS SANTOS BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 503/504:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, de fls. 466/480, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em relação a aplicação dos juros somente até a decretação da falência da devedora principal (12/2002) e não até os cálculos dos Autores (04/2010), por falta de interesse recursal, pois os cálculos dos Autores de fls. 418/424, que foram homologados, à fl. 425, consideram os juros apenas até a decretação da falência da devedora principal (12/2002), como pretendido pela Agravante, donde carece de interesse recursal. \r\n\r\nNão conheço do Agravo de Petição também quanto à contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal, pois sustenta a Agravante que a cota previdenciária foi calculada sobre o salário de março/01 e não apenas sobre as diferenças devidas, contudo o Contador do Juízo, à fl. 463, atestou que a contribuição social fora apurada somente sobre as diferenças salariais.\r\n\r\n(...).\r\n\r\nNão conheço do apelo quanto ao tema FGTS, também por falta de interesse recursal, pois a Agravante alega que o recolhimento não corresponde ao percentual de 8% sobre o somatório do valor da diferença do salário de março e do valor integral de abril, sendo que o Contador demonstrou que o cálculo do FGTS na rescisão levou em consideração exatamente a diferença salarial de março e o valor do salário de abril, como pretendido pela Agravante, além do aviso prévio e do 13º salário proporcional. (...). \r\n\r\nNão conheço do Agravo de Petição, também por falta de interesse recursal, no tocante à proporcionalidade do 13º e saldo de salário relativo a abril de 2001, pois mais uma vez o Contador demonstra que foi observado corretamente 5/12 nos cálculos dos Exequentes. (...).\r\n\r\nNão conheço também do Agravo de Petição, por falta de interesse recursal,quanto à multa de 40% do FGTS, pois a Agravante desde a primeira impugnação apresentada, à fl. 340, requereu a expedição de ofício à CEF para a apresentação dos extratos da conta vinculada, a fim de obter a base de cálculo da referida multa, sendo que o cálculo observou exatamente o valor constante do extrato do FGTS, conforme fl. 384, donde inexiste interesse recursal. (...).Nego provimento ao Agravo de Petição também com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à execução contra a devedora principal e respectivos sócios, por sustentar tese em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ, consubstanciada na Súmula nº 12, sendo incontroverso que a devedora principal é massa falida, o que basta para ativar a execução em face da responsável subsidiária, sendo insubsistente a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para executar a 1ª Ré, pois a execução está direcionada à devedora subsidiária.\r\n\r\n(...).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495319"
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                            "1495322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ ( Clarice Ferreira Dias Moreira RJ152775D ), - Agravado : Carlos Roberto Lopes Pereira ( Edimar de Lana Melo RJ81237D ), - Por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, mantendo a decisão proferida pela Dra. Patrícia da Silva Lima, Juíza Titular da 01ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Geraldo Walter de Lima ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Por unanimidade, negar provimento, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495322"
                            ],
                            "1495320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marilda Antunes da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 204/205:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado Rio de Janeiro, de fls. 166/182, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar teses de inexistência de responsabilidade subsidiária e de que os juros de mora devem ser contados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 do C. TST e com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, José Bispo dos Santos (sócio da ré), Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 396/397:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 381/384, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, no tocante às custas processuais (fl. 384), por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e nego provimento ao Agravo de Petição, sob idêntico fundamento, por sustentar a tese de que, tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, mesmo que condenada de forma subsidiária, os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495320"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1494547": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Santino Soares, Agte Rodolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 168/169:\"...Não conheço do Agravo de Petição, por insuficiente a garantia do Juízo. \"\r\n\r\nId: 1494547"
                            ],
                            "1495555": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2013.5.01.0204 - AIRO\r\n\r\nAgte: José da Silva Brito Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A, Agte José da Silva Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 33: \"...Não conheço do agravo de instrumentro, por insuficiência de traslado. \"\r\n\r\nId: 1495555"
                            ],
                            "1494506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos das reclamadas apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios e dar provimento ao do reclamante para excluir a limitação dos reajustes decorrentes da concessão de níveis à data-base posterior à repactuação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado em R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sergio Alves Rosas ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151B ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Pedro Espedito Carneiro ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-66.2011.5.01.0021 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Shirley Glaucia de Oliveira ( Barbara Carla da Mata Ewers RJ91418D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Inominado, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Bruno de Oliveira Gama ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147800-93.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Kryslla Esteves de Mendonça ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. Simão Geremias de Araujo ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Antonio Henrique da Silva Lima ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o agravante para que indique meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UBIRAJARA VICENTE DE SOUZA ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matérias e valores incontroversos, conhecendo do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a cobrança dos valores apontados pela União, devidamente atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0246800-80.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Valci Barcelos ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : Eliezer Ferreira Marins Junior ( Paulo Barbosa RJ112233D ), Lua Nascente Comércio e Indústria de Massas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao fornecimento das guias para recebimento do seguro desemprego ou, em não se cumprindo a obrigação de fazer, ao pagamento da indenização substituta (súmula nº 389, II, do c. TST).\r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ter sido preenchido requisito de admissibilidade previsto no §1º do artigo 897 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1494506"
                            ],
                            "1494505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rizocleide Santos Gonçalo da Silva ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Ucec União Comunitária de Educação e Cultura ( Wellington Marques dos Santos RJ143589D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a ilegalidade da redução da carga horária da trabalhadora julgando procedente os pedidos formulados nas alíneas “a” da inicial (fls. 08). Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (trinta mil reais), ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marco Antonio Ranauro Lins de Mello ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Recorrido : Duratherm Rio Alexandre da Conceição Marques ( Cristiano Mendes de Araújo RJ133201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Júlio Martim da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o adicional de 100% para as horas extras prestadas nos sábados e determinar que seja utilizado o divisor 220 para cálculo do salário-hora, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1494505"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001786-82.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Perfil X Construtora Ltda. ( Priscila Titonelli Gonçalves RJ149842D ), - Recorrido : Emerson Luiz da Costa ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1495502"
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                            "1495554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabio de Melo Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Augusto da Fonseca RJ160452A ), Montana Soluções Corp. Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto por FÁBIO DE MELO SOUZA, para condenar as reclamadas ao pagamento da verba honorária advocatícia no importe de 10% sobre o valor do crédito reconhecido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495554"
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                            "1494504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nRcdo: Simão Geremias de Araujo , 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/168 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nAgdo: TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 152/153 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494504"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Melo Souza\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corp. Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 88 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495556"
                            ],
                            "1495557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2013.5.01.0204 - AIRO\r\n\r\nAgte: José da Silva Brito Filho\r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 33 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495557"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000632-58.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandro da Silva ( Maria Das Dores Alicim Pires RJ88692D ), - Recorrido : Marcenaria Roma ( Flaziomiro Camilo RJ133725D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-96.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristina Guimarães Villar ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a ré ao pagamento de uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000759-19.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Ribeiro Cardoso Neto ( Ismael Maria Mendes RJ98835D ), GVT - Global Village Telecom Ltda. ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), - Recorrido : GVT - Global Village Telecom Ltda. ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), João Ribeiro Cardoso Neto ( Ismael Maria Mendes RJ98835D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante. No mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao do demandante, para condenar a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias (TRCT de fl. 80/81), como se apurar em regular liquidação de sentença. Inverter os ônus da sucumbência e manter os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Dionio de Oliveira Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Dionio de Oliveira Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, anular, de ofício, a r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Prejudicados os demais pedidos dos apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001352-93.2012.5.01.0074 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente para, reformando a r. decisão a quo, determinar o regular processamento do agravo de petição por ele interposto, nos termos da fundamentação. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como agravo de petição, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001410-33.2010.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Tayana Sampaio de Souza Reis RJ142599D ), - Embargado : Alexandre dos Santos Monção ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Todavia do Vilar Confecções Ltda Me ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Brasile Confecções Ltda Me. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Simone Cardoso da Silva ( Solange Campos RJ80278D ), Floart Modas Ltda ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001216-05.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Edson Cardoso Evangelista ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Edson Cardoso Evangelista ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão relativa ao pagamento de horas in itinere. Inverte-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fábio Xavier da Silva ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - Recorrido : Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a demandada a pagar ao demandante as diferenças decorrentes do pagamento insuficiente do adicional de insalubridade, além das respectivas integrações (depósitos fundiários e a multa de 40% respectiva, férias acrescidas do terço constitucional e décimos terceiros salários do período não prescrito, aviso prévio e adicional noturno). Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2011.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Adejair Distribuidora de Massas Ltda ( Rebeca de Oliveira Miranda Faria RJ156846D ), - Agravado : Igor Ribeiro Correia ( Sonia Maria Ricardo RJ142735D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fernando Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela parte ré, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Washington Luiz Nunez Maia ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Washington Luiz Nunez Maia ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, e conhecer e acolher os embargos de declaração da parte ré, somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000918-37.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria e Lanchonete Silva e souza Ltda ( Gerardin da Silva Rondon Junior RJ32483D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2013.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : Vânia Maria Costa Lima ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sebastiana Paiva de Matos ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Eduardo Ciorelli Baptista ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Por Unanimidade, conhecer ao recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para excluir, do cálculo do quantum debeatur, a parcela referente a repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elevadores Otis Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda. ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), Elielson Ribeiro Amaral ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Seve Gesso Ltda. ( Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ168097D ), - Embargado : Claudio Cristiano da Silva Lima ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte ré, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras ltda ( Djalma de Lima Júnior SP176688D ), - Embargado : Ricardo Almeida Fernandes ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração opostos pela primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1495580"
                            ],
                            "1495069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roque Feldkircher ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Sanharo Churrascaria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaim Participacoes S/C Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Embu Participacoes S/C Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Embu Participacoes S/C Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Itaim Participacoes S/C Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Roque Feldkircher ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Sanharo Churrascaria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso adesivo interposto pelas rés; conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora. No mérito, negar provimento ao das rés, e dar parcial provimento ao do reclamante para reconhecer o direito à incidência da prescrição trintenária quanto aos depósitos de FGTS, bem como, para condenar a parte ré à integração dos valores recebidos a título de gorjetas nas férias, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS com a indenização de 40%, que deverão ser calculadas em sede de liquidação de sentença. Falou o Dr. Carlos Theotônio Chermont de Britto. Presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José de Almeida Matos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1495069"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Karen de Almeida Vegele Sousa ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a nulidade da dispensa ocorrida em 03/10/2006, determinar a reintegração da trabalhadora, com retificação na CTPS, e consequente restabelecimento do seguro saúde, bem como o pagamento de complementação salarial prevista em norma coletiva (cláusula 26ª de fl. 209), saldo de salário, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, multa por descumprimento de norma coletiva, FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, honorários advocatícios e indenização por dano moral no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados a título de custas. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária devem observar a Súmula nº. 439 do C. TST, com atualização monetária a partir da data do arbitramento e a incidência dos juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1997.5.01.0072 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para reconhecer a impossibilidade de declaração de sucessão em sede de execução do julgado, uma vez que o fato não foi levado ao conhecimento do Judiciário no processo de conhecimento. Falaram a Dra. Joana de Souza Silveira e o Dr. Edvaldo Ferreira dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por deserção suscitada pela União em contraminuta, por maioria, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, vencida a Relatora que dele não conhecia por ausência de ataque às razões decisórias e por inovação à lide. No mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para determinar op refazimento dos cálculos e juros de mora a partir dos termos do pedido da reclamada. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Embargado : Carlos Fereira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu; rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade recursal suscitada pelo autor; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios patronais.\r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. ( Daniel Barros Celestino RJ166407D), - Recorrido : Pamela Escovedo ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme a fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luzinete Cardoso dos Santos ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000295-29.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona OesteJonatan Max dos Reis ( Luiz Xavier Gomes RJ165333D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - Recorrido : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício com o 2o reclamado, julgando procedentes os pedidos “i”, “j”, “l”, e “m” da inicial, bem como para condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento do adicional de 100%, previsto nas normas coletivas dos securitários, sobre as horas extras excedentes à 8a diária, com base na jornada das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira e, duas vezes por semana, até as 20h, sempre com intervalo intrajornada de 30 minutos, com reflexos em aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS + 40%. O valor das horas extras deve ser apurado com base na remuneração média de R$ 3.000,00 (três mil reais) acrescida dos reajustes normativos. Outrossim, concedo o benefício da gratuidade de justiça, determinando a devolução à autora das custas recolhidas.Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20.Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei nº 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381, do C. TST). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e do FGTS. Falou a Dra. Erika Leibel Rabinovitsch. Presente o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0071100-18.1998.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ALAOR PINHEIRO DE CASTRO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANERJ SEGUROS SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO BANERJ SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BANCO ITAU UNIBANCO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro suscitada em contraminuta pelo executado, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Presente a Dra. Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Planeta Operadora Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Francisco Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Aurus Industrial S/A ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - Embargado : Priscila Brotas Glória Schwab ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e os ACOLHER EM PARTE para fazer constar que: “Visto que se trata de comissionamento misto, não há que se aplicar a Súmula no 340, do C. TST, no caso.” e “Como o art. 467 da CLT trata de preceito de ordem pública, dirigido ao magistrado, a reclamada deve ser condenada ao pagamento da multa prevista em tal dispositivo, mesmo não havendo pedido expresso na inicial. Negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), Alexander Santos Rodrigues ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.SERGIO LUIZ BORGESSÓCIO RDA. FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIORCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), Alexander Santos Rodrigues ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 3ª reclamada e deixar de conhecer do recurso adesivo do autor, acolhendo a preliminar de não conhecimento por falta de interesse recursal, suscitada em contrarrazões. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Marcio Reis Tavares da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo recorrido, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Lélia Silva Ferreira ( Mário Carvalhosa Taveira RJ53917 ), - Agravado : SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDAALMIR REIS ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), JOAO GALDINO DA SILVAJORGE FERREIRA DIASGABRIEL FERREIRA ANTONIO - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por falta de dialeticidade e por preclusão. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Santa Sofia Ltda.Thiago Assis da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Claudia Andrade Eduardo ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Lia de Assis Cals de Oliveira ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Agravado : Reginaldo Lopes de Queiroz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), José Roberto Muniz ( Mario Martins da Silva RJ32642D ), Clinica de Repouso Valencia Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), Marcelo da Silva Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento, como horas de sobreaviso, das horas entre uma jornada e outra, em que o reclamante ficava à disposição da empresa para atender chamados, remuneradas à base de um terço do salário normal, com reflexos em RSR, adicional de transferência, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da indenização de 40%, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Roberto Paixão Júnior ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras nos períodos de 14/05/2008 a 16/04/2009, de 01/04/2011 a 30/04/2011 e de 16/12/2009 a 15/01/2010, apuradas com base na jornada narrada na inicial, com adicional de 50% sobre as horas laboradas além da 8ª diária e 44a semanal e de 100% sobre as horas laboradas em domingos e feriados, bem como de 1h30min extras por dia de trabalho pela não concessão do intervalo intrajornada, tudo com reflexos em aviso prévio, 13º salário e férias vencidos e proporcionais, FGTS + 40% e RSR. Outrossim, nos meses em que os cartões de frequência foram devidamente trazidos aos autos, dou provimento ao apelo para condenar a reclamada a efetuar o pagamento como extras, com acréscimo de 50%, de todas as horas que excedam à 44ª semanal, conforme os horários consignados nos cartões, com os reflexos mencionados. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, a Relatora ressalva seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a tempestividade dos embargos à execução e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que sejam julgados.\r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Walkimeire Souza Viana do Nascimento ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios da 1a reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para esclarecer que é cabível a dedução na execução dos valores comprovadamente pagos ao INSS a título de contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Icaro Anicio Lacorte Ayroza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Banco Bradesco SA ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLA TROTTA DE OLIVEIRA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Dias da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita;no mérito, NEGAR PROVIMENTO apelo.\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leandro Sodré Reis ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Leandro Sodré Reis ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento do extraordinário relativo ao período anterior a janeiro de 2007, considerando a jornada descrita na exordial, com reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre FGTS e indenização compensatória de 40%, natalinas, férias e verbas rescisórias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para determinar que, entre 2007 e 2009, nos dias em que houver horários de entrada e saída nos registros eletrônicos, sejam as horas extraordinárias diárias devidas, apuradas conforme tais registros, desconsiderando as compensações. Nos dias sem registro (ex. trabalho externo), será considerado o horário da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000824-54.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Beatriz de Cássia de Andrade ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela reclamante em contrarrazões quanto ao não conhecimento do recurso ordinário da reclamada com fulcro no art. 557 do CPC, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001721-57.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Lojas Cem S.A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Embargado : Priscila Barboza Soares Wilson de Marins ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Lúcia Helena de Miranda ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Daniele Cesca Tamagno RJ164348A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001116-43.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Marcelo Pereira de Sales ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Agravado : Maria Cristina Aben Athar Ribeiro ( Marcos Vicente Pereira da Silva RJ106881D ), Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001535-81.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bruno Diniz Rocha ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada a pagar as horas extras no período de abril de 2007 a maio de 2008 e setembro de 2008, considerando a jornada apontada na inicial e tomando como parâmetro as excedentes à 40ª hora semanal, apuradas com o divisor 200; bem como a pagar as diferenças de horas extras nos meses julho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 2008 e de janeiro de 2009 até março de 2010, observando a Súmula nº 264 do TST e a jornada declinada nos cartões de ponto. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, devendo ser observada a evolução salarial e deduzidos os valores pagos a idêntico título. Condenar a Telemar Norte Leste S.A., subsidiariamente, ao pagamento de todas as parcelas deferidas ao reclamante. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Simone de Faria Ribeiro ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Agravado : João Emílio de Oliveira Filho ( Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Por Unanimidade, DAR provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução dos valores previdenciários, declarando-a suspensa enquanto em curso o parcelamento firmado entre a executada e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sérgio Garcia Ramos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495239"
                            ],
                            "1495243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Conan Construções e Montagens ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Sebastião Antonio Pereira Filho ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ivan Ferreira da Silva ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - Recorrido : DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da horas extras pela não concessão do horário intrajornada, no valor de R$ 2.978,00 (dois mil novecentos e setenta e oito reais), conforme o pedido “c.1\" da inicial, bem como seus reflexos no RSR e no FGTS, de acordo com os pedidos “c.3\" e “c.4\" da exordial, no valor de R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495243"
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                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Milena Barbosa de Araújo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Milena Barbosa de Araújo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade conhecer os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que a multa do art. 477 da CLT seja calculada com base no salário de R$ 3.424,95, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-55.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alessandro da Silva Santos ( Fernanda Fagundes Barreto RJ142528D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: I) condenar a reclamada a aos recolhimentos de FGTS relativos a todo o período do contrato, na conta vinculada do reclamante; II) pagar ao autor, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato; III) a pagar ao reclamante os valores relativos às férias integrais do período aquisitivo 2005/2006 e proporcionais do período 2006/2007, acrescidas de 1/3; IV) a quitar ao autor a proporção de 5/12 (cinco doze avos) relacionada ao décimo terceiro; V) a quitar ao autor metade do salário-família a que faria jus no período de abril a outubro/2007; VI) para condenar a reclamada ao pagamento de indenização correspondente ao seguro-desemprego, bem como a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em virtude da inversão do ônus da sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS; multa prevista no art. 477 da CLT; indenização substitutiva do seguro-desemprego e salário-família; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais) acrescidas de 1/3; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado e saldo de salário.\r\n\r\nProcesso: 0187300-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Marcos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar solidariamente as rés ao pagamento das verbas deferidas na presente ação, em razão da existência de grupo econômico, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Antônio Rocha da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação do divisor 200, para apuração das horas extras laboradas pelo autor, deferindo-se, em consequência, as diferenças das horas extras vencidas, de todo o período imprescrito, considerando-se a jornada de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 horas às 19:00 horas, com uma hora de intervalo para almoço, bem como a jornada de, em média, dois sábados e dois domingos por mês, das 08:00 horas às 16:30 horas, conforme apurado nos depoimentos constantes dos autos. Deverão ser aplicados os adicionais legalmente previstos sobre o valor da hora normal, observando-se, ainda, o disposto na Súmula 264 do TST. Deferida a diferença das horas suplementares, por habituais, defere-se também os reflexos em RSR, férias vencidas mais 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, observados os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, o período imprescrito, valores a serem apurados em liquidação de sentença e autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que aplicava o divisor 220 para apuração das horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Alberto da Silva Mendes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando a natureza salarial da parcela denominada \"prêmio produtividade\" ou \"gratificação diária\", determinar a sua integração ao salário e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional, FGTS e multa de 40%; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013.Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1495776"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1495132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-02.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Belchior Lamarão Silva ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ) - Recorrido: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura ( Adv. Jorge Coelho Nagem RJ 104704 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-69.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carla Dias ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n3 - 0000068-22.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luiz Claudio Pacífico ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda..\r\n\r\n4 - 0000091-52.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bar Maxim s Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Gerardo Lima Ferreira ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n5 - 0000101-09.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno Valério da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n6 - 0000102-21.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aline Cristina Jesus de Oliveira ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ) - Recorrido: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Aloisio Cordeiro de Faria RJ 868 B ).\r\n\r\n7 - 0000105-84.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Soraya Pina Bastos ( Adv. Soraya Pina Bastos RJ 157166 D ) - Recorrido: Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda. ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ), Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ).\r\n\r\n8 - 0000134-09.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Monica de Oliveira Pinto Freitas ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n9 - 0000138-46.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Souza ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-31.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: Mauri Borges de Farias ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ).\r\n\r\n11 - 0000169-11.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Rogerio Furtado de Souza ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n12 - 0000183-22.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Alessandra Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n13 - 0000203-20.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Amaro Cezar Alves de Brito ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Erica Santos Carvalho Almeida ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Gustavo Cabral de Oliveira ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Gabriel Lemos de Faria ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Cleber Ferreira Graça ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Gilberto Ferreira Graça ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), José Augusto de Almeida Moreira ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Ronildo de Souza Nogueira ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Luiz Alberto Gomes Antunos ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Carlos Vitor Ferreira Pessanha ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n14 - 0000251-84.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roche Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Ricardo Menegildo Ferreira da Silva ( Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ 130554 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n15 - 0000271-10.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: José da Silva Vieira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n16 - 0000278-78.2010.5.01.0072 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Luiz de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casa Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n17 - 0000281-80.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Willian Gomes da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n18 - 0000287-97.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auber Lemgruber Barboza Junior ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Auber Lemgruber Barboza Junior ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000293-02.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Ana Carla Leite da Conceição ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n20 - 0000303-86.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Gleisa de Oliveira Pereira Hagel ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ) - Recorrido: Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Gleisa de Oliveira Pereira Hagel ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ).\r\n\r\n21 - 0000321-61.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n22 - 0000342-68.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcela Azevedo Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. , HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Financeira S.A. .\r\n\r\n23 - 0000368-05.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Carlos do Nascimento da Costa ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n24 - 0000392-19.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Rubem dos Santos Boechat ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ).\r\n\r\n25 - 0000395-42.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Genilson Maia de Brito ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Genilson Maia de Brito ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ).\r\n\r\n26 - 0000398-91.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Gilson da Costa Correa ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Gilson da Costa Correa ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ).\r\n\r\n27 - 0000402-21.2011.5.01.0074 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cassol Pré-Fabricados Ltda. ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Ademir José da Silva ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ), Missão Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Alexandre Silva de Oliveira RJ 121211 D ).\r\n\r\n28 - 0000417-15.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Ferreira do Espirito Santo ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Ilham Prestação de Serviço, Manutenção e Reparo Naval e Offshore Ltda. ( Adv. Lauro Caldeira Constantino RJ 48952 D ).\r\n\r\n29 - 0000447-23.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva ( Adv. Adriana D Avila Rezende RJ 150143 D ).\r\n\r\n30 - 0000453-67.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Vidraçaria Lider Ltda..\r\n\r\n31 - 0000502-42.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carla Gomes Mendes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Integra Soluções Ltda., Carla Gomes Mendes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0000518-26.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sueli de Sousa Carneiro ( Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos RJ 145016 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n33 - 0000528-92.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dolabella Junior Engenharia Ltda ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Antonio Luis dos Santos ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n34 - 0000529-46.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosane Guedes da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ), Rosane Guedes da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0000565-40.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: José Gabriel dos Santos ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n36 - 0000565-72.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ) - Recorrido: Sergio Silva Lima ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n37 - 0000587-41.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Marcele Fortini Araújo ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marcele Fortini Araújo ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ), Santa Rita Comercio e Engenharia Ltda ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ).\r\n\r\n38 - 0000589-88.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Moisés Ferreira Rosa ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n39 - 0000605-44.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEFET Petrópolis - Recorrido: Cleber da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Ivanilda da Silva RJ 104828 D ).\r\n\r\n40 - 0000629-59.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Liomar Reis Guimarães ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Liomar Reis Guimarães ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n41 - 0000661-78.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Amauri de Araújo Marques ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n42 - 0000684-37.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ananias Mendes de Sousa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ).\r\n\r\n43 - 0000698-52.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n44 - 0000700-71.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Amâncio da Silva ( Adv. Romullo de Souza Figueiredo RJ 159216 D ) - Recorrido: Bral-Max Ind. e Com. de Plástico ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ).\r\n\r\n45 - 0000708-73.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Valter Rodrigues Farias ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valter Rodrigues Farias ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0000710-61.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jurandy do Nascimento Albuquerque ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Jurandy do Nascimento Albuquerque ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0000730-94.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME, Eduardo José Jesus da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n48 - 0000733-39.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marly Soares de Lima ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0000767-96.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Leandro Elias Carvalho Machado ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n50 - 0000773-88.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jair Roberto Lopes de Sá ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0000822-58.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aristides Pereira Leite ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Tres Amigos Bar e Restaurante ( Adv. Bruno Miguel Drude RJ 150998 D ).\r\n\r\n52 - 0000851-23.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Célio Siqueira ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Heitor Ferreira da Rocha Calixto ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Manoel Francisco da Silva Pinto ( Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto RJ 56528 D ).\r\n\r\n53 - 0000882-77.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Paulo Gonçalves de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n54 - 0000886-58.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Julio Cesar Carvalho de Assis ( Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ).\r\n\r\n55 - 0000890-23.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Furtado ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0000913-93.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Euro Colchões Ltda. EPP ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Viviana Bandeira da Silva ( Adv. Carlos Henrique da Silva RJ 168678 D ).\r\n\r\n57 - 0000922-03.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Restaurante La Maison Ltda. - Recorrido: Raimundo Sabino Alves ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n58 - 0000933-94.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Rúbia Tironi Torres RJ 158291 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Bianca Figueiredo Castro RJ 157370 D ), Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Geraldo Pinto Vianna RJ 11922 D ), Flavio Henrique de Lima ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n59 - 0000962-22.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wantuil Dionísio Marques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Pizzaria Parme Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n60 - 0000992-34.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria da Penha Ribeiro Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n61 - 0000993-44.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Augusto Cabral de Moraes ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Augusto Cabral de Moraes ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n62 - 0001023-05.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Pereira de Moura ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n63 - 0001035-50.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leonardo Carvalho Gama Ferreira ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n64 - 0001065-96.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Rodrigues Normando ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n65 - 0001066-95.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: John Felix Pinto Capistrano de Araújo ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Recorrido: Worship Assessoria em RH Ltda ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Bezon Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ).\r\n\r\n66 - 0001089-74.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Luiz Marques de Mesquita ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n67 - 0001090-83.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernanda de Souza Fernandes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), TIM CELULAR S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n68 - 0001098-26.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lúcia Vieira Serra ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n69 - 0001137-71.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jair de Oliveira ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n70 - 0001161-85.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valter de Carvalho Nobre ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Epaminonda Alves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Luiz Claudio Falcão ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Leandro Moutinho Jose ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Talhes de Araujo Miranda ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Valter de Carvalho Nobre ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Ronaldo Felix de Lima ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Flavio Henrique da Silva Candido ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Marcelo da Silva Reis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Daniel Botelho Martins ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Luiz Pereira Lopes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n71 - 0001166-68.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Neuza Aparecida Dias Araújo ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ).\r\n\r\n72 - 0001195-08.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Martins da Rocha ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Martins da Rocha ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0001201-32.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Adilson Cosme de Souza Santos Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n74 - 0001220-81.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucilene da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucilene da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n75 - 0001229-70.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n76 - 0001236-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Rodrigues ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n77 - 0001281-84.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Recorrido: Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n78 - 0001309-37.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí Ure ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Kilson Silva dos Santos ( Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ 141567 ).\r\n\r\n79 - 0001315-68.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Marcelo Silva de Medeiros ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n80 - 0001319-81.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Márcia Santos de Freitas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0001339-23.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigo Aguiar da Costa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0001344-71.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ferrovia Centro Atlântica - Recorrido: União, Antonio Borges de Oliveira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n83 - 0001398-60.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Green Life Execuções de Projetos Am bientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ).\r\n\r\n84 - 0001426-51.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diogo Rodrigues Bulle ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ), Diogo Rodrigues Bulle ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n85 - 0001430-90.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Adaciel Aguiar de Araújo ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n86 - 0001443-94.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Alexandre de Andrade ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Recorrido: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n87 - 0001464-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Alan Barros da Silveira Souza RJ 173276 D ).\r\n\r\n88 - 0001467-92.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno Alves do Carmo ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n89 - 0001484-95.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais -FUNCEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Juvina Tavares Ramos Gomes ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n90 - 0001496-12.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavia Georgina Roza Souza ( Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz RJ 91025 D ) - Recorrido: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n91 - 0001500-02.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Erivaldo Batista de Souza ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Tias Denises Transportes Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ) - Recorrido: Tias Denises Transportes Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Erivaldo Batista de Souza ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n92 - 0001511-93.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Agravado: Ronaldo Jorge Marques de Souza ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n93 - 0001557-58.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Nunes da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n94 - 0001605-75.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jorge Lopes de Oliveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n95 - 0001637-87.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcelo Farias Gaudard ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx SP 212287 D ) - Recorrido: Marcelo Farias Gaudard ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx SP 212287 D ).\r\n\r\n96 - 0001667-04.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudio José Pierre Rodrigues ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n97 - 0001708-57.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Vivian de Almeida Damasceno ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n98 - 0001860-31.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Luciene Bonifacio Nacour ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ), IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n99 - 0001894-85.2010.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vinicius Marcondes Silva ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ).\r\n\r\n100 - 0001947-47.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Júnior Monteiro da Silva ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n101 - 0001952-69.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Alex dos Santos Ramos ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n102 - 0002029-78.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Maria Oliveira de Almeida ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n103 - 0002082-96.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hélio Silveira ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n104 - 0002185-51.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wilson Carlos de Jesus Ayres ( Adv. Marluce de Oliveira Nascimento RJ 126339 D ), Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Wilson Carlos de Jesus Ayres ( Adv. Marluce de Oliveira Nascimento RJ 126339 D ), Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n105 - 0002190-88.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Flavio José de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n106 - 0002194-76.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Ismael de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n107 - 0015300-27.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOAO LUIZ MENEZES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n108 - 0017700-91.2005.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n109 - 0020500-88.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LINDE GASES S/A ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ) - Agravado: União Federal, SALVADOR ALVES DA CRUZ ( Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira RJ 29641 D ).\r\n\r\n110 - 0025500-27.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alberto José Soares da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Carlos Augusto Guimarães Filho ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n111 - 0026900-86.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Luis Sergio Ferreira de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Sergio Ferreira de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n112 - 0034200-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcelina Batista da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n113 - 0059600-03.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: IVONE ROSA BRAGANCA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n114 - 0059900-38.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n115 - 0061300-16.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Baptista Alves ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda (A/C da adm. judicial Maria José Fróes), União Federal ( Ministério da Saúde).\r\n\r\n116 - 0068600-60.2001.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), ROBERTO SOARES DE SOUZA ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), União Federal.\r\n\r\n117 - 0078700-79.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lalie de Medeiros Santore ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n118 - 0085400-03.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), GILBERTO ALVES ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: GILBERTO ALVES ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0089500-48.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mônica Sonderman ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Mônica Sonderman ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n120 - 0095600-72.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sandyr Comercial Elétrica Ltda. ( Adv. Jose Antonio Rosa Castro RJ 32974 D ).\r\n\r\n121 - 0095900-24.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arnaldo Baptista Cardoso ( Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos RJ 123865 D ) - Recorrido: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n122 - 0099200-77.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n123 - 0100200-89.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: RONALDO RIBEIRO DA LUZ ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n124 - 0103500-82.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Cetelem Brasil S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: União Federal, Adevanice Herculano Agreles ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n125 - 0103600-35.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Helio Ferreira Dias ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Helio Ferreira Dias ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n126 - 0104100-71.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marco Antônio Monteiro ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n127 - 0110200-64.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Grafica Silva Santos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Alfredo Avila Filho ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Alfredo Avila Filho ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Grafica Silva Santos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n128 - 0110600-68.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Viviane Silva Siqueira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Viviane Silva Siqueira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n129 - 0112800-28.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: Monica Mendonca da Costa ( Adv. Taissa Meira Coelho Arruda Aragao RJ 111350 E ).\r\n\r\n130 - 0113500-43.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Edson Lafayette da Silva Gomes - Agravado: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN AMERICANA LTDA. ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ), SERGIO DIAS DE JESUS ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n131 - 0114800-39.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alberto Ribeiro Santos e Outros ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Radler Martins ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Romerson Pereira de Mattos ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Nelson Lopes de Almeida ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Roberto de Souza Fortunato ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Jorge Luiz Trindade ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n132 - 0116700-12.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n133 - 0118800-47.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Empresa Viacao Ideal S.A. ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Agravado: Rute Valadao dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n134 - 0133900-81.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Transportes São Silvestres S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n135 - 0157200-21.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria ), Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n136 - 0157400-33.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manuel Cren da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda ( Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves RJ 73685 D ).\r\n\r\n137 - 0160700-50.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elisangela da Silva Chagas ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n138 - 0214700-70.2002.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: MARCO AURELIO CORREA ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n139 - 0228300-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Rakelli da Silva \r\n\r\n140 - 0249600-52.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Empresa Municipal de Limpesa Urbana ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Paulino Rodrigues de Souza ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ).\r\n\r\n141 - 0253200-57.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Alberto de Moura Brum ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Alberto de Moura Brum ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n142 - 0260700-77.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Aparecido da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1495132"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nPROCESSO: 0122600-29.2009.5.01.0010 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. (Nilton Gallart RJ75211D) Recorrido: Evandro Barbosa da Silva (Rosangela Célia Rodrigues Soares RJ136070D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nPROCESSO: 0000951-69.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. ( Domingos Antônio Fortunato Netto RJ146310A) - Recorrido: Rodrigo Justino Xavier (Vanuza da Silva RJ120670D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nPROCESSO: 0000984-49.2012.5.01.0021 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrente: Redimar Rodrigues Miranda (Jefferson Valle Macedo RJ96243D) Recorrida:Viação Penha Rio Ltda. (Sem Advogado nos Autos RJ1D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque intempestivo.\r\n\r\nPROCESSO: 0000063-69.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Freitas Matias (Sérgio Lima Felix RJ65041D ) Recorrida: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares (Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nPROCESSO: 0050200-93.2008.5.01.0481 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lilian Daumas Martins (Bruno Daumas Gabriel RJ147979D), SGS do Brasil Ltda (Antônio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D) Recorrido: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para reformando a r. sentença proferida em 26.10.2010, julgar improcedentes todos os pedidos que teriam por fundamento o \"acúmulo de funções de diligenciadora/compradora\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas considerar prejudicado o julgamento do seu mérito... \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1495702"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal)- Recorrido : Espólio de Waldevir Santos Miguel ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001391-32.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Agustino Fernandes Dias da Silva - Embargado : Renato Haidar de Freitas ( Claudia Ferreira Botelho RJ98530D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), e Horácio Tomas Luiz ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorridos: Logitel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Netto s Serviços Temporários Ltda., Horácio Tomas Luiz ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), e GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000079-20.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Leila Wanderley Varella ( Leandro Aresta da Silva RJ111560D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rose Melo Vencelau Meireles ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para, sanando a omissão existente, negar provimento ao recurso em relação ao pedido de dano material, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Colégio São Bernardo Ltda. ( Alberto Fabio de Andrade RJ139490D ), - Embargado : Claudia Lagos de Oliveira da Cruz ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000654-79.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Viação Vera Cruz S.A ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Embargado : Cosme Cardoso do Nascimento ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno ( Marlene de Assis Silva RJ66663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. ( Andréa Cristina Martins de Fraia SP245301D ), - Embargado : Gilberto Pires Lima ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001563-22.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Moisés Avelino Bernardo Filho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Miguel da Silva Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001032-58.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Academia de Ginástica Aqualife Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Embargado : Rodolfo Anselmo Araújo ( João Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanear erro material, na forma da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorridos: Maria do Socorro de Mesquita Jansen ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), e Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reduzir a condenação em horas extras, nos termos da fundamentação, bem como para extirpar os honorários de advogado e a indenização por dano moral. Custas reduzidas para R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : João Leno da Silva Xavier ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001259-85.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adriana Gomes dos Santos ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), e Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Julio Cezar Lansillote Provenzano ( Rogério José Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, anular o processo a partir da folha 53, determinando o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que o autor seja intimado para incluir, no polo passivo da demanda, em dez dias, o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, prosseguindo-se nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0106000-22.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Alberto Teixeira Messina ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a Presidência à Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gisela Braz Quintano ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : SIMPLES Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Rosivaldo de Souza dos Santos ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1494904"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001158-53.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ayrton da Rocha Carvalho Júnior ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), - Embargado : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001222-30.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Dayane dos Santos Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carla Fabiana de Souza ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Paulo de Souza Morsch ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Cleber Santos Rodrigues ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Cleber Santos Rodrigues ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos da Ré, e, por unanimidade, acolher parcialmente, com efeitos modificativos, os embargos do Autor, para determinar que, por habituais, as horas extras repercutam sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1493730": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001269-93.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORoberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Eraldo Lopes de Moura (Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000242-79.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mario Luiz Guedes Calleri ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econônica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcio Serra Caldas ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Wilson Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Etori Logística e Transporte Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : José Wilson Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Etori Logística e Transporte Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento do trabalho realizado em feriados; e negar provimento ao apelo da reclamada; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), Moyses de Oliveira Monteiro ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), Moyses de Oliveira Monteiro ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcos Magalhães Vasconcelos ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Partners Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), NIVALDO GOMES PEREIRA (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Antônio Correia da Silva Filho ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Antônio Correia da Silva Filho ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Arlindo do Amaral A/C Armanda Reis Rodrigues do Amaral - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unimed Leste Fluminense ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Edmar Ventura e Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Gpo Construtora de Obras Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, (UNIMED), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciana Ribeiro Manhães ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luciana Ribeiro Manhães ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao das reclamadas para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 65.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 1.300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000088-04.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Augusto Galdino da Costa ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Agostinho Flavio da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marinete Martins de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação: a.1) a reintegração da autora; a.2) o pagamento de salários vencidos e vincendos; a.3) a indenização para reparação de danos morais; (b) .....a condenação relativa aos danos materiais ao valor equivalente ao custeio do plano de saúde, no período em que a demandante permaneceu excluída de tal benefício, até sua efetiva reinclusão no plano, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Geraldo Procaci Gonçalves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Geraldo Procaci Gonçalves (Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da primeira ré para afastar a condenação em horas extras e equiparação salarial; e negar provimento ao recurso do autor; restando prejudicado o apelo da segunda ré, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-80.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carolina de Oliveira Mariano da Silva ( Celestino da Silva Junior RJ2653D), - Recorrido : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0088300-59.1995.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao do exequente para determinar que as diferenças decorrentes da equiparação salarial repercutam sobre as horas extraordinárias; e negar provimento ao agravo da executada; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Rodrigo Couri Machado da Silva ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta, ante o impedimento declarado pelo Exmº Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior e consequente falta de quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Célio Machado Barreiros ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - Recorrido : Casa Bahia Comercio Ltda ( Rita Georgia Siqueira RJ129711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Rio Perfil Aluminio Ltda. ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D), - Agravado : Marcos Antonio da Silva Ribeiro (Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada: a) declarar a nulidade da decisão homologatória de fls. 63 e da penhora de fls. 68; b) determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para que seja intimado o réu a manifestar-se sobre os cálculos de fls. 52, em 10 dias, sob pena de preclusão; c) afastar a multa e a indenização por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : José Ronaldo Gomes Maduro ( Ademir Gaigher RJ53614D), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação: (a) as horas extras e seus reflexos; (b) o pagamento de diferenças salariais decorrentes de aplicação de normas coletivas as multas previstas nos art. 467 e 477 , da CLT (pedido ¿i¿); e (c) os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1493730"
                        ],
                        "1493732": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: NIVALDO GOMES PEREIRA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 331/332, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493732"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1494989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 709: \" Indefiro o requerimento de expedição de alvará, por inoportuno, reportando-me, ainda, ao r. despacho de fls. 680....\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalistaJudiciario\r\n\r\nId: 1494989"
                            ],
                            "1494988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Pujante Transportes Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Thiago Rodrigues da Silva ( José Dantas dos Santos RJ153078D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Camila da Silva Borges ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu Banco Itaucard S/A, com início do contrato em 1º de setembro de 2009 e final em 5 de maio de 2012; deferir o pagamento das vantagens da categoria profissional dos financiários, conforme asseguradas nas normas coletivas respectivas; deferir o pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo do artigo 384, da CLT de 15 (quinze) minutos e das laboradas além da 30ª (trigésima) hora semanal, nos termos da Súmula nº 55, do C. TST, observados os dias efetivamente laborados constantes dos controles de ponto, descontados os períodos de afastamento e deduzidos os valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; deferir o pagamento em dobro dos dias de domingo laborados e determinar a incidência da Súmula nº 264, do C. TST na apuração das horas extras. Restou vencida a Presidência por entender que a autora estaria enquadrada nas atividades inerentes ao bancário. Sustentaram oralmente os Drs. Cristovão Macedo Soares, representando a reclamada e Mario José Bittencourt de Carmargo, pelo autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 ( Ana Paula Fragozo da Fonseca RJ83179D ), - Embargado : Wilson Bernardo de Araújo ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo condomínio reclamado e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Irail dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ115636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a baixa dos autos, a fim de que seja realizada a prova pericial, restando prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso. Esteve presente o Dr. Vinicius Neves Bomfim, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Clecio de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joana Katelin Silva de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wellington Ribeiro da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Elisabeth Travassos Gallina RJ32959D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, com fulcro no disposto no artigo 557, do CPC e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre o recorrente e a primeira ré WORKLIFE e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré GEOMECÂNICA, condenando-a a anotar referido contrato na CTPS do autor com as datas de admissão e dispensa, função e salário que consta, do contrato nulo, restando prejudicada a apreciação dos demais temas veiculados no apelo, por não terem sido enfrentados na r. sentença a quo, impondo-se determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para análise dos mesmos, como entender de direito, de modo a evitar a supressão de instância. Esteve presente o Dr. Gilson Marques de França Junior, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0006455-12.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Embargado : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0016800-48.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jorge Cordeiro de Carvalho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - Agravado : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCES. DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado para indicar meios possíveis para prosseguir a execução. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CSB DROGARIAS S.A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Moto ERS Express Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabio de Mello Batalha ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Josafa de Oliveira Tavares ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Solange Maciel Bastos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Luisa Arantes Villela Albano, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Embargado : CIA SALINAS PERYNAS ( Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ133748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e do Refino de Sal de Cabo Frio, São Pedro de Aldeia e Araruama e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco executado e agravante, no mérito, rejeitá-los.O Exmo. Sr. Des. Jose Luiz Da Gama Lima Valentino declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : NADIA DE SOUZA BASTOS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora agravante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Etelvina Cavalcanti da Silva Porto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Fernando Mauricéa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos, restando prejudicada a análise das preliminares suscitadas e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na alíneas ¿f¿ e ¿g¿ da exordial, restando prejudicada a apreciação das demais questões postas nos referidos apelos, à exceção da prescrição e da gratuidade de Justiça. Arbitrou-se novo valor à causa, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para efeito de recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pelos autores, de cujo pagamento ficam dispensados, até a concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça. Estiveram presentes as Drªs. Luciana Benevides de Schueler e Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0137300-18.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Recorrido : Jodeilton Araujo do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização decorrente de dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Celso Salles Amatto ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : REINALDO DA SILVA PEREIRA ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio gerente da executada, RCC Gestão de Negócios Ltda., por ausência de interesse processual. Esteve presente o Dr. Anacleto Costa da Cunha, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MF UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C SINDICO ( Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ101808D ), ANGELICA PEREIRA DA SILVA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda Silva de Vasconcellos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré quanto ao tema ¿compensação/dedução¿, por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo em relação aos demais tópicos; rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MILVARD LUZ MARTINS ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0253400-84.1992.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : SILVIO CARVALHO FILHO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, apenas para sanar a omissão evidenciada, negando provimento ao pedido de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1494988"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SIDNEY LISBOA CHAVES ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material verificado, devendo constar do dispositivo do v. acórdão embargado, que estão prescritas as parcelas anteriores a 18 de maio de 1999.\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jacqueline Gomes Ramos ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Jacqueline Gomes Ramos ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão recorrida, por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam, arguidas pela acionada declarada sucessora e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido, em parte, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à a cumulatividade do pedido de indenização de dano estético e moral por entender inacumuláveis nesta hipótese. Esteve presente o Dr. Everton Torres Moreira, representando a recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1495768"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nAgdo: Moto ERS Express Ltda., Fabio de Mello Batalha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 228-230: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1494990"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Rcte: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC, bem como para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud..\r\n\r\nId: 1495578"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                            "1495197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S.A., Vitor Hugo Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Marco a S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1495197"
                            ],
                            "1494977": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Francisco da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Walter Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:” O apelo encontra-se deserto, o que implica seu não conhecimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1494977"
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                            "1495002": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Rocha dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denilson Rocha dos Santos, Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais \r\n\r\nRio de janeiro, 15 de maio de 2013. Marco A S Duarte. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1495002"
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                            "1495031": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000884-45.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Golden New Star Construções Ltda. ,Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Marco a S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1495031"
                            ],
                            "1495045": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sandro da Conceição, MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1495045"
                            ],
                            "1495060": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0062800-95.2009.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Gramacho Usinagem Industrial Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson da Silva Arouxa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson da Silva Arouxa, Gramacho Usinagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" não conheço do agravo de petição\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1495060"
                            ],
                            "1495465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), João Maria Freire ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), João Maria Freire ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade no preparo, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar à ré ao pagamento das horas extras pela realização das dobras e do intervalo interjornadas não usufruído, com o adicional de 50%, e seus reflexos. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Milton de Oliveira Filho ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da justiça do trabalho, de prescrição bienal e de remessa necessária ao duplo grau de jurisdição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : João dos Santos (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Agravado : RJZ Engenharia Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wilson Oliveira da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. (Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar a retificação da carteira de trabalho do autor, anotando-se a função de Motorista a partir de 08/08/2007; b) condenar à ré ao pagamento de diferenças salariais e integrações, bem como do intervalo intrajornada não usufruído, na base de uma hora extra, com o adicional de 50%, e seus reflexos; c) fixar a indenização por danos morais em R$ 25.000,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Silvano Ferreira da Silva ( Ana Cristina Bastos Ferreira RJ124304D), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Geiza Maria de Souza Gomes ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por UNANIMIDADE, deferir a gratuidade de justiça a recorrente, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a legitimidade ativa e julgar extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Welington Silva Bezerra ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Transporte Oriental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-25.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Antonio Bebiano ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Transportadora Multi Modal Aduaneira ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e da indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fiorenza Auto Distribuidora Ltda ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Mônica Feliciano do Nascimento ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Samuel Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Pedro Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Bem Bolado Lanches Ltda. (Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros sejam computados desde o ajuizamento da ação, e que a correção monetária seja calculada a partir do mês em que foi fixada a indenização ¿ tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirmar o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Janilson Souza Cabral ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alfredo Antonio Franco Baptista ( Ana Cleide Araujo dos Santos RJ122887D ), - Recorrido : Facility Service RH Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada por irregularidade de representação, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor a gratuidade de justiça, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2009.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença arguida pela agravante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exm° Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gabriela Macedo de Oliveira (Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ141114D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Walter Monteiro de Souza ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes Ltda ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jornal do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Fernando Albina Rosa ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Jornal do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Fernando Albina Rosa ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Editora Peixes Ltda ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), SEQUIP Participações S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção arguida pelo autor, não conhecendo do recurso quanto aos réus JORNAL DO BRASIL, EDITORA JB, DOCAS, INEWS, BRASILLOG e EDITORA PEIXES, por desertos; conhecer dos recursos da COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA e do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para manter, no polo passivo, VEROLME ISHIBRÁS, SEQUIP PARTICIPAÇÕES e INTELIG - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jorge Luiz Oliveira de Souza ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa à licitude dos descontos, por falta de dialeticidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) limitar a condenação do pagamento das ¿dobras¿ apenas quando o labor era iniciado na parte da manhã, excluindo-se, ainda, o período entre 22/10/2002 a 05/07/2003; b) excluir da condenação as horas extras a 100% em domingos e feriados; c) determinar a retenção de 20% dos ganhos líquidos, a título de pensão alimentícia. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jonatas Alves Ascar ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Wagner Silva de Sant Anna ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a compensação do pagamento das diárias recebidas com as horas extras deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082900-86.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexander dos Santos Floro ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), LUIZ CARLOS MACEDO CORREA ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), PAULO PEREIRA FERREIRA ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), MIGUEL NUNES RESENDE FILHO ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - Agravado : JAYME MARCELO SALES MONTEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade do ex-sócio Artur Monteiro Correia Sales e determinar a penhora do bem situado à Rua Dom Emanuel Gomes, 1179 nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0089900-63.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ricardo Carvalho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio GrandenseVDB Investimentos S.A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sebastião dos Reis ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e corrigir, de ofício, erro material no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0254000-29.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JOAO CARLOS GONCALVES ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), MASSA FALIDA DE TELE ELETR FIGUEIREDO COM... ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e a multa só incidam a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Emília Lopasso ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de grupo econômico entre as reclamadas e a responsabilidade solidária das rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rennan Maciel Targino de Oliveira ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Agravado : Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Consórcio Galvão Alçusa Tomé ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Techmatic Representação Comercial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0269900-55.1998.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal (Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Recorrido : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO ( Flavia Barroso Arantes Aragao RJ67661D ), - CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompetência funcional, arguida pela primeira ré, e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para reabertura do prazo à União para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 413/417, com posterior prosseguimento do feito e novo julgamento, como entender de direito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0001474-55.2011.5.01.0070 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Norberto Thomaz Lauand ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e NÃO RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Aleandro da Silva Honorato ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Simone Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Josué Adriano Ramos (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Irineu Viana da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marlene Cardoso Bonfin ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : MILTON SOARES DE OLIVEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA ( Celso Silva RJ82321D ), CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, Relator, que proviam parcialmente o agravo, para limitar a penhora sobre 30% dos valores recebidos pela sócia.\r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Érica Patrícia Lima de Castro ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Guard Angel Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495465"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Silva de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo , Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nRcdo: Facility Service RH Ltda., Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Facility Service RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Marlene Cardoso Bonfin\r\n\r\nAgdo: MILTON SOARES DE OLIVEIRA, CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA, MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Silvano Ferreira da Silva, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jonatas Alves Ascar , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nRcdo: Mônica Feliciano do Nascimento, Samuel Feliciano de Souza, Pedro Feliciano de Souza, Bem Bolado Lanches Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bem Bolado Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Érica Patrícia Lima de Castro, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: João dos Santos \r\n\r\nAgdo: RJZ Engenharia Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRcdo: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1495453"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Péricles Memória Filho ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da FUNCEF, conhecer de ambos recursos, acolher as preliminares de prescrição parcial e julgamento extra petita e, no mérito, dou provimento aos recursos das reclamadas para, reformando a sentença de origem, julgar improcedente o pedido, restando cassada a antecipação de tutela deferida pelo Juízo de 1º grau, que determinou que as reclamadas passassem a pagar ao reclamante o correto valor de complementação de aposentadoria, conforme contido no item I do rol da inicial. Invertidos os ônus de sucumbência, sendo o reclamante dispensado de custas, tendo em vista a condição de aposentado hipossuficiente alegada às fls.504, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria de Fátima Geraldo ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - , negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por ,rejeitar o pedido, feito pela recorrente, de que a condenação subsidiária não abranja o pagamento de verbas rescisórias, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, diferenças salariais e auxílio alimentação, eis que tais verbas são relativas ao extinto contrato de trabalho e, portanto, por elas também responde o responsável subsidiário, nos termos do inciso VI da nova redação da Súmula 331, devendo ainda ser frisado que a obrigação de pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, também pelo responsável subsidiário, constitui matéria pacificada pela Súmula 13 do TRT/RJ. DECIDIU, de igual forma, por , não conhecer do insurgimento da recorrente quanto ao pagamento de horas extras, porque o pedido a este título foi rejeitado (fls. 194) pela sentença a quo. DECIDIU, por fim, por , rejeitar o pedido de redução do valor de R$ 4.511,00, arbitrado à indenização por dano moral, eis que adequado à gravidade do dano e ao caráter pedagógico da medida. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vidraçaria Imperador Ltda. ( Geraldo Francisco de Barros Gazos RJ84872D ), Valtemir Inácio ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Recorrido : Valtemir Inácio ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Vidraçaria Imperador Ltda. ( Geraldo Francisco de Barros Gazos RJ84872D ), - acolher a preliminar de deserção para não conhecer do recurso da reclamada e, consequentemente, também não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Indústrias Granfino S. A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : André Almeida da Silva ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ariana dos Santos Andrade ( Jose da Silva Sales RJ70357D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. reconhecer a dispensa imotivada em 26.06.2012; 2. condenar a reclamada a pagar à reclamante: 2.1. aviso prévio, saldo de salário de junho de 2012 (consideradas as faltas deste período como justificadas), diferenças de férias vencidas acrescidas de um terço (pois a reclamada quitou tal título a menor, considerando o valor da remuneração consignado no termo), férias proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos mediante o depósito bancário de fls. 76; 2.2. licença -maternidade de 120 dias. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador. \r\n\r\nProcesso: 0000592-73.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jacileide Livramento de Almeida ( Bianca Messias Mendes RJ113808D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. reconhecer a dispensa imotivada da reclamante em 07 de abril de 2012, devendo se proceder à devida anotação da sua CTPS; 2. condenar a reclamada a: 2.1. entregar à reclamante as guias para levantamento do FGTS, sendo responsável pela integralidade dos depósitos; 2.2. pagar à reclamante: saldo de salário de sete dias de abril de 2012, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com o terço constitucional, multa de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa do art. 467 somente no que tange ao saldo de salário de sete dias de abril de 2012 e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Deduzam-se os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei, sendo que aqueles relativos à indenização por danos morais deverão ser contabilizados na forma da Súmula 439 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-54.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivan Pereira dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante , confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Federal do trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1494858"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Lúcia Nogueira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : C&A Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Nathiele Barros Geraldo Ferreira ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Adilson Alves Pinheiro ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para suprir a omissão no acórdão embargado, declarando que, no que tange à gratuidade de justiça nada há a analisar, tendo em vista a flagrante falta de interesse recursal da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sabrina Caridade Pereira ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Agravado : Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, çonhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-69.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Aparecida da Gloria Pereira da Silva ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade arguida pela segunda reclamada, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : José Dilermando Rodrigues ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação integração das diferenças de horas extras em parcelas outras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Eliane Merces dos Santos de Carvalho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para considerar prescritas as parcelas anteriores a 27/02/2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jociléa Coutinho Pimenta ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - rejeitada a preliminar arguida contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos Toledo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos dos Santos Toledo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos recursos, acolher a arguição da reclamada-recorrente de julgamento extra petita, para excluir da condenação o reenquadramento funcional, e dar provimento parcial a ambos. Ao da reclamada para deferir o retorno do reclamante a seu cargo de origem, uma vez que a permanência do autor na função de auxiliar comercial está em confronto com a Constituição Federal art. 37, II. Entretanto, enquanto perdurar o desvio, cabe ao Judiciário garantir que o empregado receba a correta contraprestação, são, pois, devidas as diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, até que a reclamada reconduza o autor ao seu cargo efetivo. E, ao do reclamante, para que as diferenças salariais deferidas repercutam no cálculo do adicional noturno comprovadamente pago ao autor durante a vigência do desvio de função. Por adequado, mantenha-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Thatyane Lopes Matheus ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reconhecimento do alegado pagamento ¿por fora¿ e determinar que o cálculo das horas extras seja feito aos moldes da Súmula 340 do TST. Arbitrar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1495749"
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                            "1495751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patricia de Paiva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - Recorrido : Patricia de Paiva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao da reclamante para declarar nulo o contrato de trabalho havido entre a autora e a 1ª reclamada, Fidelity, e reconhecer o vínculo de emprego com o tomador dos serviços, Banco Santander, no período de 04.12.2008 a 02.12.2010, são, pois, devidos à autora os direitos dos bancários, sendo que as diferenças salariais devem considerar o piso salarial de pessoal de escritório. Em decorrência da fraude constatada devem os reclamados responder de forma solidária pelos débitos, como preceitua o art. 942, parágrafo único, do C.C.B., pedido A que ora se defere, em parte; e ao da 1ª reclamada para excluir da condenação a parcela requalificação profissional,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000777-26.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : New Sands Viagens e Turismo ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Banco Daycoval S.A. ( Cynthia de Toledo Sanchez RJ30996D ), Pedro Paulo da Silva Marques ( Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ95903D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-62.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sul - Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Rui Porto de Macedo ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-21.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rubem Sergio da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a: 1. conceder ao reclamante progressão horizontal prevista no PCCS, nos anos de 2002 e 2005, com o consequente pagamento de diferenças salariais, parcelas vencidas do período imprescrito e vincendas, com reflexos nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, anuênios, FGTS, DSR, feriados e contribuição para a previdência privada (Postalis); 2. pagar ao reclamante honorários advocatícios na proporção de 15%. Correção monetária na forma da lei e juros conforme estabelecido na OJ 07 do Tribunal Pleno do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda EPPIsrael Duarte dos Santos ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-73.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto Com. Ltda.) ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Fernanda Sena Gonçalves ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juliana Mendes José ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamado em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário quanto ao pleito de horas extras, porquanto não devolvida a matéria a este Tribunal, conhecendo o recurso tão-somente no que concerne aos seus demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Beatriz Gueiros Nunes ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-37.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Miriam Oliveira de Andrade ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Lucia Helena Oliveira de Andrade ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Regiane oliveira de Andrade ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), Altair Oliveira de Andrade ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altair Oliveira de Andrade ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), Miriam Oliveira de Andrade ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Lucia Helena Oliveira de Andrade ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), Regiane oliveira de Andrade ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamantes e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-38.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josevaldo Soares Santos ( Elzira Francisco Saraiva RJ68165D ), Antônio Evaldo dos Santos Filho ( Elzira Francisco Saraiva RJ68165D ), John Maiky Soares Santos ( Elzira Francisco Saraiva RJ68165D ), - Recorrido : Gráfica Anamar Ltda. ( Vanessa Michele Pimentel de Freitas RJ154287D ), - Por unanimidade, acolher a arguição de coisa julgada para extinguir o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 267, V, do C.P.C., Fica prejudicado o exame do recurso dos reclamantes, e REJEITA-SE a condenação dos autores em litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João José Tardin de Rezende ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), João José Tardin de Rezende ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso adesivo da reclamada e das contrarrazões oferecidas às fls.203/216, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada a incorporar ao seu salário a integralidade da gratificação de coordenador nível 02, com o pagamento da parcela desde a data de sua supressão até a data da ruptura contratual, observadas as diferenças relativas ao mês de março de 2011, bem como sua repercussão nas demais verbas postuladas na inicial, à exceção do repouso semanal remunerado. Tudo nos termos da fundamentação. Observe-se a prescrição parcial fixada na sentença de origem, em 08.07.2006, ficando, desde logo, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Fabiano Veronesi de Almeida, inscrito na OAB/RJ, sob o número 131.021, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Helielson Alves de Oliveira ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Fundação CERJ de Seguridade Social - Brasiletros ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar: a imediata inclusão na folha da AMPLA, em igualdade de condições com os demais ex-empregados que usufruem complementação nos moldes aqui requeridos; condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos valores relativos à diferença de complementação de aposentadoria desde 31/10/2010, parcelas vencidas e vincendas, consoante regulamento 001, nos termos da fundamentação supra. Autorizada desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST, no que couber. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 1.500,00. Custas de R$ 30,00, pelas reclamadas. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1495751"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017A ), Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Enilda Cordeiro Lino Pereira MG102757D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gracia Maria Salles de Araújo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguída nas contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de progressões horizontais por antiguidade de outubro de 2004, outubro de 2007 e outubro de 2010, e as diferenças salariais daí decorrentes e seus reflexos no cálculo das horas extras, férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal, anuênios, FGTS, e contribuição para a previdência (Postalis), observando-se, contudo, a prescrição parcial, suscitada na defesa, e ora fixada em 07.11.2006.\r\n\r\nDeclarar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT equiparada à Fazenda Pública, na forma do art. 12 do Decreto-lei 509/69.Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros de 6% ao ano, na forma da Lei nº 9.494/97. Correção monetária e recolhimentos previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST. Recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350/10, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127/11. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora (OJ 400 da SDI-I do TST). Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, das quais a reclamada está isenta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Enio Fraga da Silva ( Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa RJ81223D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elisângela Ferreira Jubilado ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001096-33.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Arcelino da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mottin ( Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a: 1. pagar ao reclamante, no período de 16.09.2005 a 15.02.2007, horas extras além da sexta diária (conforme estabelecido nos instrumentos normativos juntados aos autos, no prazo de sua vigência), com adicional de 50%, bem como domingos em dobro; 2. pagar reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, férias, 13ºs salários, FGTS e verbas rescisórias; 3. devolver o desconto efetuado sob a rubrica ¿contribuição confederativa¿ no TRCT. Em liquidação de sentença, deverão ser deduzidos os pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Denir Maria Wechi ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a repercussão das horas extras na contribuição para a FUNCEF. Arbitrar à condenação o valor de R$ 48.000,00. Custas de R$ 960,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Rodrigo José Soares de Carvalho ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Jurandir Barros dos Santos, inscrito na OAB/RJ, sob o número 74.130, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mônica Guimarães ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo com apreciação do mérito e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja proferida nova decisão, restando prejudicado o restante do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogerio Moreira da Cruz ( Cristiane Oliveira Moura RJ92069D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada LtdaRenato Nery Inacio ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1495753"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Cristiano Carvalho de Oliveira ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-10.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Claudia Bernardo Rosa de Lima ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Patricia Figueiredo dos Santos ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Bertoldo de Paula Ferreira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Carlos Augusto Guimarães Coutinho ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Marcos Ribeiro Lima ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Carlos Alberto de Souza Obelar ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Luis Claudio Gomes da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, declarar a GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO isenta do pagamento das custas processuais de R$ 450,00 (art.790-A, inciso I, da C.L.T.), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlessandra Augusta Pereira Souza - Recorrido : União FederalAlessandra Augusta Pereira Souza ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1. deferir a gratuidade de justiça; 2. condenar a primeira reclamada, e a segunda subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-62.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fazenda Santo Antonio (N/P REP ANTONIO DA SILVA FABRICANTE)Leonardo Campos Nunes ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1495811"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Abreu Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Victor Abreu Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 204, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Duarte da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Duarte da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 205, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Línea Alvarenga do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Línea Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MAssa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Martins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Trasnportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Martins\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-57.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO RODRIGUES BESSA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(Massa Falida de)A/C Carlos Alberto Casse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO RODRIGUES BESSA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-64.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LACERDA GALLO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LACERDA GALLO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Leomir da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Rosa Leomir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 113, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciência do Auto de Leilão Negativo, devendo manifestar-se nos autos em trinta dias, apresentando meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Carlos Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Heloisa Helena Carlos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 403, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza dos Santos [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARQUES NUNES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) e OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MARQUES NUNES\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CARVALHO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Aut: CLEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Aut: LUCILIA RAMALHO DA SILVA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Aut: MARILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Aut: CELIA REGINA SILVA ALVES [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SILVA ALVES, Aut CLEUZA ALVES DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA CARVALHO, Aut LUCILIA RAMALHO DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO, Aut MARILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Amorim Girão [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VITORIA GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANC RIO JANEIRO LTDA (Massa Falida) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VITORIA GOMES\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Antao Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bionatura Farmacia de Manipulacao e Comercio Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vera Lucia Vian, Réu: Ana Maria Gomes Calçado, Réu: Herminda Abrosina Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Antao Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ludgero [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.136, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinete Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinete Maria do Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-26.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SAPEDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Ila Rezende Sapede, Réu: Nilson Jose Rezende Sapede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Peck das Neves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS PEREIRA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida), Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Anastacio Rosa [Adv. Zilma dos Santos Jesus (OAB: RJ 94721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Anastacio Rosa, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 206, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIER CORTE REAL XAVIER [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FLORENZANO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELSON JOSE DOS PASSOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HORTENCIA FREITAS AMORIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut CARMEN LUCIA FLORENZANO, Aut HORTENCIA FREITAS AMORIM, Aut NELSON JOSE DOS PASSOS, Aut TIER CORTE REAL XAVIER, Aut VANDA GONCALVES GOMES, Aut VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BONANI CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Airton dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 69878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda-ME [Adv. Marianne dos Santos Ramos (OAB: RJ 104743 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santana dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Santana dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0168900-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ADAO RAIMUNDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ADAO RAIMUNDO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. (em recuperacao judicial) A/C Administrador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-74.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Garcia Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE ) N/P JAIME NADER CANHA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Garcia Ferreira \r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Machado [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Machado \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-86.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano de Oliveira [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes do Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes do Amaral\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará e do deapacho de fls 536 \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-76.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA BARBOSA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARDOSO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLOVIS MARTINS DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELE DIAS VIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA, Réu: MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: WALTER BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELE DIAS VIEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ESTANISLAU DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Capri [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Capri , Aut Willian Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2003.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALESSANDRA CRISTINA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: C´F´ Conservacao Ambiental S/C Ltda, Exdo: PILAR OTERO CALVO, Exdo: RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALESSANDRA CRISTINA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 670, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Santos do Prado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao, Aut Laura Maria Santos do Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 388, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208700-97.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTENOR DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTENOR DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224100-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFFAELE AMENDOLA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFFAELE AMENDOLA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPA PLASTICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-91.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMENCITA BARBOSA DE LIMA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMENCITA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 262 v, bem como informar atual endereço do administrador da reclamada, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 481, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0196400-11.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Celio Augusto Bastos de Siqueira (OAB: RJ 40992 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurivone Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Potengy de Mello (OAB: RJ 165973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurivone Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar se aceita o depósito das parcelas do acordo por meio de depósito bancário em sua conta, bem como ratificar o núimero da conta poupança e agência informados pela reclamada, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Beluga Barra World , Réu: Silvio Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Melo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA LEITE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SIMONE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nId: 1491739"
                            ],
                            "1491737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0146200-48.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Gomes das Neves\r\n\r\nExecutado: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Dávila Bleuler e Carlos Manuel Medeiros Caetano Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.700,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-77.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.513,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-83.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Aguiar Alvarez\r\n\r\nExecutado: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bahouth de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 953,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001232-46.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Matias de Souza\r\n\r\nExecutado: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.713,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491737"
                            ],
                            "1491738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491738"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a certidão negativa de fls. 187, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lustosa Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Patricia Lustosa Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento dos emolumentos, conforme Ato nº 1/2010 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COUTINHO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente de fls. 973. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadieliton de Sousa Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadieliton de Sousa Pereira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme de Souza Pinheiro [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme de Souza Pinheiro , Réu Sociedade Hipica Brasileira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR MORAES CUNHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR MORAES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 48 h, conforme fls. 505, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Pamela Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Linda Pamela Ferreira, Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME, Réu: Conselho Nacional da Associação do Ex-Combatentes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Sergio Seabra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 -D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe (sócio), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 272 v. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-04.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA MARIA PINTO LIMA [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL SEBASTIÃO DE LIMA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA MARIA PINTO LIMA, Réu NABIL SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA ALVES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima , Réu: Valdecir Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANIA MARIA MARQUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR GOMES ESTRELA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANIA MARIA MARQUES\r\n\r\nTer vista de certtidão de fls. 173, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pinheiro de Sousa , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Henrique de Souza Rosas, Réu: Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Percilia da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Percilia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida Mota da Luz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida Mota da Luz\r\n\r\nTer vista de certidão de fls.171, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marinho Bindi [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Marinho Bindi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H & J SOFTWARE LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSSKY, Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HEITOR TORRES, Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nAdvogados subscritores: Pedro D' Alcantara Miranda Filho ou Elenice Galdino Borcard: Comparecer a 2ª Vara Trabalhista para assinatura de peça de fls. 133/136, em 24 horas, sob pena de desconsideração. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DOURADO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA., Aut SERGIO PEREIRA DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 503.031,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Souza [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: RHI [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SIEMENS [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: W TORRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça e diligenciar no senntido de providenciar meios de localização da testemunha ou trazê-la independente de notificação, na data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001427-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: João Paulo Coelho (Sócio), Réu: Yara Maria Vidal de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Bastos\r\n\r\nAnte a certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, apresentar novo endereço da reclamada e/ou seus sócios, ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Marion Sales de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Marion Sales de Jesus\r\n\r\nDefiro o peticionado pelo autor. Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0104300-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Medeiros da Neves Chrisostomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Centro de Diagnosticos Especializados, Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda, Celula Scan Serviços Medicos Ltda e Celua Administraçao, Participaçao e Empreendimentos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Medeiros da Neves Chrisostomo, Réu Massa Falida de Celula Centro de Diagnosticos Especializados, Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda, Celula Scan Serviços Medicos Ltda e Celua Administraçao, Participaçao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves Pinheiro , Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Salsa [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Spark Light Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Salsa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a documentação anexada pela ré na petição protocolizada em 24/04/2013, dando-se recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira\r\n\r\nAnte a devolução do alvará 0487/2012 informando \"cheque devolvido, informar, em 5 dias, se recebeu o alvará do valor incontroverso nº 1336/2012, de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000859-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warly Magno Silva Privado [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MMI Eletromecânica Industrial Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMI Eletromecânica Industrial Ltda. , Aut Warly Magno Silva Privado \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pereira de Brito [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Jacira Pereira de Brito, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Araújo Nunes [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix , Aut João Victor de Araújo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva , Réu Proship Engenharia Ltda. , Réu Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte em relação aos terceiros e quarto réus e extinto sem resolução do mérito em relação ao primeiro e segundo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Barbosa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. , Aut Eliana da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda., Aut Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Barreto Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda., Aut Luma Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ramalho e Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ramalho e Silva, Réu Estock Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Rogaciano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Lacerda [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como para apresentar novo endereço da reclamada ou seus sócios, em dez dias, son pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Souza [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio 02 Corporate Office \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como para apresentar novo endereço da reclamada ou seus sócios, em dez dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que este Juízo entende caber à parte autora, em fase de conhecimento, manter o endereço atualizado da reclamada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Melo da Cunha [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Melo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como para apresentar novo endereço da reclamada ou seus sócios, em dez dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que este Juízo entende caber à parte autora, em fase de conhecimento, manter o endereço atualizado da reclamada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Center Montagem Refrigeração Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Park Shopping Campo Grande [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta bem como para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Primay , Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-03.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TOLEDO SPOLAOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA TOLEDO SPOLAOR\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 460/462 e petição da reclamada de fls. 465/468. \r\n\r\nProcesso: 0001617-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Sá Galeria de Arte e Bistrô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 68 bem como para cumprir o determinado na ata de fl. 67: forneça novo endereço da testemunha José Carlos, desde que tal fato ocorra no intervalo mínimo de 10 dias antes da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001606-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recibrás Comércio de Metais Recicláveis , Réu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. , Réu: Depósito de Metais Praia de Espinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar novo endereço da primeira ré, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vinícius Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Nelson Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME , Aut Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Alpha Serviços Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar novo endereço da primeira e segunda rés, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson Dantas de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rosa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rosa de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira, Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lopes Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte em face do primeiro réu e extinto com resolução do mérito em face do segundo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1494935"
                            ],
                            "1494938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liberato \r\n\r\nRéu: SET Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SET Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494938"
                            ],
                            "1494936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. A ré deverá ainda cumprir a obrigação determinada em fl. 87. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494936"
                            ],
                            "1494937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 272 v. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Reginaldo Braz dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Reginaldo Braz dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Ronaldo Henrique de Souza Rosas, Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral \r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral , Ronaldo Henrique de Souza Rosas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Percilia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte em relação ao primeiro réu e extinto com resolução do mérito em relação ao segundo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494937"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-41.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA VERGASTA FERNANDES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA VERGASTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0013600-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA, Réu: Jose Carlos Maciel, Réu: Maria João Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA CRUZ ONDEZA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DA CRUZ ONDEZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-62.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GAGLIONE DOS SANTOS [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GAGLIONE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBSON JOSE TAVARES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.G. SOC.PAPEIS GRAFICOS LTDA, Réu: VALDECI SOUZA, Réu: ALBERTO CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBSON JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DE MACEDO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO FERREIRA HILARIO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO FERREIRA HILARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099200-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CODEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBTEC TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CODEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098500-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LIMITADA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106800-48.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO ELOI [Adv. Antonio Carlos Lotti Martins (OAB: RJ 39063 - D)], Aut: NELSON AVELINO DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Lotti Martins (OAB: RJ 39063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimpa Empr de Conservacao Limpeza e Serv Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO ELOI, Aut NELSON AVELINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES CORREIA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Jairo Barbosa Bihel, Réu: Omar Goncalves Laburu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ABRIL [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Aut: ROGERIO ABRIL - FGTS\r\n\r\nRéu: QUANTUN RIO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ABRIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERI DAS GRACAS TOMAZ [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERI DAS GRACAS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032200-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA, Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Damasceno de Mattos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda. [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda. n/p da sócia Maria Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Damasceno de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E AMOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Naktasha Paiva Itassu Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0017900-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE PAIVA FRANCO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE AUX. ENFER PROF ROSE CLAIR FER & F LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE PAIVA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Neves do Amaral [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Cristiane Fonseca de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: FRF COMERCIO DE PECAS LTDA, Réu: TEREZINHA FERREIRA DA COSTA (S), Réu: Rene Tilio (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0094300-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA FURTADO DE CAMPOS LIMA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMELIA FURTADO DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL N S APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Jair da SIlva (S), Réu: Marco Vinicios Lira do Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046000-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIQUEIRA AFFONSO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIQUEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA LEITAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Sergio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Weber Fernandes quadra, Réu: Marco Aurélio Yazeji cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0033900-18.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEBANIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: Caju Music Producoes Artisticas Ltda [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEBANIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0142300-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO MACHADO DE ABREU [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E GARSCHAGEN LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: LUIZ LIMA BARBOSA, Réu: APARECIDA GUIMARÃES JASMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO MACHADO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1494709"
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                                "Processo: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos (S), Réu: Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ISIDORO [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ELAINE COELHO DA SILVA, Réu: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO, Aut DULCE ISIDORO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatan Rosa da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orubatan Rosa da Conceição , Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CLEIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jesus Fuentes Perez (S), Réu: Gavin Paulo Bourdon (S), Réu: Rogério de Castro Galiazzi (S), Réu: Elizabeth Galiazzi Resende (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR CLEIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu MALHARIA VENCEDOR SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO SOARES DE GOIS [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO SOARES DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. , Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais atualizado de fls. 273 e 313. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 357 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Rosa Molina [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 496/500. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LOURDES FERREIRA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA (S), Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdones da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. , Aut Valdones da Silva \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 130 . As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 160 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SUELI DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 161. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 270 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Barbieri Garcez , Aut Wallace Vieira dos Santos\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 63. As partes deverão tomar ciência da diferença devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (S), Réu: Geraldo Acacio dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Morivalde Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-52.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrey Renata Romano Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrey Renata Romano Gomes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000515-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Rubio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Rubio\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA, Réu: Eugenio Sangregrio representado por Marinei Nunes(s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Everest S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Everest S.A.\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mauricio Jacurú [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração, Réu: Altamiro Castilho de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mauricio Jacurú\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos de Araújo\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 270, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa\r\n\r\nApresentar a original da certidão de crédito n°77/2013, em decorrência do pagamento pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Albert Peixoto Botelho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Presta Ltda., Exdo: Renilde Pereira de Barros(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Albert Peixoto Botelho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferrari da Costa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., Réu: GENIY DE SOUZA, Réu: LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento de Souza, Réu Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonelia Ferreira do Nascimento [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nelson dos Santos (S), Réu: Ronaldo Alves da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonelia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO E FILHO LTDA N/P SOCIO CARLOS EDUARDO FILHAGORA, Réu: FERNANDO AUGUSTO FILHAGOSA (S), Réu: CARLOS EDUARDO FILHAGOSA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Maria Gicelmada Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 294 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065700-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilson Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SANTANA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LOULAIFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins (S), Réu: Simone Gonçalves Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH FERNANDES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELLAS LTDA, Réu: Julio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Félix da Silva [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Janice Félix da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES , Réu: VALTER MOURA MATEUS, Réu: GEORGES HABIB ABBOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. - ME, Réu: João Cristo Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)], Réu: VALERIA DE MORAES RODRIGUES (S), Réu: GILSON MARAIS DE FRANCA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanice Firmino Borges\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 1024. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE VICENTE [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: WALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coel Cianeli Bacellar (S), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0152800-57.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREMILTON NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREMILTON NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154500-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODATO CORREA BALAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODATO CORREA BALAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE N/P DE MARIA ALAIDE GOMES ALVES [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SIQUEIRA (S), Réu: CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o alvara estabelecido no acordo era para ser devolvido para si ou se era para ser expedido ao reclmante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON INGRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut JAILTON INGRE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina \r\n\r\nA desistência deve ser requerida no agravo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Dorilia Gomes Pinheiro , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Nascimento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Nascimento Lopes , Réu Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Simião da Silva França [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eliana Simião da Silva França , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-91.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cintia de Souza Coelho [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cintia de Souza Coelho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Caetano Pinto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia São Lino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Caetano Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 547/549. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Junior , Réu Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos Silva, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/204. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-96.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thaissi Barroso de Araújo Silva [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Serviços Gerais Ltda., Aut Thaissi Barroso de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59/61. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alexander Macedo Moisés [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jean Alexander Macedo Moisés \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/175. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio José Soares de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 400/403. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Terra da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Terra da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe da Cruz Macedo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Felipe da Cruz Macedo, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos Melo, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAÚ S.A., Aut Ronaldo Dutra Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Gomes de Oliveira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Mauro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Aguiar Pinheiro [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Paula, Réu Paulo Cesar de Aguiar Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1488309"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber (S), COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Sandra Cristina Correa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/54 que julga procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros de Moraes Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME, OHF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valente Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes o pedido formulado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486147"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227600-87.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALD GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OLINDINA MARIA DA SILVA DUARTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0228100-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANTONIO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANTONIO DOS REIS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GALVAO REIS, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA, Aut NILTON GONCALVES DE LIMA, Aut OBED GOMES DOS SANTOS, Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça as fls.967, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-80.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rufino de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, IV do CPC. Custas pelo consignante, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça para que indique, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Apolinario Guimarães [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Apolinario Guimarães\r\n\r\nFornecer o contrato social e alterações da parte ré, em 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001595-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Jesus Winckler [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir de Jesus Winckler \r\n\r\nTer ciência da sentença que arquivou a presente reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. Defere-se, por parte do patrono do autor, o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, tudo mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jorge Godinho da Costa [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jorge Godinho da Costa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da paracela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido Barbosa [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001304-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Nunes Mello [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantar Worldpanel Brasil Pesquisa de Mercado Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantar Worldpanel Brasil Pesquisa de Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu a expedição da carta precatória requerida, tendo em vista a devolução da notificação de fls.266, dirigida ao endereço informado. Indicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva Gonçalves [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTO AUTO CENTER LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paiva Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o contrato social da ré e suas alterações, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Bindes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP \r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferência foi convolado em penhora, ficando intimado para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabel Munis Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Cássia Caldeira Barboza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Cássia Caldeira Barboza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TRINDADE FONTES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TRINDADE FONTES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Magalhaes de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina França dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandisung Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina França dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos juntados às fls.28/39, mediante certidão nos autos, que ficarão disponíveis por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Anthero, Réu SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nRTE: Fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nRDA: Vir com o atual endereço de sua cliente (re), em 10 dias, sob pena da execução recair sobre os bens dos atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação no BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários do primeiro e segundo réus, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta secretaria, no dia 23/05/2013, às 15:00 horas, a fim de que se proceda a anotação na CTPS da parte autora, ficando a secretaria autorizada a fazê-la, no caso de ausência da re, bem como entrega das guias pela re. Após, venha a parte autora com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut DIONE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 21/05/2013, as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., Aut Daniel Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 23/05/2013, as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Racca [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida Firme na Rocha - Padaria Bom Pastor [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão da Vida Firme na Rocha - Padaria Bom Pastor, Aut Paulo da Silva Racca\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 23/05/2013, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmtros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001224-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta vara do trabalho, no dia 02/07/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Camargo, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23/05/2013, às 11: horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor a planilha de cálculos do período laboral, observadas as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas históricas deferidas na sentença. Os cálculos deverão conter tantas cópias quantas forem as reclamadas e estarem impressos em fonte ARIAL tamanho 11 ou maior, sob pena de serem devolvidos para refazimento.. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2013.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Charlie Chaplin [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Charlie Chaplin\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgu EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, IV do CPC. Custas pelo consignante, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Simões [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Simões, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, III, do CPC. Custas pela autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1494175"
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                            "1495778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO LUIZ MORAES PEDRO [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO LUIZ MORAES PEDRO, Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por RADIO FEDERAL LTDA em face de EDMO LUIZ MORAES PEDRO. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Machado da Silva, Réu Avon S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.194/198, no valor bruto de R$ 7.483,61, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.119,10, atualizado até 7/5/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 364,51. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ibiapino [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013, às 10:50 horas .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação (art.825 e 845 CLT), até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob a penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: TRANSRIO VEICULOS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS FILHO, Réu CONCESSIONARIA ROTA 116 SA, Réu TRANSRIO VEICULOS SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.398/411, no valor bruto de R$ 7.856,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.457,11, atualizado até 15/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 998,14. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1495778"
                            ],
                            "1494173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0099300-87.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO \r\n\r\nExecutado: Vargem Verde Culinária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vargem Verde Culinária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.489,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-30.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Lavendoski de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000510-63.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Augusto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Luzia de Oliiveira Reis,Luis Claudio Teixeira Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de Oliiveira Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Teixeira Garcia,Luis Claudio Teixeira Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Teixeira Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-38.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Conceição Tussini do Cariri,MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA,Augusta Guedes Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Tussini do Cariri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-98.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO,CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO GRAFICA FENIX LTDA,ANTONIO CARLOS VALENÇA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.821,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-45.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir da Silva \r\n\r\nExecutado: BRUNO QUEIROZ TINOCO,Four Seasons Clean Service Ltda. ,Condomínio Beach Bali ,Condomínio Confort Suítes ,SILVIO EDUARDO VALLADAO \r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO QUEIROZ TINOCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO EDUARDO VALLADAO ,Four Seasons Clean Service Ltda. ,Condomínio Beach Bali ,Condomínio Confort Suítes ,SILVIO EDUARDO VALLADAO \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO EDUARDO VALLADAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494173"
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                            "1494174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Alves \r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente ação trabalhista. Custas de R$ 300,00, pela primeira ré. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494174"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda., Réu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), Réu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Fernanda Souza Petersen \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração opostos pela reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Dias [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Sandra Maria de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bezerra da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos conforme decisão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000379-51.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristine Correa de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristine Correa de Oliveira, Réu Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento de Avila [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nascimento de Avila, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-85.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Silva de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)], Réu: Condomínio Place Vert [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Place Vert , Aut Érica Silva de Oliveira , Réu Plus Service Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Barros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Capela Ltda., Aut Luiz Alberto Farias Barros\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado na alínea \"c\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-48.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketelyn Cristina Nicolau [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª e 6ª parcelas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jung Wen [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liu Jung Wen\r\n\r\nManifeste-se acerca de petição de fls. 438, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Cordeiro da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelino Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcelino Soares , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado das alíneas \"h\", \"i\" e \"j\" do rol de pedidos, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almir Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001507-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva Paixão [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTraga cópia cópia de petição protocolada em 30.11.2012, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Rodrigues de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises Marcos Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sampaio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sampaio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 161/173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rosa dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Maurício Rosa dos Santos , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de decisão que não conhece os Embargos de Declaração, conforme fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Silva Bonifacio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Silva Bonifacio\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-18.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0222700-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan de Freitas Tardy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan de Freitas Tardy, Réu Serv Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marcio Lourenço de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Marcio Lourenço de Souza , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 341/345, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos, fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 702. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Christina Barreto de Souza [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 1013 Doceria Ltda., Aut Pamela Christina Barreto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado na alínea \"f\", bem como que os demais pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace John Martins de Oliveira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. n/p Emília Coimbra (sócia), Réu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. n/p Niozil Agostinho Machado de Oliveira (sócio), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturelle Restaurante e Self Service Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO\r\n\r\nInforme o CNPJ no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE ALMONDEGA MOREIRA BASTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE ALMONDEGA MOREIRA BASTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000026-11.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Gonçalves dos Santos Pinto [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e limpesa Ltda. - ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Daniela Gonçalves dos Santos Pinto , Réu Sanyn Service Conservação e limpesa Ltda. - ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001103-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Gomes dos Santos\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, conforme ata de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RUY COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente e os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001800-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenita Peres, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Sento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Sento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 287/288, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Chagas Nunes [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Chagas Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Penna de Alcântara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Penna de Alcântara, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 778. \r\n\r\nId: 1494820"
                            ],
                            "1494817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0016800-44.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: NEW LIFE ASSES DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio),Cândido Ferreira (sócio),Dalva Silva Ferreira (sócia),Cléber Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LIFE ASSES DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cândido Ferreira (sócio),Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio),Cândido Ferreira (sócio),Dalva Silva Ferreira (sócia),Cléber Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cândido Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Silva Ferreira (sócia),Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio),Cândido Ferreira (sócio),Dalva Silva Ferreira (sócia),Cléber Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Silva Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio),Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio),Cândido Ferreira (sócio),Dalva Silva Ferreira (sócia),Cléber Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cléber Silva Ferreira (sócio),Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio),Cândido Ferreira (sócio),Dalva Silva Ferreira (sócia),Cléber Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cléber Silva Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-04.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Joaquim Lessa\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos (sócio),Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos (sócio),Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-60.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FENIX RIO SERVICOS LTDA,Daniele da Silva Andrade (sócia),Renata Cordeiro Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado FENIX RIO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Cordeiro Silva (sócia),Daniele da Silva Andrade (sócia),Renata Cordeiro Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Cordeiro Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele da Silva Andrade (sócia),Daniele da Silva Andrade (sócia),Renata Cordeiro Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele da Silva Andrade (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-71.2010.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilza Dias Calisto Cesario\r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza (sócia),José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izaura Rodrigues de Souza (sócia),Izaura Rodrigues de Souza (sócia),José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Rodrigues de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos (sócio),Izaura Rodrigues de Souza (sócia),José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-34.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO AUGUSTO LOSSIO PINTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Marcelo da Silva Giandalia (sócio),ETIK TUDO IND E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA,Júlio César Marques Giandalia (sócio),Nilton José Veiga Rodrigues da Silva (sócio),Janaína Maria Giandalia Paraguassú (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcelo da Silva Giandalia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.513,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César Marques Giandalia (sócio),ETIK TUDO IND E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA,Júlio César Marques Giandalia (sócio),Nilton José Veiga Rodrigues da Silva (sócio),Janaína Maria Giandalia Paraguassú (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Marques Giandalia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.513,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaína Maria Giandalia Paraguassú (sócia),ETIK TUDO IND E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA,Júlio César Marques Giandalia (sócio),Nilton José Veiga Rodrigues da Silva (sócio),Janaína Maria Giandalia Paraguassú (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Maria Giandalia Paraguassú (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.513,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n2176200-36.1992.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANI DOMINGUES CORREA\r\n\r\nExecutado: Central Lar Magazine Ltda.,Fernando Silva Lowenhaar (sócio),Fredo Ricardo Silva Lowenhaar (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Lar Magazine Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.906,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fredo Ricardo Silva Lowenhaar (ex-sócio),Fernando Silva Lowenhaar (sócio),Fredo Ricardo Silva Lowenhaar (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fredo Ricardo Silva Lowenhaar (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.906,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Silva Lowenhaar (sócio),Fernando Silva Lowenhaar (sócio),Fredo Ricardo Silva Lowenhaar (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Silva Lowenhaar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.906,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-68.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Docediet Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.,Marli Guimarães Trindade (sócio),Arnaldo de Souza Trindade (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Docediet Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Guimarães Trindade (sócio),Marli Guimarães Trindade (sócio),Arnaldo de Souza Trindade (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Guimarães Trindade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo de Souza Trindade (sócio),Marli Guimarães Trindade (sócio),Arnaldo de Souza Trindade (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo de Souza Trindade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000383-59.2010.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: César Alexandre Prates \r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonial ,Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.961,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.961,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia),Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.961,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494817"
                            ],
                            "1494818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p sócio André Luis da Silva, Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p sócio André Luis da Silva, Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001070-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Braga\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO ITAUCARD S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, BANCO BANKPAR S.A., Banco Bradesco CARTÕES S.A., Cartão Credcard \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastácio \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., Casa Show S.A., MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494818"
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                            "1494813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda., Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda., Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia), Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494813"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Expediente do dia 10-05-2013 - 107-2013\r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Felice Caico [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Carlos de Felice Caico \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. devendo ainda comparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias do FGTS e SD e a chave de conectividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Arcenio Paulo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdosado Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artdosado Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. ME , Aut Samuel Arcenio Paulo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria devendo ainda a parte Ré efetuar o pagamento da quantia devida noi prazo de 15 dias. sob consequencia de multa de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-39.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Rosa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: PCMX Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Rosa \r\n\r\nManifestar sobre certidao de fls. 15 em 10 dias, devendo ainda comparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias do seguro desemprego, FGTS e a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG LE RUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: ROGÉRIO DOS REIS BINOTO, Réu: Edite Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA, Réu MEG LE RUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 189/191, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva Tavares\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Kátia Valéria Rodrigues Mendes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedo RJ Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cedo RJ Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Coutinho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: OSVALDO BARCELOS DE SOUZA, Réu: GIULIANO CRUZ BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda., Aut Solange Carvalho Coutinho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 825/830 e 833/5842, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Felipe Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicta Alves Coelho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal , Aut Felipe Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda., Aut Jorge Ramos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nFica V. Sª. cientiticada de que deverá apresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Machado Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Machado Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré e de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Martins Duarte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Martins Duarte\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 290, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jacob [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: convertido em diligencia devendo a parte Ré para se manifestasr em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: \" J. Comprove, a parte autora que os valores proventura existentes na conta abaixo mencionada pertencer a empresa executada nos presentes autos. Intime-se.\" Em, 06/05/13 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Perlla Campos Rodrigues Couto [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21 [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perlla Campos Rodrigues Couto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Faria Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Faria Junior , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 275, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: \"J. Nada a deferir ante os termos do art. 831 parágrafo único da CLT. Dê-se ciência as partes.\" Rio, 06/05/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: IRANY DE OLIVEIRA PENNA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCCINELLI PENNA, Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0000929-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Muniz Nascimento [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Construcenta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Muniz Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 85, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rieck da Rocha [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Maria Rieck da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-24.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Faria Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \" J. Aguarde-se por mais 90 dias.Dê-se ciencia as partes.\" Em, 01/03/2013 (a)Juiz\r\n\r\nProcesso: 0000983-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Bernardo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Réu: SUELY SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 358 E 369. \r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 686, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Cunha do Nascimento [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Farmárcia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Pacheco\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 1698, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitório Sousa Diniz [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Íntegra Serviços e Logística Ltda. , Réu: Bunge Alimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitório Sousa Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, Réu: SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Resende da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Resende da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 634/638 e 651/679, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleuterio Santiago [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Transportes Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Transportes Ltda., Aut Jose Eleuterio Santiago\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO, Réu Maria de Lour des da Fonseca, Réu Rogério Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de EXECUÇÃO opostos. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1632: \"J. Defiro a vista dos autos conforme requerida.\"Em, 03/05/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0170700-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOTHA LOPES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JOTHA LOPES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valbenia Paiva da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: OLUAP COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1492369"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-05-2013 - 35-2013\r\n\r\n0000025-91.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nExecutado: GERUZA LINHARES OLIVEIRA,Rupo Produtos Alimentícios Ltda. ,ELEUZINA LINHARES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado GERUZA LINHARES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.782,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-50.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SAULO DE SOUZA,MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA,José Elias Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SAULO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.962,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-54.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nExecutado: JAILTON TELES VIEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda,Gafisa S.A.,GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.028,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-77.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA SOARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Edson Liberato da Silva,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuf Lelia de Freitas Silva,Esmeraldino Coutinho,José Antonio Cordeiro Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Liberato da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.349,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10-05-2013 - 34-2013\r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEG LE RUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, ROGÉRIO DOS REIS BINOTO, Edite Mendonça Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edite Mendonça Teixeira, ROGÉRIO DOS REIS BINOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 189/191, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Coutinho\r\n\r\nRéu: Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda., OSVALDO BARCELOS DE SOUZA, GIULIANO CRUZ BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GIULIANO CRUZ BARCELOS DE SOUZA, OSVALDO BARCELOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, FO BETTU E CIA LTDA, SILVIA BETANIA SCALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Três Trigo Italiano Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0001660-39.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: UDSON DE FREITAS PIVA E SARA POUJO DE CERQUEIRA PIVA\r\n\r\nEgdo: ABRAÃO DE MOURA BARBOSA, JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO, FABIOLA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ABRAÃO DE MOURA BARBOSA, FABIOLA BARBOSA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492368"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000059-26.2011.5.01.0009 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA , Exte José da Silva Sales \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Antunes Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Joanes Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Carvalho Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio do Nascimento Costa, Réu Frecon Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Jesus, Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0065700-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Lopes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Fonseca Gomes, Aut Joaquim Barbosa Lopes, Aut Maria das Gracas de Souza Figueiredo, Aut Marilea Lopes Venturi dos Reis, Aut Sonia Maria Lima de Carvalho\r\n\r\nVenham com os cálculos de liquidação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Sobrinho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Diniz do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Alencar [Adv. Julio Cesar da Silva Araujo (OAB: RJ 155343 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Alencar, Réu Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda.\r\n\r\nVenham em dias e horários de audiência, caso pretendam a homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Ferreira de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Ferreira de Paula, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Santa Maria Coquillard Ayres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adm. de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Santa Maria Coquillard Ayres, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A - Hospital da Barra , Réu Galileo Adm. de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-34.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR BENTO VIEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISRAEL GLOBAL REFORMAS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR BENTO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos do Nascimento , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM-Companhia Brasileira de Multimidia, Aut Ericélia de Lima Gomes , Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1490201"
                            ],
                            "1490202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158400-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-35.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TCHUTCHUOS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 28/05/2013, às 14;00 horas, para anotação da CTPS, bem como para entrega de guias de FGTS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Costa Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nmanifestar-se sobre as alegações constantes nas petições de fls. 339/350 e 356/357, protocoladas pelo autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Aut Felipe Conceição da Silva \r\n\r\nciência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Joaquim de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Joaquim de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: M. MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000558-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-63.2012.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de defesa e documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Alves de Souza Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A., Aut Soraya Alves de Souza Pereira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 100/115, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, devendo especificar as provas que pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Teixeira Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima Pimentel [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lima Pimentel \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 05 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena de indeferimento liminar dos embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nId: 1490202"
                            ],
                            "1490204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000796-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lino Senna\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490204"
                            ],
                            "1490200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José B. de Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Bastos\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, ou indicação de bens da executada, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490200"
                            ],
                            "1490203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IAF Artigos de Moda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 28/05/2013, às 14;00 horas, para anotação da CTPS, bem como para entrega de guias de FGTS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa de Lira\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mullher S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490203"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-16.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo da Silva Dantas [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo da Silva Dantas \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265: \" Não há que se falar em devolução do prazo, pois as publicações destinadas ao Autor estão sendo feitas em nome de Dra Tania Azevedo de Oliveira, patrona do Autor, não havendo, portanto, qualquer irregularidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-75.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO GARCEZ [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDENIR GOMES BRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: RUBENS TEIXEIRA BARROS FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: WILLIAM RICARDO GOMES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDENIR GOMES BRAGA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito dos autores, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Marinho dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTERWARE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)], Réu: MEDIAL SAÚDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neildes dos Santos Specie\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Leal dos Santos Junior [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leal dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA BERNARDO PEREIRA [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Celia Maria Vellutini Werner, Réu: Gustavo Vellutini Werner, Réu: Leandro Vellutini Werner, Réu: Marcelo Vellutini Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE ANTONIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ANTONIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-77.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Menezes Dalle Crode [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Young & Brother Service Servicos Empresariais Ltda., Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Menezes Dalle Crode\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Marques de Noronha [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Marques de Noronha, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Souza Victor [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Souza Victor \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marta Pinto Salazar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Galeto Ltda. ME, Réu: Gilce Telles de Carvalho, Réu: Valter da Costa Masseaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marta Pinto Salazar\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1495338"
                            ],
                            "1495339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita do Socorro França Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Moura [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda - ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Réu: Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nFornecer duas cópias da petição inicial para remessa aos sócios, em 72 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Dias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B 2 W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Aparecida Dias da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-82.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARNEIRO CALHAU [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: \" ... Homologo os cálculos de fls. 449/451, no montante de R$ 149.829,48 equivalentes a 12.081.171,17 IDTR's, atualizados até 31/03/2013. Intime-se a Reclamada a efetuar o depósito da diferença (R$ 13.241,13)...\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Telles de Sant Anna [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA BISPO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, Aut IVAN SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177: \" ...Homologo os cálculos de fls. 174/176, no montante de R$ 13.988,66, equivalentes a 1.128.751,24 IDTR's, atualizados até 31/03/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Rodrigues Moleda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Rodrigues Moleda\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soraya dos Santos Motta\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514: \" Homologo os cálculos de fls. 504/513, no montante de R$ 11.855,714 equivalentes a 955.959,17 IDTR's, atualizados até 31/03/2013. Intime-se a Reclamada a efetuar o depósito...\" \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Rosa Lopes [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \" ..Intime-se a Reclamada a efetuar o depósito da diferença (R$ 708,44), sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALBUQUERQUE JOAO [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ALBUQUERQUE JOAO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-42.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO E JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C9 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. E ainda para tomar ciência do Embargos à Execução de fls.379/383 opostos por Instituto Brasileiro de Adm. Municipal - IBAM. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Álvaro Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana de Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorífico [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorífico \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Heleno Santos Ferreira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidi Penzin do Amaral [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia JPII Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia JPII Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1495339"
                            ],
                            "1495340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-79.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI ACADEMIA BRASILEIRA DE INVESTIGACAO LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ GOMES , Réu: Neuci Paula de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Cavalcanti de Pinho, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI LEANDRO VIEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: A-CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDI LEANDRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \" Mantenho o indeferimento. Concedo ao Autor o prazo de 30 dias para que forneça os endereços atuais dos sócios, a fim de prosseguir a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mattos Valle [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo Ltda [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo Ltda , Aut Sonia Regina Mattos Valle\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-62.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Ferreira dos Santos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: GRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Gisele Cristina de Oliveira, Réu: Orlando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aires de Freitas [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Robson Aires de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FLORENCIO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA CLUBE [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FLORENCIO, Réu MONTANHA CLUBE \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 4477 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Adroaldo Pacheco Moreira Junior, Réu: José Eduardo de Jesus, Réu: Luiz Antonio Sajioro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \" Dê-se vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carpi Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"... Logo, renovo o prazo de 10 dias para que o Autor informe o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Lopes Pereira [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário José Lopes Pereira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CORDEIRO BARBOZA [Adv. Renata Taissun (OAB: RJ 109238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Guiseppe Trica [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado - (Espólio de), Réu: Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, de fls. 329/375, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Marcos Roberto Nogueira, Réu: Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \" Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 06 a 11 e cópia do documento de fl. 12, tendo em vista que em seu verso há despacho exarado...\" \r\n\r\nProcesso: 0007600-59.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PATRICIA SUZANA LEONOR DA SILVA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PATRICIA SUZANA LEONOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Silva Ramos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY - SERVICE LTDA - ME , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1495340"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Clayton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1190/1191 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Lula Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Lula Barbosa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 170,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)], Réu: Condomínio Jóia da Barra [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jóia da Barra , Aut Edilson Ferreira da Silva , Réu Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 98/105 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha da Manhã S.A., Aut Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.150 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Balbino da Costa [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Amaraline Ltda. ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Amaraline Ltda. ME, Aut Luciano Balbino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 88/89 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marinho de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Silva de França [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva de França\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 67/68 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilo Cesar Santos da Silveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Cesar Santos da Silveira, Exdo Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 54/57 foram julgados procedentes em parte, para declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 1.729,51, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 86.025,77 atribuído à causaPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Borges da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Borges da Fonseca , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001425-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaizo Roberto Freire da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Malex Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)], Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malex Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Otaizo Roberto Freire da Silva, Réu Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora,isenta, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Maracanã 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva, Réu Consórcio Rio Maracanã 2014\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, isento, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001449-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Magalhães [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mendes Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa na inicial, devido pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Sá Herdem [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Isabel de Sá Herdem \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Reclamante, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Duarte Rodriguez [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasperola Indústria e Comércio S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasperola Indústria e Comércio S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Aut Edno Duarte Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração de fls. 266/269 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Metais Praia de Espinho Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Metais Praia de Espinho Ltda., Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração de fl. 21. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1495341"
                            ],
                            "1495342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-84.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \" Intime-se a parte autora para informar nos autos, em 5 dias, o número do CPF do Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO VILELA FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Eladio Aureliano da Costa, Réu: Nivaldo Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO VILELA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villante [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito previdenciário, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0148600-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Afonso [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souza Afonso\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-63.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Ferreira\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Por integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Martins Rocha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM - RIO OFFICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins Rocha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Augusto Pinto [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge da Costa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP [Adv. Alexandre Pereira Costa (OAB: RJ 82858 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Neide Aparecida da Silva, Réu: ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Réu: MARINES SOARES DE JESUS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Cardoso Castro [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Joaquim Vicente de Oliveira, Réu: Suzana Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Cardoso Castro \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Alumínio S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-05.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PONCIANO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Cicera Mata de Moura\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PONCIANO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luis da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luis da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda - EPP [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rogerio de Sousa da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rogerio de Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para recebimento das guias para levantamento do FGTS, chave de conectividade e guia CD para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001138-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Garcia de Souza [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda. , Aut Suelen Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \" Nada a prover, pois não houve determinação expressa no termo de conciliação para que os depósitos das parcelas fossem feitos em espécie. Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Valentim Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-72.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T.C. SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.T.C. SA, Aut SONIA MARIA LIMA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Almeida Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bianco Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bianco Nascimento da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1495342"
                            ],
                            "1495343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 560,00, devidas pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-75.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva de Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 556,84, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 27.842,16 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues Badaró [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues Badaró \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, IV do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos Pereira , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1495343"
                            ],
                            "1495344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \" ...Defiro ao reclamante a devolução do prazo de 10 dias deferido em audiência...\" \r\n\r\nId: 1495344"
                            ],
                            "1495336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0096600-94.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Luis da Silva Vergolino\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.269,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.269,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-47.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: IEDA ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA,TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.175,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.175,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229100-18.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA DE DEUS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Caribbean Raise do Brasil Participações S/C Ltda.,GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA ,Heloide Archero Faustini\r\n\r\nPelo presente fica citado Caribbean Raise do Brasil Participações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.504,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloide Archero Faustini,GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA ,Heloide Archero Faustini\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloide Archero Faustini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.504,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-96.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aureo da Rocha Soares\r\n\r\nExecutado: Patricia Kós de Barros Barreto,Fabrica de Impressao do Brasil Ltda.,Priscila Winter de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Kós de Barros Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.522,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-90.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Von Draxler Araujo Vieira,Biscayne Informatica Ltda.,Meu Microcomputador Ltda.,Herica Von Draxler Araujo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Von Draxler Araujo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.291,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herica Von Draxler Araujo Vieira,Biscayne Informatica Ltda.,Meu Microcomputador Ltda.,Herica Von Draxler Araujo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Herica Von Draxler Araujo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.291,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495336"
                            ],
                            "1495337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 150 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL II Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaça\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto Pulger Pereira, Emasa Mineração S.A., Minis Brita Indústria de Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Humberto Pulger Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tinoco dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE ainda para tomar ciência que houve aditamento da Inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE ainda para tomar ciência da Emenda Substitutiva.\r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ilarião\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Tamandaré Ltda. n/p Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda. n/p Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda., Viação Tamandaré Ltda. n/p Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda. n/p Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Marques \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante CR Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a pretensão procedente em parte. Custas de R$ 520,00 pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-72.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LIMA\r\n\r\nRéu: F.T.C. SA, Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Kazuyuki Konishi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495337"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 798. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciara do Norte Restaurante Ltda. ME, Réu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Soares Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES MATOS DA ROCHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTUZZI REPRESENTACAO LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: BRUNO BERTUZI RIBEIRO LIMA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERTUZZI REPRESENTACAO LTDA, Réu BRUNO BERTUZI RIBEIRO LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Medeiros [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Medeiros \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000915-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Friteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução da notificação .\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu Roberto Arieira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 305 e seguintes, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância pela liberação ao autor pelos valores tidos por incontroversos .\r\n\r\nProcesso: 0151300-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA SANTOS BONFIM [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. GARCIA, Réu: MAURICIO SANTANA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SANTOS BONFIM\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 30 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Figueiredo Fonte [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor à fl. 206, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei ,\r\n\r\nProcesso: 0148400-24.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lopes [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao Fisica Alvaro Barreto - Academia Corpo Quatro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do informado à fl. 114 e manifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Romualdo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso por deserto. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Generozo Canedo\r\n\r\nInformar se houve integração da gratificação de função ao salário do reclamante e, em caso positivo, a data em que foi cumprida a determinação judicial. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1494714"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494712"
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                            "1494713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO, CELSO OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: DIJON SA, H M CORRETORA DE SEG VIDA SAUDE PREV CAP LTDA, Humberto Cury Saade, MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE\r\n\r\nPelo presente fica m TAMIMA NEME SAADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu bem imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0000132-86.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-69.2011.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realiazada à fl. 09 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494713"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Aut Cristiano Andrade do Carmo , Réu OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bezerra do Nascimento [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda. ME. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Botafogo Ltda. ME., Aut Israel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA\r\n\r\nEgdo: THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME, Egdo: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Egdo: JONAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: JULGO EXTINTO SEM RELOSUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo terceiro embargante, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GUANABARA DE LAMPADAS LTDA, Réu: ADEMIR GUSSO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)], Réu: SÉRGIO DE PAIVA MASSA JUNIOR, Réu: ANDRE OLAVO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUSSO, Réu ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 336 e documentos de fls. 337/347 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: IRENICE DOS SANTOS NUNES, Réu: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 77ª VT/RJ, ciente que o crédito preferencial foi limitado a 150 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Lucia Laurentino da Silva, Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ronei Wiest [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronei Wiest \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix Sobrinho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Floriano Peixoto [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Sergio dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Conceição da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrab-Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda ME [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: JOSE GERALDO MARTINS, Réu: EWERTON MARRAFA MARTINS [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Ingryddy Marrafa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 170, devendo inclusive a ré pagar o débito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Fernandes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Albuquerque [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: COOPMUSAU - COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Albuquerque\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Custodio Jorge [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Benedito do Serro Moreno Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Evaldo Porfiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carlos Magno de Paula [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Antonio Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Serro Moreno Filho, Aut Carlos Magno de Paula, Aut Evaldo Porfiro, Aut Mario Antonio Ferreira, Aut Paulo Custodio Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125600-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Curi Ferreira [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Curi Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sendra Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sendra Cabral\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR DOS SANTOS CORREA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nPrestar informações acerca dos valores repassados mensalmente ao sócio Rogério, referente à 10% da arrecadação diária, conforme decisão da 18ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, para pagamento dos débitos da empresa. Prazo de 10 dias, sob pena de expedição de ofício o Ministério Público para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA GUIMARAES PINTO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut MARIA EDUARDA GUIMARAES PINTO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 359/360, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO ISIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Felix Gonçalves Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: ALOISIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: LUCILA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TURBINADO LTDA, Réu: BAZAR TURBINADO LTDA A/C ALISSON TORRES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação do depósito existente, de fls. 59, que garante integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Pereira da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nEgdo: Gleiton Passos Ximenes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gleiton Passos Ximenes\r\n\r\nAo embargado para contestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200500-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA LOBIANCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: MARCIA SIQUEIRA DA SILVA, Réu: ROGERIO BASTOS DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA LOBIANCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINOFF COMUNALE [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nInadmito o agravo de petição, pois as decisões interlocutporias são irrecorríveis em sede processual trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Gonzaga [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Gonzaga \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Exdo: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Luiza Figueiredo de Mello\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Alves Varela [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Alves Varela\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 400,00 referente ao reembolso da ré. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ROBERTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO ROBERTO\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1495456"
                            ],
                            "1495454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0095000-97.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU,UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.037,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-96.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Antonio Irmão\r\n\r\nExecutado: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda.,João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-42.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,DIGIPONTO SA,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.245,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,DIGIPONTO SA,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.245,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,DIGIPONTO SA,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.245,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495454"
                            ],
                            "1495455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sendra Cabral\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Contech Tecnologia da Informação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495455"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Mendes Martins Petini [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comercio Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comercio Ltda, Aut Maria Fernanda Mendes Martins Petini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, para fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Matta Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Matta Junior, Réu Casa e Video, Réu Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas\r\n\r\nPara que tomem ciencia do despacho de fl. 220. Decorridos 30 dias, sem manifestações, de-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPara ciencia da devolução do seu prazo, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Braga [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Braga, Réu Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CELESTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, conforme fl. 221.. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nDe-se vistas dos calculos à parte autora, por 05 dias, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND COND DE VEIC ROD. TRANSP.URB PAS.MUN.R.J. [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST. DO R,J, [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST. DO R,J,, Aut SIND COND DE VEIC ROD. TRANSP.URB PAS.MUN.R.J.\r\n\r\nPara que tome ciencia do despacho de fls. 4676/4677. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Pereira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, qual seja, desmembramento mes a mes, em valores historicos, com dedução das contribunições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas proprias). Vindo, de-se vistas às reclamadas, por igual prazo para, querendo, apresentar impugnações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia das informações contidas no ofício ora juntado aos autos, conforme despacho de fl. 254 \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bourguignon Moraes Rangel [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Simone Bourguignon Moraes Rangel\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 579, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS VASCONCELLOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS VASCONCELLOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nPara que as partes tomem ciência do oficio de fl. 153. \r\n\r\nId: 1490461"
                            ],
                            "1490462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-87.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOIS OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: IRWIN INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRWIN INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDê-se vista à reclamada, por 05 dias, conforme requerido. Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli da Conceição Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia Ltda., Aut Micheli da Conceição Costa\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da Contadoria de Juros e Atualização MOnetária de fls. 154 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação, até 15/01/2013 em R$ 185.845,37, equivalentes a 14.985.233,71, deduzidos o INSS e o IRRF...Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 180.099,78 equivalentes a 14.521.950,67 IDTRS em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero as determinações de fl. 132 e determino a intimação da ré do teor da sentença, devolvendo-lhe os prazos para eventuais recursos, observando-se seu correto patrocínio. Fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. Fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000656-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abio Romualdo da Costa Filho [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abio Romualdo da Costa Filho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora às contrarazões, no prazo de 08 dias. Fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0158800-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AZEVEDO REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AZEVEDO REIS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que diga sobre o bem ora indicado à penhora. Fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, nos termos da petição do perito. Fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0218200-42.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo para comprovação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias devidas. Fl. 895. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira , Réu: Sérgio Cardoso Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que infrutíferas as tentativas de bloqueio on line das contas do sócio da Reclamada, intime-se o Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0233800-69.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, em derradeiros 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. Fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Gilda Maria Graciosa Germano Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDê-se vistas à Reclamada, para impuganção, em 10 (dez) dias. Fl. 370. \r\n\r\nId: 1490462"
                            ],
                            "1490463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAsssite razão a ré. Verifico no sistema SAPWEB que a parte autora retirou os autos em carga no dia seguinte à publicação de fl. 186, quando tratava-se de prazo comum às partes. Fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Iracilda Viana de Lima [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Siqueira Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Norma Salgado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivair Siqueira Franco, Réu Norma Salgado\r\n\r\nIntimem-se os reclamados para que, em 10 dias, comprovem o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme determinado na sentença já transitada em julgado, sob pena de ofício àquela órgão para cobrança. Fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Nascimento [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Marcio Henrique do Nascimento\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da Contadoria de Juros e Atualização Monetária de fls. 144 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até 15/01/2013 em R$ 8.640,67, valor equivalentes a 696.721,47 IDTRS, deduzidos o INSS e isentos de IRRF, referentes ao Autor líquidos. Convolo o depósito recursal em penhora no valor total atualizado de R$ 3.676,63 equivalentes a 296.456,99 IDTRS. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente R$ 4.964,04 equivalentes a 400.264,48 IDTRS, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa, intime-se o reclamante para que informe meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001194-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Carvalho Jardim Mequilini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Carvalho Jardim Mequilini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo rte para apresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM BESERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERAFIM BESERRA\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA REIS DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDECI SILVA PASSOS CONFECCOES LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA REIS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que tome ciência do motivo da devolução do alvará, fornecendo as informações requeridas. Fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante ora juntada aos autos, na qual é informado o número do CPF do mesmo. Fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Muniz\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art. 884,§3º da CLT. Fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a 1ª rda às contrarazões, no prazo de 08 dias. Fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALOMAO SAFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Erika Cilena Baumann (OAB: RJ 133791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALOMAO SAFE\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art. 884, §3º, da CLT. Fl. 879. \r\n\r\nId: 1490463"
                            ],
                            "1490464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nPara ciencia do depósito efetuado, conforme despcho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para ciencia do depósito efetuado, conforme depacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Raul [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Silva Raul\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado conforme despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Tavares, Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciencia e manifestações conforme decisão homologatória de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0096400-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro o pedido de vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo autor para retificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. Após de-se vistas a ré conforme fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio da Silva [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispoe o art. 884 §3º da CLT conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Aut Jorge Luiz Neves Soares, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vistas da homologação dos cálculos para manifestações no prazo, conforme fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000994-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Leal de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos e Aposentados de Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Leal de Souza \r\n\r\nVenha com os extratos referentes à conta do FGTS, de modo a comprovar o que alega, conforme despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPara que forneça os documentos solicitados, em dez dias, sob as penas da lei, conforme despacho de fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Alves Hygino [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPara que diga, em 48 horas, sobre as informações ora trazidas pelo reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Barbosa de Andrade [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Barbosa de Andrade\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Neves Silva [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Neves Silva \r\n\r\nVistas ao rte. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Camargos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Camargos, Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia da homologaçao dos cálculos, manifestações e pagamento, conforme fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0182400-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré tambem para que comprove o pagamento, conforme decisão homologatória de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut LUIZ AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls. 249/250. \r\n\r\nId: 1490464"
                            ],
                            "1490465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PIRES RAMOS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PIRES RAMOS\r\n\r\n...Indefiro os pedidos de vista dos autos fora do cartório, reportando-me ao despacho exarado à fl. 368. Aora peticionante poderá, entretando, obter vista dos autos no balcão da Secretaria. Dê-se ciência ao Reclamante quanto às resposta ao ofício de fl. 417. Fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0199400-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYED MAHMOOD AHMED representado por Ely Seraphico de Souza Ahmed [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)], Aut: SYLVIA DA COSTA SALLES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO DE SOUZA OMENA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO MANDARINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TEREZA DE JESUS TORRES COSTA TKACZYK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TEREZINHA CLARINDA MOCO GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THYRSO GONZALEZ ALMUINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TEOFILO ONOFRE SIQUEIRA LOPES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: UBIRAJARA BELEZA DO NASCIMENTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. Fl. 1063. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DAMASIO TEIXEIRA A/C ADV [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A, Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DAMASIO TEIXEIRA A/C ADV, Réu UNIMAN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO S/C LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da promoção e cálculos da Contadoria de fls. 336/337, no prazo de 05 dias. Fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva , Réu JSL S.A.\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, não conheço do recurso ordinário interposto, por ausentes os requisitos legais de admissibilidade. Fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0175100-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUNA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA N/P SOC MARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUNA DA SILVA\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 30 dias, para que a parte autora impulsione o feito. Fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Araújo\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO NEME DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FREDERICO NEME DOS ANJOS\r\n\r\nHomologo os novos cálculos da Contadoria de Juros e Atualização Monetária de fls. 877 e seguintes, para fixar o novo valor atualizado da condenação, elaborados de acordo com a decisão de fls. 847/850, em R$ 398.431,23, valor equivalente a 32.126.628,18 IDTRS...Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 199.540,76 equivalentes a 16.089.531,44 IDTRS em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 880. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergamo Bandeira de Melo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergamo Bandeira de Melo \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Mesquita [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cti Ctec Tecnologia e Informática Ltda. ME, Réu: One Technologies em Informática Ltda. ME, Réu: Ot 2007 Comércio de Informática e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Mesquita\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelos fundamentos supra expendidos....Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada,ante o pedido de gratuidade de justiça formulado à fl. 02, que ora se defere....Fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo ficado devidamente comprovado que os autos não haviam sido localizados, cientifique-se a parte quanto a devolução do prazo. Fl. 856. \r\n\r\nProcesso: 0000148-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bezerra Farias [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bezerra Farias \r\n\r\nDefiro. Nada sendo requerido dentro do prazo requerido, em pauta de extinção. Fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\nDê-se início ao Reclamante quanto a devolução de seu prazo. Fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0001270-10.2010.5.01.0017 - Exibic\r\n\r\nSpte: Domingos José Couto Gomes [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nCobrem-se as custas à Requerida. Fl. 168vº. \r\n\r\nProcesso: 0000510-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0188900-11.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Aut: RENATO EMILIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONALDO MARQUES DE ANDRADE, Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ, Aut RENATO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da depositária do imóvel penhorado Srª ISAURA TAVEIRA BARBOSA. Fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da Contadoria de Juros e Atualização Monetária de fls. 910 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação, até 22/02/2013 em, R$ 134.513,79, equivalentes a 10.846.224,37 IDTRS, referentes ao Autor líquidos....Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 123.586,90, equivalentes a 9.965.158,56 IDTRS em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 917. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane de Souza Francisco \r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da Contadoria de Juros e Atualização Monetária de fls. 142 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação, até 21/01/2013 em R$ 31.311,19, valor equivalentes a 2.524.708,95 IDTRS ....Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 25.562,43 equivalentes a 2.061.170,30 IDTRS em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANDREA DE LUCA BRUNO [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DE LUCA BRUNO\r\n\r\nInicialmente, concedo à reclamada peticionante o prazo de 10 dias para que forneça a certidão de trânsito em julgado da decisão trazidas aos autos às fls. 341/364, uma vez que naquele feito reconheceu-se não só que a ora peticionante é, em verdade, empregada da reclamada, mas também a existência de grupo econômico entre as sociedades empresariais rés naquela ação. Fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE PESCADO SÃO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)], Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o quê de direito for. Fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SOUZA GUERRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclareciemntos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Fl. 1090. \r\n\r\nId: 1490465"
                            ],
                            "1490466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PINTO DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FRGB AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PINTO DA CRUZ, Réu MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A., Réu MASSA FALIDA DE FRGB AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.599/601, para fixar o crédito exequendo em R$ 248.132,90, equivalente a 20.007.652,05 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, Réu GRAFICA JB SA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao andamento da ação que tramita na Vara Federal, devendo ainda requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Chiozaua Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gueiros de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (antiga Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda) [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (antiga Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA\r\n\r\nComprovar, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado através dos alvarás de nº 0068/2013 e 0069/2013, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte e cálculos de IRRF de fl.556/558, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-53.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de seu interesse, pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO CHAVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR RESTAUR LTDA (REST CAFE GLORIA LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Barros Morgado, Aut SERGIO DO CARMO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1035/2012, em favor do rte, e nº 1036/2012, em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARCI BARROS ANTONIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZARCI BARROS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art.884, § 3º da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.164. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Brown da Costa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, equivalente a 7.300.086,09 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARAES BOBEDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PET COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL PET COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050300-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.212/214, no valor de R$ 17.044,55 equivalentes a 1.374.349,90 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.155, no valor equivalente a 410.266,98 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalentes a 964.082,92 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison André de França [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison André de França \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.254. Prazo; 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gervasio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gervasio, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.174/176, para fixar o crédito exequendo em R$ 43.712,12, equivalente a 3.524.630,90 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feijo Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Feijo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art.884, § 3º da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DAS NEVES SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIR E MADISOM INTERFONES LTDA ME [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DAS NEVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fl.184 e 186/189, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001110-82.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Araujo Cordeiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Araujo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, a teor do que dispõe o art.852-B, da CLT. Custas de R$ 334,76, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Félix Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria Recanto do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Félix Rodrigues\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da rda, ou meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSOFT DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Tenório [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001376-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Santos Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-30.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves Bueno [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Bueno\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.149. Praz: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da rda, ou meios para prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1490466"
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                                "Processo: 0001100-21.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE MELO BARBOSA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE MELO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-09.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Araujo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-84.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CUNHA DANTAS [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CUNHA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bernardo Rangel [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Réu: Marcio Queiroz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bernardo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMARELLO SOARES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: EUDMARCO SA SERVICOS E COMERCIO INTERNACIONAL [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: DAIRTON TESSARI, Réu: Edison Antonio Casotti [Adv. Horacio Roque Brandao (OAB: SP 26891 - D)], Réu: Mario Jorge Gusmao Berard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMARELLO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA MACEDO ROCHA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA MACEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA DOS SANTOS [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMPING JACK CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Sousa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO SOUZA INFANTE [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA, Réu: Jose Mauro da Silva Tavares, Réu: Moises Pereira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOUZA INFANTE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2005.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Lins [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Danielle Cezar Barbosa, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Lins\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarau Servicos de Alimentos Ltda. - Mesa Farta [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: Robson Alexandre do Nascimento, Réu: Rui Monteiro Kampf, Réu: Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: KAITH DUTRA DA SILVA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAITH DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2002.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARACY FLORENCO SERAFIM [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARACY FLORENCO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES DA SILVA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE REALENGO FERRO E ACO LTDA, Réu: FORTE SERRALHEIRO COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-98.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-09.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: F R REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-24.2002.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDENIEL AMANCIO ALELUIA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDENIEL AMANCIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-55.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Matos [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemt Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO RODRIGUES [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE MACEDO FILHO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCAR EMPRESA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-94.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA CAMILO [Adv. Sergio de Moraes (OAB: RJ 60549 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA SOUZA BALMA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA SAICH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOUZA BALMA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099401-18.1990.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA MARGARETH DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Matins Murga [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Matins Murga\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-14.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ZOZIMO PINHEIRO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DA SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ZOZIMO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-13.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa de Oliveira Marcilio [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Marisa Passos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa de Oliveira Marcilio\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ESTEVES FERNANDES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ESTEVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Alves de Souza Assis [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Aut: Daniel de Souza Assis, Aut: Marcelo de Souza Assis, Aut: Rafael de Souza Assis, Aut: Rogerio de souza Assis\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Alves de Souza Assis\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO INACIO FILHO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO INACIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEDY DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VEDY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WINDOOR 27 METALURGICA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CALHEIROS DE MELLO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CALHEIROS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-03.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FARAH [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINTERNET COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FARAH\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CANDIDO VASCONCELOS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CANDIDO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Palmeira Pereira [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Francisca da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Palmeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-61.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO REIS ALVES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO REIS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174300-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR AMARO TUASCO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR AMARO TUASCO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176400-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, Réu: Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143701-11.2003.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Rodoviaria Suica Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nId: 1492023"
                            ],
                            "1495259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Gotardo Engenharia Ltda., Haztec\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495259"
                            ],
                            "1492022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-68.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Alves de Souza Assis, Daniel de Souza Assis, Marcelo de Souza Assis, Rafael de Souza Assis, Rogerio de souza Assis\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel de Souza Assis, Marcelo de Souza Assis, Rafael de Souza Assis, Rogerio de souza Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão contante dos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492022"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1494756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva , Réu Bazar Zarionete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.237/241 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jaci dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 141 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 400/412 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES TEIXEIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (socio), Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon Comércio de Maquinas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Cpi Engenharia Ltda., Aut Leandro Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Monteiro de Mendonça [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Magaly Honorio da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Fonseca Martha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Fonseca Martha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.260/267 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu depositar o crédito do autor na conta vinculada do FGTS, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Barbosa [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Dimensione Danza [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - INSP II [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - INSP II, Réu Espaço Saúde Dimensione Danza, Aut Priscilla Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 269/270 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 270 e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pinheiro Gomes [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pinheiro Gomes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Falcão, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 273/283 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.304/305 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME , Aut Roberto Lemos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 141/142 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Menezes , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 266/269 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Muniz Coelho [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Muniz Coelho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001383-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Muniz Coelho [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Diogo Leonardo de Carvalho Leal (OAB: RJ 158597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ), Aut Gleice Chevriet Navarro, Réu KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.), Réu Parlamento da Moda Ltda., Réu SG Marques Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A), Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 800, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorarios periciais, e o recolhimento previdenciario, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA , Aut Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 351/358, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito autoral, devendo deduzir o saldo de fls 361, o recolhimento previenciario ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgetonw da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgetonw da Silva Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço do segundo réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guimarães Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 275 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Caruaru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Silva Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada teve seguimento negado por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Cordeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veronese de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Veronese de Queiroz\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000256-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anísio Gaspar Pessanha [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Anísio Gaspar Pessanha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societe Air France , Réu Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Santos de Mesquita [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Relumi Material Elétrico Ltda. [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)], Réu: NOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Santos de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Monte Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVenham os réus com o deposito dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Laranjeiras Classic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Val de Moura [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-70.2012.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé de Moraes Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construções Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construções Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Raposo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Monnerat [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes \r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento de fls. 279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rolim Ventura [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC´X - VIP SERVICO DE DISTRIBUICAO E COLETAS LTDA , Réu: ANDREIA MATOS DA ASSUNCAO, Réu: EMANUEL QUINTA SIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rolim Ventura\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TOMAZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GEGE ESPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: GEGE ESPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Francisco Simião de Souza Neto, Réu: Ricardo da Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Ilustre Perito, de fls. 178/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Marcos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Marcos\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2013.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Réu Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 25/07/2013, às 15:30h, para oitiva da testemunha Cirlea Turpper junto a 19ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Maria Pereira da Silva [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Joana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação da arrematação de fls. 173 para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nÀ reclamada sobre ofício de fls. 449 e ss. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., Réu: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI POSSIDONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação dos valores refetivamente recebidos por meio dos alvarás de fls. 485 e 486. \r\n\r\nProcesso: 0000968-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Saúde Gamboa, Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu: Eit, Réu: OAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia transportes Ltda. , Aut Rodrigo Cesar de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Aquino dos Santos \r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo de Azevedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME, Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000732-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira Tomé [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA DI CARLO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Pereira Tomé\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001744-04.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio Gomes da Costa [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nExdo: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delta Construcoes S.A., Exte Rogerio Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 33 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ , Aut João Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/99 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Melo da Rocha Coelho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Melo da Rocha Coelho , Réu Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 79/81 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolayne Muniz do Nascomento Soares [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolayne Muniz do Nascomento Soares, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.95/101 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 429/430. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Maciel, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 551/554 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001399-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1494756"
                            ],
                            "1494757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 808-v. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD), Aut Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WH UNIMON METALURGICA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WH UNIMON METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RUY REZENDE [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RUY REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho , Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa Cadette, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 306/311 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 191 e 192, devidamente atualizados às fls 314 e 315; devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo os saldos de fls. 191 e 192; e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVES DIOGO [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Lima Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ), Aut Teresa Cristina Reigada Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Osvaldo Coltri Filho [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Daniel Salvador de Moraes Melo, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Antonio Romildo da Silva [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE, Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu Multistore Comercio de Roupas S.A., Aut Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.463vº. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa, Aut Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa, Aut Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a impugnação do exequente, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls 472. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Andrade, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 282 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 167 e 193, atualizados às fls. 284 e 285; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os saldos de fls. 284 e 285, e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.271/276 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e procedente em parte a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pacheco, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE LUIZ PAZ APOLINARIO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RENATO DE MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut DILSON RENATO DE MELLO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MANUEL FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls406. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Réu: Cristiano Borges Martins da Rocha, Réu: Manuel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JOSE COSTA ROCHA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBROMED DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JOSE COSTA ROCHA, Réu VIBROMED DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211100-93.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES GONCALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (sócio) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (sócio)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 281 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Watkins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Nóbrega Fraga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda. [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Nóbrega Fraga\r\n\r\nAo exequente por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173200-86.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO GOMES MENEGUSSI [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYNNE ELETRO WARNEY, Réu: ELAZIR ALMEIDA DE CAROBA E EDINA CAROBA socios Chaynne Eletro Warney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMARIO GOMES MENEGUSSI\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nIndefiro. A diligência compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Melo , Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.425/431 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dubrull San Nicolas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreend Tec.da Inf.Telemarking.. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Advanta Sistemas de Telecomunicacoes e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicacoes e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VITAL GOUVEIA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, valendo o silêncio como concordância para respectiva liberação ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isomar Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)], Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Paulino de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, dizendo se concorda com a proposta de fls. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 335/338. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Brito dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-Vos [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Amai-Vos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva de Faria Guilherme [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda, Réu: Sheley Alves de Andrade socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 103. Venha a autora com a comprovação dos valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás de 96 e 101. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-04.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: João Ferreira Rodrigues, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES DE SOUZA, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto sem No Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Maria de Fátima Pestana Garcez, Réu: Flavio Pestana Garcez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Ponto sem No Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS [Adv. Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a documentação solicitada pelo perito em 15 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , Réu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. André Luis de Camargo Arantes (OAB: SP 222450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO, Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut HUMBERTO RUKUIZA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Renata Couto Sabenca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá por corretos os cálculos de fls. 544, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0140900-32.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA AZZOR\r\n\r\nRéu: RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA) [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 333/334 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários advocatícios, bem como os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES PAIVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 277, que torna nula a decisão de fls. 269. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Réu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvestre de Honorio, Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 338 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira Fernandes, Réu MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0088000-09.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPREV TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0195500-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA E SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nÀ ré para vir com planilha demonstrativa da contribuição previdenciária devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Bustamante\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Pinho Filho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE LTDA , Réu: Jorge da Silva Muller, Réu: Edinaldo Pereira, Réu: Erica Martins de Souza [Adv. Giseli de Oliveira Mendes Magalhaes (OAB: RJ 108095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Pinho Filho, Réu Erica Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1494757"
                            ],
                            "1494752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Danielle da Costa Fagundes,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Limitada,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos LTDA,Josiane Madeleine Moser Feil,Paulo Rolf Feil,Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa,Luiz Felippe Índio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle da Costa Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Rosa,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA,ROBINSON COUTINHO ARAÚJO,Edson de Freitas ,Walter Cabral dos Santos,Mariene Aparecida Martins Ferreira,Sonia Regina Carreirão de Medeiros,Lina Maria Mendes da Silva,Eliane de Jesus de Paiva,Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.944,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494752"
                            ],
                            "1494753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001310-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gil Santos da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001117-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neres da Silva\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494753"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi , Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. - Credcard \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494754"
                            ],
                            "1494755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda., Consorcio Racional Delta Recoma, Mdcon Comércio de Maquinas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mdcon Comércio de Maquinas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Darkel de Bananas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: Tok Express Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tok Express Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 400/412 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia East\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA , Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia East\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA , Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA , Alessandra Ramos da Silva socio Koinina Artefatos Vestuario de Couro, Nelson Figueiredo da Silva Junior socio Koinonia Artefatos e Vestuario\r\n\r\nPelo presente fica m KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirizacao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 338 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moraes Vieira\r\n\r\nRéu: Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Pinho Filho\r\n\r\nRéu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE LTDA , Jorge da Silva Muller, Edinaldo Pereira, Erica Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.304/305 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494755"
                            ]
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                                "Processo: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Salgado , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: BLF Fast Food Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Taveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Frachinsing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 241 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. Fica sem efeito a cominação da alíquota máxima de 36,8% aludida na decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Valério Lucio da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-02.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal Do Brasil SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A., [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP, Réu HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a secretaria, iniciando-se pela 1ª ré (HL Consultoria) \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nTer vista da petição acostada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anario Cesar Ferreira Tavora \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce da Silva Dantas [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Manoel João Gonçalves , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Flores de Almeida [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Flores de Almeida , Réu Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobreofício, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Costa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Costa\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer oque for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helton Marcicano Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para cumprimento integral do despacho de fls. 857 que deferiu o requerido, juntando a documentação para ´´João Medeiros de Souza`` bem como observar o requerido na petição de fls. 942/943. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001556-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001513-71.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jadiel Meneses Santos Filho [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nRéu: Remington Indústria e Comércio e Sistemas para Escritório S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Meneses Santos Filho, Réu Remington Indústria e Comércio e Sistemas para Escritório S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edinaldo Dias Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Twist Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Twist Ltda. ME , Aut Francisco Edinaldo Dias Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e a ré, ainda, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vista do ofício de fls. 148,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARINA MOREIRA BARBOSA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARINA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1494320"
                            ],
                            "1494835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP, Réu: Tranporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vieira , Réu Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência na dia e hora acima designados, nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 11/06/2013 Às 09:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.300, devendo efetuar o depósito do saldo restante em 5 dias, sob pena de bloqueio on line, conforma item 3 de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001298-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Custódio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima Custódio \r\n\r\nO patrono deverá informar ao autor que o ofício para percepção do seguro desemprego foi expedido, devendo o reclamante diligenciar diretamente naquele órgão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: Satoro Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Neto \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para se manifestar sobre a petiçãp de fls. 135 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima da Mota\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Barros Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Barros Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para retificar/apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, aberto o prazo de 5 dias preclusivos para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233 verso em 5 dias, sob pena de execução e bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helene da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 441 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Machado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001187-48.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José da Conceição Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,bem como comprovar em 15 dias o avlor dos 2 saques. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 353 , abrindo-se o prazo preclusivo de cinco dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 48 Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top 48 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123. Devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-44.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA LUNA VIEIRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IARA MARIA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DULCE DE FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARINA CAVALCANTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Edyleusa Gomes de Andrade Lima [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Aut: Edison Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Aut: Fábio Delfino Ferreira [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL PRO LEITURA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gomes da Silva, Aut Edyleusa Gomes de Andrade Lima, Aut Fábio Delfino Ferreira, Aut IARA MARIA CARVALHO, Aut MARIA DULCE DE FARIA, Aut MARINA CAVALCANTI, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut RENELI TAVARES MENDES, Aut VIRGINIA LUNA VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1132 que extinguiu a execução do crédito dos exequentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001448-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Macedo dos Santos [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Macedo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em valores históricos, com o demonstrativo de cálculos em três planilhas desembradas mês a mês, contendo os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhamento da base de cálculo, alíquota percentual de SAT e Terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1º- A e 1º - B da Clt, no prazo de dez dias, bem como para ciência do alavrá de FGTS e ofício a DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Equity Capital Partner Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Mauricio Tadei Barthel Manfredi [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equity Capital Partner Ltda., Réu Mauricio Tadei Barthel Manfredi\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-36.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0104200-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-78.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineide de Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide de Fátima Rodrigues da Silva, Réu Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação e embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Aos trabalhadores em C E Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 456 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1494835"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.62. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.112. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1495662"
                            ],
                            "1495058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo, Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495058"
                            ],
                            "1495663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., MAURICIO GALLIETT CORREA, SIMONE GALLIETT CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO GALLIETT CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495663"
                            ],
                            "1495664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Anastacio Antônio Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.62. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.112. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495664"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1493985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-45.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO. Fls.715 .\r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Teto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SE PRETENDE EFETIVAMENTE A INCLUSÃO DOS SÓCIOS COMO RÉUS OU APENAS A CITAÇÃO DA RÉ ORIGINÁRIA EM SEUS NOMES. CASO REALMENTE PRETENDA A INCLUSÃO, FORNEÇA O AUTOR AS CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DA CONTRA-FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia dos Santos Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia dos Santos Silva\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÁ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. Fls.375/381 \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELFINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVIA INDUSTRIALS SA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELFINO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO POR FLAGRANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE. INTIMEM-SE. Fls.162 .\r\n\r\nProcesso: 0204000-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEI JOSE PIMENTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRAGUENSE LTDA, Réu: TRANSPORTES ESPINHENSE LTDA\r\n\r\nTI: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEI JOSE PIMENTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Rodrigues Barreto [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Jorge Luis Antonio [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Cassia Catarina Ferreira Plum [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Sandra Muniz Sarmento de Oliveira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Rodrigues Barreto\r\n\r\nANTE O DISPOSTO NO ART.1067, JULGO BOA A RESTAURAÇÃO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Lima [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida de Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.424 \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DE FLS.572 \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Josefa Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTORA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mattos Moreira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.551 \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose da Silva Junior [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jose da Silva Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO FLS.327 \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO XV LTDA ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu RIO MASSA ENGENHARIA LTDA., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAS RÉS, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879, § 1º-A E 2º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Souza [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Euclides de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geseli Barreto Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geseli Barreto Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIO A JUCEMG, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildivanio Duarte da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildivanio Duarte da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.170 \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Falcão [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda ME, Réu: NICEA MOURA DOS SANTOS, Réu: AILTON DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Falcão\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assumpção [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Baesso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welington Baesso de Lima\r\n\r\nA RDA PARA IMPUGNAÇÃO. FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA .FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Brandão Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Brandão Dias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.324 \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras Paris Ltda ME, Réu: MARIA THEREZA DA FONSECA COSTA, Réu: LUIZA COUTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR EM FACE DE QUEM PRETENDE DIRECIONAR A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.369 \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879 § 1º-A E 2º-A, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2000.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA NELCAR LTDA [Adv. Jose Oscar Rezende Franco (OAB: RJ 69276 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA NETO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO ESCOLA NELCAR LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS OFERTADOS PELO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS. FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Diuilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Xavier \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CPF DO RÉU OU OUTRA FORMA DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA GUIMARAES NEVES, Réu NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIENCIA AS PARTES DE FLS.1112 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS , Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nANTE O RESULTADO DO BACEN, NOTIFIQUE-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1493985"
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                            "1493984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0038700-61.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO CORREIA LIMA\r\n\r\nRéu: NAVATEC PRODUTOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KARL HANS HEIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ , calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.387\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA\r\n\r\nRéu: ADÃO E CESAR TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jocemar Florentino, Marcelo Florentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493984"
                            ],
                            "1494399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0079500-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruatan Nasciemnto de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, SAUL BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494399"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS PRADO VERONESE [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS PRADO VERONESE\r\n\r\nCiencia de que foi declarada extinta a execução , na forma do art 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Souza Pinto\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Delgado de Lima [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora indicar meio eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 190 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FRAGA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA RIO CERAMICA LTDA, Réu: Anoemi Adeodato Vicente, Réu: Nivaldo Vicente Timpane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FRAGA\r\n\r\nCiencia ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027700-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o deposito no valor de R$ 36,30, em 48 horas , sob pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Bizerra de Espindula\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-07.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Brito [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Alvim Metalurgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Brito \r\n\r\nVista a parte autora , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé do Pão Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé do Pão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARGO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMARGO\r\n\r\nVenha o autor com meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 1086, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Maria do Rego Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eda Maria do Rego Barros, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Perez de Melo [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: April Brasil Tursmo Viagem e Assistencia Internacional S/A [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu April Brasil Tursmo Viagem e Assistencia Internacional S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0001599-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmélia Francisca da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimetic Inglês Avançado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmélia Francisca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 25 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL MAMORE LTDA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)], Réu: Domingos Vieira Alves da Silva, Réu: Constantino Jeremias da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL MAMORE LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.146,56 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NEVES PIMENTA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NEVES PIMENTA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavaggioni [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Estácio da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Estácio da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.469,64 \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Silva Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 340/360 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-02.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Conceição de Souza [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Conceição de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço completo da reclamada ou requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PERES [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS PERES\r\n\r\nVenha o autor com meios afetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 578. \r\n\r\nProcesso: 0001159-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Construtora Augusto Velloso, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0153900-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Rogério Severo Pullig, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-96.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE ARAUJO [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER SALIM COMIDAS ARABES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Vila da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira Xavier [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira Xavier\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Tavares [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pantoja [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pantoja\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima \r\n\r\nVista a autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Guaraci Teixeira de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.033,40 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco, Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 95.008,84 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-98.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Fernandes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginea Martins [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginea Martins\r\n\r\nVista ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paulino Monteiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Ltda. , Réu: Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Marize Souza Santos Chiapetta, Réu: Celso Cotrim Chiapetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Francisco \r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Coutinho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 129 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. - Microcamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barbosa de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 27 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.155 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nIntime-se o autor atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lavoura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Komidakilo Self Service Ltda. ME, Réu: Ramon Christian Halm, Réu: CLARICE RODRIGUES HALM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lavoura\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Landim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho Infraestrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho Infraestrutura Empresarial Ltda., Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Sidney Landim da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2013.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Exdo: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Batista \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.027,01 equivalente a 2.017.998,04869 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte\r\n\r\nIntime-se o reclamante a atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS LEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS LEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Brizio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda [Adv. Denise de Paiva Ielpo (OAB: SP 242978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Xavier Brizio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 119 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Fátima Estarnek [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Nusman [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Fátima Estarnek\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.66 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Gomes Teixeira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Gomes Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 99 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza de Carvalho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lana Soares [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: ITS - International Tourisme [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Lana Soares\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Freire Felix [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freire Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.92 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Ana Cristina Rabello de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Gilberto de Castro Nunes Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello de Figueiredo, Aut Gilberto de Castro Nunes Filho, Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nIntidme-se a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Juliano [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Static Control Suprimentos de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Juliano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.93 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1494699"
                            ],
                            "1494700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-49.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO CORREIA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0209200-60.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Araujo Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: MAGNACOM ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRONTEC EST ENGENHARIA DE PROCESSOS SC LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0155300-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correia, Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CHAVES IMILHAO [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Comercio Decoracao e Assessoria Ltda. - Me [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: Leonidas Lopes Borio Filho, Réu: Maria Cora Barroso Dias Lopes Borio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CHAVES IMILHAO\r\n\r\nVenha o autor comprovar o valor efetivamente sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-95.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)], Aut: MARIA HELENA GUTHER [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA HELENA GUTHER, Aut ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, I do CPC.Deve a reclamada ter ciencia do oficio da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia da devolução dp prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut José Jorge Almeida Teixeira, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.692,45 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIR MUNIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RENATA FERREIR MUNIZ\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-55.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA DE SOUZA RIOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES DO COM ARMAZENADOR DO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREIA DE SOUZA RIOS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls . 332. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-70.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias, no silencio expeca-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0203800-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: EUS COZINHAS E QUARTOS DE QUALIDADE LTDA ME, Réu: Robson Costa Gammaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1494700"
                            ],
                            "1494697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0000933-97.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselino Estácio da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Arquivo Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.469,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494697"
                            ],
                            "1494698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Meneses Negreiro \r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte para excluir da lide o Banco Bradesco SA e condenar a Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2013.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nExdo: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos de fls. 64 no valor de R$ 25.027,01 equivalente a 2.017.998,04869 IDTRs na forma do art. 475 J do CPC em 15 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494698"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., Aut Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 6.806,70 ou 548.843,32 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 2.072,70 ou 167.209,52 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.560,07 ou 770.937,17 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97: Comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-95.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIANA [Adv. Maria da Conceicao Salles Pereira (OAB: RJ 69801 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130, devendo a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pinto da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Pinto da Silva, MARIA LIGIA FURLANETTO DE SOUZA, Réu NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MENDES BARBERA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399,. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: METSO PAPER SULAMERICANA LTDA. [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.327, em 05 dias: \"Nada a ser deferido. Reporto-me ao despacho de fl. 92.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-89.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sérgio Meliande \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogaroli [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Luiz Felipe Indio da Costa, Réu: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogaroli\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535, em 05 dias: Indeferido o requerimento por não comprovado o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: Rony Lugon de Souza, Réu: Andre Luis Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Royal Security, Réu: Grupo Renavig, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1123, em 05 dias, devendo a parte autora manifestar-se sobre os honorarios periciais indicados ás fls 1107. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Araujo Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Araujo Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da Reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-26.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se fls.77: Não foi localizado o contrato social da Reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.598 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Carneiro Farias [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laticínios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laticínios Brasilia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fl. 405, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLESIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLESIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leite [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Celene Santa Anna da Cruz [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Murundu Ltda ME, Réu: Sérgio de José Cavalcanti, Réu: Sonia Dejosé Cavalcanti Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Celene Santa Anna da Cruz\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Odeon Vidal do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de enfermagem Nursing Care [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 364 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Jensen Rodrigues [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contempôranea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu Moda Contempôranea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA ROCHA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: CASSIO CAMPOS [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSIO CAMPOS, Réu CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut VANDA LUCIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Barros Pires de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 314 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Coutinho Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Coutinho Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1246 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Santos de Souza [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1491558"
                            ],
                            "1491559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0000097-78.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Araujo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI ,Barenboim S.A.. ,PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491559"
                            ],
                            "1491557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491557"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DE LIMA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Leila Laudier de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 93140 - D)], Réu: TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO, Réu: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud e Renajud em face dos réus foram infrutíferas, devendo ainda ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Manuel Marinho Fernandes Pereira, Réu: Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0414/2013, a ser sacado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda., Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nConvolado o depósito bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 416/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Massimo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Massimo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 401/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Cassia de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. , Aut Iris de Cassia de Oliveira Santos \r\n\r\nVir em dia e horário de pauta para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Modolo Salvador [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda., Aut Marina Modolo Salvador \r\n\r\nConvolado o depósito bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0419/2013, devendo sacá-lo no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira, Réu Maria Jose Rodrigues de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, às partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2013.5.01.0040 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sergio Murilo Ribeiro [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Murilo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0405/2013, pelo FGTS, a ser sacado na CEF e do ofício 0175/2013, pelo seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001498-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junio Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZ IL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZ IL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-58.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MELO [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0409/2013, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Guilherme [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO MERITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NOVO MERITI, Réu Instituto de Qualidade de Vida Iquavi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ARAUJO SANTOS [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir em 10 dias com os documentos solicitados pelo autor, nos termos da petição de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, correspondentes a R$ 67.902,56, equivalentes a 5.475.173,97, atualizados até 31/03/2013, nos termos do art. 884 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CRUZ DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PAO DE ACUCAR S/A, Réu: Anuar Abdalla Helayel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 218.\" \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento da dívida em 3 vezes, devendo comprovar o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo de 5 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vendimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com imediato bloqueio das contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 666/667. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Torres [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirar a referida certidão, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Sonia Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013 às 10:00hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após essa data, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Abreu [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Beatriz Normando Xavier, Luiz Carlos Mello de Abreu, Rosilene Normando Fiqueira\r\n\r\nJuntar certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS, ante os termos da Lei 6858/80, tendo em vista que não há nos autos documento hábil que comprove a depêndencia do Sr. Luiz Carlos Mello de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0239500-34.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Issa [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Issa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 383/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Torres [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixeira Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Duarte [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Reis Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 344/2013 e 345/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. , Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013 às 16hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nVir em da e hora de audiência, acompanhados de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0252900-52.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 381/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TIBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 417/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0387/2013, devendo ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORSLEY RAMOS DE PAULA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 380/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA LACERDA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)], Aut: MARIA LUIZA FALABELLA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA LACERDA, Aut MARIA LUIZA FALABELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 391/2013 (Licia) e 393/2013 (Maria Luiza) à disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 382/2013 e 384/2013 à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0426/2013, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 400/2013(rte) e 403/2013(adv) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0140700-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANDRO COSTA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0386/2013, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Cassia de Barros Freitas [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Cassia de Barros Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 385/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 424/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. e alvará nº 425/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0094200-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO GOTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO GOTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 427/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001138-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0407/2013, pelo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"Indefiro o requerimento. Reportom-me ao despacho de fl. 149 - Nada a deferir, sendo certo que o mandado foi expedido corretamente, na sede da SUPERVIA, determinando-se o bloqueio de crédito em face da ré, conforme observa-se na certidão de fl. 143\". \r\n\r\nProcesso: 0115400-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: SU AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SU AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0408/2013, a ser sacado no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0399/2013, pelo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Bezerra Gomes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Bezerra Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0392/2013, a ser sacado no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0396/2013 e 0397/2013, a serem sacados na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0105600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Barcelos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Afonso Faria Batistone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, às oartes oara os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Conceição [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0390/2013, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECÍLIA AGRA BATISTA, Réu TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 388/2013 (Tania) e 389/2013 (Cecilia) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0410/2013, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nId: 1482718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0078400-45.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Regina Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Tecei Servicos Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.009,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-30.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ZELINDA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nExecutado: Irene de Oliveira Mello,Antonio Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves,Jorge Luiz de Souza Batista,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene de Oliveira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delza Fonseca Alves,Antonio Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves,Jorge Luiz de Souza Batista,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delza Fonseca Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Gomes Fonseca,Antonio Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves,Jorge Luiz de Souza Batista,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gomes Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482716"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0105600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nRéu: Paulo Afonso Faria Batistone\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Afonso Faria Batistone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, às partes oara os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482717"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wagner Bastos de Avilla\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados procedentes em parte e os DAS RÉS julgados improcendentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paula Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Virtuoso, Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco de Oliveira, Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda, Réu Fundação de Parques e Jardins - FPJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO, Egte MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Maria da Conceição foram julgados procedentes e os da Alexandra Tamanini, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco IBI S.A. , Aut Fabiano José de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mercedes Bastos Baptista [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mercedes Bastos Baptista, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Douglas Silva da Conceição [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Douglas Silva da Conceição, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ned Brasil da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa , Réu Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0552/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Castro Moreira [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Felix Chalom , Réu: Salvator Chalom , Réu: Rosane Chalom\r\n\r\nTI: VALDECIR BARBOSA DE SENA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0557/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0546/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Gil Ferreira [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000898-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo e preclusivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 822, no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Moraes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Guimarães Rijo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Guimarães Rijo , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a reclamada juntar, em 10 dias os recibos de férias do reclamante no período imprescrito, eis que os documentos de fls. 196/211 se referem a outros empregados. Após, vista ao reclamante para manifestação por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Donato do Camargo [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Juliano Donato do Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR & CIA - SERVICOS LTDA ME, Réu: Ivan Guimaraes Teles , Réu: Arli Souza dos Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.246/2013, devendo trazer o extrato analítico do montante sacado a fim de possibilitar a apuração de diferenças no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ferreira Salgado Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Suelen Ferreira Salgado Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medina [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Medina , Aut Marilda de Rezende, Aut Nilson Castilho Cairrão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atraente Confecções Ltda., Réu Reviravolta Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000510-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Jaqueline de Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Jaqueline de Oliveira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CRUZ GONCALVES SAMPAIO MELO [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Osmar Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CRUZ GONCALVES SAMPAIO MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide Santos do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracileide Santos do Carmo \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bezerra de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique dos Santos Ernesto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva do Espírito Santo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi feita a publicação da correta ata de audiencia no site do TRT, conforme determinação de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecor Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Adami [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Adami\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Candido da Rocha Wheeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá de Paula da Conceição Saldanha [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Tainá de Paula da Conceição Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara de Mello Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: ACS Américas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mara de Mello Gama \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves da Hora \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 96/101, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001318-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sousa [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda., Réu: Bureau Véritas do Brasil Soc. Clas. e Certificadora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sousa \r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 04/04/2013 diretamente na secretaria da vara no prazo de 05 dias, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001709-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rangel Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 30/04/2013 diretamente na secretaria da vara, no prazo de 05 dias, conforme determinado em despacho de fls. 306 \r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508, que deferiu o requerido. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Feliciano Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 941, que indeferiu o requerido e comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Copatec - Cooperativa de Enfermagem e Serviços Correlatos Ltda., Réu: Endocoop - Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop - Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Aut Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133, que reconsiderou o despacho de fls. 129, tendo em vista o item 4 do acordo de fls. 117, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Meireles da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME, Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Meireles da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos carta de renúncia, nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. A 3a ré, no seu prazo, deverá, também, tomar ciência da sentença de fls.137/141 e da decisão dos embargos declaratórios de fl.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rogério Gonçalves de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDSON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9.186 LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib , Réu: Jussara Piranema Nader [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Marina Von Dollinger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYDSON FERREIRA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velozo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video S.A., Aut Vania Velozo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fanaro Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Crespo Cadilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Mesquita [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivan Accioly de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Willivan Accioly de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.889/91, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Luíz dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecelio Luíz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Fernandes Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Flávio José Fernandes Ribeiro , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Coimbra Lemos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.378, devendo cumprir a determinação do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogerio de Oliveira Trindade , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1495637"
                            ],
                            "1495638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LEITE DOS SANTOS [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEROI-RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131200-47.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Francisco dos Santos [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: TAMARA COOPER ALBUQUERQUE [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA COOPER ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS PESSANHA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS PESSANHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BASTOS [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO NOBRE RODRIGUES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da par te requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE-TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: R P L RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Andrade dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0539/2013, 0538/2013 e 0540/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Fernando Toste Verissimo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0534/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério César de Souza [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Celso Niskier, Réu: Andrea Levy Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério César de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0528/2013, 0529/2013 e 0530/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0574/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Apostolo Evangelista [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Apostolo Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0564/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOM CORREIA SOARES [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: JONATAS AUTOMOVEIS DE VILA VALQUEIRE LTDA ME, Réu: DILCE SCHWARTZ DE AZEVEDO , Réu: GLAUCILENE DA SILVA [Adv. Sonia Ferreira Alvim (OAB: RJ 40630 - D)], Réu: EUNICE ERMELINDA L GUIMARAES, Réu: RENATO ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOM CORREIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0572/2013 e 0573/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Servenge Engenharia Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0551/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Souza Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0556/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Danielle Cezar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina dos Anjos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0547/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0532/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Mauricio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0554/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0566/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Anjos Pereira Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Anjos Pereira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0559/2013 e 0560/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Silva Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0558/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Duarte Silva [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0545/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0570/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lib Informática Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva (Espólio de), Réu Lib Informática Ltda., Aut Maria das Dores da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013, às 11h00, para proceder a baixa na CTPS do autor, que deverá ser apresentada pela mesmo. Vindo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, com seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ANTAO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLENTIM DE CUSTO LTDA , Réu: DINAH PAULA BOSISIO, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA , Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ANTAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV-CONSTRUCOES,TERRAPLANA E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto , Réu: Margarida Ribeiro Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda. [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)], Réu: Iza Maria Ley Rodrigues , Réu: Sandra Maria Monteiro Bertoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: J2T REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Jorge Luis dos Santos Esteves, Réu: Jose Luiz de Almeida, Réu: Marilda de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reinaldo da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Fernando de Moura Fonseca , Réu: Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Réu: Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Guimaraes Cardoso [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de França \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Aut Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Peterson de Melo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Wietha Alimentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shoping Rio Desing Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Peterson de Melo\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à petição de fl. 1624, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0154300-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTE LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: NAT - NACIONAL AERO TAXI LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrina Vieira de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neide da Silva Meato [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Garden Auto Posto Ltda., Réu: Alexandre Guedes dos Santos , Réu: Ricardo Pissiali Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Neide da Silva Meato\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à petição de fl. 845/847, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza, Réu Doceria Campos do Jordao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Dias [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Dias \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Inez Ponciano [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Inez Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Moreira Sarmento Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Moreira Sarmento Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 202 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.514,40 equivalente a 767.172,79 IDTRs, sendo R$ 7.824,17 de credito líquido autoral, R$ 1.173,63 de honorários advocaticios e R$ 516,60 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 156 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 93.684,03 equivalente a 7.554.006,54 IDTRs, sendo R$ 85.367,47 de credito líquido autoral, R$ 8.116,56 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0095600-91.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Jorge Gomes [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináveis Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/130, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Falcão de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carla Laidens de Britto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carla Laidens de Britto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e que foi deferida vista dos autos por 05 dias, devendo, ainda, cumprir a determinação de fl.201 §1o.\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL PINHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme sentença de fls. 342/348, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.201, que indeferiu o requerido, uma vez que tal expediente já se mostrou infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193, tendo em vista que o depósito recursal visa garantir o crédito autoral, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA CAMARA LIMA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM INN COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.ME , Réu: Klaus Elsenheimer, Réu: MARIA APARECIDA SPONG [Adv. Alexandra Lopes Cunha (OAB: RJ 110628 - D)], Réu: Vera Lúcia Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 136/137, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 774, que deferiu o requerido pelo prazo improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luciana Xavier Cirino\r\n\r\nTomar ciência do valor devido, fl.470 e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: Suely de Souza Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nmanifestar-se quantos aos documentos da RFB, acautelados na Secretaria da Vara, em 48 horas, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Pessoa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Silva de Menezes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Silva de Menezes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia [Adv. Jéssica de Castro Coelho Kodrica (OAB: RJ 157362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Solange do Espírito Santo Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo devido o valor de R$ 431.007,30, equivalente a 34.753.328,44 IDTRs, conforme fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0078700-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIANE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU, Aut MARCIA ELIANE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Sergio Monteiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 817 e de que o depósito judicial de fl. 810 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310, que deferiu a dilação do prazo requerida pelo autor às fls. 308/309, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1495638"
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                            "1495639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264100-87.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVINO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S A SERVICOS GERAIS , Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE , Réu: JOEL DOS SANTOS CYMBRON , Réu: EMANOEL CORDEIRO MUGUET [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: OSNI ROSA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0216300-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA [Adv. Plinio Figueiredo (OAB: RJ 48326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0224000-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS\r\n\r\nTomar ciencia que foi fixado o valor do INSS no valor de R$ 37.195,48, conforme fl.503. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-19.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino (socio), Réu: Sergio Lins Gouveia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido a petição de fl. 740, devendo apresentar o cálculo da diferença que entender devida no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: DIN DIN DE BANGU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME , Réu: Ivo de Mello Ferreira (sócio), Réu: Marco Aurelio Chaves Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0535/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO AMPARO MARQUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS ELISABETE SERVICOS ELETRONICOS LTDA , Réu: Joaquim Januário Junior, Réu: José Novaes Pereira, Réu: Antonio Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO AMPARO MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-97.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido à petição de fl. 290 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1495639"
                            ],
                            "1495635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495635"
                            ],
                            "1495636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco IBI S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Luzlei da Silva Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Luzlei da Silva Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 156 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 93.684,03 equivalente a 7.554.006,54 IDTRs, sendo R$ 85.367,47 de credito líquido autoral, R$ 8.116,56 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDRE REGO RIBEIRO, Ana Maria Fioravante , Evandro Bento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Bento da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o número de RG ou outro documento com foto para vibilizar a expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Joao Duarte (socio), Felipe José da Costa Leitão, Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré EFUMC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Luíz dos Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, no se prazo, a 1a ré, deverá tomar ciência da sentença de fls.109/112 e dos embargos declaratórios de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA, Maria Railda dos Santos , Valdenito Francisco dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Railda dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paula Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Leite\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Flor de Liz Ltda., Marcia Mendes de Moura, Sideni Mendes Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Sideni Mendes Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SALÃO DE CABELEREIRO FLOR DE LIZ LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o INSS devido em guia GPS, código 2909, no valor de R$ 691,28 equivalentes a 55.778,53 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como, deverá, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE TABULEIRO REFLEX LTDA ME, FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ARAUJO, JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO, ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO, JOÃO COSTA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO COSTA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DISTRIBUIDOR DE TABULEIROS REFLEX LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Moraes dos Santos \r\n\r\nRéu: Flávio Augusto de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Augusto de Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 202 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.514,40 equivalente a 767.172,79 IDTRs, sendo R$ 7.824,17 de credito líquido autoral, R$ 1.173,63 de honorários advocaticios e R$ 516,60 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495636"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrm Rede Rio Medicina Ltda., Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial. Digam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcondes dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Agir Modernização de Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marcondes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernão da Cunha Werneck \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trugilho Fonseca , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 786. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizon Alves da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Doce Gloria Festa e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: MARIA GLORIA VIEIRA LOPES, Réu: RONEI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizon Alves da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos cópia da sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Cesar Madureira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paranapuan S.A\r\n\r\nAo consignante para informar, em 10 dias, meios para o prosseguimento da presente ação de consignação em pagamento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nVenha o exequente com certidões de ônus reais dos imóveis cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getúlio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Souza Modesto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agnaldo Oliveira Lopes [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Computadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Agnaldo Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva de Hollanda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE GESE LTDA. [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Antonio Augusto Pereira Tavares, Réu: DILMA MULLER TORRES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA , Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do seu PIS/PASEP, em dez dias, a fim de que possa ser efetivada a tranferência para a sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 379), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1495310"
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                            "1495653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-84.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTA ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: CRISTIANO THOMI [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)], Réu: LAERCIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTA ANNA\r\n\r\nAguarde-se o decurso do prazo de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Arnaldo Schmitt Felipe [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Arnaldo Schmitt Felipe, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Righetto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Righetto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante nada a deferir, ante a exiguidade de tempo para a resposta do mencionado ofício de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalações Técnicas Ltda., Réu: Esther Violeta de Stefano Passos, Réu: Margarida Satriano de Stefano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mello\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/06/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Aquino Chagas Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Aquino Chagas Pereira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1495653"
                            ],
                            "1495311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0078600-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Fiorio\r\n\r\nRéu: Construtora Clássica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Clássica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-45.2007.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fotomatica do Brasil Representacoes Industria e Comercio Ltda., Orlando Fernando Nogueira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Fernando Nogueira de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495311"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislei Gonçalves dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruc Creche Escola, Aut Dislei Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/62v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarque dos Santos Moreira [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarque dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 46,35, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 2.317,33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sa Fortes Gullino, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 426 e 427. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira, Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.194. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Custódio Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/44v.: Julgado procedente o pedido da ação de consignação em pagamento. Custas de R$ 29,60, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Oliva (Espólio de ) [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berto Oliva (Espólio de ), Aut Eliene Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito (art. 269, III, do CPC). Custas de R$ 257,80, calculadas sobre R$ 12.890,45, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Caroline Leite de Carvalho [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda., Aut Suellen Caroline Leite de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Oliveira Carvalho de Souza [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Oliveira Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inacio Honorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barros [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Araujo Leite [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Pedro Henrique Araujo Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Constantino Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Vistos, etc. O autor foi instado a comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 98, porém comprovou o valor recebido através do alvará de fls. 72. Vale lembrar que o valor de fls. 72 já foi deduzido no momento do cálculo de fls. 81\". O autor deverá comprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Saboia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, onde é declarada a perda da prova pericial, devendo as partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceição, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166, e especificar as provas que pretendem produzir, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491388"
                            ],
                            "1494005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 454, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Joaquim Fernando dos Santos Pinto (OAB: RJ 30992 - D)], Réu: ANTONIO ANNOVI, Réu: Caetano dos Santos (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), Réu: Antonio Annovi (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), Réu: ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ JOAQUIM FERREIRA XIMENES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 195. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FARIAS GONZAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Soares Martins Barroso [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Soares Martins Barroso , Réu Brasilcenter Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-02.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERIANO ASSUNCAO JUNIOR [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)], Réu: JOAO DAS GRACAS LEAL, Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERIANO ASSUNCAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido e do ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0170500-88.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix Silva de Santana [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Copacabana Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Copacabana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1596. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-61.2011.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tenório Soares Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para cumprimento do despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com os documentos requeridos pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conde Filho [Adv. Jose Geraldo Machado dos Santos (OAB: RJ 106296 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Dimarco Distribuidora Marcondes Ltda [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarco Distribuidora Marcondes Ltda, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0097/2013 para a 2ª ré e quanto ao requerimento da 1ª ré, nada há a deferir, de acordo com o despacho de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0153300-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MATTOS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0052/2013. \r\n\r\nProcesso: 0103200-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eler dos Santos [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Eler dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1088/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183800-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CORREIA DAS NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0090/2013 e nº 0091/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rivera dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Miguel [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz - Projetos e Instalacoes de Materiais Eletricos Ltda., Réu: ADRIANO ALVES BARRETO, Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA, Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Miguel\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás números: 1029/2012 e 1030/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069600-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0141/2013. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajaci Tiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0133/2013. \r\n\r\nProcesso: 0089000-73.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNICE LOPES DE JESUS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, tendo em vista que o alvará foi expedido à fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi concluída a perícia elaborada através do laudo de fls. 574/593 e complementada pelos esclarecimentos de fls. 675/679, inclusive para que especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 845/848 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. \r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.669.148,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Herculano da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nEntregar as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (Em recuperacao Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (Em recuperacao Judicial), Aut Reinaldo do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Aut Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 238/239: \"rejeito as preliminares arguidas\", bem como para que especifiquem eventuais provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésio Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0283/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1022/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Costa\r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Miranda [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0217/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0272/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Oliveira Marino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Chalegre Godoi [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Luis Oliveira Marino, Réu Leonardo Chalegre Godoi\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 25-25vº, sendo o réu, inclusive, da decisão de fls. 15/16: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 5.000,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut EDNO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 893: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 420/421: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1494005"
                            ],
                            "1494004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2013\r\n\r\n0114100-05.2009.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Faria da Rocha Miranda \r\n\r\nExecutado: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube Chocolate \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube Chocolate , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494004"
                            ],
                            "1491387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Oliveira Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Moreth da Silva\r\n\r\nRéu: Francap Alimentos Ltda, Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fl. 116 dos autos, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491387"
                            ],
                            "1494003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.669.148,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 420/421: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494003"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marilaque José de Araújo, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 259 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira, Réu WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Olinda Maria Rebello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI, Olinda Maria Rebello\r\n\r\ntoamr ciência da cdecisão de fls. 800, bem como do despacho de fls. 799, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Antonio Carlos Domingues da Silva, Rqdo: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR MENDONCA NEIVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu VICTOR MENDONCA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número da conta corrente ou poupança da representante legal da alimentada, na forma do disposto no despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Bosco Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda., Réu: Andrees Marcio de Andrade, Réu: Camila Martins Oliva, Réu: Eduardo Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Fernandes Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nilson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão , Réu Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda), Aut Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Menezes do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Menezes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rufino de Souza Junior [Adv. José Rufino de Souza Júnior (OAB: MG 73426 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rufino de Souza Junior, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 159 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima Sampaio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Raquel Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0019000-54.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui Gomes Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciência do e-mail defls. 512, que informou que foi designado o dia 08/07/2013 as 12:30 para oitiva da testemunha . .\r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Assis Medeiros [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial das Acácias [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial das Acácias \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Nazareth Alves [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001410-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Ferreira Barauna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Ferreira Barauna , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Gomes de Paulo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Oziel Gomes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram rejeitados e os embargos declaratórios da consignante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Hermes Isidoro da Silva Filho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos , devendo as reclamadas contra- arrazoarem o recurso ordinário do reclamante, em 08 dias sucessivos, com 02 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls. 946, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para juntar as originais das guias para levantamento do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, bem como as guias para percepção do seguro desemprego, pelo prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV, Aut Leonardo de Souza Galiote \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração interpostos pela reclamada, devendo a ré contra-arrazoaro recurso ordinário do reclamante em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nToamr ciência da decisão que rejeitou os embargos de declatação , devendo a reclamada contra-arrazoar o recurso do reclamante em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Guedes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - C)], Réu: Roberto Alexandre de Barros Rego, Réu: Roberto Jorge de Barros Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Guedes, Réu Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução conforme despacho de fl. 182. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Barbieri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS IGREJA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAFINA MARITIMA S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SAMUEL DOS SANTOS IGREJA\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 845, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marques do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida , Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marques do Carmo\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0222800-73.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUZES CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito previdenciário remanescente, conforme demostrativo de fl. 1351, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que indeferida a expedição de ofícios, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista Jales [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Renascer de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista Jales\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes das Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aredes das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-42.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA DONA MARIA, Réu: Maria Evangelista Moura e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nVir com os documentos para a formação da carta de sentença, bem como para comprovar os emolumentos para a referida formação, conforme artigo 789-B da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina D Avila Roque Amorim, Réu: Ary Cruvello D Avila , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Ribeiro Leão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Antonio Ribeiro Leão, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Souza de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.227-229 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva, Réu: Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo de petição de fl. 213/215, por incabível. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asociação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peralta Duarte [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Instituto São Francisco de Sales [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peralta Duarte , Réu ISJB Instituto São Francisco de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Léa de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Dantas da Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência/consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, em cartório, uma vez que se trata de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro, Réu VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 dias, nos moldes do expediente de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência/consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, \"em cartório\", uma vez que se trata de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magno Machado do Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 244-253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-79.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES CAMARINHA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado (socio), Réu: Franco Di Bisceglie (socio), Réu: Luiz Carlos dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES CAMARINHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito. . \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Silveira, Agdo Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda, Agdo RS Comercio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-17.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Antônio José Maylasky Pereira da Cunha Ferrer, Réu: José da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMENS BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMENS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-98.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Francisco Antonio Lopes, Réu: Jose luiz Lopes, Réu: Cristovao Leite de Castro, Réu: Manuel Maceira Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência daapuração do crédito previdenciário devido , conforme demosntrativo previdenciário devido , conforme demonstrativo de fls. 593, devendoa ré comprovar o seu recolhimento , em 05 dias , sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 304, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias, em conformidade com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.119, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves (Espólio de) [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA - ME, Réu: Elza Felgueiras Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, ou fornecer cópias que viabilizem a expedição de crédito trabalhosta . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.214 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sore guias juntadas aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ezequiel de Oliveira Filho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut José Ezequiel de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Ribeiro, Réu Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Raposo Soares Victorio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDP Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jacques Raposo Soares Victorio, Réu Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig-VRG Linhas Aéreas S.A., Réu VDP Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo , Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE CARVALHO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente de fl. 781, devendo a ré comprovar o depósito judicial, pelo prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Daniel Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rezina Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Rezina Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Florencio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Neilton Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado de Souza Filho , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcele Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de ambas as partesforam acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar memoriais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doreyde Ferreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Doreyde Ferreira Dias , Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista , Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Réu Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Annes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Areal de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service de Entregas Rápidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Areal de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 06/06/2013 às 12 horas para que seja procedida à baixa na sua CTPS bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira de Andrade, Réu Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContestar os cálculos complementares apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que rejeitou os embargos de declaração do reclamado e acolheu em parte os do reclamante.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Peçanha [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Peçanha, Réu Rede D Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que julgou procedente em parte os opostos pela ré e rejeitou os do reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Plinio Silva Freire [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Plinio Silva Freire, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000379-67.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Henrique Amorim Novaes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Fabio Henrique Amorim Novaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelinda Moreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmelinda Moreira da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Freitas Moço [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Catharina Baldelli de Rezende, Réu: Nilza Maria Barros dos Reis Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Freitas Moço\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.161/166 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Rodrigues de Alcantara Ribeiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalelua Industria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalelua Industria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Taiana Rodrigues de Alcantara Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira , Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédito, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Leonardo Souza dos Santos, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001408-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Fonseca Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Gouvea Vieira [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Fonseca Ribeiro, Réu Escritório de Advocacia Gouvea Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genita Medeiros dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474/476. \r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BRAVIM [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO BRAVIM\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a certidão de crédito, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Rodrigues de Souza, Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rene Correa dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rene Correa dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Moreira Lannes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Vieira, Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/06/2013, às 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se o despacho de fls. 254, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1495082"
                            ],
                            "1495068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495068"
                            ],
                            "1495075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Guedes\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., Roberto Alexandre de Barros Rego, Roberto Jorge de Barros Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Alexandre de Barros Rego, Roberto Jorge de Barros Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução conforme despacho de fl. 182. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495075"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemaro dos Santos Aires [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemaro dos Santos Aires , Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175 que reconsiderou despacho anterior para receber o recurso ordinário e julgar prejudicado o agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Pinto de Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Pinto de Albuquerque, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Silva , Réu Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda., Réu Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Machado dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 158 e da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 169. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães Araújo [Adv. Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Moderna Impressão Express Ltda. ME - Gráfica Moderna [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Moderna Impressão Express Ltda. ME - Gráfica Moderna\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 546/2013 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 148. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001545-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexandre da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexandre da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Nascimento de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celestino Nascimento de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0541/2013 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Roberto de Castro , Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alais Silva Antonio [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alais Silva Antonio , Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Furtado dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Furtado dos Santos, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-51.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Faria [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Faria\r\n\r\nTer ciência do resultado da CPE, devendo requerer em 10 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Mello [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira Mello , Réu Marli Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)], Réu: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals, Réu: Rita de Cássia Rodrigues de Bragança, Réu: Washington Salomao Teixeira, Réu: Celso Mello, Réu: Lourival Joao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva), Aut Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemayre de Souza Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Janemayre de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1495356"
                            ],
                            "1495355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495355"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-18.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Raimundo de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Boseli dos Santos [Adv. Maria Lucia Sucupira Medeiro (OAB: RJ 80338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Raimundo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados pela Ré. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Thiago Luiz Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ladislau Dias\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Maria Brollo Oliveira, Réu: Claudemir Norberto OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto de Jesus Custodio\r\n\r\nTomar ciencia de que restou prejudicado o pedido de expedição de alvará, conforme despacho de fls.577. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Guimarães Fonseca [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Guimarães Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria da Silva [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Giovanni Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Vieira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS NETO (Sócio), Réu: PEDRO DE BARROS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000869-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Paulino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Macedo Paulino , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/06/2012, às 13:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.129/133), devendo as partes serem avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Peçanha da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda. [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Peçanha da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da penhora na renda diária da Reclamada. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES TEMPERATE LTDA, Réu: TIA MIRA DOCES LTDA ME, Réu: Marilia Miranda de Freitas [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Helio Carlos de Miranda Prattes, Réu: Odette Fernandes da Motta [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Marli de Miranda Prattes, Réu: Tania Cristina Delcore Prattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA, Réu Marilia Miranda de Freitas, Réu Odette Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.127/127-verso, que manteve o bloqueio da conta-salário da executada. prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2006.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: DIONEZIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tarcizio Mendes de Paiva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Egdo: Artur Schimit Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIONEZIO PEREIRA DA COSTA, Egdo Tarcizio Mendes de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi autorizado o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fls.230, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CETOL CENTRO DE TRATAMENTO ORTOTERAPEUTA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: EDILA MARTA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Sidney Alves\r\n\r\n1) Tomarem as partes ciência de que a ação foi julgada improcedente (sentença: fls.163/165), condenado o Autor no pagamento de custas, no valor de R$ 520,00. Prazo de 8 (oito) dias. 2) Retirar o Autor, na Secretaria da Vara, a petição com documentos, posto que o processo foi localizado, ficando prejudicado o pedido de restauração de autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cesar de Sá Almeida [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , Réu: Marco Antonio Ferreira Fernandes, Réu: Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar de Sá Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Francelino [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda., Réu: Damião Vitor , Réu: Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Francelino \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo in albis, será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo José dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001715-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Silva de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca do atestado médico juntado pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MARTINS DE MIRANDA [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\n1) Tomarem as partes ciência de que os autos foram localizados e que há sentença prolatada desde 06/06/2012. 2) Tomarem as partes ciência da sentença de fls. 290/295, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, quanto ao pleito de pagamento de triênios e julgou procedente em parte o pedido remanescente. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1495414"
                            ],
                            "1495413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos \r\n\r\nRéu: Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495413"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000499-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Kaiser [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira, Réu Supermarcados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimar Bar e Lanchonete Ltda. ME - Point do Matoso [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimar Bar e Lanchonete Ltda. ME - Point do Matoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, pois deserto. \r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângelo Araújo Miranda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Sáude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula- Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S.C. Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângelo Araújo Miranda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Montalvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Moizes Montalvao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Coloia, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES e os do reclamante IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-90.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes dos Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Araújo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VG Serviços Prediais Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo VG Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Coimbra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Coimbra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte de Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.162/165. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio, Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Araujo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Costa Ribeiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Aut MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que possuem, protocoladas após 27 de junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Junior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residência [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para receber as guias do seguro desemprego, justificando o motivo em caso de não recebimento. Atender a promoção da contadoria para deduzir o saldo de salário não pedido e nem deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001490-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gomes Marassi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA SILVA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA FRAGA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.582. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirkar Mecanica Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PATRÍCIA BOCHNER, Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flores de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Jorge Flores de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabete de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabete de Oliveira Pereira, Réu Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FABIO BERNARDES THAMIS, Réu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do período laboral do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nReinterem a peça conciliatória, devendo esta ser firmada pelos patronos e também pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE\r\n\r\nContestar opedido de restauração dos autos, nos termos do art.1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Bezerra de Sousa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Josimar da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos e Salgados Ltda. [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portella e Santos e Salgados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.37/39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1486208"
                            ],
                            "1495443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Campos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2013, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES VALENTE NETO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ETOILE DE VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: EDUARDO DE SOUZA GOUVEIA, Réu: IVAN RODRIGUES SILVEIRA, Réu: IVAONILDE DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO SERGIO NEVES GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES VALENTE NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Ramos da Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu: Unimed do Estado de São Paulo - Federação das Cooperativas Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Ramos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1495443"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Paixão [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva da Paixão\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Figueiredo Mendes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreedimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Figueiredo Mendes \r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valença Barros Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GMT Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso GMT Ltda. ME, Aut Janaina Valença Barros Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames Pereira Narciso [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radames Pereira Narciso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Sérgio Coelho, Réu: Expedito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 51, 62 e 82, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil da Rocha Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil da Rocha Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar da Silva Filho, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Pizza do Méier Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques de Farias \r\n\r\nInformar se recebeu a 6ª e última parcela do acordo, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Rosa Severo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025100-85.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LOPES DE QUEIROZ [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SEBASTIAO LUGON [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Silvana Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO SIMAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, Aut RONALDO ARAUJO SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 542. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MANOEL COSTA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL III LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Carlos Augusto Possato Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MANOEL COSTA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo às fls. 1644. \r\n\r\nProcesso: 0000777-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Cabral [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Serviços e Importação Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keyoran Serviços e Importação Ltda., Réu Luiz Kléber Hollinger da Silva, Aut Rosimar de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Vazquez Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldas [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Quina da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 414,91, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Oliveira Missias [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Oliveira Missias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Candida da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. - ME [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Luiz Fernando Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro, Réu: Júlio César Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Nascimento Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. , Aut Rosileide do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mothé de Alcântara França [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mothé de Alcântara França \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de antecipação da tutela, porque não atendidos os requisitos do artigo 273 do CPC, já que não há prova inequívoca do direito alegado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares, Réu CDR Serviços Hospitalares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Réu: Luiz Carlos Gelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos das decisões de fls. 187 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação,devendo atender às promoções da contadoria, no prazo de dez dias,sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000842-25.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que no acordo ficou determinado que a ré pagaria as custas pro-rata, ou seja, metade do seu valor. Deverá comprovar o pagamento das custas no valor R$ 60,00, como determinado no termo de conciliação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela ré, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de fls. 161, sob pena de execução, inclusive para que faça a adequação dos valores ao que determina o artigo 745-A do CPC e ao despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Ferreira \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não compareceu para assinar o auto de penhora, deverá o autor tomar ciência para dizer, no prazo de cinco dias, se arcará com a remoção do bem penhorado para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FRAGA PARNAHYBA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Maria do Carmo Rodrigues Abdalles, Réu: Jamile Abdalles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FRAGA PARNAHYBA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: LOVAIR RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campeao Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandes Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raul Fernandes Salgado \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva Saraiva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Silva Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, devendo juntar os exames requeridos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, conforme discrimado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Costa [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55, sendo a ré ao pagamento de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques de Gois [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Dose Carioca Bares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques de Gois \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001609-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda., Aut Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1495644"
                            ],
                            "1495645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Campos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estância Real, Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 179, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GHERMAN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1403, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado pela reclamante. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Conceicao Carvalho, Réu PROSEGUR BRASIL S.A., Réu Trasportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Costa Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nTrazer as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda., Réu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: François Xavier Susini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055500-43.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA SILLER [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA SILLER\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIKAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: Jorge Almeida da Costa, Réu: Sebastião Almeida da Costa [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antônio Pedro Kasakewitch Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP, Aut MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que comprovada a quitação do acordo que a reclamada entende devido, tomar ciência, devendo opor embargos à execução ou impugnação, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 372/373, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilde Lourenco da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Emerson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilde Lourenco da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire, Réu: José Maria da Costa Freire , Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Elias de Souza Almeida, Réu: Maria de Fátima Almeida Queiroz, Réu: Idiceia Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES, Réu FARMACIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 152/202, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-68.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Zingler Machado [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hotéis Ltda, Réu: Douglas Alistair Stoneman [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zingler Machado\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves (OAB: MG 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Manumar Eletrica Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fátima dos Santos Lemos, Réu: Marco Antônio Vilela Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do saldo remanescente na conta judicial de fls. 131, após cumprida a transferência solicitada à fl. 134, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Miranda Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP, Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Daniel Holender Meniuk [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Rogério da Gama Azambuja, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Holender Meniuk, Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos, sem resolução do mérito, os embargos a execução, ante a ausência de condição especifica de admissibilidade (art. 267, inciso VI do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva da Costa Bastos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva da Costa Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Cláudio Monteiro da Silva, Réu: Maria Nazareth Brito de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Paulo de Tarso Magalhães Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Réu: Regina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couroplast Ltda., Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Réu: Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: Ana Carolina Cyríaco Pini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nTrazer as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVIÇOS Ltda. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: Vitório Perin Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115000-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE ARAUJO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA., Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serta Serralheria Tecnica e Artistica Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)], Réu: Nilton Affonso Pinto, Réu: Nelson Nogueira Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA [Adv. Maria Lina de Souza (OAB: RJ 87816 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILVIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERLEI PINHEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA, Aut RODERLEI PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverá o Dr. Gustavo de Pontes Pinheiro OAB/RJ 147.706 vir assinar a petição de fls. 100/101, sob pena desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-23.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Ruth Bisacchi Coelho, Réu: Roberto Coelho Bisacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000534-52.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José André de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Laszlo Andras Sved, Réu: AD Líder Embalagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nDizer se arcará com as custas de arrombamento, caso necessário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco P da Silva Restaurante ME [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri \r\n\r\nRetificar seu cálculo de dano moral, conforme decidido no Egrégio TRT da 1ª Região às fls. 451/456, devendo considerar a última remuneração, nos termos do art. 879, par. 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farias Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farias Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista a realização de acordo nos autos do processo que tramita na 10ª Vara Cível, não tendo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RAMALHO BORGES [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Flavio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RAMALHO BORGES\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Supermercados Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Era Supermercados Ltda., Aut Warlen Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciele Jesus Assunção [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nInformar se obteve êxtito em habilitar seu crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Soares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Fábio Rogério Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência do informado na petição da Transpetro, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wladimir de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não localizado o réu, nem seu veículo, conforme se vê da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE. Deverá indicar o endereço de onde encontra-se o referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0000565-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Leite da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Granville Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Leite da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Galdino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Galdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a referida penhora já foi levantada, conforme se vê da decisão de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Wergner Pinto [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Wergner Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000490-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Souza Lemos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Cgto: Marinalva Carvalho Leite [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafe Soluvel Brasilia S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)], Réu: Núbia de Castro Sombra, Réu: Iracema de Castro Sombra, Réu: Espólio de Paulo Cesar Sombra de Menezes rep pela inventariante Rachel Silva Amorim [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 104 verso e de fls. 120, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Cgto: Marinalva Carvalho Leite [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafe Soluvel Brasilia S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000435-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bastos da Costa [Adv. Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Bartolo [Adv. Pedro Jorge de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 105394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bastos da Costa \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-63.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PIRES [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: João Batista Mercon, Réu: Jose Roberto Ruffo, Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES, Réu: Maurilio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PIRES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1495645"
                            ],
                            "1495641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0218100-94.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aileda Quaresma da Costa Mauricio,FOLLETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Gastao Delfim de Almeida Mauricio,Claudia Campos de Almeida,Braid de Almeida Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Aileda Quaresma da Costa Mauricio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.996,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Braid de Almeida Mauricio,FOLLETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Gastao Delfim de Almeida Mauricio,Claudia Campos de Almeida,Braid de Almeida Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Braid de Almeida Mauricio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.996,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-66.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.319,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-96.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nExecutado: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga,Codonho Prestação de Serviços Ltda.,Aldo de Ávila Júnior,Luciano Marques de Ávila,Marcos Focaccia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.646,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495641"
                            ],
                            "1495642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: DEGRAU ESCOLA MONTESSORIANA LTDA, João de Souza Coutinho, Enyr Alves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m João de Souza Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 136, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: BNHR Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m BNHR Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que defere o requerimento extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, V do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Márcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, Antônio Carlos Rebello Faria, Maria Aparecida Faria Monteza\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Rebello Faria, Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Márcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, Maria Aparecida Faria Monteza, Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do saldo remanescente na conta judicial de fls. 131, após cumprida a transferência solicitada à fl. 134, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Sílvio Giusti, Twin Filter do Brasil Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Twin Filter do Brasil Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuizo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 120 e 124, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua assistência; bem como de que a ação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495642"
                            ],
                            "1495643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA, Fernando da Silva , Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento em favor do autor, dos valores bloqueados às fls. 103 e 104, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55, sendo a ré ao pagamento de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495643"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1238/1391, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000051-76.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri de Almeida Teixeira [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Almeida Teixeira \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-50.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Erinaldo Alberto de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erinaldo Alberto de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Com de Embalagens Ltda. N/P LEA FERREIRA DA SILVA, Réu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. N/P RENATO MARTINS LOURENÇO TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos Lima \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 111, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Siqueira Sant Ana [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Siqueira Sant Ana\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 163-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Pereira Rangel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Pereira Rangel \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 157/161, por não preenchido o requisito objetivo de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Barbosa Ruiz [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 434, no valor total de R$ 14.330,11 , equivalentes a 1.155.476,98 TRs, bem como da apuração do crédito remanescente no importe de R$ 7.737,77, conforme fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000703-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Joaquim da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda. [Adv. Veridiana Moreira Police de Campos (OAB: SP 155838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 314 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicácio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoem os recursos ordinários de fls. 672/679 e 689/727, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 94/97, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125500-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Capella dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 236/276, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barros da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 255/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001331-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Moreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colombo [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60, em que indefere-se a dispensa das custas, aguardando-se o prazo de 15 dias para a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001346-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a verificação dos depósitos, como determinado na Ata de fls. 104, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Almeida Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Almeida Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 89/96, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Dias Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 305/316, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236-v, em que convola-se em penhora o valor do crédito previdenciário, bloqueado a fl. 236, no importe de R$ 25.790,14. \r\n\r\nProcesso: 0001518-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 253/263, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARYMAR GUEDES REIS [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Nicaragua Rio Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Imobiliaria Nicaragua Rio Ltda n/p Andrea de Fatima Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYMAR GUEDES REIS\r\n\r\nInformar nos autos, em 15 dias, o nº do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 268/278, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Rozendo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 212/233, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-77.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Leite da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Modelo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Leite da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 98, reportando-se ao despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 317/338, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SS [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIGTON DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 185-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Melo Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Melo Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0000706-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barboza Vaz [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Expambox Indústria de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barboza Vaz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00 , no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 343/347. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel da Silva Coutinho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel da Silva Coutinho , Réu Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57/59, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa\r\n\r\nComprovar efetivamente que efetuou o depósito do valor de R$ 3.011,48, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Assis de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Edilson de Azevedo Genesio (socio), Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Nilo Francisco da Silva Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Assis de Jesus \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 104/108, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gomes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 722/731, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000956-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Hernandez [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. (1ª), Réu: Vivo Participações S.A. (2ª) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Oliveira Hernandez \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/05/2013, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vanoni Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vanoni Berto \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 84, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 888, em que declara a incompetência do Juízo para julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Souza da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Souza da Silva, Réu Gigante Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUIZA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls.414/415 , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Cerqueira de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 101/106, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (sócio), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nCiência da devolução das notificações, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 303/309, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj), Réu Banerj Seguros S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 1004/1010, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 261/272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 239/241, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valente Fernandes [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 164/170, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Basilio Dias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Aut: Roberto Basilio Dias A/C Sérgio de Miranda\r\n\r\nRéu: São Luiz Gonzaga Correios Ltda., Réu: Shell Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Basilio Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Galdino da Luz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Dr. Hilton Vieira Meirelles SC Ltda\r\n\r\nOutros: Clinica Odont Denthil - N/P: Hilton Vieira Meirelles (Sócio) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clinica Odont Denthil - N/P: Hilton Vieira Meirelles (Sócio)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nConsiderando o requerimento de fls. 1053 e o disposto no art. 789-B, V, da CLT, comprove o pagamento dos emolumentos, mediante guia GRU, código 18770-4, de acordo com o disposto no Ato Conjunto nº 21/2010, editado pelo TST, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Camargo [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Jesus Camargo, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013, às 09:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Sucess de Caixa Prev Func Banerj PREVI BANERJ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Souza Rocha [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Souza Rocha \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Monara da Conceição Gomes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Monara da Conceição Gomes \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 159/168, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Mendes da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos da ré às fls. 570/579, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ehrhardt Junior [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ehrhardt Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 387/2013 do FGTS , extraído em seu favor (fls. 227), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 198/205, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS EDUARDO RIBEIRO GABI [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nExdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)], Exdo: Carla de Oliveira Santiago, Exdo: Silvio Folescu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS EDUARDO RIBEIRO GABI\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE LIMA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda. - N/P UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas Ltda - EPP, Réu: Perfect Solucoes de Processamento de Dados Ltda, Réu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guilherme de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guilherme de Souza, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 813, no valor total de R$ 641,87 , equivalentes a 51.576,47 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Souza Victor da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 165/167, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento Grosso\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 284/309, uma vez que deserto. \r\n\r\nId: 1495175"
                            ],
                            "1495173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0001496-03.2011.5.01.0042 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 151.123,45, equivalentes a 95.266,23 UFIRs, relativo ao crédito fiscal, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495173"
                            ],
                            "1495169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0023900-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Ventura\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 477/488, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jorge Moreira de Souza (Sócio), Rogerio de Carvalho Nogueira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 10 dias, bens da Ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exeqüendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha contendo a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495169"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-72.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERES DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a presente execução \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Peroni Pedroza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Shirley Peroni Pedroza, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Cgte: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Cgte: Alexandre Rupenthal Milani, Cgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nCgto: EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS (FLS. 277). \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton Franco do Nascimento [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Araujo Batista [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Araujo Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Medeiros [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Medeiros\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RECLAMADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, CASO EM QUE DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA JUNTO À SECRETARIA DA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.(FLS. 138) \r\n\r\nProcesso: 0001622-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Malta Matias Pequeno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Col Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Malta Matias Pequeno \r\n\r\nFACULTADA A RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 23 \r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goes dos Santos [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Oliveira Fontes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Oliveira Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pires [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Pires, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE ACOLHIDOS PARCIALMENTE / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Queiros Kede Ogliari, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0184900-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO SILVA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: George El Khouri, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0170000-81.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: INDALECIO JANUARIO LOPES [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte INDALECIO JANUARIO LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0160100-69.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Paixao [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Paixao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânea Maria de Almeida Menezes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Tânea Maria de Almeida Menezes \r\n\r\nVista as partes pelo prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Brito Machado [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Brito Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA MELO [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-13.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA COSTA CARDOSO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Réu: Astrid de Santa Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA COSTA CARDOSO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Melo [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Melo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO INSS, POSTO QUE NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO DE FLS. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lima [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON CARDOSO CORREA [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS MUNICIPIOS LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: Guido Trotta, Réu: João Batista Bernardo, Réu: Roberto Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 288, ITEM I \r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALEXANDRE DANTAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nPROVIDENCIAR A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS HÁBEIS A MUNICIAR O JUIZO COM INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ATUAL MESA DIRETORA OU INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Cgte: Judith Moraes Cardoso\r\n\r\nCgto: ANDREA SANTOS FLANETO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDREA SANTOS FLANETO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE OS DA 2ª RECLAMADA; \r\n\r\nREJEITADOS OS DA 1ª E 3ª RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1487446"
                            ],
                            "1488468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Azevedo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Azevedo da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO DO MANDADO DE FLS. 434. \r\n\r\nProcesso: 0246200-18.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (+3) [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: DOMINGOS SOARES JUNIOR [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: GILBERTO PAIXAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: REGINALICE NUNES DE FREITAS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (+3), Aut DOMINGOS SOARES JUNIOR, Réu FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, Aut GILBERTO PAIXAO, Aut REGINALICE NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 409: JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FREIRE EBRENZIO [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FREIRE EBRENZIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ACERCA DO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 462/469, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALECIA SANTOS PAULA, Aut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: ASCELINO MARGARIDA, Aut: BEATRIZ DOS SANTOS MONTEIRO, Aut: BETY HOCKMAN, Aut: DIANA PIMENTEL MEDELLA, Aut: DULCE TEREZINHA DOS SANTOS CORREA, Aut: JOSE ROBERTO RODRIGUES, Aut: JESUITA MIRANDA DE AZEVEDO, Aut: HELENA CRISTINA SIANO AFONSO, Aut: HELENA VILLAS BOAS DE FREITAS, Aut: IVOTICI KNOFF, Aut: CARMELITA AUGUSTA DE SOUZA, Aut: CLARA DOS SANTOS DA SILVA, Aut: CRISTINA ROCHA REZENDE, Aut: LIGIA FACET NUNES MONTEIRO, Aut: LEILA DE CAMPOS DANTAS MACIEL, Aut: LEILA MARIA DIAS MANHAES DE PAULA, Aut: LENI DIAS DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS SOUZA, Aut: LUIZA DE SIQUEIRA AFFONSO, Aut: MARGARETH FERNANDES GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA AJUDA DE SOUZA PINTO, Aut: MARIA INES BATISTA BARBOSA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HERMINIA BARBOSA SARKIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE ARRUDA MACHADO, Aut: MARIA MARGARINA COSTA E SILVA, Aut: MARIA VALDEA CARDOSO PEREIRA, Aut: MARISA MARTINS VIOLA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA, Aut: MARLY ALVES VILLELA, Aut: NANCI DA SILVA BRANCO, Aut: NARCISO EMANUEL OLIVEIRA DE PAIVA, Aut: RAIMUNDA SILVA DE ARAUJO, Aut: REGINA CELIA DE AZEVEDO SOARES, Aut: SEVERINA LOPES DA COSTA, Aut: SOLANGE MARIA DA ROCHA, Aut: SONIA MARIA SALES CRUZ, Aut: TANIA CRISTINA MARINS MIRANDA, Aut: VALECIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Aut: WILLIAM FELIPPE, Aut: OCTAVIO AUGUSTO MARTINS LAGE\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 598: \"INDEFIRO O REQUERIDO\" \r\n\r\nProcesso: 0001744-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Oliveira Barbosa de Carvalho [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto de Saúde Júlio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Oliveira Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26: \"EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" \r\n\r\nProcesso: 0001720-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"Extingue o processo sem resolução de mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0001718-31.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Manoel de Lima [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16: Extingue o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001677-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira e Cruz Niemeyer [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira e Cruz Niemeyer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54: \"Extingue o processo sem resolução do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Trocado [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo S.A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira Trocado, Réu TV Globo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UMA DECÊNDIO, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Gimenez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A., Aut Fernando Marques Gimenez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a comaçar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte Viana [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Duarte Viana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 DA CLT; TOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 751/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000222-30.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Sílvia Rodrigues [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Paiva Cardoso [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Réu: Atento S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIRENE BARROS PESSANHA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J , Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIRENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenco Pessoa, Réu: GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Servicos Especializados Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 115/118 E COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 697/2013 CEF. \r\n\r\nId: 1488468"
                            ],
                            "1495009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 – D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDeverá o advogado do réu (fls 41) regularizar a representação nos presentes autos.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) NÃO SERÁ COLHIDA PROVA ORAL.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1495009"
                            ],
                            "1495804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-63.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JANECI MARQUES LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANECI MARQUES LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANENGE SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)], Réu: Luiz Carlos Barrrenne Nolasco, Réu: Rogerio Espindula Cabral de Menezes, Réu: Rejane Pereira Moura, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO MARTINS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME A/C, Réu: JOSE GABRIEL LIMA DINIZ, Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDUVALDO SANTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKAS´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: Katia Andrade Bruno, Réu: RONALDO ALOE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDUVALDO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBAO LOBO [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A Concordata [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Hélio Jacques da SIlva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOBAO LOBO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS ALVES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA ME [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Antero Rodrigues da Rocha, Réu: Maria de Lourdes Miranda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARTINS ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA DA BARRA HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)], Réu: Cristiano Rezende Lacerda, Réu: Norma de Rezende Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SOLEDADE CUSTODIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTELES TRANSPORTES LTDA, Réu: TELES CARDOSO, Réu: HELIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SOLEDADE CUSTODIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1495804"
                            ],
                            "1495803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-25.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-97.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495803"
                            ],
                            "1487444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, NO VALOR DE R$ 40588,07; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Fernandes \r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Express Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes - Empório Gourmet , ANDERSON MARTINS PERDIGÃO GOMES, ADRIANA HECKSHER DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA HECKSHER DE ALMEIDA GOMES, ANDERSON MARTINS PERDIGÃO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 45/46 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2400,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487444"
                            ],
                            "1488467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001707-04.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA , Flavia Marcondes de Assis, Clertan Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Marcondes de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 156, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488467"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-29.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS ALVES LEITE\r\n\r\nTI: Banco do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000316-77.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Marcelos Magalhães [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Roberto de Arouca Monteiro (Espólio de), Réu: Ana Maria de Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Marcelos Magalhães\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Sergio Moraes de Araujo , Réu: Edmundo dos Santos Silva, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simões, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000791-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Paulino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Paulino \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000998-32.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sindicato dos Vig Seg Vig T Val Conexos Mun Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEY SOUZA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Briglia Matos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Macedo de Moura\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Agapito \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149400-51.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO VALE CORUMBA LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA., Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANUZA ALVES BAILAO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANUZA ALVES BAILAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REDENCAO SILVA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO MOTTA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE JESUS TRANNIN [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA [Adv. Luisant Mata Roma Brasil Nogueira de Carvalho (OAB: RJ 41537 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: LUZIA HELENA DE PAULA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MANOEL RAIMUNDO JUCA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCELO CARVALHO [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCIA CECILIA SOARES [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS TRANNIN\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Benedito Martins da Rocha (OAB: RJ 32397 - D)], Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: Odenir Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza da Costa Pinto [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza da Costa Pinto \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mondego Filho [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mondego Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOAQUIM ANTUNES [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JOAQUIM ANTUNES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cícero Lima de Medeiros, Réu: Ivaneide de Souza Schumacker\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, Réu: Geraldo da Cruz Garcia, Réu: Maria de Fátima Lira Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1494510"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnobaldo Francisco Teixeira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0465/2013 - CEF, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SPARTAKUS TAVARES BOY\r\n\r\nTomar ciência de fls.1152 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ci^rncia de fls.346 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Linhares [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre do Rozario Torres, Réu: Luiz Fernando Cardoso Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Linhares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ 0475/2013 E DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.205 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ 0485/2013 AO RTE E DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 100 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO GONCALVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIXAO GONCALVES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de fls.636 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Dias da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fatima Cristina Dias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls.366 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1801 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BISPO\r\n\r\nRetirar a CTPS, mediante recibo, e ter vista dos autos, conforme fls.504 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiró [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Deiró \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Clovis Costa de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Lima Coelho [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Lima Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardes [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001573-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Equipamentos Canos e Silenciosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos, Réu Canaã Equipamentos Canos e Silenciosos Ltda. ME\r\n\r\nCorreção do resultado da sentença: Tomar ciência de que o processo foi extinto COM julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.414 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Ferreira Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acostados às fls.920/949 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Administradora e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confecções Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Réu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.183, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.285 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina da Silva Felippe [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô), Aut Helaine Christina da Silva Felippe \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Heitor da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.206, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Bordalo di Luccio [Adv. Reinaldo José Gallo Junior (OAB: RJ 115.910 - D)] \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Filipe Bordalo di Luccio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mello [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Mello, Educandário Parque dos Anjos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma do Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Delma do Nascimento de Souza, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Patricia Elaine Di Célio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Marques [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmax Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Marques, Réu Edmax Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DOS SANTOS BARBOSA ALMEIDA [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)], Aut: Vitoria Santos de Almeida- representada Marinalva dos S. B. Almeida\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO BACALHAU LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Igor dos Santos Almeida, representado por Givenilda Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DOS SANTOS BARBOSA ALMEIDA, Réu RESTAURANTE REI DO BACALHAU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita , Aut Antonio Paulo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Luiz Cardoso Pinto , Aut Nestor Aurich , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1495743"
                            ],
                            "1495789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Log Prime Gestão e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: citação da ré; reconhecimento das horas extras apontadas bem como determinação de seu pagamento com reflexos nas verbas rescisórias como 13º salário, FGTS, aviso prévio, férias e RSR; pagamento em dobro dos feriados apontados e não compensados e não pagos; adicional noturno; reconhecimento do salário apontado como base de calculo dos pedidos; multa do artigo 477 da CLT; gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cezar e Cezar Copiadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: gratuidade de justiça; reconhecimento de vínculo formal de emprego, com a consequente anotação da CTPS da autora, com data de admissão de 24/11/2007 e demissão em 10/10/2010 (considerando a projeção do aviso prévio), sob pena de multa diária; pagamento de horas extras acrescidas de 50%, devendo ser assim consideradas aquelas que ultrapassam a 8ª hora ou a 44ª h semanal, com reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os salários e no RSR; pagamento de período correspondente a repouso mínimo para alimentação conforme artigo 71 da CLT, com os respectivos reflexos; pagamento de todas as verbas rescisórias, na 1ª audiência, sob pena do art.467 da CLT; pagamento dos últimos 10 dias trabalhados; pagamento do valor equivalente a um salario seu, conforme art.477 da CLT; entrega de guias para saque de FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização; pagamento de 5 vezes a última remuneração à título de indenização pelas parcelas não pagas do seguro desemprego, por não entregues as guias; pagamento do salario família de todo período; indenização pelo vale transporte não concedido de todo o período, à razão de R$ 4,40; indenização por danos morais de 50 salários mínimos; condenação ao pagamento de honorários contratuais, à razão de 30%; condenação da ré em custas e honorários sucumbenciais de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495789"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS\r\n\r\nPelo presente fica m TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.1152 - 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495744"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0000049-28.2012.5.01.0047 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Interbrasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interbrasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.918,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-83.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DE SOUSA LUZ\r\n\r\nExecutado: Pedro Américo Ferreira Cravalho (devedor derivado),CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Américo Ferreira Cravalho (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.165,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-71.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidinaldo Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUSTRIBETO COELHO CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO),ANTONINO MONACO (DEVEDOR DERIVADO),Dataprev,Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUSTRIBETO COELHO CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.486,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495616"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-House Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégasso Ltda.\r\n\r\nCgto: Vagner Moraes e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Moraes e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125. Procedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, pelo consignatário, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/207 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/112: Procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495617"
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                            "1495618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. , Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , LSI Logística S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos de fl. 769 e fl. 805, bem como tomar ciência das decisões de fl.719 e fl. 736 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, JOAO FELIX JORGE, KARLA ZACARIAS JORGE, CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, CICERO PARENTE RODRIGUES, CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, JOAO FELIX JORGE, KARLA ZACARIAS JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo requerente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nRéu: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Rugerpe Marques Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/57-verso. 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite \r\n\r\nRéu: Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 358: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONS PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, SEAPLAN Const. Part. e Empreendimentos Ltda. n/p Isaias Ambrosio Filho, SEAPLAN Const. Part. e Empreendimentos Ltda. n/p Carlos Alberto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m SEAPLAN CONS PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, SEAPLAN Const. Part. e Empreendimentos Ltda. n/p Carlos Alberto Garcia, SEAPLAN Const. Part. e Empreendimentos Ltda. n/p Isaias Ambrosio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras - Centrais Eletricas do Brasil S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras - Centrais Eletricas do Brasil S/A, Aut Marcio Rocha Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 2.847,77, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Macedo Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Macedo Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1302. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 291 \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Farias [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Aut: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-77.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LUZ LUCE AMORELLI FURTADO [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON DOS SANTOS SANT ANA, Egte LUZ LUCE AMORELLI FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Denilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: Adilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: José Ivo Barbosa [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson José da Silva, Cgto Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira, Cgto Denilson José da Silva, Cgto João Emídio Honorato, Cgto José Ivo Barbosa\r\n\r\nInformar o nº do PIS dos demais, exceto de Alexandre Manuel Ferreira e João Emílio Honorato. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ANA MARIA GARDEL AQUILL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RUI ANTONIO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARDEL AQUILL, Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Aut MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA, Aut RUI ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1099/1106, para fixar o quantum debeatur em R$ 29.332,64, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nascimento Neves\r\n\r\nVir com as custas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cassiano Henrique da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ubirantan Gomes Gurgell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas , Aut Cassiano Henrique da Silva , Aut Devaldo de Araújo Vilela , Aut Edison Carrielo, Aut Edson Pereira dos Santos , Aut Francisco Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Washington Ribeiro , Aut Marcílio Andrade de Carvalho, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirantan Gomes Gurgell, Aut Waldyr Pires de Oliveira Terem ciencia da decisão de fls 1202. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/12 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.261,89, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0216400-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAHAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO CASAIS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Aut PAULO CESAR BRAHAO, Aut RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA, Aut ROBERTO CASAIS PEREIRA, Aut SEBASTIAO COELHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cabral Pereira , Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Filho, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Aut Dario de Carvalho Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nJulgo improcedente a impugnação à sentença do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABINO DA SILVA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABINO DA SILVA, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Junior Fabricio Cosmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Junior Fabricio Cosmo\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, parzo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1494389"
                            ],
                            "1494390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bonfim dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gomes , Réu Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Pinheiro [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao, conforme o julgado às fls 239/40, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. Venha a ré , em 5 dias, com as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada e vir com a liquidação, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alberto Mota Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 586/90. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 590 para fixar a diferença devida em R$ 9.179,41, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Florentino da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 5 dias, devendo comparecer á secretaria da vara para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da devolução do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Rezende [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Rezende \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada e informar se deseja se habilitar junto ao juízo de recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer á secretaria da vara pra assinar o auto de depósito de fls 117(v), sob pena de designação de fiel depostário. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA VIEIRA, Réu MASSA FALIDA DE CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO DE FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: MACROINVEST S/A, Réu: ADALBERTO ITALIANI, Réu: ISRAEL BELOCH [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: CARLOS BELOCH [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Stefania Suriani Italiani , Réu: Asdrubal Mendes Ribeiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia da petição dos sócios de fls 738/9. \r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Jeronimo da Silva Costa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Jeronimo da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Admair de Azeredo Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admair de Azeredo Souza, Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença para fixar o quantum debeatur em R$ 4.226,11 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Central da Pavuna Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/05/2013 às 10:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após este prazo venha o reclamante com a liquidação do feito no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nVir com os emolumentos a fim de expedir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DE JESUS ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nDefiro o requerido às fls 449. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Campos Damico [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Campos Damico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damasceno, Réu: Adelziro Antonio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 890 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Reis Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A., Aut Mirian Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença para fixar o quantum debeatur em R$ 102.805,64 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 2.056,11, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Matheus Tito Passos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Palu Auto Mecânica Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matheus Tito Passos, Réu Palu Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 21.675,44, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Avelino da Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelayne Fontella Calazans [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelayne Fontella Calazans , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1494390"
                            ],
                            "1494391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, excluindo-se o valor do FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Augusto da Motta Rizental [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida, Exdo Simel Sistemas e Métodos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/72, para fixar o quantum debeatur em R$ 35.797,13, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira dos Santos Monteiro , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: CENTRO DE ESTUDOS AFROASIATICOS - CEAA, Réu: FACULDADE DE CIENCIAS POLITICAS E ECONOMICAS DO RJ, Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: CENTRO DE ESTUDOS DAS AMERICAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM EDUCACIONAL LTDA, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDefiro o requerido às fls 627. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Ferreira Gomes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Aut Mauro Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 149 e que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes Leite [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes Leite\r\n\r\nTomar ciencia do resultado do ofício de fls 253 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontual Vale [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Barreto Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Barreto Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 290. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 314/16 para fixar a diferença devida em R$ 73.531,60 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira e Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: BRUNO MANES DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: EDSON CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda., Aut Luiz Gustavo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados e terem ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Plinio Reis Filho (OAB: RJ 58090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvete Pinto Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 285 e vir com a 1ª parcela dos honorários pericais. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Estevão [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 421/49. \r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nAcolho a manifestação e fls 106/8, mediante comprovação do alegado quanto a internação do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ribeiro de Lima [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bolognim [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, Aut Jonas Bolognim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJude e requerer o que for do seu interesse em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Tatagiba [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Tatagiba ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Walnir Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Rock Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON ALVES RAMOS (ESPÓLIO) N/P NATASHA DE ASSIS RAMOS, REPRESENTADA POR ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHO DE PAPEL LTDA, Réu: André Luis Corrêa Monteiro, Réu: Fábio Luis Corrêa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON ALVES RAMOS (ESPÓLIO) N/P NATASHA DE ASSIS RAMOS, REPRESENTADA POR ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Réu: Angela Maria de Castro Souza, Réu: Elisio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1494391"
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                            "1494392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Homsani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes Mesquita [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Cabral [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Cabral , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001724-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gonçalves Maciel [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Minister Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Gonçalves Maciel \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 58 e de que o feito será remetido a 67ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento (sócio), Réu: Célia Nascimento de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Amorim [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Planetas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Planetas Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 82, vindo a ré com a 1ª parcela, observando-se a aplicação da multa e o parcelamento em 3 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Ricardo Costa [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Distribuidora Patrick s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ricardo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1494392"
                            ],
                            "1494388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Pereira da 50a Vara do trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nlocalizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 0230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494388"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Humberto Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 167/170 \r\n\r\nProcesso: 0153100-43.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PVS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA, Réu: MARLY PEREIRA, Réu: IRENE RICARDO DA COSTA SILVA, Réu: PAULO VITORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 241/242. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nComparovar o recolhimentos dos respectivos emolumentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Gonçalves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0194100-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nComparovar o recolhimentos dos respectivos emolumentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré menifestar-se acerca da previsão de pagamento ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001115-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1355. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Malheiros [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Malheiros\r\n\r\nReapresentar documento que justifique a ausência do autor na audiência\r\n\r\nrealizada em 04/03/2013, no prazo de 24 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)], Réu: MICHEL HOMSY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima, Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Simfronio da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001706-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda., Réu: Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34/37. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Thomaz Costa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Thomaz Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2012.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria de Vasconcelos [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio do Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. , Réu COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE, Réu FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., Aut Walmar Ximenes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELITON UALASSE MORENO GORITO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA PONTO DE VISTA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: Aneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITON UALASSE MORENO GORITO\r\n\r\nAtender ao requerido pelo oficial de justiça às fls. 09 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Thiago da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Lopes Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 568 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1187. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nPagar o valor das parcelas restantes do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gama [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME, Aut Maria Thereza Gama \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santana Filho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletronica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santana Filho\r\n\r\nTomar ciência da comprovação de depósito de fl. 306. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Espírito Santo Fernandes [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José do Espírito Santo Fernandes \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bravo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Reginaldo Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente em 48 horas sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Alex Cruz de Souza, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Gomes\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 133/135. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 154/161. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO CAVALCANTI, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru-House Serviços Ltda., Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1494076"
                            ],
                            "1494077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2013\r\n\r\n0121600-65.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Arruda da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Marques Barbosa., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.857,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-07.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME,E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.314,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-95.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Vieira Travassos \r\n\r\nExecutado: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lourenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494078"
                            ],
                            "1494079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Passos Ferreira Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Batista Maciel\r\n\r\nRéu: Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda., Ansett Tecnologia e Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Andrade Freire , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME, SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARETH TADEU GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Oliveira Cyrus., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL PEDRO E SANTANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494079"
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                            "1492323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-91.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Boaventura [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Boaventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento nos termos do artigo 852-B §1º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Ilma Gonçalves da Costa , Réu: Mário Otávio Trinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova, Réu: Racional Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a primeira reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Severo Sanchotene [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Severo Sanchotene\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Alves da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut PEDRO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.354,14 ou 512.352,13 IDTR e também determinou que a executada efetue o pagamento em 48 horas da diferença devida no valor de R$ 46.761,85 ou 383.961,32 IDTR sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias., observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA, Réu: CAIO FÁBIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO LAGO EBOLI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pimenta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pimenta, Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor integral de R$ 3.000,00 em 10 dias sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Macedo\r\n\r\nDiligencie pessoalmente à CEF com os documentos necessários para fins de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis dos Santos [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fl. 94/103 apresentando o demonstrativo do que entende devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Bozick Cruz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Bozick Cruz\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Sr. Perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Jesus, Réu VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré de Jesus [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré de Jesus , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta deverá a parte autora vir com os documentos necessários para formação da Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Jorge da Silva bem como para as partes virem com quesitos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Aparecida Barcelar Batista [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria B 43 A EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Aparecida Barcelar Batista, Réu Pizzaria B 43 A EPP\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 29/05/2013 para ínicio de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Oficial de Justiça devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Roberto Junqueira Moraes Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 133156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME., Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147/148 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Soares Gonçalves [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/05/2013 ás 10:00 para entrega do TRCT no código 01 e das guias de seguro desemprego sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mattozinho Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. , Aut Dalva Mattozinho Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2700,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Rodrigues da Rocha [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II \r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso ordinário tendo em vista que o depósito de fl. 191 não é guia de recolhimento de FGTS, GFIP, logo, resta deserto, conforme súmula 426, do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de inteiro teor até a comprovação de recolhimento dos emolumentos, eis que a requerente não é isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arantes de Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Demenciano Costa [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Arantes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de inteiro teor até a comprovação de recolhimento dos emolumentos, eis que a requerente não é isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ( sócio) Jorge Paiva , Réu: (Sócio) Wilson de Amorim Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de inteiro teor até a comprovação de recolhimento dos emolumentos, eis que a requerente não é isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a realização de perícia bem como para que a ré efetue o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ\r\n\r\nContestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cravo Nabuco de Freitas [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado e trazer aos autos as cópias dos contra cheques ou fichas financeiras do autor no prazo de 01/03/1989 a 12/1998, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Marques [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut José Salvador Marques \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido à fl. 63 tendo em vista que não existem nos autos dados suficientes para indentificação da executada e de seus sócios. Venha o autor com o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Bastos [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de inteiro teor até a comprovação de recolhimento dos emolumentos, eis que a requerente não é isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amancio Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amancio Santos\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira Cabral [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Compans da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Compans da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandra Aparecida da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Aparecida da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.887,26 ou 394.073,4887 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 304,00 ou 24.512,3731 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 91,92 ou 7.411,7676 IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS (RTE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de inteiro teor até a comprovação de recolhimento dos emolumentos, eis que a requerente não é isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de inteiro teor até a comprovação de recolhimento dos emolumentos, eis que a requerente não é isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Côrtes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Gonçalves [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Representações Ltda.-ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinto Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro Proctológico da Barra S/C Ltda., Rcte Rcdo Teresinha Sirley Pahins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MOREIRA MONSSORES [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO AUGUSTA E MANOEL LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MOREIRA MONSSORES, Réu SACOLAO AUGUSTA E MANOEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com base no artigo 269, IV, do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Réu: Tag Express Transportes Ltda. EPP, Réu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva dos Santos\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéa Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéa Dias de Medeiros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência deste juízo determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual competente. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Moura [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Xavier Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou o processo extinto sem resolução do mérito na forma do artigo 267 I, II, III e IV do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1492323"
                            ],
                            "1492319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0096300-98.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Oroski Conde \r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.859,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-72.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio),Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.,Quality Service Rio Mecânicos Ltda. ,Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira ,André Adriani Baptista (sócio ),Felipe Rodrigues de Oliveira (socio),Mauricio de Souza Porto (socio),Jocelem de Paula Salvino (socia),Angelica de Oliveira Fontes (socia),Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492319"
                            ],
                            "1492320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492320"
                            ],
                            "1492321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 D)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-22.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Amaral da Silva (OAB: RJ 170631 D)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-88.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-84.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nBianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000998-71.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-44.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Nascimento Braga (OAB: RJ 196115 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nSilas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000384-66.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nEduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nGustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nJorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 D)\r\n\r\nElisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-05.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nLeandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-23.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 D)\r\n\r\nLaila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-87.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492321"
                            ],
                            "1492322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci, Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes \r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A., Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/05/2013 ás 10:00 para entrega do TRCT no código 01 e das guias de seguro desemprego sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Celso Dias \r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Graças Ruis\r\n\r\nRéu: Reb Engenahria Ltda., Cezar Zdanowski Correa (sócio), Adalberto José da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto José da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.341.462,51 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 59.081,12IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 43.719,78 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 122,12 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492322"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001705-96.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Araujo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes de Araujo, Réu BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 140/143 \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel da Conceição Nogueira Leite\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos emolumentos para autuação da carta de sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Achylles Schachter [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Pirai Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Everton de Castro Amorim, Réu: Sayuri Alves Murakami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achylles Schachter\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fl. 187, devendo indicar os meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Lima \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Araújo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\ncomprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fernandes da Costa [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fernandes da Costa\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Brunett [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Brunett\r\n\r\nretificar os cálculos excluíndo destes as horas extras dos meses em que estava de férias e atualizando os juros e correção monetária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Floriano do Nascimento [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Oliveirta Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Floriano do Nascimento \r\n\r\ninformar o CPF do RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilenir Azevedo de Carvalho [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Cristina Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilenir Azevedo de Carvalho\r\n\r\ninformar se ainda existe algum crédito a ser pago do acordo firmado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Moreira [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda., [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Moreira , Réu Clinica Três Rios Ltda.,\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 83/85 \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Lopes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 337/341 \r\n\r\nProcesso: 0000714-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peres de Oliveira [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como o depósito de fl. 210, já à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Domingos Barbosa [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samambaia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Samambaia , Aut Joaquim Domingos Barbosa \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 306, devendo a RDA cumprir as determinações nele contidas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goretti Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goretti Gomes \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 168/170 \r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Cabral Casa de Pizza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Lima \r\n\r\napresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Aut Renata de Lyra França\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 86/88 \r\n\r\nProcesso: 0001057-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Negreiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nmanifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo RTE, em 15 dia sucessivos (...) \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampsoft Informática Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampsoft Informática Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Alencar [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 454, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.385.968,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 249.099,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Henriques Rodriguez [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Pervidência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Pervidência Social - DATAPREV, Aut Ney Henriques Rodriguez\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 169 e 170. \r\n\r\nId: 1490851"
                            ],
                            "1490850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nRéu: MONTE MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Marcia de Souza Gomes , Jose Roberto Ruffo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari - sócia RDA, Pedro Barenboim - sócio RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 3.464.784,43 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-65.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CICERO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Domingos dos Reis Fernandes, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES JUNIOR, Manoel Monteiro Pinto Sales, Alexandre Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria em 22/05/2013, às 11:00 horas, a fim de que seja retificada a CTPS do Rte. Na mesma data iniciará o prazo para o Rte apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490850"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paz de Souza [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Senra Peçanha Damas [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paz de Souza , Réu Maria Aparecida Senra Peçanha Damas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes sem efeito modificativo para acrescentar fundamentação e explicitar o número de hras extras reconhecidos ao reclamante com base no horário descrito na inicial, 22 horas extras por semana com 50%. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/366-v. Tomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes apenas para o acréscimo da fundamentação quanto ao pedido de honorários, sem efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Menezes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bruno de Menezes\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, nos termos do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Monique Ferreira da Silva, Réu: Vanessa Pinheiro Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Alves\r\n\r\nNotifique-se o autor para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pelo autor, nos termos de fl. 806. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da pauta designada: audiência em 27/08/2013 às 13:50. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 461. Venha a 2ª ré, devedora subsidiária, ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Caso a segunda ré possua créditos da 1ª ré, poderá utilizá-los para quitação dos débitos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-65.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA BETANIA NELLYS BRAGA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUND MUN LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA- FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA BETANIA NELLYS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 843. Venha o autor com cópia da decisão mencionada na decisão que homologa o pedido de desistência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-54.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães Passos [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães Passos \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.000,00. Venha a ré para o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Jesus Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Nilda de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134: \"Homologo os cálculos de fls.130/133, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.861,52 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho , Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013 às 13:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Venha o autor para informar o valor sacado através do alvará de fl. 254, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosa da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Roberto Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de 98,21 e custas de liquidação de R$ 24,55,calculadas sobre R$ 4.910,29, valor da condenação ora fixado, pelas rés.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nId: 1495586"
                            ],
                            "1495708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.616 : \"Homologo os cálculos de fls.606/615 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 64.890,27 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.681,03, FGTS a depositar no valor de R$ 5.348,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000190-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 305 e de que foi expedido alvará, nº 0744/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ GALLES CONFECCOES LTDA , Réu: Milton dos Santos Ferreira, Réu: Durval dos Santos Fernandes, Réu: Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes, Réu: Mauricio do Nascimento Fernandes, Réu: HÉRCULES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 311 e de que foi expedido alvará, nº 0745/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.(sucessora)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Costa, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/143. Tomar ciência de que os embargos do autor foram acolhidos e de que foi negado o embargo da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Romana [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Romana\r\n\r\nConforme certificado em fls. 188, foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nascimento da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Dejair Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, n0739/2013º (BB) à Fazenda Nacional e alvará nº0740/2013 (BB) e 741/2013 (CEF) ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDevolver o valor recebido em excesso (R$ 10.780,93), no prazo de 05 dias, sob pena de configurar enriquecimento sem causa, iniciando-se de imediato sua execução pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Balbi Coutinho [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Jotê Ltda. ME [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Jotê Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré ao depósito da diferença devida, considerando os valores atualizados de fls. 76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá juntar as guias TRCT, conforme coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda - ME, Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Silva [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Réu Royal Security Serviços Ltda., Aut Valber Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 12.171,00, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 152 e 265, os quais foram convolados em penhora, sobrando à segunda ré (Embratel) um saldo de R$ 3.724,19. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ciente de que decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente, inciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 579. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França Botelho [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio dos valores, via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1495708"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Souza Santos [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Souza Santos \r\n\r\nIndicar os endereços das testemunhas Alzemir e Paulo Cézar, indicadas na ata de fl. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Marinaldo da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Odilon dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Odilon dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: Helio Viana Freitas socio rda, Réu: Creso Augusto Aguiar Rocha, Réu: Nilma Carbonel Campos, Réu: Alfredo Medeiros Novaes, Réu: Klavi Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Duarte Alves de Paiva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Exdo: Telmo Moreno Vieira, Exdo: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa na qual alega sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.154/169. '\r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rocha Barra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Rocha Barra\r\n\r\nCiência do despacho que rejeitou os embargos de declaração (fl. 377/verso). \r\n\r\nProcesso: 0001034-67.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Florêncio Pereira Rijo Neto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florêncio Pereira Rijo Neto \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.254 e seguintes. '\r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 602/623 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luiza da Silva, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Jesus da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mabel Conde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mabel Conde\r\n\r\nFornecer o endereco dos sócios da reclamada, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Lira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo de Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Herszenhaut [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.273/274. '\r\n\r\nId: 1494535"
                            ],
                            "1494748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Aut: ATTILA PRADO FARIA, Aut: EDINALDO REZENDE DE CARVALHO, Aut: ERLIAN MARTINS MATIAS\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA, Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelos reclamantes e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000103-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Lima de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Luiz Fabiano Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes de Araújo Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens indicados às fls. 430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rufino Leite de Abreu [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) relativo ao período contratual do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Quinta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Quinta\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.115 e seguintes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013 às 11h00min para entrega das guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para concessão do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luis Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (sócio da reclamada), Réu: Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Luis Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia Lins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar a implementação, em folha de pagmaneto, do valor devido ao autor a título de adicional de insalubridade. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Rejane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle da Silva\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci, Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GOMES COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu UNIAO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Marinho [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELLES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: Maria Geraldine Couceiro, Réu: Dute Sorrentine Filho, Réu: Antonio Henrique Mateus Lopes, Réu: Eduvaldo da Conceição Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Jose Francisco Leporace, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.265/269, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001507-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Greif [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Passo Boutique Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Greif\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0105300-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sardinha Rodrigues [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofer Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)], Réu: Pedro Ulisses de Montanha, Réu: Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sardinha Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Dias da Silva \r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Janete dos Santos Neto da Silva (OAB: RJ 82532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.305/308, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murce da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: FELIPE WERNER BRANDÃO, Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murce da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Egdo: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Egdo: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Egdo: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Egdo Eduardo dos Santos Barros, Egdo INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1494748"
                            ],
                            "1494538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Paula \r\n\r\nRéu: Café Rede Construção Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Café Rede Construção Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães Júnior \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leonardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, João Medeiros (sócio reclamada) , Denise Novo de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m João Medeiros (sócio reclamada) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217/verso: \"Convolo em penhora o depósito de fls. 174 para feito de embargos... Decorrido o prazo 'in albis', expeça-se alvará ao reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Pozza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0070400-04.2009.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edson da Penha Santos \r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança n/p Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança n/p Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. , JOÃO CARLOS CABRAL, JOÃO CARLOS LASSANCE CABRAL, CARLOS EDUARDO LASSANCE CABRAL, HELOÍSA HELENA DE BRITO CÂNDIDO, ERIDA AMARAL LASSANCE CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS CABRAL, JOÃO CARLOS LASSANCE CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.228, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Vera Maria Fontenelle Furtado, Mauro Villar Furtado, Luiz Villar Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Villar Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 92, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Helio Viana Freitas socio rda, Creso Augusto Aguiar Rocha, Nilma Carbonel Campos, Alfredo Medeiros Novaes, Klavi Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Medeiros Novaes, Creso Augusto Aguiar Rocha, Nilma Carbonel Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494538"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Paes [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doenças Renais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Paes \r\n\r\nCONSIDERANDO O ASPECTO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS, QUE SUSCITA PRESCRIÇÃOTOTAL, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 05 DIAS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0231900-28.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM FERNANDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 11.190,15 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Debaldo Baptista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. , Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia da expedição de alvará. Reclamada: Comprovar recolhimento previdenciário - Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CORREIA NETO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CORREIA NETO\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar cart de adjudicação, devolvendo no ato, a recebida anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Frederico Joinhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0030000-28.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Ecretaria da Vara, para retirar certidão de crédito judicial. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Filho [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nId: 1494186"
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                            "1494187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ribeiro [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Riocard CRC Fetrasnpor [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Réu Riocard CRC Fetrasnpor\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica\r\n\r\n\"Convolo(s) depósito(s) recursais em penhora. tomar ciência quanto à liberação do valor do credito do Rte em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu: MARIA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nIndicar em 30 dias os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: LINDETE SANTOS SANTANA [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Pinto [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda., Réu STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância., ter vista da promoção de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira de Castro [Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha (OAB: RJ 51560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultratec Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 6.341,75 . Prazo 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ZAINA FADEL AYCHE\r\n\r\nIndicar a localização dos bens indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001039-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Bernardes de Oliveira [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Bernardes de Oliveira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MIRIA AZEVEDO DE SA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROBSON SODRE DA CONCEICAO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Possíveis manifestçaões em 10 dias. \r\n\r\nId: 1494187"
                            ],
                            "1494188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO CARIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Poli [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Poli\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Sousa, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-83.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nConcedida devolução do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Messias de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Messias de Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vitória Batista , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-47.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santa Rosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ALAIN COLLEN, Réu: CIMONICA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes , Réu Nortecor Hospital , Réu SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda., Réu SR Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Garcia da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Garcia da Conceição \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva, Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0007000-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Maria dos Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 322\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jorge de Almeida Serrao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Jorge de Almeida Serrao\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Indicar em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Servolo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Servolo de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição da re. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GOMES FERREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS (de cujus), Réu: JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar o correto en dereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Moreira dos Anjos [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Moreira dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ibarrola [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A Industria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Zimmermann de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Maria Varela de Paiva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S/A., Aut Rosélia Maria Varela de Paiva\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES VANCINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES VANCINI\r\n\r\ndAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre oficio de fls. 145. prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1494188"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 202.221,87 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Chaves de Oliveira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 366/369)\r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR GOMES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre reserva de crédito juntadas às fls. 237/240, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-84.2012.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Isoldi Sandim Santanna [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Isoldi Sandim Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 9/11) \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno Amorim Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias (fls. 285/286) \r\n\r\nProcesso: 0001471-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ivo Girão de Oliveira [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 10 dias (fls. 55/67). \r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Laurentino dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Laurentino dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 58).\r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Teixeira Delfino \r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 334/336, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Alves Salvador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Paulo Eduardo Alves Salvador , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 424/432 - 438/441)\r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 666,82 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Manifeste-se a Ré sobre os c[alculos do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilza Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 192/194)\r\n\r\nProcesso: 0001363-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lasa Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Lojas Americanas S.A., Aut Leonardo Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 168/170)\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JUNIOR DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls. 159/164 junto ao RI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Graca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias, com demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, às fls. 153/156, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.103,55 .\r\n\r\nProcesso: 0001235-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Berto Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 22/05/2013, às 15 horas, para cumprimento do item 4 do acordo, entrega das guias para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, cód, 01, quitada a indenização dos 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ao longo do contrato, além das guias de seguro-desemprego e da chave de conectividade, sob pena de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paula Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paula Guerra, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a iniciar-se pelo autor (fls. 269/284)\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado através do alvará 691/2010(fls. 288) \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias (fls. 269/285) \r\n\r\nProcesso: 0000426-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFE Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Pereira Barbosa [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alcides Pereira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Alcides Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante, em 10 dias (fls. 81/86) \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: VINEPÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 222/223) \r\n\r\nProcesso: 0000780-85.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Angelo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Angelo Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, às fls. 89, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Afonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 305, na forma do artigo 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. , Aut Paulo Cesar Teixeira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, liquidada a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 50/57)\r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Liberador Breves , Réu Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, liquidada a sentença. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. (fls. 25/34)\r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Diogo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (flos. 454/456) \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 270/284) \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nTI: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da sócia Maria Beatriz de Castro Garotti, às fls. 152/204, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 485/490).\r\n\r\nProcesso: 0024900-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se a respeito das peças de fls. 116/131 e fls. 132/152. \r\n\r\nId: 1492640"
                            ],
                            "1492643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0011000-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Anjos Ferraz\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia Ltda., Gleice Roberto Bacellar (sócio), Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Monteiro\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent.Rep Com de R.M.e Bairros Adj.N/P Luiz Antonio Matias-Pres., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Ent.Rep Com de R.M.e Bairros Adj.N/P Luiz Antonio Matias-Pres., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.559,33 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492643"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-32.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Rufino Pinto [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Rufino Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-91.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Geremias de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Geremias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JORGE PINHEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS DO NASCIMENTO, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JORGE PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina dos Santos de Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima Ferreira Cassus [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima Ferreira Cassus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-38.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENILDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENILDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.708/725, conforme fls.707, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Berto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 1.800,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-02.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Lemos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com documento de fls. 68/74, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cezar da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Construtora Cyrela, Réu: Construtora Tenda, Réu: Construtora Efer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cezar da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 3ª reclamada, e da devolução do mandado da 1ª reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva da Conceição [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva da Conceição \r\n\r\nTendo em vista a consulta junto à JUCERJA não ter obtido êxito, informe o endereço atual da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A- Massa Falida de [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tendo em vista a devolução de notificação da reclamada (Volo do Brasil), informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001511-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Santos Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000762-61.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Cescon [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré, Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Cescon \r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A- Massa Falida de [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A- Massa Falida de, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 77, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Álamo da Silva, Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 750/770, conforme fls. 749, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a conta de liquidação, observando-se ter o E. TRT julgado improcedente o pedido de responsabilidade subsdiária da 2ª Ré, o qual deve ser anotado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinette Venceslau de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinette Venceslau de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pellozzi Paim [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Pellozzi Paim\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Figueiredo da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Figueiredo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação dos autos provisórios, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lessa da Silva [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lessa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 622/638, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Polydoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1008/1031, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITON JORGE LOPES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Boavista Interatlantico S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Boavista Interatlantico S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Domingues da Cruz [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 94.818,66 equivalente à 7.735.461,74 TRs (atualizado em 23/08/2011), mais R$ 600,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-78.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA PINHEIRO MENDONCA\r\n\r\nPromova o Reclamante o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOTTA NEVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA AULEZINA CASTELAR FIGUEIREDO SILVA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA AULEZINA CASTELAR FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Alves Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 939, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, a começar pela 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SICILIANO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA SICILIANO\r\n\r\nReapresentar seus calculos obedecendo a decisão de fls. 640, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILCE RODRIGUES BARBATO [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZE DO QUINDIM LTDA, Réu: Haroldo Francisco Lopes, Réu: Jose Umberto Batista Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILCE RODRIGUES BARBATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução (fls. 118), por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Soares Brasil [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação de fls. 293/294, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Landes Dantas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Landes Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus calculos utilizando o divisor 180 da promoçao de fls. 936, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Hélio Ricardo Agostinho de Mattos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Alejandro Hamilton [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Hamilton, Aut ANTONIO DA COSTA LIMA, Réu COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME, Réu Hélio Ricardo Agostinho de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 87/91, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira Costa\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 516-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1495626"
                            ],
                            "1495628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0135100-11.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Fernandes Conti \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.635,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.635,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495628"
                            ],
                            "1495627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Landes Dantas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495627"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Gonçalves de Freitas Filho\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SICILIANO PANGAIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MONITOR ENGLISH COURSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)], Réu: Antonio Ricardo Franca Eneas, Réu: Zuleika Franca Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SICILIANO PANGAIO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-75.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DA ROCHA ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE DA ROCHA ALBUQUERQUE\r\n\r\nINFORMAR NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-45.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Sena de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sena de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-26.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ANDRADE [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ANDRADE\r\n\r\nDiligência , em 60 dias , junto à 27ª VT/RJ quanto à reserva de crédito anteriormente deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnayldo Lopes Leal [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnayldo Lopes Leal \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do 3º réu e fornecer o atual endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: MANUEL PEREIRA PINTO, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RUIZ COTTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RUIZ COTTA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Ferreira Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Ferreira Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Lopes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Gleide Maria Lopes da Silva \r\n\r\nApresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, prazos sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA\r\n\r\nDeferido vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Chaves Correa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Montel de Souza [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fl.57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Evangelista de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçaves Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Gonzaga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado - CSPM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado - CSPM, Aut Daniel Lopes Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060100-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Fialho Oliveira Jucá [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\", Aut Rosimere Fialho Oliveira Jucá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lopes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Lopes , Réu Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Soriano [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ponto Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Soriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilberto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-83.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Penha Corra [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME , Aut Suelle Penha Corra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico de Oliveira Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico de Oliveira Ramos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Conceição Munford Carmo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soliara Conceição Munford Carmo\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristiane Nunes de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristiane Nunes de Lima\r\n\r\nVenha o AUTOR, em 15 dias, com meios efetivos de notificação do réu, ciente de que não será deferida a via editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pessoais de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OLIVIO DOS SANTOS FOGACA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SANDRA DIAS DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO HERNANDES DOS REIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SONIA MARIA PIRES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VANDA MARIA MOREIRA CAMPOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALDELICE MONCORVO TORRES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: YOLANDA DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves, Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. ME , Réu: Jorge Carmo Filho, Réu: Zilda Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino de Araújo [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.23/28,devendo informar o atual e correto endereço do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Caldas [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.fls. 332/334\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Sobral Filho [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Willian Marques da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Willian Marques da Fonseca, Réu Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativas do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton dos Santos Cristovão [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton dos Santos Cristovão\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digital Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Soares \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa s Maia Coiffer Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 467/468 \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES ALVES [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Dulce Pereira Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.133-V, ÍTEM 3. \r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorex Incorporações Ltda. , Réu: Spar Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Pereira dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.74 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos da citação da 1ª ré, para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDA ALVES RORIGUES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANGELICOS COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: Francisco Augusto Nobre, Réu: Maria de Fatima Moares Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA ALVES RORIGUES\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Leonardo Wagner Pereira, Réu: Mario Roberto Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.128 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes , Réu: Pedro Reigosa Pla \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotográfico Ltda., Aut Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0025900-65.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar de Castro Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DIFERENÇA, CONFORME ITEM 2, FL.373 \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DA SILVA COELHO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS - COOPERATIVA DE SERVICOS E TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renata Rocha de Oliveira (OAB: RJ 102792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DA SILVA COELHO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistasdo Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistasdo Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nProceda ao recolhimento das custas processuais, conforme sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃI DE MANDADO DE FLS. 270/272 \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LIMA BRANDAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu: TV O DIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LIMA BRANDAO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Lucas Alvares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Silva Macena [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Silva Macena\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.60/68 bem como para que indique, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN ALBINO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SUZE LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN ALBINO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1492507"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0131300-34.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda.,ASB S.A Credito Financiamento e Invesitimento\r\n\r\nPelo presente fica citado ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.063,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASB S.A Credito Financiamento e Invesitimento,ASB S.A Credito Financiamento e Invesitimento\r\n\r\nPelo presente fica citado ASB S.A Credito Financiamento e Invesitimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.063,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-65.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: MARCIO OLIVEIRA LOPES,NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA,MARCIA NOGUEIRA DE CARVALHO ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO OLIVEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.107,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA NOGUEIRA DE CARVALHO ANSELMO,NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA,MARCIA NOGUEIRA DE CARVALHO ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA NOGUEIRA DE CARVALHO ANSELMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.107,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492508"
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                            "1495569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Moura [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ribeiro de Moura \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene Bispo da Silva Barbosa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dimas Marcolino de Melo\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mendes Ltda. EPP [Adv. Claudinei Vergílio Brasil Borges (OAB: SP 137816 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura da Silva, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GUIMARAES LOUREIRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GUIMARAES LOUREIRO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBINO ALVES, Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA, Aut MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0217300-78.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut JANE MARIA PELLIZONE, Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, fls. 432/433. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Motta [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Fátima Motta \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0199800-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceicao Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moura Caetano de Melo\r\n\r\nAo autor para que compareça à secretaria da vara, no prazo de 05 dias, para assinar a carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Basilio de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souto Ltda., Réu: Cremilda Chagas de Souza [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Alan Chagas de Souza [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Alessandra Alvarenga do Nascimento, Réu: Edna Paz dos Santos, Réu: Ibonei Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Basilio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Vitorino Pompeu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Alcinea Lima Azevedo [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Magali Lisboa de Lima [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinea Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001490-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira do Nascimento [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira do Nascimento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, fls: 305/307. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A (MASSA FALIDA DE) A/C Administrador Judicial [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares , Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A (MASSA FALIDA DE) A/C Administrador Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \" Querendo, deverá a reclamada Hexagonal comprovar o depósito de mais 6 parcelas mensais, a partir de 30 dias após o recebimento da notificação do presente despacho, ao valor de um sexto da dívida atualizada, cada, acrescida de correção monetária e juros de 1 % ( um por cento ) ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/INSS/IR. Na hipótese de descumprimento, aplicar-se-á a multa do art. 745-A, § 2 º, do CPC, não sendo permitido oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Aut Luiz Henrique Nogueira\r\n\r\nComparecerem a esta secretaria no dia 05/06/2013 às 10:30h. para a anotação da CTPS e agindo a secretaria em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Clemente [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Informática Ltda [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Davi de Seta Raimundo , Réu: Teresa Cristina Raimundo, Réu: Maximo Nutricionista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Clemente\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Ricardo da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 06/06/13 às 11:00h para anotação na CPTS e agindo a secretaria no caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Costa Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME, Réu: Onofre Fernandes Lima, Réu: Eliete de Souza Caetano Lima, Réu: Francisco Fernandes de Lima, Réu: Joel Barbosa Maia, Réu: José Joseildo Borges das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Costa Correa \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Costa Manhaes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001560-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Alves Eleoterio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Alves Eleoterio \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/06/2013 às 10:30h. e entrega pela reclamada, no mesmo dia, das guia CD/SD sob pena de mulrta de R$ 2.000,00, agindo a secretaria em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, Réu SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734/735: Decido extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa Soares, Réu Transportes Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/5/2013 às 15:00h. para a entrega das guias de FGTS, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1495569"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira Prazeres [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira Prazeres\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias(fls.390) \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante(fls.490) \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ZANON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com cópia atualizada d RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nRefazer seus calculos em 10 dias, cumprindo o solicitado na promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Teixeira e Outro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edward Correia da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, se renuncia à parte devida pelo 1º reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 6.000,00. DEPOSITE A RECLAMADA o valor ou parcelamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos de Brito [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos de Brito , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME, Aut Maria José Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02), Réu: Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço válido para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nvenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS JATOBA [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FUTEBOL CLUBE - SUCESSORA DE INTER FUTEBOL CLUBE JACAREPAGUA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS JATOBA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos David [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos David\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Brites Neves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin - Reguladora de Sinistros e Assistencia Técnica em Seguros Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Brites Neves \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Ribeiro Pladna [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283 \r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geano Mazoli Zeferino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geano Mazoli Zeferino \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassimiro dos Santos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Melo Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LIMA MOREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Limoeiro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Limoeiro\r\n\r\nManifestar-se(fls.148). \r\n\r\nProcesso: 0016400-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Couto\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR SILVA DA COSTA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173800-90.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNGET COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0059700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo David [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo David\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Andrea Luz Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nvenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Jose Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da 3ª Reclamada e procedente os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias conforme requerido às fls.648 \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA PAULINO DA FONSECA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYSA DE BORGES DA FONSECA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141 \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da Rda, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Batista Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Batista Ribeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias de sua CTPS atualizada, inclusive quanto a atual emprego. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Meirinho Neves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Meirinho Neves, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: C-04 - BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Assis [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nLevante-se a penhora de fls.236 \r\n\r\nId: 1492737"
                            ],
                            "1492738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: MRL Engenharia Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio da Silva\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Puzera Leite [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Citi [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Citi, Aut Mauricio Puzera Leite\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.300,00. Deposite o autor o valor ou parcelamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Sardinha Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyr do Vale Ferreira [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadyr do Vale Ferreira , Aut Rosileide Sardinha Costa \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.31/36, ante a ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Silva\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Elizabeth Gonçalves Martins [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Elizabeth Gonçalves Martins\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Sá [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição, em 05 dias, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000862-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro de Freitas [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinheiro de Freitas , Réu Log-In Logística Intermodal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moreira Sucupira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurindo Martins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurindo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento. . \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardes [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Norte Jóias Ltda. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bernardes , Réu Millenium Norte Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001343-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Santos Lisboa [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Santos Lisboa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Martins\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000825-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victor Gomes [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victor Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001449-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Montenegro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães Montenegro , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001039-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Mello [Adv. Flavia Martins de Mello Dyscont (OAB: RJ 109787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0001165-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalakaya Tijuca Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Fonseca \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Haylta Nogueira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paula dos Passos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paula dos Passos \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel de Abreu Reis\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001452-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antenor [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-36.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Antonio Martins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antonio Martins\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santorio Ludovino [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santorio Ludovino\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Campos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferraz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Ferraz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Araujo [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Araujo\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo dos Reis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Creche do Lar Analia Franco [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche do Lar Analia Franco , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu MARLY LESSA MATOLA, Aut Romualdo dos Reis , Réu SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade(fls.131) \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Oliveira Placido [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-64.2012.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Oscar Luiz Viana Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: União de Bancos Brasileiros S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Luiz Viana Barros \r\n\r\nFornecer o autal endereço do requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Dias de Souza [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Dias de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida Neris de Araújo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Nilza Aparecida Neris de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000585-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. - Sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. - Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Glauber da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. - Sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turistica Ltda. - Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda., Aut Márcio José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Levindo [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Ao recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quirino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Quirino dos Santos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Andrade\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada(Via Varejo S.A) \r\n\r\nProcesso: 0001148-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Alves dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição(fls.555) por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Patricia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Marcolino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Marcolino \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000194-64.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Henrique da Cunha Costa (Espolio de) [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Henrique da Cunha Costa (Espolio de)\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias.(fls. 2005 a 2020). \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho Vieira, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci José Gonçalves Nogueira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurantes Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira Santos, Réu Nossa Sem Hora Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Roberto Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000718-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Silveira Matos [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda., Aut Luiz André Silveira Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Benedito Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospítal Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospítal Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Domingos Benedito Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001444-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Jesus da Silva Batista [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Jesus da Silva Batista, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Meneghite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da juntada de novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Macedo \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000824-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barreto de Oliveira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Innovative Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barreto de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla de Barros Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Romão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRELETRAS LIVRARIA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTRELETRAS LIVRARIA LTDA, Aut Marcelo de Carvalho Romão \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência(fls.256) \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dantas da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dantas da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1492738"
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                            "1492751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0000623-65.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição Santos Loreiro\r\n\r\nExecutado: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.879,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-30.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Sylvio Pinheiro Arquitetura e Construção\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Pinheiro Arquitetura e Construção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.228,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-28.2001.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA PEREIRA,SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA,HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.045,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-14.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wamberto Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.986,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492751"
                            ],
                            "1492752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001287-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Chaves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A . \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DCA Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junior Rocha Gregorio\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., iItau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gallope Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492752"
                            ],
                            "1492754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE FARIAS, JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A QUANTIA DE R$ 3.365,10, CORRESPONDENTE A 273.977,46 IDTR OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231900-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.227,,78, CORRESPONDENTE A 1.712.228,28 IDTR OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.694,48, CORRESPONDENTE A 465.901,71 IDTR OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492754"
                            ],
                            "1492785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0052800-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls.147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492785"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-56.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS MAURO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS MAURO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, Réu: MARIA COELI MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Bento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAMARI MOUTINHO DE CERQUEIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAMARI MOUTINHO DE CERQUEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SANCHEZ ZELAYA ANCILLOTTI [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: HB TOMAS TRAVEL AUTOMACAO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: PAULO SERGIO MENEZES VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SANCHEZ ZELAYA ANCILLOTTI\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0007100-82.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE MORAES MACEDO [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE MORAES MACEDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2003.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ORLANDO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS, Exdo: Danielle Cezar Barbosa , Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS CORREA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas Barros [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio LTDA, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas Barros\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vilar\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira do Nascimento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira do Nascimento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0012200-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FERREIRA DE OLIVEIRA ROSA ALEXANDRE [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMFORT CLOTHES COM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FERREIRA DE OLIVEIRA ROSA ALEXANDRE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO AMORIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA JOSE LTDA A/C ANDRE JOSE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO AMORIM\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: GURAGOSPEL IND COM REFRESCO LTDA ME A/C MARILENE ROMANO DANTAS, Réu: Pedro Francisco Ferreira, Réu: Maria Francisca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Daniel Costa, Réu: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Réu: Esmeralda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0008700-12.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA BARBOSA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA LIMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERONIMO LOPES DANTAS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO LOPES DANTAS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0003400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PLAZA ATHENEE [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-97.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ISIDORA PINHEIRO [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADO REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ISIDORA PINHEIRO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1495421"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-83.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 48 \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Fmc Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Fmc Techonologies do Brasil Ltda., Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda., Réu Vivo S. A., Aut Wellington de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, fl 296 \r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline dos Santos Cruz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline dos Santos Cruz, Exdo Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com todas as peças necessárias a correta formação da carta de sentença, fl 02 \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA CONCEICAO PERES GAMA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: REST LANCH E BAZAR LARISSA LTDA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: MARIA DA PENHA AZEVEDO DA NÓBREGA, Réu: MARIA NAZARTH CARVALHO DA SILVA, Réu: DULCEANE ROSA GARCIA RAIMUNDO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE DA CONCEICAO PERES GAMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Marrão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA ALVES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C ALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERRARA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCESA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTONDO, Réu: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 137 \r\n\r\nProcesso: 0001184-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Paiva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiríssimo Restaurante Eireli [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiríssimo Restaurante Eireli\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fl 44, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Pineschi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Silva [Adv. Silvia Maria Nunes Quintanilha (OAB: RJ 18557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa Gonçalves de Azevedo (Espólio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Zéia Gonçalves de Azevedo (Épolio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléa Gonçalves de Azevedo (Espólio de), Aut Elenice Ferreira Silva, Réu Zéia Gonçalves de Azevedo (Épolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 43 \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA, Aut Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de), Réu Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 39 \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados a exceção de pre-executividade, fl 275. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda., Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 276, que foram acolhidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcio Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcio Luiz Almeida da Silva , Réu GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração.fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues do Prado [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves Soares [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Gonçalves Soares, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 339, designação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Seiberlich de Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Seiberlich de Sales \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fl 238/239 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Oliveira Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de resposta da CVM, fl 340 \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Marcelo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 68 verso, de que foram rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleison Benicio de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vandercleison Benicio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 245 verso, que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1495422"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Aut Guiomar dos Santos, Aut Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106 que apuraram a executar o valor de 822.536,0630( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 95.550,6818 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 120,00 ( IDTRs), referente às custas, totalizando R$ ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 381 \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001553-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Amorim dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Machado Ribeiro (Espólio de) [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)], Réu: Maria Tereza Ribeiro Matos [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)], Réu: Paulo Roberto Matos [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Ribeiro Matos , Réu Nilce Machado Ribeiro (Espólio de), Réu Paulo Roberto Matos\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Boulevar da Sorte [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Boulevar da Sorte\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guerde Danilo Mendes Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL One Serviços de Engenharia Ltda., Réu PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Galatoli Messias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Galatoli Messias , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação,observando os parâmentros da decisão e promoção de fl 456, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Paes Leme [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Condicionamento Físico WM Ltda. [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Paes Leme \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Jsé Ribamar Montrenegro do Rego Barros, Réu: Antônio Paulo Bulamarqui da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreze Consultoria Empresarial Ltda., Aut Waine Mattos Brum \r\n\r\nVenham as partes, para que caso tenham inmteresse em conciliar, promovam acordo entre si, devendo comparecer a este Juízo em dia e horário de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl 48 \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOURENCO DUMAR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar vistas, po 05 dias, dos novos cálculos de atualização, devendo a ré, no mesmo prazo, vir com a diferença apurada, sob pena de penhora on line, fl 761 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Souza Berlitz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie de Souza Berlitz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mazzega Maia [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mazzega Maia , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267 que apuraram a executar o valor de 468.577,5043 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 9.280,8360( IDTRs), referente à parcela fiscal e R$ 46,36, referente às custas, totalizando 481.596,4772( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Consórcio Rio Melhor , Réu: Delta Construtora , Réu: RJZ Cirela \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fl 22/23 , no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-25.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Aparecida dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Kentucky Participações Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Ramiro Eduardo Vasena [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Gervásio , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia ´03/06/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001458-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 249, que nega o seguimento do recurso adesivo \r\n\r\nProcesso: 0000254-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Miranda Neto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Márcio Fonseca de Miranda Neto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 928, que julgou a competência para a Justiça comum Estadual. \r\n\r\nId: 1495423"
                            ],
                            "1495424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos Bento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nApresentar seus quesitos e comprovar o depósito referente ao aditamento dos honorários periciais, sob pena de indefereimento da prova pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira de Mattos [Adv. Valtecio Duarte do Nascimento (OAB: RJ 158123 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Fura Bolo Ltda. ME [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Fura Bolo Ltda. ME , Aut Isabel Ferreira de Mattos \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 03/06/2013 às 13h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: JAIR MARQUES DA MATA, Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nVenha com os endereços para as expedições dos ofícios, fl 123. \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Cirqueira Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 34 \r\n\r\nProcesso: 0000755-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leobino da Silva Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante de Copacabana [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirante de Copacabana \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0001266-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 257, dirigindo ao devedor subsidiário à execução e venha com o pagamento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Gomes Carneiro [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Amorim Nóbrega [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Amorim Nóbrega \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela parate autora, fl 549/567. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Bicalho de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Bicalho de Andrade\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Candido Idalina , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000344-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristian Santos de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristian Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, fl 63 \r\n\r\nProcesso: 0001414-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Sobral [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora., fl 75 \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Malveira [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Malveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0001528-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Kerr [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: VEE Diplomat Services Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEE Diplomat Services Ltda. \r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo da Silva, Réu Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 36 \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Fernandes [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Fernandes, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241 que apuraram a executar o valor de 495.644,7539 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 91.123,9407 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas, totalizando 602.895,2558 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: COMPAHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO DO AMARAL SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 264/280 \r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Cruz , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1495424"
                            ],
                            "1495425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani de Freitas Ítalo Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geani de Freitas Ítalo Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 356, honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Concas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido um prazo sucessivo de 15 dias para as partes se manisfestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento de fl 630/632, em 05 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pieri Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pieri Ferreira, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 8:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0046100-89.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIERRO FELICIO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMED CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: EMA CORDEIRO RUSTICHELLI, Réu: Genesio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FIERRO FELICIO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-11.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARYNA FREITAS DINELLI [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARYNA FREITAS DINELLI\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 360. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANUSA TORRES DA SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: DEDE RELOGIOS MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Carla Otávia Vilas Gomes (soc), Réu: Lúcia Helena Vilas Gomes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LANUSA TORRES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fernando Henrique Péterle Maia, Réu: Anna Paula Faria Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chaves do Nascimento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Macieira, Réu: Ana Claudia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Souza Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl 670/672, planilha de liquidação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-53.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a novação, fl 137. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv. Comercio Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aderbal Costa Filho [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Ana Paula Melo de Almeida Costa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Costa Filho, Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Réu Ana Paula Melo de Almeida Costa, Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 522, que rejeitou os Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA MELLO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)], Réu: Decio Laves dos Santos, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA MELLO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Oliveira Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Francisco Leandro Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 252, estima honorários da perícia. \r\n\r\nId: 1495425"
                            ],
                            "1495426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira (soc), Réu: Jaílton Teles Vieira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-85.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DZELME DE CARVALHO [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY S A LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DZELME DE CARVALHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusia Lardacci Santos da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Lardacci Santos da Costa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS AGUIAR LIMA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AGUIAR LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO NEVES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO NEVES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-21.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIM JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E CONST LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIM JOANINO DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercílio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl 520, dirigindo-se a execução aos devedores subsidiários. Realizar o pagamento do valor da execução, em 48h \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: Noé Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pescarini, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Jorge Luiz Alvarenga, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cáculos de atualização, por 05 dias, devendo vir com o pagamento das diferenças apuradas, no mesmo prazo, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Longotano Ferreira [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Williamson do Brasil Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Longotano Ferreira , Réu TD Williamson do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 330, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Pio da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cruzeiro da Penha LTDA , Réu: Veronica Gomes de Brito, Réu: Gerson Barbosa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel citado na petição 142 \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shawn Patrick Boggs [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nExdo: Imelda Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imelda Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme carta de sentença de fls.03.\r\n\r\nProcesso: 0054000-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: KARDAN CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)], Réu: Maria Mirtes Gomes dos Santos (soc), Réu: Francisca Zélia Gomes dos Santos (soc), Réu: Daise Maria dos Santos Spíndola (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0079400-13.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1495426"
                            ],
                            "1495427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-08.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Eduarda Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 253 \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOULART DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: José Nivaldo Lucas, Réu: Ubiratan Ribeiro do Carmo, Réu: HERBERT ALBUQUERQUE VIEIRA, Réu: BRENNA MARIA QUINN DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOULART DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell (soc), Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lirangi Matos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Damasceno Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 707/708 que apuraram a executar o valor de 1.042.481,2650 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 117.285,5772 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas, totalizando 1.208.146,5259 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-52.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART FLOOR DECORACOES LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO FERREIRA CARDOZO SOUZA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VERNON LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO FERREIRA CARDOZO SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA CONCEICAO BORGES [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CONCEICAO BORGES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001562-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfi Carlson Comércio e Serviços de Limpeza Conservação Manutenção Ltda. , Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS DE JULHO [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS DE JULHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 225 e 228 \r\n\r\nProcesso: 0000471-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen da Silva Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, Réu: ANA CLÁUDIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen da Silva Lima\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abreu Lima [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sanches Kolarevic (OAB: RJ 247137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl 58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulidio Meneses Augusto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulidio Meneses Augusto, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos ,os Embargos à Execução, fl 445 \r\n\r\nProcesso: 0108000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mauro Custodio, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 604, da nomeação do leiloeiro, a quem caberá a designação de data própria. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 794/796 \r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Adelino de Araújo Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Severino Adelino de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de petição, de fl 142, do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)], Réu: Ana Christina dos Santos Teixeira, Réu: Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS PARENTE [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS PARENTE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Azara de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos apresentadas pelo autor, fl 611/612 , apresentando a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Paixão de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia. Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Paixão de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-86.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ESTEVEZ GIRAO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ESTEVEZ GIRAO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1495427"
                            ],
                            "1495428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFREDO DIAS CARNEIRO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 251. \r\n\r\nProcesso: 0124000-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONICE FERNANDES FERREIRA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA a/c ARMINDO RIBEIRO GONÇALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Jaira Barboza dos Reis, Réu: Julio Roberto Cleto Koerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONICE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Augusto Andrade Silva , Réu PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de fls 933. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, Réu: Franklin da Silva Porto, Réu: Alexandre Costa de Lima [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa de Lima\r\n\r\nVenha retirar a petição na contra-capa, por ser identica a de fl 92/110. \r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Sardinha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Sardinha\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI, Aut Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 604/608, no prazo de 05 dias, tendo a ré a ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais e judiciais, fl 595 \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao RCPJ, fl 274/294 \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara, Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, fl 292 \r\n\r\nProcesso: 0000836-97.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nExdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Finasa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085600-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alexandre Magalhaes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da pré-executividade foi rejeitada liminarmente \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto de Jesus [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto de Jesus \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133000-46.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Geroge El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NASCIMENTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo se foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência.. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, fl 627. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do leiloeiro e da designação do leilão em data própria, fl 179 \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERNECK LUIZ GONCALVES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERNECK LUIZ GONCALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1495428"
                            ],
                            "1495430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva Junior [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva Junior\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA ARAUJO LUZ [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA ARAUJO LUZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001070-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos , Réu West Show Boate, Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de queos Embargos de Declaração foram rejeitados, fl 120 \r\n\r\nProcesso: 0146100-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Vera Lúcia Teixeira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Eliane Damasceno de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Renascenca Jardim Botanico Ltda. ME [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Maria Cristina Vieira Nóbrega, Réu: Roberta Nóbrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Eliane Damasceno de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado a impugnação do credor, fl 468 \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0146600-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Viana [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceicao Viana\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: JJASF RESTAURANTE LTDA, Réu: Sônia Silva de Menezes (soc), Réu: Marilucia de Lima Martins (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComprar os recolhimentos previdenciário e o imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda., Réu: Drogaria Nova Saude do Rio Ltda ME, Réu: CLAUDIA RACHEL DA SILVA MACHADO, Réu: JANES FRANKLIN SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson da Conceição \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas, Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0138800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre Santos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: Gilberto Huber, Réu: Tisuko Nakano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ferreira [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Camargo Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Ferreira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Djanira de Oliveira Santana [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Karine Santana Goulart [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Luciana dos Santos Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Margarete de Castro Oliveira Pinto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Regiane de Freitas Nunes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Renata Lopes Frazao [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Renata Wanda Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Roberta Wanda Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Vanja Maria Nascimento Elias Kalil [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1495430"
                            ],
                            "1495432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ROSA DA SILVEIRA [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: LZT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Edmilton da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SELLES DINIZ MONTES [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo, Réu: Wilma Rodrigues Amorim Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SELLES DINIZ MONTES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, fl 133 \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 330, acolhido a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Antônio dos Santos Jatahy Filho , Réu: Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Iranildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 254, no prazo de 05 dais, tendo a ciência a ré da convolação em pénhora dos depósitos de fl 205 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Vieira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução será dirigida ao devedor subsidiário, no prazo de 05 dias, ante a súmula nº 12 do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0155600-61.2000.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCORRO SAO JORGE LTDA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Cgte: JOSÉ ROBERTO XIMENES (SÓCIO), Cgte: GILDA MIRANDA XIMENES (SÓCIA)\r\n\r\nCgto: GEORGETOM JESUS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORGETOM JESUS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda.- ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense) n/p Gustavo Banho Licks (adm)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 492/504. \r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, fl 748/761. \r\n\r\nProcesso: 0001456-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Gilvania Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, fl 62 \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ultramar Miguel [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Alexandre P. Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre P. Pimentel, Aut Charles Ultramar Miguel, Réu Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.), Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, fl 291. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl 326. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: MDX TELECOM LTDA, Réu: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 364,0365,366 \r\n\r\nId: 1495432"
                            ],
                            "1495433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-46.2013.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nTomar ciência dos |Embargos à Execução de fl 05/09. \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Paiva Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Paiva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 101, guia de recolhimento do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 564/565 \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA [Adv. Anadelia Oliveira Lima (OAB: RJ 73242 - D)], Réu: C.R. Administração e Participação Ltda, Réu: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BEZERRA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 153/154 \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl 315 \r\n\r\nProcesso: 0000982-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seina Franco do Valle [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seina Franco do Valle \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Réu World Crazy Importação e Exportação Ltda., Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de honorários periciais, fl 469 \r\n\r\nProcesso: 0034600-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Gilberto Braz, Réu: Orlando Messina da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nVenha com os endereços das empresas para os quais quer a expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fulgencio Ribeiro\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTomar ciência de petição fl 271/272 \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA MASSAD FONSECA, COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fl 557 \r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pieri Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pieri Ferreira, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 8:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sirlei Bertelli Michelon, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n\r\nVenha Informar o requerido em petição de fl 562 \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos dos autos à exceção da procuração, fl 76. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nEsclareça o requerido em petição de fl 114 \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valeria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)], Réu: Job Planejamento Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de petição fl 38, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Olimpia Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. fl 143/144 \r\n\r\nId: 1495433"
                            ],
                            "1495434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nTCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 104/06/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Paulino [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Paulino \r\n\r\nTomar ciência depetição de fl 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimento Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimento Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência dedevolução de mandado de penhora, fl 238. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de atualização de fl 234, pelo p´razo de 05 dias, devendo vir com as diferenças apuradas, no mesmo prazo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001404-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cordeiro Mororó [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mago Forrações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, conforme fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO\r\n\r\nVenha com as cópias legíveis dos recibos apresentados em petição de fl 263. \r\n\r\nProcesso: 0001541-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Moreira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Maria das Dores da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 568 \r\n\r\nProcesso: 0001226-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários do TErminal de Cargas Cargo Center Dutra 2, Réu: FMC Techonologies do Brasil [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Ltda., Réu: Loreal Brasil Com Cosméticos [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Com Cosméticos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados em parte os pedidos, prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Eliete Cappelli Toledo de Araújo [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Cappelli Toledo de Araújo , Réu Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante)\r\n\r\nVenha com os pagamentos dos valores apurados em fl 179, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Royal Madeiras Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Port Royal Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 153, embargos à execução rejeitado liminarmente \r\n\r\nProcesso: 0001632-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza de Oliveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Aut ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Aut BELLINI DE SOUZA GOULART, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL, Aut ELIANE TELLES DE MENEZES, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão em data própria, fl 291 \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Homsani, Aut Florinda do Nascimento Fernandes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iolanda Freire Silveira, Aut Jorge Inocencio da Silva, Aut Manoel Fernandes de Freitas, Aut Maria Lucia Bezerra Tavares, Aut Maria Lucia da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rubenilo Chuquer, Aut Sergio Ramos Arouca, Aut Vera Regina Gomes Lucas\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls818/821 que apuraram a executar o valor de . 21.423.408,5100 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.666.587,5390 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária , totalizando 24.089.996,0490 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 699 que apuraram a executar o valor de 27.235.890,6709 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 3.794.895,1370( IDTRs), referente à parcela previdenciária , totalizando 31.030.785,8079 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214200-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fl 548/549. \r\n\r\nId: 1495434"
                            ],
                            "1495435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-42.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE JESUS [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA PIQUETT STOLL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Vania Luica Biolchini, Réu: Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Réu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini, Réu: Jose Moura Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo da Silva Costa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moura Maciel Braga [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Moura Maciel Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça de fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VITOR MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VITOR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA, Réu: Luis Célio Franca Mesquita, Réu: Marcelo Servila Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Natos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-47.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA NAZARE MACEDO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LOJAS MONTERREY [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA NAZARE MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SIQUEIRA FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA VASCONCELOS DE INACIO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIORI ILHA MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: ZEPPELIN ILHA MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MARCIA MARGARETH GABIATTI MONTEIRO, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GIBIATTI, Réu: ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO, Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA VASCONCELOS DE INACIO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barbosa [Adv. Maria Helena da Silva Mello (OAB: RJ 74301 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Tribunal de Justica Federal Arbitral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Maurício George da Costa Moura Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Barbosa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Linhares Bula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Linhares Bula , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.528 que apuraram a executar o valor de 14.382.035,2130 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 4.549,600,0661( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 260.577,4277 ( IDTRs), referente à parcela fiscal, R$ 1.300,00,referente às custas, totalizando 19.297.035,3549( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1495435"
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                            "1495418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0000239-65.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Duarte \r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari ,Barenboim e Cia Ltda.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.639,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim e Cia Ltda.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.639,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000881-04.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Leite Vieira \r\n\r\nExecutado: JOSÉ TORÓS,Antitese Ltda. ,RICARDO GOMES TORÓS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TORÓS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495418"
                            ],
                            "1495419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Graca da Silva\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda., Romulo Cabral Reis, Anderson Souza Reis, Alexandre Francisco Barbosa, Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Francisco Barbosa, Anderson Souza Reis, Michel Carvalho dos Santos, Romulo Cabral Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento, Guiomar dos Santos, Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106 que apuraram a executar o valor de 822.536,0630( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 95.550,6818 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 120,00 ( IDTRs), referente às custas, totalizando R$ ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Djalma Lins e Silva, Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lins e Silva, Suzete Torres Lins e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do leiloeiro e da designação do leilão em data própria, fl 179 ;\r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA, CARLOS ALBERTO CORDEIRO, EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO CORDEIRO, EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora de fl 123, bem como a garantia do juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495419"
                            ],
                            "1495420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Roberto dos Santos Alves (soc), Wilson Rocha da Silva (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Roberto dos Santos Alves (soc), Wilson Rocha da Silva (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão em auidiência, fl 63/64, em que foram considerados revéis. \r\n\r\nProcesso: 0000239-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Salão Depilay Inst. de Estética Corporal e Facial , Elenita Santos de Carvalho (soc), Maria Clotilde dos Santos (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Elenita Santos de Carvalho (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum \r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda., Jsé Ribamar Montrenegro do Rego Barros, Antônio Paulo Bulamarqui da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Paulo Bulamarqui da Silva, Jsé Ribamar Montrenegro do Rego Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, para que caso tenham inmteresse em conciliar, promovam acordo entre si, devendo comparecer a este Juízo em dia e horário de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Lemos\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Aldo Chianello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito em exequendo ou indicar bens da ré à penhora, de fácil aceitação no mercado. nom prazo de 05 dias sob pena de recair sob os bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000370-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Markic Barbosa\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. , Pedro Beremboim, GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Beremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 1.450.307,60IDTR, custas 24.204,97 IDTRs, INSS R$ 2.981,31, Total R$ 21.263,62 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guterres Schettini \r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda., Iranildo Campos Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Iranildo Campos Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 123 \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva\r\n\r\nRéu: Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A., Antônio dos Santos Jatahy Filho , Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Claudino Jatahy, Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Antônio dos Santos Jatahy Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 254, no prazo de 05 dais, tendo a ciência a ré da convolação em pénhora dos depósitos de fl 205 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Clair Elias da Silva Bizzo, José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Clair Elias da Silva Bizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a IR$ 1.581,64 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Sandro Oliveira de Paula, Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de e-mail fl 124 \r\n\r\nProcesso: 0085600-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ, Altacir Ribeiro Brum, Alexandre Magalhaes Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhaes Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da pré-executividade foi rejeitada liminarmente \r\n\r\nProcesso: 0001653-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentençã prolatada nos autos julgou o feito procedente em parte, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Volo do Brasil S.A (Sucessora)\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A (Sucessora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 62.078,46, R$ 25.606,50 e da multa prevista no art 475J do CPC ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495420"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Montenegro Alves [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Altm S.A. Teconologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Julio Eduardo Vaz [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Paulo Cesar Pereira Berkowitz [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues Pereira, Aut Jorge Luis de Lima Montenegro Alves , Réu Julio Eduardo Vaz, Réu Paulo Cesar Pereira Berkowitz\r\n\r\nTomarem ciência de que foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 884 da CLT c/c 267, IV do CPC, os pedidos formulados em sede de embargos à execução opostos pelos executados, senhores Carlos Alberto Rodrigues Pereira e Julio Eduardo Vaz e IMPROCEDENTES aqueles formulados pelo executado, senhor Paulo Cesar Pereira Berkowitz, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues [Adv. Ramiro Cesar de Almeida Moura (OAB: RJ 77355 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 261/262 e documentos de fls. 263/264. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 267, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gil de Souza Gomes [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gil de Souza Gomes, Réu H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da r. decisão de fl. 585, sendo a ré para, no prazo de 5(cinco) dias, impreterivelmente, proceder à complementação do depósito correspondente a 30% (trinta por cento) dos créditos principal e previdenciário apurados na fl. 580, bem como ao recolhimento integral dos valores relativos a custas judiciais e FGTS, este na conta vinculada do reclamante, sob pena de reconsideração do parcelamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA PIMENTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Joao Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antonio Ferreira CArneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Leila Mendes Pulcinelli (OAB: RJ 44816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Martins Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71, Réu: Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Martins Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 304, ciente de que deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados no despacho acima referenciado. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erzil Geraldo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro, Réu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erzil Geraldo da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 89, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANÇAS BRASIL LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CANO DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1374, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ponciano Albuquerque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde - CNPJ:04646734/0001-01 [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ponciano Albuquerque\r\n\r\nDeverá proceder ao depósito do valor das custas para ressarcimento à Ré, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Santana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsond - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Claudio Silva Guimarães, Réu: Luciana Faria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Santana\r\n\r\nDeverá cumprir com a determinação contida à fl.435, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Xavier Rios [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 31/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja anotado o contrato de trabalho na CTPS do autor por este juízo, sendo certo que o não comparecimento implicará renúncia do direito para nada mais reclamar a idêntico título. Após a data designada, deverá o Autor vir com os cálculos do fundo de garantia devido sobre as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo, sob pena de renúncia para nada mais reclamar a idêntico título. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Matos Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)], Réu: Paulo Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Cavalcanti Caruso França \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, devendo juntar aos autos as parcelas já pagas, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Réu: Etelvina Cabral Monteiro, Réu: Maria José Cabral Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves\r\n\r\nIndefiro. A reclamante já fez carga do processo para esse fim, inclusive tendo desentranhado documentos. Ao arquivo. \r\n\r\nId: 1494447"
                            ],
                            "1494445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0001158-51.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Martins Moreira \r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores.\r\n\r\n0010100-24.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogério Machado,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: OSVER ALFREDO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogério Machado,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogério Machado,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494445"
                            ],
                            "1494446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-28.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494446"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Furtado de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.486/487 no valor total de R$ 1.289,05 , equivalente a 103.939,72 IDTr's, devido ao autor, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls806 . \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo a ré vir com as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos ,inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Euclides Pinheiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC , Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Euclides Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Nascimento [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME [Adv. Armendio Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/98 no valor total de R$ 20.202,94, equivalente a 1.629.019,42, sendo R$ 12.129,45 ou 978.031,59 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 6.196,38 ou 499.631,51 IDTR's o valor do INSS e R$ 1.480,97 ou 499.631,51 IDTr's o valor do FGTS e R$ 396,14 ou 31.941,56 IDTR's, o valor das custas intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Leandro [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Leandro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.171 no valor total de R$ 23.160,24, equivalente a 1.867.475,14 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.159 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 16.652,46 equivalente a 1.342.734,58 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Fortunato Esteves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.470/474 no valor total de R$ 14.440,55, equivalente a1.164.382,07 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.389 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 3.443,36 equivalente a 227.647,78 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000843-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nVir com o pagamento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: GEORGE SADAL RIHAN , Réu: Karen Sadala Rihan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Josimar Granja\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180/185 no valor total de R$ 6.366,47 , equivalente a 513.346,57 IDTR'S.e ainda multa de fls.149/150, no valor de R$ 251,58 ou 20.285,60 IDTR's. Convolo o depósito recursal de fls.101 e 170 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a a 1ºré para efetuar o depósito no valor total e a 2ª ré que será liberado alvará ao autor pelo valor da multa, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor pelo valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.327 e seguintes e 336 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos de declaração com efeito modificativo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176/178 no valor total de R$ 22.902,14 , equivalente a 1.846.663,82 IDTRs, sendo R$ 18.940,28 ou 1.527.207,93 IDTrs o valor devido ao autor, R$ 3.512,80 ou 283.246,92 IDTRs o valor do INSS e R$ 449,06 ou 36.208,97 o valor das custas o valor da cota previdenciária, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Ferreira Rabêlo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229/240 no valor total de R$ 71.684,77 , equivalente a5.780.144,17 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.183 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 65.502,32 equivalente a 5.281.635,88 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cunha Sbragia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cunha Sbragia\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Renata da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/2012 no valor total de R$ 25.573,37 ou 2.062.052,59 IDTRs. Convolo o depósito recursal de fls.186 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 18.876,94 equivalente a 1.522.100,65 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1495166"
                            ],
                            "1495165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade, Réu Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca, Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Luiz Antonio Moreira para 28/05/2013 ás 14h, conforme fls.431 \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carreira de Rezende , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/09/2013 às 09:40 para audiência de inquirição da testemunha Paulo Cesar Dias Bastos, conforme fl.301. \r\n\r\nId: 1495165"
                            ],
                            "1495168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Dias Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A, e seu Diretor Presidente o srº Marcelo Kalfelz Martins que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto, Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda e seus sócios José Nelson Ribeiro e Cláudio Henrique Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCompareer à audiência no dia 26/08/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Mendes \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra e o Presidente do Conselho Adminisrativo o srº Júlio César de Campos Jorge, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benson Souza Santos \r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RN Comércio Varejista SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ciesla Ferreira \r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Brasil S.A. Sr] Jorge dos Santos Ferreira e o srº André Dias Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fabricio da Silva\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Brookfiel Incorporações S.A., GRUPO TERUSZKIN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. E sócios srº Jorge Armando Duarte de Souza e srº Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 8:55h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Januário de Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. E sócios srº João Alberto Felippo Barreto e srº Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 05/08/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Rangel da SIlva \r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., RJZ Cirela \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Revestimentos e Participações Ltda e sócios p srº Ernesto Mendes de Souza srª Maria Lucia de Souza Melo., RJZ Cirela , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 9:10h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Soares Ramos \r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. S.A., Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fim Tel Representação Comercial Ltda. E seus sócios Srº Francisco Pinto de mesquita Filho e srª Maria Izabel Tavares Mesquita, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 9:00h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495168"
                            ],
                            "1495167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (sócia), JOSÉ VENTURA SOUZA NETO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA SOUZA NETO (sócio), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 11/11/2013 às horas nesta Vara do Trabalho.Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495167"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELCIR FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELCIR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 430, autor vir com os números do CPF, RG e PIS a fim de possibilitar a expedição de Certidão. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rose Rodrigues de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)], Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001292-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Salles Cardoso Belisário [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGBEM NUTRICAO COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA-EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANGBEM NUTRICAO COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA-EPP, Réu RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Wania Salles Cardoso Belisário\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 744, venha o autor com os cálculos do valor que entende devidos como saldo remanescente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto de Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto de Trabalho X Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira Machado [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bian Cley Oliveira Silva Dias [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bian Cley Oliveira Silva Dias , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, as 12h10min para realização de audiência de oitiva de testemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mathias Filho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-razoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Batista da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Batista da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da aceitação do encargo pelo perito, que estimou seus honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo comum de 05 dias. Neste prazo, deverá a ré providenciar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLÓRIA LEA KHODARI [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thiago Rocha Aniceto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lorena Santos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lorena Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 188, nada a deferir. Observe o autor o disposto no art. 6º do Ato 01/2012 do CGJT. Prazo 30 dias. Após, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001767-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes Barbosa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Santos da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Vitorio de Barros [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Vitorio de Barros , Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: PEDRO ERNESTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-41.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, trazendo sua CTPS para que seja procedida a anotação, nos termos do despacho de fl. 36. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitorino da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fábio Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg do Amaral Leiva [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)], Réu: Condomínio Edifício Solar das Palmeiras [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Fernando Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 31/05/2013 às 11horas, para que o réu tradite ao autor as guias do seguro-desemprego. Após a data designada, a Ré deverá apresentar sua impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço do consignatário, em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Macedo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Macedo da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Macenas Pachu [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Vanessa de Macenas Pachu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequando-se à promoção de 165. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Santos, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 121, partes informem o andamento atualizado do processo 0257411-92.2012.58.19.0001, bem como requeiram o que entenderem de direito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001031-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Daniel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira , Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 376v. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 146v, intime-se o réu para garantir a execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS, Réu MÁRIO MANELA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida), Réu TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nA reclamada deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ME [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da parte final do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Gomes Pessoa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Réu: Toute Façon Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Gomes Pessoa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1494310"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D e L Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA DA SILVA, PAULO ROBERTO ALVARES, GILBERTO FIUZA DA ROCHA, FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO FIUZA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, sucessivos, permeados por 05, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494309"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Lima [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Almiro Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84 que indeferiu o requerimento autoral, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK LIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/53v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salus Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Paulo Marques Ferreira (Espólio de) [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Paulo Marques Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 94;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nIndicar em que veículos deve recair a penhora, via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Soares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Able [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Able \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.560,14 - fls. 51/58), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense), Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A., Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236, sendo o segundo réu, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A., inclusive, para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item “1” , de fls. 236 (R$ 3.769,85 equivalentes a 304.714,1231 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Priscila do Nascimento Rodrigues [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves da Mota [Adv. Suzi Valeria de Andrade Jacques de Matos (OAB: RJ 81910 - D)], Réu: Pablo Duarte Jorge [Adv. Suzi Valeria de Andrade Jacques de Matos (OAB: RJ 81910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Duarte Jorge, Réu Silvio Alves da Mota\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUELY CRUZ DE QUEIROZ, Réu: FLAVIO CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paiva Bomfim Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 641,89 - fls.337), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172, sendo o primeiro, BRASILIA EMPRESA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inclusive, para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item “1” , de fls. 172 (R$ 9.122,21 equivalentes a 735.549,3916 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 141v (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia de Oliveira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia de Oliveira \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.213,48 - fls. 26), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 29,80 - fls. 17). \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nAo réu-impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Felipe [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bueno Felipe\r\n\r\nIndicar em que veículos deve recair a penhora, via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Andrade [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: Luiz Henrique Ribeiro Mascarenhas [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda., Réu Luiz Henrique Ribeiro Mascarenhas\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.180,24 - fls. 33), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 53,20 - fls. 24). \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 52..\r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Souza [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlantica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlantica Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.311,89 - fls. 30), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 60,00 - fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.087,69 - fls.360/363), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rosa Moraes de Oliveira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 51 (R$ 24.121,08 equivalentes a 1.944.949,9841 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 36 (R$ 360,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Alcântara\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antonio José Vaghi [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antonio José Vaghi\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 10.863,43 - fls. 27/29), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 500,00 - fls. 24). \r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes da Silva\r\n\r\nDizer se pretende conciliar e, em caso positivo, venha com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venha com razões finais escritas, também devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-21.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PIMENTEL DA CUNHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DE LINHA CONFECCOES E BOUTIQUE LTDA, Réu: DENISE TORRES ROCHA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: LUIZA SOARES ROCHA, Réu: SANDRA MARIA SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE TORRES ROCHA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 35.912,94 - fls. 197/201), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.560,91 - fls.67), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvenato Fonseca [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvenato Fonseca \r\n\r\nJuntar a emenda substitutiva que fará parte dos autos, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecio Cunha [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.173..\r\n\r\nProcesso: 0118200-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TEIXEIRA FIDELIS [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TEIXEIRA FIDELIS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Rosa [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Luiz Antonio Miranda Rosa\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias..\r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Alves\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Acegri - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0173700-38.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARCAL DA SILVA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARCAL DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181/181v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-88.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla, np Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250/250v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FARIAS CARQUEIJA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.438,37 - fls. 361), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1495605"
                            ],
                            "1495606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SILVA [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elisabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SILVA\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o que especificado a fls. 536, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MORELLI DIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MORELLI DIAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida a fls. 223, por noventa (90) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 223, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues da Silva [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento da avença de fls. 44, em cinco (05) dias, conforme o contido no item \"2\", de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieide Ramos Cezario [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Cláudio de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nVista às partes da petição do louvado de fls. 512/ 513, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 300, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, haja vista o conteúdo das petições de fls. 293 e 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Amancio Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 265..\r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves do Nascimento [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Tatiana Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao contido na ata de fls. 209, ou seja, para, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizerem se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felipe da Silva Paula [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felipe da Silva Paula\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Feitosa Lino\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Brandão de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Brandão de Oliveira \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias, para cumprir integralmente a determinação contida a fls. 21, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 23, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 944; Complementar o valor da execução (equivalente a 34.285,19 TRs), em cinco (05) dias; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE RADAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARBOSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 126, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologadoa fls. 478 (R$ 4.909,15 equivalentes a 401.087,8467 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 28 (R$ 50,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alexandre Cavalheiro da Cruz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Comercio de Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)], Réu: Jacy Correa Vianna [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Correa Vianna\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO\r\n\r\nAnte os termos do v. Acórdão de fls. 1077/1083, apresentar novos cálculos, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113/113v. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luís Cláudio da Cruz Borges [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW2 Climatização Ltda., Aut Luís Cláudio da Cruz Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35 que homologou a avença de fls. 26. Custas de R$ 14,60, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 135/135v. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 102, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Pacheco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen Ltda. S/C [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen Ltda. S/C \r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo autor (fls. 590/ 596). \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 206/209, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Batista de Macedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa referente à parcela paga em atraso, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Loureiro Sesmil [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rhapisodi [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Loureiro Sesmil\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls.324, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000026-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca dos documentos trazidos pelo autor, que se encontram na contracapa, independentemente de carga dos autos. \r\n\r\nId: 1495606"
                            ],
                            "1495607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Morais Filho [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença apurada conforme item “4”, de fls. 626, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 488, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Brasil [Adv. Rodrigo Henrique Colnago (OAB: SP 145521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Caribbean Brasil \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Ferreira \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimaraes [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Francisco de Sousa\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001705-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carvalho Lima [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carvalho Lima \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 28, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VILLAS BOAS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BRUNEY LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR BRUNEY LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001349-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseana Cícera Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Benfica Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseana Cícera Silva, Réu MI Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA CORREA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel , Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA CORREA\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 154, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES VALE [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 890,81 - fls. 168), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se. em dez (10) dias, acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ernesto Domingues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ernesto Domingues\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO KADLEC [Adv. Julio Cezar Martinez Furtado (OAB: RJ 73107 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Freitas Barroso [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: HCR Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCR Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva Borges [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronymo Pacheco Pereira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva Borges\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Luz Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 756, devendo o réu depositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 238/243. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 677, sendo o primeiro réu, inclusive, a complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nId: 1495607"
                            ],
                            "1495620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 381, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARO GRIMALDI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARO GRIMALDI\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 268/270 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE JOSE RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 107345 - E)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Jordao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belissima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: JOSE DONIZETE CHAGAS, Réu: KATIA FERNANDES ZANON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Jordao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziéle Farias Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziéle Farias Dias\r\n\r\nCiência do desapcho de fls.99 que manteve o despacho de fls. 93, pelo qque indeferiu o requerimento autoral de fls. 98.\r\n\r\nProcesso: 0001418-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82 e da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: Andersom Belizario Duarte, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Moura [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSÉ LUIS RAMALLO PADIN, Réu: JOSEFA VASQUES LOPES , Réu: JOSÉ LUIS RAMALLO VASQUEZ, Réu: Maria Laura Ramalho Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Moura\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 69, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Camila Galdino da Silva - \"Representada\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Vianna Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Luiz Vianna Siqueira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, observados os despachos de fls. 22 e 25, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Vasques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Service Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Vasques \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001879-52.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Ferreira [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Ferreira , Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizama Santana Geraldo Antônio [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lizama Santana Geraldo Antônio\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 503, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 121, bem como para complementar o valor das custas processuais (R$ 453,92), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Fernanda de Souza Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Fernanda de Souza Nunes\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente do valor homologado, item \"4\", fls. 578, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço do Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito.\r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. \r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1495620"
                            ],
                            "1495609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0119600-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: Mizunu´s Churrascaria e Pizzaria Ltda., Marcio Augusto Ornellas Prado, Paulo de Carvalho, CLAUDIO DE OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE OLIVEIRA ANDRÉ, Marcio Augusto Ornellas Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 55), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FRONTPAGE COMERCIO DE MODAS LTDA, GILSON ALVES PIRANHA, MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO BELO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FRONTPAGE COMERCIO DE MODAS LTDA, GILSON ALVES PIRANHA, MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO BELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 224,12 - fls. 25/28), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495609"
                            ],
                            "1495611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 145 (R$ 8.089,14 equivalentes a 653.333,1610Trs), acrescido do valor das custas de fls. 85v (R$ 180,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495611"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paracampo Filho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rayol Lobato [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rayol Lobato \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Batista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Henrique Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 388, devendo vir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará 1026/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gloria de Azevedo Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: TMKT Serviços de Mrketing Ltda A/C Dra Domênica Honorato Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva Junior [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva Junior \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-57.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhonatas Dionizio dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os endereços das concessionárias indicadas a f. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0156300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Autuori [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Autuori\r\n\r\nAnte despacho de f. 77, vir, em 30 dias, com o endereço do órgão indicado a f. 66. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Costa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Assis [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Assis, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Amir do Espirito Santo, a realizar-se no dia 19/06/2013 às 10:40 horas, no Juízo da 2a. Vara de Campo Grande-MS, processo 0000372-95-2013-5.24.0002. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Jordão Villela \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Agra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Estevao da Silva Honorato [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVIVE SERVICO EMP. LTDA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Estevao da Silva Honorato\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Service Telecom Serviços [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Agdo: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barra Service Telecom Serviços, Agdo SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME, Réu: Net Worker Engenharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S.A., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: Ranahal Instalações Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Worker Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela 1a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da petição de f. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, tendo sido rejeitadas as preliminares arguidas em defesa. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benjamim Alves de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benjamim Alves de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço da segunda ré, constante da iniciall, qual seja: SUPERMERCADOS PÃO DE ACÚCAR S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de f.1800, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Mateus [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Olavo Mateus\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Vieira [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cezar de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Cezar de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Processy da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Processy da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rodrigues Chaves [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf. 12 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Vagner Marins de Souza [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMX Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a constestação de f. 46/49. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro São Martinho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augustinho Thimoteo de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leal de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Lta. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Lta.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.315-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Barbosa de Almeida [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Dionisia Santos Farias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1495561"
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                            "1495560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-88.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nLuciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-80.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nLuis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001391-61.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 D)\r\n\r\nHeitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187738 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-41.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nDaniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-17.2009.5.01.0074 - AIRR - Carga: Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 D)\r\n\r\nTerezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-95.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-44.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nSandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-21.2006.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nAnderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-77.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nLeandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-30.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495560"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Nilton Castilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 584. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alexandre da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º e 2º réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Merces [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nVir com a GPS, relativa à cota previdenciária, devidamente paga, já que não consta o comprovante em sua petição, sob pena de ofíco ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do mês de maio, em 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Camargo [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda-Me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: América Barra [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Barra , Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu MF- Administração e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paes de Souza de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Paes de Souza de Jesus\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Michel da Motta, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cristina Gerpe Brenlla \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 741. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Constancio da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Dias Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José Dias Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Salviano [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cordeiro Correia [Adv. Mirraine Pedro dos Santos (OAB: RJ 168998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Cordeiro Correia , Aut Kátia Maria Salviano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior - Medical Service Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, bem como as custas pelo valor de R$ 140,00 não recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000584-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva , Réu Norte Shopping, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia de Castro e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia de Castro e Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amancio Curty [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amancio Curty\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação de Carta de Sentença, conforme art. 475-O, parágrafo 3º, CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araújo e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA Diagnósticos Computadorizados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda., Aut Shirlei de Araújo e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1495354"
                            ],
                            "1495351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0001386-93.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Paula Francisco\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000525-44.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Teixeira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.,União Federal,Luiz Carlos Miranda Freire,Edgar Luis Fernando Insfran\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.717,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001488-52.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Estética & Laser Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estética & Laser Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001224-64.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sullivan Carvalho de Souza \r\n\r\nExecutado: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-48.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Pedro Chavarry Duarte,Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado do RJ \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Chavarry Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-22.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Moisés Souza de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.495,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco César Francisco das Chagas,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.495,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495351"
                            ],
                            "1495352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Caren Klafke \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Dan Rebert Participações S.A., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495352"
                            ],
                            "1495353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Ramalheda\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados, Comal Rio Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercoe Serviços Especializados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001663-75.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Robson da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495353"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Réu: SIEMENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano \r\n\r\nTomar ciência da desistência do pedido em face da reclamada \"Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \", bem como de sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nO consignante para que venha, no prazo de 48 horas, com o endereço atual e completo do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Sousa Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000752-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Diniz da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Diniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 47/48, ficando advertida do dispoto nos artigos 17, II e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Heleno Lima Sales [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Heleno Lima Sales\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Larm Brasil Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Trading Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larm Brasil Ltda. , Réu Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial), Aut Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258, devendo a reclamante, inclusive, apresentar contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Muros da Silva Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariza Muros da Silva Gurgel , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1612 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000845-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gaspar do Livramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Dermeval Barbosa de Jesus (Espólio de) [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cromagem Brilhotex Ltda.\r\n\r\nO consignante para que venha, em 30 dias, com declaração ou certidão emitida pelo INSS que elenque todos os beneficiários do consignatário. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut César Alves de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000572-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher, Réu SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 - rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Melo Barbosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 625 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes, Decorações Ltda [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Réu: Celia Regina Freitas da Silva, Réu: Rodrigo Ribeiro Freitas Silva, Réu: Renata Ribeiro Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos, Réu Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes, Decorações Ltda\r\n\r\nA reclamada para ciência de que os depósitos de fls. 31 e 159 foram convolados em penhora e a reclamante para ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 - não conhecidos os embargos de declaração, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cláudia da Silva Andrade [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Formas Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cláudia da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Aut Rodrigo Ferreira de Souza, Réu Tejofran de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Paulo Cesar Baldoíno da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1029/1033. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins de Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1080 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves dos Santos, Réu Brasilveículos Cia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Borges [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Jose Borges\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 12/06/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da SIlva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Réu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. , Réu Gula Gula Refeições Ltda. , Aut Regina Célia da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001039-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Rodrigo da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenente Sargento do Exercito - Colégio Marechal Lotti [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenente Sargento do Exercito - Colégio Marechal Lotti , Aut Roberta da Costa Brederode , Aut Rodrigo da Costa Brederode \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001335-45.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Borba [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Borba\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Cesar Chavarry Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV5 Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento, Réu MV5 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Souza Bittencourt Santos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Souza Bittencourt Santos\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Pereira dos Santos \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000107-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio da Silva Baptista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio da Silva Baptista , Réu Jamef Transportes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandinéia Carneiro da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandinéia Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 - embargos de declaração providos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Martins Ferreira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149300-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nCgto: José Damião de Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Cgto: Francilane Soares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, devendo comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima, Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 656 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Augusto Cesar Nunes Nóbrega [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Réu: MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Conceição dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1495182"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0001153-59.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleves Silva \r\n\r\nExecutado: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO,Supermercado Montreal S.A. ,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495180"
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                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Sousa Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Sousa Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial), Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Larm Brasil Ltda. , Metropolitan Trading Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Trading Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Jornal do Brasil S.A., Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 781. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495181"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0000930-71.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda. ,NET,André Luiz Rosa Faria,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.179,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-76.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Teixeira ,Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. ,Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.,Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. A/C sóc. Maria José Bandeira,Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. A/C sóc. Geraldo de Souza Rocha,Roberta Bailune Antunes ,Vila da Penha Construçoes e Reformas Ltda A/C Andrea de Souza Rocha - sócia,Vila da Penha Construçoes e Reformas Ltda A/C Marli Sousa Rocha - sócia,Vila da Penha Construçoes e Reformas Ltda A/C Maria das Neves Souza Palas – sócia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Andrea de Souza Rocha e Marli Sousa Rocha, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.423,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-61.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Telma Pinheiro Fernandes\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Mario Peixoto - sóc,Osmir Ney Camargo da Fonseca - sóc,Ailton Santos Barbosa - sóc,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira - sóc,Vanessa da Costa Rito – sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ailton Santos Barbosa, Vanessa da Costa Rito, Mário Peixoto, Osmir Ney Camargo da Fonseca e Luiz Carlos Barbosa Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.424,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000794-40.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcivaldo Novais Mota \r\n\r\nExecutado: Baremboim e Cia Ltda. ,Gloria Lea Khodari - sócio,Pedro Barenboim – sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Baremboim e Gloria Léa Khodari, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.401,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-64.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira,Rouseman Alves Pereira – sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.533,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esmail Alves Pereira,Esmail Alves Pereira,Rouseman Alves Pereira – sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Esmail Alves Pereira e Rouseman Alves Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.533,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-58.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda.,MARIA LUIZA GONÇALVES PAZ - SÓCIA,Ivan Golçalves Paz - sócio,Daniela Cristina dos Santos – sócia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ivan Gonçalves Paz e Daniela Cristina dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.360,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000246-15.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Márcio Santos de Senna\r\n\r\nExecutado: Thatto Comunicação e Negócios Ltda.,Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda.,Lucilia Assad Gonçalves - sócia,Claudio Dela Vale Camacho – sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cláudio Vale Camacho e Lucilia Assad Gonçalves, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.893,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000274-17.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.. ,Barenboim S/A A/C Jair Marchesini - sócio,Barenboim S/A A/C Pedro Barenboim – sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jair Marchesini e Pedro Baremboim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.268,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000448-13.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nExecutado: Farmácia Droga Deise Ltda ME,Deise de Souza Soares - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise de Souza Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.088,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-53.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allyne Rafaela Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: On Cell Eletronicos Ltda. ,Simone Moura Soares - coobrigada,Marcus Vinicius de Oliveira Farias – coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado On Cell Eletronicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.598,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius de Oliveira Farias - coobrigado,Simone Moura Soares - coobrigada,Marcus Vinicius de Oliveira Farias - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius de Oliveira Farias - coobrigado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.598,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Moura Soares - coobrigada,Simone Moura Soares - coobrigada,Marcus Vinicius de Oliveira Farias – coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Moura Soares - coobrigada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.598,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495488"
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                            "1495821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0143400-62.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Costa Arigony \r\n\r\nExecutado: Transportadora Espal Ltda.,Paulo Roberto Monteiro Loiola - sócio,Ezio Simonassi – sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Espal Ltda., Paulo Roberto Monteiro Loiola – sócio e Ezio Simonassi – sócio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.582,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001342-02.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Álcool Perfomance Regulagem Ltda.,Luiz Carlos Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Castro Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.287,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000127-69.2010.5.01.0054 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Sotero Dias \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar – sócia\r\n\r\nPelo presente fica citada Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495821"
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                            "1495489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa exclusiva do empregador\r\n\r\nc) Reconhecimento do vínculo de emprego a partir de 23/02/2012\r\n\r\nd) Reconhecimento do fundo de garantia\r\n\r\ne) Recolhimentos do INSS com os devidos acréscimos legais\r\n\r\nf) Pagamento das horas extras na forma da fundamentação\r\n\r\ng) Pagamento das horas extras referentes ao intervalo suprimido\r\n\r\nh) Pagamento do RSR sobre as horas extras deferidas\r\n\r\ni) Pagamento do dano moral no valor mínimo de R$ 5.000,00\r\n\r\nj) Expedição de ofício ao Ministério Público Federal do Trabalho, DRT, DRRF e DRPS\r\n\r\nk) Honorários advocatícios no equivalente a 20%\r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Aviso prévio\r\n\r\nb) 13º salário proporcional de 2009\r\n\r\nc) 13º salário de 2011\r\n\r\nd) Diferença de 13º salário com a integração das horas extras\r\n\r\ne) Férias simples e proporcionais com acréscimo de 1/3\r\n\r\nf) Diferenças de férias com acréscimo de 1/3\r\n\r\ng) Horas extras com adicional de 50%\r\n\r\nh) Horas extras com adicional de 50%\r\n\r\ni) Diferença de adicional noturno\r\n\r\nj) Repousos semanais remunerados das horas extras e adicionais noturnos\r\n\r\nk) Salário retido de 22 dias do mês de novembro de 2011\r\n\r\nl) Decretação, declaração e reconhecimento do vínculo empregatício\r\n\r\nm) Guias do FGTS e diferenças de depósitos do FGTS\r\n\r\nn) 40% dos depósitos do FGTS\r\n\r\no) Depósito do FGTS dos meses em que não foram efetuados\r\n\r\np) Multa prevista no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\nq) Declaração e decretação da responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas\r\n\r\nr) Pagamento da diferença de salário\r\n\r\ns) Guias auxílio-desemprego ou sucessivamente indenização equivalente\r\n\r\nt) Incidência do FGTS no valor do aviso prévio\r\n\r\nu) Integração do aviso prévio ao tempo de serviço\r\n\r\nv) Pagamento da multa de 50%\r\n\r\nw) Integração do adicional de periculosidade \r\n\r\nx) Indenização do dano moral\r\n\r\ny) Indenização do dano moral\r\n\r\nz) Encargo do empregador da cota previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Faria \r\n\r\nRéu: Coopetraux , Auto Posto Bandeira Branca Ltda. , COOPETRAUX COOP. TRAB. AUX. EXPLO TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Antonio Alvadia da Silva, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLOR TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P JOSE VANDERLEI BEZERRA, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P ALICIO DE ANDRADE JUNIOR, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST E COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Aurelio Vieira Mariz, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/PPaulo Cesar Ferreira da Silva, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARIO VIEIRA RODRIGUES, COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARCOS AURELIO OLIVEIRA EMILIO, COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P RENATO BISPO DA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Declaração de nulidade da relação de cooperado do reclamante com a 1a reclamada no período de 01/01/2008 a 02/08/2009\r\n\r\nc) Admissão da unicidade da relação de emprego diretamente com a 2a reclamada\r\n\r\nd) Admissão do vínculo empregatício com a 1a reclamada\r\n\r\ne) Requer a integração dos valores pagos “por fora” na base de cálculo, RSR, férias com 1/3, 13º salário e FGTS\r\n\r\nf) Integração das gorjetas durante toda a contratualidade\r\n\r\ng) Pagamento do salário família do período de 01/01/2008 a 01/02/2012\r\n\r\nh) Pagamento em pecúnia do reembolso das despesas com transporte público\r\n\r\ni) Pagamento de direitos resilitórios/tempo sem registro\r\n\r\nj) Pagamento do acréscimo de 50% previsto no art. 467 da CLT\r\n\r\nk) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nl) Pagamento do FGTS em espécie ou os respectivos depósitos devidamente comprovados em juízo\r\n\r\nm) Pagamento das horas extras relativas ao trabalho realizado após a 8a hora de trabalho do dia\r\n\r\nn) Pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados nos termos do artigo 9º Lei 605/49\r\n\r\no) Pagamento de 1 hora extra por dia, referente ao intervalo intrajornada violado, sem prejuízo das horas extras propriamente ditas\r\n\r\np) Incidência dos cálculos de correção monetária\r\n\r\nq) Pagamento pelas rés dos recolhimentos previdenciários\r\n\r\nr) Pagamento, pelas rés, dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Aviso prévio\r\n\r\nc) Pagamento do salário retido de fevereiro e 3 dias de março de 2011\r\n\r\nd) Pagamento das verbas rescisórias com os reflexos\r\n\r\ne) Pagamento das horas extras\r\n\r\nf) Pagamento das férias proporcionais de 2010/2011 com 1/3\r\n\r\ng) Pagamento do 13º salário proporcional de 2011\r\n\r\nh) Pagamento do FGTS e da multa de 40% do FGTS\r\n\r\ni) Pagamento das multas do art. 477 e 467 da CLT\r\n\r\nj) Entrega das guias do FGTS no cod. 01 e seguro desemprego\r\n\r\nk) Indenização por danos morais na razão de 40 salários mínimos\r\n\r\nl) Honorários advocatícios na base de 20%\r\n\r\nProcesso: 0001231-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arantes Chabudé\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., União Federal, Nit Clean Service Ltda., NIT CLEAN SERVICE LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, NIT CLEAN SERVICE LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da 2a ré\r\n\r\nc) Indenização pelo período relativo à estabilidade e à prorrogação da licença-maternidade concedida pela 1a ré, qual seja, de 14/12/2011 a 21/01/2012.\r\n\r\nd) Salário-maternidade de 01/11/2011 a 13/12/2011\r\n\r\ne) Aviso prévio de 39 dias, férias vencidas e proporcionais de 3/12, ambas acrescidas de 1/3, 13º salário integral de 2011 e 13º proporcional de 2012 (2/12)\r\n\r\nf) Pagamento de multa de 40% de FGTS, bem como depósitos do FGTS de novembro de 2011 a 21/01/2012 e sobre o aviso prévio e gratificações natalinas acima postuladas\r\n\r\ng) Entrega do TRCT para saque dos depósitos do FGTS\r\n\r\nh) Entrega das guias CD \r\n\r\ni) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nj) Baixa na CTPS da autora com data de 29/02/2012\r\n\r\nk) Indenização por danos morais em valor não inferior a 30 salários mínimos\r\n\r\nl) Aplicação da penalidade prevista no art. 467 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0001053-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Pagamento do aviso prévio\r\n\r\nc) Pagamento de salários referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2010\r\n\r\nd) Pagamento de 08/12 de 13º salário e mais 1/12 da rescisão referentes a 2010\r\n\r\ne) Pagamento de 09/12 de férias de 2010 acrescido de 1/3 constitucional\r\n\r\nf) Liberação do FGTS de todo o período trabalhado acrescido da multa de 40% ou o pagamento em espécie\r\n\r\ng) Pagamento a título de vale transporte referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2010\r\n\r\nh) Multa rescisória relativa ao art. 477 da CLT\r\n\r\ni) Pagamento de verbas incontroversas em primeira audiência conforme art. 467 da CLT\r\n\r\nj) Pagamento referente a danos morais causados pela 1a reclamada\r\n\r\nk) Condenação na responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nl) Baixa na CTPS em primeira audiência com data de 30/12/2010\r\n\r\nm) Pagamento de honorários advocatícios a serem arbitrados sobre a condenação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495489"
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                            "1495490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., José Avelino Fernandes dos Santos, Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos , José Fernandes Azevedo dos Santos, Maria Luíza de Gouvea Mamedir\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 1.659,25, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CLÁUDIO DE SIQUEIRA JÚNIOR - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, previdenciário e fazendário, no valor de R$ 50.894,36, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel João da Silva \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Nilson Salvadori (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pinto da Silva - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 55.152,88, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Mota de Pontes \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Júnior - sóc, Boaz Ramos de Avellar - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena da desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000734-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José do Nascimento Sales \r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sonilza Correia de Andrade - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 8.586,91, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Roberto das Neves Maratins - coobrigado, Vanda Belizário Martins - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Maratins - coobrigado, Vanda Belizário Martins - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 4.813,44, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Genaldo Rosa de Azeredo - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Bastos - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 10.765,19, sob pena de execução.\r\n\r\n] \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pinto de Almeida - coobrigado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor do crédito autoral, no equivalente a R$ 1.927,83, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001376-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Turibio Jovino \r\n\r\nRéu: VLF Instaladora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando da Silva Oliveira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Carlos Alberto Fernandes de Aguiar - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Fernandes de Aguiar - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 32.974,60, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067300-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fernanda Pereira Amendoeira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Pereira Amendoeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo embargar, a diferença devida de R$ 638,96, em cinco dias, sob pena de liberação do valor, ora depositado, ao exequente (INSS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495823"
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                            "1495491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRéu: Alcides Pereira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Pereira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour de Santa Cruz, Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 30.336,06, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495491"
                            ],
                            "1495822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Pinheiro \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"conhecidos e providos\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Rocha da Cruz\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 81, fixada a condenação em R$ 6.274,51, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495822"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-12.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"ausente\". Devendo ainda, dizer no prazo de 05 dias, se prentende a oitiva por Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição de documentos de fls. 249/336. \r\n\r\nProcesso: 0000333-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Venâncio Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Venâncio Guimarães, Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 81/85. no valor de R$ 8.561,65, fixando o valor da condenação em 690.349,87 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 70. Int. sendo a ré, ao depósito da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda. [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obsecion Tijuca Modas Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Mendes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa TRE-SIEL, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Tenorio [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sageness, Réu: Marcelo Alcantara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Tenorio\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Arruda de Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisio Firmino da Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisio Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante a fl. 54, na qual informa o descumprimento da 1ª parcela do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Alcantara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro , Aut Eduardo Rodrigues de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins da Silveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrelle Bezerra Moreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrelle Bezerra Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000812-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gama Rodrigues [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gama Rodrigues \r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 98, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Andre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 1, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 1, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 2, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 2, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 3, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Haubrichs de Abreu Santos, Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 \"conheço dos embargos de declaração, para negar os provimentos requeridos\" \r\n\r\nProcesso: 0001424-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Severino dos Santos \r\n\r\n'Por determinação judicial, a petição protocolizada ficará à disposição do peticionante, tendo em vista a implantação do processo judicial eletrônico (PJe) devendo a parte adequá-lo ao procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-69.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Marques Brum [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: W Torre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Marques Brum \r\n\r\nPor determinação judicial, a petição protocolizada ficará à disposição do peticionante, tendo em vista a implantação do processo judicial eletrônico (PJe) devendo a parte adequá-lo ao procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Santos [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, Réu: Fernando Miragaya, Réu: Manoel Henrique Filho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Raymundo Vieira Ferreira, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Sérgio Ronaldo Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Henrique Filho, Réu SEI Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença devida (fl. 192), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LÉA KHODARI , Réu: JAIR MARCHESINI , Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: IGOR BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais (RGI) do imóvel indicado a fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000020-36.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Jefferson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Francisco de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Francisco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Barbosa Pinho\r\n\r\n'Apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cunha, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169 \"conheço os embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001094-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severino da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Renato Severino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001438-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rus de Araújo [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda., Aut Jorge Luiz Rus de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\n''Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/166, no valor líquido\r\n\r\nde R$ 11.015,42, equivalentes a 888.204,23 IDTR, alem de R$ 1.295,69 a\r\n\r\ntitulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de\r\n\r\nincidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 406,76\r\n\r\nreferente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz David [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 326. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas previdenciárias já pagas. \r\n\r\nId: 1489271"
                            ],
                            "1489270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. , Gabriel Garofalo Lopes, Alvaro Rodriges Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodriges Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 15.941,67, equivalentes a 1.285.421,24 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0126700-08.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leal Muniz\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1495315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE KELLY MENDES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0206400-58.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IZIRIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VARGAS PEREIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Manoel Vargas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-06.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO PASSOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Réu: Rosilene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO PASSOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER DE MEDEIROS [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU CITURBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRER DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Floriano [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Floriano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 57, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-74.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A - ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pinto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vilela Pinto [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio da Praia Bar Restaurante e Pousada Ltda. ME [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio da Praia Bar Restaurante e Pousada Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência de fl. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana de Jesus [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Lima Rabha - ME, Réu: MARIA DA CONCEICAO LIMA RABHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana de Jesus\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES TORRES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut SILVIO FERNANDES TORRES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0142900-47.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAO E MOVIMENTO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Eliana da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Parnaioca Ltda [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: Regina Lucia dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DO SACRAMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE RAYMUNDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE RAYMUNDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-47.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUCAS NETO [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DA BARRA, Réu: WANDERLEY JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCAS NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo\r\n\r\nAo autor para desentranhar os documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floresta Indústria e Comércio S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviana Ribeiro Firmino [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA OPCAO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Sebastião de Oliveira Monteiro, Réu: Geraldo silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀ autora para vir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROSA CONTAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA MANUTENCAO REPAROS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: SERGIO DINIZ JUNIOR, Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ROSA CONTAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mariano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Pescados Ltda. [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mariano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: SERGIO SILVA CALDERONI (SÓCIO), Réu: RITA DE CASSIA LEAL COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDERON TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO TRANQUEIRA CARVALHO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CENDRETE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO TRANQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BELO DE FREITAS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA A L MALHA PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BELO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Aut Elaine Vidal Gouvea, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel, Réu Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0055900-43.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA MARINS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETTA MYRIAN AMARAL [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA MARINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10dias, com novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA SOARES, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa Borges [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa Borges, Réu Multittek Servicos de Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MANOEL BENEDITO BARRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARIO CESAR PINTO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: SIVALDO SANTOS DOS REIS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: TEODORO ALVES SARAIVA FILHO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WANDERLEY PIMENTA DUTRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: VALMIR DE CASTRO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WILSON SILVA DAS CHAGAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA, Aut MANOEL BENEDITO BARRA, Aut MARIO CESAR PINTO, Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA, Aut SIVALDO SANTOS DOS REIS, Aut TEODORO ALVES SARAIVA FILHO, Aut VALMIR DE CASTRO, Aut WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY PIMENTA DUTRA, Aut WILSON SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nAo autor, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PAIVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE PAOLI [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE PAOLI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: IVANILDA ARAUJO INOCENCIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CONCEICAO PEREIRA, Aut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSEMERY GOULARTH [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO, Aut IVANILDA ARAUJO INOCENCIO, Aut MONICA CRISTINA DOS SANTOS, Aut ROSA MARIA DA SILVA, Aut ROSEMERY GOULARTH\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Fagundes Tomelim [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurileno dos Reis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Fagundes Tomelim\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY DE SANT\"ANNA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY DE SANT\"ANNA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-26.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA FILHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1495315"
                            ],
                            "1495316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a segunda ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 22/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000461-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, devendo o mesmo se limitar a peticionar apenas em caso de descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO [Adv. Samuel Nascimento Machado (OAB: RJ 112151 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0105100-72.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Edialeda Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marendaz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Marendaz\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 15/07/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA [Adv. Aline Pivotto Bohn (OAB: RS 49189 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LUÍS CLÁUDIO SALES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Aut: Haroldo Barboza Cruz [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Haroldo Barboza Cruz, Aut Mário Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RICARDO VIRÍSSIMO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o deósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE MORAES\r\n\r\nÀ autora, para informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO VALIM [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044100-67.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA, Réu ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Schauer [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Schauer\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito, em 10 dias, conforme Ata de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para prestar as informações solicitadas pelo I. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hoaraci Cordeiro Divino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar - Construcao Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar - Construcao Ltda.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor REMANESCENTE no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBINO VELOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar as contas apresentadoas pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Alves da Silva [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, em 15 dias, conforme já determinado em Ata. \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatore Gois [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Frank Salvatore Gois\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000995-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A., Aut VALDENIR COSTA RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0109500-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALARICO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para indicar a data correta para fins de anotação da CTPS do autor, devendo indicar os fundamentos de sua conclusão, que serão apreciadas oportunamente em Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARQUE RODRIGUES PENEDA [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA), Aut LAMARQUE RODRIGUES PENEDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS, bem como CONDENADO O EMBARGANTE por litigancia de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas CEM S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva, Réu Lojas CEM S.A.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1495316"
                            ],
                            "1495721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-41.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOMIRO ROSA CONTAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC PRESS SERVESE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: TIUA ALIMENTOS LTDA, Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO ROSA CONTAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIBAL DIAS NETTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA GLACE DE JESUS LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIBAL DIAS NETTO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento, devendo comprovar a propriedade dos bens eventualmente indicados. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDES PAULO FREITAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDES PAULO FREITAS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Costa Sereno [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 270. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-98.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Sérgio Pereira Pinto [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: OSWALDO BARBOSA DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEREIRA, Réu Sebastião Sérgio Pereira Pinto\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Roberto de Oliveira Miquilini\r\n\r\nTomar ciência de fls. 193/195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: AILTON LOURENCO DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ALAIR DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA, Aut AILTON LOURENCO DE SOUZA, Aut ALAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 306/311. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: GONCALVES PERIM LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0098700-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Soares da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet e Indústria e comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet e Indústria e comércio Ltda, Aut Marinaldo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Pereira Correa [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Pereira Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venâncio da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AdserServiços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0089500-11.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pericles Travassos Ferreira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda., Aut Pericles Travassos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nAo autor, para retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Jasson Monteiro Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antunes dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Vagner Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-06.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA AMARO JULIAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Antonio, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA AMARO JULIAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emiliano Werneck [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Dias [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Mercado Serra D´Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Dias\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' indicar os itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nId: 1495721"
                            ],
                            "1495722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vladecy da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vladecy da Silva, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nTomar ciência de fl. 238, que homologa o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos, observando-se promoção de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho Sobrinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSE DA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSE DA COSTA\r\n\r\nAo autor, para dizer se seu plano de saúde foi restabelecido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marfisa Ribeiro Tavares da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lojistas e Usuarios do Porto Marina de Angra [Adv. Alexandre Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Lojistas e Usuarios do Porto Marina de Angra, Aut Marfisa Ribeiro Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cisotto Resende [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' indicar os itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043500-94.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO KUMM [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERTON JOSE GEHLEM [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERTON JOSE GEHLEM, Aut PAULO ROBERTO KUMM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram recebidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORACI JOSE DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACI JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' indicar os itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANIA CRISTINA MOREIRA TORRES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRATUR ANGRA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: REGINA URANIA ANTUNES GOUVEIA FERREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JEFFERSON ANTUNES GOUVEIA FERREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA CRISTINA MOREIRA TORRES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Elizabete Alves Honorato (OAB: RJ 236029)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nTomar ciência de fl. 266, que homologa o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Vigaria dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-ME [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Vigaria dos Santos, Réu Corto Maltese Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ogmo/AR - Orgao G de Mao-de-Obra do Trab. Portuario nos Portos de AR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ogmo/AR - Orgao G de Mao-de-Obra do Trab. Portuario nos Portos de AR\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Farias\r\n\r\nAo autor, para contestar os Embargos à Execução apresentados pela reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Brexiane [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cristina Brexiane, Réu Plancred Assessoria Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 29/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Miranda de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Miranda de Jesus\r\n\r\nÀ autora, para se manifestar sobre as petições do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1495722"
                            ],
                            "1495317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CORREA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CORREA DA SILVA, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001114-63.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Sanderson de Almeida Cutea [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Sanderson de Almeida Cutea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette, Réu Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta sem resolução do mérito a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Oliveira, Réu HD Construção Civil Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0114400-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Silva de Souza Pinto [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS - TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS - TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut Wilson Luiz Silva de Souza Pinto \r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, inclusive para dizer se possuem mais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIELLI SOUZA DIAS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIELLI SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA\r\n\r\nAo autor, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimado a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os embargos à execução apresentados, pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut RENATO DOS SANTOS CALHEIRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nAo reclamado, para apresentar os cálculos que entende devido, observando-se promoção de fl. 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DE MOURA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nVenham as partes (bem como os substituídos), num total de 10 (dez) por vez, nos dias das pautas de 3ª ou 4ª feira, para análise e homologação do acordo. Cientes de que os valores deverão ser pagos integralmente aos autores (substituídos) por meio de cheques nominais, na data da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com novos cálculos, observando-se promoção de fl. 114-v. \r\n\r\nProcesso: 0001564-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINADO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINADO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fl. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE OLIVEIRA BARBOSA LOPES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS, Aut MARINETE DE OLIVEIRA BARBOSA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como do teor da decisão de fl. 279. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.2009.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Condomínbio Angra Shopping Center [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínbio Angra Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi extinta sem resolução do mérito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2011.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA ARAUJO CANUTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Roçado [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Roçado , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Maria da Silva Pampuri [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Maria da Silva Pampuri, Réu Fernando Luiz Villar Cabral Silva, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME, Réu: Edna Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil LTDA [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira dos Santos, Réu HD Construção Civil LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0014900-53.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Steiner [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000493-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ENGENHO DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 38. \r\n\r\nId: 1495317"
                            ],
                            "1495437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Araújo Bernado [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Araújo Bernado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CUNHA DUARTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO J. LAGANA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA CUNHA DUARTE\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME, Réu: CASAS BAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO\r\n\r\nAo autor, para vir com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para as reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000868-33.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GONÇALO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONÇALO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000864-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM CONCEIÇÃO MARTIN [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZO POMPEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM CONCEIÇÃO MARTIN\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL MARIA PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL LAFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MARIA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONZAGA BOLIVAR [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONZAGA BOLIVAR\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 101 e de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: POLIPAR - GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO, Aut ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção por fata de interesse de agir. \r\n\r\nId: 1495437"
                            ],
                            "1495313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0122300-34.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DARNEI MACHADO,TELEMAR NORTE LESTE S A,BRICK ENGENHARIA LTDA.,FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DARNEI MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.063,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-63.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mercedes Cintra La Regina de Andrade,CAFE CIDADE DE PARATY LTDA,Oswaldo de Andrade Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Cintra La Regina de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.585,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo de Andrade Junior,CAFE CIDADE DE PARATY LTDA,Oswaldo de Andrade Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo de Andrade Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.585,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-45.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabela Garcia de Freitas\r\n\r\nExecutado: Friedrich Peter Schultz (socio),Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me,João Santos da Rocha,Christiane Merzainsky (socia),Heike Andrea Torres da Conceição (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Friedrich Peter Schultz (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.649,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heike Andrea Torres da Conceição (socio),Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me,João Santos da Rocha,Christiane Merzainsky (socia),Heike Andrea Torres da Conceição (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heike Andrea Torres da Conceição (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.649,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Merzainsky (socia),Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me,João Santos da Rocha,Christiane Merzainsky (socia),Heike Andrea Torres da Conceição (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Merzainsky (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.649,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-47.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DA CRUZ SENNA (SÓCIO),KARAI CONSTRUTORA LTDA,DENIS SALGADO FIGUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA CRUZ SENNA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.079,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-63.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Aparecido Dias\r\n\r\nExecutado: AM2 Construções Ltda. ,Municipio de Parati\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495313"
                            ],
                            "1495436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marcos Cunha\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495436"
                            ],
                            "1495314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Freitas\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, ABERC Associação Beneficente de Rio Claro , SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro\r\n\r\nPelo presente fica m SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 460/468, interposto pela 1ª reclamada, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; os Embargos de Declaração apresentados pelo autor (fl. 104/105) foram REJEITADOS; e do RECURSO ORDINÁRIO da primeira reclamada (108/117). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Pires\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo improrrogável de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEMOS DA COSTA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARCELE RESIDENCE [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Samuel coelho do nascimento , Réu: Jose Cardosp de Paniva , Réu: Pedro Gualberto T. cesar , Réu: Sengetec serviços e construçoes LTDA - me , Réu: Amelia maura pimentel carvalho , Réu: Ciro Maximo de Carvalho , Réu: Dario casado Tavares , Réu: segetec serviços e construçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MARCELE RESIDENCE, Aut PEDRO LEMOS DA COSTA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 20/06/2013, AS 11:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nTOAMR CIENCIA DE QUE NAO HOUVE A DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PEGA PEGA DE ITAUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada., NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FOI RETIRADO DE PAUTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama , Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva, Réu Oliva 1000\r\n\r\nCOMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/06/2013, AS 09:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS JORGE [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DE CASTRO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. MAIOR BREVIDADE PARA APROVEITAMENTO DA DATA DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Jesus Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Cleusa de Jesus Pereira\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FL.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz\r\n\r\nINFORMAR SOBRE A RETIFICAÇÃO CONFORME PETICAO DE FL. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Waldeci Macedo dos Santos\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 77/77VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama , Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 51/51 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Francisca Vieira de Sousa \r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE MENDONÇA \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lima Lauredo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Marcia da Silva Lima Lauredo\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO ESTA SENDO CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Silva [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO ESTA SENDO CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. RETIRADO DE PAUTA .\r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audileia Soares Souto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audileia Soares Souto, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FL. 104/105 \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Neuza Oliva de Barros\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 80/81 \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FL. 117/117VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Felipe Ramos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama , Aut Thais Felipe Ramos \r\n\r\nINFORMAR SE A 4a. E ULTIMA PARCELA FOI PAGA OU NAO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Iolanda da Silva Jardim\r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO FERNANDES [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGETEC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO. HA DOIS CONSTITUINTES PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethel Garcia de Souza [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Ethel Garcia de Souza\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO ESTA SENDO CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Josue Matias da Silva\r\n\r\nVISTAS DOS CALCULOS DE FLS. 46/46 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama , Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nVISTAS AOS CALCULOS DE FLS. 88/89 \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porto [Adv. Anderson Luis de Freitas Moura (OAB: RJ 176721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Rosa Maria da Silva Porto\r\n\r\nVISTAS DOS CALCULOS DE FLS 91/92 \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira [Adv. Paulo Sergio Maldonado Garcia (OAB: PR 16780 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda., Aut Valdeci Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 299 ........\r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gonçalves Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Clemildo Gonçalves Marinho\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO ESTA SENDO CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gerson da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins, Aut Roseli Gerson da Silva\r\n\r\nVISTAS DOS CALCULOS DE FLS. 59/60 \r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Lopes Vianna [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Simoni Lopes Vianna\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO ESTA SENDO CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Marinho [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Elisangela Gomes Marinho \r\n\r\nVISTAS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 54/55 \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 391. .\r\n\r\nId: 1494444"
                            ],
                            "1494844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LIMA GAMA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000692-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHERES DE OURO RESTAURANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000694-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÁSARO VANDERLEI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÁSARO VANDERLEI DE SOUZA VASCONCELOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BALLERO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO DA VOVÓ IRENE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BALLERO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 08:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JENNIFER ZANARD PECLAT ROSA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER ZANARD PECLAT ROSA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA FERNANDES BARRETO [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA FERNANDES BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000689-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMILA JESUS CERUTTI DE SOUZA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMILA JESUS CERUTTI DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000690-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RANGEL CARVALHAES [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RANGEL CARVALHAES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 08:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julga mento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena Rosa\r\n\r\nTömar ciência do despacho de fl. 83: \"... Dê-se vista ao autor, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Guimarães da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: Dê-se vista ao autor. por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"... Esclareça o autor o que pretende a citação por edital, uma vez que não conhece o paradeiro, ou a citação por hora certa diante da possível ocultação do citando\". \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OTÁVIO PEREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTÁVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \"... A petição do autor não atende ao comando. Requeira o que for de seu interesse em 48 horas, ou atenda ao determinado, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Antônio Mantuano de Luca [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Natalico da Silva Lopes , Réu: Cristiano Nogueira Silva , Réu: Fernando Aragones Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"... Dê-se vista ao autor, para fornecer o endereço correto /atual dos sócios da ré, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"... Requeira de forma fundamentada, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Flávia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"... Venha o autor com o endereço do réu\". \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 463 .\r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lessa de Andrade [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B PONTES - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lessa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363: \"... Defiro a devolução do prazo, iniciando pelo autor, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fl. 94/96 \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Bersot Sampaio [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \" ... Este Juízo investe muito na conciliação, mas é necessário que exista uma predisposição das partes, o que não parece haver nestes autos. Justifique o seu requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN REMIGIO MARINHO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN REMIGIO MARINHO, Réu MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SILVA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SILVA SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Coutinho da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogal MBQ Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"... A senteça foi prolatada de forma líquida. Qualquer incorreção deveria ter sido objeto de embargos ou recurso. Aguarde-se o cumprimento do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001216-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nApresentar o endereço do réu .\r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"... O requerido já foi deferido. Aguarde-se por 30 dias. Após, ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 935 Vistas ao autor, por 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO N DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despachom de fls 935 ,\r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Joia do Japão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"... Esclareça e requeira o que pretende, tendo em vista o documento de fl. 51.\" \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"... Inicialmente, diga o autor sobre o endereço de fl. 45, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Figeuiredo Monteiro [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor-vice presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Figeuiredo Monteiro, Réu Space Parking\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 499 .\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 593, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Constantino Silva Filho [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Constantino Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Petronilha [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofisional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Petronilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Vieira (Espólio de) [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Mltiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco da ré para citação, dando início ao processo de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Fernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama, Réu: HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Pontes Instalações Eletricas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Maciel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk-Industria e Comercio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk-Industria e Comercio Ltda., Aut Jair Ferreira Maciel\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Simões do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: AILTON DA COSTA MONTEIRO [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON DA COSTA MONTEIRO, Aut Márcia Simões do Nascimento, Réu SORAYA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1494844"
                            ],
                            "1494443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENCAO AS INSTRUCOES PARA A AUDIENCIA PARA O DIA 20/06/2013, ENTRE 10:17 HORAS E 11:30 HORAS, REFERENTES AOS PROCESSOS: 1513.62.2012; 1514.47.2012; 1515.32.2012; 1516.17.2012; 1517.02.2012; 1518.84.2012; 1519.69.2012; E 109.39.2013.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mota \r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , Municipio de Araruama , Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494443"
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-09.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LOPES MATTOS [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SIQUEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LOPES MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221700-97.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY APARECIDA CARDIN [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: C FERRUT CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY APARECIDA CARDIN\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREIA DA CONCEICAO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CORREIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165300-24.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA CASTRO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEIJA FLOR LTDA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0217800-38.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL ALICE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIUSO PATY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL ALICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240900-22.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: F J FERREIRA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240100-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BECKER [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Arnaldo Rosa Bortolon [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BECKER\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Caetano [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVEIRA DUARTE NETO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca da Silva (Espolio de) - N/P FERNANDO DE SOUZA MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVEIRA DUARTE NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0202800-03.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA MARIANO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB LTDA (ATUAL DEN ARISCO INDUSTRIAL LTDA) [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0227500-72.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA NACI DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NACI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0225200-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA BLAZUTTI ANCHITE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELA BLAZUTTI ANCHITE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0245800-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0322800-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ESTEVES DA SILVA [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A NEVES DA SILVA PODAS E CORTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0335700-08.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA VALDA DE ALMEIDA VERGILIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VALDA DE ALMEIDA VERGILIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0335800-60.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA MACHADO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO PINTO FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0268400-34.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZETE DOS SANTOS [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0195000-50.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Adelia Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0342300-45.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0347400-78.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARVALHO IOSTE [Adv. Jacival da Silva Oliveira (OAB: RJ 33829 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARVALHO IOSTE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0202900-94.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DA SILVA MARTINS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0267400-96.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAEL CAMPOS MARTINS [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE GANHADEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL CAMPOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132200-25.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ DE ANDRADE NETTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNITZ DE ANDRADE NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0270300-52.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA RIBEIRO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS 44 LANCHONETE E DANCETERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA SILVA(ESP.FABIO F.DA SILVA) [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA SILVA(ESP.FABIO F.DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HIATA CHRISTINA DELFINO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIATA CHRISTINA DELFINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0208300-11.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA LAURENCO COUTINHO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: TREE ESTAR DISTR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LAURENCO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0208000-49.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ANGELICA FLOR [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: TREE STAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ANGELICA FLOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0296800-53.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA MORAES [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON RIBEIRO GOMES RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0207200-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA COELHO [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187800-50.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tulio Cursino de Moura Immediato [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200800-54.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CLARET BREGALDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)], Réu: EDMUNDO MARTINS DE LIMA JUNIOR [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206100-36.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GUSMAO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: A T M EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCIO LIMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143400-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vival 33 Ltda. \"Emporio Ribeirao\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI APARECIDA THEOFILO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI APARECIDA THEOFILO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DA SILVA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA CARIJO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT.\r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1493321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS MARTINS , Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002323-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA HELENA LEAL LOPES [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST TRAINING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA HELENA LEAL LOPES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Adriane Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Vanderlei Adriane Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobama Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autobama Transportes Ltda., Aut Robson Pereira Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Devanir Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM [Adv. Sonia Moreira da Silva (OAB: RJ 66632 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM, Réu PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR VIEIRA, Réu TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ROCHA DE AZEVEDO , Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda., Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Monteiro de Jesus [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Monteiro de Jesus, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CANDIDO DA SILVA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Dias dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Município de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Dias dos Santos, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 11:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda., Aut Tiago Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA, Aut EMERSON DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda., Aut Ronaldo Gomes Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIN ROQUE VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIN ROQUE VIANA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PAIZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOSE BENTO, Réu LC PAIZZA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MOTEL BLUE STAR LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MOTEL BLUE STAR LTDA, Aut SEVERINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fontes Silva, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Ferreira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 11:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1495756"
                            ],
                            "1495757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO COELHO DE OLIVEIRA, Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB - AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJB - AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, Aut WALLACE MACHADO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE CASTILHO CAMPEAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE CASTILHO CAMPEAO, Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, Réu TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBENIA DA SILVA PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBENIA DA SILVA PAULA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA , Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 11:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DA SILVA, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 240/3/ 2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON WILLIAN DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR DIAS ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMAR DIAS ME, Aut JEFFERSON WILLIAN DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVIISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA, Réu TREVIISO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelene Ramos Araujo [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME, Aut Michelene Ramos Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001737-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS , Réu FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomen dação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO PATRUS ENGENHARIA [Adv. Otavio Junqueira Caetano (OAB: MG 69114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULINO PATRUS ENGENHARIA , Aut RENI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO TRANSPAULO [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DO CARMO , Réu RAPIDO TRANSPAULO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)], Réu: SUSESP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA , Réu CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TND- CALÇADOS LTDA [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)], Réu: RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SILVA, Réu RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA , Réu TND- CALÇADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SOUZA CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SOUZA CAMPOS , Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículo e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: HMV Participações e Empreendimentos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículo Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda, Réu Corau Veículo e Peças Ltda., Réu Ford Motor Company Brasil Ltda, Réu HMV Participações e Empreendimentos S.A. (em recuperação judicial), Réu HMV Veículo Serviços e Peças Ltda., Aut Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 11:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. PLASTICO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu T.M.L. PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ELIAS SALES OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ELIAS SALES OLIVEIRA, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PESSOA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PESSOA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI GABRIEL DA SILVA SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GOMES NOGUEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI GABRIEL DA SILVA SOBRINHO, Réu MARCIO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001452-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA, Aut RENATO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUSTAVO CAETANO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO, Aut LEANDRO GUSTAVO CAETANO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA, Aut DIEGO LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Aparecido Witte Borges [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva , Réu Raphael Aparecido Witte Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO SOL, Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TORRES, Réu NOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Braga Daniel [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Braga Daniel , Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA , Aut LUCIANO BARBIERE SEVERO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS NASCIMENTO, Réu SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carlos de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Sidnei Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0171200-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvério [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Leonardo dos Santos Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welquer Carvalho Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Welquer Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Emerson Luis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rosa , Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Valiante Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut José Felipe Valiante Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amante Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P.A. Brasil Ltda., Aut Thiago Amante Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima Teixeira, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0179300-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues , Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada Prova pericial para o dia 05/06/2013 Às 09:30 horas, conforme fls. 239 . Local: UNIDADE DA RECLAMADA localizada em Barra Mansa. Os Patronos deverão notificar as partes e os assistentes técnicos, caso tenham indicado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli de Sá, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada Prova pericial para o dia 05/06/2013 às 08:30 horas, conforme fls. 627 . Local: UNIDADE DA RECLAMADA localizada em Barra Mansa. Os Patronos deverão notificar as partes e os assistentes técnicos, caso tenham indicado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Eli Fernandes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tomaz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tomaz, Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Silvio Vagner de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2013 às 14:40 horas, especialmente designada para homologação da avença de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio Neto [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda., Réu: Real Stell Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antônio Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA EMERENCIANA DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDASEG COM. ATACADISTA DE MAQU. EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA ( Através do Socio Marcu Vinicius de Oliveira Stoppa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA EMERENCIANA DE ABREU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-82.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CANTELMO MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI MAIOR VIGILANCIA SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CANTELMO MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0264600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Weberti Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação da avença de fls. 513-515. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000494-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES MAIA [Adv. Andreia Lovison (OAB: RJ 157112 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES MAIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Posto Andressa Boa Sorte Ltda., Réu: Posto Andressa Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes, Réu Posto Andressa Universidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ARAUJO [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN ALVES PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C, Réu: VIVO S/A, Réu: BANCO SANTANDER S/A (POSTO UBM), Réu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN ALVES PEDROSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LADEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMES VAI METALS SERVICES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO LADEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002293-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITE AVELINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C, Réu: BANCO BRADESCO - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITE AVELINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DE SOUZA DUARTE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A , Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu: HOLANDA PREVI SOCIEADADE DE PREVIDENCIA PRIVANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DE SOUZA DUARTE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002075-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIATAN AMON DA SILVA MAURICIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS E CIA LTDA, Réu: TRANSPORTE GENOROSO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIATAN AMON DA SILVA MAURICIO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VM RAMOS E CIA LTDA , Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN LUCIA FALCI FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NUSEG), Réu: INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS PUBLICOS E PARTICULARES - IPP, Réu: COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA , Réu: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA, Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (POSTO BARRA MANSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN LUCIA FALCI FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002277-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DASIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DASIO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002344-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SUCKOW ROSAS [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO FINANCEAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SUCKOW ROSAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1495757"
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                                "Processo: 0000634-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielly dos Santos Alves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Feminio Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly dos Santos Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO. Comparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com al terações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000664-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira do Nascimento [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Craque da Pizza , Réu: Rodrigo Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Meireles de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Meireles de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000660-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsilange Cordeiro Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Quentinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsilange Cordeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000670-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Ramos da Silva [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vidal [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000516-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrante dos Santos [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Frathely Pizzaria Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrante dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001727-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia Chaves de Magalhaes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Costa do Sol Imóveis, Aut Rutineia Chaves de Magalhaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoam Lourenço Dias [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Scuotto [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapoam Lourenço Dias , Réu Vicenzo Scuotto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliano Moreira de Vasconcellos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliano Moreira de Vasconcellos, Réu FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME [Adv. Márcio Luiz de Souza de Souza Ramos (OAB: RJ 83163)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porto de Souza Réu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO, Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000405-35.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Moura Neves Padaria (Padaria Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquitita Modas Infantis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda ME (Boate It´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000511-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceline Bebici [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: SSF de Búzios Bar e Chopperia Ltda - ME (The Must), Réu: SSS Bar e Restaurante (Reçaka), Réu: Daniel de Alvarez Simon, Réu: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceline Bebici\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Lacerda Felipe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/08/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000459-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves Rodrigues Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda., Aut Wanderson Alves Rodrigues Campos\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 67/68, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias de Figueiredo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000678-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Constantino dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Home Bread Indútria e Comércio Ltda. , Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME, Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Constantino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva - (Espolio de) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Meira [Adv. Joel Lourenco da Costa (OAB: RJ 3488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Meira\r\n\r\nTrazer aos autos comprovantes do pagamento do acordo de fls 139. Prazo de DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas G M Materiais Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000658-86.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Moura Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000656-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pedrosa Thomaz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pedrosa Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CORDOVIL BEZERRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ANDERSON AKEL SANTOS CRUZ, Réu: HARLEY SANTOS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CORDOVIL BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001138-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirnei Ribeiro de Oliveira [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NORA CRISTINA COHEN [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)], Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SITIO DO CANTO\r\n\r\nDeve o Sr Osvaldo da Silva Benjamin informar em CINCO dias os CPFs dos proprietários que constam no item IV de fls 608, nº 2, 4 e 8. \r\n\r\nProcesso: 0001043-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cezario do Nascimento [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cezario do Nascimento \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Romulo Palhoni \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Machado da Silva Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Machado da Silva Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nCiência despacho fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Schlussel Braga [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 125.075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Schlussel Braga\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls 205 \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE NUNES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória com certidão negativa, devendo informar o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Paschoal Leite Brito dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dopazo 2009 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Paschoal Leite Brito dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Atilio Mayworm [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Cesar Gomes, Réu: Mario Vitor Munis Bitencourt, Réu: Paulo Roberto Teixeira, Réu: Osvaldo Esteves Faria, Réu: Elza Aparecida Souza Teixeira, Réu: Luis Henrique Esteves de Almeida, Réu: Carlos Armando Elmi Gripp, Réu: Carini Costa Lima Cabral, Réu: Bruno Guimarães Gonçalves, Réu: Eliseu Cardoso Seixas, Réu: Marilene Fernandes Alves, Réu: Jorge Pinola, Réu: Camila dos Santos Melchior, Réu: Rosa Maria Dalboni de Moura, Réu: Ricardo Alexandre Cavalheiro Myrrha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Mayworm\r\n\r\nApresentar endereço do Reclamado \"Jorge Pinola\", sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme decisão de folha 08. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001382-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar Me (O Sirizão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues Peixoto da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Rodrigues Peixoto da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecarla Vieira de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecarla Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Pacheco [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Correia Informatica Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e R Correia Informatica Ltda\r\n\r\nNão conheço dos embargos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Mendes, Réu Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra Anara de Bezerra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra Anara de Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição , Rqdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 95.765,58, equivalentes a 7.721.847,46 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Lira da Silva Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Figueira Restaurante [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lira da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda, Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda) [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Leles da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls 53.. \r\n\r\nProcesso: 0001945-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice de Vasconcelos Vidal [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda, Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice de Vasconcelos Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Scharles Rogério Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda. , Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto , Réu: Caio Maranim Berto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scharles Rogério Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Brandão de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1492402"
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                            "1492403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Vicente Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Maria Pereira Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM M. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Maria Pereira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Lusitano Felipe de Oliveira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lekavilo Pizzaria Ltda, Réu Lusitano Felipe de Oliveira, Aut Riperton Damiani dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE - ciência da expedição de alvará 0222/2013. AOS RECLAMADOS - comprovar recolhimento de custas (R$ 144,26). \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nAtente-se que não há nos autos cálculos apresentados pelo contador judicial. Cumprir o determinado em fls 293, verso \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA, Réu: SUELI DA SETTA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 59767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA CAMPOS\r\n\r\nAtente para o alvará 1069/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Batista Barroso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Batista Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.746,87, equivalentes a 1.511.612,74 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Nair Neves Carneiro Malta \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 29/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teles Schumacker\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4 [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia dos Pescadores Z4\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS, a fim de obter o parcelamento requerido, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fls 198. Prazo de DEZ dias.\r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-79.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Mendonca Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Viana Guimaraes Villela [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendonca Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0249700-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante dos Santos [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nDeferido, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, pagamento de honorários periciais, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: TIT Transporte Irmaos Tedim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão e manifestar-se ainda sobre a Reitegração de fls 407. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Romney de Aguiar [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pereira da Costa, Réu Romney de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 05/06/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0263000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Viviani [Adv. Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Viviani, Réu Condomínio do Edifício Mirage do Peró V, Aut Washigton Luiz Rodrigues Freitas\r\n\r\nMantidos os atos praticados nos autos até às fls 275, verso e tornados nulos os praticados a partir das fls 276, segundo despacho de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE MACEDO SILVA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nVir com as certidões dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nIndeferido, a teor de fls 128, onde é informado, claramente, a dedução do valor informado a fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0178500-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Macedo Moura [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Macedo Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: DMG CONFECÇÕES LTDA. ME [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 83: “...Mantenho despacho de folha 78. A existência de sócio em comum, isoladamente, não tem o poder de demonstrar Grupo Econômico, sequer havendo nos autos contrato social da citada empresa...” \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Mendonça [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Mendonça\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência despacho fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAM FIGUEIREDO MIRANDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI LEGUS COMERCIALL LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM FIGUEIREDO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.738,81, equivalentes a 2.397.923,71 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 264,58, equivalente a 21.368,81 IDTRs, atualizados até maio/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Busquet [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratkely Pizzaria Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Busquet\r\n\r\nPor não atendido o determinado em publicação de fls 23, defiro DEZ dias improrrogáveis para esclarecimentos do peticionante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista o declarado e requerido na audiência, conformae ata de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nFornecer novo endereço para citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1492403"
                            ],
                            "1492401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0190800-28.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda,EDSON ALVES LOPES,EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.818,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON ALVES LOPES,EDSON ALVES LOPES,EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON ALVES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.818,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR,EDSON ALVES LOPES,EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.818,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-93.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Luiz Batista Barroso\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.736,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-93.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nExecutado: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA E ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.358,42, além de acréscimos devidos, ou nomearem bens, sob pena de responderem pela execução com seus bens particulares.\r\n\r\n0153900-51.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nExecutado: RENATA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA MARIA LINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.410,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-94.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Med Lar Service Care\r\n\r\nPelo presente ficam citados MOISÉS TERRAZAS ROCHA, FERNANDO LEYENDECKER ROCHA e LUCIANO LEYENDECKER ROCHA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.678,39, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares pela execução..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1495815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rodrigues Martins Belchior [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Toledo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rodrigues Martins Belchior\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi cacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Carneiro França [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Sidclay Carneiro França\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1495815"
                            ],
                            "1495816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Viana Tapia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Viana Tapia\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000428-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcymar Gomes Loureiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcymar Gomes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Cunha Maia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cunha Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Carvalho do Paraizo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Carvalho do Paraizo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Rodrigues Travassos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Neves Choperia - M.E. - (Lounge 20 Beer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka Rodrigues Travassos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000406-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Lourdes da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oasis Beira Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Castilho da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Castilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/07/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001585-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Serafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Nunes Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/07/2013 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001778-04.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conserviman Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Pantoja Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conserviman Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/07/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1495816"
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                                "Processo: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Soares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a exceção de pré executividade bem como sobre a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Souza de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Glória Aparecida Souza de Oliveira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nRte e Rdas - Aos Recorridos.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município/Rdo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTrazer aos autos o numero da CTPS e RG dos substituidos citados na certidão de fl. 20268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/295. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.041,92, equivalente a 3.631.856,41 IDTR's, atualizados até 19/03/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Rodrigues Barreto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento dos honorarios periciais de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0004900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Baltazar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Baltazar\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do alvara expedido, bem como deverá comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alves da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves da Silva\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para Homologação do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA CORDEIRO, Réu SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio do Espirito Santo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-76.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonora Christina Alves Coelho Loureiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S/A, Rqte Leonora Christina Alves Coelho Loureiro\r\n\r\nAos recorridos. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barreto da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Gomes de Abreu [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Gomes de Abreu\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002623-98.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil-ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Faria Serviços de Construção Civil-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-55.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amaro José Pereira Correa, Exdo Companhia Hotéis do Leme, Exdo Othon Administração S/A, Exdo Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 106. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRda: Ao agravado. Rte: Ciencia do agravo interposto. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas dos autos. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rangel Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Rangel Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE SOUZA LOUZADA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL, Réu PERCY PEREIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Glória Esqueff [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Glória Esqueff\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré executivade. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOZA BENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EVERALDO BARBOZA BENTO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Paula [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Paula, Réu Transporte Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.946,94, equivalente a 2.817.869,84 IDTR's, atualizados até MARÇO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002192-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Santos Carvalho [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Nilson Alves da Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pessanha Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Diego Pessanha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FLS. 401/4032 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.522,48, equivalente a 1.896.683,57 IDTR's, atualizados até 26/02/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-27.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 413, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Conceicao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Henriques\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000155-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Amarildo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/143. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.084,48, equivalente a 1.538.835,18 IDTR's, atualizados até 12/04/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Helma Lucia Chagas Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/120. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.249,81, equivalente a 1.794.108,02 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.Tomar ciência ainda da decisão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0275600-32.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BARRETO DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Aniceto Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Chagas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002625-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nascimento da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalo 378 Restaurante e Pizzaria [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Nascimento da Silva \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003098-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000790-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Silva Modesto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Silva Modesto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 78/82, para fixar o valor da condenação em R$ 9.691,75 equivalente a 781.473,00 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0325100-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentos Ltda EPP, Réu: ORMINDA MARIA TESSAROLO, Réu: MARIA GERALDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da sócia/executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Campos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003043-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuel Soares Nogueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Soares Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2011.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Lourdes Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Lourdes Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRte - Contrarrazoar Recurso Ordinário. Rda - Tomar ciência da decisão de fl. 443. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-15.2011.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Las Lajas Comércio de Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRte - Contrarrazoar Recurso Ordinário. Rda - Tomar ciência da decisão de fl. 443. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com os documentos de fl. 408, sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0177400-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (08 dias) requerida, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/185. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.042,30, equivalente a 2.906.191,79 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio de Oliveira Viana [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio de Oliveira Viana \r\n\r\nÀ Advogada para ciência de que deverá assinar a petição, em 05 dias, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 157 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: PAI E FILHO DE CAMPOS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Seabra Alves, Réu: Isabel Cristina Viana Goulart Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se houve inadimplemento no pagamento da 7ª parcela do acordo, devendo comprovar tal falha por meio de extrato bancário, conforme despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO CESAR FERREIRA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE MACHADO COUTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JAIME LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE JORGE ALVES PESSNHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RANIERI CHAGAS RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RONALDO MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SALVADOR SIMAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nTomar ciência da Certidão da Assistente de Direção, por 10 dias, conforme despacho de fl. 2446. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Sousa Junior\r\n\r\nDevolver a certidão de fl. 173, em 10 dias, para que seja apreciada a petição de fls. 176/182. \r\n\r\nProcesso: 0104600-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Aguiar da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à garantia da execução mediante Carta de Fiança Bancária, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fl. 1292. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulicis do Nascimento Quintan [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos LTDA, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda (Massa Falida de), Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carolina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, devendo informar, em 05 dias, se adjudicará o bem, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRIANO CORREA SOARES [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para retirar a certidão de crédito. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Cristina dias Sardinha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Cristina dias Sardinha\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, podendo tal valor ser parcelado em até 04 parcelas de R$ 500,00 cada, conforme despacho de fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, conforme despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Rosa, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nRDA- Ao Agravado.\r\n\r\nRTE- Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela União.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CHAGAS SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE, Réu: ADILSON SARMET MOREIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: APRIGIO BARCELOS, Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO, Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A. VASCONCELOS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUIS AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T. FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO SANTOS BARBOSA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANDIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSNHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A. OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E. VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: RITA TEREZINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: CELI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON SARMET MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Coimbra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1493252"
                            ],
                            "1495588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARBOSA LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 1044, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0168900-03.1995.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: STEFANO NARICI NETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge Urbano Trindade (OAB: RJ 3720 - D)], Réu: GERALDO LEAL DE VASCONCELOS, Réu: GERUZA HELENA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANO NARICI NETO, Réu TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 521 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Faria Pessanha Moço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Miros Lagos Locação de Serviços de Limpeza, Réu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Faria Pessanha Moço\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA E DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA AUDIÊNCIA DO DIA 06/06/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTER VISTA, POR 20 DIAS, DA ATUALIZAÇÃO APRESENTADA PELA PERTE AUTORA (FOLHAS 2761/3297) BEM COMO DA ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA. DIGA A RECLAMADA SE CONCORDA COM A ATUALIZAÇÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002008-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriléa Vasconcelos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriléa Vasconcelos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: RONALDO LICASALIO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VALCIR XAVIER DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VIVALDE FALCAO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELBER MEIRELLES PESSANHA, Aut JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA, Aut RONALDO LICASALIO DA SILVA, Aut VALCIR XAVIER DA SILVA, Aut VIVALDE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA 2º PARTE DO DESPACHO DE FOLHA 274, ISTO É, CIÊNCIA DA ABERTURA DE PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DA GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 24/05/13 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut roberto Carlos Borges\r\n\r\nVENHAM AS PARTES Tomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 63/66. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.615,67, equivalente a 1.662.299,32 IDTR's, atualizados até 09/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Francisco do Nascimento [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, ONDE ENCONTRA-SE O BEM INDICADO À PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001797-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson da Silva Pinto Júnior [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson da Silva Pinto Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO: Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Ribeiro Quintes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS CONFORME FOLHA 91. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Leite da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS CONFORME FOLHA 86. \r\n\r\nProcesso: 0181400-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Alves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Alves, Réu Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Fiuza Izaurino [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fiuza Izaurino\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SE O ACORDO FORA CUMPRIDO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENO E IRRESTRITO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001619-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Mata [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condito Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condito Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001618-41.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantara Pinheiro [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantara Pinheiro\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, SE O ACORDO FORA CUMPRIDO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENO E IRRESTRITO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001596-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Monteiro Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Monteiro Chaves \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DA 1º PARCELA DOS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-48.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO INSTITUTO DOM BOSCO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 07/06/2013 ÀS 14:00 HORAS, PRAZO DE TRINTA DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGERIDO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nINCLUA O AUTOR AOS SEUS CÁLCULOS, OS VALORES RELATIVOS AO INSS (RTE E RDO), BEM COMO DA COTA FISCAL, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0189400-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192700-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N S da Penha [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N S da Penha\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001917-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Terra Manhães [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condito Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condito Cia Nacional de Dutos, Aut Luiz Eduardo Terra Manhães\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 10/06/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME SENTENÇA. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZAR RIBEIRO CRISANTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: MAC - Serviços de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA, Aut DENIZAR RIBEIRO CRISANTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 420/422. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augustro Campos Soares [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson das Dores de Oliveira [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson das Dores de Oliveira \r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SE A EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SATISFEITA, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENO E IRRESTRITO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita, Réu: Douglas Sanges Lafere Mesquita, Réu: Irezê Laféré Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Simoes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia Carvalho Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Maria Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Marilia Silva Soares [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Vera Lucia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Carvalho Silva Gomes, Aut Edilene Maria Silva, Aut Edilene Marilia Silva Soares, Aut Vera Lucia Nogueira Vilar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1495588"
                            ],
                            "1493253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, DOLORES ROBERTO BARCELLAR, GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BARCELLAR, GLEICE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 6.698,75, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002527-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Araujo \r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 Me , Ingrid Hygino Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Hygino Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.696,93, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Marli Pereira Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Marli Pereira Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 1.512,31, equivalente a 121.941,99 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro de Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., EVANE DA SILVA NOVAES JORGE, ERICA MARIA SILVA MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA MARIA SILVA MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493253"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigues e Barroso Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 24/05/13 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495589"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Gama Pessanha [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Gama Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Simao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense e Decoracoes Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Simao\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000421-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Alves dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Peres da Boa Morte [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: EMERSON MARTINS AREIA, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Peres da Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Beatriz de Abreu Felix [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)], Réu: CLARÉ JOSE FORLIN, Réu: SILVIO ANTONIO FRANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Beatriz de Abreu Felix \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 22/05/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO DA PENHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring , Réu: Mario Augusto Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Victor de Oliveira Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Victor de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0079000-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO PEREIRA GARCIA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mblink Internet e Informática Ltda.ME. [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0085500-74.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FATIMA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0088700-21.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DUARTE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Castro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juvandes Olivella\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos daR.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industria e Comercio de Moveis Ltda Me., Réu: Moaci Fernandes Carneiro, Réu: Janete de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rangel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Industria e Comércio Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GOMES FILHO [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2013.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos da Silva Elias, Agdo Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENICE CHAVES MONTEIRO [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICE CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda., Réu: Advance Administração e Participações Ltda , Réu: Karina Araujo Sette Camara , Réu: Daniella Araujo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO DO SUL ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: Jaqueline Couto Farinha, Réu: Jane de Souza Cruz , Réu: Jorge Abreu Lourenço, Réu: IRACI SANTOS DA SILVA, Réu: Marcio Creiyk dos Santos Ribeiro, Réu: Pedro Aramis da Cruz, Réu: Pedro Wayne Farinha, Réu: Celeste Ribeiro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: May Helen Araujo da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Andre Luiz Borges Alves , Réu: Luciano de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut May Helen Araujo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Martins [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da condenação atualizado a fl. 127, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185500-77.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SENOFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Marcia Andrea Ferreira Pedro, Réu: Paulo Arino Homem de Oliveira, Réu: Vicente Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0199600-17.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos Ferreira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos Ferreira, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Djalma Ribeiro da Silva, Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Luciano Jose Freitas da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão OJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROHIBITUS HYPERATYVA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Hestoesse Sancler da Silva, Réu: Claudia Maria Barreto Chammas [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0233000-61.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rodrigues [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0292400-94.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEMAR DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0293800-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA IRMAO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Abreu [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sérgio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0199100-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Réu: Francisco Ayrão Neto, Réu: João Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001999-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilson Francisco do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) , em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Garrido [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Garrido\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Correa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0239500-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Coelho Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nId: 1494481"
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                                "Processo: 0003100-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Paula Pessanha Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indistria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LORENA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO NASCIMENTO NOBRE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: S M MUSSAVER CALCADOS, Réu: Sandra Silva de Mesquita Mussaver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DO NASCIMENTO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano José da Silva [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano José da Silva [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES BRANDAO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gervasio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gervasio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, de fl. 65/66, observando os termos do art. 14 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva , Réu: Renato Mallen da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DA PAIXAO\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Henrique Filho [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comércio de Móveis Ltda, Réu: ALEXANDRE REZENDE NOVAES, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Henrique Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Sa\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e pesquisa JUCERJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Gomes de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUVALDO JOSE FERREIRA, Exdo: EUDER JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA APARECIDA ROCHA VIEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora das Crianças de Imbarie Limitada [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: Antonio Marques dos Santos, Réu: Vera Lucia Siqueira Ialongo, Réu: Antônio dos Santos, Réu: Patrícia da Rocha\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA APARECIDA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: LUIZA GOMES DOS SANTOS, Réu: CRISTINA PENHA DA CRUZ, Réu: GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Sales\r\n\r\nDiga o autor se pretende adjudicar o bem ou arcar com o ônus do depósito judicial do veículo até realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Branco de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.701, que declinou competênciaa uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro por incompetência absoluta desta Especializada . \r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Cabanês [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu Lanxes Elastomeros do Brasil S.A, Réu Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias sucessivos , NA ORDEM PROCESSUAL, para apresentação de contra razões e ciência da decisão em sede de Embargos Declaração . \r\n\r\nProcesso: 0001219-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sonia Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da autarquai previdenciária , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Mendes Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniro Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA, Réu: CARLOS RAUL GARCIA, Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimaq Industria Mecanica Limitada [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, Réu: Nelson das Neves Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom – Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR FARIAS BERNARDO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luiz Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FARIAS BERNARDO\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São Luiz de Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001648-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Olivanil de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2011.5.01.0201 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gisele Monteiro de Jesus [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Rqte: Marya Eduarda de Souza Monteiro representada por: Raquel Silva de Souza\r\n\r\nRqdo: Mtd Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gisele Monteiro de Jesus, Rqdo Mtd Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação do MPT em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLENAGENS LIMITADA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001904-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano de Oliveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cristiano de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001907-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ferreira [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dand Calçados e Bolsas Ltda., Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1494482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bruno de Mattos Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 120,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002422-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Pedro Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1495563"
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                            "1495205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genauro Oliveira da Silva [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genauro Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 317 contrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001953-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 119.961,37 (equivalentes a 9.972.821,91 idt's). \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jesus da Silva Clemente , Réu: Sandra Cabral Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e auto de penhora de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely João de Lira Silva\r\n\r\nTer visa aos autos, uma vez que a a CPI n°0135/2012 retornou com certidão negativa, fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor e Retalista de Combustivel Ltda e sócios [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes (sócio), Réu: Geraldo Bastos Paes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim de Souza Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut José Crispim de Souza Filho\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001888-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Gomes Soares [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002150-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Donza da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000450-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Salgado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.859,34 referente à custas, principal e INSS, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002429-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Armond [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lourenço e Silva Ltda. [Adv. Evandro Henrique Boa Nova de Araujo (OAB: RJ 91357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lourenço e Silva Ltda., Aut Sandra de Souza Armond\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Alves Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Jean Carlo Alves Rosa \r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Ré às fls. 139/141. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balduino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Balduino da Silva\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88, devendo comprovar o depósito nos autos, em 48 horas, sob pena de cosntrição. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barroso da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barroso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000442-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.339,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2013 . Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001113-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeyce Victor Turetta [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: SJE Freitas Plasticom Comercio de Plástico Ltda., Réu: Eduardo Ferreira de Souza (sócio), Réu: Solange Ferreira de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyce Victor Turetta \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento total do acordo, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de entendê-lo quitado. \r\n\r\nProcesso: 0002110-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Amorim [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o peticionado à fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Tintas Ltda., Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Lttda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Diase Engenharia e Construções Lttda.\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega, Aut Marcos de Almeida Monteiro\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 05/06/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1495205"
                            ],
                            "1495206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rummenigge da Silva Ramos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício n°231/2013, fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0002508-23.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Vandréa Pereira da Costa \r\n\r\nEgdo: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.24 \"Julgo improcedentes os pedidos realizados pela embargante\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIDNEI RAFAEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PICORELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SÓCIOS , Réu: Danilo Francisco da Silva, Réu: Cleber Picorelli , Réu: Amélia Picorelli Lucas , Réu: Paulo César Picorelli Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Picorelli Lucas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332 \"Sequer conheco dos presentes por extemporâneo\". \r\n\r\nProcesso: 0001863-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Timas Soares [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Timas Soares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar cîência dos esclarecimentos prestados pelo perito, fls. 882/886. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernesto da Silva, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fl. 141: \"julgo o pedido IMPROCEDENTES\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 04/07/2013 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-43.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Vera Lucia do Nascimento, Réu: Celso Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES CELVER LTDA , Aut WILLIAN DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 06/06/2013 às 10h00, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Félix da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Félix da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.168, bem como observar a sentença de fls.124/127, sob pena de serem rejeitados por genérico e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Costa, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTer vista aos autos pelo prazo sucessivos de 10 dias, começando pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Langlebert da Glória [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Langlebert da Glória, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 553: \"Considerando a repercussão geral do acórdão prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, Relator MInistro Dias Toffoli, no RE 586456, reconheço a incompetência material desta Justiça Especial, declinando-a para uma das Vara da Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-90.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: LEDI GOMES SANTANA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: VALDECI NOGUEIRA PINTO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS FILHO, Aut LEDI GOMES SANTANA, Aut VALDECI NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395: \"Indefere-se de plano. O autor deverá refazer os cálculos conforme promoção de fl. 392.\" Prazo de 15 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, a título de INSS, no valor de R$ 3.898,81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Réu: Jorge Degow (sócio SEEBLA), Réu: Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Réu: Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 152/153: \"julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro, Réu Drogaria Murifarma Ltda FL 01, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0105500-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda, Réu: JEFFERSON CERQUEIRA LOPES ( sócio da ré ), Réu: FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, pois já exauridos aqueles à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda, Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JUNIOR, Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 254 apresentar certidão do RGI, de modo a viabilizar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro, Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo, Réu: Segumed Ltda (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Tarce de Freitas Lima Filho (Sócio da Rda), Réu: Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Adão da Silva (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Elias [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Primavera Comercial Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Edinalva da Silva Pereira , Réu: Felipe da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Elias\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1495206"
                            ],
                            "1495207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Penna\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 26.494,97 (equivalentes a 2.136.363,78 idtr's), e da expedição de alvará n/ 1009/2013, referente ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda ME, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME, Réu: Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Francisco Valter da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 197: \" Fundamente seu pedido, com a indicação de quem é a dita sucessora. Não é a hipotese de chamar o feito à ordem. \" \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Oliveira Braz, Aut Clovis Alves da Silva, Aut Eduardo Clayton Resende de Araujo, Aut Fabiano de Oliveira Batista, Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Aut Lincoln Fassini Santos, Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Aut Ozaniel Luis Batista da Silva, Aut Reginaldo Rodrigues Martins, Aut Wagner Geira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Aut Marcelo Batista, Aut Marcelo Machado do Amorim, Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Aut Sergio Belarmino Tirone\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macharetti da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macharetti da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pean de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos homologados em processos anteriores, conforme determindado à fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.497: \"Sobre o pedido de reconsideração, fl. 482, nada a deferir. Observe-se o ilutre causídio que serão aplicados os art. 600 e 601 do CPC, na hípótese do valor não ser colocado à disposição deste Juízo. Considerando o valor depositado, fl. 490, expeçam-se alvarás ao autor e ao INSS, por incontroverso.\" \r\n\r\nProcesso: 0070300-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a 1ª e 3ª reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.947,38, atualizados até 01/10/2012, fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 563: ... tem-se configurada a renúnica ao crédito, o que desafia seu EXTINÇÃO, nos termos do art. 794,II, CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Carlos José da Rocha Meza \r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 223: \"... direciono a execução à 2ª reclamada...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição, fls. 86/92, em 5 dias, entendendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Cotton Mello Confecções Ltda. ME Em Liquidação [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Kleber Luiz Brito dos Santos (sócio da ré) , Réu: Valmir Jardim Guimarães (sócio da ré), Réu: Rosilane Jardim Vicente dos Santos, Réu: Roberto Silva de Oliveira, Réu: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depacho, fl. 231: ...Declaro EXTINTA A EXECUÇÃO. Expedido, ao autor, alvará n°1147/2013. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Réu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nExpedido alvará n°1144/2013 ao autor. Manifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, ressatando que novo pedidod de mandado como o de fl. 116 será indeferido de plano. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl.465: \"...ante a adequação do calculista, determino a intimação da executada, Telemar, para contemplar o valor de R$ 84.103,64, bem como para ratificar os termos dos embargos à execução por ela ajuizados.\" \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste, Réu: Alexandre Athougia Dia (Sócio), Réu: Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERTULIANO DOS SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sartore Dist de Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Francisco Sartore Junior, Réu: Sydnei de Souza (Sócio da Rda), Réu: Jacira Maria de Brito Lopes (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sartore Dist de Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida no valor de R$ 124,00 e das custas, conforme sentença d fls. 15/17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Freire [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a\r\n\r\nreclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas a identicos titulos e cota previdenciaria (Rte e Rda),\r\n\r\nquando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a\r\n\r\nmes. .\r\n\r\nProcesso: 0002260-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.21/30: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.299/300: \"...julgo extinto sem resolução do mérito quanto aos pedidos das alíneas \"l\",\"n\", \"P\", \"Q\", \"R\" e indenização previstas no artigo 477 d CLT e julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani das Chagas Silva, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.125/132: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Medeiros Sotero [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Medeiros Sotero, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.40/52: ...julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª Ré e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a 1ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício n°162/2013, conforme despacho de fl. 232, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 173, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Ferreira da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda -ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talina Ferreira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: Ronaldo Fernandes de Almeida , Réu: Railinda Barbosa Calmon de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talina Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vistas dos dados obtidos juntos a Receita Federal e fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls.313/328, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda., Réu: Ruben Dário Alonso Zon , Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomes Sanchez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salvador Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/06/2013, às 11:00 h para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confecções Ltda., Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Réu: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ladislau [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Maria Nascimento (sócio da rda), Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ladislau\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vania Márcia Farias Lopez (Sócia da Rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-57.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cesar Fernando da Silva [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Exdo: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar Fernando da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Moreira Alves Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de aplicação da RA n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: André Luiz Borges Alves (sócio da ré) , Réu: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Réu: Walmyr Alves da Silva , Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Araújo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: I Sant Anna Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Araújo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Gonzaga [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manoel Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO CARARINE SOBRINHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES CAMARA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BRAZ IDORICO QUEREZ [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: DANIEL COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: FELIZARDO JOSE DOMINGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: GERALDO VALDEVINO PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE VIANA SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARQUES DE O. SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE RICARDO GUILHERME [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE VALENTE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERIVAN PAULO DE SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ITAMAR SILVA VIEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IVAN VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EVANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: MANOEL SABINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS ROGERIO P. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO F. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEVERINO JOSE GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: WASHINGTON SILVA CAMPOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: UBIRAJARA RINCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Uniao Manufatora de Tecidos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA, Aut ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS, Aut ALTAIR FERNANDES CAMARA, Aut ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES, Aut DANIEL COSME DE OLIVEIRA, Aut EDSON JOSE DA SILVA, Aut ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO, Aut ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut ERIVAN PAULO DE SILVA, Aut EVANDRO PEREIRA DA SILVA, Aut EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA, Aut FELIZARDO JOSE DOMINGUES, Aut ITAMAR SILVA VIEIRA, Aut IVAN VIEIRA DE MELO, Aut JORGE VIANA SANTANA, Aut JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA, Aut JOSE MARQUES DE O. SILVA, Aut JOSE RICARDO GUILHERME, Aut JOSE VALENTE DA SILVA, Aut LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA, Aut MANOEL SABINO, Aut MARCOS ROGERIO P. DA SILVA, Aut PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO, Aut ROMARIO PEREIRA DA SILVA, Aut RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES, Aut UBIRAJARA RINCO, Aut WASHINGTON SILVA CAMPOS, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA, Aut SEVERINO JOSE GONCALVES, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut BRAZ IDORICO QUEREZ, Aut MAURICIO F. DA SILVA, Aut GERALDO VALDEVINO PEREIRA, Aut ANTONIO CARARINE SOBRINHO, Aut JOSE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 974: \"Esclareça o causídio o que requer, uma vez que o valor informado não está à disposição deste Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cara de Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Pereira\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 514: \"Ilustre causídio, os diretores apontados são de empresa diversas da executada, fl. 438. Venha com os meios eficazes ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extração de Certidão de Crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearias Princezinha do Jardim Gramacho Ltda e sócio, Réu: André Luiz dos Reis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que se encontram declarações acauteladas em pastas virtuais na Secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Marinho\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Oliveira Indústria e Comércio de Móveis, Réu: Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160/190. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Rocha Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da autalização dos cálculos e do despacho, fl. 103: \"Considerando que os autos retornaram do Tribunal e que aos Recursos Ordinários interpostos, NÃO fora DADO PROVIMENTO e, considerando a inércia ante a publicação, fl. 101, verifica-se que o feito transitou em julgado em 21/01/2013, NÃO TENDO sido modificada a sentença de 1º grau\" \r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima Barbosa Alves [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nRéu: Latare Assessoria Empresarial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima Barbosa Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 18/20, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 280/287, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13,818,25. \r\n\r\nProcesso: 0001835-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Marcos Jorge da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1495207"
                            ],
                            "1495747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira De Agregados LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Aguiar Miguel, Réu União Brasileira De Agregados LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 97/101, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 120, bem como observar a sentença de fls. 97/101, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 23/24, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 29, bem como observar a sentença de fls. 23/24, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva do Nascimento, Réu Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, fl. 310, no valor de R$ 1.715,27, inclusive, a ré também para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: J L G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira Alvaraes (OAB: RJ 40914 - D)], Réu: Ginez Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027400-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRUNO VELOSO [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alglass Reparos de Automóveis em Geral Ltda, Réu: Claudio Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRUNO VELOSO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 17/22, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 28, bem como observar a sentença de fls. 17/22, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva Tavares [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade Papelaria Me, Réu: Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos, tomando por base os parâmetros nela fixados, como por exemplo o primeiro, segundo e terceio parágrafo de fl. 67. Ainda em consonância com a R. Sentença, venha com o demonstrativo de apuração da média salarial. \r\n\r\nProcesso: 0167000-04.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCIO MATEUS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: G M T Manutenção Industrial Ltda, Réu: Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCIO MATEUS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161700-17.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Sergio Bello Abbiate, Réu: Jose Simoes das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio), Réu: Silvana Alves da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A., Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°0780/2013 ao autor e n°0783/2013 e n° 0784/2013 à 2ª Reclamada, devendo o autor manifestar-se de forma fornecer meios ao prosseguimento da execução em face a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0030000-15.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN SOARES DO CARMO [Adv. Elia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 166744 - E)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: Marcelo Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN SOARES DO CARMO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida de Souza Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Praxedes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 39/44, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Xavier [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa , Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166300-66.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Almeida da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria de Moura\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1495747"
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                            "1495202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0001192-72.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lima Princesval\r\n\r\nExecutado: Loc de Caxias Comércio Ltda.,Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.731,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-70.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Nascimento da Costa \r\n\r\nExecutado: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CPI Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.339,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002070-31.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosecléia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Patricia Regia Gonçalves de Lima ,Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,Elizabeth de Mello Kroff Pereira ,André Soares da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Regia Gonçalves de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000921-63.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz Medeiros de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Botelho (sócio),Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.,Brasil Supply S.A,Rodrigo José da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Botelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.404,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001307-30.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Castellar Motta \r\n\r\nExecutado: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte ,Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.699,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000012-21.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alenildo Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Perozo Nunes da Silva (sócio),Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda.,Camila dos Santos e Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Perozo Nunes da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-89.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Anjos\r\n\r\nExecutado: José Ronaldo Ferreira (sócio),Rainha da Figueira Cereais Ltda.,Maria de Lourdes Pereira da Silva,Suelene Moreira da Silva,Eduardo Moreira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronaldo Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.815,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-90.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Arinaldo Alves Ferraz,Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda,Maria Antonia Ferreira de Assis ,Sandro Richard Vinho Monteiro,José Maria Neves ,Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Arinaldo Alves Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.808,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Neves ,Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda,Maria Antonia Ferreira de Assis ,Sandro Richard Vinho Monteiro,José Maria Neves ,Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Neves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.808,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-44.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Braga Farias \r\n\r\nExecutado: RW Empreiteira Ltda.,ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares S/A,Casa de Saúde São Jose \r\n\r\nPelo presente fica citado RW Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001275-88.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.712,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000450-81.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Ferreira Salgado\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.859,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-63.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Espólio de Roberto Daher Raymundy rep. por Adrianne Morais Raymondi,SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA,José Daher Raymundi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Roberto Daher Raymundy rep. por Adrianne Morais Raymondi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.844,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001257-04.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Silva Barroso\r\n\r\nExecutado: Gina Suely de Jesus Santos (sócio),Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.,Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gina Suely de Jesus Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.055,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio),Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.,Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.055,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000753-95.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welber Romeu Vallim\r\n\r\nExecutado: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME,Consórcio Queiroz Galvão ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.208,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-17.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nExecutado: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Meeting Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.202,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495202"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Banco Santander S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda., FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda, Mabel Alimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495203"
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                            "1495204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 152/153: \"julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Alves Rosa \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Lttda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva, Marcelo Batista, Marcelo Machado do Amorim, Mauricio Ramalho de Oliveira, Sergio Belarmino Tirone\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: F Sartore Dist de Medicamentos e Perfumaria Ltda., Francisco Sartore Junior, Sydnei de Souza (Sócio da Rda), Jacira Maria de Brito Lopes (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Sartore Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida no valor de R$ 124,00 e das custas, conforme sentença d fls. 15/17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balduino da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495204"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ferreira Santiago Theodoro (OAB: RJ 164182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vila da Silva Filho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 2ª e 3ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIMES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nINFORME O RTE. O ENDEREÇO ONDE DEVE SER CITADO O SÓCIO: MARCELO ARAÚJO DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., de R$ 15.700,36 equivalente a 1.265.964,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.399,85 equivalente a 274.139,44 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.570,03 equivalente a 126.596,40 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.48, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/06/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA AS PARTES DE FL.541. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimaraes da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: White Martins [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Julio Cesar Guimaraes da Silva, Réu White Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Resende Clemente, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Samara Resende Clemente\r\n\r\nVENHA COM ADEQUAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS DE ACORDO COM O JULGADO DE 467/675, NA FORMA DOS PARÂMETROS DE 606, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 10 DIA A COMEÇAR PELOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santos Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vitor Gomes Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sommer da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RTE. SOBRE OS VALORES APONTADOS A FL.523, COMO INCONTROVERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Cristine Gomes Cascio [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Edson Todling, Réu: Mario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelly Cristine Gomes Cascio\r\n\r\nESPECIFIQUE QUAIS OS BENS QUE INDICA A PENHORA, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FL.S163, VERSO E 184, VERSO, NÃO INDICARAM BENS E SEREM PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha Santana [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Serviços de Equipamentos Rodoviários [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Soares \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Calixto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Calixto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda., Aut Rose Sheila do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.053,96 equivalente a 740.576,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.201,53 equivalente a 98.280,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 905,39 equivalente a 74.057,69 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Neves Guimarães [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Esther Neves Guimarães\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.34, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/06/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Raymundo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Raymundo\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE DIFERENÇA DE FL.462/463, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho\r\n\r\nCOMPROVE, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS Processo: 0131700-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salustiano da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bom das Carnes Ltda N/P de Doralice de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salustiano da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho COM A 2ª VIA DA SUA CTPS para anotação da MESMA, na forma de fl.45, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/06/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Cgto., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001888-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Barros [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Costa Barros, Réu: Wilson Saidl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva de Assis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva de Assis\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002334-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva da Rocha [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/08/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002004-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raisa Silva Ferreira Mattos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl.27/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS EM R$ 11.490,37, CONFORME CÁLCULOS DA rDA. À FL.506 E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.533. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nJUNTAR COMPROVANTE LEGÍVEL EM 48 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FL.252 E 259. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.59,VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/06/13 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-58.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Guimaraes [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Aut Wagner de Lima Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FL.66. \r\n\r\nId: 1486557"
                            ],
                            "1486559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001138-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hemrque Machado Ventura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.478. \r\n\r\nProcesso: 0000530-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes da Silva [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Valdenir da Silva, Réu: Antônio Oliveira Carapia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Oliveira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM CONPROVAÇÃO DO SAQUE DO ALVARÁ DE FL.191. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana Vidal [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santana Vidal\r\n\r\nAPRESENTE, EM 10 DIAS, OS CLACULOS DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 9.7060,68 equivalente a 787.031,35 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento previdenciário de R$ 2.965,95 de e custas de R$ 100,00, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.268, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/05/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR HORACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duilio Parrini [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR HORACIO DA SILVA\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Monsores Junior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Matos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.90, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Belmonte Empreiteiras de Obras LTDA-ME , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rezende Basílio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas - Cargo Center [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rezende Basílio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vellozo Figueira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda ME [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda ME\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.218, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Conceição Fernandes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Conceição Fernandes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ataíde Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ataíde Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para que venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000492-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.65, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: Paulo Henry Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giovanni Miceli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio Fernando Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pacheco da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Adran Transportes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andrey Valerio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andre Clementino Castilho de Almeida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Soares\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.95 a 97, para suprir a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057100-02.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CONCESSIONARIA FIAT DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Alves Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Baptista \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia 29/05/2013 às 14:00 horas, na sede da Rda. situado na Rodoviária Washinton Luiz, 549, Duque de Caxias .\r\n\r\nId: 1486559"
                            ],
                            "1486556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 2ª e 3ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda., Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Banco Bradesco S.A., White Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.59,VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/06/13 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486556"
                            ],
                            "1486558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Soares\r\n\r\nRéu: Adran Transportes Ltda, Andrey Valerio , Andre Clementino Castilho de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Adran Transportes Ltda, Andre Clementino Castilho de Almeida, Andrey Valerio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.95 a 97, para suprir a execução previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486558"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1495660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rita de Lusiê Côre Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 97/100,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.979,34. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 2.097,88, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Nilson Damiano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 97/102,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 92.243,27. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 18.097,94, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir da Silva Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Silva Alves, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.271/272,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.823,15. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 100,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junio Santana de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut Paulo Junio Santana de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.243/247,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.804,10 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 216,30, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.328,99. \r\n\r\nProcesso: 0000536-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.314/317,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 26.033,74 . HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 930,72, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSS NO VALOR DE R$ 3.942,48. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Costa Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.76/79,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.428,61. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 167,60 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nJuntar os documentos indicados pela perita, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 179/182,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.574,85. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 410,18 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 40/45,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 31.025,04. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 5.052,10, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 640,39, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: EDSEL TRIELLI DUARTE , Réu: ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Mathias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Valter de Souza Mathias \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.246/250,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.198,86 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 2.927,68, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 80,63, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0002216-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues Martins [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rodrigues Martins, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.258/269, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0016900-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.119/123,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.719,66. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 25,72 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Galdino da Costa , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 238/251, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Renato Santos Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.853/857, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ .7.563,12, HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ .1.860,49, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ .100,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001239-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Aut Tatiane Rosa da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.81/84,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.740,21 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 178,42, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 244,59, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina dos Prazeres [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda., Aut Thamires Cristina dos Prazeres\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTEÇA LÍQUIDA COM OS CÁLCULOS,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.038,29. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 649,95, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 333,91, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Vieira da Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirlei Vieira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Frederico Marques Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut William Frederico Marques Santos\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.52/61,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 96.294,84 . HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 480,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1495660"
                            ],
                            "1495659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0000131-07.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Alves Freire \r\n\r\nExecutado: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.448,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495659"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1495028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willian de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Irenildo Santos, Réu: Sylvio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS, para parcelamento do débito, comprovando nos autos e 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do cnvenio bacen-jud, considerando o deposito recursal da 1° ré de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Andrade Peixoto, Aut José Carlos da Silva Stancher, Aut José Carlos Rodrigues Thomaz, Aut Leopoldo Pereira da Silva, Aut Luiz Carlos Ferro, Aut Ruy Sergio Simão, Aut Sergio Duarte David, Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2291. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVistas dos autos por 08 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Pedrosa Pires , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução da 2° reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Mufalani de Assis [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda Me [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Mufalani de Assis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução pelo derradeiro prazo de 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT, com a expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iza de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comérco Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Jesus\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barbosa Silveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássio Sebastião Faria dos Santos House Prest Service EPP [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássio Sebastião Faria dos Santos House Prest Service EPP, Aut Ezequiel Barbosa Silveira, Réu Ultragaz\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo juntado aos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo o mesmo diligenciar quanto à localização do Executado, em 30 dias, sob pena de ser observada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos e comprovar em 30 dias o parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002473-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Rios [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos Construção Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento Rios\r\n\r\nFornecer com urgencia o atual e correto endereco da 1° reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedrosa Láo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Ricardo Pedrosa Láo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique dos Santos Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique dos Santos Silva , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81 que julgou improcedentes os embargos à execução.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda dos Santos [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48 horas, regularizar assinatura da peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001624-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa do Valle [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa de Instalações Manutenções e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eime Caxiense Empresa de Instalações Manutenções e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos a titulo previdenciario. comprovara pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão, de fls. 91, do Sr. Oficial de Justiça. Suspendo a execução, na forma da resolução 14/2012, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira\r\n\r\nVista ao autor da peitção de fl. 178, devendo comproar depósito dos honorários em 10 dias. Ciente que este juízo não dispõe de Peritos que aceitem o recebimento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Fortunato da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Fortunato da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença de fls. 116/120 e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cut [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos de Souza Cut\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luzia da Costa Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Luzia da Costa Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 937, fixando , atualizados até 03/07/2013, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK Centro Educacional Kluber Ltda, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na Carta Precatoria em apenso, requeira o exequente o que for de seu interesse em 3 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o dispoto na resuloção adm 14/2012 deste regional, com a expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciêcnia do despacho de fls. 182 e comprovar o pagamento do valor ainda devido, em cinco dias, sob pena de execução, prefencialmente via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lione Pinheiro , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 215, atualizados até 25/042013, devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001604-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Modesto de Sá [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Modesto de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 689/2013 à disposição na Caiza Economica federal agencia4118, av brigadeiro lima e silva, devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido. Indicar meios de prosseguir a execução sob pena de ser observada a res 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento as parcelas do acordo,em 05 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira, Réu Rio Polímeros S.A. Brasken, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231, sendo o autor para adequar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cunha, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 261, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Loli [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab da Silva Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab da Silva Souza \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2400,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Oliveira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Mendes Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 586, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da SIlva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da SIlva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002226-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos Costa Filho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000564-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha arrolada através da Carta Precatória nº 0000739-49.2013.5.01.0491 será inquirida em audiência a ser realizada no dia 27/08/2013, às 14:30 horas, na 1ª VT/MAGÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001354-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceição [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Epex Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que, apesar de mencionado na petição do autor, fls. 468, não veio acompanhada do demonstrativo contábil indicado, devendo apresentar o documento em questão no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002103-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Calabrisella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia Batista Lessa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia Batista Lessa\r\n\r\nTomar ciência de petição do executado, fls. 350/360, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lopes de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Lopes de Siqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Torres Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Torres Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que sua petição (fls. 211) ficou prejudicada em virtude de alvarás já expedidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Caldas Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 685/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA NEVES CRUZ [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA, Réu: Doerte Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Elsenstein, Réu: Franz Eisenstein, Réu: Mario Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIA NEVES CRUZ\r\n\r\nConsiderando a certidão exaurida em Carta Precatória, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para se manifestar-se sobre impugnação aos calculos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Vieira\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 194, em 05 dias, tendo em vista que o bem foi arrematado nos autos do proc. 226-06-2012.501.0204, em trâmite na 4ª VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Amaral [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: Adriana Maria Nogueira Viera, Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 187/190, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANT´ANA GRAMACHO LTDA. ME, Réu: Erlete da Silveira Laeber, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 162, devendo diligenciar por seus proprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001940-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Maciel Rocha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Maciel Rocha \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJASA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda ME (Massa Falida de) [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar sua habilitação perante o administrador judicial da Massa Falida, observando o estabelecido no prov. 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001408-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInforme, no prazo de até 05 dias, acerca de petição do autor (fls. 141) com requerimento de expedição de ofício para habilitação em seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Souza de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Souza de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Julio de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001935-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002434-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Coelho Jaggi [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat Colegio Duque de Caxias [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat Colegio Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001941-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Nunes da Rocha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jose Nunes da Rocha \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002304-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas Tavares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0002305-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Barbosa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001978-07.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcy Nerio Guimarães Parreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macario Teixeira [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu: RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Macario Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE NEVES DE LIMA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DA PAZ DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE NEVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do presente, bem como dos documentos obtidos através da Jucerja on line para que requeira o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1495028"
                            ],
                            "1495010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0000692-28.2011.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Rapido Mogi Transportes Ltda.,Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.082,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495010"
                            ],
                            "1495014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002396-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495014"
                            ],
                            "1495027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nfica m Morada Credi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495027"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1494259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva Praxedes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva Praxedes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Florêncio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Cazal Garcia Me [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Florêncio \r\n\r\nComparecer à Secretaria dessa Vara do Trabalho para retirar ofício requerido na petição de fls. 34/35 e diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLH Analítica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1494259"
                            ],
                            "1495053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Carlos Carneiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.109, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Candido da Trindade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.73- verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Carvalho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Bruno Busani Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 195: \"Vistos etc. Nada a deferir quanto ao requerido na petição de fls. 192/193. Os cálculos de fls. 182 estão corretos, uma vez que observaram o período contratual do Autor, de novembro/2006 a maio/2007. Não há prova de opção da Ré pelo Simples; ao contrário com se vê no documento de fl. 83. Há, ainda, o requerimento de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte, juntado com a petição mencionada (fl. 194), mas que não socorre em sua tese, porque ocorreu em 18/02/2012, depois do período mencionado (...) \r\n\r\nCumprir o item 04 do termo de acordo de fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa dos Santos Reis Faria\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.399, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 392/396 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002068-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Freitas Paula [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Freitas Paula\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.70-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 63/67 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda., Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001002-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Marques\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo - Reformas e Montagens Industriais Ltda, Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Maria Jose Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldo dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Carlos Candido (OAB: RJ 91737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/06/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME, Réu: Vivianne Simões de Oliveira, Réu: Luiz Carlos simões de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Feixe [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rendprimus Tintas e Massas Ltda., Réu: Julio Cesar da Silva, Réu: Mario Sergio Tameirão de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vital Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET-TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vital Filho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior de Jesus Soares [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor de R$ 41685,17 foi convolado em penhora, por já integralizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Ribeiro da Silva França [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Maria das Graças Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Ribeiro da Silva França\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.352, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do aórdão de fls. 317/322 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Lira Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Criativo Comercio e Confecçao de Roupas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Lira Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-17.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vicente Paulo de Souza [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda, Exdo: José Carlos Mendes Garcia, Exdo: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vicente Paulo de Souza\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Nogueira Pequino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Nogueira Pequino\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Aribelto Soares, Réu: João Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Gomes da Silva \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: PLAJET PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Maia Ramos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002083-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Luiz Carlos Silva de Paula, Réu: Marlene Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001208-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Silva Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 404/418, bem como a nomeação de bens à penhora às fls. 400. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-LOCK TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Blant Barreto\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 193: O Autor deverá esclarecer sua pretensão e fundamentar o seu pedido, uma vez que, na inicial o Autor postula adicional de periculosidade e na petição de fls. 149/159 indica o adicional de insalubridade. A Ré deverá juntar PPRA, que não veio aos autos, do PCMSO, porque incompleto, além de PPP, LTCAT, exame admissional e periódicos, sob pena de aplicação das regras previstas nos art. 355 e 359, ambos do CPC, combinado com 769 da CLT. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda. [Adv. José Roberto Silva Frazão (OAB: SP 84123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 193: O Autor deverá esclarecer sua pretensão e fundamentar o seu pedido, uma vez que, na inicial o Autor postula adicional de periculosidade e na petição de fls. 149/159 indica o adicional de insalubridade. A Ré deverá juntar PPRA, que não veio aos autos, do PCMSO, porque incompleto, além de PPP, LTCAT, exame admissional e periódicos, sob pena de aplicação das regras previstas nos art. 355 e 359, ambos do CPC, combinado com 769 da CLT. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-84.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anselmo da Silveira Souza\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia da certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo, na forma do art. 475-O , parágrafo 3 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Edilane da Silva Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.250, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acódão de fls. 195/197 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Rehem Comercio de Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Porto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Michel dos Santos Porto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 269, que homologou os cálculos no valor de R$ 215.456,64 (17.372.876,39 tr's), sendo devido ao autor R$ 152.985,80 (12.335.676,56 tr's), atualizado até 09/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.014,15 (81.773,77 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.761,68 (545.213,33 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 17.279,42 (1.393.288,37 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFGTS a depositar - conta vinculada da CEF - R$ 37.415,59 (3.016.924,35 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002331-44.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pínto da SIlva Neto [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias Ltda., Aut Moacyr Pínto da SIlva Neto , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.118, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.497,68 (1.652.785,75 tr's), sendo devido ao autor R$ 20.099,95 (1.620.715,66 tr's), atualizado até 09/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 363,12 (29.279,39 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8,93 (720,05 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 25,68 (2.070,65 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Chaves, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, conforme sentença (fls. 262). Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1495053"
                            ],
                            "1495598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda., Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinheiro Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls 301/303, a decisão de ED de f.275 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Euflosino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, face ao seu requerimento de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Atlas Ltda., Exte Fabiano Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilac 3 Comercio de Auto Pecas Ltda ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: EDGAR PESSOA DE ALMEIDA, Réu: MARIA ESTER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Santos de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 128, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Trindade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Gomes Francisco [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Aut: Joiyce Gomes Francisco , Aut: Leticia Gomes Francisco \r\n\r\nRéu: Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Gomes Francisco , Réu Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120: Embargos Declaratórios não conhecidos porque intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Sérgio da Silva Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logística S.A\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maia Cabral [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria De Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria De Caxias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1495598"
                            ],
                            "1495051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0002010-43.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agenor Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosana de Andrade Silva,HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.,Helium Marques Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana de Andrade Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.871,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helium Marques Pereira Junior,HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.,Helium Marques Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Helium Marques Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.871,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-35.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely Lizandro de Freitas\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Barros Gomes,Restaurante e Bar Frango Assado Ltda,Ruben Dario Alonzo Zon\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Barros Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.284,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruben Dario Alonzo Zon,Restaurante e Bar Frango Assado Ltda,Ruben Dario Alonzo Zon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Dario Alonzo Zon, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.284,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-27.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurecir Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José da Silva,Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda.,Brasil Suplly S.A,Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.407,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Botelho,Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda.,Brasil Suplly S.A,Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 34.826,12 para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 37.407,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-89.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Monteiro \r\n\r\nExecutado: Sidnei de Carvalho Silva,New Catering Comercial Ltda Me ,Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me ,Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei de Carvalho Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Esteves da Cruz,New Catering Comercial Ltda Me ,Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me ,Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-54.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA,Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos,VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.791,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495051"
                            ],
                            "1495596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0000464-84.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Gonçalves Pimentel\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 262,63, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 31.636,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495596"
                            ],
                            "1495052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002330-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/06/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495052"
                            ],
                            "1495597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495597"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Nascimento [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F 1 Racing Ltda [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 24/31. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a anotação na CTPS do reclamante, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, no dia 29/05/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 84/90. \r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lourenço de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 62/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Calabria Tavares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito , Aut Jaqueline Calabria Tavares\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 62/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Silva das Dores\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.343,15. \r\n\r\nProcesso: 0000238-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista das Graças [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora, no valor de R$ 2.849,06. \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 246, a qual requer a execução da multa estipulada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aurélio Bresciani [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba - Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aurélio Bresciani, Réu Toshiba - Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT; observando-se a multa estabelecida na decisão de ls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Viana Magalhães do Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Osawa Lanches Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Viana Magalhães do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliveira Paz [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Oliveira Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em petição de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000881-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonival Cardoso de Moraes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Technoweld Ind e Com de Peças Mecânicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonival Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Jose Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda-Me, Réu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comérco de CereaisLtda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comérco de CereaisLtda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, parzo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , Réu: José Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Costa do Nascimento [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Jose de Jesus Reis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Jose de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Minha Familia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07 /2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Aut Valdir da Costa Brito\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/07/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda, Réu: VERDES MARES COMÉRCIO DE RAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bernadino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projedos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bernadino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bernadino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projedos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bernadino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Rodrigues Magalhães [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque Andre Machado [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Andre Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barbara Augusta Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaro Duarte de Melo - Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbara Augusta Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Costa do Nascimento [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Com de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Glória\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000978-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivando Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivando Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para25/07 /13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000978-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Com de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Glória\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcienei da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcienei da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Florentino dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir & Reformas Planej e Construção Civil EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Florentino dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/13, às 13;05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000951-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Leal de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço Me, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000984-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Antero [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Antero\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000973-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadenir Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda, Réu: Latina Manuntencao de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para29/07/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães de Araujo [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Batista 10 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guimarães de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000290-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ximenes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas , Aut Vanessa dos Santos Ximenes\r\n\r\nVista do laudo de fls. 87/91, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Simoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Simoes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-26.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1494740"
                            ],
                            "1494742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges Gaivoto [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges Gaivoto\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 349/358. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento Pessanha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozete Gregorio de Souza [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Jozete Gregorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para habilitação junto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001052-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos Soares \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Soares\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Muniz Ribeiro [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Muniz Ribeiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Maria Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvallho da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvallho da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvallho [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Carvallho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertholdo P. Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001068-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Carlos Laurindo Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Esc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Carlos Laurindo Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rosa de Miranda [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rosa de Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001042-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Garcia da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Contrução Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi á Armação de Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Longo Matias Rangel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Longo Matias Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Benázio Leite da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Benázio Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo Lopes [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/2013, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Oliveira de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001050-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênico do Amaral Valladares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Pdg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domênico do Amaral Valladares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001054-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Schuinth da Silva Oliveira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Schuinth da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001057-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Melo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Melo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos de Andrade [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Paulo [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Guto Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Ferreira da Rosa (espólio de) [Adv. Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Carvalho Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Ferreira da Rosa (espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001037-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Arruda de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Arruda de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001059-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 32 quanto à gratuidade de justiça. Nada obstante, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução (Portaria nº 75/2012, do Ministério da Fazenda), deixo de promover a sua execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo judicial, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000460-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Souza Gonçalves [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Souza Gonçalves\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 29 quanto à gratuidade de justiça. Nada obstante, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução (Portaria nº 75/2012, do Ministério da Fazenda), deixo de promover a sua execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo judicial, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001058-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilei Rodrigues da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Rodrigues da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001043-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Araújo Smeorag [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Erni Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Araújo Smeorag\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001060-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pacheco dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Master Antenas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pacheco dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001088-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Conceição [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT Ltda, Réu: Delta Construções S/A, Réu: TKK Engenharia , Réu: Projectus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento, a fim de se dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Graça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Graça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001075-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Sampaio [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos Sampaio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Almeida dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construições e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Cândido da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Cândido da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Guimarães Leite Fillho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa Multitek Autograf, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Guimarães Leite Fillho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001073-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Tome de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoop Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tome de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08 /13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001087-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Conceição dos Montes Neto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Andrade Rapozo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda., Réu: Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Andrade Rapozo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08//13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001083-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fortunado Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fortunado Passos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/06/2013, às 10:0 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001063-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ribeiro Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ribeiro Soares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1494742"
                            ],
                            "1494736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Machado Ferreira [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozildo Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bia [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica R.J Nunes Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica R.J Nunes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Jovelina Moraes [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001295-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninemberg Barbosa Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Nutri Alimentação e Serviços [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninemberg Barbosa Ribeiro, Réu Semper Nutri Alimentação e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 145), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.492,60, equivalentes a 523.516,76 Trs, sendo R$ 5.618,33 (453.021,92 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 874,27 (70.494,84 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001271-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 59), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.405,26, equivalentes a 113.310,06 Trs, sendo R$ 910,56 (73.421,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 194,70 (15.699,21 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda da Conceição Silva Figueiredo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Médico Dr° Marcelo Pires [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)], Réu: Mariléa Carvalho do Espirito Santo [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio Médico Dr° Marcelo Pires, Réu Mariléa Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 558,00. \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Osawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Sadamo Osawa Gomides, Aut Vagner de Souza Bino\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. AO EXEQUENTE AINDA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 107/121. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Lucimar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 33/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001259-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Alves [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Felipe dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Izaias Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 23/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Dutra [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Dutra\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 41/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001249-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelma da Conceição Nunes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelma da Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 40/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda., Réu Vivo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Brandão [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda-Me [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Brandão, Réu Tendas e Companhia RJ Ltda-Me\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 25/07/2013 às 14;00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Azevedo Egger [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Azevedo Egger\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira, Réu Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001732-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001714-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.172,09, equivalentes a 94.508,63 Trs, sendo R$ 952,21 (76.779,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 203,31 (16.393,53 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 16,57, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves, Réu Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos de declaração,já que incabível. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente de que nova interposição de embargos no mesmo ensejará a litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar o número do PIS,a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Carneiro de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda - Ofertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paixão dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001094-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 - E)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001098-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Chaves da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo e Gui Moda Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda - Perolla Kids\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Inacio de Souza Grijo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvim Sing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Inacio de Souza Grijo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Clarindo de Souza Neto [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Clarindo de Souza Neto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves de Freitas [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT Ltda, Réu: Delta Construções S/A, Réu: TKK Engenharia , Réu: Projectus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Alves de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcelo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Guitierrez - TEAG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virginio dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niteroi, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Lima Bruno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Truc Contruções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Bruno \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda - Império da Banha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvallho de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriomix Transportadora de Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Carvallho de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Dias [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Esteves da Silva Sacodato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001082-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Moreira da Silva Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Moreira da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Mineração Capivary Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição\r\n\r\nCiência da resposta do ofício às fls. 65, oriundo do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da contribuição previdenciária apurada às fls. 269/273, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarimar Torezoni Eduardo Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarimar Torezoni Eduardo Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará nº 0775/2013 para saque dp FGTS, bem como ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000357-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Corrêa Machado [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Vera Maria Corrêa Machado\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 135. \r\n\r\nId: 1494736"
                            ],
                            "1494743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nÀs partes, vista da resposta do ofício ao HSBC, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-67.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vital Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002936-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transportes Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real de Itaboraí Comércio e Transportes Ltda, Aut Vanderlei Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vitoriano dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vitoriano dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata dos Santos Lobo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata dos Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos (R$ 1.049,57) à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001802-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001771-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Wenderroscki [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Wenderroscki\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001853-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Kent Henry [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, referente à expedição de alvará ao autor, e do ofício de fls. 45, referente à habilitação do autor no seguro desemprego, sendo este endereçado ao Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ventura Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.), Aut Diego Ventura Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 218), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.733,29, equivalentes a 478.683,43 Trs, sendo R$ 4.902,57 (395.308,18 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 953,78 (76.906,08 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 80,23 referentes às custas judiciais. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.260,57 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. \r\n\r\nCiente ainda de que o crédito exequendo já se encontra garantido.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003105-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa da Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, parzo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosa Maria de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.210,87, equivalentes a 897.513,03 Trs, sendo R$ 9.773,75 (788.084,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.274,99 (102.806,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 162,12, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003343-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no termos do artigo 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002143-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ladeira Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista) [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Marolino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Marolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista do laudo pericial às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0002435-80.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafácil Gás Comércio Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaraldo Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafácil Gás Comércio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Nascimento [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wesley Machado de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 24/07/2013, às 10:00 h, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Willian Ferreira de Azevedo, nos autos da CPI nº 0000669-43.2013.5.01.0261, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001883-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Conceição Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício e Mônica Arquitetos Reunidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Conceição Filho\r\n\r\nIndicar os meios de se proceder a citação do reclamado, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador de fls. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003634-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alexandre Ferreira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda, Réu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alexandre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para30/07 /13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003449-02.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sena Rocha [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT, Aut Paulo Henrique de Sena Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda, Réu: KRAFT FOODS BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva, Réu KRAFT FOODS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda, Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/07/2013, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002514-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Oliveira Braga [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda, Aut Edinei de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002845-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Idair José de Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Idair José de Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/08 /2013, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista que o reclamante terá outra audiência no dia 06/06/2013. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002801-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Andrade - Empreiteiro de Obra [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Andrade - Empreiteiro de Obra, Aut Valdemir de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002802-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Andrade - Empreiteiro de Obra [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Andrade - Empreiteiro de Obra, Aut Valdemir de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003056-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Guimarães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Guimarães, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Siqueira Conte Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Siqueira Conte Lima, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003410-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsales Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003413-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Markitto Rides Indústria e Comércio e Metarlugica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003466-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002744-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valmir da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valmir da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002664-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Macena Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Macena Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados MPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Silvanil Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003461-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Comperj Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV, Aut Irineu de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fontes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.688,43. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nToamr ciência da petição de fls. 362/364, a qual comprova a implantação da progressão horizontal por antiguidade. \r\n\r\nProcesso: 0001147-63.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agito Itaborai Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Quesia da Cunha Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agito Itaborai Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto Ferreira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Modesto Ferreira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Guimarães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues da Costa, Réu: Log Service, Réu: Construtora Barbosa Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Guimarães\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1494743"
                            ],
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                                "Processo: 0077200-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Penna [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva, Aut João Batista Oliveira de Araújo, Aut Roberto de Oliveira Penna, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 565), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 61.941,75, equivalentes a 4.994.537,12 Trs, sendo R$ 52.175,26 (4.207.037,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.766,49 (787.499,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), tudo conforme discriminação de fls. 564, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Mista Trab Prod Prof.-COOPERKIBUTZ (NP Silvinia G. Pereira), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Canto\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:11 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Machado [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.161,29, equivalentes a 1.383.763,32 Trs, sendo R$ 16.570,45 (1.336.122,13 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 390,84 (31.514,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ATAIDE PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ATAIDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.249,81, equivalentes a 423.306,91 Trs, sendo R$ 4.721,81 (380.732,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 464,65 (37.466,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 63,35. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0076600-84.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLI LAUME DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOP DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut WESLI LAUME DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0076500-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Menezes de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE ORNELLAS CARDOSO [Adv. Gilson Zacarias Freitas (OAB: RJ 65864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) , Aut RONALDO JORGE ORNELLAS CARDOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Santos Portela [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa de servicos de Profissionais Liberais Ltda-COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu Cooperativa de servicos de Profissionais Liberais Ltda-COOPSERV\r\n\r\nVir com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme decisão de fls. 215/222, a fim de possibilitar a expedição da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal , Rosane Lourenço Martins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal , Rosane Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0021900-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Joaquim Benedito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Robin Ellas [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Edson de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Joaquim Benedito\r\n\r\nApresentar o número do PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lopes de Andrade\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, às fls. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut JURACI NUNES\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0026000-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues de almeida [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizada no rosto dos autos, conforme auto de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR SOUZA DOS SANTOS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 271/verso.\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Nepomuceno, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceimpro Escola de Informática , Aut Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.314,79, equivalentes a 509.179,23 Trs, sendo R$ 5.894,36 (475.278,78 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 420,43 (33.90,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Coop Mista Trab Prod Profissionais(np Silvinia G Pereira) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Coop Mista Trab Prod Profissionais(np Silvinia G Pereira), Aut Jorge Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilando Gomes Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria incidente sobre as parcelas de natureza salarial decorrentes dp acordo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes, Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Ferreira , Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 357), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.909,84, equivalentes a 718.425,40 Trs, sendo R$ 8.888,92 (716.738,56 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 20,92 (1.686,83 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Sales Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Sales Dutra\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A PROPOSTA DO RECLAMADO DE PAGAR O VALOR DE R$ 10.000,00 EM 4 PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlan de Oliveira Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003637-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informática Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I, do CPC. As custas, a despeito de dúvidas, não serão executadas, ante os termos da Portaria nº 75/MF. \r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Maciel Berriel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Maciel Berriel, Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/07 /2013, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: A F T W 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Andrea Marins Santos de Jesus, Réu: Alayr de Souza Santos [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F T W 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu Alayr de Souza Santos, Aut LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/07/2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003678-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amalia Pedro Giarolla [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amalia Pedro Giarolla\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro, Réu Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/07 /2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOES DE SOUZA SANTOS COSTA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA, Réu: Maria da Conceição Carmo Lionello (devedora derivada), Réu: Francisco Julião Peixoto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOES DE SOUZA SANTOS COSTA\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 80/83, tendo em vista já ter sido expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Chafin [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Pedras Decorativas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Chafin\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme determinado às fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dioro Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 87/90, diante da certidão de crédito trabalhista já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos de Aguiar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP, Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Elias de Andrade\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Alves\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Alves de Oliveira [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GENILSON GENEY STTUTZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GERSON MACHADO VALADORES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE LUIZ ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GILCELIO CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE NILSON SOARES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIO FLAVIO BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS LUCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VADEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALTER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PACHECO LOPES, Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Franca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Franca, Réu J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (devedora derivada), Réu: Nelson Cid Loureiro (devedor derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut SANDRA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Toledo Torres Motta [Adv. Michael Alexandre de Moura Soares (OAB: RJ 68493 - D)], Réu: Dalvenio Torres Motta (espólio de) n/p sra. Elza Maria Toledo Torres Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO\r\n\r\nCiência do deferimento para sobrestar o feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assis Borges [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Assis Borges\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001133-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Santos Sacramento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda Epp, Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Santos Sacramento\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1494744"
                            ],
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                                "Processo: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás nº 0702/2013, 0703/2013 e 0704/2013, a Caixa Ecônomica Federal, na data de 30/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0247300-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FATIMA TOBIAS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FATIMA TOBIAS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:12 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista do Nascimento, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no crédito em mãos de terceiro, conforme fls. 104/106. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Aut JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 337), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.652,12, equivalentes a 2.229.668,03 Trs, sendo R$ 26.084,90 (2.103.298,69 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.567,22 (126.369,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes, Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap - Itaborai Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Réu: José Duarte Louredo (Devedor Derivado) [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Réu: Julinho Avelino da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Dores\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIONISIO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Marlene F.R.Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio (Devedor Derivado), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIONISIO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 117/121 foi prejudicada, pois mantenho o despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0181200-35.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LHENO RAULINE MOTTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENTINO SANTOS VILAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LHENO RAULINE MOTTA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Réu: Aurora Energia S/A, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário; bem como que os embargos de declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa, Réu Construtora Andrade Guitierrez SA., Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado sem efeito a certificação do trânsito em julgado de fls. 203, verso, em razão de haver nos autos recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 169/176), ainda pendente de julgamento; ciência ainda de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa , Aut Otavio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.006,43, equivalentes a 887.479,33 Trs, sendo R$ 10.786,94 (869.781,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 219,49 (17.698,09 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0182500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose Machado Brazil [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP), Réu: Instituto Vital Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jose Machado Brazil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 234), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.270,55, equivalentes a 2.279.534,10 Trs, sendo R$ 27.132,78 (2.187.792,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.137,77 (91.742,09 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida), Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente ainda a reclamada que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bezerra [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania, Aut Francisco Jose Bezerra\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA), Réu: JOSE SERGIO DA SILVA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moura Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moura Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou RESTAURADO o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Almeida , Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer neste Juízo em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozergean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nNa medida em que esgotados os meios disponíveis ao Juízo para obtenção do CNPJ da reclamada, tomar ciência de que deverá trazer aos autos o número do cadastro da empresa bem como o nome dos sócios, a fim de possibilitar nova consulta ao Infojud e posterior acesso ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Cidade Gebara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento dos alvarás nº 0568/2013 e 0569/2013, tendo em vista o requerimento formulado às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA AFFONSO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda. (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA AFFONSO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07/2013, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse, Aut William Chagas\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 216, oriunda da JUCERJA RJ, na qual consta que foi casdatrada a retificação para que a penhora incida sobre duas das cotas pertencentes ao sócio MARCELO CEREJA MUSSI na Indústria e Comércio de Bebidas Nova Friburgo Ltda, totalizando R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0126200-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azedo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADILIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JORGE SALUM [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: EDIO UILSON TORRES SALUM [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIO UILSON TORRES SALUM, Aut LUIZ ADILIO DA SILVA, Réu SEBASTIAO JORGE SALUM\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07 /2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Vasconcelos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi (sócio) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-56.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA FARIA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Maria Angela Sa Fortes (OAB: RJ 124400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO, Aut ELISANGELA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/07/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NUBIA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima - ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: Valdemir Torres Lima ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NUBIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues dos Santos, Réu Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.663,22, equivalentes a 1.021.071,34 Trs, sendo R$ 11.658,71 (940.074,50 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.004,52 (80.996,84 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEI NUNES DE MACEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINILTON ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELINILTON ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com a comprovação do parcelamento da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda., Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 166), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.896,66, equivalentes a 394.831,43 Trs, sendo R$ 4.026,93 (324.702,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 869,73 (70.128,77 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0128100-97.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA, Réu: FRANCINE FERREIRA DE MENEZES VASCONCELLOS , Réu: CARLOS JOSE COSTA VASCONCELLOS , Réu: VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negtiva exarada nos autos da carta precatoria de fls. 180/186. \r\n\r\nProcesso: 0211400-49.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WASHINGTON MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a reavaliação do bem penhorado, conforme fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0210400-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Trindade [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.853,47, equivalentes a 1.762.106,61 Trs, sendo R$ 13.912,32 (1.121.789,40 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.941,15 (640.317,21 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Alves Alcantara, Réu Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 178), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.942,03, equivalentes a 156.591,33 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 29,44. Não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0184800-44.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque Lourenço [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque Lourenço \r\n\r\nProceder a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Nicolau Pinto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Nicolau Pinto\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos, conforme auto de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à declaraçãoforam julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-45.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS\r\n\r\nRéu: MON CHERI MOTEL LTDA [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON CHERI MOTEL LTDA, Aut UILTON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CALUNDU LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CALUNDU LTDA, Aut TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28/05 /2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0824/2013 com o valor do depósito recursal e os acréscimos legais, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, para fins de dedução e posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirésio Cardoso da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirésio Cardoso da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1494745"
                            ],
                            "1494746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279100-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEILA DA SILVA MACEDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH MACIEL BERRIEL [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA DA SILVA MACEDO, Réu RUTH MACIEL BERRIEL\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/07 /2013, às 14:21 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002832-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgínio da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - nome fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgínio da Silva Santos\r\n\r\nCiência da informação constante da notificação devolvida pelos Correios, às fls. 374, a qual noticia o falecimento da testemunha pelo autor arrolada, Renato de Souza Costa. \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Energia Ltda, Aut Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fleming da Silva Vasques\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Oliveira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Patricia Damasco Deniculi (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/06/2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002952-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei da Conceição [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Conceição, Réu Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Carvalho Sousa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Carvalho Sousa\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 06/08/2013 às 14;20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Alberto Custódio Coelho, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nCiente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 06/08/2013, às 10:45 horas na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer no DISTRIBUIDOR DE MANDADOS DE NITERÓI, a fim de acompanhar a diligência com o I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio, Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001722-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evaristo Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evaristo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002299-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutencao de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Antônio de Oliveira, Réu Latina Manutencao de Rodovias Ltda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/08 /2013, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001277-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fernandes Magave [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: Fidens Sistema de Gestão Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Fernandes Magave\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda., Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela reclamada, em 6 parcelas, nos termos do artigo 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Considerando que já efetuado o depósito de 30%, bem como a primeira parcela, tomar ciência de que deverá comprovar o depósito das demais parcelas todo o dia 10 de cada mês, devendo ser observada a atualização de fls. 333/335. \r\n\r\nProcesso: 0001189-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Rosa [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Diego Carvalho Rosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/06/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0246200-11.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUART ITAB MAT CONSTR LTDA NP SIMONE BEZZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUART ITAB MAT CONSTR LTDA NP SIMONE BEZZ, Aut LUIS CARLOS SOARES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/06/2013, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvallho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda., Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvallho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira do Nascimento , Réu COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Fi lho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Carlos Márcio Lisboa [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: SANDRA HELENA DO CASAL AZEVEDO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Márcio Lisboa, Réu COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA , Aut JANETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/06/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1494746"
                            ],
                            "1495188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumelia Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunate Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumelia Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/05/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1495188"
                            ],
                            "1494737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2013\r\n\r\n0176100-36.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Johann Egger \r\n\r\nPelo presente fica citado Johann Egger , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.274,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)(DEVEDOR DERIVADO),Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda,Gaucha Carnes,ROMARIO GERALDO PAULINO (SÓCIO) (DEVEDOR DERIVADO),JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO) (DEVEDOR DERIVADO),JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)(DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.746,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-42.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Orlando da Silva\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (socio),Transporte Del Rey Ltda,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.794,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-42.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Orlando da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio),Transporte Del Rey Ltda,Aldemir Mesquita Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.794,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-12.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Bandeira de Misquita\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.830,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.830,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-67.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Bernardo,Rosana Gomes Oliveira Mourão,Mario Vitorio Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.689,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-44.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilena Maria Torres\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (sócio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.291,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-13.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Fabio Damasco Deniculi (sócio),Simone de Oliveira Pereira Melo,JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Damasco Deniculi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-90.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Olveira (sócio),Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Olveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.797,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócio),Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.797,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-32.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio),Transportes Del Rey Ltda,Aldemir Mesquita Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.926,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-91.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio),Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.107,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Neves de Oliveira (sócio),Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Neves de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.107,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-03.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelina Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Darcy Frinhani (sócio),Lucia de Amorim Maguelli (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Frinhani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia de Amorim Maguelli (sócia),Lucia de Amorim Maguelli (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Amorim Maguelli (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-91.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clauverdi da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdenir Pereira Lima (sócio),Valdine Pereira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Pereira Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.298,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-67.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Correa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Marcia Marins (sócio),Weena Marins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Marins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.626,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001730-82.2012.5.01.0451 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Zilda Martins da Costa\r\n\r\nExecutado: Instituto Sorrindo Para a Vida,Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.949,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-76.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Chi Fu Jen,Jorge Christiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Chi Fu Jen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000506-46.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (socio),Procuradoria Seccional da União em Niterói,Cristiano Borges Matos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges Matos (socio),Procuradoria Seccional da União em Niterói,Cristiano Borges Matos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges Matos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-67.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Mario Vitorio Bernardo,Rosana Gomes Oliveira Mourão,Mario Augusto Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Vitorio Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.689,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000760-53.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth de Carvalho Ferreira\r\n\r\nExecutado: Antonio dos Santos Luiz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio dos Santos Luiz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.813,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-66.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla Bezerra Guarana\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Construtora Mello Júnior Ltda na pessoa do sócio Anderson Rezende da Silva,Construtora Mello Júnior Ltda na pessoa do sócio Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Júnior Ltda na pessoa do sócio Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211400-88.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Ferreira da Silva Paulino (sócio),Jose Luiz da Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Ferreira da Silva Paulino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-32.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (socio),Transportes Del Rey Ltda,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.926,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-75.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nExecutado: ANR serviços Representação de Negócios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR serviços Representação de Negócios LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 720,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-90.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (socio),Catharina Elmor da Silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.951,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-54.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Francisco Soares \r\n\r\nExecutado: Leila Amorim de Souza Dutra (sócio),Jorge de Souza SIlva (sócio),Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio),Renata de Paula da Silva (sócio),Luciana Alves da Silva (sócio),Jorge da Silva Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Amorim de Souza Dutra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio),Jorge de Souza SIlva (sócio),Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio),Renata de Paula da Silva (sócio),Luciana Alves da Silva (sócio),Jorge da Silva Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Dias (sócio),Jorge de Souza SIlva (sócio),Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio),Renata de Paula da Silva (sócio),Luciana Alves da Silva (sócio),Jorge da Silva Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza SIlva (sócio),Jorge de Souza SIlva (sócio),Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio),Renata de Paula da Silva (sócio),Luciana Alves da Silva (sócio),Jorge da Silva Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza SIlva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Alves da Silva (sócio),Jorge de Souza SIlva (sócio),Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio),Renata de Paula da Silva (sócio),Luciana Alves da Silva (sócio),Jorge da Silva Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-74.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Karoline de Kacia Temoteo do Monte,Cleiton Goes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Karoline de Kacia Temoteo do Monte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.856,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleiton Goes de Araújo,Cleiton Goes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleiton Goes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.856,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avelino Transportes e Logistica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Apis Engenharia e Construção, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avelino Transportes e Logistica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SWX Modas e Confecções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002946-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: M A da Silva Empreiteira - Me, Raro Engenharia LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M A da Silva Empreiteira - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.555,63, equivalentes a 1.738.090,93 Trs, sendo R$ 19.436,92 (1.567.253,40 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.118,71 (170.837,53 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Ferreira\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.135,40, equivalentes a 2.027.211,87 Trs, sendo R$ 22.411,02 (1.807.486,09 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.724,38 (219.725,78 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA), Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.663,22, equivalentes a 1.021.071,34 Trs, sendo R$ 11.658,71 (940.074,50 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.004,52 (80.996,84 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (fls. 86/92), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Jolou Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 34.065,52, equivalentes a 2.794.360,67 Trs, sendo R$ 33.697,38 (2.764.162,51 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 368,14 (30.198,16 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, ADILSON MARTINS XAVIER, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MARTINS XAVIER, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 337), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.652,12, equivalentes a 2.229.668,03 Trs, sendo R$ 26.084,90 (2.103.298,69 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.567,22 (126.369,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000838-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Corrêa Filho\r\n\r\nRéu: Marcelo André de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Corrêa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 844 da CLT c/c artigo 267, IV do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.314,79, equivalentes a 509.179,23 Trs, sendo R$ 5.894,36 (475.278,78 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 420,43 (33.90,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0077900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lucimar Rocha Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Rocha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.925,16, equivalentes a 317.998,72 Trs, sendo R$ 3.737,84 (302.822,90 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 187,32 (15.175,82 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Machado\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.161,29, equivalentes a 1.383.763,32 Trs, sendo R$ 16.570,45 (1.336.122,13 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 390,84 (31.514,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0210400-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Trindade \r\n\r\nRéu: José Arnaldo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Arnaldo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.853,47, equivalentes a 1.762.106,61 Trs, sendo R$ 13.912,32 (1.121.789,40 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.941,15 (640.317,21 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1495020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Finamoure (espólio de a/c Lúcia Helena Nunes Finamoure) [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/208, a qual determina que a ré traga aos autos as cópias dos recibos de entrega das EPI´s ao \"de cujus\", objeto da petição de fl.181, em cinco dias, nos termos e sob as penas do art.359, do CPC. \r\n\r\nId: 1495020"
                            ],
                            "1495737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida de Oliveira Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Pão de Itaguaí 2007 Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nId: 1495737"
                            ],
                            "1495759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0001942-10.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Batista Vieira \r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495759"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1492279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 121/2013\r\n\r\nProcesso: 0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Souza do Nascimento, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 515/2013 ao autor e 517/2013 à Rip Serviços, Caixa Econômica Federal, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0228100-60.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joardir Correa [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joardir Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110que homologou os cálculos de fls. 97/98, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.324,81, equivalentes a 268.088,76 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 60,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 126,56 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/05/2013, às 10 h, para anotação da CTPS do autor. O Autor deverá, ainda, refazer seus cálculos, conforme decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0259400-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declara extinta a execução com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, § 2º da CLT e determina a remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro de Medeiros [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado J. P. Melgaço Ltda ME, Réu: Rodrigo Minoru Yoshizuka [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Neves, Réu: Thiago Miranda Minagé [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Juliana Miranda Minagé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de fl. 169. Prazo de 05 Processo: 0120400-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Olavo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0203700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nIntimem-se às rés a manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Chaves [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut José Cícero Chaves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paladino [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Paladino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 que homologou os cálculos de fls. 65/68 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.773,30 , equivalentes a 142.986,16 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 140,40 , equivalente a 11.320,85 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Angela da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Angela da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antunes Viana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda [Adv. Veridiana Maria Brandão (OAB: SP 123643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antunes Viana, Réu Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alfredo Prado, Aut Roberto Delesporte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário por ausente o pressuposto da regular representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002131-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marcos Barbosa Junior [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Maria Rosete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 70, no prazo de 05 dias. Após, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Penido da Rosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Delícias Refeições [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Delícias Refeições \r\n\r\nTomar ciência de fl. 75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Neves Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Kátia de Alcantara [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Kátia de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.72 que homologou os cálculos de fls. 68/71, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.359,89, equivalentes a 593.448,58 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 129,76 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 21,01, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda, Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda, Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 5 dias, decorridos os quais, será liberado alvará ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. 154, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 50.565,05, equivalentes a 4.077.201,88 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.298,33, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quirino dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. 121, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.212,23, equivalentes a 742.807,96 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 192,85 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Chaves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 que homologou os cálculos de fls. 177/189, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 14.999,00, equivalentes a 1.209.411,46 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 683,52, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Araújo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Comercio de Gas Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Comercio de Gas Ltda , Aut Tiago dos Santos de Araújo\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 5 dias, decorridos os quais, será liberado alvará ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nDesignado o dia 27/05/2013 às 11 h, para que o autor compareça na Secretaria desta 2ª VT para anotacao da sua CTPS. Após, o autor deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves - ME, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Marlene Vissoto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Felix Dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves - ME, Réu: Marlene Vissoto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Felix Dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107, no prazo de 08 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucena Marzola [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucena Marzola, Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda \r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 5 dias, decorridos os quais, será liberado alvará ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Rec. Humanos Ltda, Réu: Mais Montagens Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85 que homologou os cálculos de fls. 58, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.360,92, equivalentes a 271.000,41 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 100,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 78,28, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206900-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolino [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolino, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002074-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Claudio e Renato Construção Ltda, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86 que homologou os cálculos de fls. 80, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.553,82, equivalentes a 689.718,51 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.062,84, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson Cândido Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anderson Cândido Nogueira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.ME\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1492279"
                            ],
                            "1492281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecânica Montaure Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a Ré da decisão que homologa os cálculos no valor de R$ 42.832,87, inclusive ao pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de mujlta de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492281"
                            ],
                            "1492280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Henrique Calazys, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 50.565,05, equivalentes a 4.077.201,88 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.298,33, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Lourenço \r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME , Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Lizalda da Silva Lima Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 44, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias, sendo certo que em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. Decorrido o prazo, sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mastertemp Rec. Humanos Ltda, Mais Montagens Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m Mais Montagens Manutenção, Mastertemp Rec. Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85 que homologou os cálculos de fls. 58, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.360,92, equivalentes a 271.000,41 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 100,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 78,28, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1495754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191600-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lopes de Andrade [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1495754"
                            ],
                            "1495758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2013, às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1495758"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1495752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Servicos de Macae Ltda, Gerde dis Santos Peixoto, Réu GILDA FERREIRA VIANNA, Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1495752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1495814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-89.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/8/2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.Ciente de que as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aguiar da Silva\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 7/6 /13, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00(quinhentos reais) EM CASO DE AUSÊNCIA OU RECUSA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Souza Oliveira \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 19/6/13, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Almeida\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 26/6/13, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santos do Rosario \r\n\r\nRéu: Maria da Silva Sotello [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Silva Sotello\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fls. , para manfestação, querendo, na forma do art 884 da CLT. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá City Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os caculos de liquidação de fls. 111/115, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues de Lima [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues de Lima \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0079900-21.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiano da Conceição Athayde [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiraul Comercio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano da Conceição Athayde \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 43 e seguintes. \r\n\r\nEm 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito das demais parcelas, que deverão ser realizados na CEF, ag. 1244, à disposição deste Juízo, sendo a 1a em 5 dias, e as demais a cada 30 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0066300-69.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dielsen Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barracuda Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA, Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Barracuda Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada em 48h com o depósito deferido a fls. 96, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALI DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Fernando Ferreira Peixoto, Réu: Tania Maria Jacoud Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALI DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, verso:\"....defiro a liberação do total bloqueado no BACENJUD... Solicite-se ao MM Juízo da 1ª vt/Nit a transferência do depósito. Vindo a confirmação, exp. alvará à Executada Tania...\" \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli, Réu Restaurante Verdejante\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Monteiro Araujo [Adv. Francisco Alves da Silva (OAB: RJ 43187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Monteiro Araujo\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias, dos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Domingues de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquinos Corretora , Réu: Real Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls., devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Figueiredo Luciano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPB Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Figueiredo Luciano\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 15 dias, conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 48-v , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oceânica de Inoã Ltda., Réu Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nDIgam as rés, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Coimbra Fernandes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobe Jose Gaspar Lamelas [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacobe Jose Gaspar Lamelas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado para garantia da execução,ficando ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ AO RECLAMANTE, observadas as retenções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasceno Nogueira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado para garantia da execução,ficando ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ AO RECLAMANTE, observadas as retenções legais.\r\n\r\nProcesso: 0046100-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DE SA BRAVO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR BEZERRA DE ANDRADE [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DE SA BRAVO\r\n\r\nVenha o RECLAMANTE com a informação do número de seu PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniencias Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento DA EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar Ciência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, resguardando-se o direito de apresentar honorários complementares... Venha o Reclamado com o depósito, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de responsabilidade objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000001-45.2013.5.01.0561 - AI\r\n\r\nAgte: Ely Cordeiro do Couto [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, e inclusive, contrarrazoar o Recurso Ordinário trancado. \r\n\r\nProcesso: 0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassiopeia Eventos Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES, Réu: DIOMIRA PIERINE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamado,no prazo preclusivo de 10 dias, com depósito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.200,00, sob pena de responsabilidade objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Conceição [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a Carta Precatoria Inquiritória deve ser necessariamente eletrônica, e o Rdo anexou documentos fisicamente (à disposição do reclamado à contracapa dos autos), venha o Reclamado com os documentos necessários à instrução da CPI referida, de forma digital, no formato PDF, com tamanho máximo de 1,5 MB, no prazo de 10 dias, através de e-mail à Vara: vt01.mar@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Paulo Rangel Ferreira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Paulo Rangel Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 234/236 e 238/241 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela Guida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado para garantia da execução,ficando ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ AO RECLAMANTE, observadas as retenções legais. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA - ME [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Réu: ROSANGELA MACHADO, Réu: ORLANDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte de Oliveira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, na forma definida a fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da devolução negativa de fls. 28, devendo o Reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambelino Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110: \"1...2.Indefere-se o requerido... 3. Concede-se nova oportunidade para manifestação da ré sobre os cálculos do autor, em dez dias\". \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMES ANTHONY MERCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, em 10 dias: Venha a Reclamante com cópia da petição inicial, ante certidao de fls. 156 verso. No mesmo prazo, deverá juntar documento que comprove tratar-se a Reclamante de pessoa idosa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 6/2013, à disposição na CEF Maricá, ag 1244. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Brazil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, após a extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1495814"
                            ],
                            "1495817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0307300-73.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA, JULIO CESAR CORREA, LUCIANO MARINHO DA MOTTA, MARILENA ROSA BRITES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado para garantia da execução,ficando ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ AO RECLAMANTE, observadas as retenções legais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495817"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria da Conceicao\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Costa Filho [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda., Réu: Uirapuã Elecsader de Souza (sócio), Réu: Rosiane Moura dos Reis de Souza (sócio), Réu: Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio), Réu: Maria José de Souza (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Costa Filho\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarildo João de Jesus Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvarildo João de Jesus Soares \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ane Ferreira de Assunção [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilyn Ane Ferreira de Assunção \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Joama Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciramara da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir a condição de depositário, no prazo de 5 dias, devendo comparecer a esta secretaria para assinar o respectivo auto. \r\n\r\nProcesso: 0000099-20.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Lima Silva [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e de que deve indicar o endereço correto da Primeira Ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Gonçalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Luiz da Conceição Gonçalves \r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado foi marcada para o dia 11/07/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inacio de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: American Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 193/199. \r\n\r\nProcesso: 0140800-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO JORDAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO JORDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTTAN DISTRIB DE BEBIDAS LTDA , Réu: Socio: CALEBE DE MATTOS BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: José Jorge David (socio fl 64), Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Fonseca [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Fonseca \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes e Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido e de que deve se manifestar sobre a petição de fls. 276/279. \r\n\r\nProcesso: 0000531-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Delfino de Jesus [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Willian Delfino de Jesus \r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de) [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Ferreira, Aut Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de), Aut Maria da Conceição Ferreira, Aut Samuel Silva Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Menezes Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos, Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0002066-71.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Slva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Slva \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, bem como atender ao requerimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES DE OLIVEIRA PAULA, Aut JOSE ANTONIO AGUILAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.06.2013, às 14h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício \"Double Top\", Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Aut Renato Menezes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.11.2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Double Top [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nCgto: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Double Top\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cunha Soares [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cunha Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 3J Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Aguilera Pena [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice de Miranda Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Aguilera Pena\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correa Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Gibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correa Vieira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Linhares [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Linhares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Souza da Silva [Adv. Joelma Campos Monteiro Martins de Atayde (OAB: RJ 171014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jerônimo de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jerônimo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pereira de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Medeiros da Silveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Felix [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Felix\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Bastos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Bastos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000645-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigues dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelise Silva Coitinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Charme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Silva Coitinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Conceição Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Centro Sucos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalação Prediais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mercadante dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Araujo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Pablo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Freitas [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22.10.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pelca Soares Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bewitch Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pelca Soares Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. Comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada devolva a CTPS do autor(a), sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme decisão de fls. 17.\r\n\r\nData: 28.06.2013, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Carvalho [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Fernandes Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Fernandes Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Maggi [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Maggi\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Moura Costa [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Moura Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Alvares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Alvares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000678-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Ribeiro da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Protassio Tavella [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexy System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Protassio Tavella\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Botelho da Cunha [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elf Automação e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Botelho da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Elisa Camargo [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Elisa Camargo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.10.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Torrao Victor [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C, Aut Maria de Fatima Torrao Victor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carvalho Alves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Carvalho Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Inicialmente, registre-se que o pedido de antecipação de tutela encontra-se decidido às fls. 33. Defiro o requerido, inclua-se o processo em pauta, intime-se o Rte e cite-se o Rdo na pessoa dos sócios indicados\". Comparecer a audiencia no dia 03.10.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Ferreira , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001706-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Maria Bezerra Leão [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamento Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Maria Bezerra Leão \r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16.10.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002184-81.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALFREDO CARRIJO RODA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALFREDO CARRIJO RODA, Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000660-44.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Vilga Quaresma [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Vilga Quaresma\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.07.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duwilis Ferreira Sampaio [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duwilis Ferreira Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Goudard [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel Goudard \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.07.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003500-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO, Aut SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nCiência da determinação de fls. 999, de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1495171"
                            ],
                            "1495179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316800-76.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA - N/P VALTER LOPES DA ROCHA [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA - N/P VALTER LOPES DA ROCHA, Aut RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR), Aut WALDEMIR SILVA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-80.2001.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND COM - N/P ODUVALDO SOARES GOMES [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES - SOCIA FLS 47 [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, Réu IZA COZI IND COM - N/P ODUVALDO SOARES GOMES , Réu MARLENE COUTINHO GOMES - SOCIA FLS 47\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 171 do apenso. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nciência da nomeação do fiel depositário, conforme despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DE ALMEIDA EMP CONSULTORIA E REPRES LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva, Réu: Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-89.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Chaves [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gisele Bitencout do Carmo [Adv. Mario Luiz Parreiras (OAB: RJ 66794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Chaves\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Nunes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Tavares Loretti [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Nunes\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383300-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ANDRADE SOARES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAUL PIMENTEL KASTRUP [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ANDRADE SOARES, Réu RAUL PIMENTEL KASTRUP\r\n\r\nCiência de que foi sustado o leilão e de que a parte autora deve contestar os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Reclamante para expedição de alvará à Fazenda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes Santana [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZO PORTO DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARMO DE ALMEIDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103), Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HERMINIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHO NITEROI LTDA A/C SWAMI V. ROCHA, Réu: SWAMI VIVEKANANDA ROCHA (socia), Réu: MARIO COULILLO (socio), Réu: MARCIA DA SILVA ROCHA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HERMINIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-76.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A, Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LLTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Santana da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-41.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Miguel de Oliveira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Miguel de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Testay Silva [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Gomes de Araujo Comercio Artigos para Presentes, Réu: Luiz Claudio Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva, Aut Evelyn Testay Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-60.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA LACERDA RANGEL [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: F JORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO, Réu: JAIR MOREIRA DE ABREU, Réu: EVANDRO FERRAZ ARGOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA LACERDA RANGEL\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-45.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Sigmaringa [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO, Réu: ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Sigmaringa\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: INUSITADA CRIACAO COM ROUPAS ACESS PESS LTDA [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JULIO CESAR TERRA BORBA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-95.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO EUGENIO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Zailson Costa Gueiros (OAB: RJ 77619 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAERCIO DIAS DA ROCHA GOMES - SOCIO FLS 133 [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: DALVA DE ALMEIDA ROCHA, Réu: META EMPRESA TÉCNICA DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO EUGENIO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nCiência às partes da determinação de fls. 1933. \r\n\r\nProcesso: 0408100-46.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-24.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO LEANDRO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORT TURISTICA LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORT TURISTICA LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-39.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO BAPTISA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - DETENTORA DA MARCA \"CHOCOLATE\" (FLS 193), Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQ DE MARCAS LTDA (DETENTORA DA MARCA CHOCOLATE) - FLS 193 , Réu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA - FLS 91 [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO BAPTISA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TERTO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TEC.DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225), Réu: Fernando João Rodrigues de Barros (sócio fls. 226)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04 [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR, Réu RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0220000-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEVB ASSOCIACAO EVANGELICA BRASILEIRA, Réu: CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO DA SILVA NEVES, Aut MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-86.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Xavier de Melo\r\n\r\nRéu: REMHIN - REPAROS ELETRICOS MEC HID NAVAIS LTDA, Réu: Petar Simic, Réu: Lucia Helena Mussi Simic [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Mussi Simic\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Gomes da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.09.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Seabra da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Seabra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.06.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000679-50.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lins Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lins Correa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.08.2013, às 12h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Conceição de Souza [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Ribeiro Daars \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceição de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.08.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luiza Rivelli Peres [Adv. Elaine ferreira Dias (OAB: RJ 135974 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luiza Rivelli Peres, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0199100-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Grangeiro de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais , Réu: Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46), Réu: Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46), Réu: Socio: Fernando Roberto Santos Amorim (fl 46)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Grangeiro de Sousa\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-32.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnida Bento Fidelis [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Curty da Silva [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Curty da Silva, Aut Walnida Bento Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1495179"
                            ],
                            "1495170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Double Top\r\n\r\nCgto: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495170"
                            ],
                            "1495172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0155500-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRéu: CARVALHO DE ALMEIDA EMP CONSULTORIA E REPRES LTDA, ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleir Coelho da Costa\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., ALBERTO VIDAL FERRAZ, MARINETECH SERVICOS MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO VIDAL FERRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.11.2013, às 10h30. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0108000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATIAS\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SA\r\n\r\nRéu: PERT ENGENHARIA LTDA, Carlos Alberto Corbacho Vianna, Iris Mello Vianna \r\n\r\nPelo presente fica m Iris Mello Vianna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.2006.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Kaluama Confeccoes Ltda., SÓCIA MARIA LEIDE ALMEIDA, Therezinha Bezerra dos Santos (fl 34)\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIA MARIA LEIDE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495172"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1492162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Machado [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Machado\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Parreto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Parreto, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Izidório de Macedo [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Iluminação Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Izidório de Macedo, Réu Spazio Iluminação Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Castro Sampaio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Castro Sampaio , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Enoque Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: Brookfield Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rodrigues [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A. , Aut Marcos de Araujo Rodrigues \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0284800-54.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pauzeiro de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serv. de Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pauzeiro de Almeida \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda para prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Janfer Serv de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Costa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Janfer Serv de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Oliveira Batista [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Oliveira Batista\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Pereira da Silva , Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI 001102-38.2011.5.01.0222, às 12:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEMOS LEITE E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODILSON EURICO ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO, Aut ELSO LINTOMEN, Aut FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO, Réu FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut IRIS GOMES PESSOA, Aut JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Aut JONAS DE OLIVEIRA CUNHA, Aut JOSE CARLOS LEMOS LEITE E OUTROS, Aut LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA, Aut MARIO DE MIRANDA PINTO, Aut NEWTON BORGES DE MORAES, Aut NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut ODILSON EURICO ARAUJO, Aut RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO, Aut ROBERTO DA SILVA CONCEICAO, Aut SONIA SOARES LINTOMEN, Aut WAGNER CARDOSO LANNES, Aut WELLINGTON DE SOUZA SANTOS, Aut ZULEICA PACHECO CHADWICK\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ EDUARDO DE A. BAYÃO, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ GUILHERME DE A. BAYÃO, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Eduardo de A. Bayão, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Guilherme de A. Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-53.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Gomes e Simões Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor devido, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0286400-95.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE JESUS MACHADO DA CUNHA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE JESUS MACHADO DA CUNHA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Raposo Brum [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sport Center Academia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Raposo Brum, Réu Master Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137700-07.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valeria Azevedo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Carregosa Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Carregosa Ferreira , Aut Marta Valeria Azevedo de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de glfs.221 V, devendo prestar a informação dos valores revebidos através do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Santos do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maurilho Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Adolcino Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Adolcino Ferreira, Réu Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-14.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHA EUNICE BUENO DA SILVA JARDIM (MENOR) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Bernardo Carneiro [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel de Oliveira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Sodré [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ramos Sodré , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROBERTO BONZE [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIQUINHO AUTOMOVEIS LTDA (MARSELE AUTOMOVEIS) [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROBERTO BONZE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 81/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2012.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0002239-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina André da Silva [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Coimbra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Coimbra, Aut Mara Cristina André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmaceuticos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmaceuticos de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1960, devendo regularizar a representação processual. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA INOCENCIO MONTEIRO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLA 116 SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA INOCENCIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Rodrigues Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf. Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Rodrigues Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desitência ,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378800-36.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ADRIANA PEIXOTO [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA NOGUEIRA FERRE [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nTI: REGINA LÚCIA NOGUEIRA FERRE a/c do Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ADRIANA PEIXOTO\r\n\r\nFornecer o número do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001819-87.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Geraldo Ribeiro da Cunha [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Savino de Mattos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Geraldo Ribeiro da Cunha \r\n\r\nFornecer o número do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Barreto de Vasconcelos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Barreto de Vasconcelos , Réu Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Cunha Roboredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Cunha Roboredo \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Baur Tuffi Alli [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da petição mencionada na ata de audiência fls.455 \r\n\r\nId: 1492162"
                            ],
                            "1492163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001812-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Alex Braulio de Miranda Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Braulio de Miranda Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Leandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hosana Construções & Serviços Ltda. , CYRELLA - Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hosana Construções & Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001796-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Fonseca \r\n\r\nRéu: Vigport SeviçosTerceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigport SeviçosTerceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492163"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1491740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-09.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SOBRINHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CAMBOINHAS 2001 LTDA [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, com a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Firenze [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Firenze\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada, bem como o valor remanescente das custas de R$ 142,29, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001388-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pacheco Manhaes [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Prof. Públicos do Estado - Sindicato [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pacheco Manhaes , Réu União dos Prof. Públicos do Estado - Sindicato\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira \r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.175 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea da Silva Couto [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Laudicea da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Natalino Santos de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bairro Chic Bl 1 [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bairro Chic Bl 1\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Pinheiro\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.105 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BOCKORNY [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BOCKORNY\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.238 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.352 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282800-97.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANA MARIA LENCASTRE SANTIAGO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nCgto: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANA MARIA LENCASTRE SANTIAGO, Cgto CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002101-59.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norcima do Nascimento Magalhães [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0215900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moura [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002090-59.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira da Costa [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara dos Santos Dias Bacellar - ME [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara dos Santos Dias Bacellar - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001945-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moraes Rodrigues [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200400-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUCIO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO EDUARDO ABDUCHE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUCIO CHAVES\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001860-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ferreira Silva , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.141 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-48.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIDES JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Gabriel Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Onofre Sobrinho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Onofre Sobrinho\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.639 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bittencourt Bastos [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bittencourt Bastos\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.307 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001657-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Claudino [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda., Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Claudino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-12.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Campany do Amaral [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilce Campany do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.133, inclusive para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209200-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Sebastiao Neves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Silvio Seixas Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Valeria Ramos Passos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Armond [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cesar Armond\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pensa no Quilo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Pensa no Quilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SANTOS DE ALCANTARA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SANTOS DE ALCANTARA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES GABRIEL [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GOMES GABRIEL, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0221500-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Gabriela Pastore (OAB: RJ 136092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002103-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Lima [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoche Construções e Instações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: LRM Projetos e Construção Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Lima\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE ANDRADE [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nEsclarecer o pedido de intimação constante de fls.190/191 tendo em vista que, aparentemente, refere-se à pessoa estranha ao polo passivo da execução. Prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0465400-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB. E SAN [Adv. Ana Paula Cordeiro (OAB: RJ 101256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB. E SAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0424300-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO VITORINO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.108 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351900-47.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA GOMES DE LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA GOMES DE LEMOS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.78, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 anos. Decorrido, retornem conclusos para verificação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002281-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Roberta Boaventura Silva [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trevo de Itacoatiara Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trevo de Itacoatiara Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0255900-77.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0293200-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0296800-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ADAO [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S A INDUSTRIA NAVAL, Aut SEBASTIAO JORGE ADAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307100-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA MAZZUCHELLI [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA MAZZUCHELLI\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jose Barroso Azevedo [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jose Barroso Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HAMILTON FARIA LECKAR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DENISE CIPRIANO JABOUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GIL GAVIOLI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELENA ISABEL MUELLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ADDOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LIVIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES NIEDERAUER T.CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO DUAYER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MAURICIO KISCHINHEVSKY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VALERIA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VANIA MARIA RAMOS DE MARINS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VERA MARIA MENDES SO BRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO MARINHO FALCAO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira de Assis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REIS GUIMARAES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergiana Silva Coelho [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana Silva Coelho\r\n\r\nTraditar os documentos que entender necessários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FRIAS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.377 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE BRAGA [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE BRAGA\r\n\r\nRetirar a guia judicial, na Secretaria da Vara, para proceder aos depósitos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Gomes [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Gomes \r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, permeados por 10 dias, devendo a parte autora comprovar o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARINS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nProceder às diligências necessárias, ratificando o pedido quando da disponibilidade física do processo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea Pereira Fernandes [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA NUNES MARTINS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DO JEANS [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)], Réu: Regina Celia Machado Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NUNES MARTINS\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo, por 01 ano, com posterior pronunciamento da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Belarmino [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nProceder à transferência do valor bloqueado através do Bacenjud, no prazo de 48 horas, ou juntar aos autos a guia de depósito referida da mencionada certidão, sob pena de incidencia de multa no percentual de 5% sobre o crédito total da execução, sem prejuízo de nova penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vidro Fonseca Ltda. [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Fonseca Ltda., Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1491740"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0205500-54.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Todas As Cores Comercio e Industria de Artigos do Vestuario Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Todas As Cores Comercio e Industria de Artigos do Vestuario Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.921,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-76.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keila Alves Combat \r\n\r\nExecutado: Sérgio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ronaldo Soares Byrro,Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronaldo Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-33.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROBERTO GOMES DO AMARAL,CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET,PAMEUR ASSISTENCIA MEDICA ESCOLAR URG LTDA ME,FIA FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROBERTO GOMES DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491741"
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                            "1491742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002029-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Euro Niterói Edições Culturais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491742"
                            ],
                            "1491743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NIRALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DAY KAR OFICINA MECANICA LTDA, JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ROBERTO BARRETO DE SOUZA, CARLOS JOSE PEREIRA DE SOUZA, WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Gomes \r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491743"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1492247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clair da Silva Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clair da Silva Nascimento \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 248/249 para que indique meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S. A.\r\n\r\nVista à parte Ré da petição juntada aos autos às fls. 384/385. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEI IBA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE COLA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NOVO ESTILO LTDA N/P SOCIO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: WANY GOMES DOS SANTOS , Réu: RONALDO DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE COLA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, uma vez que os veículos indicados já possuem restrição de circulação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniclere Soares da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniclere Soares da Silva \r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 27/32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pimentel Souza Almeida [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para oposição de embargos. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Flauzino de Amorim \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO , Réu: LUIZ CALUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: MARIA ALICE NOGUEIRA MONTEIRO, Réu: CENTRO PREP.INSTR.PRE UNIV.LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL , Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte Autora do resultado à consulta à Jucerja. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 150, uma vez que não houve citação válida dos sócios. Venha o Autor com o correto endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que manteve a decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 452, verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nInformar que demais provas pretende produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-48.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Barbosa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Funil do Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Barbosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rodrigues de Barros Lima Correa [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: BRUNO MUNIZ FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rodrigues de Barros Lima Correa\r\n\r\nComprovar a Autora a sucessão alegada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-53.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Gomes de OLiveira Santos [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Coracy Yuma Mattos Ferreira [Adv. Osman Azeredo Coutinho Neto (OAB: RJ 142510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Gomes de OLiveira Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no derradeiro prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ICLEIA MARTINS MARINHO [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHERE LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)], Réu: MARCO ANTONIO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFHERE LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FELAL LANCHES LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Alves Mesquita da Cruz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Alves Mesquita da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lourenco de Magalhaes [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lourenco de Magalhaes\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do Departamento de Pessoal da Marinha do Brasil para posterior expedição de ofício. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio David Mendonça [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda. , Réu: MJC Média Importação e Exportação , Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio David Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação por edital, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS GERMANO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG- LIMP. MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS GERMANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES BARCELOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Lima [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BLANDINO DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAO GABRIEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BLANDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIS BORGES DE MATTOS PACHECO [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD PORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: Jayme Terceiro dos Santos, Réu: Fernanda Rosa da conceição, Réu: JOSÉ ALEXANDRE SIMÕES ALCÂNTARA, Réu: Maria Antonia Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIS BORGES DE MATTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEA DE LEMOS RODRIGUES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAMENTOS E TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA DE LEMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-43.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Aparecida de Oliveira Soares [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Aparecida de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLECY EYER AREAS FILHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLECY EYER AREAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA DE JESUS [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RISSO SIQUEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEOASA LOCADORA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA , Réu: GUTEMBERG PERES ASSUMPCAO E SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL RISSO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UMBERTO VICTOR DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAIR ASSESSORIA AEREA E CARGAS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: COLPEX LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UMBERTO VICTOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES CARDOSO [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO,Comercio de Generos Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEIDE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gentil de Souza [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gentil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Ferreira da Costa [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Comercio do Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKI SANTANA NOGUEIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKI SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: WM NAUTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA , Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA , Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Nascimento de Souza [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boy Gonçalves Branco [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Mariana Boy Gonçalves Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002068-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ludgero\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nFornecer cópia das procurações, ata de audiência e quesitos das partes, peças necessárias à formação da CPI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-30.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos, nos moldes do ato nº 01/GCGJT, de 01/02/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Otacílio da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Calimba [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Calimba\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 221. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828, verso. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 que se reportou ao de fls. 245. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Loucana Trintim\r\n\r\nVenha o Autor com a cópia da sentença que decretou a falência da primeira Ré. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Labres [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nunes Labres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22 que se reportou ao de fls. 20. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de penhora on-line. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. A Reclamada deverá, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI BOY SERVICE LTDA - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: FLOR DA PELE FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMET LTDA - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOR DA PELE FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMET LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kely Bertoldo de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kely Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nices Bar Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES MARGALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES MARGALHO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: CRISTIANE ENCARNAÇÃO PACHECO, Réu: EDSON CRUZ DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Farias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento das demais parcelas com intervalos de até 30 dias, sob pena de execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001984-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira Peres Sader [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira Peres Sader\r\n\r\nVista do resultado da consulta à JUCERJA para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Aces sorios Ltda., Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da 1ª e 2ª Rés. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação oferecida pela 1ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002018-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Pacheco [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antal Barna da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antal Barna da Silva \r\n\r\nFornecer o número do seu NIT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Stanhore Trading Internacional S.A. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Machado \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Nunes dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Barreto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Barreto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1492247"
                            ],
                            "1492248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0229100-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA TORRES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330900-80.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IAT MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: ARNALDO TREIGER , Réu: DAHLIA TREIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357900-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, ciente de que está suspensa a contagem de juros a partir da certidão de fls. 230, verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-65.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS NEVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: JEAN CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA, Réu: MARCELO LOPES VIRGINIO, Réu: Pedro Alves Las Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340100-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA COUTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JORGE GOMES CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RODRIGO DE JESUS LOURENCO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Guerreiro Bogado [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM ALFABETIZACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que não há como acolher a renúncia, uma vez que não há prova da comunicação à Ré, conforme determina o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA-A/C SULTAN INVESTIMENT EMPREEND PART LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND.E PARTICIP.LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147 que se reportou ao de fls. 145, devendo o Autor comprovar o alegado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-50.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA PINTO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nVista ao Autor do ofício juntado aos autos às fls. 137/138. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA D´ OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-51.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GIMENEZ DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GIMENEZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0400300-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANIEL DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANIEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0382100-63.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE AZEREDO COUTINHO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA ESQUINA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVINA DA SILVA NICOLAU [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS DA COSTA MONTEIRO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINA DA SILVA NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-74.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM PINTO FERREIRA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MOURA DE JESUS [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MOURA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0403300-68.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA ABREU [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DOS SANTOS NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO VITORINO DOS SANTOS ME , Réu: EDVALDO VITORINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0402500-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEIDE CRISTINA BASTOLOIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COUTINHO DE FARIAS [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PECANHA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COUTINHO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-88.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Peixoto Martins Lange (Menor) [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento Pimenta Acessorios de Moda Ltda [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Peixoto Martins Lange (Menor)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-66.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EDNA FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DA SILVA RIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-48.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MATOS ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)], Réu: LUCIA MARIA MATOS\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MATOS RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0451900-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE XERFAN DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE XERFAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0367100-23.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAI PETRINA DUTRA [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI VALLADARES PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAI PETRINA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS MARTINS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0386800-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DOS SANTOS GUEDES [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-60.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-96.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-42.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA TEREZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA TEREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-89.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALEXANDRE BATISTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALEXANDRE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VIANNA GONCALVES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL VIANNA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363400-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIURA GOMES E CUNHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIURA GOMES E CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0354500-09.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LOPES DA FONSECA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-54.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVARENGA NEVES [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)], Réu: J MACEDO NORDESTE S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVARENGA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-36.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON XAVIER TIBAU GONCALVES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON XAVIER TIBAU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0372000-15.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES ALONSO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: C S LEITE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUAO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0373900-38.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DIAS DE MENEZES JUNIOR [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DIAS DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: ADERVAL LUIZ CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barbosa Ramos\r\n\r\nVista da petição de fls. 321/327. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA VALE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS IND E COMERCIO [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS IND E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327500-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES PESSOA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI UTIL BAZAR LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA - ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 270/271 foi recebida como embargos à execução. Venha a Ré com a diferença devida no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0354400-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA ALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA ALVES\r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 109. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO NICOLICH [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-11.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos Termo de Curatela. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gavinho Rocha\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento proposto pela parte Ré, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-48.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE DE SOUZA SAMPAIO \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 206/207. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 5/6/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0459000-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o valor de R$ 3.000,00 para os honorários. Comprovar o pagamento no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra System Automação Comercial Ltda. n/p sócio Élcio da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R O EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA ME , Réu: OVIDIO ESTACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moreira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda-ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: TOSHIKATSU IKEJIRI [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Moreira Filho\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 126/127. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1492248"
                            ],
                            "1492244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0042000-47.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO BATISTA CALAZANS\r\n\r\nExecutado: MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER ,STOP WASH CONVENIENCIAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA,HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.053,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-24.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.890,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-52.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Cunha Cintra Filho\r\n\r\nExecutado: AL CAPONE PIZZARIA LTDA ,Restaurante Alcapone,CARLOS ALFREDO ANDRADE HISS,HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ALFREDO ANDRADE HISS e HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.763,32, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-56.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA ,GABRIEL AIRES ,ADAUTO MIRANDA NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-15.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA,Soraya Junger Lahud,José Antônio Lahud Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.374,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492244"
                            ],
                            "1492245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMarcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257400-78.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-04.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332400-50.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-15.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nSoraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-66.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492245"
                            ],
                            "1492246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0178500-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira Ventapane\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-28.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Partacd Participacoes e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GONÇALVES NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-05.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Frazao Landy\r\n\r\nRéu: Fabio Fulchi Oliva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Fulchi Oliva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ighor Elson Pizzaria Ltda., Pasafa Comércio Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Vidracaria 25\r\n\r\nPelo presente fica m Vidracaria 25, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte (fls. 26/28). \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Colinta da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente (fls. 27/29). Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferro Lima\r\n\r\nRéu: Max Ferreira Couto ME \r\n\r\nPelo presente fica m Max Ferreira Couto ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural na 4ª Vara do Trabalho de Niterói, no dia 20/05/2013, às 10h25min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002021-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andresa Barros Gomes \r\n\r\nRéu: Ferragens Biônicas Ltda. - ME, Carlos Antônio Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ferragens Biônicas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., n/p SÓCIOS CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO e ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Flamarje Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Flamarje Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte (fls. 19/21). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias do Nascimento Correa\r\n\r\nRéu: Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Almeida Justino\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte (fls. 13/15). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Marins de Oliveira \r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda. , UC Cursos de Niterói Ltda. n/p Eliane Aparecida Alvares Silva\r\n\r\nPelo presente fica m U C Cursos de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido \"i\" foi julgado extinto sem resolução de mérito; os demais, procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339000-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS GINER MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN CARLOS GINER MARTINEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados foram arrestados. Os valores transferidos da 6ª Vara Cível de Niterói, oriundos da penhora no rosto dos autos (processo nº 54.777/DA ap. 81720/DA), foram convolados em penhora, cujo saldo é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492246"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1491858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/05/2013 ARQ 95\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freidman Domingues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Wallace Freidman Domingues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Daisyane Cardoso dos Santos [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Patricio Torres, Réu: David Roque da Silva, Réu: Kleber da Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada , Aut Michele Salles Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar, em 15 dias, a certidão do registro do imóvel indicado às fls. 108 a fim de possibilitar a penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Freire da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Freire da Silva \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, inclusive para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireny Rosa Sobral [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Lopes dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeriy da S. Quintanilha M E [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0247/2013 e 0248/2013 em 22/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002231-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a discordância da Ré quanto ao pedido de desistência, aplica-se o art. 267,§4º do CPC, devendo a parte autora manifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Peixoto [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 05 dias, considerando-se a correção do nº do PIS/PASEP do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Alvarez Carpinteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado falecimento do reclamado, e em caso positivo, informe o nº do processo de inventário e o inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha , a realizar-se no dia 04/06/2013 às 13:15 horas, no Juízo Deprecado (1ª VT/Araruama), referente a CP 614-30/2013. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Adriana Rangel Macrini de Souza, Réu: Zenith Rangel Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste da adjudicação, tendo em vista que não comprovou o pagamento da diferença devida, valendo o silêncio como concordância, e neste caso, requerer o que for de seu interesse, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Lucio Ltda n/p José Iraneide de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony de Figueiredo Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0391/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594 que considerou sem razão o peticionante, uma vez que os cálculos realizados pela Contadoria desta Vara do Tabalho observaram criteriosamente a coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Carlos Eduardo Mocelin [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nVir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carneiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S.A. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Adão Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)], Réu: Rosane Schenkel Natario, Réu: Gegy Frickes Schenkel [Adv. Renan da Silva Coelho (OAB: RJ 179308 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gegy Frickes Schenkel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0393/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 130, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pullig Augusto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Miranda Sena [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TJMX Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Miranda Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício recebido da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Carlos da Rocha Fonseca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Motos e Peças Ltda. [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Carlos da Rocha Fonseca\r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, conforme requerido, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cristina Fernandes Maceta \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0386/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral Monteiro [Adv. Arthur Amaral Monteiro (OAB: RJ 163236 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Sala 02 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias da Silva de Jesus , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o acórdão transitado em julgado apenas reconheceu a estabilidade decorrente da doença ocupacional, determinando o imediato restabelecimento do pacto, o que ocorreu em 05/09/2011, assim verifica-se que não há valores a serem liquidados. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gaze de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Gaze de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0380/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Calheiros Tavares [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Wiskeria S.R.Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Calheiros Tavares\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Jesus [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Moises de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Souza Quadros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Esch Miranda \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Cartório do 4º Ofício de São Gonçalo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0392/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela Ré pararequerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pio Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pio Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 243, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: George Freitas Moura [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Freitas Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0384/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002082-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Ciência, ainda da petição da Ré de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0242100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia de Oliveira Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia de Oliveira Maia, Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alvarenga da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alvarenga da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Evangelista Pimenta [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Evangelista Pimenta , Réu Lojas Rener S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré solicitando designação de audiência especial, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Marques de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo & Amaral Informatica Ltda. ME [Adv. Cristiane de Castro de Oliveira (OAB: RJ 119522 - D)], Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de consulta ao Infojud, pois indica os mesmos endereços dos autos. ciência, ainda de que deve dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 88, pois consta incorreto o CNPJ da Ré nos autos. Ciência, ainda de que deve dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SKANDAL S CORPORAL LTDA, Réu: Francisco Kleberth Borba de Sousa, Réu: Paulo Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Sebastiao Goncalves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE Publicidade Promocoes Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sebastiao Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda n/p Rosana Rosa Moreira, Réu: Aderbal Carvalhes Falcão [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Carvalhes Falcão\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Schmaelter Larrubia [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Scan Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Schmaelter Larrubia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Anderson dos Santos Carluccio (OAB: RJ 127516 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Gonçalves Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lira\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 129, bem como para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001960-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguistico de Niterói (WISE UP) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN - Centro Brasileiro Linguistico de Niterói (WISE UP)\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002171-96.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagelo - Indústria & Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itagelo - Indústria & Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, se houver, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1491858"
                            ],
                            "1495763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/05/2013 ARQ103\r\n\r\nProcesso: 0000385-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de querestou negativa a consulta à Jucerja, para que comprove a participação societária do sócio (fls. 02) ou requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlo Antônio Tereza, Réu Manoel Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Beatriz Remor Andrade [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educaional Plínio Leite SS Ltda, Réu: Anhanguera Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Beatriz Remor Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Correa Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suane Cristina Rosa Ottero [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M Intermediação Financeira Ltda - ME n/p MIchelle Layse de Araújo e Carlos Eduardo Figueiredo de Carvalho, Réu: LCM Intermediação Financeira Ltda [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Marques [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Camelo de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santinon [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Macedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Mário Alves de Assis, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nId: 1495763"
                            ],
                            "1491851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0001418-13.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Freidman Domingues \r\n\r\nExecutado: Luciano Alves de Oliveira - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.853,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-05.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Martins\r\n\r\nExecutado: Flaimen Representações e Serviços Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaimen Representações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.659,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247800-22.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Costa Reis\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Duarte Filho,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Duarte Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491851"
                            ],
                            "1491852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491852"
                            ],
                            "1491853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013 ARQ10\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVeronica Menezes (OAB: RJ 135263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-74.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-96.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nTatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-78.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nBianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-66.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491853"
                            ],
                            "1491854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013 ARQ13\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monique Leao Rocha Pacheco (OAB: RJ 189408 E)\r\n\r\nLuis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-98.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monique Leao Rocha Pacheco (OAB: RJ 189408 E)\r\n\r\nVivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nLuiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001734-89.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Diego Fernandes Cucinello Thomaz (OAB: RJ 154185 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-39.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491854"
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                            "1491855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013 ARQ17\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001773-86.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-57.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491855"
                            ],
                            "1491856": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013 ARQ21\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-34.2012.5.01.0246 - ConPag - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491856"
                            ],
                            "1491857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira \r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada , Carlos Alberto Patricio Torres, David Roque da Silva, Kleber da Cruz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Patricio Torres, David Roque da Silva, Kleber da Cruz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial , RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Novamax Serviços Ltda, Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013 às 15:00 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Lucio Ltda n/p José Iraneide de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m José Lúcio de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia de Oliveira Maia\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Alexandre Silveira Coutinho, Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Silveira Coutinho, Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda , Aker Promar S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491857"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1492006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/13\r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson da Silva Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, na ordem das reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belarmino Figueiredo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia de Mattos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá indicar fiel depositário, bem como providenciar o registro no RGI, recolhendo os emolumentos pertinentes, uma vez que se trata de penhora de imóvel por nomeação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002211-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fidélis Bezerra [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: Moisés José Maria , Aut: Rosemary Conceição da Silva , Aut: Edna Moreira Fortes \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fidélis Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0200300-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucrecia Nogueira Louzada [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucrecia Nogueira Louzada , Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001932-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Duarte [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso Duarte\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001602-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Clemente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clemente, Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Mauricio Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-84.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Julio Cesar Rodrigues Torres, Réu: Luiz de Matos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo de 06 meses sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001742-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mattos da Gama [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: CDU Laboratório de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Hospital Procordis [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda., Aut Bianca Mattos da Gama, Réu CDU Laboratório de Analises Clinicas Ltda., Réu Hospital Procordis\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e horário de audiência, nesta Vara para homologação do acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000330-97.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói \r\n\r\nConsiderando a manifestação do MPT, às fls. 1908/1910, o sindicato-réu deverá comprovar o pagamento efetuado diretamente aos interessados ANTHONY VASCONCELOS, RICARDO ANDRÉ DA SILVA LOPES E TERESINHA DE FREITAS TARGINO, do reembolso dos valores descontados, a título de contribuição assistencial, entre março de 2010 e março de 2011, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de execução da multa diária de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisca Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 172 / 235, juntados pela ré (Icatel) .\r\n\r\nProcesso: 0000199-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Coutinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Coutinho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceicao [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Freitas Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução da segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001870-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Avelino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Decvan Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Avelino da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Neves [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Neves, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul , Réu Prowship Serviços Navais Ltda. , Aut Wellington de Oliveira Santos \r\n\r\nNo prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo autor e\r\n\r\nseguindo-se pelas reclamadas na ordem de autuacao, tomar ciencia\r\n\r\ndo despacho de fls. 226, bem como do teor do ofício de fls. 226/227 .\r\n\r\nProcesso: 0195600-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Lima [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Verneck da Costa Restaurante, Réu: Pedro Paulo Werneck da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues Lima\r\n\r\nInformar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1492006"
                            ],
                            "1492007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0000861-86.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tassiana Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Restaurante Maestro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Restaurante Maestro Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.406,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-91.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção Junior (sócio/Igorneto SErviços Ltda),Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Antonio Carlos França Ramalho (sócio/Igorneto Serviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção Junior (sócio/Igorneto SErviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000274-30.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia de Souza Pitanga \r\n\r\nExecutado: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001049-16.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Helena Simões\r\n\r\nExecutado: Rachel de Martino Lemos,DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME,José Carlos da Silva Rodrigues,Maria Elaine de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel de Martino Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.499,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elaine de Souza Pereira,DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME,José Carlos da Silva Rodrigues,Maria Elaine de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elaine de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.499,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492007"
                            ],
                            "1492008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Damasceno \r\n\r\nRéu: SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492008"
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                            "1492009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-06.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Monique Leao Rocha Pacheco (OAB: RJ 189408 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-30.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492009"
                            ]
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                            "1494845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Pinto de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nFls. 43: Comparecer nesta 1ª Vara do Trabalho no dia 27/05/2013 às 14:00h, munido de sua CTPS, a fim de que a Secretaria possa promover as anotações da mesma. Fica ciente, que após a anotação de sua CTPS, terá um prazo de 30 dias para apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012900-41.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marins Freitas Pinho [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Esther de Souza ME [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Esther de Souza ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado (Fls. 154,159,164), bem assim de que, decorrido 'in albis' o prazo, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Almeida, Réu Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.)\r\n\r\nFls. 59: Ter ciência da HOMOLOGAÇÃO da restauração dos autos. Prazo de 08 dias. Ter ciência ainda, de que transitada em julgado a decisão deverá apresentar as manifestações o autor e a ré respectivamente, sobre a defesa e a réplica, nos prazos e condições já estabelecidos em ata. (fls. 57). \r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Mendes [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Dutra [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/06/2013. às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2000.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: ALUIZIO MERGULHÂO , Réu: PAULO RAMOS PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 492 e verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Toledo Cardoso [Adv. Luciana Maia da Silva (OAB: RJ 177237 - D)]\r\n\r\nRéu: Redantec Braga Extintores Projetos e Instalações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Toledo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/06/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Montechiari [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Montechiari\r\n\r\nFls. 263: Comprovar o recolhimento previdenciário, conforme itens 04 e 05 do termo de acordo de fls. 261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Abreu [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Bom Van Erven [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Bruno Teixeira dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Cristiano Batista [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marcio Lutz de Lima [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rosiara Campos Knupp [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Sandra Rosane Rigotti Prestes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Sonia das Gracas Frossard de Almeida [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Tharcilia Botelho Gripp Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Zoraya Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Bom Van Erven, Aut Bruno Teixeira dos Santos, Aut Cristiano Batista, Aut Marcio Lutz de Lima, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ronaldo Antonio de Souza, Aut Rosiara Campos Knupp, Aut Sandra Rosane Rigotti Prestes, Aut Sonia das Gracas Frossard de Almeida, Aut Tharcilia Botelho Gripp Oliveira, Aut Zoraya Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 470, que rejeitou a Impugnação do Exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAQUIM DE MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAO BATISTA FAGUNDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JORGE MATIAS PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JORGEMAR DA SILVEIRA MENEZES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ALBERTO PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES CUNHA DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA LOURINHA AMORIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIZA SOUZA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIO MENEZES DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS, Aut JOAO BATISTA FAGUNDES, Aut JOAQUIM DE MORAES, Aut JORGEMAR DA SILVEIRA MENEZES, Aut JORGE MATIAS PEREIRA, Aut JOSE AILTON DA SILVA, Aut JOSE ALBERTO PINTO, Aut MARCIO MENEZES DUARTE DE OLIVEIRA, Aut MARIA DE LOURDES CUNHA DE CASTRO, Aut MARIA LOURINHA AMORIM, Aut MARIZA SOUZA SILVA\r\n\r\nFls. 573: Indicar meios de executar a reclamada, em até 30 dias, considerando-se as atividades atualmente exercidas em sua sede, estando incorporado ao saldo devedor a multa do art. 475-J do CPC, conforme decisão homologatória de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 292, que julgou extinta a execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-47.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio SA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Egdo: Luiz Carlos Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Indústria e Comércio SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 09 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Jose Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFls. 377: manifestar-se quanto à proposta de conciliação oferecida pela parte autora. \r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA , Réu: ANTONIO CELSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nFls. 134: Ter vista da proposta de acordo de fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE DE JESUS [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COM REPRES LTDA ME, Réu: GUILHERME NASCENTES CARVALHO, Réu: GLORIA MARIA REIS ERTHAL ALVES DA COSTA, Réu: ROSELENE MARIA REIS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 169, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 398, que conheceu dos Embargos à Execução julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1494845"
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                            "1494853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-12.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Rosa da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Barbosa Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Rosa da Conceição\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013, às 11h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Andre de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 09h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 09h20, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Braz [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Braz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 09h40, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Mocellin(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013, às 11h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitor Alves [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitor Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 09h30, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Mocellin (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013, às 10h50, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Daniel [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 10h20, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Marins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Marins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 10h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketheriny Thanner Menezes da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio C. Marques EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketheriny Thanner Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013, às 10h30, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Castricini Lozano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Castricini Lozano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 10h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Costa de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Mocellin(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013, às 11h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013, às 10h40, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cescencio Piran [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cescencio Piran\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 10h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo Portes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 09h20, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1494853"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira , Réu Nova Casa Bahia S/A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lilian da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto da Rocha , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizo Meira de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/05/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Cruz Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação do autor. Pz.: 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0047500-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso de Oliveira [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Braga do Nascimento Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Braga do Nascimento Viana , Réu Rio Pack Industrial Ltda. \r\n\r\nHomologo os valores apontados na promoção da contadoria em fl. 122. Ciência de que foi expedido alvará para o autor, réu e INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Magno da Silva, Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Carneiro Dias, Réu: Auto Escola Homero Ltda. [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Homero Ltda., Aut Elaine Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maximiano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP , Aut Viviane Maximiano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-24.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Faro de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Renato Pereira Simoes (OAB: RJ 63945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Oliveira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia F Correa Papaléo, Aut Sani do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA LAURIA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVA LAURIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mariano Belarmino [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mariano Belarmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bessi Freitas [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bessi Freitas, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rocha Rodegheri [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rocha Rodegheri , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do réu às fls. 72/73, e dos E.D. do autor às fls. 70/71. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Serafim da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Universo Digital Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Serafim da Silva , Réu Mesquita Futebol Clube , Réu Universo Digital Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001986-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Hollanda Martins [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá proceder o requerimento junto ao órgão competente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadete Rodrigues Guimaraes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Wadson Lamas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadete Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nEsclareça se já entrou em contato com o réu para conciliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Mendes dos Santos [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: L Barbosa Teixeira Cantina Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Barbosa Teixeira Cantina Ltda., Aut Maria Regina Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso II, do CPC, e que foi expedido alvará para o réu. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Bernardes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Bernardes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben Hur de Souza Meirelles, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Ribeiro Lopes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu, Aut Jaime Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Glória Vicente\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 221. Ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado para penhora o deposito de fl. 277 até o limite do crédito do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 193, no valor de R$ 18.062,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 266, no valor de R$ 6.262,06, ou o equivalente a 504.927,11 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201400-11.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: RAICON TURISMO [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Romário Trindade de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Basílio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Janicleide Basílio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a execução se encontrar garantida pelo depósito de fl. 301 e este já ter sido convolado à fl. 298. Ciência da decisão homologatória de fl. 303, no valor de R$ 12.445,80, ou o equivalente a 1.003.539,97 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 322. Homologo os cálculos de fls. 318/321 v., em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Ramos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos recursais para penhora até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais de R$ 410,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eugenio da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá informar o endereço do imóvel, porque na certidão de fl. 280 o imóvel encontra-se em Juiz de Fora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Pralon [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis Pralon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. , Aut Mary Angela Silva Martinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de FGTS e ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá esclarecer o requerimento de fl. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neri Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neri Lopes \r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Secretaria da Vara para que os documentos de fls. 25/51 sejam entregues, conforme item 01 do termo de concilação de fl. 75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Veras, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 293/307, e o R.O. do 1º réu às fls. 350/258, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raymundi Sant Anna [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raymundi Sant Anna\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Paula [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Ruth Ferreira Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE BENTO SILVA [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. Pereira Minimercado ME [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)], Réu: Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE BENTO SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Antonio Ageu Pinheiro Gomes, Réu: Crisanto Pinheiro Gomes, Réu: Elionaldo Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Oliveira Junqueira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Mello de Oliveira Junqueira , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002227-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bravo Antonio do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do autor com documentos às fls. 102/109. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ribeiro [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Isaac Moises Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2012.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEY PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá juntar procuração nos autos. \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo manifestar-se, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia de Melo Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Melo Souza\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002038-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Silva Machado [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Silva Machado \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo manifestar-se, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Fashion Hair [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth Fashion Hair \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor à fl. 42, em 05 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salvini Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts, Réu: Ronni de Oliveira, Réu: Simone Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salvini Torres\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001418-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEIRA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)], Réu: Sergio Gomes Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 327 e da homologação dos cálculos de fl. 326, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001815-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Soares [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Empresarial GSF Ltda. - ME [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Empresarial GSF Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que deverá entregar a chave de conectividade e informar porque não efetuou a entrega na data anteriormente determinada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 487. Ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Marcos Tamoio de Sa Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi deferido a expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernandes \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda., Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência anteriormente designada foi antecipada para o dia 06/06/2013, às 11:50 horas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitor Rabelo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Roselene Vitor Rabelo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 415/426, e o R.O. do réu às fls. 427/435, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Marques Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mariano Basilio [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro\r\n\r\nCiência da retificação do polo passivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Monteiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sales de Melo Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sales de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva Pinho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho de Souza [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miranda dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Fábio Arnaud, Réu: Rosana Peçanha Arnaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Taveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME, Aut Rosiane da Silva Taveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Januario de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda., Aut Joelma Januario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeire Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coutinho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Luiz Coutinho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cilene de Araújo Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: Alberto Bergier, Réu: Movimento Tecidos Ltda, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Cinamon Confecções Ltda, Réu: Rio Momento Tecidos Ltda, Réu: Candy Girl Confecções Ltda, Réu: Argent Confecções Ltda, Réu: Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cilene de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lapa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Pedro da Conceição [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Pedro da Conceição\r\n\r\nCiência de que as testemunhas deverão comparecer à audiência independente de intimação, na foma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 94, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nCiência da penhora realizada nos bens da reclamada, no entanto, os bens não foram suficientes para garantir o crédito do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda. , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Sanches Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração, por não apresentar garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antônio de Barros \r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 674/676. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda. [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013, às 9:35 horas, para tentativa de conciliação. Deverá também, entregar ao obreiro, no dia da audiência, as guias de TRCT e de Seguro Desemprego, bem como proceder a anotação da CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001502-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa Neves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Correa Neves \r\n\r\nNada a deferir, pois na última audiência realizada no dia 19/03/2013 as partes assumiram o compromisso de trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0015600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janerson Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janerson Silva de Lima\r\n\r\nCiência de que deverá informar qual cartório e seu endereço para a expedição do ofício solicitado à fl. 97. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silvino da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silvino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Sousa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013, às 09:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001871-03.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Iago Guirá [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Iago Guirá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANKLIN BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que conheço os embargos de declaração e no mérito, mantenho o valor fixado nos embargos à execução porque não gerou efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dutra de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 501, no valor de R$ 66.339,78, ou o equivalente a 5.349.162,82 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rita de Moura da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rita de Moura da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 173, no valor de R$ 12.478,24, ou o equivalente a 1.006.155,45 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000059-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Filho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 71, no valor de R$ 5.935,57, ou o equivalente a 478.601,82 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 96, no valor de R$ 6.650,72, ou o equivalente a 536.266,10 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marcio da Conceição [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marcio da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 74, no valor de R$ 25.579,09, ou o equivalente a 2.062.513,85 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001410-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleilton Jaime Bonfim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleilton Jaime Bonfim da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 91, no valor de R$ 3.530,12, ou o equivalente a 284.643,37 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001823-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Almeida da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias do FGTS e de Seguro Desemprego do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med \r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias do FGTS e de Seguro Desemprego do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE PAULA DAMASCENO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE PAULA DAMASCENO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: GERMANA SANTA CRUZ HARDMAN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Egte: HENRIQUE PARENTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Quirino [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Marinho Justino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Marinho Justino \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Lima [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Conceição Alcantara [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Albeerto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Conceição Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Marques Medeiros Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiany Marques Medeiros Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nId: 1495720"
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O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001754-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Daudt Moreira \r\n\r\nRéu: MC Imobiliária \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Cardoso dos Santos - Sócio de MC Imobiliária, MC Imobiliária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m MC Imobiliária e Mauricio Cardoso dos Santos - sócio da MC Imobiliária, que se encontram em lugar incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 02/07/2013, às 10:20 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altivo da Silva\r\n\r\nRéu: Thuane Comércio Optico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thuane Comércio Optico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 599.182,88 IDTR's, do valor principal da causa, e mais R$ 854,77, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001956-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.310.497,46 IDTR's, do valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny das Dôres Rodrigues\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda., Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Printex Industria e Comercio S/A, I B Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Crown Indústria e Comércio Ltda., Geonicio Antonio Arnoud, I B Participações S/A, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Printex Industria e Comercio S/A, S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.894.672,30 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. \r\n\r\nCgto: Elenildo Lima da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Elenildo Lima da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-79.2009.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud, CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, I.B. PARTICIPAÇÕES S/A , BJ TEXTIL S/A, CROWN 76 INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BJ TEXTIL S/A, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, I.B. PARTICIPAÇÕES S/A , S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a R$ 30.665,38, do valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, Sylvio Jorge de Oliveira Saad\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 9.460.210,70 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 372,20, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos de Souza Benevenuto\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras -Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras -Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 823.130,37 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais 192,51, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Braz\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Oséas da Silva Meireles, Simone da Silva Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Oséas da Silva Meireles, Simone da Silva Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 458.423,19 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais 140,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495719"
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                                "Processo: 0001210-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Olímpio Braz [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Rogério Olímpio Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 05.06.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDSON SOARES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEDSON SOARES\r\n\r\nVir com o valor efetivamente recebido através do alvará n° 1611/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A., Aut Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001694-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Resende Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Resende Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30.07.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002241-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Azevedo dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Azevedo dos Santos, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho em 24/05/2013 às 14:00 para assinar o depoimento da testemunha Simone. Fica ciente, ainda, a reclamante de que a testemunha também deverá comparecer para assinar o refeiro depoimento. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva [Adv. Wilton Neves dos Anjos (OAB: RJ 118334 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gleidson da Costa Silva, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ANANIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-04.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Melo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Melo, Réu Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Souza [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Souza , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rodrigues Cabral Costa Ferreira, Réu: Ari Costa [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Bernardo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Bernardo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001922-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Moraes Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Paixão por Saúde Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Paixão por Saúde Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor:R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Nogueira da Silva Chermaut [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Espeto do Iguaçu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espeto do Iguaçu Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002036-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda., Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 480,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002099-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves , Réu: Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº0090/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 440 e 448 foram convolados em penhora (R$ 2.750,08 e R$ 239,65) .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 18.06.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Avelina de Souza Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Avelina de Souza Pedro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Cruz de Souza [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Jorge Martins Tomé [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Cruz de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAES FONSECA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nSRa. ANA PAULA CAMPOS ALBUQUERQUE: Tomar ciência de que a execução recairá sobre os sócios adquirentes da cotas .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.160 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 29.824,15 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.773,46 (…). Homologo os cálculos de fls. 136/150, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 34.597,61 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000542-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gonçalves Rodrigues, Réu Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 06.06.2013 às 15 horas Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Rocha Costa Dias [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Julio Cesar da Rocha Costa Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: L N F 3 Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L N F 3 Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 370: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 352/362, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.864,24 (...) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 2.537,23 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wanderleia Martins Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Santana [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 680: \"Reporo-me ao desp. de fls. 676, pois homologados os cálculos não houve qualquer manifestação das partes. Efetuado o depósito pela reclamada e expedido alvará ao reclamante, este quedou-se silente no prazo legal e a ré declarou que não oporia embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nProvidenciar averbação junto ao ofício imobiliário .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor pela Secretaria no dia 06.06.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Almeida Farinha, Réu Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.06.2013 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayanne Dias do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. , Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayanne Dias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \"Indefiro, vez que os sócios não possuem ativos financeiros e nem tão pouco bens passíveis de penhora. Venha o autor com meios eficazes à execução, em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RIBEIRO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE POTIGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Eugenio [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Wanderley Soares Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 139: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.553,33 (…). Homologo os cálculos de fls. 137/138, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 32.553,33 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 11.06.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pinho Nascimento [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Luft\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias (ambas as rés) .\r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Liliane Guimarães [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Egdo: MARIA CELIA MENDES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, Egte Liliane Guimarães, Egdo MARIA CELIA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Mendes Informática Ltda. ME [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lessa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Mendes Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras , Aut Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, caso queira acompanhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA CARNEIRO LTDA, Egdo IVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Angelo Fernandes Berto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Angelo Fernandes Berto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio de Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães Vieira Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. (Guaracamp) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimarães Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-98.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA APARECIDA RIBEIRO, Egte MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nCgto: Deniz Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaira Marcos Machado [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Jesus (Colégio Leopoldo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaira Marcos Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães Freitas [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Gieh de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guimarães Freitas, Réu Estacionamento Gieh de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1494543"
                            ],
                            "1494542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0168800-54.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: 3 P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Clodoveu Ourique Nery Rodrigues, Guglielmo Ietto\r\n\r\nPelo presente fica m ELDER ARAGÃO GOMES VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.160 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 29.824,15 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.773,46 (…). Homologo os cálculos de fls. 136/150, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 34.597,61 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 18.06.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araquen Lopes Gazio\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Eleuterio Amaral de Melo \r\n\r\nRéu: F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve a sócia garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Medeiros\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494542"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1492596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Julio de Lima Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Julio de Lima Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nTer vista da petição de fls.142/158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Indalencio Ferreira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da União, com planilha as fls.229/233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardênia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardênia Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.162. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura Amaro [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moura Amaro\r\n\r\nTer vista da petição de fls.40/47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.78, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Costa, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nCiente da devolução da CPI, digam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Navarro Domingos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.152. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Indio do Brasil Lé [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Indio do Brasil Lé\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vanessa de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Martins [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Martins\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000263-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veni Batista [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veni Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silian Laurentina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silian Laurentina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Benedita Reis Monteiro [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Benedita Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cristovam Torres\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheiler Iaponire Sampaio Figueiredo [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M J R E Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J R E Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-40.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Rezende [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose de Rezende\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira Dutra\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gomes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Silva de Albuquerque\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Castilho da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nTer vista do E-mail de fls.145/147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Braga da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Construtora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Xavier Vieira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 229, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria PMP LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 397, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de leilão (fl.118) e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Guedes Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Guedes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.258, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleisiane Albino de Souza Borges [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleisiane Albino de Souza Borges\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nCiente o autor que deverá manifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.175, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1492596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tradição da Roça Ltda. [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves, Réu Restaurante Tradição da Roça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. A reclamada para tomar ciência da diferença de crédito apontada pela contadoria, devendo depositá-la em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Lirios Padaria e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1495690"
                            ],
                            "1495688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0001736-88.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ximenes\r\n\r\nExecutado: Brasil Fashion Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Fashion Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.117,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-71.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Graça Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.049,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495688"
                            ],
                            "1495689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000178-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista\r\n\r\nRéu: Vale dos Lirios Padaria e Mercearia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vale dos Lirios Padaria e Mercearia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495689"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1493972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto dos Santos Pimentel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto dos Santos Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/07/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)], Egdo: EDELSON BERTODO RABELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Claudineia da Luz Goncalves, Egdo: Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDELSON BERTODO RABELO, Egdo SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aballo Brasil Modas Ltda ME [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor , devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Duarte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Razeved Parque Valentino Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Razeved Parque Valentino Ltda. ME, Aut Michele Pereira Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.152, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magno de Jesus\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 410, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto\r\n\r\nFOi DESIGNADO O DIA 27/05/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.VENHA A RTE COM SO CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FLS DOS PARÂMETROS DE FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sonia de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sonia de Jesus\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Serra Beer de Bebidas, Aut Monica Martins Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 658, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Paixão [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifetar-se acerca da petição de fls. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-26.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Menina Linda Modas. EPP. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Menina Linda Modas. EPP.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos ao demosntrativo apresentado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito José de Medeiros [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José de Medeiros, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 113, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/05/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O VALOR DEVIDO AO INSS CONSOANTE CÁLCULOS DE FLS. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Telles da Cunha\r\n\r\nInformar o endereço da primeira rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ângelo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcelo Ângelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado (fls. 157), no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valença Junior [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S.A\r\n\r\nApresentar cálculos ddos valores que entende devidos ao reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda., Réu: Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 97, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1493972"
                            ],
                            "1493973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Guimarães de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Guimarães de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/07/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Andrade Morsch Domingues [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar os depósitos faltantes referentes às competências discrminadas na petição de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0000599-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinéte Maria Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Deley de Araújo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinéte Maria Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/07/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Flávio Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169/175, Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Faria Gomes [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Faria Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/07/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO DE SOUZA LUCAS, Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Réu: Joaquim José de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques da Silva Passos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marques da Silva Passos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/07/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda, Aut Jose de Souza Raymundo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Cortes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Eldorado Buffet a Quilo e Self Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cortes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/07/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo, Réu Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício da Rocha [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Ricardo Maurício da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 209, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Sant´Anna de Lima [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela autora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção do Bairro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Pereira da Silva Modas ME, Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.162, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001765-04.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Layon de Lira Rizzo [Adv. Roberta Dangelo Cunha Leite Penna (OAB: RJ 107416 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/07/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001763-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Gomes Deodoro [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Gomes Deodoro\r\n\r\nComparecer à DRT para habilitação ao benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Igor da Costa Lau [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Igor da Costa Lau\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros, Réu Real Park Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Bras Henrique [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Correa Medina Filho, Aut Nilso Bras Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 127, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro dos Reis [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nId: 1493973"
                            ],
                            "1493974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Souza Francisco [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Torres (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda de Souza Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/07/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/06/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Braga\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia18/06/2013 , AS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1307, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 1307 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a Rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alves da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 413/418, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HINGEL VEICULOS LTDA, Aut MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. Posto 22 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda. Posto 22\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o PPRA e o PCMSO atualizados para análise da necessidade de prova pericial e a distribuição do seu ônus. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Biblos, Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/07/13 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 214, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Baltar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Baltar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/06/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000627-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira da Silva Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira da Silva Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/06/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia19/06/2013 , AS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerwing Ardo [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Vale Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerwing Ardo\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia18/06/2013 , AS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ineide Pires de Menezes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado às fls. 266, em 48 horas, sob pena já cominada na decisão de fls. 255. (multa de 10%). \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda.\r\n\r\nApurado o valor às fls. 1435, indicar a executada outros bens livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, com vistas a complementação das penhoras já realizadas objetivando a integral garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia19/06/2013 , AS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Gj Gardem Center Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/05/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Roberto Bassan Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Roberto Bassan Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia18/06/2013 , AS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000631-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Freitas de Paiva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Freitas de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Viviane dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Viviane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia18/06/2013 , AS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000636-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kailandia Epiphanio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kailandia Epiphanio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia18/06/2013 , AS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia18/06/2013 , AS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Maria de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Maria de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000629-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mourão Webler [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mourão Webler\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1493974"
                            ],
                            "1493975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-50.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda., Exdo: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Exdo: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaratórios de fls. 148. Não acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Caldas [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Caldas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/41. Procedente , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fátima da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fátima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/06/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/26. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Alves Silva Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/82. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002562-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcanjo Mauricio Gaiafa [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanjo Mauricio Gaiafa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/97. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Carvalho [Adv. Ana Paula Santos Macedo (OAB: RJ 174337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000614-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Cardozo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Cardozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magdalena da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Magdalena da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/06/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000615-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Costa Xavier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Mesquita do Cabo Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Costa Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Souza da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado em sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002501-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro de Oliveira Xavier [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Lázaro de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/95. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denise Faraco Gehren, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 586. Acolhida a preliminar suscitada pela segunda rda . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vitoriano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Sem Medo Confecção e Comérico de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vitoriano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000282-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva dos Santos [Adv. Denise Cristina Kronemberg (OAB: RJ 80555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/27. Procedente , prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANYSIO GUERRA & CIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do credito exequendo remanescente apurado pela Contadoria às fls. 293, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Silva da Conceição [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Karl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Silva da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagam Textil Ind. e Comércio Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Vale Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Vale Martins\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Mattos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Mattos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Madeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Madeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/06/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls, 68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Araujo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BCK Comércio e Serviços de Eletroeletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1493975"
                            ],
                            "1493976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Iffarraguirre Hartmann [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Iffarraguirre Hartmann\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pedro Gregorius [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Pedro Gregorius\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1493976"
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                            "1495566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlex Siqueira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlex Siqueira de Paula\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite Gumier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leite Gumier, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: David Leonardo Lancastre Sicuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-52.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Coelho Dias [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Municipal, Cgto José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/05/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002572-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicéa da Silva Vale [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rancho da Ferradura [Adv. Isa Lea Pereira Almeida (OAB: RJ 119234 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Rancho da Ferradura\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Butinholi Mendes de Toledo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Recordon [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 220, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Garcia Rosa [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Cristina Garcia Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença e apresentar contrarrazões ao recurso do autor, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nInformar o atual endereço dos rdos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Oliveira Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium DZ Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Oliveira Azevedo\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002084-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues\r\n\r\nVir com o atual endereço da Divisão de Desenvolvimento da Educação Física e do Esporte Escolar de Araruama, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge de Souza [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Serra Sul Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Serra Sul Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 103,80 a serem recolhidas em GRU. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 70, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nInformar a atual tramitação do processo 185-73.2011.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0000855-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Palladino Neves da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Palladino Neves da Rosa\r\n\r\nDizer em 05 dias, acerca do total cumprimento do acordo de fls. 24, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula de Freitas Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula de Freitas Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls. 36, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do cômputo dos juros moratórios pelo periodo superveniente a que der azo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda (N/P Carlos Alfredo Carneiro Fiat)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 1181/1182. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Rezende [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Camacan - MC [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bento Rezende\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Beck\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 62 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000774-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nId: 1495566"
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                            "1495567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Serviços Odontológicos [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Od-Med Serviços Odontológicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Rodrigues Carneiro Quintella [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Rodrigues Carneiro Quintella\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22, extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Picolli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Picolli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 57 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0174800-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Pereira de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafaela Rodrigues Gonzales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 785, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 1411/2012, bem como a data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuka s Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuka s Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239 (remédio jurídico inapropriado). \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Elaine Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Elaine Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido em garantia pela ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Sena [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, be, assim, para requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A, Aut Jaime Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/06/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. . \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 277, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002028-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odulco Jose da Silva Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Odulco Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 100, Acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farid Cury [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Olivetti, Réu Farid Cury\r\n\r\nTomar ciência de extinta a a execução nos termos do art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nVerifique o rte o andamento da ação civil, informando nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214 de que determinada a exclusão da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A do polo passivo da demanda, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002608-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Souza, Réu Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 59. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paiva da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 115, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Candido\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Rodrigo da Cunha Ferreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 311. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle\r\n\r\nInformar o endereço das agências que pretende sejam oficiadas, conforme relacionado às fls.752/753. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Patrício da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Bruno Patrício da Silva Pereira, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 477. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Magalhães Bastos Gomes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Móveis e Artefatos de Cozinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Magalhães Bastos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 176, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) com permeio de 05. .\r\n\r\nId: 1495567"
                            ],
                            "1495568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ramaldis de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ramaldis de Medeiros, Réu Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, para retificação da CTPS do autor, estando a Secretaria autorizada a procede-la na forma do art.39, § 2º da CLT. Após, venha a parte autora com aliquidação, observados os parâmetros de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelações Ltda., Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.292, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162800-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ferreira, Réu Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para fins de apreciação do acordo anunciado às fls. 144, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda (N/P José Severiano Queiroz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifetsar-se no prazo de trinta dias, acerca da certidão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sutter [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sutter\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls.56, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) \r\n\r\nTomar ciência de que convertido o feito em diligência, devendo a excipiente regularizar sua ssistência nos autos, no prazo de cinco dias, bem como informar se sua pretensão é opor exceção em nome da empresa ou em nome próprio. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso, Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Aut Geraldo Alves, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Sandro Bento Janiques, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.188, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ), Aut Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 164, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nDizer, em trinta dias, acerca do resultado negativo da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208, bem como de que deferida a devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/06/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Copperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Copperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Copperativa Ltda, Réu Copperaudi Cooperativa Ltda, Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 460, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Farias [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rufino - (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME, Aut José Luis Rufino - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.243, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.91, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Paiva Ayres Costa, Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 287, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nFornecer, no prazo de trinta dias, o CNPJ da executada com vistas a implementação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Roberto\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 105, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1495568"
                            ],
                            "1495761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DE EPOCA COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DANIEL REIS, Réu: RAUL PESSOA DAVID DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores liquidados em sentença conforme fls. 122 na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., Réu Unimed Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, sendo a primeira reclamada, inclusive, para juntar as guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentin [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Souza Coutinho [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Valentin\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.129, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Firmo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/06/2013, às 10:30 horas, neta Vara do Trabalho, para anotaçãoi da CTPS, em observância ao comando da sentença, especificamente a fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL CARVALHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Queiroz Barbosa Ferreira, Réu: Edsel Peterssen Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação em observância à promoção de fls.68, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: União - Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Petrotextil indústria e Comércio Ltda. e outro\r\n\r\nDestinatário(s): Murilo Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que liberada a constrição dos bens penhorados a fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ramos da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda., Aut Rosa Maria Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nInformar o atual endereço da Visa Administradora de Cartões de Crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Kochem [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Kochem, Réu Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/06/13, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Benedito [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Wanderley Prisco [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Wanderley Prisco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.34, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1495761"
                            ],
                            "1493970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2013\r\n\r\n0139500-21.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Américo de Freitas\r\n\r\nExecutado: Fernando Eduardo Cardoso de Barros,Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME,Ricardo de Lima e Silva Deo,Andréa de Freitas Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Eduardo Cardoso de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.250,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493970"
                            ],
                            "1495564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0148400-56.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES,Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.,CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.283,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-11.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Silva Vila Real\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME,Celio de Souza Guerra,Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.690,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-82.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Francisco de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P JOSE ANTONIO LUDOVICO\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P JOSE ANTONIO LUDOVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.624,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-58.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.778,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-86.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Silvia Vertelo\r\n\r\nExecutado: Marina Stelen\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Stelen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-28.2009.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo,Exaction Comércio de Roupas Ltda.,Alexandre Boller\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.744,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Boller,Exaction Comércio de Roupas Ltda.,Alexandre Boller\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Boller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.744,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-97.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nExecutado: José Antônio Luduvico,Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva),Nilce Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Luduvico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.252,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-78.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.175,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495564"
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                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução- extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Habit´s Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOi DESIGNADO O DIA 27/05/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA SUA AUSÊNCIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493971"
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                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 90, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 164, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0184400-89.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jap Serviços Empresariais Sociedade por Cotas Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Jap Serviços Empresariais Sociedade por Cotas Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 79, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva, UNIAO\r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sola Brasil Indústria Óptica Ltda., CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Ana Cristina Matoso, Carlos André do Amaral, Marcos Alberto Gomes Matos, Suzana Lisboa Medeiros, Marcos Paulo Miranda, Felipe Ferro Leonardo, Sandro Bento Janiques\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.188, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495565"
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                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/06/2013, às 10:30 horas, neta Vara do Trabalho, para anotaçãoi da CTPS, em observância ao comando da sentença, especificamente a fls.166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495760"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Juliane de Oliveira de Freitas – Adv. Ricardo Freitas Pereira - /RJ 50817D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos \r\n\r\nBens: 01 ) Quarenta e três conjuntos compostos por mesas e cadeiras do tipo carteiras escolares, de estrutura em ferro e tampo de mesa em compensado revestido em fórmica, mais assentos e encosto das cadeiras também em compensado, com revestimento em folha de madeira, em aparente estado de bastante uso, sem numero de identificação e nome da marca visíveis – R$ 100,00 a unidade.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Barão de Águas Claras, n. 107, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 104 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 08/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ41442D, Paulo de Souza Lucas Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 198 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2008.5.01.0302 – Cart.Precatoria\r\n\r\nAut.: ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA, MARCIO LANDES CLAUSSEN, MARIA DA GLORIA ONORA CLAUSSEN\r\n\r\nBem: Domínio Útil do Prazo de terras n. 151-A, no lugar Cascatinha, foreiro a Cia Petropolitana, dentro do perímetro urbano do 2o. distrito, deste Município, com a superfície de 13.136ms,44, medindo de testada para a Estrada União e Industria, 88ms40- 72o.23’20”SO, confrontando pelos lados e fundos com a Cia Petropolitana, tendo a seguinte derrota: 182ms00 – 7o.SE, 145ms20 – 7o.NO, 80ms30 – 83o.NE, e bem assim a casa nele edificada de n. 1197 da Rua Dr. Hermogeneo Silva e demais benfeitorias, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2173. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Dr. Hermogeneo Silva, n. 1197, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 630. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de: GIOVANNA MARIA COLOMBIM PERELMUTER e PAULINA BELA MILSZTAJN\r\n\r\nPENHORA em favor de ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no aA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose de Souza Raymundo Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decorações Antiguidades Luminárias Ltda. Natanael Oliveira de Souza, Heleno Raimundo da Silva – Adv. Francisco Ignácio Teixeira OAB.: RJ88214D\r\n\r\nBem: Um veiculo Ford Belina, ano 1983, placa KTX5600, cor verde, chassi n. LB4PBL04631, RENAVAM n. 309115159, há mais de 2 anos sem ser ligado, desativado, fora de funcionamento.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Rio Petropolis, 936, Km 83, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 230 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 238. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: PEDRO FERNANDO DE CASTRO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ41442D, Paulo de Souza Lucas Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento, Minister Estofamentos Ltda.\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrinho ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 193 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO – Adv. FLAVIA MEDICI PACE - /RJ 108899D\r\n\r\nRéu: PETROMOSSA SERVIÇOS DE AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\nBens: 01 ) Um computador LG, Windows XP, 2002, 2,61Ghz, 896MB de RAM e uma tela LG, Flatron WI9425, 4:3 inwide – R$ 600,00, 02) Uma impressora HP Desk Jet F2050 – R$ 200,00, 03) Uma televisão Philco, 20” – R$ 150,00; 04) Um armário, em fórmica marfim, e aproximadamente 1,60m de altura e 80cm de largura, composto por três prateleiras e uma armário com portas, - R$ 250,00; 05) uma mesa de escritório, em fórmica branca e marfim em formato de “L”, de aproximadamente 3 metros de comprimento, com uma gaveta – R$ 250,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: General Rondon, 880, Quitandinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 52 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MANOEL CARLOS DE FREITAS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA – Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, OAB/RJ 71627D\r\n\r\nBem: Um prédio comercial de numero 2.126 da Estrada União e Indústria, constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 258-resto, foreiro ao Dr. Valois Souto, com superfície de 773,01m2, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2169. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Indústria, 2.126, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 162 e Auto de Reavaliação de fl. 614 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - 304877) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302\r\n\r\nAut.: Marcelo Freitas de Souza Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Joaquim Jose de Barros, Total Alimentos S/A\r\n\r\nBem: Um veiculo VW/Parati, GL 1.8 MI, ano 1996, modelo 1997, cor branca, à gasolina/GNV, Placa LBL7270, chassi n. 9BWZZZ379TT235753, Renavan 666518971\r\n\r\nAvaliação - R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Ministro Salgado Filho, 5179, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 103. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 14/05/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493960"
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                                "Processo: 0001023-64.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora E Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001017-57.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Pires de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP, Réu: W. Torres Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Pires de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Rocha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lumiar Ltda. , Réu: SESI - Serviços Social de Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Italo Pinto Chaves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Marculino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Italo Pinto Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesimo Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. , Réu: Hunday Anco do Brasil Construtora e Gest. de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesimo Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Santos Silva Júnior [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Santos Silva Júnior, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Margarida de Jesus Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-34.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Marciel Moreira Dias Alves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtel Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Marciel Moreira Dias Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS SIQUEIRA [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEM GATE DE RESENDE SERVIÇOS LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEM GATE DE RESENDE SERVIÇOS LTDA, Aut NELSON MARTINS SIQUEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Jesus Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceth Telecomunicações e Eletricidade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Batista Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Batista Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/06/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1494294"
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                            "1495086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Matos dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agencia de Viagens Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001936-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cristovão de Aguiar [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Cristovão de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001937-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Ribeiro [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Mani Mercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001940-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Benevenuto Signorine [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Ávila Fábrica de Carroceria e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Benevenuto Signorine\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001939-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001942-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Jasmim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Jasmim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001941-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva Nicolini [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logísrica de Transporte e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva Nicolini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001944-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Silvestre [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Silvestre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001945-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Alexandre Mazucatto de Aquino (OAB: SP 119358 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001946-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001678-70.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Lima Araújo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Lima Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pinheiro Monteiro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinheiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1495086"
                            ],
                            "1495105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001952-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Jesus da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001963-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Monteiro Flor Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Monteiro Flor Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001965-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendes da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001964-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aides Alves de Oliveira Junior [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Resende Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aides Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001966-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura da Silva Gomes [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Ampla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001973-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Riccelli Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Riccelli Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira Pires da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargô Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Rafael [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Rafael\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1495105"
                            ],
                            "1495227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio \r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA inicial FOI REDESIGNADA para o dia 19/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1495227"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cezário [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Navegação São Miguel LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cezário , Réu Hidroclean Serviços Marítimos S.A., Réu Navegação São Miguel LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silveira Costa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo o despacho de folha 53, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cunha Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S. A. Distribuidora e Comércio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S. A. Distribuidora e Comércio , Aut Fabricio da Cunha Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Dou por extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0000614-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Conceição Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ, Réu: Conservas Piracema S.A., Réu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Conceição Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lúcia Brum Gomes [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Soares \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0053500-61.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA PEREIRA DE GOUVEIA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC IND DE REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC IND DE REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária, apurada pela Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, referente ao mandado de condução coercitiva da testemunha Josenildo de Souza, devendo informar o correto endereço da sua testemunha no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonça Constantino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, iniciando pela devedora principal,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Rocha Felipe [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Rocha Felipe \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para as devidas anotações em sua CTPS, no dia 27/05/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá a autora apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Affonso da Costa Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Affonso da Costa Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o recurso ordinário interposto nos autos principais, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002395-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ana da Conceição [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ana da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Fernandes\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 538/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter 2004 Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 339/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331100-62.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Vicente Cavalcante [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar W.A. Ltda- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vicente Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Simoes da Silva Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Guerreiro LTDA ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Lenice da Silva Guerreiro [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)], Réu: Anderson da Silva Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Simoes da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 409/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). / Tomar ciência do ofício da CEF de folha 208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-79.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Alfredo Backer Ltda EPP [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Soares Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio Alfredo Backer Ltda EPP \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M2W Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Conceição Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M2W Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0236900-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMUEL MERCADINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado a título de FGTS, devendo reapresentar seus cálculos de liquidação, deduzindo o FGTS depositado pelo réu, mês a mês, juntando aos autos o extrato de sua conta vinculada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINS, Réu MARTHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Por ultimada a restauração mediante as peças carreadas que viabilizam o prosseguimento do feito, nos termos do art. 1067 do CPC, HOMOLOGO a restauração dos autos do processo 0072600-21.2004.5.01.0262 para que produza seus devidos e legais efeitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick Souza dos Santos Ferreira (representado por Adriana Souza dos Santos) [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda., Cgto Patrick Souza dos Santos Ferreira (representado por Adriana Souza dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azeredo Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azeredo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de audiência de folha 320. \r\n\r\nId: 1495361"
                            ],
                            "1495362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares de Mendonça [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PIRES BELLO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, Réu: PAULO NUNES RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PIRES BELLO\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0061800-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pereira de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda. , Réu: MONICA ROSE CALDWELL, Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Pereira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Roberto Leandro da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/05/2013, às 13:00 horas. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-60.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Rocha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Rocha \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"O referido devedor derivado já está regularmente citado. Cumpra a parte autora o despacho de folha 230, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA BRITO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 488/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor, outrossim, comprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Alves de Abreu [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), Aut Rosane Cristina Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, até o limite do crédito bruto de R$ 3.474,33, com acréscimos legais a partir de 31/03/2013, estando o Juízo garantido, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Alcântara Trade Center [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Alcântara Trade Center, Aut Jose Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora, estando o Juízo garantido para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 412/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000574-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto Oftalmica S. A. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oto Oftalmica S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rocha Carlos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Rocha Carlos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Coutinho Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda, Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, com intervalo de 5 dias, iniciando pela 1ª ré, Polo Subempreiteira, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000689-02.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudeney Braga Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudeney Braga Silva \r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do requerimento do seguro-desemprego e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-45.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Inácio [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Gomes Inácio\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0058200-07.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE FREITAS BRANDAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARCELLE FERREIRA RAMOS , Réu: Marcio Rafhael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE FREITAS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 413/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a autora indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME , Aut Maria Aparecida Ramos dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/05/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, entregar as guias do FGTS e do seguro-desemprego. Após tal data, deverá a autora apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Universo , Aut Marcos Jose Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/05/2013, às 15:00 horas. Tomar ciência o autor do despacho: \"Só houve condenação nos limites da competência material desta Justiça, logo, só incide contribuição previdenciária sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nId: 1495362"
                            ],
                            "1495363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Pimenta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Santa Luzia Com. e Ind. e Facção Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VAGNER LUIZ DE SA, Réu: Emilly alves Moura de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"Houve retirada da certidão de crédito. O requerimento deve ser instruído com a certidão.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-73.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Filho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda., Aut Manoel Francisco Filho\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD e pelo depósito recursal, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ricardo Machado Lucena , Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora, até o limite do crédito do autor, estando o Juízo garantido para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WERNECK SIMOES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal o valor integralmente depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nApresentar planilha única com o somatório de todas as verbas devidas mês a mês, em seus valores históricos, para conferência e atualização pelo Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-28.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Mauricio Gonçalves de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Mauricio Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Porcino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson de Almeida Pereira [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: Marcio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson de Almeida Pereira , Réu Marcio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao..\r\n\r\nProcesso: 0106100-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GUIMARAES NOGUEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RICMAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Réu: SERGIO SCHUELER DE SOUZA , Réu: ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Dias de Miranda [Adv. Leandro Portugal Jaegger (OAB: RJ 150821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Dois Irmãos Unidos 462 Alimentos Ltda. Epp [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)], Réu: ANDREA BRUNET PEREIRA DA COSTA, Réu: ISIQUIEL TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Dois Irmãos Unidos 462 Alimentos Ltda. Epp\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"O acordo de folha 230 foi realizado entre as partes, não envolvendo direito de terceiros. Deverá a ré depositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0107100-89.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DA SILVA PEREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Thereza Elias Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fl 204 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Thereza Elias Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Campelo Mariz [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Colubandê [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Colubandê \r\n\r\nRetificar o código de recolhimento, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE LIMA, Réu J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VICTORIANO (Espolio de) [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)], Aut: Rodrigo Gomes Victoriano, Aut: Rosilene Chagas Gomes [Adv. Pedro Henrique da Silva Antunes (OAB: RJ 85516 - D)], Aut: André Luiz da Silva Victoriano, Aut: Ana Carolina da Silva Victoriano\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE HENISA HIDROELETR EMP - RHODIA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: RODRIGO GOMES VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VICTORIANO (Espolio de), Aut Rosilene Chagas Gomes\r\n\r\nPromover a regularização da representação processual nos autos de todos os herdeiros, ante a maioridade dos mesmos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudilea da Silva Lemos [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Halley Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: ARA Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: Lavanderia Bruline S/S Ltda ME [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudilea da Silva Lemos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001147-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flores Lins [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao..\r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro o pedido de vistas dos autos em cartório, tendo em vista que a execução foi integralmente satisfeita, devendo o autor observar o cálculo em relação à apuração de imposto de renda, folha 428.\" \r\n\r\nId: 1495363"
                            ],
                            "1495364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Maria de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vicente Ruberval Capistrano Junior, Réu: Vicente Ruberval Capistrano [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)], Réu: Sonia Regina de Alvarenga Capistrano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Ruberval Capistrano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 299: \"Nada a deferir, porque há remédio jurídico próprio para modificação da decisão de folha 297.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ, Réu: GERONIMO BARGIELA MARTINEZ , Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ, Réu: GERÔNIMO BARGIELA MARTINEZ, Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira e Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transpegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transpegorim Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao..\r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Mello Borges [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Flower Decoracoes Ltda. ME [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)], Réu: Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA, Réu: Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto de Mello Borges\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 425/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Cardoso [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovane José Amaral Ancelmo [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovane José Amaral Ancelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao..\r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Cardoso [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda., Réu: Marcus Vinícius de Almeida Cavalcante (sócio), Réu: Danielle Leal do Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 439/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mayke Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Mayke Pereira Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação do crédito na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Reis de Abreu [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Reis de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro o requerido pelo reclamante. À vista dos protocolos RENAJUD, verifica-se que o veículo indicado pelo reclamante encontra-se com restrição, o que torna impossível a execução do mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairdo Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas dos honorários periciais, em 30 dias adicionais, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima Florio Marques [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecos Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima Florio Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao autor para apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090400-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa de Castro Cavalcante [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cabral Machado [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: André Luiz Fernandes Figueiredo, Réu: Nieves Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1495364"
                            ],
                            "1495365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002327-36.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Jesus Malafaia Verdan \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza Carvalho [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangil Comércio de Material de Construção e Bazar [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangil Comércio de Material de Construção e Bazar\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao..\r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Bento Vianna Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Mendes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 384/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Firmino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000099-88.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Carvalho [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Carnes Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 422/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, bem como apresentar os valores das diferenças acaso devidas, com dedução dos depósitos mensais efetuados pela ré. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcello Vinicius Velloso da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 410/555, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Wig´s Home Perucas Ltda Me [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: ELIANA MARIA DA SILVA ESTRELLA, Réu: CARLA CRISTINA LOPES ESTRELLA, Réu: ELBA CRISTINA LOPES ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 424/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000098-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Texeira Pacheco [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Texeira Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryllin Leocadio Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Strella Lar para Idosos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strella Lar para Idosos \r\n\r\nTomar ciência da certidão da Secretaria de folha 29. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Barreto de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Móveis Ltda., Aut Laurindo Barreto de Paula \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/06/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá a ré manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Ferreira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA ROSA [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA , Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE, Réu: MARIA ANGÉLICA DE MELO PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Soares [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 388/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luís Martins [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luís Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Rezende Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Stabille Velasco Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorio Planejados Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soesplan Sociedade de Escritorio Planejados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sobre R$ 1.000,00, conforme o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS DOS SANTOS(espolio de ) rep. Edilamar Pacheco dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Edilamar Pacheco dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ed Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 418/2013 em nome do patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Formil Ltda. ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nTI: Minimercado e Padaria Formil Ltda. ME N/P Luiz Antonio de Souza Freitas Minimercado e Padaria Formil Ltda. ME N/P Cleise de Souza Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Marques Maciel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Alves [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Marques Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diante da inércia de eventuais herdeiros, julgo extinta a presente execução.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 481/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Arruda [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho - Construção e Reforma Predial Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gomes de Carvalho - Construção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane da Silva Pacheco Chaves [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane da Silva Pacheco Chaves, Aut Eduardo Alves dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/05/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, informando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1495365"
                            ],
                            "1495509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Almeida Telecomunicações ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. F. Almeida Telecomunicações ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao..\r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Sant Anna de Araújo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Sant Anna de Araújo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a decisão de folha 72 ou manifestar sua concordância, se for o caso, com os cálculos de folha 71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANNA GRACIANDRE DE SOUZA GUARICIABA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA MED DE SAO GONCALO LTDA ME [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA GRACIANDRE DE SOUZA GUARICIABA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Serrado Motta \r\n\r\nAnte os termos da certidão de folha 176, venha o autor com cópia da petição protocolizada em 10/12/2012, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO S/C LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: \"Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 1 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Rqdo: Aurelio Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Rqdo: Mirian de Oliveira Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aurelio Rimbano, Rqdo Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda., Rqte Jorge Luiz de Oliveira, Rqdo Mirian de Oliveira Rimbano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"Não há nulidade a ser declarada nos presentes autos. Conforme afirmado pelos próprios requerentes, não houve a juntada do substabelecimento aos autos. Dessa forma, as publicações e intimações continuaram a ser realizadas aos cuidados do patrono até então regularmente constituído no processo. Ademais, cumpre ressaltar que, em decorrência do ius postulandi (art. 791 da CLT), é facultado às partes o direito de postular independentemente da assistência de advogado. Compulsando os autos, verifica-se que foram encaminhadas intimações diretamente à parte ré no endereço por ela informado nos autos. Contudo, as tentativas foram negativas, do que se depreende que a reclamada infringiu o dever de manter atualizado o seu endereço nos autos, conforme o determinado no artigo 238, parágrafo único do CPC, o que fez com que a mesma fosse considerada em local incerto e não sabido, passando a ser intimada mediante edital doravante. No que tange ao pedido de desbloqueio formulado, verifica-se que os documentos juntados pelo sócio Aurélio Rimbano não demonstram que a conta objeto da restrição judicial é utilizada para percepção dos seus proventos. Indefiro, pois, o seu pedido de desbloqueio. Em relação à sócia Mirian de Oliveira Rimbano, a documentação adunada comprova que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis, visto que oriundos de aposentadoria percebida pela mesma. Assim, ante o teor do artigo 649, inciso IV, do CPC, determino o desbloqueio da conta-corrente ora indicada pela sócia.\" Ficam a ré e sócios cientes, outrossim, dos bloqueios de seus ativos financeiros (fls. 301/302) realizados pelo Juízo através do sistema BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Moreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: C I A Rodrigues Lanches ME. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: CAMILE INGRID DE ABREU RODRIGUES \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 419/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Teixeira Bastos, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES DA SILVA CARDOSO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut BOANERGES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO GALO BRANCO LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Francisco Luiz Gonçalves da Silveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Elinita Cunha da Silveira, Réu: CONSTRETA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz Gonçalves da Silveira, Aut MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA, Réu NOVO HORIZONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio da Conceicao Abreu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana Industrial Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio da Conceicao Abreu, Réu Serviflu Limpeza Urbana Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/06/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira da Silva Cardoso [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Siqueira da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 345/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0308200-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCY COSTA DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Cruz [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santos da Cruz , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-79.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMARA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda, Aut PAULO CESAR CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1495509"
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                            "1495511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0033200-58.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.764,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.764,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-90.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nExecutado: MC BELA LANCHES LTDA,Etelva da Silva Braz,Humberto Moreira Braz Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado MC BELA LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.366,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-93.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucya Helen Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Roger Azevedo de Carvalho,Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roger Azevedo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.111,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-60.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE ROBERTA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Kellenson A F Souza,CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA,Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Kellenson A F Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-50.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Carvalho Siqueira\r\n\r\nExecutado: Neuza da Silva Magazim Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza da Silva Magazim Modas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.274,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000202-66.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Pereira de Moraes\r\n\r\nExecutado: ARA Toalheiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARA Toalheiro Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.234,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-95.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Regina Costa dos Santos Bento\r\n\r\nExecutado: Casa de Recuperacao e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Recuperacao e Acolhida Nosso Lar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.879,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de exe cução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495511"
                            ],
                            "1495366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0331100-62.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Vicente Cavalcante\r\n\r\nRéu: Bazar W.A. Ltda- ME, WALDIR DA COSTA MENDONÇA, ANTONIO FERNANDES MARQUES BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FERNANDES MARQUES BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495366"
                            ],
                            "1495367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho, ZALMIR COUTO DE CARVALHO, ZIMAR DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, ZALMIR COUTO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo os sócios: ZALMIR COUTO DE CARVALHO, ZIMAR DA SILVEIRA COSTA, GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ e MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Jorge\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pestalozzi de São Gonçalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495367"
                            ],
                            "1495510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Coelho\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., DA e GN Comercial de Alimentos Ltda., Daring Distribuidora de produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Daring Distribuidora de produtos Alimentícios Ltda, Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Conceição\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495510"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1495040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Braga [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda. , Aut Carlos Roberto Santos Braga , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas a fls. 262/266 e as reclamadas o recurso interposto pelo autor a fls. 255/258, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eneas Leal Serrano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mendonça Faria [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Coelho Cardoso [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Coelho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001332-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Beraldo Coelho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ladeira de Almeida Figueró [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)], Réu: Marcos Fernandes Figueró [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ladeira de Almeida Figueró , Réu Marcos Fernandes Figueró\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 56/61, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Gomes Augusto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Cerqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 80/82, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Cruz Inácio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Recuperadora de Peça G4 Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Cruz Inácio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivalde Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivalde Machado da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001078-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Sant Ana [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarisse Pereira dos Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Sant Ana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.E Mario Comercio e Representações de Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira dos Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002067-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Julio da Silva Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Maciel Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Maciel Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Bento (Espólio de) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira Bento (Espólio de)\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 49. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Pacheco [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Lourenço Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Pacheco \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 18/42. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001454-39.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadenir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Anger Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anger Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 33/35, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Samelo Pinhal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jardim Catarina Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-38.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 30. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho , Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 358/363 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 372/377, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gomes [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. I. Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, na pessoa dos sócios Mauro Alves dos Santos e Ana Cristina Santos Leite (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gomes\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinéa Vieira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Vieira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael Elias Espólio de A/C Ana Lucia Lima de Melo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Laiane Rafael de Melo Elias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Wanderson Rafael de Melo Elias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Yago Rafael de Souza Elias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Rafael de Melo Elias , Aut Wagner Rafael Elias Espólio de A/C Ana Lucia Lima de Melo , Aut Wanderson Rafael de Melo Elias , Aut Yago Rafael de Souza Elias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: Indefiro, pois cabe a parte autora regularizar a representação. Em mais 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 86/96, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-85.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Pedro Rogério Marinho \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor devolver os autos da carta de sentença (824-71.2012.5.01.0264) com os cálculos adequados, uma vez que a decisão foi mantida pelo E. TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osvaldo Nogueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osvaldo Nogueira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1495040"
                            ],
                            "1495039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Miranda de Azevedo Junior [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Senna Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Senna Ltda. , Aut Edalmo Miranda de Azevedo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1495039"
                            ],
                            "1495712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 133.492,16 equivalente a 10.763.847,47 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 7.094,30 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Francisco da Silveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gonçalves dos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos apresentadas pelas rés às fls. 136/140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha da Luz [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. E. Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cunha da Luz \r\n\r\nVir com o valor que entende devido ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Bragança [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Alves [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pereira Alves \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 215/230, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Batista Pontes , Réu Paulo de Castro Coutinho\r\n\r\nDigam as partes se os recolhimentos previdenciários foram quitados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel da Luz Lannes Guatavino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Racquel da Luz Lannes Guatavino \r\n\r\nJuntar os originais das guias do FGTS e da chave de conectividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Santos da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Borges\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 200/203, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilmara Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilmara Martins da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Nascimento da Costa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. , Réu: Nova Destak Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Silva \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos \"o\" e \"p\" da inicial, no prazo de 10 dias, com cópias para serem encaminhadas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva dos Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações e Sementes Lucão Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rações e Sementes Lucão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Fessina [Adv. Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: SP 136493 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram à sua disposição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: iRaci de Brito Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda N/P PEDRO SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut iRaci de Brito Mendes\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inês Pinto Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda , de Quaker Brasil Ltda e de Quaker Produtos Alimentícios Ltda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inês Pinto Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 560,00 pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Douglas de Souza Araujo [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Douglas de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 286v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Figueiredo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop 2001 Mercadinho e Padaria Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop 2001 Mercadinho e Padaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de receber Certidão de Habilitação na Falência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 06 da CP 0001153-58.2012.5.01.0531, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Daniel da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Daniel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito da autora referente a acordo inadimplido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Damasceno [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Filha de Maria Confecções sucessora de Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filha de Maria Confecções sucessora de Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 39, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Andre Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 123, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Telles Vieira\r\n\r\nDiga o autor se pretende a extinção da execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa dos Santos , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001678-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Mauricio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Mauricio \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cupello [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC- Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC- Serviço Social do Comércio\r\n\r\nComprovar a alegação de prescrição contida em sua defesa, trazendo aos autos cópia da inicial da RT 0094100-44.2007.5.01.0261, que podem ser levantadas junto ao Arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pina da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.452,86 equivalente a 359.046,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 134,35 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 50,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176v: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Andrade Borges, Réu Gr S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 570, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Bezerra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Bezerra \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 138/148, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque dos Santos Batista [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipmak V. C. Ref. Maq. Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roque dos Santos Batista \r\n\r\nVir com o endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 81/84, bem como da certidão do Oficial de Justiça de fl. 80, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Silva Junior [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transp Multimodais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira Silva Junior, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, tendo em vista a devolução de fl. 194. Deverá o patrono da 1ª ré comprovar o alegado na petição de fl. 196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theo Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica ciente a ré que deverá atualizar seu endereço, conforme o art. 39, II, do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2013.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MESQUITA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA\r\n\r\nFica ciente a empresa executada que deverá nomear, em 05 dias, o fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Terra de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 170. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Assunção Chagas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Belezura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Assunção Chagas \r\n\r\nDiligencie a autora o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002091-78.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário César Vieira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. \r\n\r\nIndicar novo endereço do consignatário, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Araujo \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 59/67, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardivo de Vasconcelos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Rodrigo Tardivo de Vasconcelos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 133, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. , Aut Diego Conceição da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado )\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Coutinho Andrade [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Coutinho Andrade , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor da expedição do alvará nº0981/2012, devendo ser recebido na CEF, ag. 0194 - SG. Fica ciente também a reclamada que deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salett Adriana da Rocha [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Nogueira da Silva [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Costa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrley Carvalho de Souza Costa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Araujo Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Cardoso Nunes sócio Rda. Wanderley Mendonça Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Araujo Santos\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Siqueira Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Siqueira Marcelino , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o Acórdão de fl. 128/135. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciência do cálculo apresentado pela ré à fl. 103, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Machado de Souza [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Machado de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. N/P do Sócio Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Oliveira Dias\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 124. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carneiro Elidio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito da autora referente a acordo inadimplido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cândido Félix \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 59. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marcenes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001974-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Freires da Silva\r\n\r\nDeverá a ré reembolsar o autor no valor referente às custas processuais, no importe de R$ 200,00, face a inversão do ônus da sucumbência, devendo para tanto retirar guia de depósito na Secretaria da Vara. Ficam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a quitação do crédito autoral foi feito com o depósito recursal efetuado pela 2ª ré e o saldo liberado através do alvará 816/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vitor Mello de Oliveira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o Acórdão de fls. 264/272. \r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da SIlva Pinheiro [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda., Aut Patricia da SIlva Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pela reclamante (fls. 148/155) e pela 2ª Reclamada (fls. 162/171), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1495712"
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                            "1495711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 215/230, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 200/203, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.296,24 equivalente a 507.683,50 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0089300-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Serafim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sant´Ana Alcides Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 340,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495711"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1495703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 67 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001850-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Furtado Gomes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maicon Furtado Gomes\r\n\r\nContestar embargos, em 05 dias sucessivos, permeados de 10 , a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204900-23.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lord Ltda Me [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Réu: Bar e Lanchonete D´Fritz Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Hilario Fritz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANOEL NASCIMENTO DIAS, Réu: MARIA JOSE SILVA BRITO [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001895-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maber 2007 Calçados Ltda.\r\n\r\nProceder à anotação da CTPS que lhe foi entregue no dia 06 de maio, devolvendo-a em 48 horas, por se tratar da segunda via do documento. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nComplementar os valores devidos a título de recolhimento previdenciário, so pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-46.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rose do Sacramento Moreira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE -Associação de Pais e Amigos Excepcionais [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE -Associação de Pais e Amigos Excepcionais\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos da Costa [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bay Fabios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Carlos da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C F S Telecomunicações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cícero Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Erasmo Carlos da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/141 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo interposto pela autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Jacarepagua de Ferro e Aço Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Cassia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do registro do imóvel indicado na certidão de fl. 469, bem como do imóvel indicado à fl. 438, observando-se a certidão de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, Réu: Jose Carlos Merlos, Réu: Osmar Moraes de Souza, Réu: Wagner Moraes de Souza, Réu: MS Transportes Araraquara Ltda, Réu: Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Réu: Magno Flor da Silva, Réu: Maria Aparecida Furtado da Silva, Réu: Antonio Carlos Alves, Réu: Zacaria Manoel de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO THOMAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerailton Ferreira da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no importe de R$ 660,00, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Dantas Nogueira [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Globo Derm de Iguacu Ltda ME, Réu: Claudio Rodrigues Moreira Braga [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Vanderlea da Fonseca Pereira, Réu: Cristiana de Santana, Réu: JAQUELINE ALEXANDRA FONSECA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Dantas Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 2384. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Industria e Comercio Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wana Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o levantamento da constrição de fl. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos (Espólio de)\r\n\r\nTer vistas da comprovação do alvará referente à cota previdenciária, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Omena Lins da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Kebella Intimidade Roupas Intimas Ltda , Réu: Maria da Penha Barros Milão, Réu: Patricia Milão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Omena Lins da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Barboza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/141, por 05 dias, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcout Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Gilmar Geroncio da Silva, Réu: Marcio Rufino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1495703"
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                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1495577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 375/379. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt, Réu Construtora Andrde Gutierrez S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 Negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/106. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Marcio Camilo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Ronis Marcio Camilo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249. Negado provimento aos embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Braga [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Braga, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0228/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 532, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregório Simão [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Réu: Meridian Group ( Mgroup01 ) [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gregório Simão, Réu Meridian Group ( Mgroup01 )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 . Negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE, Réu LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.364 Negado embargos de fls 354/364 por não garantido o Juízo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2013.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Nakia Modas e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Francisca da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Francisca da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia Gomes de Melo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAguardar os autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265. Embargos à execução julgado procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jorge Luís Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366. Negado provimentos aos embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira Paes, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105/108. À RÉ: MANIFESTAR-SE ACERCA DE FLS 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Feitosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar o substabelecimento de fls. 208 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 527 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira de Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0227/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut João Costa Lima Filho\r\n\r\nVista de fls. 294/319, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Custodio [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Pratique Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Nascimento, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 Embargos não conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1495577"
                            ],
                            "1495574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0245700-31.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Ismael Mendes de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.088,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495574"
                            ],
                            "1495575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ e Outros\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Marciano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do imóvel avaliado às fls. 199/204, bem como da penhora do referido bem. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495575"
                            ],
                            "1495576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001410-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/106. Prazo 08 dias. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495576"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Mendes\r\n\r\nTer vista da certidao de fls. 860 da carta precatoria notificatoria juntada aos autos, as fls. 855 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo do Nascimento [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Municipio de Teresoplis, Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo do Nascimento, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/06/2013 as 11:55 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001365-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda, Aut Luiz Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/07/2013 as 11:30 horas, na 2a Vara do Trabalho de Petropolis, para inquiricao das testemunhas constantes da carta precatoria inquiritoria, conforme copia de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mário Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/06/2013 as 11:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1495333"
                            ],
                            "1495497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 82, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista Ferreira (representado por Joao Ferreira) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Melage- Materias de Construçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista Ferreira (representado por Joao Ferreira)\r\n\r\nLiquidar totalmente a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001481-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Ramos Guimarães [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Ramos Guimarães\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista do oficio de fls 245 \r\n\r\nProcesso: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 1563, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nVir com o correto endereco do imovel indicado na peticao de fls 116, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veloso da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Country Club\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 148 \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDe-se vista da certidao negativa do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Pereira, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 100, devendo as partes vir em dia de auiencia para homologacao do acordo, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nId: 1495497"
                            ],
                            "1495647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-79.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELEUTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEUTERIO\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 174, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-50.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Mello [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Negocio da China de Teresopolis Comercio de Bijuterias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Mello\r\n\r\nVir com copia da emenda, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Antunes Bohrer\r\n\r\nVista da peticao de fls 323, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Azevedo. [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Azevedo.\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Segurança e Vigilãncia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene De Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene De Oliveira, Réu Viacao Primeiro de Marco LTDA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nPagar o credito remanescente, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 144, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cardoso Mauricio [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva, Aut Ivone Cardoso Mauricio\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 43: \"Informamos que a audiencia anteriormente marcada para oitiva da testemunha FATIMA PEREIRA PINHO foi redesignada para o dia 24.07.2013, as 10 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Jaques Ouriques de Oliveira [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaques Ouriques de Oliveira, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 163, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Raposo Scistowicz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Raposo Scistowicz, Aut Paulo Lopes de Carvalho\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 217: \"...foi designado o dia 23/07/2013 as 11:30 horas para inquiiricao das testemunhas Anderson Zimbrao de Oliveira e Sebastiao Felix Magrani....\" \r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Francisco da Silva Correia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabianno da Silveira Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Francisco da Silva Correia\r\n\r\nExpedido o mandado n° 0270/2013 e o reclamante deverá acompanhar a diligência. Entrar em contato com o Sr.Oficial de Justiça, para agendar a data. \r\n\r\nId: 1495647"
                            ],
                            "1495701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Barros Rogick [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Ribeiro Kepler [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro Kepler Araújo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Ribeiro Kepler Araújo, Réu Selene Ribeiro Kepler\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Rocha da Mota, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVista da peticao da perita, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sampaio Gomes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000186-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Duque de Carvalho [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Duque de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada, devendo informar o endereco completo para citacao, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Xavier da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirley Xavier da Silva\r\n\r\nCiencia quanto a disponibilidade informada pelo I perito \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)], Réu: Glynwed Overseas Holding Limited a/c Mauricio Curvelo de Almeida Prado [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda, Réu Glynwed Overseas Holding Limited a/c Mauricio Curvelo de Almeida Prado\r\n\r\nDeferido por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro) [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 179 \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzágua Teresópolis Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 596, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mariano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nId: 1495701"
                            ],
                            "1495736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-21.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Gomes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Gomes\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVista da peticao de fls 224, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001591-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI - Agatangelo Telecom e Informática Ltda [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATI - Agatangelo Telecom e Informática Ltda, Aut Marco Aurélio Pena Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante de Araújo [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME, Aut Karina Botellho de Mello Wilkson\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nVista da certidao negativa do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1495736"
                            ],
                            "1495498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0119800-85.2007.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EXPEDITO HONÓRIO GIRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPEDITO HONÓRIO GIRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.876,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495498"
                            ],
                            "1495332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Rosa\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tere Restaurante Ltda (na pessoa do sócio Umberto Carnevale), M. S. RESTAURANTE LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planeta Verde de Tere Restaurante Ltda (na pessoa do sócio Umberto Carnevale), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
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                            "1493552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Castro Bastos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Castro Bastos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Almeida [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pinto Bernardino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto Bernardino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do ducumento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pinto Bernardino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto Bernardino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do ducumento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0128600-04.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martini da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martini da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Reviére Rocha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Reviére Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fioqui Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fioqui Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila da Silva Tavares [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Silva Tavares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0172200-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Borges Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Borges Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ensejando-lhe vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nId: 1493552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1495006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Rcte SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 492. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1495006"
                            ],
                            "1495773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Britos dos Reis , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ante o o pedido e o motivo alegado pelo reclamante, na petição de fls. 277, foi deferida a pauta como anteriormente designada , devendo, assim, comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cesar Martins de Souza, Réu: Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lessa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsul Montagem e Construção Ltda. ME, Aut Rodrigo Costa Lessa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001411-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Tavares [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio Gás Natural [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio Gás Natural, Aut Isabel Cristina Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda, Aut Ricardo Vieira de Almeida \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024000-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani de Carvalho Dinardi [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani de Carvalho Dinardi, Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineri de Souza Maciel Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri de Souza Maciel Carvalho, Réu Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Valadares Gomes de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Thais Valadares Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir de Assis Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Claudir de Assis Ferreira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001077-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine Antonio de Almeida Pinheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: L E Retiro Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Antonio de Almeida Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leandro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Lopes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1495773"
                            ],
                            "1495783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO CARUZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS SOB PENA DE PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA LIDER LTDA, ASSEF PEREIRA BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEF PEREIRA BARROSO, BAR E MERCEARIA LIDER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a importância de R$ 1.323,83 bloqueada na Caixa Econômica Federal, conforme fls. 100. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Julio Cesar Martins de Souza, Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Annie Caffe Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/06/2013 às 14 horas p/ano tação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495783"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1496093": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.208 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO 21.326, DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1291/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a prática descentralizada dos atos de administração de pessoal já em vigor deve ser aprimorada, adaptando-se às novas carreiras do estado, dotadas de transversalidade; e \r\n\r\n- que o art. 20 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 determina que a competência para dar posse e exercício poderá ser objeto de delegação.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto 21.326, de 22 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre competência pra a prática dos atos de administração de pessoal que menciona, e suas alterações, fica acrescido de parágrafo único, da seguinte forma:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Fica delegada às autoridades de que trata o caput deste artigo a competência para dar exercício, inclusive promovendo a expedição de ato de investidura, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que sejam lotados na respectiva secretaria, ainda que estes não integrem o seu quadro de pessoal específico.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1496093"
                    ],
                    "1496105": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.209 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 208.954.389,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-02/003/00082/2013 e E-14/001/007508/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 208.954.389,02 (duzentos e oito milhões, novecentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1496106": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n105.356\r\n\r\n105.356\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n25.525\r\n\r\n25.525\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n56.077\r\n\r\n56.077\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.703.278\r\n\r\n4.537.490\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n206.656\r\n\r\n163.527\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.380.556\r\n\r\n4.331.961\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n430.969\r\n\r\n421.463\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n215.639\r\n\r\n125.639\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n653.727\r\n\r\n642.075\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n148.043\r\n\r\n148.043\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n22.907\r\n\r\n22.907\r\n\r\nId: 1496106"
                    ],
                    "1496107": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.207 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 382.216.743,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2233.22.122.0002.2467 F 3190.00 13 590.000,00\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2233.22.122.0002.2660 F 3190.00 13 590.000,00\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1496107"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1496084": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nId: 1496084"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1496076": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 306 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subsecretário de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, MARCO ANTÔNIO HORTA PEREIRA, ID funcional nº 4276370-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, supervisionar a atuação dos Agentes da Coordenadoria Setorial de Auditoria, Coordenadoria Setorial de Contabilidade e Assessoria de Planejamento e Gestão, nos assuntos de competência do sistema de controle interno e nos atos de gestão administrativa.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1496076"
                    ],
                    "1496094": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 304 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, no Of. SESEG/SSGE/nº 804/2013, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1448/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando atuar no procedimento licitatório para Aquisição e Gestão com Manutenção de Frota de Veículos para uso das unidades das Polícias Civil e Militar da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados, para compor a Comissão Especial de Pregão, instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, os servidores a seguir relacionados, com mandato de 06 (seis) meses:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN, ID nº 4195827-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID nº 4263892-5\r\n\r\n- OSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID nº 5004962-3\r\n\r\n- JOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES, ID nº 5005019-2\r\n\r\n- \r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PINTO, ID Nº 1909982-7 \r\n\r\n- CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, ID nº 4378049-0\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID nº 8773084-5, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam designados, para compor Comissão Técnica, com o objetivo de assessorar a Comissão Especial de Pregão, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, no julgamento da qualificação técnica dos interessados em participar do procedimento licitatório, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRepresentantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\n- JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, Cap PM DL - RG 77.2198\r\n\r\n- JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO - Cap PM 4 - RG 72.702\r\n\r\nRepresentantes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\n- OCTAVIANO RIBEIRO DIAS - Comissário de Polícia - ID 2.934.651-7\r\n\r\n- GEORGE LUIZ VALLIM - Inspetor de Polícia - ID 2.912.721-1\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1496094"
                    ],
                    "1496085": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2013, SUZANA MARIA MALTA FARIA, matrícula nº 0949493-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1597/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DA GRAÇA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzana Maria Malta Faria, matrícula nº 0949493-1. Processo nº E-12/001/1597/2013.\r\n\r\nNOMEAR SONIA GLORIA MARIA PEREIRA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon, matrícula nº 0849042-7.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BRAGA FIGUEIRA, ID Funcional nº 4337228-7, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Roberto Gomes de Siqueira, ID Funcional nº 2013245-0. Processo nº E-04/083/223/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1945631-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilda Líbera Toscano Barroso, matrícula nº 6181956-1. Processo nº E-04/073/29/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVAN MOREIRA MIGUEL para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO DE FREITAS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE GLORIA DA SILVA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CRISTINA DE ARAUJO GALVÃO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA APARECIDA MATIAS para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO FELIX FITTIPALDI VICECONTI para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR SORAYA LOPES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rita de Kassia Santana Cruz, matrícula nº 0931816-3. Processo nº E-17/001/1061/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de abril de 2013, PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, matrícula nº 390854-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5927/2013.\r\n\r\nNOMEAR EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO GILBERG BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANDRADE VITORIANO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE SÉRGIO PORTO MARINS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 13/05/2013 - D.O DE 14/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/93/2013, fica retificado para VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/04/2013 - D.O DE 02/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/76/2013, fica retificado para ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n\r\nATOS DE 10/05/2013 - D.O DE 13/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3231/2013, e o disposto no Decreto nº 44.197, de 10/05/2013, fica esclarecido que a validade das exonerações e nomeações dos servidores elencados abaixo, de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 08 de maio de 2013:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional nº \r\n\r\nFernando dos Reis Chiesa\r\n\r\n4273075-9\r\n\r\nJuliana Batalha Knauckfuss\r\n\r\n5008916-1\r\n\r\nIsabella Antonio Soares da Silva\r\n\r\n4283031-1\r\n\r\nGabriela Fernandes Barros Machado\r\n\r\n5007964-6\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Cruz de Mamari\r\n\r\n5008630-8\r\n\r\nErika Lefévre Daxbacher\r\n\r\n4392560-0\r\n\r\nPriscila Orlando Vassallo\r\n\r\n4270681-5\r\n\r\nCarlos Amory Affonso Boller\r\n\r\n4415843-2\r\n\r\nAgnes Araujo Vieira Pinheira\r\n\r\n5012355-6\r\n\r\nId: 1496085"
                    ],
                    "1495649": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível nos autos da Ação Ordinária nº 0126606-61.2006.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-25/03074/502/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ÁLVARO DE CARVALHO, Coronel PM, RG: 17.107, do QOPM/Q-1, a contar de 17/05/2004, data da Inspeção de Saúde da Junta Médica da Polícia Militar, nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso II, §1º, da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1495649"
                    ],
                    "1495640": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CELIO SARAIVA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Rocha Ribeiro, matrícula nº 24/003121-1. Processo nº E-12/006/208/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 24/003121-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/206/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, PATRÍCIA TEIXEIRA GUERRA, ID Funcional nº 3078315-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2606/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, GEISA VIEGAS DA COSTA ID. Funcional nº 563919-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2406/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, MAICO CAMPOS DO CARMO, ID Funcional nº 3095266-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2610/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3153555-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maico Campos do Carmo, ID Funcional nº 3095266-2. Processo nº E-08/003/2610/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, DANIELE MEDEIROS NOVELLINO, ID Funcional nº 5008868-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2611/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2013, JORGE DE FIGUEIREDO, 2º Sargento, matrícula nº 34/00864-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4632/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2013, RICARDO FIGUEIREDO DE BRITO, matrícula nº 34/01078-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4633/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA SALES GOMES DOS REIS para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Maia Silva, ID Funcional nº 5011499-9. Processo nº E-07/001/285/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, JOSÉ ANTONIO PIMENTA BUENO JUNIOR, ID Funcional nº 4338464-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/283/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Antonio Pimenta Bueno Junior, ID Funcional nº 4338464-1. Processo nº E-07/001/283/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2013, GLEICE GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 18/0006281-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA HOLANDA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleice Gonçalves Machado, matrícula nº 18/0006281-0.\r\n\r\nId: 1495640"
                    ],
                    "1495648": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto estadual n.º 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/00003/519-1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR o ato de reforma de RISCALA CORBAGE, Tenente Coronel PM REF, RG: 13.485, publicado no D.O. de 16 de agosto de 1990, para o fim de incluir o inciso IV do artigo 104 da Lei Estadual n.º 443/1981 como fundamento legal, a contar de 16 de junho de 2011, data do laudo pericial da Junta Médica Hospitalar/PMERJ.\r\n\r\nId: 1495648"
                    ],
                    "1496008": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação nº 0024581-91.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/002/2529-2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial em 08 de novembro de 2010 e, ato contínuo, REFORMAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, Coronel PM, RG 26.507, nos termos dos artigos 101; 102, inciso II e artigo 104, inciso I, todos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1496008"
                    ],
                    "1496108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2226/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 10 de outubro de 2012, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nElisa Ferreira de Sales\r\n\r\n31259111\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nElisabeth Poleze Figueiredo\r\n\r\n31257062\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMarcia Helena Pinheiro de Mendes\r\n\r\n31256252\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Pereira de Souza Gonçalves\r\n\r\n31259820\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Rosalina Monteiro de Brito\r\n\r\n31264654\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMartha Elizabeth Magalhães Vilardo\r\n\r\n31264654\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRita Marilza Bravin\r\n\r\n19692064\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSandra Luiza Ribeiro Vita da silva\r\n\r\n31266444\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAdriana Cardoso Camargo\r\n\r\n31199941\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSandra Maria de Vasconcellos\r\n\r\n32434456\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAna Cristina Amorim Dantas\r\n\r\n31206166\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAna Paula Rodrigues da Silva Monteiro\r\n\r\n30882362\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAna Regina Dias Duarte\r\n\r\n31227279\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDelaine Fidilarczyk\r\n\r\n31201954\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEponina Ramos dos Santos\r\n\r\n31217273\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nIara Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n32266162\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nJane dos Santos Regis\r\n\r\n31239510\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLeizi Alves Alevatto\r\n\r\n31258050\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarcia Helena Senra Silva Santos\r\n\r\n31266673\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarco Antonio rosa\r\n\r\n31265340\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria Cristina Guimarães Alves\r\n\r\n31267505\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMonica Guedes Ribeiro Thiago\r\n\r\n31186149\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMonica Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\n31224741\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAna Paula de Almeida Queiroz\r\n\r\n31237720\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nSergio Augusto Guerreiro Martins\r\n\r\n41989627\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nDiogenes Nunes da Silva\r\n\r\n31202578\r\n\r\nFarm. Bioquímico\r\n\r\nSaluiara Mourão Caland Dias\r\n\r\n31231365\r\n\r\nFarm. Bioquímico\r\n\r\nAna Claudia Celestino Bezerra Leite\r\n\r\n31236774\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAntonio Julio de Ulyssea Guimarães\r\n\r\n30562350\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarla Maria Boquimpani de Moura\r\n\r\n31203973\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Henrique Stagi Hossmann\r\n\r\n31242138\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarolina Abrantes da Silva Cunha\r\n\r\n31199410\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCelso Jeronymo de Oliveira \r\n\r\n31218526\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n\r\n32352166\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n\r\n32352166\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia de Alvarenga Maximo\r\n\r\n31226353\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDaniela Maria Wonglon Pereira\r\n\r\n42146577\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEleonora D'Avila Thome\r\n\r\n31228755\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEva Maria de Almeida Fontes\r\n\r\n32339542\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFlavia Carolina Marques de Azevedo Souza\r\n\r\n31231438\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGlauce Mattos Fernandes\r\n\r\n31228402\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHeloisa Helena Pereira Miranda Silva\r\n\r\n31215777\r\n\r\nMédico\r\n\r\nIracema da Costa Bragança Santos\r\n\r\n32336462\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJosé Leopoldo Torraca\r\n\r\n31225667\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJoselia Maria de Faria e Sousa Peralta\r\n\r\n41255401\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarcia Maria Villa Nova da Silva\r\n\r\n31225365\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarilia Alvares Rugani\r\n\r\n31258425\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarília Sande Renni\r\n\r\n31234682\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaristela Gonçalves Olival\r\n\r\n31236243\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMauricio de Barros Cursino\r\n\r\n31227945\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMiriam Lima Reis de Almeida\r\n\r\n31198422\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMonica Hermida Cerqueira\r\n\r\n31226175\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPatrícia Gomes Moura\r\n\r\n31202152\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRegina Kestenberg\r\n\r\n31227570\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRegina Rita Dutra Dantas\r\n\r\n31197736\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRenato Prado Abelha\r\n\r\n42496420\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSimone Silva da Silveira\r\n\r\n31235786\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSonia Maria Signorelli\r\n\r\n30812143\r\n\r\nMédico\r\n\r\nTeresa Cristina de Oliveira Nobrega\r\n\r\n31221548\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVera Lucia Neves Marra\r\n\r\n31213987\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVicente Umberto Pinto Jannuzzi\r\n\r\n31216161\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJanete dos Santos Silva\r\n\r\n30359082\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nMaria Ines Correa de Oliveira\r\n\r\n31222951\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAdarlette Neira\r\n\r\n31248390\r\n\r\nTéc.Adm.Saúde\r\n\r\nEliza Areas de Souza\r\n\r\n05640520\r\n\r\nTéc.Adm.Saúde\r\n\r\nJane Vieira de Queiroz Duran\r\n\r\n31560164\r\n\r\nTéc.Adm.Saúde\r\n\r\nGisele Oliveira Nogueira\r\n\r\n05714281\r\n\r\nTéc.Enfermagem\r\n\r\nIvomar Maria Justo Bernardo\r\n\r\n31262970\r\n\r\nTéc.Enfermagem\r\n\r\nJosé Carlos Gomes de Santana\r\n\r\n31247059\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nMaria José dos Santos\r\n\r\n31252664\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nMargarete de Barros Costa Garcia\r\n\r\n31233945\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nTania Cristina Lima de Sá Silva\r\n\r\n31265570\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nTania Lucia Tavares Santana\r\n\r\n31244874\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nVanessa Reis Berbet\r\n\r\n31245749\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nGloria da Conceição Barbosa\r\n\r\n31230261\r\n\r\nTéc. Laboratório\r\n\r\nMaria de Lourdes de Barros Silva\r\n\r\n31224148\r\n\r\nTéc. Laboratório\r\n\r\nNeide Cecilia de Oliveira\r\n\r\n31226477\r\n\r\nTéc. Laboratório\r\n\r\nSani Brazil de Jesus\r\n\r\n31197922\r\n\r\nTéc. Laboratório\r\n\r\nHelio dos Santos\r\n\r\n31216358\r\n\r\nTéc. Raio-X\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1495/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais do PRODERJ, abaixo relacionados, para o TRE/RJ.\r\n\r\nFernando Antonio Silva Barros, matrícula nº 291.981-9, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\n\r\nAndré Luiz Silva, matrícula nº 291.974-4, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\n\r\nEveliny Vianna Carmos Galindo, matrícula nº 292.305-0, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\n\r\nAlexandre Wagner Barros Roberti, matrícula nº 292.188-0, Economista.\r\n\r\nDébora carneiro da Cunha, matrícula nº 292.864-6, Assistente Administrativo.\r\n\r\nElpidio José Ribeiro, matrícula nº 291.961-1, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1493/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais do SEEDUC, Claudia Cristina Almeida da C. Silva, matrícula nº 5.020.180-6, Agente Administrativo de Biblioteca e José Maria Guimarães da Silva, matrícula nº 5.020.609-3, Auxiliar Coordenador de Turno, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1496/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais do FAETEC, Márcia Maria Cavalcante Ouverney, matrícula nº 221400-5, Agente Administrador e Manoel Leite Pereira da Silva, matrícula nº 2215085, Inspetor de Aluno, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1497/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da EMATER-RIO, Agenor Augusto Martins Cunha, matrícula nº 8771, Escriturário e Ilton da Silva Costa, matrícula nº 283-2, Assistente Administrativo, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1499/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da PESAGRO, Tânia Mara Cabral da Silva Cortes Moreira, matrícula nº 765-8, Assistente Administrativo e Manoel de Castro Sampoio Neto, matrícula nº 1039-7, Assistente Administrativo, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1483/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da Imprensa Oficial, Antonio César Campos, matrícula nº 250, Controlador de Produção, Maria Madalena Barreto de Carvalho, matrícula nº 403-6, Encardenadora II e Angélica Martins de Souza, Preparador de Gabarito, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1489/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da EMOP, Mauro Roberto Desouzart, matrícula nº 350.501-3, Arquiteto, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1488/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual do Instituto Vital Brasil, Ronaldo Azevedo Viana, matrícula nº 2659-1, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1487/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da IEEA, Glaúcia Bahiense de Lyra Riker, matrícula nº 162.966-0, Arquiteta, para o TRE/RJ.\r\n\r\nId: 1496108"
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                    "1495948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.008/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.008/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00233-1, pelo valor de R$ 221.935,52 (duzentos e vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.012/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.012/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 43), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 26/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2012. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 43), no valor de R$ 21.984,93 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.024/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.024/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 55.186,80 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.026/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.026/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 50), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 80.411,26 (oitenta mil quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.055/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.055/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 51), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.03770-0, pelo valor de R$ 18.874,55 (dezoito mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.065/2012 - VOL II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.065/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 250), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00541-9 e 2010.00542-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 250), no valor de R$ 12.900.687,13 (doze milhões, novecentos mil seiscentos e oitenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.080/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.080/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 105), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R$ 1.809.899,01 (um milhão, oitocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.081/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.081/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00727-6 e 2010.01283-0, pelo valor de R$ 4.073.980,60 (quatro milhões, setenta e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.149/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.149/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 147), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 186.886,64 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1495948"
                    ],
                    "1496018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1016/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1334/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/115/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/351/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/1/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/50/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/16/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1496018"
                    ],
                    "1495540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/002/497/2013 - AUTORIZO os procedimentos de adesão ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2012, da SEPLAG, com fundamento no inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.. \r\n\r\nProc. nº E-12/002/782/2013 - AUTORIZO os procedimentos de adesão ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012, da SEPLAG, com fundamento no inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 32.355,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), a favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA..\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-12/002/666/2013 - AUTORIZO os procedimentos de adesão ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012, da SEPLAG, com fundamento no inciso II, art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 28.084,92 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a favor da empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1495540"
                    ],
                    "1494986": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/529/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1494986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495520": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/254816/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.476,28 (hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), relativo ao encerramento de folha do ex servidor ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, matr. 24/001.431-6, em favor de sua cônjuge Nadia Rosane Pereira de Oliveira, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1495520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495521": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421001/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/209/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/211/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/73/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/213/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1495521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495523": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO EMBOAVA, Registro Nacional nº 01495832390, oriundo do PGU 31.427.455-3, categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/017/613/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEILA MARA DA CUNHA NEVES, Registro Nacional nº 00205593929, oriundo do PGU 31.513.548-4, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/494588/2012.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIDIANE GOMES PLIGER DA SILVA, Registro Nacional nº 05647747195, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419425/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO FERREIRA, Registro Nacional nº 02051966843, categoria “B”, vinculado ao PGU 30.849.624-8, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/35207/1997.\r\n\r\nId: 1495523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495522": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JARDIM IRIS LTDA ME, registro DH AB/828, com endereço funcional na Av. Comendador Teles, 1793 - lote 2 - quadra 1 - loja A - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/9100/2013.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA RACE LTDA ME, registro DH AB/142, com endereço funcional na Av. Vicente de Carvalho, 1450 - lojas F e G - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/11318/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA RACE LTDA ME, registro DH AB/142, com endereço funcional na Av. Brás de Pina, 1463 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/11318/2013.\r\n\r\nId: 1495522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495524": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/061/291/2013 - JUSTINA IGNÁCIO DE ANDRADE, CPF nº 953.972.727.87, PGU 31.852.014-1.\r\n\r\nId: 1495524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495525": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3897/2013 - PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. 24/002.143-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 06.08.1971 a 19.08.1972 Comp. Soutex de Roupas, perfazendo o total de 379 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3428/2013 - RAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA, matr. 24/004.466-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1495525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495526": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor LEANDRO MORAES VIEIRA, mediante proc. nº E-12/505965/2008, referente ao CPF Nº 054.119.627-81. Processo nº E-12/066/28866/2013.\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO SANTOS, mediante proc. nº E-12/506648/2008, referente ao CPF Nº 028.773.277-01. Processo nº E-12/066/20987/2013.\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ROBERTO BORMANN VIEIRA, referente ao CPF Nº 909.848.207-44. Processo nº E-12/674847/2012.\r\n\r\nId: 1495526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1493891": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 33 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o disposto na Resolução SEGOV nº 32, de 05/02/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO PAES GUIMARÃES, ID. nº 5011.8447, para em substituição ao ex servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, ID. nº 4414.8119, compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, desta SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a contar de 15 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1493891"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1495535": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 923 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL DE 2013 DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015 E SUA REVISÃO 2013, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 10 e 11 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2012/2015; com o art. 56 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III do parágrafo único do art. 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; com o art. 41 da Lei nº 6292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Relatórios de Execução do PPA são uma ferramenta de monitoramento do Plano consubstanciando um ciclo contínuo de coleta, análise e armazenamento das informações físicas e financeiras e de verificação do alcance das metas previstas para as ações de cada programa, conforme dispõe a Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012; e\r\n\r\n- a necessidade de elaboração do Relatório Anual conforme tem sido disposto nos decretos anuais de encerramento do exercício financeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As Unidades de Planejamento - UP, enviarão a cada quadrimestre à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a avaliação da execução do PPA 2012-2015 consolidada no Relatório de Execução do PPA quadrimestral, com base na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015 e em sua revisão 2013, Lei nº 6.379, de 09 de janeiro de 2013, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - monitorar o alcance das metas dos produtos das ações dos programas;\r\n\r\nII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico e financeiro das ações, da gestão de restrições e das propostas de superação;\r\n\r\nIII - acumular informações necessárias à revisão anual do Plano Plurianual.\r\n\r\n§ 1º- As informações prestadas são de responsabilidade do titular da Unidade de Planejamento que deverá trabalhar em conjunto com a Comissão Setorial de sua Pasta, conforme estabelece o Decreto nº 42.808, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 2º- As Secretarias de Estado poderão alterar os componentes de sua Comissão Setorial, quando necessário, enviando a solicitação para o email subpl@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º- O relatório se baseará na estrutura de programas e ações aprovada na Lei de Revisão do PPA 2013, com as alterações efetuadas por meio de leis específicas.\r\n\r\n§ 1º- Todos os relatórios serão compostos de duas sessões, a saber:\r\n\r\nI - texto introdutório a ser elaborado pelas Secretarias, conforme orientação disponibilizada pela SEPLAG, com informações suas e de suas vinculadas de forma consolidada;\r\n\r\nII - anexo contendo a realização física dos produtos e financeira das ações orçamentárias do quadrimestre.\r\n\r\n§ 2°- As informações serão inseridas, via SIPLAG, pelas Unidades de Planejamento e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG será responsável pela consolidação dos Relatórios.\r\n\r\n§ 3º- O Relatório de Execução Anual do PPA, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme disposto no § 2º do artigo 12 da Lei 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015, até abril do ano subsequente, será gerado com base nas informações prestadas dos 3 (três) quadrimestres de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Caso seja necessária alteração de servidores habilitados no SIPLAG, os Presidentes das Comissões Setoriais deverão encaminhar a solicitação à SEPLAG, através do e-mail subpl@planejamento.rj.gov.br, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as Unidades de Planejamento que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os presidentes das Comissões Setoriais deverão indicar os servidores habilitados que ainda necessitam de treinamento no SIPLAG, por e-mail para subpl@planejamento.rj.gov.br, no início de cada processo, para que a SEPLAG organize o treinamento de acordo com a demanda.\r\n\r\nArt. 4º- Fica estabelecido cronograma de atividades dos órgãos/entidades setoriais e dos Poderes, na forma do Anexo desta Resolução. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DO 1º QUADRIMESTRE \r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 29/05/13\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG da realização física dos produtos das ações realizadas no 1º quadrimestre.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 29/05/13\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 07/06/13\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais com os devidos ajustes.\r\n\r\nSEPLAG/Órgãos Setoriais\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 14/06/13\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 1º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 17/06/13\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCRONOGRAMA DO 2º QUADRIMESTRE\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 17/09/13\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG da realização física dos produtos das ações realizadas no 2º quadrimestre.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 17/09/13\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 24/09/13\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais com os devidos ajustes.\r\n\r\nSEPLAG/Órgãos Setoriais\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 27/09/13\r\n\r\nConsolidação final do Relatório Quadrimestral.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 30/09/13\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCRONOGRAMA DO 3º QUADRIMESTRE E ANUAL\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 07/02/14\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG da realização física dos produtos das ações realizadas no 3º quadrimestre.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 07/02/14\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 14/02/14\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais com os devidos ajustes.\r\n\r\nSEPLAG/Órgãos Setoriais\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 17/02/14\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Anual ao Secretário de Planejamento e Gestão para as devidas providências e para o site da SEPLAG\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 21/02/14\r\n\r\nConsolidação final do Relatório Quadrimestral.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 24/02/14\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1495535"
                    ],
                    "1496060": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 924 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I ,II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n94.646.458\r\n\r\n142.044.687\r\n\r\n189.292.915\r\n\r\n189.292.915\r\n\r\n99\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10.827.708.315\r\n\r\n10.827.708.315\r\n\r\n10.827.708.315\r\n\r\n10.827.708.315\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n58.254.802\r\n\r\n136.255.437\r\n\r\n214.256.072\r\n\r\n214.256.072\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534\r\n\r\n1.942.200.801\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626\r\n\r\n241.850.439\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n12.737.740\r\n\r\n12.737.740\r\n\r\n12.737.740\r\n\r\n12.737.740\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408\r\n\r\n843.394.216\r\n\r\n1.125.690.024\r\n\r\n1.125.690.024\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n71.136.527\r\n\r\n86.180.947\r\n\r\n86.180.947\r\n\r\n25\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n817.489\r\n\r\n817.489\r\n\r\n1.634.977\r\n\r\n1.634.977\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000\r\n\r\n35.000\r\n\r\n35.000\r\n\r\n35.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.190.000\r\n\r\n1.190.000\r\n\r\n1.190.000\r\n\r\n1.190.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n141.045\r\n\r\n382.530\r\n\r\n594.015\r\n\r\n609.500\r\n\r\n99\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n105.356.007\r\n\r\n105.356.007\r\n\r\n105.356.007\r\n\r\n105.356.007\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n94.294.738\r\n\r\n94.294.738\r\n\r\n94.294.738\r\n\r\n94.294.738\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n608.247\r\n\r\n1.216.494\r\n\r\n1.824.741\r\n\r\n2.432.988\r\n\r\n10\r\n\r\n377.978\r\n\r\n377.978\r\n\r\n377.978\r\n\r\n377.978\r\n\r\n13\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.311.758\r\n\r\n5.749.011\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.693.363\r\n\r\n53.540.044\r\n\r\n66.964.944\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n240.917.494\r\n\r\n243.167.494\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n6.654.373\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n37.500.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\nId: 1496060"
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                    "1496014": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 922 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n12.147.740\r\n\r\n12.147.740\r\n\r\n12.147.740\r\n\r\n12.147.740\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n303.014\r\n\r\n303.014\r\n\r\n606.028\r\n\r\n606.028\r\n\r\n10\r\n\r\n8.591.543\r\n\r\n8.591.543\r\n\r\n8.591.543\r\n\r\n8.591.543\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.780.000\r\n\r\n1.780.000\r\n\r\n1.780.000\r\n\r\n1.780.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.877.422.696\r\n\r\n15.877.422.696\r\n\r\n15.877.422.696\r\n\r\n15.877.422.696\r\n\r\n01\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n13\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n12.852.449\r\n\r\n12.852.449\r\n\r\n12.852.449\r\n\r\n12.852.449\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.05.2013\r\n\r\nId: 1496014"
                    ],
                    "1495944": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA FÁTIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 193.305-0, Id. Funcional 8682429, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/816/2012\r\n\r\nAPOSENTA LILIAN BARBOSA DE CASTRO, Oficial de Administração, matrícula 191.187-4, Id. Funcional 8707561, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/1328/2013.\r\n\r\nId: 1495944"
                    ],
                    "1495446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 669/2009 - Interessado: AMAURI RIBEIRO DESTRI. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 142 e traduzida no Acórdão nº 2.482/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 144, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 37/39 e 94/96.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/3.610.131/2004 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2499/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.819/2012, de interesse de SUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: REASSUNÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II APÓS APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE AMPARO LEGAL. NEGADO PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1495446"
                    ],
                    "1495481": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 07 de junho de 2013, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.939/2012 - PROCESSO Nº E-26/40026/2008\r\n\r\nRECORRENTE:ANA RITA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRELATOR : Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR : Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.947/2012 - PROCESSO Nº E-08/602917/2006\r\n\r\nRECORRENTE:ROBSON CORREA SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.950/2012 - PROCESSO Nº E-04/9645/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\nRELATOR: Consº Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 14 de junho de 2013, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.747/2011 - PROCESSO Nº E-01/4381/2010\r\n\r\nRECORRENTE: DENILSON HENRIQUE CORTES\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.793/2012 - PROCESSO Nº E-01/3302/2010\r\n\r\nRECORRENTE: SIMONE COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.999/2013 - PROCESSO Nº E-26/34389/2011\r\n\r\nRECORRENTE: LEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\nRELATOR: Consº Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.005/2013 - PROCESSO Nº E-26/39197/2009\r\n\r\nRECORRENTE: JUREMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.797/2012 - PROCESSO Nº E-01/4391/2010\r\n\r\nRECORRENTE: CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.978/2012 - PROCESSO Nº E-20/11791/2012\r\n\r\nRECORRENTE: TATIANA CAMPANA SENRA\r\n\r\nRELATOR : Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de junho de 2013, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.971/2012 - PROCESSO Nº E-03/10100720/2007\r\n\r\nRECORRENTE: ANA LIDIA DA SILVA AFONSO\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.795/2012 - PROCESSO Nº E-26/40005/2008\r\n\r\nRECORRENTE: GEORGE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.965/2012 - PROCESSO Nº E-03/14223/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ROMMEL DA SILVA LEITE\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1495481"
                    ],
                    "1495242": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610602/2008 - SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1165/2013 - MARLUCIA NERI, Professor Docente I, ID Funcional 5554560 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 220977-3 (FAETEC) e Professor I, matrículas 10/48314-9 - aposentada e 10/60647-5 - aposentada (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, porém a servidora não poderá perceber proventos na esfera estadual, a não ser que renuncie aos estipêndios de aposentadoria do município. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15.04.2013, publicado no D.O. de 24.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606551/2008 - ANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE, Enfermeiro, ID Funcional 30272661 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 213227-2 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1428/2013 - ELIANA ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42038294 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrículas 10/255213-1 e 10/262618-2 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1495242"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/052236/2007 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor do servidor RICARDO ANDRADE POHLMANN, no valor total de R$ 4.753,86 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 02/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010 pelo processo nº E-26/53127/2009, no valor de R$ 3.488,52 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1495470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, matrícula n° 2742-5, AMADEU DA COSTA RODRIGUES, matrícula n° 076-0 e ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula 100.054-6, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 0199.01.5543.040 DE CESSÃO DEFINITIVA DE CRÉDITOS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo n° E-01/008/445/2013.\r\n\r\nId: 1495471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495474": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOANITA JOCELIA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2008 publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E-01/302048/2008\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA MAGDALENA PINTO VELLOSO, com validade a contar de 07/07/2009 até 17/02/2011, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2009 publicado no D.O. de 04/08/2009 - Proc. nº E-01/301738/2009.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THAYNA DA CONCEIÇÃO MARQUES, com validade a contar de 14/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2009 publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/301057/2009.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ZENAIDE VIANA DIAS, GABRIELLA DIAS DA SILVA e WAGNER DIAS DA SILVA, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/009/99/2013.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARI CLAIDE DE SOUZA, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301669/2012.\r\n\r\nId: 1495474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/08/2007 - Proc. nº E-01/710310/2007.\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DE SOUZA MORAIS, com validade a contar de 11/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/707284/2004.\r\n\r\nQUEILA DE OLIVEIRA LIMA NASCIMENTO e ISABELA VITORIA LIMA NASCIMENTO, com validade a contar de 20/11/2004 - Proc. nº E-01/700214/2005.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA RITA LOPES BANDEIRA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/707598/2003. \r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MAURICIA DA SILVA DE AQUINO, com validade a contar de 09/01/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008 - Proc. nº E-01/701586/2002.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários: \r\n\r\nLUCY COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de11/10/2007 - Proc. nº E-01/300242/2008.\r\n\r\nSILVANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; DAVID DOS SANTOS CUNHA; TANIA MARA MARINHO CUNHA, com validade a contar de 08/01/2004 e RENATA DOS SANTOS CUNHA, com validade a contar de 08/01/2004 até janeiro/2008 - Proc. nº E-01/701900/2004. \r\n\r\nId: 1495476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495473": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMERIAN MEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 15/06/2007 - Proc. nº E-01/707912/2007.\r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 01/07/2007 - Proc. nº E-01/708149/2007.\r\n\r\nNILZA ANTUNES DE MATOS, com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/708863/2007.\r\n\r\nCARLOS FERNANDES DE MOURA, com validade a contar de 11/10/2007 - Proc. nº E-01/305279/2007.\r\n\r\nHELDER LEMOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o ato datado de 08/04/2008 publicado em 17/04/2008; WEULER LEMOS ALVES DOS SANTOS e SANDRA LEMOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/306466/2007.\r\n\r\nId: 1495473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nKALINKA DE OLIVEIRA AVILINO, com validade a contar de 08/03/2005 - Proc. nº E-01/703673/2005.\r\n\r\nROMILDA ARAUJO DO ROSÁRIO ROSA, com validade a contar de 24/06/2007 - Proc. nº E-01/707112/2007.\r\n\r\nRONALDO SIQUEIRA VILARINHO, com validade a contar de 19/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/706756/2007.\r\n\r\nLUZIA NUNES DA SILVA DAS NEVES, com validade a contar de 15/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008 - Proc. nº E-01/300485/2008.\r\n\r\nNORMA VIEIRA LOUREIRO, com validade a contar de 03/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/300931/2008. \r\n\r\nANA LAURA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de13/02/2007 - Proc. nº E-01/702483/2007.\r\n\r\nId: 1495475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/304618/1970 - SYDNEY DE SOUZA MAGALHÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302375/2009 - EDAYR ADOLPHO EZEVEDO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/706153/1981 - CARLOS NUNES PEREGRINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711663/2004 - NAZILHO BATISTA DE MOURA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705804/2007 - JORGE PAULO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/301145/2011 - VALDIR GONÇALVES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/372178/1966 - DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717895/1988 - MAURO DE OLIVEIRA MENDES.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/702624/1991 - MANOEL DE CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1495479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/701618/2013 - ELCILAN FERNANDES DE SOUZA - Reconsidero o despacho exarado às fls. 35.\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/712464/1988 - MILTON MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1495472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/332171/1970 - EDSON VIEIRA ALVES.\r\n\r\nProc. n° IPS/2262/1972 - AMARO CABRAL MORAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/727135/1984 - OTILIO PINTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/708817/1988 - OCTÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/718485/1991 - GILBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTROS\r\n\r\nProc. n° E-01/731241/1993 - PEDRO PAULO PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/716955/1995 - ANTONIO VIEIRA DE MATTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/711982/1994 - THIERS VIANA MOIZES.\r\n\r\nProc. n° E-01/701296/1996 - ANTONIO ALVES PINHEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/702004/1997 - NELSON GOMES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1495478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/719148/1990 - HERMILLA CHACON PEREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/702314/1995 - PEDRO ALVES FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302885/2008 - LUIZ CORREA.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/700801/2000 - ELIO DOS SANTOS LIMITTI.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715973/1987 - SERGIO LUIZ DA SILVA MARINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/724808/1992 - JOSE MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702055/2004 - HAMILTON DA COSTA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1495477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714910/1988 - ANTONIO DE CARVALHO ALVES E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/703412/1991 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/714331/2000 - WILMER MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-01/711674/2002 - IVAN PEREIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 15/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/725940/1991 - ALUIZIO DIAS E OUTROS. \r\n\r\nProc. n° E-01/707842/1998 - JAIR FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1495480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1494866": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 632 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/007.418/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Organização do Concurso SEFAZ/OF nº 03: \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nCamilla Pedreira da Silva, ID Funcional 4381080-2\r\n\r\nRenata Bezerra da Silva, ID Funcional 4417040-8\r\n\r\nJuliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID Funcional 4398767-2\r\n\r\nSouvenir da Silva e Silva, ID Funcional 1938456-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDebora Peçanha Gonçalves, Id Funcional nº 4362478-2\r\n\r\nCarolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher, Id Funcional nº 4397061-3\r\n\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado, Id Funcional nº 4347664-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1494866"
                    ],
                    "1495007": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 173ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2013, às 14:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Análise da regulamentação da instrutoria no âmbito da SEFAZ;\r\n\r\n2 - Análise da regulamentação do concurso de remoção;\r\n\r\n3 - Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1495007"
                    ],
                    "1495359": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1232 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SAF Nº 1228/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria SAF nº 1228, de 13 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial de 14 de maio de 2013, por estar em duplicidade.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1495359"
                    ],
                    "1495390": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 906 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 20 a 26 de maio de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 163,0000\r\n\r\nUS$ 129,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1495390"
                    ],
                    "1495486": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 873 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.552/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 016/2013, celebrado com a empresa ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.552/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1495486"
                    ],
                    "1495054": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/060.575/1985 - JOSE DOS SANTOS SOBRINHO - ID. Funcional nº 1948681-2. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/226.284/1987 - NILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 1945804-5. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nºE-04/411.0931989 - UBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA- ID. Funcional nº 1957461-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/014.046/1999 - PAULO ROBERTO ROCHA RIVERA - ID. Funcional nº 1956824-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.123/2009 - SEBASTIÃO CHAGAS ANTUNES - ID. Funcional nº 1947662-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1495054"
                    ],
                    "1495460": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.628/2012 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 1938772-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 12/05/1981 a 27/06/1981, totalizando 45 (quarenta e cinco), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.628/2012 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 1938772-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 08/02/1980; 02/05/1983 a 15/04/1984; 01/04/1985 a 02/10/1985; 15/01/1987 a 31/03/1978; 01/04/1987 a 04/05/1987; e de 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 790 (setecentos e noventa), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.557/2012 - FERNANDA GAIO ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006142-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 08/07/1993 a 12/07/2002, totalizando 3.290 (três mil duzentos e noventa), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.467/2012 - CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956583-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 25/01/1991 a 14/12/1996, totalizando 2.150(dois mil cento e cinquenta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.467/2012 - CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956583-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1970 a 02/03/1973; 23/04/1973 a 29/08/1975; e de 09/10/1975 a 14/02/1977, totalizando 2.407 (dois mil quatrocentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.810/2012 - CID DO CARMO JUNIOR, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2530054-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/03/1999 a 14/06/2012, totalizando 4.834 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.901/2012 - PATRICIA SANTOS CARVALHO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 2530054-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2009 a 10/02/2011, totalizando 501 (quinhentos e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.923/2012 - FERNANDO GOMES MIDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 500600-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 20/03/2000 a 26/11/2000 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2000 a 24/06/2012, totalizando 4.480 (quatro mil quatrocentos e oitenta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.428/2012 - MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006376-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 25/01/1996 a 21/03/1996, totalizando 55 (cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.428/2012 - MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006376-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2005 a 19/12/2005; 02/01/2006 a 19/07/2006; 01/08/2006 a 14/06/2012, totalizando 2.653 (dois mil seiscentos e cinquenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.943/2012 - RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5006269-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2008 a 24/06/2012, totalizando 1.543 (um mil quinhentos e quarenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1495460"
                    ],
                    "1495084": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.271/1999 - MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944044-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/07/1999 a 15/07/2004 e de 16/07/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nId: 1495084"
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                    "1494979": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.258/2012 - CLEVER MAIA LAMEIRA, Técnico de Controle Interno “B”, Id. Funcional nº 1943653-0. Averba-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/02/1979 a 09/08/1982, totalizando 1.271 (um mil duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 10/08/1982 a 17/10/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.794/2012 - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006215-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº 69/90, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 13/05/1996 a 16/06/2005, a Receita Federal do Brasil, no período de 18/08/2009 a 12/05/2011 e ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período 13/05/2011 a 24/06/2012, totalizando 4.454 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 13/05/2011, por serem concomitantes com a posse no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.374/2012 - VALDSON RODRIGUES MAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427371-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº 69/90, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 20/01/2004 a 22/03/2012, totalizando 2.985(dois mil novecentos e oitenta e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 23/03/2012 a 01/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.887/2012 - RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4387966-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº 69/90, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/07/2010 a 24/02/2011 e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, período de 30/09/2011 a 22/03/2012, totalizando 387 (trezentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.543/2012 - MARTA MARTINS POETA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 570926-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Segurança, no período de 14/02/2003 a 12/04/2012, totalizando 3.346 (três mil trezentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.996/2012 - ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427429-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº 69/90, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República, no período de 22/02/1994 a 22/03/2012, totalizando 6.604 (seis mil seiscentos e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.518/2012 - RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4347271. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº 69/90, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2009 a 31/01/2010 e ao Instituto Nacional de Meteorologia e Qualidade, totalizando 1.118 (um mil cento e dezoito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1494979"
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                    "1495532": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.237/2012 - MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006451-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a UNISYS BRASIL LTDA no período de 01/08/1986 a 13/11/2000, e a INTERG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no período de 14/11/2000 a 10/07/2009, totalizando 8.368 (oito mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.225/2012 - MAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006023-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Corumba/RJ, no período de 20/06/2011 a 28/05/2012, totalizando 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 15/05/2013.\r\n\r\nId: 1495532"
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                    "1495394": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 12 de junho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.133 - Processo nº E-34/077.979/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBEZ UTILIDADES S.A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.450 - Processo nº E-04/095.510/2002 - Recorrente: SUPERAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.727 - Processo nº E-04/057.209/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 44.790 - Processo nº E-04/051.015/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AN PARTICIPAÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.408 - Processo nº E-04/057.393/2010 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1495394"
                    ],
                    "1495395": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.392 (26.594) - Processo nº E-04/063.492/2007 - Recorrente: AC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1495395"
                    ],
                    "1495211": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.832 - Processo nº E-04/112.172/2010 - Recorrente: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitado a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.916 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIMENTO A MENOR EM FUNÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NA ORIGEM. O imposto é devido, pois o benefício fiscal concedido no estado de origem, ao arrepio de previsão em Convênio, é ilegal. A empresa situada no Estado de Goiás deveria de deduzir o ICMS revlativo à operação própria no mesmo montante em que efetua o recolhimento. Aplica-se a penalidade prevista no art. 59, inciso LV da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495211"
                    ],
                    "1495063": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.745 - Processo nº E-04/066.303/2011 - Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.958 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - REJEITADA ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495063"
                    ],
                    "1495064": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.601 - Processo nº E-04/587.360/1996 - Recorrente QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LECO INSTRUMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.870 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495064"
                    ],
                    "1495212": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.253 - Processo nº E-04/106.125/2010 - Recorrente: new look comércio de alimentos ltda - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator- Acórdão nº 10.864 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Auto de infração encontra-se lavrado dentro dos limites da legislação. NULIDADE - REJEITADA. MULTA FORMAL - APLICAÇÃO. Multa exigida por LEI e existente no mundo jurídico, não cabe ao Tribunal Administrativo se manifestar sobre a ilegalidade em razão de incompetência absoluta. AUTO DE INFRAÇÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1495212"
                    ],
                    "1495213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.235 - Processo nº E-04/062.839/2011 - Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.866 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. ICMS sobre a operação demonstrada nos autos, tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria, ou seja, Estado do Rio de Janeiro. RECURSO IMPROCEDENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1495213"
                    ],
                    "1495065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.701 - Processo nº E-04/235.776/2009 - Recorrente: aspen distribuidora de combustíveis ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, por rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.941 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. PENALIDADE A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Mantida a possibilidade da discussão administrativa somente com relação à penalidade aplicada. Neste sentido, a multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada na inicial, não cabendo aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1495065"
                    ],
                    "1495214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.262ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.698 - Processo nº E-04/180.727/1997 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CF LIMA PERFUMARIA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.954 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495214"
                    ],
                    "1495066": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.258ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.364. - Processo nº. E-04/181.392/2011. - Recorrente: ofs rj ltda - Recorrida: quinta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso; no mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 10.930. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - A verificação pelo Fisco da existência de imposto a pagar não pode ser caracterizada como mera homologação. No caso o que se impõe é o lançamento de ofício (art. 149, v, do CTN), cujo prazo decadencial quinquenal tem por marco inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido realizado, conforme disposto no art. 173, i, do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - OMISSÃO DE REGISTRO DE ENTRADA - PRESUNÇÃO DE SAÍDA. Constatada a falta de escrituração de notas fiscais de aquisições de medicamentos no livro Registro de Entradas, mediante análise dos arquivos eletrônicos do estabelecimento remetente das mercadorias. Procedimento fiscal amparado no § 3º do art. 3º do Livro I do Decreto 27427/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1495066"
                    ],
                    "1495067": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.242 - Processo nº E-34/071.384/2006 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Nilo Meirelles de Souza Araújo, que deram provimento total ao recurso. Apresentará Declaração de Vovo o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 10.804 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS-ST. Restou comprovado nos autos que a empresa autuada, contribuinte substituta, não fazia parte da ação judicial na qual foi obrigada a cumprir a decisão. Não obstante este fato, o imposto devido deve de ser recolhido aos cofres do Estado do Rio de Janeiro, por ser ela quem tem a obrigação legal de efetuar o recolhimento. No caso em tela fica excluída a penalidade. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1495067"
                    ],
                    "1495215": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.262ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.728 e 49.729 - Processos nºs E-04/040.506/2012 e E-04/040.507/2012 - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: DIMASE TERESÓPOLIS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.952 e 10953 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495215"
                    ],
                    "1495216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.420 e 49.421 - Processos nºs E-04/255.422/2011 e E-04/255.423/2012 - Recorrente: ife 01 - 01 - BARREIRAS FISCAIS - Recorrida: SERRALLAR ELETROMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.945 e 10.946 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495216"
                    ],
                    "1495217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.504 e 49.505 - Processos nºs E-04/0259.542/2011 e E-04/259.541/2011 - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.961 e 10.962 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495217"
                    ],
                    "1495218": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.743 e 49.744 - Processos nºs E-04/079.825/2011 e E-04/079.826/2011 - Recorrente: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA SILVIA FIRMO LESSA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.955 e 10.956 - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495218"
                    ],
                    "1495219": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.740 - Processo nº E-04/042.269/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cerealista padrão ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.957 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495219"
                    ],
                    "1495220": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.682 - Processo nº E-04/117.406/1998 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: suprifarma rio comercial ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.963 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495220"
                    ],
                    "1495221": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.419 - Processo nº E-04/045.217/2010 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: buaiz s/a indústria e comércio - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.983 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495221"
                    ],
                    "1495222": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.720 - Processo nº E-04/195.343/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBULA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.987 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1495222"
                    ],
                    "1494461": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.786 “ex officio” - Processo nº E04/150.204/2001 - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANIKRAFT GUAIANAZES INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.731 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494461"
                    ],
                    "1494449": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.189 - Processo nº E-04/058.419/2011 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 11.260 - EMENTA: Multa por entregar arquivo fora do prazo. Arquivo entregue ainda que na versão retificadora. Entrega efetuada, deve ser a multa afastada. Recurso Provido. Lançamento Improcedente.\r\n\r\nId: 1494449"
                    ],
                    "1494450": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.339 - Processo nº E-04/053.333/2009 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 11.691 - EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. NOTA DE LANÇAMENTO. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO. ICMS SOBRE ÁGUA CANALIZADA. DOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1494450"
                    ],
                    "1494452": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.804 “ex officio” - Processo nº E04/221.533/2011 - Recorrente: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.705 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494452"
                    ],
                    "1494451": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.358 - Processo nº E-04/602.962/1992 - Recorrente: medidata informática s/a - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.696 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO, CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA PARA APURAR PAGAMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 25.\r\n\r\nId: 1494451"
                    ],
                    "1494453": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49820 “ex officio” - Processo nº E04/157.703/2011 - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLIMAGEM COMÉRCIO, DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.706 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494453"
                    ],
                    "1494454": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.724 “ex officio” - Processo nº E04/275.917/2011 - Recorrente: décima TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CENTRAL DA GÁVEA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.707 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494454"
                    ],
                    "1494455": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.424 e 49.425 “ex officio” - Processos nºs E04/051.186/2011e E-04/051.187/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANTHUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.708 e 11.709 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494455"
                    ],
                    "1494456": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.888, 49.889, 49.890, 49.891, 49.892, 49.893, 49.894, 49.895, 49.896, 49.897, 49.898, 49.899, 49.900 e 49.901. - Processos nºs E-04/231.232/2012, E-04/231.233/2012, E-04/231.234/2012, E-04/231.235/2012, E-04/231.236/2012, E-04/231.237/2012, E-04/231.238/2012, E-04/231.239/2012, E-04/231.240/2012, E-04/231.241/2012, E-04/231.244/2012, E-04/231.245/2012, E-04/231.246/2012 e E-04/231.247/2012. - Recorrente: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 11.710, 11.711, 11.712, 11.713, 11.714, 11.715, 11.716, 11.717, 11.718, 11.719, 11.720, 11.721, 11.722 e 11.723 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494456"
                    ],
                    "1494457": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.851 e 49.852 “ex officio” - Processos nºs E04/043.823/2012 e E04/043.822/2012. - Recorrente: DÉCIMA segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.724 e 11.725 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494457"
                    ],
                    "1494458": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.736 e 49.737 “ex officio” - Processos nºs E04/044.993/2012 e E04/044.994/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.726 e 11.727 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494458"
                    ],
                    "1494459": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.730 e 49.731 “ex officio” - Processos nºs E04/041.727/2012 e E04/041.730/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.728 e 11.729 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1494459"
                    ],
                    "1494460": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.401 “ex officio” - Processo nº E04/053.229/2008 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.730 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO - DECADÊNCIA - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ART. 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inc. I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, ocorreu a decadência do direito de a Fazenda de efetuar o lançamento em relação ao período de janeiro a dezembro, inclusive, de 2002. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1494460"
                    ],
                    "1495546": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de maio de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.787/RO - Processo nº E-04/150.290/2001 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE CHOCOLATE SALWARE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.406/RO - Processo nº E-04/061.555/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.791/RO - Processo nº E-04/184.244/2008 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REMAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.697/RO - Processo nº E-04/219.864/1997 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRANGO ASSADO TAQUARAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.703/RO - Processo nº E-04/343.057/1998 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDITORIA ECG LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1495546"
                    ],
                    "1495547": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de maio de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 32.574/RV - Processo nº E-04/109.502/2001 - Recorrente: PAN AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.629/RV - Processo nº E-04/109.501/2001 - Recorrente: PAN AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.358/RV - Processo nº E-04/062.180/2010 - Recorrente: LUPATECH-EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.357/RV - Processo nº E-04/062.170/2010 - Recorrente: LUPATECH-EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.346/RO - Processo nº E-04/226.459/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.984/RV - Processo nº E-04/153.172/2012 - Recorrente: FARMÁCIA ÁGUA BRANCA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1495547"
                    ],
                    "1495548": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de maio de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.889 e 46.890/RV - Processos nºs E-04/065.965/2010 e E-04/065.966/2010 - Recorrente: PEROXIDOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.498/RO - Processo nº E-04/181.396/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.147/RV - Processo nº E-04/181.207/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.717 e 49.718/RO - Processos nºs E-04/124.639/2011 e E-04/124.643/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 4M CONSULTING CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIP. LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.821/RO - Processo nº E-04/114.730/2011 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCVEL VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.902/RV - Processo nº E-04/058.165/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1495548"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495790": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 621\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2013."
                        ],
                        "1495111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/474/2013 - HELIO DOS SANTOS, matrícula nº 811.941-4, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/03/2013.\r\n\r\nId: 1495111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000962/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 142, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAPUÍBA, NA LOCALIDADE DE BANQUETE COM 24,0M DE EXTENSÃO E 5,65M DE LARGURA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AREAL NA LOCALIDADE DE AREAL COM 20,0M E EXTENSÃO E 5,65M DE LARGURA, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridas, no valor de R$ 5.515.210,00.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001088/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 15.05.2013, transferindo seu término para 15.05.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE FILME EDUCACIONAL, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUTORA DE VÍDEO ESPECIALIZADA EM WEB SITE E TELEVISÃO, objeto do processo n° E-17/201.891/2011, Pregão Presencial - DER n° 017/2011, Contrato n° 36-A/2011, a cargo da firma MULTIMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nId: 1495819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.972/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., ...\r\n\r\nLeia-se: ... a firma HJ RODRIGUES MELO LTDA., ... \r\n\r\nId: 1495820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/20/2013 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - NAD nº 078/2013, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1495125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495382": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.124/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (DM), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, referente ao “PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE GERENTES DA DM - MBA”, no valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1495382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495383": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/303.507/2002 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2013 - (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 41.026,32 (quarenta e um mil vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do Srª Leda dos Santos Ribeiro, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA SALIM SALÉM BICHARA, Nº 213 - CENTRO - CARAPEBUS - RJ”.\r\n\r\nId: 1495383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495384": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n4\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1495384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1495085": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.911-7, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\n\r\nId: 1495085"
                    ],
                    "1495552": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 88/SSGE DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ANDRÉ LUIZ BORGES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.931.185-3 e MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, ID Funcional nº 4.177.374-8 para fiscalizarem o objeto do Contrato 01/2013, tendo como contratada a empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGIA LTDA ME, em substituição aos servidores ARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE, ID Funcional nº 2.958.428-0 e ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, ID Funcional nº 2.971.430-3, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013 \r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1495552"
                    ],
                    "1495050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1603/1909/2011 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FORJAS TAURUS SA, CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à aquisição de 1.640 (mil seiscentos e quarenta) PISTOLAS .40 TAURUS PT 840P, no valor total de R$ 3.042.200,00 (três milhões, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1495050"
                    ],
                    "1495485": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALZINIR RIBEIRO CAMPOS, identidade funcional nº 2.917.185-7, matrícula nº 141.657-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/6871/003/1994.\r\n\r\nId: 1495485"
                    ],
                    "1495101": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174912/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3289/1918-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, no valor de R$ 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143056/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1495101"
                    ],
                    "1495233": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/05/13\r\n\r\nProc. nº E-09/5590/1702/2012 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº 260.528-5 IDF 2.972.348-5 - períodos base: 22/04/03 a 19/04/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/40/2013 - Cesar de Oliveira, matr. nº 257.999-3, - períodos base: 25/09/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/061362/1093/2012 - Flávio Ferreira de Melo, matr. nº 145.932-0 IDF 2.950.905-0 - períodos base: 28/12/88 a 26/12/93, 27/12/93 a 25/12/98, 26/12/98 a 24/12/03 e de 25/12/03 a 22/12/08 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/077114/1502/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...IDF nº 0.564.728-2...\r\n\r\nLeia-se: ... IDF nº 564.717-7 ...\r\n\r\nId: 1495233"
                    ],
                    "1495462": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2553-2013 - Wantoir Gonçalves Ferreira, ID. Funcional 4212084-5 - 1.908 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1495462"
                    ],
                    "1495257": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/11/2013 - 1º SGT PM RG 50.122 CESAR RODRIGUES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/21/2013 - TEN CEL PM RG 39.148 BERNARDET CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor fazem jus ao abono de permanência a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/010/2013 - MAJ PM RG 40.594 OCTAVIANO FERREIRA MOURA - a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/14/2013 - SUBTEN PM RG 44.774 PAULO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - a partir de 21/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/04/2013 - 1º SGT PM RG 40.840 AURINDO DA SILVA LOPES FILHO - a partir de 14/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/22/2013 - 1º SGT PM RG 42.296 JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO - a partir de 07/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/24/2013 - 1º SGT PM RG 42.912 CÉSAR LUIZ NUNES DE SOUZA - a partir de 13/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/21/2013 - 1º SGT PM RG 47.905 JAIME FRANCISCO MARQUES JUNIOR - a partir de 27/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/32/2013 1º SGT PM RG 48.027 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO - a partir de 25/03/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/16/2013 - SUBTEN PM RG 49.326 CARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS - a partir de 25/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/21/2013 - 1º SGT PM RG 46.598 WILLIAN CORDEIRO FIUZA- a partir de 11/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/14/2013 - 1º SGT PM RG 47.856 WILLIAM DOS SANTOS PINTO - a partir de 27/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/39/2013- 1º SGT PM RG 47.961 AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO - a partir de 27/03/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/32/2013 - SUBTEN PM RG 50.425 RUI DE SOUZA DANTAS - a partir de 19/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/27/015/2013 - 1º SGT PM RG 50.700 AMARILDO FIRMINO DA SILVA - a partir de 01/04/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1495257"
                    ],
                    "1495358": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1305/508-93 - Fixados, com validade a contar de 20.10.1993, os proventos de Valdir Mendes Pessoa - Cb PM RG 1/11.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/002/539-91 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Anacleto Teixeira da Silva - 2º Ten PM RG 1/03.800. \r\n\r\nId: 1495358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1495253": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 485 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO SEAP Nº 27/2010 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/900.281/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 027/2010, a fim de dar prosseguimento ao Processo de Pagamento nº E-21/901.163/2012, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nAPRÍGIO DE FREITAS NETO, Superintendente de Engenharia, Identidade Funcional 4321783-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO DO MONTE SILVA, Diretor da Divisão de Obras e Instalações da Frei Caneca, Identidade Funcional nº4346414-9;\r\n\r\nLUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Diretor da Divisão de Obras e Instalações de Niterói e Interior, Identidade Funcional nº1964127-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaboração do referido laudo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1495253"
                    ],
                    "1494671": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010384-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.22/2013.\r\n\r\nNOMEIA JESSE HERMES LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006806-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Gomes da Silva, ID Funcional n° 2010384-0. Processo n° E-21/032.22/2013.\r\n\r\nId: 1494671"
                    ],
                    "1492837": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do Estágio Probatório referente ao concurso público do ano de 2006, no termos do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4336877-1\r\n\r\n948.242-3\r\n\r\nANA CLÁUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4336779-8\r\n\r\n948.228-2\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n4336738-0\r\n\r\n948.206-8\r\n\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n\r\n2008386-6\r\n\r\n948.406-4\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4336964-2\r\n\r\n948.409-8\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\n4336903-0\r\n\r\n948.328-0\r\n\r\nANTONIO CORREA RESENDE\r\n\r\n4336788-7\r\n\r\n948.220-9\r\n\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n4336874-3\r\n\r\n948.300-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n\r\n4336874-3\r\n\r\n948.235-7\r\n\r\nCÉLIA ABRALDES MENDEZ\r\n\r\n4336733-0\r\n\r\n948.205-0\r\n\r\nCLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n4336949-9\r\n\r\n948.402-3\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4336946-4\r\n\r\n948.379-3\r\n\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n\r\n4336825-5\r\n\r\n948.272-0\r\n\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n\r\n4336982-0\r\n\r\n948.414-8\r\n\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n\r\n4180186-5\r\n\r\n948.423-9\r\n\r\nFÁTIMA ANDRÉIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\n4336740-2\r\n\r\n948.208-4\r\n\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n\r\n4336819-0\r\n\r\n948.261-3\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n\r\n4336875-1\r\n\r\n948.302-5\r\n\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n\r\n4336957-0\r\n\r\n948.381-9\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n\r\n4336841-7\r\n\r\n948.252-2\r\n\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n\r\n4337576-6\r\n\r\n948.660-6\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n\r\n4336803-4\r\n\r\n948.269-6\r\n\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n\r\n4336941-3\r\n\r\n948.410-6\r\n\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n4336902-2\r\n\r\n948.331-4\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n4336936-7\r\n\r\n948.397-5\r\n\r\nOTÁVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n\r\n4336310-6\r\n\r\n948.429-6\r\n\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n\r\n4336933-2\r\n\r\n948.375-1\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4336869-7\r\n\r\n948.306-6\r\n\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n\r\n4336866-2\r\n\r\n948.292-8\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n4336831-0\r\n\r\n948.251-4\r\n\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n\r\n4281831-1\r\n\r\n948.424-7\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\n4336880-8\r\n\r\n948.318-1\r\n\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\n\r\nCONTINUIDADE do Estágio Probatório, em função do disposto no caput do § 4° do art. 11 do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006 dos Inspetores:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4336835-2\r\n\r\n948.259-7\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n4336755-0\r\n\r\n948.207-6\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n4336753-4\r\n\r\n948.202-7\r\n\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n\r\n4336868-9\r\n\r\n948.294-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n\r\n4336948-0\r\n\r\n948.374-4\r\n\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n4336822-0\r\n\r\n948.264-7\r\n\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\n4336800-0\r\n\r\n948.241-5\r\n\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nCONTINUIDADE do Estágio Probatório, em função do disposto no caput do art. 11, por ter sido investido no cargo na condição de “sub judice”, os Inspetores:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4337642-8\r\n\r\n948.692-9\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n4337701-7\r\n\r\n948.713-3\r\n\r\nFÁBIO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\n4337738-6\r\n\r\n948.703-4\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n\r\n4337635-5\r\n\r\n948.684-6\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n\r\n4198024-7\r\n\r\n948.704-2\r\n\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n4336986-3\r\n\r\n948.419-7\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n4337741-6\r\n\r\n948.701-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nCONTINUIDADE da suspensão da Avaliação do Estágio Probatório, em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor dos Inspetores:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4337963-0\r\n\r\n948.668-9\r\n\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n\r\n4336830-1\r\n\r\n948.256-3\r\n\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JÚNIOR\r\n\r\nEXCLUI do estágio probatório, por ter sido exonerado, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2012, estando afastado do Estágio Probatório por licença médica há cerca de 278 (duzentos e setenta e oito) dias, durante o período ininterrupto de 01.04.2011 a 03.01.2012, o servidor CARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, ID Funcional n ° 4336778-0, matrícula n° 948.226-6.\r\n\r\nId: 1492837"
                    ],
                    "1495519": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante dos processos n°s E-21/10.104/2011 e E-21/10.090/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMATRICULAR, por força de decisão judicial, na condição de “sub judice”, os candidatos abaixo relacionados, no 2° Curso de Formação Profissional, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2012:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n0066545-33.2012.8.19.0000\r\n\r\nCLODOMIRO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n0018424-37.2013.8.19.0000\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n0018575-03.2013.8.19.0000\r\n\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO\r\n\r\n0004168-30.2013.8.19.0052\r\n\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0058919-60.2012.8.19.0000\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n\r\n0018878-17.2013.8.19.0000\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n0056305-82.2012.8.19.0000\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n0018419-15.2013.8.19.0000\r\n\r\nUILSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n0465753-11.2012.8.19.0001\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\n0017764-43.2013.8.19.0000\r\n\r\nId: 1495519"
                    ],
                    "1495517": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato JORGE ALEX PEREIRA DA SILVA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.82/2013.\r\n\r\nId: 1495517"
                    ],
                    "1496026": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nEXCLUI os candidatos ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA, CASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, EVERTON MARTINS SILVA, FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, FRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES, FREDERICO MEDINA PAES RANGEL, JULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA, LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, RAFAEL FONSECA DOS SANTOS, RAPHAEL CALDWELL MALTA, ROBERTO CORREA DE LIMA, RODRIGO DA COSTA FERREIRA, RODRIGO DE LIMA RODRIGUES e VINICIUS VON MATTER DE AVILA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 16 de maio de 2013. Processo n° E-21/070.121/2013.\r\n\r\nId: 1496026"
                    ],
                    "1495258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001.38/2013 - LUCAS THOMAZ MOREIRA, INDEFIRO o requerido, tendo em vista ao contido na Ata de Reunião do dia 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1495258"
                    ],
                    "1496031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.249/2013 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ, para prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado com vistas à contratação temporária de profissionais da área administrativa e da saúde, de níveis superior, médio e fundamental completo para atuação no âmbito desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1496031"
                    ],
                    "1495518": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-21/10.104/2011 e E-21/10.090/2011 - PRORROGO, pelo prazo de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do item 18.2, do item 18 das Disposições Gerais, do Edital publicado no Diário Oficial do Poder Executivo n° 101 - Parte I, de 01 de março de 2012, por não ter completado o número de cargos vagos disponibilizados através do citado Edital.\r\n\r\nId: 1495518"
                    ],
                    "1496049": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.249/2013 - AUTORIZO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ, para prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado com vistas à contratação temporária de profissionais da área administrativa e da saúde, de níveis superior, médio e fundamental completo para atuação no âmbito desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1496049"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1494550": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 248 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO CONFRONTO ENTRE AS EXISTÊNCIAS FÍSICAS E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL EM ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 18 do Decreto nº 41.425, de 06 de agosto de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/089.487/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão de Verificação para realizar os procedimentos administrativos necessários ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas fichas de movimentação de material em almoxarifado, relativos ao exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Verificação será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMarcílio Santos de Macedo, matrícula 040.370-9\r\n\r\nThadeu Gonçalves da Costa, matrícula 040.395-6\r\n\r\nAlexandre Ferreira Borges, matrícula 040.343-6\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, para apresentação do Termo de Verificação e a documentação conclusiva.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1494550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1495980": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 619 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS E FIXA SUAS DIRETRIZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e revisa diretrizes e normas de organização da Atenção Básica;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas as responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro com o fortalecimento das entidades de saúde pública, filantrópicas para a implementação do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e\r\n\r\n- a necessidade de estimular a criação de estruturas capazes de problematizar a realidade dos serviços e estabelecer nexo entre trabalho e educação, de forma a resgatar o processo de capacitação e educação continuada para o desenvolvimento dos serviços e geração de impacto em saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - relativa ao exercício financeiro de 2013, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade no atendimento regional da média e alta complexidade dos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n§1°- O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais abrange os hospitais de referência na região onde se localiza, exceto Região Metropolitana que será analisada individualmente pela Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\n§2°- A adesão ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais será voluntária desde que atenda aos requisitos do art. 2º. \r\n\r\n§3°- Os hospitais que se localizam em municípios de até cento e quinze mil habitantes poderão aderir ao programa regional desde que atendam aos requisitos desta Resolução, sendo que o valor destinado ao município para utilizar na atenção básica será de acordo com a classificação em resolução específica do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI/2013.\r\n\r\nArt. 2º - As unidades hospitalares, para aderirem ao programa deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos: \r\n\r\nI - integrar a esfera administrativa Municipal ser caracterizado como filantrópico ou como hospital de ensino;\r\n\r\nII - atender outros Municípios da Região, consoante os princípios estabelecidos no Sistema Único de Saúde - SUS, e:\r\n\r\na) Ofertar o mínimo de 10% (dez por cento) dos procedimentos de média complexidade aos demais municípios, ou;\r\n\r\nb) Ofertar o mínimo de 20% (vinte por cento) de alta complexidade aos demais municípios.\r\n\r\nIII - as Unidades Filantrópicas e de ensino deverão ter no mínimo 60% (sessenta por cento) dos leitos existentes cadastrados disponíveis ao SUS (Referência SCNES);\r\n\r\nIV - as Unidades Municipais deverão ter 100% (cem por cento) dos leitos existentes cadastrados disponíveis ao SUS (Referência SCNES);\r\n\r\nV - Possuir produção informada no Sistema de Internação Hospitalar - SIH/SUS;\r\n\r\nVI - Os hospitais que já aderiram ao PAHI nos anos anteriores deverão ter enviado o Relatório de Prestação de Contas do ano de 2011;\r\n\r\nVII - As unidades hospitalares que aderirem pela primeira vez ao programa deverão ter a aprovação da área técnica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais não será aplicado aos hospitais psiquiátricos e asilares/repouso, ainda que preencham todos os requisitos do presente artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins da presente Resolução, as unidades hospitalares serão classificadas em portes, a partir de critérios de pontuação composto de cinco itens de avaliação, conforme parâmetros descritos no Anexo I.\r\n\r\n§1° - O repasse será retroativo a janeiro de 2013 para os hospitais desde que os Termos de Compromisso (Anexo III) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da resolução. \r\n\r\n§2° - No caso dos hospitais que firmarem o Termo de Compromisso após os 30 (trinta) dias, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\n§3° - No ato de entrega do Termo de Compromisso deverá ser entregue o Plano de Trabalho para o componente fixo.\r\n\r\nArt. 4º- Os recursos financeiros destinados ao programa contemplarão as unidades hospitalares e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\n§1° - O componente fixo para o período 2013 variará com o porte da unidade conforme estabelecido no Anexo II, item 1.\r\n\r\n§2º - A unidade hospitalar deverá destinar do total do componente fixo 10% (dez por cento) para capacitação e qualificação técnica e gerencial, devendo tal gasto ser comprovado.\r\n\r\n§3º - O componente variável será composto de bônus para o estabelecimento hospitalar e será repassado de acordo com o cumprimento das metas.\r\n\r\n§4º - O cumprimento das metas estabelecidas fundamentará o repasse a ser realizado assim como o Relatório das visitas técnicas.\r\n\r\nArt. 5º- O estabelecimento hospitalar poderá receber até 07 (sete) bônus (Anexo IV), desde que comprove:\r\n\r\nI - Serviço de ouvidoria em funcionamento (ANEXO IV, item 1), que corresponderá a um bônus mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo mensal- Bônus 1;\r\n\r\nII - Acolhimento e classificação de risco (ANEXO IV, item 2), que corresponderá a um bônus mensal de 10% (dez por cento) do valor fixo mensal - Bônus 2;\r\n\r\nIII - Atendimento de pacientes de outros municípios na média complexidade (ANEXO IV, item 3), que corresponderá a um bônus mensal de até 50% (cinquenta por cento) do valor fixo mensal de acordo com a porcentagem realizada (Anexo II, item 2)- Bônus 3;\r\n\r\nIV - Atendimento de pacientes de outros municípios na alta complexidade (ANEXO IV, item 4), que corresponderá a um bônus mensal de até 50% (cinquenta por cento) do valor fixo mensal de acordo com a porcentagem realizada (Anexo II, item 3)- Bônus 4;\r\n\r\nV - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (ANEXO IV, item 5), que corresponderá a um bônus mensal de 10% (dez por cento) do valor fixo mensal - Bônus 5;\r\n\r\nVI - Higienização do Ambiente Hospitalar (ANEXO IV, item 6), que corresponderá a um bônus mensal de 10% (dez por cento) do valor fixo mensal - Bônus 6;\r\n\r\nVII - Qualidade e Higienização da roupa hospitalar (ANEXO IV, item 7), que corresponderá a um bônus mensal de 15% (quinze por cento) do valor fixo mensal - Bônus 7.\r\n\r\nArt. 6°- As Unidades Hospitalares se comprometem a não diminuir o número de atendimentos de média e alta complexidade a pacientes residentes no município em que se localiza, com base na média anual do Sistema de Informação Hospitalar - SIH de 2012, sob pena de perda do recurso.\r\n\r\nArt. 7º- As Metas a serem atingidas têm com objetivo geral induzir à melhoria do desempenho dos hospitais e deverá contemplar as condições das instalações físicas e equipamentos e os serviços oferecidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas se darão pelos Relatórios encaminhados pela unidade hospitalar e Relatórios da Equipe Técnica.\r\n\r\nArt. 8º- O Termo de Compromisso de Apoio a Assistência Hospitalar (Anexo III) deverá ser firmado pela Unidade Hospitalar, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§1°- A assinatura do Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§2° - As Unidades Hospitalares deverão entregar o Plano de Trabalho em conjunto com o Termo de Compromisso contendo as Metas do Hospital e a Aplicação dos recursos tanto dos valores fixos e estimativa dos valores variáveis.\r\n\r\nArt. 9° - Os recursos correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e serão repassados mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde na conta corrente do Banco Bradesco quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS.\r\n\r\n§ 1° - Os Fundos Municipais de Saúde terão o prazo máximo de 60 dias após depósito do Fundo Estadual de Saúde para realizar o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Município não efetue o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa no prazo determinado no parágrafo anterior, será requerido a devolução da verba, bem como os órgãos de controle serão notificados para adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 10 - Os recursos dos hospitais situados em Municípios onde ainda não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta-corrente do Bradesco do hospital já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11- Os valores previstos poderão ser alterados pelo Estado, mediante publicação de nova Resolução ou Termo Aditivo, ressalvando-se o objeto da presente Resolução, que não pode ser modificado.\r\n\r\nArt. 12 - É vedada a utilização dos recursos do PAHI-R /2013 para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem consideradas como despesas afins do programa:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\ni) servidores ativos e servidores inativos; \r\n\r\nj) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nk) pagamento de assessorias / consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio Município, Estado ou União;\r\n\r\nl) novas construções, exceto para a construção do abrigo de Resíduo ou Lavanderia;\r\n\r\nm) contratação de pessoa física e jurídica no caso de profissionais de saúde, plantonistas ou diarista seja por Cooperativa, Organização Social de Saúde - OSS, Fundações, similares e contrato direto para prestação de assistência a saúde;\r\n\r\nn) compra de veículos motores.\r\n\r\nArt. 13 - Os Planos de trabalho deverão ser entregues no ato da Adesão ao Programa pelas Unidades Hospitalares.\r\n\r\n§1°- Deverão ser elaborados de acordo com as necessidades das Unidades Hospitalares, discriminando as despesas, devendo ser apresentado um plano específico para cada bônus e treinamentos, Anexo V.\r\n\r\n§2° - As equipes técnicas realizarão visitas de monitoramento em caráter educativo e orientador, na qual serão realizadas a analise, adequação/modificação e pactuação dos planos de trabalho. \r\n\r\n§3°- O plano de trabalho pactuado entre a equipe técnica e a Unidade deverá ser o norteador do processo de trabalho, podendo ser modificado de acordo com as necessidades apresentadas, justificadas e acordadas entre a equipe técnica de visita e a Unidade.\r\n\r\n§4°- A unidade hospitalar deverá encaminhar cópia do plano de trabalho pactuado entre a Unidade Hospitalar e a Equipe de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 14 - Os Planos de Trabalhos analisados pela Equipe Técnica e não aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias para adequação e serão submetidos à nova aprovação, caso o mesmo não seja aprovado pela equipe Técnica, o hospital não fará jus à parte fixa dos recursos.\r\n\r\nArt. 15 - Os Hospitais estarão passíveis de não recebimento devido ao não cumprimento de metas contidas no art. 5°. \r\n\r\nArt. 16 - Os hospitais poderão ser considerados prioritários para acompanhamento intensivo quando o desenvolvimento das ações e uso do recurso não for satisfatório no que se refere à melhoria da qualidade do atendimento ao usuário do SUS, ao cumprimento das metas e do Plano de Trabalho.\r\n\r\n§1º - A inclusão no programa e repasse financeiro dos hospitais prioritários será mediante autorização da Equipe Técnica do PAHI-R.\r\n\r\n§2º - Os hospitais prioritários terão o prazo de um ano para desenvolver e comprovar melhoria da qualidade do atendimento ao usuário do SUS, e o cumprimento das metas.\r\n\r\n§3º - Os hospitais que não conseguirem cumprir o disposto no §2º serão avaliados pela Equipe Técnica quanto à continuação como hospital prioritário, ou encaminhamento do Relatório para Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para análise e avaliação, e poderão ser interrompidas as transferências dos recursos, solicitada a devolução de recursos e não autorizada a adesão ao PAHI regional no ano seguinte.\r\n\r\n§4º - Os hospitais que cumprirem o disposto no §2º serão avaliados pela Equipe Técnica quanto à liberação para adesão no PAHI-R no ano seguinte como hospital prioritário ou não.\r\n\r\nArt. 17 - A verba repassada aos hospitais participantes do programa será suspensa, após comprovação do uso indevido do recurso, de acordo com o art. 12º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso, os órgãos de controle serão notificados para a adoção das medidas cabíveis, bem como será requerida a devolução da verba utilizada indevidamente.\r\n\r\nArt. 18 - A participação dos Hospitais no Programa estará passível de encaminhamento para avaliação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações:\r\n\r\nI - Não Prestação de Contas dos anos anteriores;\r\n\r\nII - Prestação de Contas com divergências com a finalidade do programa;\r\n\r\nIII - Não utilização do recurso de forma adequada, de acordo com o art. 13º;\r\n\r\nIV - Avaliação com classificação insuficiente do relatório da Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Hospitais sob análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria não poderão aderir ao Programa até que encerre o processo e o parecer seja favorável.\r\n\r\nArt. 19 - A Equipe técnica será composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e será responsável por:\r\n\r\nI - Realizar visitas técnicas de orientação às unidades hospitalares;\r\n\r\nII - Aprovar o Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas;\r\n\r\nIV - Encaminhar à Comissão de Avaliação o Relatório Anual para parecer final.\r\n\r\nArt. 20 - A Comissão de Avaliação será constituída, sob a presidência do primeiro, sendo:\r\n\r\nI - 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde;\r\n\r\nIII- 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório com o parecer final será feito pela Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 21- A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PAHI-R - relativos ao exercício financeiro de 2013, será feita através de Relatório, elaborado pelos participantes das Unidades Hospitalares contendo:\r\n\r\nI - Cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art.90, §3º da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nII - Extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período,\r\n\r\nIII - Balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento. A esse documento, devem estar anexadas as cópias de que tratam os itens I e II,\r\n\r\nIV - Os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades Hospitalares deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde, onde se localizam os Relatórios de comprovação da aplicação.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nEste anexo tem o objetivo de definir o mecanismo de repasse de recursos por unidade hospitalar que integre o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, a partir da aplicação dos critérios abaixo especificados.\r\n\r\nPara elaboração da proposta, considerou-se:\r\n\r\n1- A PT SAS MS n° 938, de 05/12/2002, que consolida a denominação de Unidade Mista de Internação;\r\n\r\n2- A PT SAS MS n° 115, de 19/05/2003, que em seu art. 4° apresenta Tabela de Tipos de Estabelecimentos/Unidade com os respectivos códigos, descrições e conceitos;\r\n\r\n3- Dados do CNES 2012.\r\n\r\nOs hospitais foram classificados considerando-se seis itens de avaliação que aparecem descritos na tabela de pontuação a seguir.\r\n\r\nTABELA DE ITENS DE AVALIAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nITENS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNº LEITOS\r\n\r\nLEITOS UTI\r\n\r\nSALAS DE CIRURGIA\r\n\r\n% ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS MUNICIPIOS (SIH-2012)\r\n\r\n% ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE DE OUTROS MUNICIPIOS (SIH-2012)\r\n\r\n0\r\n\r\nmenos de 40\r\n\r\nMenos de 4\r\n\r\n0\r\n\r\nAté 10\r\n\r\nAté 20\r\n\r\n1\r\n\r\n40 a 100\r\n\r\n4 a 9\r\n\r\n1 a 3\r\n\r\n10.1 a 15\r\n\r\n20.1 a 30\r\n\r\n2\r\n\r\n101 a 200\r\n\r\n10 a 19\r\n\r\n4 a 6\r\n\r\n15.1 a 30\r\n\r\n30.1 a 40\r\n\r\n3\r\n\r\n201 a mais\r\n\r\n20 a mais\r\n\r\n7 a mais\r\n\r\n30.1 a mais\r\n\r\n40.1 a mais\r\n\r\nA classificação e enquadramento dos hospitais, em cada um dos “Itens de Avaliação” se dará de acordo com os seguintes entendimentos estabelecidos:\r\n\r\nColuna A: Leitos- será considerado o quantitativo total dos leitos existentes no hospital do Cadastro de Estabelecimento de Saúde, contratados ou não pelo SUS;\r\n\r\nColuna B: Leitos de U.T.I cadastrados para SUS. - será considerado o quantitativo de leitos cadastrados em Unidade(s) de Terapia Intensiva (Adulto, Neonatal e Pediátrica), independentemente da classificação de tipo de U.T.I.;\r\n\r\nColuna C: Salas Cirúrgicas - será considerado o quantitativo total de salas cirúrgicas existentes no hospital cadastrado no Cadastro de Estabelecimento de Saúde, contratados pelo SUS;\r\n\r\nColuna D: Percentual de atendimentos de pacientes de outros municípios na média complexidade - será considerado a media anual de atendimentos na média complexidade informada no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS em 2012.\r\n\r\nColuna E: Percentual de atendimentos de pacientes de outros municípios na alta complexidade - será considerado a media anual de atendimento de alta complexidade informada no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS em 2012.\r\n\r\nA classificação de cada hospital se dará segundo o enquadramento do total de sua pontuação em um dos níveis abaixo especificados:\r\n\r\nTABELA DA PONTUAÇÃO POR PORTE HOSPITALAR\r\n\r\nPorte\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nI\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\nII\r\n\r\n5 a 9\r\n\r\nIII\r\n\r\n10 a 12\r\n\r\nIV\r\n\r\n13 a 15\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1 - TABELA DE VALORES FIXOS \r\n\r\nPARTE FIXA\r\n\r\nBÔNUS - HOSPITAL\r\n\r\nHospitais Porte I\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nHospitais Porte II\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nHospitais Porte III\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nHospitais Porte IV\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nBônus 1\r\n\r\n05% da parte fixa\r\n\r\nBônus 2\r\n\r\n10% da parte fixa\r\n\r\nBônus 3\r\n\r\nAté 50% da parte fixa\r\n\r\nBônus 4\r\n\r\nAté 50% da parte fixa\r\n\r\nBônus 5\r\n\r\n10% da parte fixa\r\n\r\nBônus 6\r\n\r\n10% da parte fixa\r\n\r\nBônus 7\r\n\r\n15% da parte fixa\r\n\r\n2 - TABELA DE FAIXAS DE CORTE DO BÔNUS 3\r\n\r\nAtendimento de Média Complexidade\r\n\r\nMenos de 15 %\r\n\r\nNão recebe\r\n\r\n15.1% a 25%\r\n\r\n15% \r\n\r\n25,1% a 40%\r\n\r\n30%\r\n\r\n40,1% a mais\r\n\r\n50%\r\n\r\n3 - TABELA DE FAIXAS DE CORTE DO BÔNUS 4\r\n\r\nAtendimento de Alta Complexidade\r\n\r\nMenos de 25 %\r\n\r\nNão recebe\r\n\r\n25.1% a 35%\r\n\r\n15% \r\n\r\n35,1% a 45%\r\n\r\n30%\r\n\r\n45,1% a mais\r\n\r\n50%\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço a Rua México, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e do outro lado o Município __________________, representado pelo(a) Sr(a). __________________, Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar ____________________, com endereço à __________________, Cep ________, inscrito no CNPJ nº ________________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a). _____________________, na condição de _______________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio aos Hospitais Regionais do Interior no Estado do Rio de Janeiro celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ ___________ referente ao valor fixo será repassado mensalmente, com base na classificação da instituição por porte e no período de ____________ até 31/12/2013.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados sete tipos de bônus a serem repassados para a instituição, caso atinja metas.\r\n\r\n3. O componente variável será repassado de acordo com o cumprimento obtido, em conformidade com Relatório da Equipe Técnica.\r\n\r\n4. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta-corrente do Banco Bradesco quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS.\r\n\r\n5. Os recursos dos hospitais situados em Municípios que não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta-corrente do Bradesco do hospital já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6. Os Fundos Municipais de Saúde terão o prazo máximo de 60 dias após deposito do Fundo Estadual de Saúde para realizar o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa.\r\n\r\n7. O hospital se compromete a destinar 10% do componente fixo para qualificação técnica e gerencial a ser comprovado no Relatório de Prestação de Contas.\r\n\r\n8. A Unidade Hospitalar não poderá deixar de utilizar os sistemas oficiais de informação. A descontinuidade dessa informação por período superior a 60 dias levará a interrupção imediata do repasse dos recursos.\r\n\r\n9. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _______ que institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 20__.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nINDICADORES E PLANO DE METAS\r\n\r\nBONUS\r\n\r\n1 - Serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado implantado se atender as seguintes diretrizes:\r\n\r\n- Disponibilizar espaço físico de fácil acesso, específico para o serviço, climatizado, identificado claramente para o atendimento ao usuário, com condições de acomodar a equipe de trabalho e atender de forma personalizada e reservada o cidadão;\r\n\r\n- Garantir infraestrutura adequada para o exercício da atividade (mobiliário, aparelho de telefone, aparelho de fax, computador, acesso a internet);\r\n\r\n- Disponibilizar, no mínimo, três formas de acesso do cidadão à ouvidoria (atendimento pessoal, atendimento telefônico, urnas, recebimento de correspondências, correio eletrônico);\r\n\r\n- Garantir profissional capacitado para atuar na ouvidoria. A equipe deverá ser dimensionada em função da demanda do serviço.\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado em funcionamento se:\r\n\r\n- Estabelecer fluxo de encaminhamentos das manifestações recebidas;\r\n\r\n- Estabelecer os prazos para resposta das áreas envolvidas;\r\n\r\n- Confeccionar relatórios mensais da produção da ouvidoria.\r\n\r\nAs unidades hospitalares deverão apresentar evidências dos seguintes itens:\r\n\r\n- apresentar todas as diretrizes estabelecidas para a implantação da ouvidoria;\r\n\r\n- fluxo de trabalho estabelecido na ouvidoria (acolhimento da manifestação, análise, encaminhamento para a área envolvida, análise da resposta recebida e encaminhamento da resposta ao cidadão);\r\n\r\n- relatórios consolidados dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa, com apresentação das principais melhorias implementadas na unidade;\r\n\r\n- capacitação da equipe de trabalho;\r\n\r\n- formas de divulgação da ouvidoria;\r\n\r\n- participação em fóruns (internos e/ou externos) para divulgar o relatório periódico.\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Serviço de Atendimento às manifestações do cidadão receberam o repasse por 6 (seis) meses sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\nAs unidades que não possuem o serviço implantado e que aderiram em 2012 ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior não rece berão o recurso referente a este bônus até que esta esteja implantada e em funcionamento.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI-R/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja implantada não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\n2 - Acolhimento e Classificação de Risco\r\n\r\nElaboração do projeto de implantação de Acolhimento e Classificação de Risco - ACCR, visita aberta/ou ampliada e colegiado gestor da unidade.\r\n\r\n1) DISPOSITIVOS: Acolhimento e Classificação de Risco (ACCR) -\r\n\r\nSerá considerado implantado se atender os seguintes requisitos abaixo:\r\n\r\n- Organização da porta de entrada - definição de eixo azul e vermelho, central de acolhimento, consultórios que garantam privacidade, espaço para espera com banheiros e cadeiras suficientes, bebedouros, ambiente climatizado que garantam conforto e hospitalidade, garantia de acesso a portadores de necessidades especiais;\r\n\r\n- Provisão de instrumentos para consultas de enfermagem: aparelho PA, termômetro, glicosímetro, oxímetro (ECG opcional);\r\n\r\n- Organização de fluxo interno através de banner ou folders/cartilhas - locais de atendimento e observação de acordo com critérios de risco;\r\n\r\n- consultórios e salas: vermelha, amarela e verde;\r\n\r\n- Organização e pactuação de fluxo externo - referência e contrarreferência com a atenção básica e especialidades, devidamente pactuados.\r\n\r\n- Manual de informação do SUS em local disponível para trabalhadores do acolhimento;\r\n\r\n- Definição de estratégias de comunicação com usuário - banner, folder, reunião com conselhos de saúde, associações de moradores, etc.\r\n\r\n- Definição de protocolo de classificação de risco que garanta o atendimento dos casos agudos que chegam a unidade por ordem de gravidade e que defina o direcionamento dos casos ambulatoriais pré-pactuados com a rede local;\r\n\r\n- Definição de recursos humanos exclusivos para atuar no ACCR e capacitação da equipe em Suporte Básico de Vida (enfermagem, médicos, maqueiros, vigilantes e recepcionistas), utilização do protocolo de classificação de risco e revisão de semiologia para enfermeiros;\r\n\r\n- Monitoramento e avaliação do processo através de indicadores de tempo de espera e outros;\r\n\r\n- Organização do fluxo de atendimento das maternidades, com espaços pré-definidos de acolhimento, classificação de risco, sala de espera, consultórios e ambiência conforme RDC 36.\r\n\r\nDados Necessários:\r\n\r\nQuantitativo de atendimentos: total por especialidades, acolhidos, classificados, atendidos e referenciados para outras unidades ou vindos de outras unidades.\r\n\r\n2) DISPOSITIVO DE VISITA ABERTA/OU AMPLIADA E DIREITO DE ACOMPANHANTE\r\n\r\nOrganização do fluxo de visitas com ampliação de horário ou livre (visita aberta);\r\n\r\nGarantir permanência de acompanhantes nos casos previstos por lei e casos especiais, assim como a alimentação. (Exemplo: idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, etc);\r\n\r\nOrganizar estratégias para garantir o direito a informação.\r\n\r\n3) DISPOSITIVO COLEGIADO GESTOR\r\n\r\nInstituir reuniões de equipes periódicas, com atas, planejamento e plano de ações.\r\n\r\nDEFINIÇÃO DE DADOS (Estatísticas necessárias):\r\n\r\nQuantitativo de atendimentos: total, por especialidades, acolhidos, classificados, atendidos e referenciados para outras unidades ou vindos de outras unidades;\r\n\r\nQuantitativo de internação e tempo de permanência separando os dados da emergência e clínicas;\r\n\r\nQuantitativo de óbitos total e na emergência;\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM ACCR E SUPORTE BÁSICO DE VIDA\r\n\r\nAs unidades hospitalares que aderirem ao programa no período máximo de três meses, após a publicação terão 6 (seis) meses de repasse para implantação do ACCR, sendo avaliado trimestralmente pela comissão de avaliação especialmente constituída para esse fim. Findo esse período de seis meses caso não tenha sido implantado, não será realizado os repasses subsequentes.\r\n\r\n3 - Atendimentos de pacientes oriundos de outros municípios na média complexidade\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares terão como base a produção de atendimento de média complexidade no ano de 2012. Os repasses serão realizados de acordo com os relatórios mensais de cumprimento do indicador comparando com as faixas no Anexo (II, item 2).\r\n\r\nFONTE: SIH, SIA/SUS\r\n\r\n4 - Atendimentos de pacientes oriundos de outros municípios na alta complexidade\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares terão como base a produção de atendimento da alta complexidade no ano de 2012. Os repasses serão realizados de acordo com os relatórios mensais de cumprimento do indicador comparando com as faixas no Anexo (II, item 3).\r\n\r\nFONTE: SIH, SIA/SUS\r\n\r\n5 - Programa de Gestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\n-Manual ANVISA - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2006.\r\n\r\nPlano de Gestão de Resíduos Sólidos (elaborado segundo critérios técnicos e obedecendo a legislação ambiental).\r\n\r\nExistência de responsável pela coordenação da execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nIdentificação dos grupos de resíduos utilizando símbolos, cores e frases nos recipientes de coleta interna e externa, nos carros de coleta e nos locais de armazenamento.\r\n\r\nCorreto condicionamento dos resíduos.\r\n\r\nColeta interna e transporte de resíduos realizada em horário pré estabelecido.\r\n\r\nUtilizar carros de coleta identificados com os símbolos de risco e adequados.\r\n\r\nExistência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI adequado à função e disponibilizado em quantidade suficiente.\r\n\r\nExistência de abrigo temporário de resíduos.\r\n\r\nExistência de abrigo externo de resíduos.\r\n\r\nCapacitação e treinamento inicial e continuado para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos hospitalares.\r\n\r\nApresentação de licença ambiental das empresas prestadoras de serviços de coleta e tratamento final de resíduos (documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana).\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI-R/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja implantada não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\n6 - Higienização do Ambiente Hospitalar.\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização.\r\n\r\n-Manual ANVISA - Limpeza e Desinfecção de Superfícies. Brasília 2010.\r\n\r\nProtocolos e normas referentes ao preparo e diluição dos produtos e saneantes assim como identificação da pessoa responsável.\r\n\r\nOs saneantes usados são registrados junto da ANVISA.\r\n\r\nPrograma de Educação Permanente dos funcionários da Higienização Hospitalar sobre técnicas de limpeza, desinfecção de superfícies e equipamentos, técnica de lavagem das mãos, Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC.\r\n\r\nMaterial de Higienização adequado para o efeito e área fechada exclusiva para o Depósito de Material de Limpeza - DML.\r\n\r\nExistência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC adequado à função e disponibilizado em quantidade suficiente.\r\n\r\nExistência de Política de prevenção contínua pela Instituição e conhecimento dos funcionários dos riscos inerentes a sua função (biológicos, químicos, físico-químicos, tóxicos).\r\n\r\nTodos os funcionários estão capacitados em coleta dos vários tipos de resíduos hospitalares.\r\n\r\nOs funcionários apresentam-se de uniforme limpo, calçado adequado, cabelos presos ou com touca.\r\n\r\nExistência de supervisor responsável pela equipe operacional e com conhecimentos consolidados em matéria de Limpeza e Desinfecção Hospitalar.\r\n\r\nSuprimento adequado de papel toalha, sabão líquido e papel higiênico com reposição regular de forma eficaz pela equipe operacional.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI-R/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja implantada não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\n7 - Qualidade e Higienização da roupa hospitalar\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização.\r\n\r\n- Manual ANVISA - Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, Prevenção e Controle de Riscos. Brasília 2009.\r\n\r\nNormas e rotinas escritas de todas as fases do processo de tratamento de roupas da lavanderia e acessíveis a todos os profissionais.\r\n\r\nColeta realizada em saco ramper posteriormente fechado e identificado (sujidade leve/sujidade pesada) sendo estocada temporariamente em local fechado específico.\r\n\r\nUso de carros distintos para transporte de roupa suja e limpa.\r\n\r\nUso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI pelo funcionário responsável.\r\n\r\nLavanderia composta de área limpa e suja, separadas por barreira com lavadoras de entrada dupla de acesso.\r\n\r\nUtilização de produtos de lavagem adequados e em quantidade correta (existe sistema automatizado de dosagem e distribuição dos produtos saneantes de preferência).\r\n\r\nExistência de lavatório com equipamentos de lavagem de mãos em cada área da lavanderia assim como um banheiro com ducha.\r\n\r\nCapacitação adequada aos trabalhadores da unidade adequada à sua função e sobre modos de transmissão de doenças e controle de infecção.\r\n\r\nEstocagem de roupa limpa realizada em armário fechado e corretamente higienizado.\r\n\r\nExistência de roupa em quantidade suficiente para o correto funcionamento do hospital (4-6 kg por paciente)\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI-R/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, caso não tenha sido comprovada nenhuma melhoria não será realizado os repasses subsequentes.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nPlano de Trabalho: Unidade Hospitalar Regional\r\n\r\nParte Fixa: Descrever os setores da Unidade hospitalar onde serão alocados os recursos. Exemplos: Centro Cirúrgico, Central de Material de Esterilização e Maternidade.\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nQualificação Técnica e Treinamentos - deverão constar 10% da parte fixa.\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nQualificação Técnica e treinamentos\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 1: Serviço de ouvidoria implantado\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 2: Acolhimento e classificação de risco\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 3: Atendimento de pacientes de outros municípios na média complexidade\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 4: Atendimento de pacientes de outros municípios na alta complexidade\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 5: Programa de Gerenciamento de Resíduos\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 6: Higienização do Ambiente Hospitalar\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 7: Qualidade e Higienização da roupa hospitalar\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nData de entrega: ___/___/___.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Diretor da Unidade Hospitalar\r\n\r\nCampo de Preenchimento, exclusivo, da Equipe Técnica de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n( ) Plano de trabalho aprovado\r\n\r\n( ) Solicitado readequação de acordo com as necessidades identificadas no momento da visita.\r\n\r\n( ) Solicitado readequação por não estar de acordo com a finalidade do programa.\r\n\r\nEm, ____/_____/______.\r\n\r\nAssinatura da Equipe Técnica de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nId: 1495980"
                    ],
                    "1495981": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 620 DE 16 MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de promover a equidade no acesso da população dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de integração dos níveis Estadual e Municipais, juntamente com as Regiões de Saúde do nosso Estado,\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n° 2.338 de 3 de outubro de 2011 que estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Portaria MS n° 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e revisa diretrizes e normas de organização da Atenção Básica e\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio à Sala de Estabilização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao exercício financeiro 2013, com o objetivo de promover a estruturação do serviço mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os fundos Municipais de Saúde, para participação nas despesas das salas de estabilização.\r\n\r\n§1° - O Programa de Apoio à Sala de Estabilização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, até 50.000 habitantes, abrange as Unidades de Saúde que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento de equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2° - A adesão ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro será voluntária desde que atendam aos requisitos do artigo 2°.\r\n\r\n§3° - O repasse financeiro será composto de 12 parcelas mensais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo retroativo a janeiro de 2013, desde que os Termos de Compromisso (Anexo I) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da Resolução.\r\n\r\n§4° - No caso das Unidades de Saúde que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades de Saúde, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - A Sala de Estabilização deve estar em funcionamento.\r\n\r\nII - A Sala de Estabilização deve estar localizada em municípios com até 50.000 habitantes, que receberam os equipamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Sala de Estabilização.\r\n\r\nIII - A Sala de Estabilização deve se encontrar em Unidades em funcionamento 24 horas.\r\n\r\nArt. 3º Caberá à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na medida das disponibilidades materiais e financeiro-orçamentárias:\r\n\r\nI - auxiliar na promoção da educação permanente;\r\n\r\nII - avaliar o funcionamento da Sala de Estabilização.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá às Unidades de Saúde onde estão localizadas as Salas de Estabilização:\r\n\r\nI - garantir a manutenção e o funcionamento dos equipamentos da Sala de Estabilização;\r\n\r\nII - garantir o quantitativo suficiente de profissionais de saúde para o desenvolvimento das atividades;\r\n\r\nIII - garantir educação permanente;\r\n\r\nIV - funcionamento 24 horas.\r\n\r\n§ 1° - O desempenho da Sala de Estabilização das Unidades de Saúde integrantes do Programa estarão passíveis de avaliação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria e de suspensão total do recurso após comprovação do uso indevido do recurso.\r\n\r\n§ 2° - Comprovado o uso indevido do recurso, os órgãos de controle serão notificados para a adoção das medidas cabíveis, bem como será requerida a devolução da verba utilizada indevidamente.\r\n\r\nArt. 5° - A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PASE relativa ao exercício financeiro de 2013 será por Relatório, elaborado pelos participantes das Unidades de Saúde contendo:\r\n\r\na) Cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art.90, §3º da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nb) Extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial, o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período;\r\n\r\nc) Balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento. A esse documento, devem estar anexadas as cópias de que tratam os itens 1 e 2;\r\n\r\nd) Os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades de Saúde deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde onde se localizam os Relatórios de comprovação da aplicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº ____________________, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e do outro lado o Município _____________________, representado pelo(a) Sr(a). ___________________, Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar _________________, com endereço na _______________, CEP ________, inscrito no CNPJ nº _____________, CNES nº ______neste ato representado pelo (a) Sr(a). _______________, na condição de ____________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio a Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. A transferência da importância de R$ 15.000,00 ao mês referente à participação no custeio, no período de ___________ até 31/12/2013.\r\n\r\n2. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS.\r\n\r\n3. Os recursos dos hospitais situados em Municípios onde não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta corrente do Bradesco já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _______ que institui o Programa de Apoio a Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro do presente Termo, sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 20__.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1495981"
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                    "1495982": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 621 DE 16 DE MAIO 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde,\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, e\r\n\r\n- a necessidade de reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro com o fortalecimento dos serviços públicos, filantrópicos, de ensino e privados credenciados ao SUS.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos Hospitais da Região Metropolitana - relativas ao exercício financeiro de 2013, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes na UTI dos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n§1°- O Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana abrange os hospitais localizados nas Regiões Metropolitanas I e II. Os municípios contemplados nas respectivas regiões são:\r\n\r\nI- Região Metropolitana I - Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João do Meriti e Seropédica,\r\n\r\nII- Região Metropolitana II - Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.\r\n\r\n§2°- A adesão ao Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais será voluntária desde que atenda aos requisitos do art. 2º.\r\n\r\n§3°- Os repasses financeiros serão de acordo com o número de leitos habilitados da Unidade de Terapia Intensiva das unidades hospitalares, nos termos do Art.3°, a partir da assinatura do Termo de Compromisso Anexo I.\r\n\r\nI - O repasse financeiro será retroativo a janeiro de 2013 desde que os Termos (Anexo I) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da resolução, \r\n\r\nII - No caso dos hospitais que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\n§4°- Poderão ainda aderir ao Programa, os hospitais que possuem leitos de Terapia Intensiva em processo de habilitação com Deliberação CIB.\r\n\r\nArt. 2º - As unidades hospitalares, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - integrar a esfera administrativa municipal ou ser caracterizado como hospital filantrópico, hospital de ensino ou privado credenciado ao Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nII - possuir leitos de Terapia Intensiva habilitados, disponíveis para o Sistema Único de Saúde e informado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES ou estar em processo de habilitação com Deliberação CIB,\r\n\r\nIII - possuir produção informada no Sistema de Internação Hospitalar - SIH/SUS,\r\n\r\nIV - disponibilizar 100% (cem por cento) dos leitos habilitados pelo SUS ou em processo de habilitação com Deliberação CIB, ao Sistema de Regulação Estadual,\r\n\r\nV - as unidades hospitalares que aderirem pela primeira vez ao programa deverão ter a aprovação da área técnica da Secretaria de Estado de Saúde, após visita de avaliação da respectiva Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais da região Metropolitana não será aplicado aos hospitais psiquiátricos e asilares/repouso, ainda que preencham todos os requisitos do presente artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os recursos financeiros destinados ao programa contemplarão as Unidades Hospitalares e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins da presente Resolução: \r\n\r\nI - o componente fixo - valor mensal- para o período 2013 é calculado:\r\n\r\nNúmero de leitos da UTI Habilitados ao SUS ou com deliberação CIB X 365 dias X R$ 150,00 X 0,90 (taxa de ocupação)/12,\r\n\r\nII - será repassado um incentivo - valor mensal- diferenciado para leitos novos de UTI calculado da seguinte forma.\r\n\r\nNúmero de leitos da UTI Habilitados ao SUS ou com deliberação CIB X 365 dias X R$ 50,00 X 0,90 (taxa de ocupação)/12,\r\n\r\nIII - o componente variável é composto de 5 (cinco) bônus e será repassado - valor mensal - de acordo com o cumprimento das metas,\r\n\r\nIV - o cumprimento de cada bônus é calculado segundo a seguinte forma:\r\n\r\nNúmero de leitos da UTI Habilitados ao SUS ou com deliberação CIB X 365 dias X R$ 10,00 X 0,90 (taxa de ocupação)/12;\r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade Hospitalar deverá destinar do total do componente fixo 10% (dez por cento) para capacitação e qualificação técnica e gerencial, devendo tal gasto ser comprovado.\r\n\r\nArt. 5º- O estabelecimento hospitalar poderá receber até 05 (cinco) bônus desde que atinja as seguintes metas:\r\n\r\nI - notificação Mensal à ANVISA e acompanhamento do indicador: Densidade de infecção primária associada a Cateter Venoso Central (CVC) na UTI adulto (ANEXO II, item 1)- Bônus 1,\r\n\r\nII - gerenciamento de eventos adversos (ANEXO II, item 2)- Bônus 2,\r\n\r\nIII - ambiente e Cuidados Humanizados na UTI (ANEXO II, item 3) - Bônus 3, \r\n\r\nIV - tempo médio de Permanência do paciente na UTI (ANEXO II, item 4) - Bônus 4,\r\n\r\nV - boas práticas de utilização dos antibióticos na Unidade de Terapia Intensiva (ANEXO II, item 5) - Bônus 5.\r\n\r\nArt. 6º- As Metas a serem atingidas têm com objetivo geral induzir à melhoria do desempenho dos hospitais e deverá conter a capacidade instalada, as ações e os serviços oferecidos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Equipe Técnica fará o acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas que se dará conforme o disposto no artigo 14.\r\n\r\nArt. 7°- O Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar (Anexo I) deverá ser firmado pela Unidade Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§1°- A assinatura do Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§2° - As Unidades Hospitalares deverão entregar um Plano de Trabalho com as metas e a aplicação dos recursos, discriminando as despesas.\r\n\r\nArt.8º- Os recursos correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e serão repassados mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde na conta corrente do Banco Bradesco quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS.\r\n\r\nArt. 9° - Os recursos dos hospitais situados em Municípios onde não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta corrente do Bradesco do hospital já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - Os valores previstos poderão ser alterados pelo Estado, mediante publicação de nova Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - É vedada a utilização dos recursos do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro/2013 para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem considerados fins deste programa:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\ni) servidores ativos e servidores inativos; \r\n\r\nj) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nk) pagamento de assessorias / consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio Município, Estado ou União;\r\n\r\nl) novas construções, exceto para a construção do abrigo de Resíduo ou Lavanderia;\r\n\r\nm) contratação de pessoa física e jurídica no caso de profissionais de saúde, plantonistas ou diarista seja por Cooperativa, Organização Social de Saúde - OSS, Fundação, similares e contrato direto para prestação de assistência a saúde;\r\n\r\nn) compra de veículos motores.\r\n\r\nArt. 12 - Os Planos de trabalho deverão ser entregues no ato da Adesão ao Programa pelas Unidades Hospitalares.\r\n\r\n§1°- Deverão ser elaborados de acordo com as necessidades das Unidades Hospitalares, discriminando as despesas, devendo ser apresentado um plano específico para cada bônus e treinamentos.\r\n\r\n§2°- As equipes técnicas realizarão visitas de monitoramento em caráter educativo e orientador, na qual serão realizadas a analise, adequação/modificação e pactuação dos planos de trabalho. \r\n\r\n§3°- O plano de trabalho pactuado entre a equipe técnica e a Unidade deverá ser o norteador do processo de trabalho, podendo ser modificado de acordo com as necessidades apresentadas, justificadas e acordadas entre a equipe técnica de visita e Unidade.\r\n\r\n§4°- A unidade hospitalar deverá encaminhar copia do plano de trabalho pactuado entre a Unidade Hospitalar e a Equipe de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 13 - Os Planos de Trabalhos analisados pela Equipe Técnica e não aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias para adequação e serão submetidos à nova aprovação, caso o mesmo não for aprovado pela equipe Técnica o hospital não fará jus à parte fixa dos recursos.\r\n\r\nArt. 14 - Os que não atingirem as metas não farão jus à parte variável, pagável conforme o disposto no art. 5° desta Resolução.\r\n\r\nArt. 15 - Os hospitais poderão ser considerados prioritários quando o desenvolvimento das ações e o uso do recurso não forem satisfatórios no que se refere à melhoria da qualidade do atendimento ao usuário do SUS, ao cumprimento das metas e do plano de trabalho.\r\n\r\n§1º - A inclusão no programa e repasse financeiro dos hospitais prioritários será mediante autorização da Equipe Técnica do PA-UTI.\r\n\r\n§2º - Os hospitais prioritários terão o prazo de um ano para desenvolver e comprovar a melhoria da qualidade do atendimento ao usuário do SUS, e o cumprimento das metas. \r\n\r\n§3º - Os hospitais que não conseguirem cumprir o disposto no §2º serão avaliados pela Equipe Técnica quanto à continuação como hospital prioritário ou será encaminhado o relatório para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para análise e avaliação. Poderão ser suspensas as transferências dos recursos, solicitada a devolução de recursos e não autorizada a adesão ao PA-UTI no ano seguinte.\r\n\r\n§4° - Os hospitais que cumprirem o disposto no §2º serão avaliados pela Equipe Técnica quanto à liberação para adesão no PA-UTI no ano seguinte como hospital prioritário ou não.\r\n\r\nArt. 16 - A verba repassada aos hospitais participantes do programa será suspensa, após comprovação do uso indevido do recurso, de acordo com o art. 11º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- Comprovado o uso indevido do recurso, os órgãos de controle serão notificados para a adoção das medidas cabíveis, bem como será requerida a devolução da verba utilizada indevidamente.\r\n\r\nArt. 17 - A participação dos Hospitais no programa estará passível de avaliação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações:\r\n\r\nI - não Prestação de Contas dos anos anteriores,\r\n\r\nII - prestação de Contas com divergências com a finalidade do programa,\r\n\r\nIII - não utilização do recurso de forma adequada, conforme proposto no art. 12º, \r\n\r\nIV - avaliação com classificação insuficiente do relatório da Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Hospitais sob análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria não poderão aderir ao Programa até que encerre o processo e o parecer seja favorável.\r\n\r\nArt. 18 - A Equipe técnica será composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e será responsável por:\r\n\r\na) realizar visitas técnicas de orientação às unidades hospitalares.\r\n\r\nb) aprovar o Plano de Trabalho.\r\n\r\nc) acompanhar e avaliar o cumprimento das metas,\r\n\r\nd) encaminhar à Comissão de Avaliação o Relatório Anual para parecer final.\r\n\r\nArt. 19- A Comissão de Avaliação será constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, sendo:\r\n\r\nI - 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nII - 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde,\r\n\r\nIII- 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório com o parecer final será feito pela Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 20 - A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PA-UTI relativos ao exercício financeiro de 2013, será feita através de Relatório, elaborado pelos participantes das Unidades Hospitalares contendo:\r\n\r\nI - cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula, nome legível, conforme preconiza o art.90, §3º da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nII - extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período,\r\n\r\nIII - balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento. A esse documento, devem estar anexadas as cópias de que tratam os itens I e II,\r\n\r\nIV - os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades Hospitalares deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde onde se localizam os Relatórios de comprovação da aplicação.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº ________________, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e do outro lado o Município _________________, representado pelo(a) Sr(a). __________________, Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar ____________________, com endereço na __________________, CEP ________, inscrito no CNPJ nº _______________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a). ________________, na condição de ________________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ ___________ referente ao valor fixo será repassado mensalmente, com base na classificação dos valores referentes ao artigo 3º no período de ____________ até 31/12/2013, pela SES.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados cinco tipos de bônus a serem repassados para a instituição, caso atinja metas. \r\n\r\n3. O componente variável será repassado adequado ao patamar de cumprimento obtido, em conformidade com relatório da Equipe Técnica da SES.\r\n\r\n4. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS.\r\n\r\n5. Os recursos dos hospitais situados em Municípios que não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta corrente do Bradesco já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6. O hospital se compromete a destinar 10% do componente fixo para qualificação técnica e gerencial a ser comprovado no Relatório de Prestação de Contas.\r\n\r\n7. A Unidade Hospitalar não poderá deixar de utilizar os sistemas oficiais de informação. A descontinuidade dessa informação por período superior a 60 dias levará a interrupção imediata do repasse dos recursos.\r\n\r\n8. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _______ que institui o Programa de Apoio as Unidades de Terapia Intensiva - UTI dos Hospitais da Região Metropolitana do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 20__.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMetas\r\n\r\n1 - Notificação Mensal à ANVISA e Vigilância do Indicador\r\n\r\nDensidade de incidência de Infecção primária da corrente sanguínea laboratorial (com confirmação microbiológica) em pacientes em uso de cateter venoso central, internados em UTI adulto / pediátrica/neonatal com 10 ou mais leitos).\r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nNota Técnica ANVISA 1/2010 de 25 de outubro de 2010\r\n\r\nMétodo de cálculo:\r\n\r\nIPCSL = ____Número de casos novos de IPCSL no período____ X 1000 \r\n\r\nCateter venoso central-dia no período \r\n\r\nPara obter informações completas sobre o cálculo deste indicador consultar o Manual da ANVISA- Indicadores Nacionais de Infecções Relacionadas assistência à Saúde, de Setembro de 2010.\r\n\r\n1-Cateter venoso central-dia: Cada paciente com algum tipo de cateter venoso central deve ser contato apenas 01 vez a cada dia, de preferência no mesmo horário, independente do número de cateteres venosos centrais que o paciente esteja em uso. \r\n\r\n2- Só devem ser incluídos na notificação os pacientes internados em UTI, com 10 (dez) ou mais leitos, em uso de cateteres venosos centrais que tenham sido inseridos em pelo menos 48h. Esta vigilância deve ser separada por meses para facilitar a análise dos dados. \r\n\r\nA ferramenta de notificação adotada nacionalmente é o formulário eletrônico.\r\n\r\nEste formulário deve ser preenchido pelo responsável da CCIH da unidade de saúde e enviá-lo eletronicamente até ao dia 15 de cada mês. \r\n\r\nO responsável da CCIH deve realizar um relatório trimestral apresentando uma planilha com o número dos protocolos da notificação eletrônica da ANVISA e resultado mensal do indicador.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou mantiverem a notificação mensal do Indicador em conformidade com Nota Técnica ANVISA 1/2010 de 25 de outubro de 2010, receberão o repasse trimestral. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n2 - Gerenciamento dos Eventos adversos.\r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7 de 24 de fevereiro de 2010 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nItens de avaliação:\r\n\r\n1-Existe um grupo temático de Avaliação da Qualidade, Gestão de Risco e Vigilâncias na Unidade Hospitalar.\r\n\r\n2-Existe um sistema de notificação de evento adverso/ incidente na Unidade Hospitalar (de preferência eletrônico).\r\n\r\n3-Existe um Boletim de Notificação de Evento Adverso elaborado especificamente para a UTI.\r\n\r\n4-Providencia reuniões na UTI de divulgação das instruções de preenchimento e encaminhamento do Boletim de Notificação de Evento Adverso (existe um documento instrutivo escrito).\r\n\r\n5-Existe um responsável pela Coleta e Gestão dos eventos Adversos na Unidade Hospitalar e pela sua exploração estatística.\r\n\r\n6-Existe um programa de educação com ações de sensibilização e de formação dos profissionais da UTI em Cultura de Segurança do Paciente e compromisso ético no gerenciamento das atividades de risco.\r\n\r\n7-Existe um relatório mensal dos Eventos Adversos notificados pelos profissionais da UTI.\r\n\r\n8- Existe um programa de ações preventivas e corretivas, elaborado a partir da análise dos eventos assinalados na UTI, coordenado pelo grupo da Qualidade/Gestão de risco/profissionais UTI.\r\n\r\n9- Existe uma Cultura de Segurança na UTI, que visa a procura de falhas sistêmicas e não a punição individual do profissional.\r\n\r\n10 - Existe um fluxograma do processo de sinalização dos Eventos Adversos elaborado pela equipe responsável pela equipe de Gestão de Risco e Vigilâncias da Unidade Hospitalar.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou que já possuem a notificação em conformidade com a com a RDC n°7, de 24 de Fevereiro de 2010 da ANVISA, sobre os requisitos mínimos de funcionamento da UTI, receberão o repasse por 6 (seis) meses sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n3 - Ambiente e Cuidados Humanizados na UTI. \r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7 de 24 de fevereiro de 2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nItens de avaliação:\r\n\r\n1 - Flexibiliza as políticas de visitação com mais opções de horários e autorização de mais de um familiar por visita.\r\n\r\n2 - Existem protocolos clínicos impressos.\r\n\r\n3 - Existe organização de fluxo de informação para familiares / acompanhantes;\r\n\r\n4 - Existem protocolos de Prevenção e Tratamento da dor.\r\n\r\n5 - Promove ações de Humanização da assistência à morte e ao luto na UTI.\r\n\r\n6 - Promove ações para a Humanização do ambiente na UTI.\r\n\r\n7- Estabelece um horário para informação dos familiares sobre a evolução clinica do paciente.\r\n\r\n8 - Promove ações de Humanização das relações dentro da equipe da UTI.\r\n\r\n9 - Promove ações de Humanização entre a equipe de saúde / Enfermagem e o núcleo do paciente / sua família.\r\n\r\n10- Promove ações de Humanização dos cuidados ao paciente internado na UTI.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou que já possuem os dispositivos de Humanização na UTI em conformidade com a RDC n° 7 da ANVISA, receberão o repasse por 6 (seis) meses sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n4 - Tempo Médio de Permanência do paciente na UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal \r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nPortaria n°312 de 2 de Maio de 2002 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.\r\n\r\nMétodo de calculo:\r\n\r\nNº de pacientes/dia na UTI - num determinado mês\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nNº de pacientes saídos no mesmo período\r\n\r\nRelação entre o número de pacientes-dia na UTI - em determinado mês e o número de pacientes que tiveram saída da UTI (altas, transferências e óbitos), no mesmo período. \r\n\r\nMédia Anual 2012:______\r\n\r\nMeta Mensal 2013:______\r\n\r\nFonte de informação: Hospital\r\n\r\n5 - Boas práticas de utilização dos antibióticos na Unidade de Terapia Intensiva\r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7 de 24 de fevereiro de 2010 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nItens de avaliação:\r\n\r\n1 - Funcionamento da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.\r\n\r\n2 - Informatização da prescrição de medicamentos.\r\n\r\n3 - Capacitações dos médicos que integram a UTI, sobre o uso racional de antimicrobianos.\r\n\r\n4 - Fluxo permanente de informação entre o Laboratório de Microbiologia e a Farmácia, permitindo a distribuição controlada dos antibióticos em atendimento aos protocolos existentes.\r\n\r\n5 - Existência de protocolos escritos relativos à antibioticoterapia de primeira escolha elaborados em conjunto com a CCIH, Farmácia Hospitalar e Laboratório de Microbiologia. \r\n\r\n6 - Vigilância do consumo de antibióticos da UTI realizada por um Farmacêutico.\r\n\r\n7 - Vigilância da evolução das bactérias multirresistentes na UTI.\r\n\r\n8- Avaliação da prescrição dos antibióticos utilizados na UTI realizada pelo farmacêutico.\r\n\r\n9 - Existência de uma lista de antibióticos na UTI, validade pela CCIH e pela Farmácia Hospitalar.\r\n\r\n10 - As Equipes da UTI e da CCIH são responsáveis pelas ações de prevenção e controle de Infecções relacionadas à Assistência em Saúde.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou mantiveram o uso racional de antimicrobianos em conformidade com a RDC n° 7, receberão o repasse trimestral. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\nId: 1495982"
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SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria MS n° 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e revisa diretrizes e normas de organização da Atenção Básica,\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, \r\n\r\n- a visão sistêmica e estratégica do SUS Estadual,\r\n\r\n- a importância de se estabelecer parcerias com gestores locais,\r\n\r\n- a importância do fortalecimento das entidades de saúde pública, filantrópicas e de ensino para a implementação e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade dos Municípios desenvolverem ações de baixa complexidade que garantam a integridade da assistência,\r\n\r\n- a necessidade de integração entre Atenção Básica e a Atenção Hospitalar e\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI para municípios com até 115.000 habitantes- no exercício financeiro de 2013, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar.\r\n\r\n§1° - O Programa é constituído por dois componentes: Hospitalar e Atenção Básica:\r\n\r\nI - o componente Hospitalar visa promover o aprimoramento da gestão e da assistência;\r\n\r\nII - o componente da Atenção Básica tem a finalidade de apoiar sua qualificação, contribuindo para diminuir as internações evitáveis.\r\n\r\n§2° - O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior abrange os hospitais públicos, filantrópicos e de ensino, de Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes - IBGE censo 2010.\r\n\r\n§3° - A adesão ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI/2013 será voluntária para Hospitais e Atenção Básica, desde que atendam os requisitos do art. 2°.\r\n\r\n§4° - A adesão do hospital e da Atenção Básica são independentes, podendo apenas aderir a um só componente.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades Hospitalares, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - integrar a esfera administrativa municipal, ser caracterizado como filantrópico ou hospital de ensino;\r\n\r\nII - estar localizado em Município com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes - IBGE, Censo 2010;\r\n\r\nIII - ter no mínimo 60% (sessenta por cento) dos leitos existentes cadastrados disponíveis ao SUS;\r\n\r\nIV - as unidades hospitalares, que aderirem pela primeira vez ao programa, deverão ter a aprovação da área técnica da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nV - os hospitais, que já aderiram ao Programa em anos anteriores, deverão ter enviado o Relatório de Prestação de Contas dos anos de 2010 e 2011;\r\n\r\nVI - não ser hospital psiquiátrico ou asilar ou repouso.\r\n\r\nParágrafo Único - A adesão do município ao PAHI/2013 para receber o componente referente à Atenção Básica somente será realizada mediante a entrega do Relatório de Prestação de Contas dos anos de 2010 e 2011 no caso de terem aderido nos anos referidos.\r\n\r\nArt. 3°- O repasse financeiro será retroativo a janeiro de 2013 para os hospitais e municípios, desde que os Termos (Anexo III e IV) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso dos hospitais e municípios que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias da data da publicação da presente resolução, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins da presente Resolução, as Unidades Hospitalares serão classificadas em portes, a partir de critérios de pontuação compostos de seis itens de avaliação, conforme parâmetros descritos no Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos financeiros destinados ao programa contemplarão as Unidades Hospitalares e os Municípios em que essas se localizam e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\n§1° - O componente fixo para o período 2013 variará com o porte da unidade conforme estabelecido no Anexo II.\r\n\r\n§2º - O componente variável composto de bônus para o estabelecimento hospitalar e de incentivo para a Secretaria Municipal de Saúde, será repassado com base no Relatório da Equipe Técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, especialmente constituída para esse fim.\r\n\r\n§3º - No caso do município que possui hospital no programa, o repasse financeiro será composto somente da parte variável e terá como base o hospital de maior porte financeiro do respectivo município.\r\n\r\n§4° - Os municípios sem hospitais terão repasse fixo mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada e um repasse variável de acordo com o art.7.\r\n\r\n§5°- O cumprimento das metas estabelecidas, bem como o Relatório das Visitas Técnicas fundamentará o repasse a ser realizado.\r\n\r\nArt. 6º - O estabelecimento hospitalar poderá receber até 04 (quatro) bônus, desde que comprove:\r\n\r\nI - serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento (Anexo V, item 1) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal- Bônus 1;\r\n\r\nII- programa de Gerenciamento de Resíduos (Anexo V, item 2) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (dez por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 2;\r\n\r\nIII - higienização do Ambiente Hospitalar (Anexo V, item 3) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 3;\r\n\r\nIV - qualidade e Higienização da roupa hospitalar (Anexo V, item 4) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 4;\r\n\r\nV - constituição da Comissão de Atenção Hospitalar / Atenção Básica e funcionamento (Anexo V, item 5) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 5;\r\n\r\nArt. 7° - O Município poderá receber 04 (quatro) incentivos, desde que comprove os seguintes indicadores relacionados à atenção básica: \r\n\r\nI - acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica implantado e em funcionamento nas unidades de Atenção Básica (Anexo VI, item 1) - corresponderá a um incentivo mensal de até 15% (quinze por cento) do valor fixo hospitalar mensal ou no caso do município sem hospital do valor fixo municipal mensal da seguinte forma - Incentivo 1;\r\n\r\na) Acolhimento em funcionamento em 90% a 100% das unidades - corresponderá a 15% do valor fixo mensal;\r\n\r\nb) Acolhimento em funcionamento em 70% a 89% das unidades - corresponderá a 10% do valor fixo mensal;\r\n\r\nc) Acolhimento em funcionamento em 50% a 69% das unidades - corresponderá a 05% do valor fixo mensal.\r\n\r\nII- atenção Básica com resolubilidade - Elaboração de “Carteira de Serviços da Atenção Básica” com qualificação de atendimento às queixas ou agravos mais comuns no atendimento à Demanda Espontânea e Urgências na Atenção Básica (Anexo VI, item 2) - corresponderá a um incentivo mensal de até 15% (quinze por cento) do valor fixo hospitalar mensal ou no caso do município sem hospital do valor fixo municipal mensal, condicionado à implantação do Acolhimento à Demanda Espontânea, da seguinte forma - Incentivo 2;\r\n\r\na) implantação em 90% a 100% das unidades - corresponderá a 15% do valor fixo mensal;\r\n\r\nb) implantação em 70% a 89% das unidades - corresponderá a 10% do valor fixo mensal;\r\n\r\nc) implantação em 50% a 69% das unidades - corresponderá a 05% do valor fixo mensal;\r\n\r\nIII - implementação de uma Comissão da Atenção Hospitalar / Atenção Básica para a integração de serviços e discussão dos casos clínicos e investigação das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica - ISAB - de acordo com o perfil epidemiológico de cada Região de Saúde (Fonte SIH/SUS). Os respectivos Projetos Terapêuticos Singulares (Anexo VII), de acordo com os percentuais e grupos de causas discriminados no Anexo VI, item 3, corresponderá a um incentivo mensal de até 15 % (quinze por cento) do valor fixo hospitalar mensal ou no caso do município sem hospital do valor fixo municipal mensal - Incentivo 3 da seguinte forma:\r\n\r\na)implantação e funcionamento da Comissão de Atenção Hospitalar / Atenção Básica - corresponderá a 5% do valor fixo mensal;\r\n\r\nb)Projetos terapêuticos Singulares - corresponderá a 10% do valor fixo mensal;\r\n\r\nIV - serviço de Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde implantado e em funcionamento (Anexo VI) corresponderá a um incentivo mensal de 15% (quinze por cento) do valor fixo hospitalar mensal ou no caso do município sem hospital do valor fixo municipal mensal - Incentivo 4.\r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrendo internações iguais a zero no trimestre nos dois grupos, a avaliação se baseará integralmente na implantação da Comissão da Rede Hospital-Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 8º - As Metas Hospitalares têm como objetivo geral induzir à melhoria do desempenho dos hospitais e deverá contemplar as condições das instalações físicas, dos equipamentos e dos serviços oferecidos.\r\n\r\nArt. 9° - As Metas Municipais têm como objetivo geral a melhoria da atenção básica e deverá conter as ações a serem cumpridas e os resultados a serem alcançados.\r\n\r\nArt. 10 - O Termo de Compromisso deverá ser firmado entre os Municípios, Hospitais e a Secretaria de Estado de Saúde (Anexo III e IV).\r\n\r\n§1° - A assinatura do Termo de Compromisso mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§2° - As Unidades Hospitalares deverão entregar o Plano de Trabalho em conjunto com o Termo de Compromisso contendo as metas do hospital e a proposta para aplicação dos recursos tanto dos valores fixos como a estimativa dos valores variáveis.\r\n\r\n§3° - Os municípios deverão entregar o Plano de Trabalho no momento da entrega do Termo de Compromisso, contendo as metas da Atenção Básica e a proposta para aplicação dos recursos do valor estimado total a receber.\r\n\r\n§4° - Os municípios que não possuem unidade hospitalar que recebem o valor fixo deverão colocar no Plano de Trabalho e a proposta para aplicação dos recursos do valor fixo e do valor estimulado total a receber.\r\n\r\nArt. 11 - Os recursos do componente hospitalar correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual, e serão repassados mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde na conta-corrente do Banco Bradesco, quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS;\r\n\r\n§ 1° - Os Fundos Municipais de Saúde terão o prazo máximo de 60 dias após deposito do Fundo Estadual de Saúde para realizar o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Município não efetue o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa no prazo determinado no parágrafo anterior, será requerido a devolução da verba, bem como os órgãos de controle serão notificados para adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 12 - Os recursos dos hospitais situados em Municípios onde não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta corrente do Bradesco do hospital já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Os recursos do componente da atenção básica correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e serão repassados mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde na conta-corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\nArt. 14 - Os valores previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre o Estado, o Município e o Hospital, mediante publicação de nova Resolução ou Termo Aditivo, ressalvando-se o objeto da presente Resolução, que não pode ser modificado.\r\n\r\nArt. 15 - Deverá ser destinado o mínimo de 10% (dez por cento) do componente fixo para promover a qualificação técnica e gerencial.\r\n\r\nArt. 16 - O recurso deverá ser utilizado para cumprir as metas pactuadas visando à melhoria da qualidade do atendimento.\r\n\r\nArt. 17 - O recurso variável repassado ao Município deverá ser utilizado para alcançar e manter os indicadores constantes no Art.7, prioritariamente, e em conformidade com o art. 18.\r\n\r\nArt. 18 - É vedada a utilização dos recursos do PAHI/2013 para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem consideradas como despesas fins do Programa:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\ni) servidores ativos e servidores inativos; \r\n\r\nj) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nk) pagamento de assessorias / consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio Município, Estado ou União;\r\n\r\nl) novas construções, exceto para a construção do abrigo de Resíduo ou Lavanderia;\r\n\r\nm) contratação de pessoa física ou jurídica no caso de profissionais de saúde, plantonistas ou diarista seja por Cooperativa, Organização Social de Saúde - OSS, Fundações, similares e contrato direto para prestação de assistência a saúde;\r\n\r\nn) compra de veículos motores.\r\n\r\nArt. 19 - Os Planos de trabalho deverão ser entregues no ato da Adesão ao Programa pelas Secretarias Municipais de Saúde/Atenção Básica e Unidades Hospitalares.\r\n\r\n§1° - ser elaborados de acordo com as necessidades da Atenção Básica e das Unidades Hospitalares, discriminando as despesas, devendo ser apresentado um plano específico para a parte fixa, cada incentivo, bônus e treinamentos, Anexo VIII;\r\n\r\n§2° As equipes técnicas realizarão visitas de monitoramento em caráter educativo e orientador, através das quais serão realizadas a análise, adequação/modificação e pactuação dos planos de trabalho; \r\n\r\n§3° O plano de trabalho pactuado entre a equipe técnica e a Unidade ou Secretarias Municipais de Saúde/ Atenção Básica deverá ser o norteador do processo de trabalho, podendo ser modificado de acordo com as necessidades apresentadas, desde que justificadas e acordadas entre a equipe técnica de visita e Unidade.\r\n\r\n§4° A unidade hospitalar deverá encaminhar copia do plano de trabalho pactuado entre a Unidade Hospitalar e a Equipe de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 20 - Os Planos de Trabalhos do componente hospitalar e da Atenção Básica analisados pela Equipe Técnica e não aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias para adequação a partir da notificação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e serão submetidos à nova aprovação, caso o mesmo não seja aprovado pela equipe Técnica, o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Básica não farão jus a parte fixa dos recursos.\r\n\r\nArt. 21 - Os hospitais e município que não atingirem as metas fixadas, não farão jus a parte variável, bônus ou incentivo, pagável conforme o disposto no art. 5°, § 2 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 22 - Os Hospitais e a Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Básica estarão passiveis de não receber o recurso, em razão do não cumprimento de metas contidas no art. 6° e art. 7°.\r\n\r\nArt. 23 - Os hospitais poderão ser considerados prioritários para acompanhamento intensivo, quando o desenvolvimento das ações e uso do recurso não forem satisfatórios no que se refere à melhoria da qualidade do atendimento ao usuário do SUS e ao cumprimento das metas e do Plano de Trabalho.\r\n\r\n§1°- A inclusão no programa e repasse financeiro dos hospitais prioritários será mediante autorização da Equipe Técnica do PAHI.\r\n\r\n§2° - hospitais prioritários terão o prazo de um ano para desenvolver e comprovar a melhoria da qualidade do atendimento ao usuário do SUS,e o cumprimento das metas.\r\n\r\n§3° - Os hospitais que não conseguirem cumprir o item (b) serão avaliados pela Equipe Técnica quanto à continuação como hospital prioritário, que encaminhará relatório para Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para analise e avaliação acerca da suspensão do repasse, devolução dos recursos ou não adesão ao PAHI no ano seguinte. \r\n\r\n§4°- Os hospitais que cumprirem o item (b) serão avaliados pela Equipe Técnica quanto à liberação para adesão ao PAHI no ano seguinte como hospital prioritário ou não.\r\n\r\nArt. 24 - A verba repassada aos hospitais e municípios participantes do programa será suspensa, após a comprovação do uso indevido do recurso, de acordo o Art. 18 desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso, os órgãos de controle serão notificados para a adoção das medidas cabíveis, bem como será requerida a devolução da verba utilizada indevidamente.\r\n\r\nArt. 25 - A participação dos Hospitais e da Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Básica estarão passíveis de solicitação de análise e avaliação pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações: \r\n\r\nI - não Prestação de Contas dos anos anteriores;\r\n\r\nII - prestação de Contas com divergências com a finalidade do programa;\r\n\r\nIII - não utilização do recurso de forma adequada de acordo com o art. 18º;\r\n\r\nIV - avaliação com classificação insuficiente do relatório da Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Hospitais e a Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Básica sob análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria não poderão aderir ao Programa até que encerre o processo e o parecer seja favorável.\r\n\r\nArt. 26 - A Equipe técnica será composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e será responsável por:\r\n\r\na) Realizar visitas técnicas de monitoramento e orientação às unidades hospitalares e, por amostragem, às Unidades Básicas de Saúde municipais;\r\n\r\nb) Aprovar os Planos de Trabalho dos hospitais e Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Básica;\r\n\r\nc) Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e do Plano de Trabalho da unidade hospitalar;\r\n\r\nd) Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e do Plano de Trabalho da Atenção Básica, sendo um dos parâmetros de avaliação, os resultados da avaliação externa realizados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) do Ministério da Saúde;\r\n\r\ne) Encaminhar à Comissão de Avaliação o Relatório Anual para parecer final.\r\n\r\nArt. 27 - A Comissão de Avaliação será constituída, sob a presidência do primeiro, pelo:\r\n\r\nI - 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde;\r\n\r\nIII - 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório com o parecer final será feito pela Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 28 - A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PAHI - no exercício financeiro de 2013 será feita por Relatório, elaborado pelos participantes Unidades Hospitalares e Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Básica contendo:\r\n\r\na) Cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art.90, §3º da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nb) Extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período;\r\n\r\nc) Balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento. A esse documento, devem estar anexadas as cópias de que tratam os itens “a” e “b”; \r\n\r\nd) Os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo a prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nArt. 29 - As Unidades Hospitalares deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde os Relatórios de comprovação da aplicação do recurso repassado.\r\n\r\nArt. 30 - A Atenção Básica deverá entregar à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal os Relatórios de comprovação da aplicação recurso repassado.\r\n\r\nArt. 31 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nEste anexo tem o objetivo de definir o mecanismo de repasse de recursos por unidade hospitalar que integre o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, a partir da aplicação dos critérios abaixo especificados.\r\n\r\nPara elaboração da proposta, considerou-se:\r\n\r\n1. A PT SAS MS n° 938, de 05/12/2002, que consolida a denominação de Unidade Mista de Internação.\r\n\r\n2. A PT SAS MS n° 115, de 19/05/2003, que em seu art. 4° apresenta Tabela de Tipos de Estabelecimentos/Unidade com os respectivos códigos, descrições e conceitos.\r\n\r\n3. Dados do CNES 2012.\r\n\r\n4. Dados de Produção AIH e SIA 2012.\r\n\r\nOs hospitais foram classificados considerando-se seis itens de avaliação que aparecem descritos na tabela de pontuação a seguir.\r\n\r\nTABELA DE ITENS DE AVALIAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nITENS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNº LEITOS\r\n\r\nLEITOS UTI\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nSALAS DE CIRURGIA\r\n\r\nPRODUÇÃO AMBULATORIAL (SUB GRUPOS)\r\n\r\n1\r\n\r\nClínicas Básicas Incompletas\r\n\r\n20 a 49\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\nPronto Atendimento\r\n\r\naté 2\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Geral\r\n\r\n50 a 100\r\n\r\n5 a 9\r\n\r\nUrgência Emergência\r\n\r\nde 3 a 4 \r\n\r\n6 a 12\r\n\r\n3\r\n\r\nHospital Geral/Referência\r\n\r\n101 a 299\r\n\r\n10 a 29\r\n\r\nReferência Nível I ou II\r\n\r\nde 5 a 6\r\n\r\n13 a 18 \r\n\r\n4\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\n300 ou mais\r\n\r\n30 ou mais\r\n\r\nReferência Nível IIII\r\n\r\n7 ou mais\r\n\r\n19 OU MAIS\r\n\r\nA classificação e enquadramento dos hospitais, em cada um dos “Itens de Avaliação” se dará de acordo com os seguintes entendimentos estabelecidos:\r\n\r\nColuna A: Classificação dos Hospitais - Para efeitos de definição do estabelecimento de saúde classificaram-se os hospitais da seguinte forma:\r\n\r\nClínicas Básicas Incompletas: estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, em regime de internação e de urgência, em duas ou três especialidades médicas básicas.\r\n\r\nGeral: Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, nas quatro especialidades médicas básicas.\r\n\r\nGeral/ Referência: Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, nas especialidades médicas básicas e em especialidades médicas não básicas, oferecendo serviços de alta complexidade hospitalar.\r\n\r\nEspecializado: Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, em uma só especialidade, com outras especialidades correlatas ou de suporte, em regime de internação e de urgência.\r\n\r\nColuna B: Leitos- Será considerado o quantitativo total dos leitos existentes no hospital e cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, contratados ou não pelo SUS.\r\n\r\nColuna C: Leitos de UTI - Será considerado o quantitativo de leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, em Unidade(s) de Terapia Intensiva (Adulto, Neonatal e Pediátrica), independentemente da classificação de tipo de UTI.\r\n\r\nColuna D: Urgência e Emergência - Será considerada a informação existente do hospital cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.\r\n\r\nColuna E: Salas Cirúrgicas - Será considerado o quantitativo total de salas cirúrgicas existentes no hospital e cadastradas no Cadastro de Estabelecimento de Saúde, contratados ou não pelo SUS.\r\n\r\nColuna F: Produção Ambulatorial - Quantidade de Subgrupos - será considerado o quantitativo total de subgrupos do faturamento ambulatorial da unidade no Sistema de Informação Ambulatorial - S I A.\r\n\r\nA classificação de cada hospital se dará segundo o enquadramento do total de sua pontuação em um dos níveis abaixo especificados:\r\n\r\nTABELA DA PONTUAÇÃO POR PORTE HOSPITALAR\r\n\r\nPorte\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nI\r\n\r\n1 a 6\r\n\r\nII\r\n\r\n7 a 12\r\n\r\nIII\r\n\r\n13 a 18\r\n\r\nIV\r\n\r\n19 a 24\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE VALORES FIXOS PACTUADOS PARA O PERÍODO 2013 PARA HOSPITAIS E MUNICIPIOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS\r\n\r\nPARTE FIXA\r\n\r\nBÔNUS - HOSPITAL\r\n\r\n% parte fixa\r\n\r\nINCENTIVO - MUNICÍPIO\r\n\r\nCom hospital no PAHI % parte fixa\r\n\r\nHospitais Porte I\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nHospitais Porte II\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nHospitais Porte III\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nHospitais Porte IV\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nBônus 1\r\n\r\n05%\r\n\r\nBônus 2\r\n\r\n10%\r\n\r\nBônus 3\r\n\r\n05%\r\n\r\nBônus 4\r\n\r\n05%\r\n\r\nIncentivo 1\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\nIncentivo 2\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\nIncentivo 3\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\nIncentivo 4\r\n\r\n15%\r\n\r\nTABELA DE VALORES FIXOS PACTUADOS PARA O PERÍODO 2013 PARA MUNICIPIOS SEM HOSPITAIS\r\n\r\nCUSTEIO FIXO\r\n\r\nINCENTIVO - MUNICÍPIO SEM HOSPITAL - % parte fixa\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nIncentivo 1\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\nIncentivo 2\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\nIncentivo 3\r\n\r\nAté 15%\r\n\r\nIncentivo 4\r\n\r\n15%\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO \r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e do outro lado o Município ________________, representado pelo (a) Sr(a). ____________________, Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar ________________, com endereço na ___________________________, CEP ________, inscrito no CNPJ nº _________________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a). ______________________, na condição de ___________________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI/2013 - no Estado do Rio de Janeiro, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ _________ referente ao valor fixo será repassado mensalmente, com base na classificação da instituição por porte, de ___/___/2013 até dezembro de 2013.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados quatro bônus a serem repassados para a instituição, caso preencha satisfatoriamente as metas previamente pactuadas no mesmo período.\r\n\r\n3. O pagamento dos incentivos ao Município, em que se localizar a unidade hospitalar, será de acordo com as metas alcançadas pela Atenção Básica.\r\n\r\n4. A avaliação do componente variável se dará pela análise das metas pactuadas.\r\n\r\n5. O componente variável será repassado de acordo com o cumprimento das metas obtido, em conformidade com Relatório da Equipe Técnica.\r\n\r\n6. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, quando já houver ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS.\r\n\r\n7. Os recursos dos hospitais situados em Municípios onde não houve a descentralização da gestão dos prestadores de serviços ao SUS serão creditados em conta-corrente do Bradesco do hospital já cadastrada na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. O hospital se compromete a destinar o mínimo de 10% do componente fixo para qualificação técnica e gerencial.\r\n\r\n9. A Unidade Hospitalar não poderá deixar de utilizar os sistemas oficiais de informação. A descontinuidade dessa informação por período superior a 60 dias levará a interrupção imediata do repasse dos recursos.\r\n\r\n10. O não cumprimento das disposições da Resolução Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro n° _____ ,que institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI/2013, e do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 20__.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nREPRESENTANTE DA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço a Rua México 128 6° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e do outro lado o Município _____________, representado pelo(a) Sr(a). __________, Secretário Municipal de Saúde, com endereço à ________, Cep ____, inscrito no CNPJ nº ___________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI - no Estado do Rio de Janeiro, celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ 5.000,00 será repassado mensalmente, no período de ___________ até 31/12/2013.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados quatro tipos de incentivos a serem repassados ao município, que dependerão do atendimento dos critérios definidos na resolução que estabelece os recursos financeiros para municípios até 115 mil habitantes que não possuam hospital no PAHI.\r\n\r\n3. A avaliação do componente variável se dará pela análise desses quesitos será feita pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. O componente variável será repassado em percentual adequado ao patamar de cumprimento obtido, em conformidade com relatório de Avaliação.\r\n\r\n5. O não cumprimento das disposições da Resolução Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro n°_______,que institui o Programa de Apoio aos Municípios sem Hospitais do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação. \r\n\r\n6. E, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2013.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMETAS HOSPITALARES\r\n\r\n1 - Serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado implantado se atender as seguintes diretrizes:\r\n\r\n- Disponibilizar espaço físico de fácil acesso, específico para o serviço, climatizado, identificado claramente para o atendimento ao usuário, com condições de acomodar a equipe de trabalho e atender de forma personalizada e reservada o cidadão;\r\n\r\n- Garantir infraestrutura adequada para o exercício da atividade (mobiliário, aparelho de telefone, aparelho de fax, computador, acesso a internet);\r\n\r\n- Disponibilizar, no mínimo, três formas de acesso do cidadão à ouvidoria (atendimento pessoal, atendimento telefônico, urnas, recebimento de correspondências, correio eletrônico, estratégias de ouvidoria ativa);\r\n\r\n- Garantir equipe profissional capacitada para atuar na ouvidoria. A equipe deverá ser dimensionada em função da demanda do serviço.\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado em funcionamento se:\r\n\r\n- Estabelecer fluxo de encaminhamentos das manifestações recebidas;\r\n\r\n- Estabelecer os prazos para resposta das áreas envolvidas;\r\n\r\n- Confeccionar relatórios mensais da produção da ouvidoria.\r\n\r\nAs unidades hospitalares deverão apresentar evidências dos seguintes itens:\r\n\r\n- apresentar todas as diretrizes estabelecidas para a implantação da ouvidoria;\r\n\r\n- fluxo de trabalho estabelecido na ouvidoria (acolhimento da manifestação, análise, encaminhamento para a área envolvida, análise da resposta recebida e encaminhamento da resposta ao cidadão); \r\n\r\n- relatórios consolidados dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa, com apresentação das principais melhorias implementadas na unidade;\r\n\r\n- capacitação da equipe de trabalho;\r\n\r\n- formas de divulgação da ouvidoria;\r\n\r\n- participação em fóruns (internos e/ou externos) para divulgar o relatório periódico.\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Serviço de Atendimento às manifestações do cidadão receberão o repasse do Bônus I por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nAs unidades que não possuem o serviço implantado e que aderiram em 2012 ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior não receberão o recurso referente a este bônus até que este serviço esteja implantado e em funcionamento. \r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, receberão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço de ouvidoria, não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nA avaliação será realizada através do instrumento denominado “Lista de Verificação”, onde estarão descritos itens essenciais para a implantação e funcionamento do Serviço de Ouvidoria.\r\n\r\n2 - Programa de Gestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\n- Manual ANVISA - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2006.\r\n\r\na) plano de Gestão de Resíduos Sólidos (elaborado segundo critérios técnicos e obedecendo a legislação ambiental).\r\n\r\nb) existência de responsável pela coordenação da execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nc) identificação dos grupos de resíduos utilizando símbolos, cores e frases nos recipientes de coleta interna e externa, nos carros de coleta e nos locais de armazenamento.\r\n\r\nd) correto condicionamento dos resíduos.\r\n\r\ne) coleta interna e transporte de resíduos realizados em horário pré-estabelecido.\r\n\r\nf) Utilizar carros de coleta identificados com os símbolos de risco e adequados.\r\n\r\ng) existência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI adequados à função e disponibilizados em quantidade suficiente.\r\n\r\nh) existência de abrigo temporário de resíduos.\r\n\r\ni) existência de abrigo externo de resíduos.\r\n\r\nj) capacitação e treinamento inicial e contínuo para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos hospitalares.\r\n\r\nl) apresentação de licença ambiental das empresas prestadoras de serviços de coleta e tratamento final de resíduos e documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana.\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos receberão o repasse do Bônus II por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nAs unidades que não possuem o serviço implantado e que aderiram em 2012 ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior não receberão o recurso referente a este bônus até que este esteja implantado e em funcionamento. \r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço , não serão realizados os repasses subsequentes.\r\n\r\n3 - Higienização do Ambiente Hospitalar.\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas à Higienização específica nas diferentes áreas da Organização:\r\n\r\n- Manual ANVISA - Limpeza e Desinfecção de Superfícies. Brasília 2010.\r\n\r\n- Norma MA 6/6 Manual Brasileiro de Acreditação.\r\n\r\na) protocolos e normas referentes ao preparo e diluição dos produtos e saneantes, assim como identificação da pessoa responsável.\r\n\r\nb) os saneantes usados devem ser registrados junto da ANVISA.\r\n\r\nc) programa de Educação Permanente dos funcionários da Higienização Hospitalar sobre técnicas de limpeza, desinfecção de superfícies e equipamentos, técnica de lavagem das mãos, Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC.\r\n\r\nd) material de Higienização adequado para o efeito e área fechada exclusiva para o Depósito de Material de Limpeza - DML.\r\n\r\ne) existência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC adequados à função e disponibilizados em quantidade suficiente.\r\n\r\nf) existência de Política de prevenção contínua pela Instituição e conhecimento dos funcionários dos riscos inerentes a sua função (biológicos, químicos, físico-químicos, tóxicos).\r\n\r\ng) todos os funcionários estão capacitados em coleta dos vários tipos de resíduos hospitalares.\r\n\r\nh) os funcionários apresentam-se de uniforme limpo, calçado adequado, cabelos presos ou com touca.\r\n\r\ni) existência de supervisor responsável pela equipe operacional e com conhecimentos consolidados em matéria de Limpeza e Desinfecção Hospitalar.\r\n\r\nj) suprimento adequado de papel toalha, sabão líquido e papel higiênico com reposição regular de forma eficaz pela equipe operacional.\r\n\r\nAs unidades hospitalares que atenderam a meta de Higienização do Ambiente Hospitalar receberão o repasse do Bônus III por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nAs unidades que não conseguiram atingir a meta e que aderiram em 2012 ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior não receberão o recurso referente a este bônus até que este esteja em conformidade.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja cumprida a meta, não serão realizados os repasses subsequentes.\r\n\r\n4 - Qualidade e Higienização da roupa hospitalar\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização:\r\n\r\n- Manual ANVISA - Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, Prevenção e Controle de Riscos. Brasília 2009.\r\n\r\na) normas e rotinas escritas de todas as fases do processo de tratamento de roupas da lavanderia e acessíveis a todos os profissionais.\r\n\r\nb) coleta realizada em saco hamper posteriormente fechado e identificado (sujidade leve/sujidade pesada), sendo estocada temporariamente em local fechado específico.\r\n\r\nc) uso de carros distintos para transporte de roupa suja e limpa.\r\n\r\nd) uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI pelo funcionário responsável.\r\n\r\ne) lavanderia composta de área limpa e suja, separadas por barreira com lavadoras de entrada dupla de acesso.\r\n\r\nf) utilização de produtos de lavagem adequados e em quantidade correta (existe sistema automatizado de dosagem e distribuição dos produtos saneantes de preferência).\r\n\r\ng) existência de lavatório com equipamentos de lavagem de mãos em cada área da lavanderia assim como um banheiro com ducha.\r\n\r\nh) capacitação adequada aos trabalhadores da unidade, de acordo com a função de cada um e sobre modos de transmissão de doenças e controle de infecção.\r\n\r\ni) estocagem de roupa limpa realizada em armário fechado e corretamente higienizado.\r\n\r\nj) existência de roupa em quantidade suficiente para o correto funcionamento do hospital (4-6 kg por paciente).\r\n\r\nAs unidades hospitalares que atenderam a meta de Qualidade e Higienização da roupa hospitalar receberão o repasse do Bônus IV por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nAs unidades que não conseguiram atingir a meta e que aderiram em 2012 ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior não receberão o recurso referente a este bônus até que este esteja em conformidade. \r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja cumprida a meta não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\n5 - Constituição da Comissão de Atenção Hospitalar / Atenção Básica e funcionamento da mesma.\r\n\r\nRequisitos mínimos cópia das Atas com as assinaturas legíveis de todos os participantes..\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2013 terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja cumprida a meta não serão realizados os repasses subsequentes.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMETAS MUNICIPAIS\r\n\r\n1 - Acolhimento da Demanda espontânea\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\n- Contribuir para que a atenção básica assuma seu papel de ordenadora do cuidado e porta de entrada preferencial do sistema de saúde. A unidade deve ter como uma boa prática, o fluxo de atendimento bem definido. \r\n\r\nRepasse dos recursos\r\n\r\nPara os municípios que participaram do PAHI no ano de 2012 e já implantaram o acolhimento à demanda espontânea, os recursos referentes a esse indicador serão repassados semestralmente, de acordo com os relatórios de efetividade do acolhimento (item 1 do anexo VI).\r\n\r\nOs municípios que participaram do PAHI no ano de 2012, mas não apresentaram Projeto de implantação do acolhimento nas unidades básicas de saúde, deverão elaborar e apresentar o respectivo projeto juntamente com o primeiro relatório de efetividade do acolhimento para fazer jus aos recursos referentes ao período.\r\n\r\nOs municípios que estão aderindo ao PAHI pela primeira vez, receberão o repasse referente ao primeiro semestre para implantação do acolhimento à demanda espontânea. \r\n\r\nO repasse de recursos referentes ao segundo semestre está vinculado ao resultado das avaliações do primeiro semestre, a ser publicado pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCritérios a serem avaliados para implantação do Acolhimento à Demanda Espontânea:\r\n\r\nI - Avaliação da estrutura, equipamentos e ambiência. Checklist com foco na avaliação de espaço adequado para o acolhimento, conservação da unidade, climatização, informatização e materiais e insumos, disponíveis para avaliação clínica e realização de procedimentos, tais como medicamentos e imunobiológicos, instrumento para aferição de pressão arterial e glicemia capilar.\r\n\r\nII -A unidade deve ter visível a relação de profissionais envolvidos no acolhimento e classificação de risco por dia da semana, cobrindo todos os turnos em que a unidade se encontra aberta.\r\n\r\nIII -Apresentação de projeto de acolhimento à demanda espontânea por unidade básica de saúde, com os respectivos protocolos. O plano de acolhimento deve ser individualizado para cada unidade de saúde. A Unidade deve ter o Fluxo de Entrada definido, com agenda flexível, considerando o fluxo do acolhimento para a demanda programada e para a demanda espontânea. Para a demanda espontânea, o “Protocolo de Classificação de Risco”, constante no plano de acolhimento, deve direcionar a avaliação da situação de risco e vulnerabilidade, organizando o acesso pela análise da necessidade de saúde do usuário, não por critérios burocráticos, como por exemplo, senhas por ordem de chegada.\r\n\r\nIV - Envio semestral dos Relatórios mensais de avaliação da efetividade do Acolhimento à demanda espontânea, onde conste o consolidado da produção diária da demanda espontânea em cada unidade básica, avaliando o acesso e o fluxo estabelecido, segundo o modelo e fluxo descritos a seguir no item 1 do anexo IV. \r\n\r\n2 - Atenção Básica com resolubilidade.\r\n\r\nObjetivos:\r\n\r\n- Aumentar gradativamente a capacidade de resolução da Atenção Básica, atingindo o patamar de resolubilidade de 85% das demandas de saúde.\r\n\r\n- Responsabilizar a atenção básica pela atenção longitudinal.\r\n\r\n- Aumentar a adesão, a confiança e a satisfação da população com a atenção básica.\r\n\r\nRepasse dos recursos:\r\n\r\n1º semestre: Elaboração de Projeto municipal com a escolha dos agravos e queixas mais comuns no acolhimento à demanda espontânea, que serão inicialmente absorvidos para atendimento nas unidades básicas de saúde e estratégias de qualificação das equipes.\r\n\r\nPara o cumprimento dessa meta, o município deverá eleger no mínimo 10 agravos e queixas mais comuns no atendimento à demanda espontânea e nas situações de urgência dentre oslistados abaixo e publicados pelo Ministério da Saúde no “Caderno de Atenção Básica”, n° 28, vol. 2.\r\n\r\nLista das queixas e agravos mais comuns na demanda espontânea e nas situações de urgência:\r\n\r\n- Anafilaxia;\r\n\r\n- Cefaléia;\r\n\r\n- Crise Epiléptica e Epilepsia;\r\n\r\n- Descompensação do Diabetes Mellitus: hipoglicemia e hiperglicemia;\r\n\r\n- Diarreia e vômito;\r\n\r\n- Dispneia;\r\n\r\n- Disúria\r\n\r\n- Doenças de pele;\r\n\r\n- Dor abdominal;\r\n\r\n- Dor de ouvido;\r\n\r\n- Dor de garganta;\r\n\r\n- Dor lombar;\r\n\r\n- Dor torácica;\r\n\r\n- Hipertensão Arterial Sistêmica - alterações agudas;\r\n\r\n- Intoxicações por plantas e medicamentos;\r\n\r\n- Mordeduras de animais;\r\n\r\n- Queimaduras;\r\n\r\n- Rinossinusites e síndromes gripais;\r\n\r\n- Sangramento genital anormal;\r\n\r\n- Tonturas e vertigens;\r\n\r\n- Urgências odontológicas;\r\n\r\n- Urgências oftalmológicas: “olho vermelho”;\r\n\r\n- Atenção à saúde mental;\r\n\r\n- Situações de violência e maus tratos;\r\n\r\n- Reanimação cardiopulmonar: atendimento aos casos de parada cardiorespiratória na atenção básica.\r\n\r\n2º semestre: repasse vinculado à elaboração, publicação, implantação e divulgação de Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde do município.\r\n\r\n3 - Implantação da Comissão da Atenção Hospitalar/Atenção Básica para investigação das internações por condições sensíveis à atenção básica - ISAB - dos seus munícipes, com os respectivos Projetos Terapêuticos Singulares.\r\n\r\nObjetivos:\r\n\r\n- Promover a integração da atenção básica, vigilância em saúde e atenção hospitalar;\r\n\r\n- Responsabilizar a atenção básica pela atenção longitudinal. Para tal, os projetos terapêuticos individuais e coletivos ajudam a estabelecer a linha de cuidado e o fluxo dos pacientes nas redes de atenção à saúde.\r\n\r\nRepasse dos recursos:\r\n\r\nRepasse trimestral a partir das investigações das internações por condições sensíveis à atenção básica e dos projetos terapêuticos singulares dos usuários internados.\r\n\r\nPara os municípios que participaram do PAHI no ano de 2012 e já elaboraram projetos para a organização da investigação das ISABs, o repasse do primeiro trimestre será feito a partir da avaliação do relatório trimestral dos meses de setembro de 2012 a novembro de 2012.\r\n\r\nOs municípios que estão aderindo ao PAHI pela primeira vez, receberão o repasse referente ao primeiro trimestre para a elaboração de projeto para a organização da investigação das ISABs e integração atenção básica/atenção hospitalar/vigilância.\r\n\r\nOs municípios que participaram do PAHI no ano de 2012 e que estão com pendências em relação ao projeto e/ou envio dos relatórios de investigação, deverão regularizar sua situação para fazer jus aos recursos referentes ao período.\r\n\r\nO repasse de recursos referentes aos trimestres subsequentes está vinculado ao resultado das avaliações, a ser publicado pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCritérios a serem avaliados:\r\n\r\nI -Implementação da Comissão da Atenção Hospitalar /Atenção Básica para a integração de serviços e discussão dos casos clínicos.\r\n\r\nCritério de Avaliação: Ata das reuniões mensais da Comissão com o relato dos temas da pauta e dos casos clínicos discutidos.\r\n\r\nII -Elaboração e envio de relatório trimestral de síntese das investigações sensíveis à atenção básica, com base no modelo de relatório do item 2, 2a e 2b do Anexo VI a. O acompanhamento das internações por condições sensíveis à atenção básica, deverá ter como base as informações da ficha de investigação.\r\n\r\nPercentual de internações a ser investigado por faixa\r\n\r\nN° de internações \r\n\r\nN° de internações a ser investigado no trimestre \r\n\r\n1-10 internações \r\n\r\n100%\r\n\r\n11 - 20 internações\r\n\r\n80%\r\n\r\nAcima de 20 internações\r\n\r\n60%\r\n\r\nGrupos de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica* a ser investigado por região\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nGrupo 16. Infecção da pele e tecido subcutâneo\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nGrupo 13. Diabetes melitus\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nGrupo 2. Gastroenterites infecciosas e complicações\r\n\r\nGrupo 12. Doenças cerebrovasculares\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nGrupo 6. Pneumonias bacterianas\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nGrupo 15. Infecção no rim e trato urinário\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nGrupo 2. Gastroenterites infecciosas e complicações\r\n\r\nGrupo 12. Doenças cerebrovasculares\r\n\r\nNorte\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nGrupo 15. Infecção no rim e trato urinário\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nGrupo 2. Gastroenterites infecciosas e complicações\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nGrupo 11. Insuficiência Cardíaca\r\n\r\nGrupo 15. Infecção no rim e trato urinário\r\n\r\n*Portaria MS N° 221, de 17 de abril de 2008.\r\n\r\n4 - Serviço de Ouvidoria implantado e em funcionamento\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado implantado se atender as seguintes diretrizes:\r\n\r\n- Possuir instrumento normativo legal;\r\n\r\n- Serviço inserido no organograma oficial da Secretaria de Saúde;\r\n\r\n- Designação do responsável legal para ocupação do cargo e denominação do cargo;\r\n\r\n- Disponibilizar espaço físico de fácil acesso, específico para o serviço, climatizado, identificado claramente para o atendimento ao usuário, com condições de acomodar a equipe de trabalho e atender de forma personalizada e reservada o cidadão;\r\n\r\n- Garantir infraestrutura adequada para o exercício da atividade (mobiliário, aparelho de telefone, aparelho de fax, computador, acesso a internet);\r\n\r\n- Disponibilizar, no mínimo, três formas de acesso do cidadão à ouvidoria (atendimento pessoal, atendimento telefônico, urnas, recebimento de correspondências, correio eletrônico, estratégias de ouvidoria ativa);\r\n\r\n- Garantir equipe profissional capacitada para atuar na ouvidoria. A equipe deverá ser dimensionada em função da demanda do serviço;\r\n\r\n- Estabelecer a rede de interlocutores da Ouvidoria, configurando o fluxo de encaminhamentos das manifestações recebidas;\r\n\r\n- Estabelecer prazos para resposta ao cidadão;\r\n\r\n- Aderir ao Sistema Informatizado Ouvidor SUS, disponibilizado pelo Departamento Geral de Ouvidorias do SUS/MS, para realizar a tramitação em rede das manifestações recebidas na Ouvidoria;\r\n\r\n- Confeccionar relatórios mensais da produção da ouvidoria.\r\n\r\nAs Ouvidorias implantadas nas Secretarias Municipais de Saúde deverão apresentar evidências dos seguintes itens:\r\n\r\n- instrumentos normativos legais para a implantação da ouvidoria e designação do ouvidor responsável pelo serviço;\r\n\r\n- fluxo de trabalho estabelecido na ouvidoria (acolhimento da manifestação, análise, encaminhamento para a área envolvida, análise da resposta recebida e encaminhamento da resposta ao cidadão); \r\n\r\n- relatórios consolidados dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa, com apresentação das principais melhorias implementadas na unidade;\r\n\r\n- capacitação da equipe de trabalho;\r\n\r\n- formas de divulgação da ouvidoria;\r\n\r\n- solicitação de adesão ao Sistema OuvidorSUS, conforme critérios estabelecidos pelo DOGES/MS;\r\n\r\n- participação em fóruns (internos e/ou externos) para divulgar o relatório periódico.\r\n\r\nAs Secretarias Municipais de Saúde que implantarem o Serviço de Ouvidoria receberão o repasse do Incentivo III por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nA avaliação será realizada através do instrumento denominado “Lista de Verificação”, onde estarão descritos itens essenciais para a implantação e funcionamento do Serviço de Ouvidoria.\r\n\r\nA adesão ao Sistema OuvidorSUS seguirá os trâmites descritos pelo Departamento Geral de Ouvidorias do SUS em parceria com a Ouvidoria Geral da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nRELATÓRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\n1 - Avaliação de Efetividade do Acolhimento e Classificação de Risco\r\n\r\na) ( ) N° de usuários que procuraram a unidade por demanda espontânea (total de casos);\r\n\r\nb) ( ) Nº de atendimentos de casos agudos absorvidos imediatamente (número de usuários que procuraram espontaneamente a UBS e foram atendidos no mesmo dia naquela unidade); \r\n\r\nc) ( ) Nº de casos agudos encaminhados para outro serviço. Qual? _____________ (número de usuários que procuraram espontaneamente a unidade básica mas não puderam ser atendidos ali e foram encaminhados para outro serviço); \r\n\r\nd) ( ) Nº de casos agendados para: ( ) até 7 dias; ( ) até 15 dias; ( ) até 30 dias (número de usuários que procuraram espontaneamente a UBS mas não puderam ser atendidos naquele dia e foram agendados para atendimento naquela mesma unidade em um outro dia). \r\n\r\n2 - Relatório de síntese das investigações das internações das condições sensíveis à atenção básica\r\n\r\nMunicípio____________________________ Período avaliado_____________\r\n\r\nISAB: _______________________________________\r\n\r\nNúmero de internações investigadas no trimestre:______________\r\n\r\nNúmero de casos por sexo: Masculino__________ Feminino____________\r\n\r\nNúmero de casos por Faixa Etária:\r\n\r\n0-5 anos:_______\r\n\r\n6-10 anos:______\r\n\r\n11-20 anos:_____\r\n\r\n21-40 anos:_____\r\n\r\n41-50 anos:_____\r\n\r\n51-60 anos:_____\r\n\r\nMais de 60 anos:______\r\n\r\nNúmero de casos por escolaridade (se criança, escolaridade da mãe):\r\n\r\nEnsino fundamental:______\r\n\r\nEnsino médio:______\r\n\r\nSuperior:______\r\n\r\nAnalfabeto:______\r\n\r\nNúmero de casos por zona de residência: Urbana:______ Rural:______\r\n\r\nNúmero de casos matriculado em alguma unidade básica:__________\r\n\r\n2a - Relatório de síntese de projetos terapêuticos singulares\r\n\r\nUnidade de atenção básica gestora do cuidado: [nome da unidade (n° de casos)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nImpressão diagnóstica: [impressão diagnóstica (n° de casos)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nFatores de risco identificados: [5 fatores de risco mais comuns (frequência)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nFatores de proteção: [5 fatores de proteção mais comuns (frequência)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nAtividades de prevenção e promoção: [5 atividades mais propostas (frequência)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nPeriodicidade de consultas e atividades na atenção básica ao mês:\r\n\r\numa ( ) duas ( ) quatro ( ) oito ( ) mais de oito ( )\r\n\r\nAcompanhamento na atenção especializada: [especialidade (n° de casos encaminhados)]\r\n\r\n__________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nOs três exames complementares solicitados com maior frequência: [Exames (n°)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nOs três exames medicamentos receitados com maior frequência: [Medicamentos (n°)]\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\n_____________________________________ ( )\r\n\r\nNúmero de pacientes com necessidade de reabilitação física:___________\r\n\r\nPeriodicidade da reavaliação do projeto terapêutico: (n° de projetos)\r\n\r\nMensal:__________\r\n\r\nBimestral:________\r\n\r\nTrimestral:_______\r\n\r\nOutras internações subsequentes no período pela ISAB em questão:\r\n\r\n( ) Não ( ) Sim - Quantas?\r\n\r\nUma ( )\r\n\r\nDuas ( )\r\n\r\nTrês ( )\r\n\r\nMais ( )\r\n\r\nNúmero de óbitos:____________\r\n\r\n2b. Identicação de casos e projetos terapêuticos singulares\r\n\r\nN° do Prontuário no Hospital\r\n\r\nN° do Prontuário na Unidade Básica de Saúde\r\n\r\n3. Ficha de investigação internações por condições sensíveis à atenção básica\r\n\r\nIsab Grupo 6 - Pneumonias bacterianas ( )\r\n\r\nIsab Grupo 11 - ICC e Edema agudo de pulmão ( )\r\n\r\nI - Identificação e Dados Demográficos\r\n\r\nNome:_______________________________________________________\r\n\r\nEndereço:________________________________________________________\r\n\r\nProntuário hospitalar:__________________\r\n\r\nSexo: M ( ) F ( )\r\n\r\nData de Nascimento: __/__/____\r\n\r\nEscolaridade (Se criança, escolaridade da mãe):\r\n\r\n( ) Ensino fundamental ( ) Ensino médio ( ) Superior ( ) Analfabeto\r\n\r\nZona de residência: Urbana ( ) Rural ( )\r\n\r\nTempo de residência no domicílio atual:______________\r\n\r\nII -Condição de saúde e Uso do recurso\r\n\r\nEstá matriculado em alguma unidade básica: ( ) Sim ( ) Não Qual?_____________\r\n\r\nData da última consulta nessa unidade: ________________\r\n\r\nInternação prévia nos últimos 12 meses: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3\r\n\r\nTipo de atenção nas consultas nos últimos 30 dias pelo problema que gerou internação:\r\n\r\n( ) Não houve ( ) Atenção Básica ( ) Ambulatório de especialidades\r\n\r\n( ) Atenção hospitalar ( ) Consulta particular\r\n\r\nEspecialidade do médico responsável pela internação:__________________________\r\n\r\nDuração da internação:_________dias\r\n\r\nEncaminhamento após alta:_____________________________________________\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:______________________________________________________\r\n\r\n4. Modelo para Projeto Terapêutico Singular:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nProntuário:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nData de nascimento:\r\n\r\nUnidade de atenção básica gestora do cuidado:\r\n\r\nTécnico de referência:\r\n\r\nImpressão diagnóstica:\r\n\r\nFatores de risco:\r\n\r\nFatores de proteção:\r\n\r\nEquipe multidisciplinar responsável pelo atendimento:\r\n\r\nAtividades de prevenção e promoção:\r\n\r\nPeriodicidade das consultas na atenção básica:\r\n\r\nAcompanhamento na atenção especializada:\r\n\r\nNecessidade de hospitalização:\r\n\r\nNecessidade de exames complementares:\r\n\r\nMedicamentos utilizados:\r\n\r\nNecessidade de reabilitação física:\r\n\r\nPeriodicidade da reavaliação do projeto terapêutico:\r\n\r\n5) Cópia da Ata das reuniões mensais da “Comissão da Atenção Hospitalar / Atenção Básica para a integração de serviços e discussão dos casos clínicos” e relatório anual conjunto AB/Hospital com avaliação da efetividade da articulação da rede de saúde. \r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nPlano de Trabalho: Unidade Hospitalar\r\n\r\nParte Fixa: Descrever por setor da Unidade hospitalar onde serão alocados os recursos. Exemplos: Centro Cirúrgico, Central de Material de Esterilização e Maternidade.\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nQualificação Técnica e Treinamentos - deverão constar 10% da parte fixa.\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nQualificação Técnica e treinamentos\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 1: Serviço de ouvidoria implantado\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 2: Programa de Gerenciamento de Resíduos\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 3: Higienização do Ambiente Hospitalar\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nBônus 4: Qualidade e Higienização da roupa hospitalar\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nData de entrega: ___/___/___.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Diretor da Unidade Hospitalar\r\n\r\nCampo de Preenchimento, exclusivo, da Equipe Técnica de Visitas da SECRETARIA Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n( ) Plano de trabalho aprovado\r\n\r\n( ) Solicitado readequação de acordo com as necessidades identificadas no momento da visita.\r\n\r\n( ) Solicitado readequação por não estar de acordo com a finalidade do programa.\r\n\r\nEm, ____/_____/______.\r\n\r\nAssinatura da Equipe Técnica de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nPlano de Trabalho: Atenção Básica\r\n\r\nIncentivo 1: Acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica implantado e em funcionamento nas unidades de Atenção Básica\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nIncentivo 2: Atenção Básica com resolubilidade - Elaboração de “Carteira de Serviços da Atenção Básica” com qualificação de atendimento às queixas ou agravos mais comuns no atendimento à Demanda Espontânea e Urgências na Atenção Básica\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nIncentivo 3: Implementação da Comissão da Rede Hospital-Atenção Básica para a integração de serviços e discussão dos casos clínicos e Investigação das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica - ISAB - de acordo com o perfil epidemiológico de cada Região de Saúde (Fonte SIH/SUS), com os respectivos Projetos Terapêuticos Singulares\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nIncentivo 4: Serviço de Ouvidoria implantado e em funcionamento\r\n\r\nValor mensal estimado: Valor anual estimado:\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nAção\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nTotal Estimado\r\n\r\nData de entrega: ___/___/___.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampo de Preenchimento, exclusivo, da Equipe Técnica de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n( ) Plano de trabalho aprovado\r\n\r\n( ) Solicitado readequação de acordo com as necessidades identificadas no momento da visita.\r\n\r\n( ) Solicitado readequação por não estar de acordo com a finalidade do programa.\r\n\r\nEm, ____/_____/______.\r\n\r\nAssinatura da Equipe Técnica de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nId: 1495983"
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                    "1495529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.395/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (triptofana + histidina + acetato de lisina + treonina + tirosina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 325.584,00 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.371/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (calcitonina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.735/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (analgésicos e antiinflamatórios essenciais), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 101.250,00; EMS S/A, no item 03, perfazendo o valor de R$ 221.760,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o valor de R$ 75.411,07; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o valor de R$ 1.151.640,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 103.500,00 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 316.272,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.969.833,07 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e sete centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 17 e 19.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.047/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (bromocriptina 2,5 mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 206.587,92 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.590/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (raloxifeno), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.336.488,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.128/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dicloridrato de betaistina 24 mg, sulfato policristalino 1,5 g/ condroitina sulfato de sódio 1,2 g pó oral - sache x 4,135 g e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência no Anexo 1, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, nos itens 02, 05 e 13, perfazendo o valor de R$ 5.443,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R$ 3.915,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.358,00 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.\r\n\r\nId: 1495529"
                    ],
                    "1495468": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 069/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZIPRASIDONA E HIDROXIURÉIA). Detentora(s) do(s) Registro(s): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02 e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2013. Processo nº E-08/004.394/2012. Data de Assinatura: 19/04/2013. Valor total: R$ 1.555.792,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1495468"
                    ],
                    "1495469": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 072/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (TROPHIC BASIC, NUTRIPROTEIN HWP E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora(s) do(s) Registro(s): NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, no item 02 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2012. Processo nº E-08/001.299/2012. Data de Assinatura: 07/05/2013. Valor total: R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1495469"
                    ],
                    "1495201": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE09295, referente ao termo de rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo despesa para dar cobertura aos exames excedente ocorridos no mês de setembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 7.222,73 (sete mil duzentos e vinte dois reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00569, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 4.116.249,69 (quatro milhões, cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00576, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro, novembro e dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 3.924.000,00 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para o Termo de rerratificação ao contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de setembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de 2.067.745,08 (dois milhões, sessenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE010457, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 1.005.854,68 (um milhão, cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnostico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 1.005.854,68 (um milhão, cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para o Termo de rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração aos exames excedentes ocorridos no mês de novembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 91.615,85 ( noventa e um mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE11546, referente ao Termo de rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na cláusula quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico,sendo esta despesa para dar complementar os exames excedentes ocorridos no mês de novembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 80.359,00 (oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais), o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE000576, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 501.346,24 (quinhentos e um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para o Termo de rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 4.204.140,00 (quatro milhões, duzentos e quatro mil cento e quarenta reais), o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013, e o reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IMPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 10.471.524,30 (dez milhões, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa refrente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013, e o reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 6.832.470,95 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/4131/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/4375/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Município de Paty dos Alferes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo I, II e III da competência Julho a Dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/3012/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Município de Mendes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/4470/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Município de Casemiro de Abreu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/2995/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012. Esta NAD refere-se ao valor do Bônus I (outubro a dezembro 2012), IV (julho/agosto/dezembro 2012) e V, VI e VII (julho a dezembro de 2012), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 171.000 (cento e setenta e um mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 1801.\r\n\r\nPROC. N° E-08/8533/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de reagentes para fins de estudos imunohematológico, visando atender as necessidades do Hemorio, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro De Preços n° 14, de 2013, com vigência de 04/02/2013 até 03/02/2014, conforme solicitado às fls. 521, em favor da DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R$ 179.188,40 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 1802.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/3332/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/2698/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II e III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/3641/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Universitário Sul Fluminense referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2012 e bônus IV da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/4384/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Regional Darcy Vargas referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I e III da competência de dezembro de 2012 e V da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/2689/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Flavio Leal referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I (janeiro a dezembro de 2012), bônus III (agosto/outubro/dezembro de 2012) e bônus V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/5869/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori/ Fundação Hospitalar de Resende referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I, V, VI e VII das competências de agosto a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7594/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Santa Casa da Misericórdia de Resende referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I, V, VI e VII das competências de setembro a dezembro de 2012 e bônus III da competência de dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/3631/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para Hospital Gesualdi Blac, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/2691/2012 - APROVO a despesa para o repasse de recursos financeiros para Município d Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo I, II e III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1495201"
                    ],
                    "1495228": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato do contratado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\n\r\nE-08/601934/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4904425-8\r\n\r\n20.03.2010\r\n\r\nId: 1495228"
                    ],
                    "1495585": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/602135/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados relacionados abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nPAULO TASSO MOTTA, Médico - Anestesiologia, Tmatricula nº 4903222-0, com validade a contar de 15/08/2007. Proc. E-08/603601/2008. \r\n\r\nUNIDADE: Superintendência Central de Pericia e Saúde Ocupacional\r\n\r\nMARCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSA GARRIDO, Médico - Psiquiatria, matricula nº 4903455-6, com validade a contar de 13/04/2008. Proc. E-08/602067/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES, Médico - Radiologia, matricula nº 4901047-3, com validade a contar de 23/04/2006. Proc. E-08/602258/2008.\r\n\r\n*Republicação parcial por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.04.2012.\r\n\r\nId: 1495585"
                    ],
                    "1494747": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nATOS DE 09/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nHELENA GONCALVES DE MELLO - ID. N° 31303765\r\n\r\nMATR. Nº 2075034VALIDADE 11/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/605506/2012\r\n\r\nEILA CONCEICAO ARAUJO GUERRA - ID. N° 31316662\r\n\r\nMATR. Nº 1846435\r\n\r\nVALIDADE 11/03/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/608071/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIRACEMA DO VALLE SAMPAIO - ID. N° 30661986\r\n\r\nMATR. Nº 2876415\r\n\r\nVALIDADE 29/06/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/221530/2012\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA - ID. N° 30769434\r\n\r\nMATR. Nº 2872729\r\n\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2136/2013\r\n\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES - ID. N° 19706820MATR. Nº 8022279VALIDADE 26/10/2003PROC. N° E-08/003/813/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANA MARIA TEIXEIRA GONCALVES - ID. N° 31536360\r\n\r\nMATR. Nº 2960847\r\n\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1015/2013\r\n\r\nLILI RAQUEL BRAVO VIDAL - ID. N° 31926070\r\n\r\nMATR. Nº 2600807VALIDADE 13/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003152/2013\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALVES DE BARROS - ID. N° 31936440\r\n\r\nMATR. Nº 1963339\r\n\r\nVALIDADE 01/07/1997PROC. N° E-08/003/244/2013\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\nMARCIA BABO - ID. N° 31633668\r\n\r\nMATR. Nº 8026890\r\n\r\nVALIDADE 13/01/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2008/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\nTASSO DE LARA DONATO - ID. N° 32302550\r\n\r\nMATR. Nº 8092900\r\n\r\nVALIDADE 24/05/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1683/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA - ID. N° 31368743\r\n\r\nMATR. Nº 2983633\r\n\r\nVALIDADE 09/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2028/2013\r\n\r\nATOS DE 09/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SALVIANO BARRETO - ID. N° 3111587\r\n\r\nMATR. Nº 8523615\r\n\r\nVALIDADE 21/11/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/221887/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS - ID. N° 31791158MATR. Nº 9227356\r\n\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1322/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nVALDIRA FERNANDES DA SILVA - ID. N° 31785409MATR. Nº 1967132\r\n\r\nVALIDADE 30/07/1987\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/978/2013\r\n\r\nId: 1494747"
                    ],
                    "1494341": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1382 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGolden Trade Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, salas 205, Bloco 22 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.663.834/0001-40\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.860/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Saneantes Domissanitários e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n100/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nContratipo By Alexandre Costa Indústria Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos de Souza Fernandes, nº 78, Lote 10, Loja - Olinda - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.106.819/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.534/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Perfumes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n101/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLargo de Santo Antônio, nº 39, Loja 01- Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0008-03\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.323/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n102/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Modelo de Magé Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Siqueira, nº 311 - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.704.211/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/1879/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n103/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Siqueira, nº 302 - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0006-41\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.877/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n104/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1494341"
                    ],
                    "1494342": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1383 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.055/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nCorrelatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n105/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nW.A 2010 Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Oito de Setembro, nº 44 - Sala 707 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.122.517/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.289/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n106/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrasil Art. & Cores Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eudoro Berlink, nº 19, Anexo 19 A - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.953.255/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.503/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n107/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marcílio Poly, s/nº, Galpão 1 e 2 - Parque de Exposições Jamil Cardoso - Centro - Miracema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.946.428/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.322/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos, inclusive os Sujeitos ao Regime Especial de Controle e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n108/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1494342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1494726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MÔNICA DIAS JOGAIB, Odontóloga, classe A, matr. 08/107.810-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.542/2012.\r\n\r\nId: 1494726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1494727": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nATO DE 15.06.2012 - VITÓRIA MENEZES, matr. 08/103.966-1 - Ficam retificados a fixação e a validade do ato de aposentadoria, publicados no D.O. de 28.06.2012, ONDE SE LÊ: validade de 28.02.2012, LEIA-SE: validade de 29.03.2012. Proc. nº E-08/220.290/2012.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nATO DE 03.05.2013 - MÔNICA DIAS JOGAIB, matr. 08/107.810-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.542/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.542/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.542/2012\r\n\r\nId: 1494727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1494728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.290/2012 - VITÓRIA MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.966-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.542/2012 - MÔNICA DIAS JOGAIB, Odontóloga, Classe A, matr. 08/107.810-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.739/2009 - HELAISSE MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, Médico, Classe A, matr. 08/106.422-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22.01.2010, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1494728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1495269": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 14 de dezembro de 2012, MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, Major Bombeiro Militar QOC/96, RG CBMERJ 19.197 - Id. Funcional n° 00611877-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, inciso I, 47 e parágrafo único, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0390/11160/2012.\r\n\r\nId: 1495269"
                    ],
                    "1495266": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 14 de dezembro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOC/07 THIAGO DE BARROS RAMOS, RG 40.015 - Id. Funcional nº 04279652-0 - Processo nº E-27/0991/11162/2012.\r\n\r\nId: 1495266"
                    ],
                    "1495268": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 07 de julho de 2012, REGINALDO LEITE ALVES, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.841 - Id Funcional 02643164-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0157/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 08 de março de 2013, JOSE THADEU ALCANTARA DOS SANTOS, Major Bombeiro Militar QOE/Com/82, RG CBMERJ 07.318 - Id Funcional 02672942-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0036/0021/2013.\r\n\r\nId: 1495268"
                    ],
                    "1495104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/183/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2013, cujo objeto é a Futura Aquisição de Camisa Manga Longa - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME, vencedora do Lote Único do certame, com proposta no valor unitário de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R$ 0,41(quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1495104"
                    ],
                    "1495134": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0013/10132/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0005/10132/2011...\r\n\r\nId: 1495134"
                    ],
                    "1495272": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR DAMIAO CESAR DE SA FREIRE, RG 04.612 - ID Funcional 02646074-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/058/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ANTONIO HOMERO BRANDAO, RG 06.850 - ID Funcional 02591683-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ - BM/4 (EMG-BM/4), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/019/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, RG 04.468 - ID Funcional 02616407-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/024/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JORGE LUIS SOARES DA SILVA, RG 04.450 - ID Funcional 02590256-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/023/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG 04.480 - ID Funcional 02626674-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/022/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ANTONIO DE LIMA CARLOS, RG 07.025 - ID Funcional 02598168-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/058/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR FRANCISCO ALVES GOUVEIA, RG 03.453 - ID Funcional 02620855-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/002/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Maj BM RR JORGE MOTA DO NASCIMENTO, RG 04.464 - ID Funcional 02591954-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Assistência Social (DAS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/053/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR JOAO FLAVIO PEREIRA, RG 04.567 - ID Funcional 02596508-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ - BM/4 (EMG/BM-2), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/050/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR CELIO GUIMARAES, RG 09.281 - ID Funcional 02664126-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/056/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR DJALMA ANTONIO DE SOUZA FILHO, RG 06.184 - ID Funcional 02658714-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/013/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR LAERCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, RG 04.039 - ID Funcional 02680164-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/094/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, RG 05.489 - ID Funcional 02622715-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/Obra (CSM/Obra), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/060/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR PEDRO DE OLIVEIRA, RG 07.686 - ID Funcional 02620995-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/027/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM SILVIO REIS DA COSTA, RG 06.764 - ID Funcional 02618834-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/043/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR SIDINEY JORGE DE CASTRO, RG 04.669 - ID Funcional 02653642-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento (1º GBS - Barra da Tijuca), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/055/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR AILTON FONSECA DE OLIVEIRA, RG 06.925 - ID Funcional 02642785-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/005/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR SEBASTIAO DE CARDOSO PEIXOTO, RG 03.724 - ID Funcional 02646037-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/MMoto (CSM/MMoto), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/021/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUTEGARDES FIRMINO DA COSTA, RG 04.875 - ID Funcional 02679563-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/092/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 04.365 - ID Funcional 02646136-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-27/004/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR CIDIOMAR SOARES SILVA, RG 04.758 - ID Funcional 02669962-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/047/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Ten BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA, RG 09.377 - ID Funcional 02593962-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/011/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR WALDIR JOSE DOS SANTOS FILHO, RG 06.858 - ID Funcional 02614565-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/007/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, RG 04.426 - ID Funcional 02646113-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/020/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR GILBERTO ALBINO, RG 04.359 - ID Funcional 02633213-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/028/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR EVERALDO CARDOSO, RG 05.996 - ID Funcional 02622985-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativo e Pensionista (DIP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/057/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO, RG 03.713 - ID Funcional 02596655-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/115/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR IMPERALINO JOSE FERREIRA, RG 03.022 - ID Funcional 02616578-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ (EMG/BM-5), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/052/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 03.022 - ID Funcional 02669216-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/036/11010/2011.\r\n\r\nId: 1495272"
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                    "1495267": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de março de 2013, face o que consta na Nota CI/JD 250/13, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 040, de 04.03.2013, o 2º Sargento BM Q00/91 MAURÍCIO DA SILVA, RG CBMERJ nº 15.434 - ID Funcional 02671732-8, de acordo com o que preceituam os arts 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III, e 124, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e o art. 31, § 2º do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e alínea b e c, do art. 2º c/c alínea a do inciso IV do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0036/119/2013.\r\n\r\nId: 1495267"
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                    "1495271": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135 - ID Funcional 02673286-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/037/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUIZ MARTINGIL RAMOS, RG 05.088 - ID Funcional 02616833-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/010/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR LAUMIR DA SILVA CERTO, RG 04.574 - ID Funcional 02626094-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/048/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JURANDIR AGOSTINHO SOARES, RG 05.488 - ID Funcional 02642843-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/017/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR JORGE FERREIRA ALVES, RG 04.495 - ID Funcional 02610614-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/059/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269 - ID Funcional 02021234-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/018/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JACINTO SILVA DO NASCIMENTO, RG 06.247 - ID Funcional 02675117-8 , para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/031/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR GILSON ARANTES, RG 01.233 - ID Funcional 00882298-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento de Operações Aéreas (GOA), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/045/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ZACARIAS MARTORELLI GONCALVES DA SILVA, RG 06.018 - ID Funcional 02685185-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/030/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG 04.647 - ID Funcional 02610586-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/Almoxarifado-Geral (CSM - Almoxarifado-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/051/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR CLAUDIO NEY PERES, RG 03.290 - ID Funcional 02629707-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/041/11010/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR NEI JOSE DO NASCIMENTO, RG 04.436 - ID Funcional 02653295-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/134/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR VALDONIER FERNANDES, RG 07.823 - ID Funcional 02018305-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/114/51017/2010.\r\n\r\nId: 1495271"
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                    "1495270": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 12 de março de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/01 CARLA REGINA LOPES AZEVEDO, RG 28.924 - Id. Funcional 00613960-4 - Processo nº E-27/0544/11162/2012.\r\n\r\na contar de 26 de dezembro de 2012:\r\n\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - Id. Funcional 02599825-0 - Processo nº E-27/1011/11162/2012.\r\n\r\na contar de 26 de dezembro de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/89 ROBERT STILL COSTA MATOS, RG 10.990 - Id. Funcional 02608246-2 - Processo nº E-27/1011/11162/2012.\r\n\r\nId: 1495270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1495178": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 80/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 23.343.257,88. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 05, 14 e 23 (Regionais Baixadas Litorâneas II, Metropolitana XI-A e Metropolitana V). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 117 postos de serviços de limpeza. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 00. EMPENHOS NºS 2013NE10867, 2013NE10868 e 2013NE10870. PROCESSO Nº E-03/8.014/2009. \r\n\r\nId: 1495178"
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                    "1495241": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndrea Barbosa de Oliveira - 2001\r\n\r\nThiago Oliveira de Souza - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGeorge Bernardes Ramos - 2005\r\n\r\n2-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVinicius Garcia Cardoso - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdenilson Peçanha Marques - 1990\r\n\r\n4-CEB - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano de Moura da Costa - 2002\r\n\r\n5-RTDA - VESTIBULAR E COLÉGIO - Três Rios\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Lidia Prata de Carvalho - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWillian Lopes Guimarães - 2002\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSthefania Ferreira da Silva Cunha - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGracielle Barbara Alves de Andrade - 2003\r\n\r\nSilmar de Souza Lima - 2004\r\n\r\n9-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRicardo Wilbert Werneck - 1988\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJéssica da Silva Villa Real - 1999\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Gloria Rodrigues dos Santos - 1991\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Fernando Gomes da Silva - 1989\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGraciele Costa da Silva - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWander Luiz Salvador Macedo - 2005\r\n\r\n13-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLaura de Paula Neves - 2001\r\n\r\n14-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia da Silva Neves - 1976\r\n\r\n15-CREI - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKarine Judice Silva - 2004\r\n\r\nThiago Campos Rodrigues - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nMarina Camargo Santos - 2004\r\n\r\nRhayanna Diz Gonçalves - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nGustavo dos Reis Santos - 2010\r\n\r\n16-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra de Aquino - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nDulce Maria Constancio - 1978\r\n\r\n18-COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDanielle Cristina Pimentel de Oliveira - 1997\r\n\r\n19-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRussani Fernando Paschoal da Silva - 2003\r\n\r\nMicaela Ferreira da Matta - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nRussani Fernando Paschoal da Silva - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMicaela Ferreira da Matta - 2006 \r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria dos Reis Frazão Batista - 1998\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Sousa Coutinho - 2006\r\n\r\n22-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlan da Motta Coelho - 1997 \r\n\r\nAlexandre Cleiton dos Santos Marques - 1999\r\n\r\n23-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Sérgio Moreira Igrejas Carvalho - 2006\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiene Mara Nunes Lopes - 2005\r\n\r\n25-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulia Worcman Dornelles - 2005\r\n\r\n26-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nLígia Fabiana Lins da Silva - 2012\r\n\r\n27-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói \r\n\r\n2º GRAU ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Fernandes - 1996\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé \r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE \r\n\r\nNorma Regina Tavares - 1980\r\n\r\n29-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJúlio Cezar Ribeiro Gomes - 2004\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO - Sumidouro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Regina Custódio - 1993\r\n\r\n31-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuciano Affonso de Oliveira - 2007\r\n\r\n32-COLÉGIO SANTO ELIAS - Italva\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nCarlos Henrique Cortes Coelho - 1985\r\n\r\n33-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio Dias Rangel - 2010 \r\n\r\n34-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGlauber Cortes Mendonça - 2004\r\n\r\n35-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nAdriana dos Santos - 1986\r\n\r\n36-CIM - CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina Pereira da Silva - 2003\r\n\r\n37-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nValter Luiz Diniz de Oliveira - 1998\r\n\r\nId: 1495241"
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                    "1495551": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Santos do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael da Silva Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Ramão Cavalcante Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º. SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Genilson Eloy de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO \r\n\r\nDUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vitor dos Santos Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Carlos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Henrique Evangelista Castorino\r\n\r\n02-Sâmullo Carlos Silva Baldassoni\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO\r\n\r\nDA SILVA LAVINAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Costa França\r\n\r\n02-Carolaine Felipe Mathias\r\n\r\n03-Helivelton Cesar da Silva\r\n\r\n04-Hudson Luiz da Silva Barreiros\r\n\r\n05-Ícaro Lancini Dias Borges\r\n\r\n06-Josane Marciano Barbosa\r\n\r\n07-Juliano Rodrigues da Rocha Soares\r\n\r\n08-Lucimar Ladislau de Oliveira\r\n\r\n09-Paulo Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Rai Araújo Paula\r\n\r\n11-Sávio da Rocha Silva\r\n\r\n12-Weverton Henrique Rufino Salomão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Divaldo Portugal\r\n\r\n02-Jaqueline Xavier Chapeta\r\n\r\n03-Marcelo Paz Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Delfino da Silva\r\n\r\n02-Maria de Fatima Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Rosicleide dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Irenilce Lopes Machado\r\n\r\n02-Josefa Antonia da Silva\r\n\r\n03-Miliana Bezerra\r\n\r\n04-Tânia Maria do Amaral Rocha\r\n\r\nTURMA 3002-ANO 2011\r\n\r\n01-Ivan Carvalho de Almeida Junior\r\n\r\n02-Thiago Wasilewski Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldo Fernando de Albuquerque Bezerra Neto\r\n\r\n02-Bruno Henrique Gomes Campos\r\n\r\n03-Carlos Diego Coelho Coutinho\r\n\r\n04-Diogo Brandão Lins\r\n\r\n05-Elisangela Belo Leandro\r\n\r\n06-Emerson dos Anjos\r\n\r\n07-Gustavo de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Ivonete Fidelis dos Santos\r\n\r\n09-Keila Freire do Sacramento \r\n\r\n10-Jonas Magalhães Jeronimo\r\n\r\n11-Naiana Alves dos Santos\r\n\r\n12-Neide Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Petter da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Riquélisson José da Silva\r\n\r\n15-Robson Carlos Dias de Oliveira\r\n\r\n16-Rosenilda Pereira\r\n\r\n17-Sara Araujo Azevedo \r\n\r\n18-Vanessa Araujo Diogo\r\n\r\n19-Vagner Peres Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Nery da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Ferreira Alves\r\n\r\n02-Jonathan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Alves de Lima\r\n\r\n02-Estevão André Marins Bezerra\r\n\r\n03-Feliphe Alves da Silva\r\n\r\n04-Francisco Josian do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Gustavo Luiz Hubner Junior\r\n\r\n06-Jéssica Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Jimmy Candido Cinelli de Angelo\r\n\r\n08-Luiz Phellipe Souza Leonez\r\n\r\n09-Washington Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Cayque Faria Calado\r\n\r\n03-Cristiane da Silva de Oliveira Pires\r\n\r\n04-Erick Faria de Souza\r\n\r\n05-Gláucia Sales Macedo\r\n\r\n06-Iago Andrade Monteiro\r\n\r\n07-Tatiane Ferreira de Sousa\r\n\r\n08-Thaissa Medeiros da Luz\r\n\r\n09-Thiago Sabino da Silva de Sousa\r\n\r\n10-Willame Borges Santa Brigida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Leite de Menezes\r\n\r\n03-Bruno Nonato Costa dos Santos\r\n\r\n04-Djaneide Marculino\r\n\r\n05-Marcos Vinícius Simonino dos Santos\r\n\r\n06-Murilo Freire de Souza\r\n\r\n07-Sahra Dayanne Correia de Lima\r\n\r\n08-Valeria dos Anjos Mendes\r\n\r\n09-Vanderson Constantino das Chagas\r\n\r\n10-Viviane Aparecida Dias dos Santos\r\n\r\n11-Willams Cleyton Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Cristian de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Andreia Brito dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Clayton Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Cristiano Martins de Lima\r\n\r\n06-Eduardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Erika Rodrigues Canejo\r\n\r\n08-Geovane Emiliano Costa\r\n\r\n09-Jailson da Silva Santana\r\n\r\n10-Jorge Anderson de Souza Vieira\r\n\r\n11-José Jailson Souza Silva\r\n\r\n12-Leticia Inácio Araújo\r\n\r\n13-Letícia Neves\r\n\r\n14-Lúcia da Conceição dos Santos Silva\r\n\r\n15-Luiz Fernando da Conceição Vulpi\r\n\r\n16-Luiz Eduardo Domingos de Faria\r\n\r\n17-Maciliane Pereira Dantas\r\n\r\n18-Marciel Gama Munhoz Filho\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Xavier Paranhos\r\n\r\n20-Maria de Fátima Silva de Araújo\r\n\r\n21-Mayuri Trindade Miatake\r\n\r\n22-Regina Célia Andrade Cardoso\r\n\r\n23-Roberta Dias de Mello\r\n\r\n24-Robson Menezes Neto\r\n\r\n25-Rosane Pereira de Abreu\r\n\r\n26-Sandra Helena Gomes Gonçalves\r\n\r\n27-Sueli Felix Guedes\r\n\r\n28-Uillian de Paulo Oliveira\r\n\r\n29-Valdete Alves de Andrade Esteves\r\n\r\n30-Zélia Santos Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Ferreira Lira\r\n\r\n02-Eduardo Zanata Ramos Pelegrini\r\n\r\n03-Eliani Miranda de Amorim\r\n\r\n04-Renan Leonardo dos Santos\r\n\r\n05-Wagner Henrique Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Alves Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriene Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Paiva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isac Carolino da Silva Prudencio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leon de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marleny Maria Drage Lima\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karoline de Souza Bernardino \r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Danilo da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Rodrigo Cantarine Braga\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Deividson Venancio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Vilar Emidio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2003 \r\n\r\n01- Otoniel Leal Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01- Michael Gomes da Silva\r\n\r\n02- Paolla Vieira Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Lucas Nei Andrade de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Bruna de Freitas Pessanha\r\n\r\n02-Bruno Ramos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Leonidas dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Viviane Lopes Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marjorie Alves Mansini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Zenóbia Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Lidia de Freitas Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA \r\n\r\nCÉLIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Maria Regina Cordeiro Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Natalino de Souza\r\n\r\n02-Caio Marco Ferreira Mendes\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Pinho Moreira\r\n\r\n04-Cely Santos de Andrade Bomfim\r\n\r\n05-Érica Barbosa de Tolêdo\r\n\r\n06-Eva Ruth Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n07-Felipe Barbosa Ferreira\r\n\r\n08-Helia Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Joaquim Fortunato de Mello\r\n\r\n10-Jonatas de Oliveira Mélo\r\n\r\n11-Kalisson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Maria Claudia Vieira Silva Ferreira\r\n\r\n13-Marco Aurélio Eloy Samuel\r\n\r\n14-Núbia Dias Santos\r\n\r\n15-Rafael Sá de Oliveira\r\n\r\n16-Rejane Assunção Ferreira Martins\r\n\r\n17-Suelen de Almeida Martins\r\n\r\n18-Tânia Maria Tavares Sampaio de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DO REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aloan Maximiano de Souza\r\n\r\n02-Cesar Augusto Ramos do Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabel Cristina Silva Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Rafael Francisco de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Almeida de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson José Sousa dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Silva Viana\r\n\r\n03-Cecilia Helena Amorim de Oliveira\r\n\r\n04-Dáfine Passos Carlos\r\n\r\n05-Daiane de Jesus Pereira\r\n\r\n06-Dayane dos Reis Silva\r\n\r\n07-Jéssica da Silva da Costa\r\n\r\n08-Jessica de Araujo Santos\r\n\r\n09-Jéssica Monteiro Salustiano\r\n\r\n10-Lorranny Rodrigues Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Marcelly Taynã Nunes Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Mayara Barreto Pacote\r\n\r\n13-Mayra Mendes de Oliveira\r\n\r\n14-Raquel Fernandes de Jesus\r\n\r\n15-Rute da Silva Vieira\r\n\r\n16-Suelle Silva de Araujo\r\n\r\n17-Thaís Guimarães Neto\r\n\r\n18-Tuane Boaventura da Paixão dos Santos\r\n\r\n19-Vitória da Silva Curitiba\r\n\r\nTURMA: 4002 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Costa Santos\r\n\r\n02-Carine Pereira de Moraes\r\n\r\n03-Carine Stefany Silva de Oliveira das Neves\r\n\r\n04-Caroline da Silva Santana\r\n\r\n05-Carolline Vieira Mello\r\n\r\n06-Daniela Pereira do Nascimento\r\n\r\n07-Driellen da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Gilvan Arêas de Oliveira\r\n\r\n09-Glaucia Aparecida Pereira Barbosa\r\n\r\n10-Ingrid Celiver da Silva\r\n\r\n11-Karla Oliveira de Farias\r\n\r\n12-Luana Paixão Quintanilha Pereira\r\n\r\n13-Maicon Douglas de Almeida Muniz Oliveira\r\n\r\n14-Mariana Barbara Silva de Magalhães\r\n\r\n15-Raquel Gomes Ribeiro Menezes\r\n\r\n16-Sara Silva Cecilio\r\n\r\n17-Tainá da Silva Guerra\r\n\r\n18-Thaís Martins de Souza\r\n\r\n19-Thamires Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n20-William Valentim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francinete Lameira Ramos\r\n\r\n02-Lais Silva de Moura\r\n\r\n03-Thamirys das Chagas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Raquel de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nJOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Bastos Suisso Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Silva de Souza\r\n\r\n02-Felipe Braga Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Veiga dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bilá Ludmila Nascimento Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Moura Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giselle Lial da Silva\r\n\r\n02-Suelen Cristina Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Bastos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michely de Souza Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maurício André Pinto de Sá\r\n\r\n02-Renato Gomes do Amaral Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Rocha do Nascimento\r\n\r\n02-Aline Correa de Almeida\r\n\r\n03-Ana Paula Braga Macedo\r\n\r\n04-Cassiano de Oliveira Mello\r\n\r\n05-Cristina Emilia Féu Vianna\r\n\r\n06-Dayane de Souza Roque\r\n\r\n07-Débora Saioron Fontes\r\n\r\n08-Israel de Abreu Borges\r\n\r\n09-Karine Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Leila Neto Figueredo\r\n\r\n11-Lilia Neto Figueredo\r\n\r\n12-Luan dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Luana Silva Sevilha\r\n\r\n14-Lucas Aguiar da Silva\r\n\r\n15-Lucas Freiman de Oliveira Couto\r\n\r\n16-Lucas Macollyn Moraes da Silva\r\n\r\n17-Luciana Menezes Farias\r\n\r\n18-Lucielen Mendes da Fonseca\r\n\r\n19-Marcos Fellipe Santos Soares\r\n\r\n20-Matheus Medeiros de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos de Souza Alves\r\n\r\n02-Cinthia Alves Brandão\r\n\r\n03-Daiani da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Dayerson Boy Rodrigues da Costa\r\n\r\n05-Diego Bertoloto da Costa\r\n\r\n06-Dyulia Guedes Pinheiro\r\n\r\n07-Fábia Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Francielle Eugenio Macedo\r\n\r\n09-Gleyce Kelly Aguiar Gomes da Silva\r\n\r\n10-Heissigntha Barrozo Alves\r\n\r\n11-Jeniffer Rimes da Silva\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Freitas\r\n\r\n13-Jéssika Tardin da Silva\r\n\r\n14-João Gabriel Ramos de Almeida\r\n\r\n15-Karen Soares Câmara\r\n\r\n16-Kevin Schimidt Longo\r\n\r\n17-Logan Figueira Pereira\r\n\r\n18-Matheus Moreira de Medeiros\r\n\r\n19-Maykson da Rocha Novo\r\n\r\n20-Ramon de Rossi Vieira\r\n\r\n21-Rosana Moura Edemundo Conceição\r\n\r\n22-Ruliana dos Santos Braga\r\n\r\n23-Samantha de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Thaís Blaudt Dottino\r\n\r\n25-Victor Raphael dos Santos\r\n\r\n26-Wendel Bastos da Silva\r\n\r\n27-William Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonso Gama Dias\r\n\r\n02-Barbara Martins Monteiro\r\n\r\n03-Diego Pinheiro do Couto\r\n\r\n04-Eleidiane da Silva Dias\r\n\r\n05-Ewerton Marcos dos Santos Thurler\r\n\r\n06-Franciele Acário Estanislau Junior\r\n\r\n07-Francielle dos Santos Coelho\r\n\r\n08-Helamã Francisco de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Jefferson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Custodio\r\n\r\n11-Jessica do Almo Galhardo\r\n\r\n12-Mariana Neves Dias\r\n\r\n13-Nathan de Oliveira Siqueira\r\n\r\n14-Taimara Cairo Rhima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Abreu Cavalheiro\r\n\r\n02-Chaieni Firmino dos Santos\r\n\r\n03-Cristina Freimann de Assis\r\n\r\n04-Deise Alves dos Santos\r\n\r\n05-Delsedir Batista Franco\r\n\r\n06-Fernando Inacio da Silva\r\n\r\n07-Juliane André Oliveira\r\n\r\n08-Matheus Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Nemilson Maia Barreto\r\n\r\n10-Pedro Henrique Rodrigues André\r\n\r\n11-Raquel Knust Adami\r\n\r\n12-Sandra Maria Cordeiro Spadaroto Motta\r\n\r\n13-Tamiris Veiga de Andrade\r\n\r\n14-Tereza Raquel Machado da Rosa\r\n\r\n15-Thaizy Fagundes de Freitas Assis\r\n\r\n16-Thalita Munt Miranda Sanches Silva\r\n\r\n17-Wando Corrêa Mendonça\r\n\r\n18-Yago de Campos Dutra\r\n\r\n19-Yasmin Miranda Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arlindo Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Victor de Campos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Miranda da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizângela Soares de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Roseli da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alinne Menezes da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Tadeu Costa de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arislene Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayany Monteiro Aguiar de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Fernando do Amaral Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Santos Favraud\r\n\r\n02-Sabrina de Souza Campos\r\n\r\n03-Sabrina Gomes Cardoso Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Freitas Ferreira Dias\r\n\r\n02-Jessica Almeida da Silva\r\n\r\n03-Marcus Augusto Milão de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavio de Oliveira Natal Neto\r\n\r\n02-Juliane Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Matheus da Costa Silva\r\n\r\n04-Matheus de Oliveira Nithack Marques\r\n\r\n05-Matheus Pereira David\r\n\r\n06-Mayara Lisboa Souza de Menezes\r\n\r\n07-Thuanne Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Vasconcelos de Mello\r\n\r\n02-Daniel de Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Isabel Vianna de Souza\r\n\r\n04-Juliana Silva de Lima \r\n\r\n05-Thaise Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Otávio Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brunna Castro Garcia da Costa\r\n\r\n02-Monnique Motta de Oliveira Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Simone Maria Perrone \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Thais Figueiredo Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Elaine Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Lucas Conceição Liborio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa da Conceição Ferreira Prudente\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE \r\n\r\nDE JESUS QUADRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MATILDE DE JESUS QUADRADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Gomes Maroto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilto José da Silva Júnior\r\n\r\n02-Alexandre Batista\r\n\r\n03-Carlos Fagner da Silva Tavares de Mélo\r\n\r\n04-Claudeni dos Santos\r\n\r\n05-Cristiano Paulino do Nascimento\r\n\r\n06-Daniel Silveira de Souza\r\n\r\n07-Darlan Corrêa Casimiro\r\n\r\n08-Douglas Breves Freitas Mendes de Oliveira\r\n\r\n09-Edielson Manoel da Silva\r\n\r\n10-Edmar José da Silva\r\n\r\n11-Emanuel Luiz da Silva\r\n\r\n12-Erinaldo Dantas\r\n\r\n13-Janaina Silva Zanotti\r\n\r\n14-Joyce Ignacia da Silva\r\n\r\n15-Juviniano Maciel dos Santos\r\n\r\n16-Kerolaine da Costa Nunes\r\n\r\n17-Lincoln Jorge Cindra Lustosa\r\n\r\n18-Lucineide Barreira de Macêdo\r\n\r\n19-Marcelo Trajano da Silva\r\n\r\n20-Maynan Sena de Oliveira\r\n\r\n21-Mônica Luiz da Silva\r\n\r\n22-Otacilio Rodrigues Gomes\r\n\r\n23-Patrícia Alessandra Santos Araújo\r\n\r\n24-Patricia Santos Conceição\r\n\r\n25-Pierre Marcos da Silva\r\n\r\n26-Rafaela dos Santos Costa\r\n\r\n27-Simone Santos de Carvalho\r\n\r\n28-Thamires Mendonça Ramos\r\n\r\n29-Thayssa Slane Ferreira Soares da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\n02-Carla Balbino de Lima\r\n\r\n03-Daniele Firmino de Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\n04-Danielle Cristina de Oliveira Bianchini\r\n\r\n05-Elaine Ferreira de Carvalho\r\n\r\n06-Juliett dos Santos Lima\r\n\r\n07-Maria Nazaré Barros da Costa\r\n\r\n08-Maristela Cunha Silva\r\n\r\n09-Michele Cristina da Silva Borges de Oliveira\r\n\r\n10-Renato Alves de Magalhães\r\n\r\n11-Rita de Cassia Ferreira de Novaes\r\n\r\n12-Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\n13-Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\n14-Rubens Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos André da Silva Lima\r\n\r\n02-Cesanildo Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Denival Francisco Aguiar de Souza\r\n\r\n04-Hugo Bezerra do Nascimento\r\n\r\n05-Humberto Figueiredo dos Santos\r\n\r\n06-Jacione Avelino da Silva de Abreu\r\n\r\n07-Jaison da Silva Dantas\r\n\r\n08-Lucia Maria Cardoso Pinto\r\n\r\n09-Lucianna Leite Alves dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Mauricio Rodrigues de Melo\r\n\r\n11-Marcelo Junior Pereira de Lima\r\n\r\n12-Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\n13-Maria Lucia Sales de Sá\r\n\r\n14-Renata Alves de Melo\r\n\r\n15-Roger Mafra de Oliveira\r\n\r\n16-Simone Seriaco\r\n\r\n17-Suelem Rufino Soares\r\n\r\n18-Wilmina Miléo Araújo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MATILDE DE JESUS QUADRADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Tomé Cavalheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Machado\r\n\r\n02-Ana Carolina Ananias Barbosa de Jesus\r\n\r\n03-Angela Lucia Cesario de Sá\r\n\r\n04-Dilmara Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Elayne de Sousa Santos\r\n\r\n06-Giliard Pedro da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Fernandes de Carvalho\r\n\r\n08-Heitor Miranda Elias Lehman\r\n\r\n09-Ingrid Teixeira Gomes\r\n\r\n10-Isaura Virginia da Silva\r\n\r\n11-Jailma Maria de Lucena\r\n\r\n12-Jessiane Gomes da Silva\r\n\r\n13-Mateus Farias Santos\r\n\r\n14-Rosiane Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Welington Barbosa Paulino\r\n\r\n16-Fellipe de Almeida Rodrigues de Sousa\r\n\r\n17-William Luiz de Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Oliveira Motta\r\n\r\n02-Amanda Cristine Leite Passos\r\n\r\n03-Amanda Santos de Almeida\r\n\r\n04-Ana Fernanda Zanoti\r\n\r\n05-Ana Maria da Silva Cruz\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Brito Araujo\r\n\r\n07-Fabio Alex da Costa Monteiro\r\n\r\n08-Felipe Feitosa de Paula\r\n\r\n09-Fernanda Menezes da Costa\r\n\r\n10-Henrique Pereira Marinho\r\n\r\n11-Ingrid Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Ketey Lins da Silva\r\n\r\n13-Jania Rodrigues de Araujo Faustino\r\n\r\n14-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n15-Joyce Acioli de Lima Muzy\r\n\r\n16-Maria Izabel Ferreira de Oliveira Sá\r\n\r\n17-Maria do Socorro Gomes\r\n\r\n18-Maria José de Lima da Silva\r\n\r\n19-Maria Nilma da Silva\r\n\r\n20-Marilia Andressa Mororó de Oliveira\r\n\r\n21-Mateus Medeiros Torres\r\n\r\n22-Miriam Aparecida Urbano\r\n\r\n23-Stefano de Souza Queiroz\r\n\r\n24-Wagner Pedro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro de Vasconcelos Gila\r\n\r\n02-Caio Ventura Ferreira\r\n\r\n03-Dirce Pereira de Carvalho\r\n\r\n04-Douglas Osório Vasques da Silva\r\n\r\n05-Hugo Lima da Silva\r\n\r\n06-Jailson Guedes da Silva\r\n\r\n07-Jhenyfer Alice Forde Ribeiro\r\n\r\n08-Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n09-Rosemary Marques Firmino Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1335 - ANO: 1974\r\n\r\n01-João Rosendo da Silva\r\n\r\nTURMA: 1131 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Maria Rosália Santos Círio\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1131 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Djalma da Cunha Pessata\r\n\r\n02-Mauricio Paes de Almeida\r\n\r\n03-Nidia Almeida Valentim\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 1980 \r\n\r\n01-Tânia Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréia Vicente do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romulo Augusto da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evellyn Mendes Ferreira Laguardia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle de Oliveira Fiuza\r\n\r\n02-Aline Santos Azanarde\r\n\r\n03-Ana Caroliny Souza dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Lima da Silva\r\n\r\n05-Andreza Leopoldino Costa\r\n\r\n06-Bianca Alves da Silva Duarte\r\n\r\n07-Bruno Silva de Vasconcelos\r\n\r\n08-Camila de Souza Soares Povôa\r\n\r\n09-Camylla Neto Saldanha da Fonseca\r\n\r\n10-Caroline da Silva Stambowsk Machado\r\n\r\n11-Dandara Cindy Ferreira Maia\r\n\r\n12-Débora Evelyn Santos Souza\r\n\r\n13-Desirée da Silva Griffo Costa\r\n\r\n14-Elisane Sales Pereira\r\n\r\n15-Felipe Paiva Soares\r\n\r\n16-Francelly Arbache de Lima\r\n\r\n17-Graziele Alves Tavares\r\n\r\n18-Ingrid Pegas Atanazio\r\n\r\n19-Isabela Fernanda da Silva\r\n\r\n20-Julia da Silva Ramos\r\n\r\n21-Kelly Cristina Lima Soares\r\n\r\n22-Kirlene Amorim da Silva\r\n\r\n23-Letícia Carvalho Cruz\r\n\r\n24-Letícia Oliveira Augusto\r\n\r\n25-Letícia Rayane de Faria Freitas\r\n\r\n26-Marcelle França Benita\r\n\r\n27-Marilene Farias de Paula\r\n\r\n28-Pamela Miranda de Carvalho\r\n\r\n29-Rafaella Pereira Martins\r\n\r\n30-Thaís Batista Andrade de Paula\r\n\r\n31-Thaís Daniela Santana dos Santos\r\n\r\n32-Thamyrys de Azevedo Santa Fé\r\n\r\n33-Thatiane Rodrigues de Souza\r\n\r\n34-Thuany Cristine Gurgel Lima\r\n\r\n35-Ygor Leonardo Pereira Garcia\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Arianne Souza da Silva\r\n\r\n03-Camylla de Almeida e Souza\r\n\r\n04-Carina Auxiliadora de Souza Dalence\r\n\r\n05-Caroline Cristina Adauto da Silva\r\n\r\n06-Clarice Lúcia de Mattos Marques\r\n\r\n07-Deiselaine de Lima Martins\r\n\r\n08-Denise Bragança Andrade\r\n\r\n09-Eliana dos Santos Conceição\r\n\r\n10-Gabrielle Setimi Gualandi\r\n\r\n11-Isabelly Monteiro Gomes\r\n\r\n12-Juliana Farias Correia\r\n\r\n13-Kátia dos Santos Oliveira Rios\r\n\r\n14-Laira Tostes Marcondes\r\n\r\n15-Letícia Cristina dos Santos Valente\r\n\r\n16-Letícia Lima dos Santos\r\n\r\n17-Manuella de Borja Reis Martins\r\n\r\n18-Mariana Vieira de Paula\r\n\r\n19-Monique de Souza Ribeiro\r\n\r\n20-Monique Ellen Barbosa Pinto\r\n\r\n21-Rafaela Nascimento de Mello Cruz\r\n\r\n22-Raíssa Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Rebeca Maria da Silva\r\n\r\n24-Renata Silva Lopes\r\n\r\n25-Suelen Dutra Pinto\r\n\r\n26-Thais de Andrade Farias\r\n\r\n27-Thaiz Conceição da Silva Amaral\r\n\r\n28-Thayane Martins Marfil\r\n\r\n29-Thays Teixeira Miranda\r\n\r\n30-Verônica dos Santos Freitas Dias\r\n\r\n31-Victor Telles Francisco\r\n\r\n32-Vivian Pires de Oliveira\r\n\r\n33-Viviane Delvivo Vasconcelos\r\n\r\n34-Winnie do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana de Souto Henriques\r\n\r\n02-Amanda de Moraes Almeida\r\n\r\n03-Ana Luiza Lima Pinto de Rezende Antunes\r\n\r\n04-Andressa Pires Miller\r\n\r\n05-Ariana Silva Napolitano\r\n\r\n06-Bruna Cely Rosa Ursulino\r\n\r\n07-Bruna Sousa da Conceição\r\n\r\n08-Carolina Coelho Pereira\r\n\r\n09-Carolina de Souza Evangelista\r\n\r\n10-Eleine Monteiro Coimbra de Azevedo\r\n\r\n11-Fernanda da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Gabriela Pires Santos\r\n\r\n13-Gabriele Cristine Nascimento Fagundes\r\n\r\n14-Isabel de Sousa Gurgel Pereira\r\n\r\n15-Isabelle Christine da Costa Colocci\r\n\r\n16-Isadora Cristina Gouvêa Lima de Macedo\r\n\r\n17-Isaias Oliveira Andrade de Sousa\r\n\r\n18-Jéssica Cabral da Costa\r\n\r\n19-Jéssica Dorsch Gonçalves\r\n\r\n20-Jéssica Maria Rocha da Silva\r\n\r\n21-Jéssyca Nascimento Rangel\r\n\r\n22-Jonathan Silva Barreto\r\n\r\n23-Julia Pralon de Oliveira da Cunha\r\n\r\n24-Juliane de Lima Reis\r\n\r\n25-Karina Albino dos Santos\r\n\r\n26-Laís da Silva Chagas\r\n\r\n27-Lucia Helena do Sacramento Lacy\r\n\r\n28-Mariana Lopes Nogueira\r\n\r\n29-Mariana Nascimento da Silva\r\n\r\n30-Mariana Ribeiro da Rocha\r\n\r\n31-Moisés Corrêa Diniz\r\n\r\n32-Nivea Cristina Lima da Cruz\r\n\r\n33-Priscila Fabiana de Jesus Vaz\r\n\r\n34-Rafaela Caroline Franklin Robertis\r\n\r\n35-Suellen Roberta dos Santos Cruz\r\n\r\n36-Taiana Conceição da Silva Costa\r\n\r\n37-Thaíz Araújo Geiger\r\n\r\n38-Thawanne Barreto Moraes Lins\r\n\r\n39-Thayze Cristina Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Souza dos Santos Mendes\r\n\r\n02-Amanda Regina Silva da Cunha\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Silva\r\n\r\n04-Anna Carolina Silva de Almeida\r\n\r\n05-Bruna Gonçalves Corrêa\r\n\r\n06-Camila Muniz Silveira\r\n\r\n07-Camille Soares Alves\r\n\r\n08-Carla Augusto de Oliveira Moura\r\n\r\n09-Caroline Ecard Genaio\r\n\r\n10-Cíndy da Rosa Souza\r\n\r\n11-Cintia de Medeiros Bezerra\r\n\r\n12-Débora Lúcia Cruz Martins\r\n\r\n13-Izabella Cristina Cardoso da Silva Dias\r\n\r\n14-Jaqueline Schuima Brandolim\r\n\r\n15-Jennifer Rodrigues Pereira\r\n\r\n16-Jessica Americo Siqueira\r\n\r\n17-Juliana Cardoso Ferreira\r\n\r\n18-Juliana Fonseca da Costa Senra\r\n\r\n19-Lilian Raquel Melo Andrade\r\n\r\n20-Lívea Moreira\r\n\r\n21-Monique da Silva Garcia\r\n\r\n22-Oscar de Azevedo Vianna\r\n\r\n23-Paula Cristina Ferreira Sant'anna\r\n\r\n24-Priscila Gomes Silva\r\n\r\n25-Priscila Lopes Maia Guimarães\r\n\r\n26-Priscilla Cristina da Silva Balbino\r\n\r\n27-Raiane Sá Gomes\r\n\r\n28-Raissa Corrêa Ferreira Rodrigues\r\n\r\n29-Roberta Costa Viegas da Silva\r\n\r\n30-Rosana Kelly Camilo de Oliveira\r\n\r\n31-Sarah Caroline Valcacio Campos\r\n\r\n32-Tabata da Silva\r\n\r\n33-Thaisa dos Passos Nogueira\r\n\r\n34-Thayla Gomes da Costa\r\n\r\n35-Thuany Adre Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana lll, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréia Vicente do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evellyn Mendes Ferreira Laguardia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arielle Raissa Rosa Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina de Oliveira Justilino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Carlos Magno Alvarenga Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Felipe Rocha de Magalhães da Hora\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrick Rangel Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiene Cunha Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Gabriel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Pedra Tavares\r\n\r\n02-Layla Lima Mendes\r\n\r\n03-Leonardo de Souza de Viveiros \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Gaspar Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Volino Gonçalves Neves\r\n\r\n02-Magno de França Ferreira\r\n\r\n03-Rafael Gomes de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elom da Silva Moreth Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alfredo José Pessanha Manhães\r\n\r\n02-Bernardete Cristina Pessanha Manhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Alvarenga Barroso\r\n\r\n02-Maxuel Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia de Araujo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Paula Gomes Vieira\r\n\r\n02-Joyce Nascimento Chagas\r\n\r\n03-Layla Marques Ferreira\r\n\r\n04-Luis Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Maycon Bernardo Ferreira\r\n\r\n06-Nayara Fernanda de Miranda\r\n\r\n07-Walace da Silva Crisostomo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giselle de Souza Carneiro\r\n\r\n02-Hiago da Silva Bueno\r\n\r\n03-Jessica da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Taylane Neves França Freitas\r\n\r\n05-Thayná Almeida Galdino \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Ferreira Marcelino \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica Pomada Ribeiro\r\n\r\n02-Grazielle Dias Henrique\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Ariane Felipe dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Bruna Pessanha Sabino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º. SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rubenildo Boa Morte Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Rodrigues de Souza\r\n\r\n02- Fellipe Campos Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ronaldo Ferreira Lima\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Araújo da Conceição\r\n\r\n02-Bruna Cristina Tavares Soares\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Débora dos Santos Paulo\r\n\r\n05-Gisele Manhães Campos Lopes\r\n\r\n06-Grazielle Dias Henrique\r\n\r\n07-Jamila Salgado de Assis\r\n\r\n08-Jéssica Lopes Ferreira\r\n\r\n09-Karen Fernanda Pereira de Matos\r\n\r\n10-Lilian Mara Pessanha de Oliveira\r\n\r\n11-Luana Viana Silva\r\n\r\n12-Mábta Almeida Galdino\r\n\r\n13-Maria José Ramos Chagas\r\n\r\n14-Merielle da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Monique Santos Mata\r\n\r\n16-Nathalia dos Santos Pessanha Cardoso\r\n\r\n17-Nathália Rosa da Conceição\r\n\r\n18-Priscila Martins da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Fernandes da Silva Madeira\r\n\r\n20-Samanta Laudiceia Mata Ferreira\r\n\r\n21-Silvania de Souza Batista Silva\r\n\r\n22-Talita da Silva de Freitas\r\n\r\n23-Tatiana Neto Lourenço\r\n\r\n24-Thaís Nadir Barreto Gomes\r\n\r\n25-Valéria Cristina de Souza Sales\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hortência Rocha Xavier\r\n\r\n02-Monique Serpa da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1999.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Vânia Sueli Montezuma Martins Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Costa de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Marcelo Fraga Salgado Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline da Fonseca Brasil \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamila Gomes Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Príscila Martins de Freitas\r\n\r\nId: 1495551"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata GRASIELLE LOPES MENEZES DA FONSECA, 31ª classificada, por não comparecimento e convoca a candidata VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, 33ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-566/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Nova Friburgo. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. O candidato anteriormente convocado para fazer opção, assumirá a vaga para o Campus do Rio de Janeiro, devido a prioridade na ordem de classificação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1495036. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA - ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata VERÔNICA DEMARCO LIMA, 8ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata RENATA MARIA TRAIANO BELFORT DUARTE, 23ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1495457. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, na ordem de classificação, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n510º\r\n\r\nFABIO DANIEL DA SILVA RIOS\r\n\r\n528º\r\n\r\nBEATRIZ D'ELIA CAMPOS PINTO\r\n\r\n530º\r\n\r\nCLAUDIA GARCIA\r\n\r\n537º\r\n\r\nMONIQUE DEBORA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n555º\r\n\r\nSAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART\r\n\r\n556º\r\n\r\nRAISSA GOMES VIVAS\r\n\r\n557º\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO\r\n\r\n558º\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DOMINGUES CORDEIRO\r\n\r\nId: 1495133. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/05/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de livros científicos para atender ao Centro de Tecnologia e Ciências da UERJ, no valor total estimado de R$ 10.812,55. Processo UERJ nº 12764/2012.\r\n\r\nId: 1495047. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de DIETAS ENTERAIS, anteriormente marcada para 10/05/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 3157/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de VENTILADORES PULMONAR, anteriormente marcada para 15/03/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 3187/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de VENTILADORES MECÂNICOS, anteriormente marcada para 15/03/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 3117/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CLIPS CIRÚRGICOS) em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, anteriormente marcada para 27/03/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 3117/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO, Lubrificante para Instrumental, etc.), anteriormente marcada para 18/03/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 2985/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (ANTICORPOS MONOCLONAIS), anteriormente marcada para 22/05/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 2/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Álcool metílico, FORMOL TAMPONATO 10%, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 16.912,00. Processo HUPE nº 705/2012.\r\n\r\nId: 1494991. A faturar por empenho"
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                            "1495825": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Compra de 1.000 unidades de coletor de impressão digital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1248/2013\r\n\r\nDATA: 29 / 05 / 2013, às 13h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.475,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1495825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495276": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALEX DE SOUZA MOLAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nSUELEN CALAZANS DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA BAÊTA\r\n\r\nELISA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA VELASCO EMERICK\r\n\r\nCAMILA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nELANÍ MATILDE BACALHAU\r\n\r\nELISA BEATRIZ TITO DOS SANTOS CORREA GUERRA\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nGUILHERME SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nHILDA MARIA CARDOZO CHAGAS\r\n\r\nLETÍCIA PARENTE GONÇALVES\r\n\r\nMATHEUS BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA THUANY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAYANE DA CONCEIÇÃO MACÊDO\r\n\r\nTHAÍS HORTA BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nSUELEN CALAZANS DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS FIGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA VELASCO EMERICK\r\n\r\nCAMILA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nELANÍ MATILDE BACALHAU\r\n\r\nHILDA MARIA CARDOZO CHAGAS\r\n\r\nLETÍCIA PARENTE GONÇALVES\r\n\r\nPAULA THUANY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nVICTOR LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nTHAÍS HORTA BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nTHIAGO ROSA TRAVASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2012\r\n\r\nRAÍZA MOREIRA MARTINS VENAS\r\n\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2013 \r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSIKA SOUZA E SOUZA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nJÉSSIKA SOUZA E SOUZA\r\n\r\nId: 1495276. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ASSINADO: 10/05/2013. OBJETO: Concessão de estágio curricular. VALOR: Não haverá repasse de verbas por ocasião do presente instrumento. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.380/2012.\r\n\r\nId: 1495277. A faturar por empenho"
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                            "1495187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2013. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual. VIGÊNCIA: de 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-10/300.878/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1495187. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 30/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CARIOCA E OAS. OBJETO: Obras emergenciais de limpeza urbana, demolições de edificações que se fizerem necessárias e desassoreamento de cursos d'água no distrito de Xerém - Município de Duque de Caxias - Trecho 03. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013. PRAZO: Prazo de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/01/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 6.978.331,22 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil trezentos e trinta um reias e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/002.1597/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 31/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de 34 (trinta e quatro) veículos com recursos TCFA. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/509.660/2012\r\n\r\nId: 1495558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495195": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 006/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - CCR NOVA DUTRA, CNPJ: 00.861.626/0001-92, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para a duplicação da Pista Sul da Rodovia Presidente Dutra, BR 116, no trecho compreendido entre os quilômetros 219, 20 e 227, 24 na Serra das Araras, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 1.620.265,77 (um milhão, seiscentos e vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013. PROCESSO Nº E-07/002.5353/2013.\r\n\r\nId: 1495195. Valor: R$ 198,26"
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                            "1495573": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 26/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012 - INEA, assinado em 07/11/2012). \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Grom Equipamentos Eletromecânicos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato INEA nº 68/2012, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 09 de maio de 2013, sem ônus financeiro ao INEA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso I e II, art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.367/2012.\r\n\r\nId: 1495573. A faturar por empenho"
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                            "1495484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº. 70/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, assinado em 31.12.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e o 5.2 do Termo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento de quantitativo em itens da planilha epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 2.930,20 (dois mil novecentos e trinta reais e vinte centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24). DATA DA ASSINATURA: 25.04.2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/500.570/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº. 71/2012. (Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 25/2010, assinado em 31.12.2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 dos serviços 1.1, 1.4, 1.14 e 1.16 e o item 5.2 do Termo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento de quantitativo em itens da planilha epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 16.170,60 (dezesseis mil cento e setenta reais e sessenta centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24). DATA DA ASSINATURA: 31.08.2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/500.570/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº. 25/2013. (Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 25/2010, assinado em 31.12.2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento de quantitativo em itens da planilha epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 2.470,87 (dois mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24). DATA DA ASSINATURA: 10.04.2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/500.570/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/04/2012.\r\n\r\nId: 1495484. A faturar por empenho"
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                            "1495550": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA: 20/06/2013, às 11h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 andar, sala 405\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA: 20/06/2013, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 andar, sala 405\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1495550. A faturar por empenho"
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                            "1495458": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA: 19/06/2013, as 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4º andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 08/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”\r\n\r\nDATA: 19/06/2013, as 15h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4º andar, sala 405.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 02/2012, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”, anteriormente marcada para o dia 21/05/2013, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1495458. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495493": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPort. nº 333/2013 - APOSENTA MAGALI DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 7862-6, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 334/2013 - APOSENTA ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, matr. nº 30335-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1495493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495494": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPort. nº 2988/2008 - ROBERTO PRADO, matr. nº 27552-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Dentista, nível 8485”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Dentista, nível 8495”, a contar de 30 de junho de 2006.\r\n\r\nId: 1495494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495177": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 05 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91, e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância visando à apuração dos motivos que impediram a apropriação das despesas, objeto dos processos administrativos n º 16468/2012 e nº 13488/2012, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Marcos Correa Abranches - Matr. 32959-9; Márcia de Almeida Caoduro - matr. 6869-2; e Andréa Monteiro Martins - matr. 32133-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1495177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495156": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 06 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância visando à apuração do desaparecimento dos bens do CEPUERJ, referente ao Processo de Tomada de Contas nº 11708/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Lília Ribeiro Cavalcanti - matr. 6412-1; Ivana de Jesus Barros - matr. 5771-1; e Waltemyr Santoro dos Santos - matr. 6161-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1495156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1494834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nMaristela Fernandes Teles de Almeida\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 32.989-6...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 10/05/2013 ...\r\n\r\nId: 1494834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1237//2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL - LCCA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nAntônio Peixoto Albernaz, matrícula nº 10.577-5\r\n\r\nTERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\n\r\nAdriana Jardim de Almeida, matrícula nº 10.697-1\r\n\r\nId: 1495538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1236//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 10 a 30 de junho de 2013, para participar \"VII Congreso del Consejo Europeo de Investigaciones Sociales sobre América Latina (CEISAL)”, em Porto, Portugal e desenvolver atividades na “École de Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS)”, em Paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/764//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) conforme o inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\n\r\nId: 1495539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495139": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 300 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Terapia e Fisiologia Celular e Molecular (LTFCM), designando como Agente Patrimonial Responsável desta Unidade o servidor Fábio da Silva de Azevedo Fortes, matrícula nº 500.035-1. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1495139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495140": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 301 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Inteligência e Robótica Aplicada (LIRA), designando como agente patrimonial responsável desta Unidade a servidora Karla Tereza Figueiredo Leite, matrícula nº 500.038-5. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1495140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495138": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 16 de maio de 2013, LUCIANA PORTAL DA SILVA, matrícula nº 500020-3, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/458/2013.\r\n\r\nId: 1495138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495275": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora MONICA DOS SANTOS LORENA, matr. 5017467-1, como CO GESTORA da ETE ISERJ, em lugar do servidor Dejair da Conceição, matr. 0221.835-2. Processo nº E-26/005/3127/2013.\r\n\r\nId: 1495275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.232/2007 - MÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 00908-4, T.N.S. - ANÁLISE DE PLANEJAMENTO RECURSOS HUMANOS - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 05/04/2007 a 03/04/2012. \r\n\r\nId: 1495376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495515": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1114 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 995, DE 18/05/2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Maria Pia Neiva Gilson Barreiro, matrícula nº 34/01095-9, em substituição ao servidor Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, mantidos os demais membros designados pela Portaria DETRO/PRES. nº 995, de 18 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1495515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2007\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.162/2007 - APROVO o modelo de planta nº 51.175, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário Thunder Boy com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: VW 8.150.\r\n\r\nDistância entre eixos: 3.900 mm.\r\n\r\nLotação: 18 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.164/2007 - APROVO o modelo de planta nº 51.945, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n\r\n29 passageiros em pé\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.165/2007 - APROVO o modelo de planta nº 51.925, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\n35 passageiros em pé\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\n\r\nDE 11.06.2007\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.163/2007 - APROVO o modelo de planta nº 51.477, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder + com 2 portas.\r\n\r\nChassi: MBB LO 915.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm.\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\n\r\nDE 17.03.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.252/2007 - APROVO o modelo de planta nº 52.091, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n\r\n36 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\n\r\nDE 09.05.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.525/2008 - APROVO o modelo de planta nº 52.126, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. \r\n\r\nDE 19.05.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.524/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50258, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Spectrum City.\r\n\r\nChassi: MB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados\r\n\r\n29 passageiros em pé\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\n\r\nDE 29.05.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.527/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50118, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Spectrum City.\r\n\r\nChassi: VW 15.190.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n25 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 03.06.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.164/2008 - APROVO o modelo de planta nº 52130, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Mega\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\n30 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\n\r\nDE 05.06.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.526/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50256, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Spectrum City.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n30 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\n\r\nDE 24.06.2008\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.464/2008 - APROVO o modelo de planta nº 50330, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Thunder Plus com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: VW 9.150\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\n\r\nLotação: 33 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 06.03.2009\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.344/2009 - APROVO o modelo de planta nº 50012, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Spectrum Road com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.600 mm.\r\n\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 15.10.2009\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.204/2009 - APROVO o modelo de planta nº 4224 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.427/2010 - APROVO o modelo de planta nº 90351, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: rodoviário modelo Spctrum Road com ar condicionado e sanitário. \r\n\r\nChassi: Scania k 310.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.390.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.428/2010 - APROVO o modelo de planta nº 138687, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Thunder Plus com ar cond. e sanitário. \r\n\r\nChassi: VW 9.150.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.432/2010 - APROVO o modelo de planta nº 50628, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Spectrum Intercity c/ ar cond. e sanitário.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1218.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.420 mm.\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.426/2010 - APROVO o modelo de planta nº 217956, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Thunder Plus. \r\n\r\nChassi: MBB LO 915.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.430/2010 - APROVO o modelo de planta nº 142499, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.429/2010 - APROVO o modelo de planta nº 141611, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo. \r\n\r\nProc. nº E-10/133.056/2010 - APROVO o modelo de planta nº 138688, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Spectrum \r\n\r\nChassi: VW 15.190.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.431/2010 - APROVO o modelo de planta nº 52.271, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder + com 2 portas e plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\n\r\nChassi: MBB LO-915.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 22 passageiros sentados.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo de passageiros.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.134/2010 - APROVO o modelo de planta nº 276023, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Inversão de fluxo de passageiros. Portaria 913/08\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.377/2007 - APROVO o modelo de planta nº 2029, requerido por INDUSCAR LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip.\r\n\r\nChassi: VW 15.180/15.190\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados\r\n\r\n33 passageiros em pé.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.507/2009 - APROVO o modelo de planta nº 4280 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo..\r\n\r\nChassi: VW - 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n\r\n39 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.265/2010 - APROVO o modelo de planta nº 4597 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Foz Super, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1218\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.418mm\r\n\r\nLotação: 27 passageiros sentados.\r\n\r\n16 passageiros em pé. \r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.762/2010 - APROVO o modelo de planta nº 5198 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados.\r\n\r\n33 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/386/2013 - COOPERATIVA COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRenato Barboza Moraes\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLQM4690\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4179/2013 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1618/2013, E-10/005/1900/2013, E-10/005/1991/2013, E-10/005/2184/2013, E-10/005/2188/2013, E-10/005/2357/2013, E-10/005/2399/2013, E-10/005/2758/2013, E-10/005/4286/2013 e E-10/005/4234/2013 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1495136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/142.381/2009 - APROVO o modelo de planta nº 50611, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 09.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/142.374/2009 - APROVO o modelo de planta nº 109122, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 30 passageiros sentados e 27 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.377/2009 - APROVO o modelo de planta nº 108342, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.380/2009 - APROVO o modelo de planta nº 53720, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.350 mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.382/2009 - APROVO o modelo de planta nº 108486, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/142.376/2009 - APROVO o modelo de planta nº 106162, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.383/2009 - APROVO o modelo de planta nº 83275, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/143.117/2009 - APROVO o modelo de planta nº 4728 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 32 passageiros sentados.\r\n\r\n31 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plat. elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135.039/2010 - APROVO o modelo de planta nº 155097 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: VW - 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\n38 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.246/2010 - APROVO o modelo de planta nº 155192 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\n40 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nId: 1495158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.763/2010 - APROVO o modelo de planta nº 0155209 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, c/ ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.262/2010 - APROVO o modelo de planta nº 4860 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\n37 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.761/2010 - APROVO o modelo de planta nº 5197 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.480/2010 - APROVO o modelo de planta nº 5361 requerido por Caio Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n\r\n42 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.355/2010 - APROVO o modelo de planta nº 5010 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, com posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.041/2010 - APROVO o modelo de planta nº 5092 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n35 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.691/2011 - APROVO o modelo de planta nº 12.868 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Foz Solar com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: VW 15.190\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 1495146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3546/2013 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4351/2013 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1495542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4107/2013 - PEDRO PAULO DE MENEZES, matrícula nº 34/01018-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/08/1995 a 18/11/1995, 27/11/1995 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 30/10/1996, 01/11/1996 a 01/08/1997 e de 01/11/2006 a 11/12/2006, num total de 647 dias, correspondente a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias.\r\n\r\nId: 1495528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1495048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001.089/2000 - DEFIRO o recurso administrativo apresentado por DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA., e DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 39.620, de 14/09/2000, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\n\r\nId: 1495048"
                    ],
                    "1494913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/88/2013 - HOMOLOGO o resultado final da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 01/2013, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa CONSTRUTORA FLEMING LTDA, com o preço total de R$ 1.429.369,87 (hum milhão, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1494913"
                    ],
                    "1494785": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 008 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA Nº 039/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-07/000.617/12, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JORGE LUIZ GONÇALVES PINHEIRO, matrícula nº 968.529-8, DIEGO KHOURI MOTA, ID Funcional 5007762-7 e VICTOR ZULAR ZVEIBIL, matrícula 969.840-8, como Fiscais do Contrato SEA n°039/2012, firmado com a CONSTRUTORA FLEMING LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS NA BAIXADA FLUMINENSE, autorizado através do Processo E-07/000.351/12, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1494785"
                    ],
                    "1494786": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 009 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA Nº 08/2013, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-07/000.617/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JORGE LUIZ GONÇALVES PINHEIRO, matrícula nº 968.529-8, DIEGO KHOURI MOTA, ID Funcional 5007762-7 e VICTOR ZULAR ZVEIBIL, Matrícula 969.840-8, como fiscais do Contrato SEA n° 08/13, firmado com a empresa I & T - INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS - PROJETO ENTULHO LIMPO NA BAIXADA, autorizado através do processo nº E-07/000.498/12, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1494786"
                    ],
                    "1495505": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 393 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa Sena Limpa - Praia da Bica”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0612.1000 - Rio mais Limpo\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.200.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1495505"
                    ],
                    "1495793": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 -3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.628 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/002.4053/2013, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A para as obras de expansão do terminal de veículos do Porto do Rio de Janeiro que contemplam o prolongamento do cais de 180,00 metros por 23 metros com uma nova estrutura, construção de dois dolfins medindo 8,5 metros por 6,5 metros cada e retroárea construída em estrutura de concreto pré-moldado,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/002.4053/2013, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A para as obras de expansão do terminal de veículos do Porto do Rio de Janeiro contemplando o prolongamento do cais em 180 metros por 23 metros com uma nova estrutura, construção de dois dolfins medindo 8,5 metros por 6,5 metros cada e retroárea construída em estrutura de concreto pré-moldado,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A para as obras de expansão do terminal de veículos do Porto do Rio de Janeiro que contemplam o prolongamento do cais de 180,00 metros por 23 metros com uma nova estrutura, construção de dois dolfins medindo 8,5 metros por 6,5 metros cada e retroárea construída em estrutura de concreto pré-moldado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A para as obras de expansão do terminal de veículos do Porto do Rio de Janeiro que contemplam o prolongamento do cais em 180 metros por 23 metros com uma nova estrutura, construção de dois dolfins medindo 8,5 metros por 6,5 metros cada e retroárea construída em estrutura de concreto pré-moldado.\r\n\r\nId: 1495793"
                    ],
                    "1495794": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.629 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/002.4054/2013, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/para as obras de expansão do terminal de veículos do Porto do Rio de Janeiro que contemplam o prolongamento do cais de 180,00 metros por 23 metros com uma nova estrutura, construção de dois dolfins medindo 8,5 metros por 6,5 metros cada e retroárea construída em estrutura de concreto pré-moldado,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/002.4054/2013, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de expansão do terminal II de contêineres do Porto do Rio de Janeiro contemplando o prolongamento do cais em 267 metros por 23 metros com uma nova estrutura, incorporada à estrutura existente de 120 metros, com uma retroárea construída em concreto pré-moldado,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de expansão do terminal de veículos do Porto do Rio de Janeiro que contemplam o prolongamento do cais de 267 metros por 23 metros com uma nova estrutura, construção de dois dolfins medindo 8,5 metros por 6,5 metros cada e retroárea construída em estrutura de concreto pré-moldado,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de expansão do terminal II de contêineres do Porto do Rio de Janeiro contemplando o prolongamento do cais em 267 metros por 23 metros com uma nova estrutura, incorporada à estrutura existente de 120 metros, com uma retroárea construída em concreto pré-moldado.\r\n\r\nId: 1495794"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.00275/2013 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 610.392,96 (seiscentos e dez mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), com vistas à contratação do “CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS E BENFEITORIAS DOS IMÓVEIS NOS RIOS CAPAVARI, JOÃO PINTO E REGISTRO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 28, IV do Decreto Estadual nº 41.628/2009, no prazo de 180 dias a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013.\r\n\r\nId: 1495483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.239/2000 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VOTORANTIM CIMENTOS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022148, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE014303 anteriormente concedida a Engemix S/A.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.250/2011 - AUTORIZO o indeferimento da averbação da Licença de Operação, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.537/2011 - AUTORIZO o indeferimento da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.967/2005 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação para a Indústria Gradim Ltda, conforme estabelecido na 198ª sessão de Licenciamento ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 15/04/2013, através do processo em referência.\r\n\r\nId: 1495405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495533": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 15.05.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 29/2009, celebrado em 07/11/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA Nº 29/2009, a contar de 17 de novembro de 2012, celebrado com a HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 5, 9868% referente ao acumulado de outubro de 2011 a outubro de 2012, passando de R$ 622.111,58 (seiscentos e vinte e dois mil cento e onze reais e cinqüenta e oito centavos), para R$ 659.356,16 (seiscentos e cinqüenta e nove mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos). Proc. nº E-07/503.777/2009.\r\n\r\nId: 1495533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1495503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6716/2013 - SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Geógrafo, matrícula nº 390.451-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1495503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1493115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136998\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.592.510/0055-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DO LESTE, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502350/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136985\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.877.760/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PARAOPÉBA, Nº 321\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502263/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nATALIBA ALVARENGA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n208.713.177-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE SANTANA S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 1º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502718/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137017\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRIMAPOX PINTURAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.895.602/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA ITAPITANGA, Nº 10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.330,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502219/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136940\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.528.617/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PAU GRANDE, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.494,47\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502034/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138290\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.509.164/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO JOAQUIM MENDES, Nº 34\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.120,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502426/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136379\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.918.341/0003-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DAS MISSÕES, Nº 68\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500414/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMBELMAR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.717.777/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA GUANDÚ LOTE 47-QUADRA 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500411/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136820\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.A RODRIGUES VIANNA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.302.480/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DO AMAZONAS, Nº 234\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503651/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136491\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETAK COMÉRCIO DE METAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.189.207/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2111/2112\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502043/2011\r\n\r\nId: 1493115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1495544": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL”, assistido pelo BIRD - Contrato de Empréstimo - BIRD 77730-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de Ampliação e Reforma do Escritório Local de Nova Friburgo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Para uma melhor elaboração da Carta Proposta - Anexo II as empresas interessadas em participar do certame, poderão agendar Visita Técnica através do telefone (22) 2533-1998. A visita técnica deverá ser realizada pelo Escritório Local de Nova Friburgo em conjunto com o Responsável Técnico da Empresa, que deverá apresentar no ato, Carta de Apresentação da Empresa no original, contrato social em xérox autenticada, junto com as Certidões do CREA da Empresa e do Profissional. A visita será realizada até o 3º (terceiro) dia útil que antecede o certame. Cabe esclarecer que a Visita Técnica não é obrigatória para participação no certame, porém o desconhecimento das condições do local de execução do serviço não dispensará a empresa da obrigação de apresentar proposta completa e adequada para a execução do contrato em sua integralidade. Maiores informações deverão ser solicitadas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou pelos telefones: (21) 3607-5024 ou (21) 3601-5051 no horário de 09 às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1495544"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1495109": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 13/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro- FIPERJ e o Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nOBJETO: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/141//2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2013. \r\n\r\nId: 1495109"
                        ],
                        "1495451": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 32, de 09 de maio de 2013, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2013/SEDRAP. \r\n\r\nId: 1495451"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1495431": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012. PARTES: CEASA/RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.233/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.275,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15.05.2013. \r\n\r\nId: 1495431. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1495255": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO nº 002/2013.\r\n\r\nDIA: 05/06/2013 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.855/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração e detalhamento do Projeto de Ambientação Arquitetônica e Complementares para a Biblioteca Parque do Alemão, com entrega dos produtos: Estudo Preliminar de Ambientação Arquitetônica; Projeto Básico de Ambientação Arquitetônica e Complementares e Projeto Executivo de Ambientação Arquitetônica e Complementares, conforme especificação e escopo dos serviços constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1495255"
                        ],
                        "1494851": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/288/2013 - P.E. Nº 012/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para a montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.652.764,98 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 17/05/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 04/06/2013, às 14:58 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/06/2013, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 04/06/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1494851"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1495164": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO \r\n\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação do estipulado nos ANEXOS I e II, dos §§ 2º e 3º da Cláusula Primeira e a Clausula Quarta, que passarão a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n\"CLAUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Com contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de contas, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), por cada de apresentação. Para as montagens dos eventos no período de oito horas, será pago o valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta reais), totalizando o valor de R$ 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.875/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1495164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495536": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/007/2013. PARTES: FUNARJ e Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviço de distribui ção com fornecimento de galões de água mineral. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013. VALOR: R$ 18.900,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/244/2013.\r\n\r\nId: 1495536. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1495826": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*Fica prorrogado o prazo do recadastramento dos titulares das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas, no Estádio Mário Filho (Maracanã), até o dia 24 de maio de 2013, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nId: 1495826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1495107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/193/2013 - AUTORIZO Adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2012, Pregão Eletrônico n° 006/2012/SEPLAG, de acordo com o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o valor de R$ 15.184,00 (quinze mil cento e oitenta e quatro reais), em favor da empresa DIBOÁ COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1495107"
                    ],
                    "1495108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/192/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.973,00 (sete mil novecentos e setenta e três reais), em favor da EMPRESA AGRAPHAX COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1495108"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495429": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 066 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8, Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1 e Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 004/2013, celebrado com a empresa Elevadores Ivimaia Ltda, conforme consta no processo n° E-06/21.820/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1495429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1494793": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 242 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no processo licitatório relacionado, a contratação de empresa especializada em biblioteconomia e/ou documentação para realizar serviço de revisão rigorosa dos 47.000 (quarenta e sete mil) itens pertencentes ao acervo da FMIS, de discos catalogados no banco de dados atual que inclui 209.000 faixas, autorizada no processo nº E-18/003/43/2013.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nSILVIA HELENA S.S. MAZZONI BERNARDINO, matrícula nº 38/0125-5\r\n\r\nROSALIA DE FATIMA M. DE ARAUJO, matrícula nº 38/0214-7\r\n\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, matrícula nº 38/0179-2\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1494793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1496053": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CEPERJ Nº 167 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/000.324/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Segunda rodada de coleta de dados do projeto Avaliação dos Impactos do Programa Renda Melhor na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 14/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 32010 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 1241000 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606 3390 22 \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTransferência de Renda \r\n\r\nFamílias em Pobreza Extrema \r\n\r\nRenda melhor\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente do CEPERJ\r\n\r\nId: 1496053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1494809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/283/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2013, para Registro de Preços de Cartuchos para Impressoras no valor total de R$ 379.117,71 (trezentos e setenta e nove mil cento e dezessete reais e setenta e um centavos), adjudicado a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/288/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013, para aquisição de material de limpeza e higiene no valor total de R$ 8.166,40 (oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), adjudicado à empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.03.2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA - matricula nº 1803370-4. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria para grupo III, nível 4 a referencia da servidora no cargo de Assistente Administrativo. Processo nº E-23/200443/2010.\r\n\r\nId: 1494809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1495402": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000/638/2012 - RIO TENNIS OPEN 2013 - AUTORIZO a renovação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1495402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1495449": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 45 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos da Lei Estadual nº 287 de 1979, a servidora FERNANDA BEZERRA ARAUJO, ID nº 50124978, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar a contar de 16 de abril de 2013. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013 \r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1495449"
                    ],
                    "1495450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 46 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA O SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, ID nº 2523080, da função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1495450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1495033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129311/2009 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127666/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128945/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126859/2008 - CARREFOUR COM E IND LTDA.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1495033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1495225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3348 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 28º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3348 DE 15/05/2013\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. R$ 1.000,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame R$ 600,00\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame. R$ 450,00\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por tarefas administrativas relacionadas com o Exame. R$ 360,00\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame. R$ 32,00\r\n\r\nVI - APOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame. R$ 30,00\r\n\r\nId: 1495225"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1495562": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO 006/2013\r\n\r\nObjeto: BLINDADOS UTILITÁRIOS.\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/396/2013\r\n\r\nInício de Recebimento de Propostas: 17/05/2013, às 09h\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: 31/05/2013, às 17h\r\n\r\nAbertura: 03/06/2013, às 10h\r\n\r\nData do Pregão: 03/06/2013, às 11h\r\n\r\nN° do Pregão no SIGA: 10042\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1495562"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1495495": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 29.04.2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 29.04.2013...\r\n\r\nId: 1495495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1494921": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 17 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, da Lei Federal nº. 10.520/2002, Parecer da Procuradoria fls. 210 P.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.122/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00254.\r\n\r\nId: 1494921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495527": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Inutilizadas, processos nºs E-12/045/28/2013 e E-12/045/29/2013.\r\n\r\nId: 1495527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1494821": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 069/2013, assinado em 30.04.2013, ao Contrato nº 205014/2012. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660584/2012.\r\n\r\nId: 1494821. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1495452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o compartilhamento e a utilização do SISTEMA para viabilizar e executar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, das autarquias e das fundações públicas integrantes da administração pública estadual e dos empregados das empresas sob controle do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Trinta e seis meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento e poderá ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, caso não haja manifestação contrária de qualquer dos signatários.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/1586/2010.\r\n\r\nId: 1495452"
                        ],
                        "1493526": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/2.310.575/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor HUDSON HYGINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.852-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1493526"
                        ],
                        "1493174": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/32038/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LILIA PASSOS DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.325-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1493174"
                        ],
                        "1494190": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/33.851/11 (60/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor WILLIAN DA SILVA LEAL, ID 4331934-3, Professor FAETEC I, matrícula nº 225.684-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1494190"
                        ],
                        "1494980": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Doação com Encargo, lavrada pelo 1º Ofício de Justiça de Seropédica/RJ. LIVRO: 017, Fls: 077/078vº, Ato nº 050. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Seropédica. OBJETO: Imóvel designado por LOTE 05A DO LOTEAMENTO VILA ALVAREZ, situado no Município de Seropédica/RJ, medindo 35,00m de frente para a Rua A, medindo 57,00m no lado direito, confrontando com os lotes 05B e 05C; medindo 57,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 04; medindo 35,00m nos fundos confrontando com o lote 05C, perfazendo uma área aproximadamente de 2.000,00m², devidamente matriculado no Serviço Extrajudicial do 1º Ofício de Justiça do Município de Seropédica/RJ, sob o nº 1335, Inscrição Municipal nº 49274. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2013. PROCESSO Nº E-20/12.510/2012.\r\n\r\nId: 1494980"
                        ],
                        "1495192": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. ILZA NERES DOS SANTOS. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 15 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. O não pagamento da taxa de ocupação devida ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450320/2012.\r\n\r\nId: 1495192"
                        ],
                        "1495194": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. CARLOS NATANAEL DE MENEZES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 25 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido, a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. O não pagamento da taxa de ocupação devida ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450360/2012.\r\n\r\nId: 1495194"
                        ],
                        "1495186": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. ALEXANDRE ALVES FILHO. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 6 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. O não pagamento da taxa de ocupação devida ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450303/2012.\r\n\r\nId: 1495186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1494965": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010 - Termo Contratual nº 18/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover prorrogar o prazo do Termo de Adesão, por 24 (vinte e quantro) meses, conforme previsto no 2º Termo Aditivo ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010 e promover o acréscimo nos quantitativos no valor de R$ 587,46 (quinhentos e oitenta e sete reais quarenta e seis centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 98.043,56 (noventa e oito mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.44.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSONº E-04/012.283/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1494965"
                        ],
                        "1495379": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para tomar conhecimento do processo nº E-04/012/425/2013, referente ao arbitramento das operações (período de maio/2008 a outubro de 2011).\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nDISTRIBACK DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual Nº\r\n\r\n78.509.864\r\n\r\nId: 1495379"
                        ],
                        "1495038": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.731.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA - COMÉRCIO AUTOMOTTIVO AS\r\n\r\nCNPJ Nº: 15.624.478/003-21\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/03/2013\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.709.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA - COMÉRCIO AUTOMOTTIVO AS\r\n\r\nCNPJ Nº: 15.624.478/002-40\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/03/2013\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.678.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA - COMÉRCIO AUTOMOTTIVO AS\r\n\r\nCNPJ Nº: 15.624.478/0001-60\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/03/2013\r\n\r\nId: 1495038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1495870": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, distribuídas em 8 lotes, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Anexo III.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.157.723.167,55\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, 2 cartucho HP C9351A, 2 cartucho HP 8727A (todos originais), 3 colas bastão e 5 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1495870"
                        ],
                        "1495238": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete no Municcípio de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 016/2011 com o consórcio PIPEIRAS RC VIEIRA DH PERFURAÇÃO, objeto do processo nº E-17/000.925/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nRogério Santos - Matricula 15.459-0\r\n\r\nRaniere Felisberto Nogueira - matricula 9814-5\r\n\r\nId: 1495238"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1493872": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 024/2013, assinado em 14.05.2013. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 5ª ROC, localizada no Município de Barra Mansa. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.481.853,83. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.968/2012.\r\n\r\nId: 1493872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495582": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 027/2013, assinado em 15.05.2013. PARTES: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 11ª ROC, localizada no Município de Piraí. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.467.014,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.973/2012.\r\n\r\nId: 1495582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495583": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo XVII de Rerratificação, ao Contrato nº 023/2009, assinado em 10.05.2013. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000867/2013. \r\n\r\nId: 1495583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1494918": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.970/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 15/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 7ª ROC, localizada no Município de Macaé”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.946,35\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/06/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.981/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 16/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 18ª ROC, localizada no Município de Cordeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.798,58\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/06/2013, às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.982/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 17/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 19ª ROC, localizada no Município de Bom Jesus do Itabapoana”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.907,24\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06/06/2013, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1494918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495147": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto de um Plano Diretor de Tráfego para a Cidade de Carmo. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/117/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.04.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2013.\r\n\r\nId: 1495147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495595": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 024/2013 (DE).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (LÍDER) e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO: “adesão ao registro de preços, através do pregão presencial Casa Civil/RJ nº pp 0001/2012”, abrangendo apenas o serviço de telefonia fixa comutada - STFC - LOTE 01.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.449.625,73.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.074/2013.\r\n\r\nId: 1495595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1494788": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 130/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato, referente as obras/serviços de reparos- Semapre-Preservando as Unidades de Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- CBMERJ, localizados em diversos municípios gerenciados pela 9ª DEMAN- Sede em Niterói (Itaboraí, Tangua, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim) RJ.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.093/2012. DATA: 03/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 163/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma parcial da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé), C.E. Professor Renato Azevedo em Cabo Frio e C.E. Edmundo Silva em Araruama no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.203/2012. DATA: 04/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 063/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratados referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípos gerenciados pela 10ª DEMAN “Região D”- Sede no Rio de Janeiro, bem como acréscimo de serviço abjeto do 1° Termo Aditivo a Proposta/EMOP n°122/12, inserida nos autos ás fls. 282/283.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.524/2012. DATA: 29/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 240/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades do contrato n° 240/11, bem como sua prorrogação referente a execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (sede em Volta Redonda), iniciadas na Cláusula Primeira do contrato acima mencionado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.878/2011. DATA: 26/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 061/2012. PAR TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar acrescimo de serviço, bem como troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DEMAN “Região A”, Sede no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.482/2012. DATA: 13/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1494788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1495127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para as obras de reforma em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), sendo: UPA 24h Duque de Caxias I, UPA 24h Duque de Caxias II e UPA 24h de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.875/2011. DATA: 26/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1495127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1495208": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico (4ª etapa 1ª fase do certame) dos candidatos abaixo relacionados, realizado no dia 11/05/2013.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\n535.814-0\r\n\r\nDANIEL GOMES CORTES (*)\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n531.674-0\r\n\r\nGUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA (*)\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nId: 1495208"
                        ],
                        "1494730": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 214/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.826,12 (dezoito mil oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 216/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.130,20 (três mil cento e trinta reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 217/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 218/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.784,59 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 219/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.254,01(trinta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1494730"
                        ],
                        "1495247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0802.0066575.11.4.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SESEG, tendo como órgão de execução a PMERJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Pelo presente Termo, fica prorrogado o prazo do Convênio nº 0802.00.66575.11.4, por mais 10 (dez) meses, que vigorará pelo período total de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação inicial, no Diário Oficial do Estado. Permanecem inalteradas e ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1495247"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1495534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nPARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES\r\n\r\nDE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA-GSE/SOE\r\n\r\n*ANEXO II \r\n\r\nAVALIAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA \r\n\r\nEtapa\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida\r\n\r\n(12minutos)\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n06 Pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\n2.500m\r\n\r\n07 Pontos\r\n\r\n2.600m\r\n\r\n08 Pontos\r\n\r\n2.700m\r\n\r\n09 Pontos\r\n\r\n2.800m\r\n\r\n10 Pontos\r\n\r\nCondições\r\n\r\nDE\r\n\r\nExecução\r\n\r\nPOSIÇÃO INICIAL: Candidato de pé\r\n\r\nEXECUÇÃO: Ao sinal de inicio da prova, o candidato deverá percorrer a respectiva distância, no tempo previsto.\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nDesempenho\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nSubida na Corda Vertical\r\n\r\n06m\r\n\r\n-\r\n\r\n03 (três)\r\n\r\nCondições\r\n\r\nDE\r\n\r\nExecução\r\n\r\nPOSIÇÃO INICIAL: Candidato de pé, empunhando a corda vertical com ambas as mãos na altura da face.\r\n\r\nEXECUÇÃO: O candidato deve elevar-se, sem pular, até que ambas as mãos alcancem a marca indicada da altura de 06 (seis) metros, com ou sem ajuda dos pés, e descer sem soltar a corda, até que os pés toquem o solo.OBSERVAÇÃO: A marca de 06 (seis) metros será medida a partir do solo.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nAbdominal (Remador)\r\n\r\nTempo máximo: \r\n\r\n(01 minuto)\r\n\r\n40\r\n\r\n06 Pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\n45\r\n\r\n07 Pontos\r\n\r\n50\r\n\r\n08 Pontos\r\n\r\n55\r\n\r\n09 Pontos\r\n\r\n60\r\n\r\n10 Pontos\r\n\r\nCondições\r\n\r\nDE\r\n\r\nExecução\r\n\r\nPOSIÇÃO INICIAL: Candidato deitado (decúbito dorsal), braços e pernas estendidas. \r\n\r\nEXECUÇÃO: Ao sinal de inicio da prova, o candidato deverá flexionar pernas e quadril, abraçando os joelhos. Ao retornar à posição inicial, o mesmo deverá tocar os calcanhares no solo.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nTração\r\n\r\nNa Barra Fixa\r\n\r\n06\r\n\r\n06 Pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\n07\r\n\r\n07 Pontos\r\n\r\n08\r\n\r\n08 Pontos\r\n\r\n09\r\n\r\n09 Pontos\r\n\r\n10\r\n\r\n10 Pontos\r\n\r\nCondições\r\n\r\nDE\r\n\r\nExecução\r\n\r\nPOSIÇÃO INICIAL: Candidato em pé segurando na barra (pegada pronada) com braços e pernas estendidas. \r\n\r\nEXECUÇÃO: Ao sinal de inicio da prova, o candidato deverá subir (tracionar) até que o queixo passe acima da barra.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013.\r\n\r\nId: 1495534"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1496065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Caxias - UPA 24H Caxias I\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 18.982.904,45 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.4072/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novem bro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 28 de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1496065"
                        ],
                        "1495530": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2013, processo de nº E-08/002.062/2010, destinado à aquisição de material saúde (cd7 anticorpo monoclonal para identificar linhagem linfóide t e pesquisa de doença residual mínima e outros), conforme as especificações e condições contidas no termo de referência. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1495530"
                        ],
                        "1495531": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MESALAZINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/6483/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2013, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMANTADINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7659/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULINICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/576/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2013, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SONDA ESOFAGIANA E NASOENTERICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/6369/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2013, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 08 MG E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/6106/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/05/2013, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1495531"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1495373": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nEXONERA , A PEDIDO, com validade a contar de 06 de maio de 2013, THIAGO ALVES DE ALMEIDAID Funcional nº 44232454, do cargo de Técnico médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1399/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 02 de maio de 2013, DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 44229712, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1405/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 06 de maio de 2013, VICTOR ROBERTO BASTOS ALMEIDA, ID Funcional nº 44229240, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1400/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/823/2013 - Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 2.198.578,80 (dois milhões cento e noventa e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) em favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a locação do imóvel na Rua do Carmo nº 43, com numeração suplementar 32 pela Rua Sete de Setembro, 2º e 5º andares, Centro, RJ.\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1406/13 - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Defensor Público, ID Funcional 50078747. Fica alterado o seu estado civil para CASADO, em virtude de seu casamento contraído em 17/01/2013.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/72/2013 - Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 12.529,00 (doze mil quinhentos e vinte e nove reais), em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, referente à assinatura dos periódicos impressos da Editora. \r\n\r\nId: 1495373"
                    ],
                    "1495357": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/13.655/2012 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa REPRINT AMPERE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-ME - CNPJ 07.385.682/0001-47, no valor total de R$ 35.955,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 07/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de cartucho toner.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/2004 - MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO, Defensor Público, matrícula 896.795-2. 25% a contar de 18.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.508/2001 - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 860.758-2. 30% a contar de 12.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.056/2012 - ADRIANA FERREIRA REGIS DO NASCIMENTO, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50062077. 20% a contar de 19.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.266/94 - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Defensor Público, matrícula 815.720-8. 40% a contar de 16.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.925/2003 - ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 896.787-9. 25% a contar de 13.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.548/2012 - ADENAUER SANCHES HUGUENIN, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 44230125. 10% e 15% a contar de 09.01.2012 e 05.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.411/2011 - JAIRO HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 969.531-3. 10% a contar de 17.05.2013.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/001.1390/2013 - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Defensor Público, ID Funcional 50078747. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço Público prestado ao Ministério Público Federal - MPF, no período de 07.11.2006 a 03.09.2012, no total de 2.127 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.106/2006 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, Defensora Pública, matrícula 930.815-6. Fica retificado o total de dias averbados anteriormente para fins de triênio, referente ao tempo de exercício de advocacia, dos períodos 23.04.97 a 23.04.99 e de 11.06.99 a 16.08.06 (3.354) dias, para os períodos de 23.04.97 a 23.04.99 (731) e de 11.06.99 a 31.12.00 (569) dias, totalizando (1.300) dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e decidido no proc nº. E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.943/2007 - ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, Defensor Público, matrícula 877.379-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.03.2007 a 19.03.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1495357"
                    ],
                    "1495350": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.330/2011 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensor Público, matrícula 949.562-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, notadamente por se tratar de integrante da Administração Superior, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2013, para o período de 01 a 15 de julho de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES MUNIZ, Defensor Público, matrícula 821.259-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/95 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensor Público, matrícula 815.746-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2013 para o mês de OUTUBRO/2013 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.088/2000 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias de feridas, por TABELA, para o 2º período de 2013 para o mês de SETEMBRO/2013 excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.876/95 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, matricula 817.005-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias de feridas, por tabela, para o 2º período de 2013 para o mês de JULHO/2013 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.049/2001 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Acolho a manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/2010 - ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL, Defensor Público, matrícula 949.544-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL e KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.043/2010 - KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 949.559-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL e KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RAYMUNDO CANO GOMES FILHO e ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, respectivamente, no mês AGOSTO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.474/2000 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RAYMUNDO CANO GOMES FILHO e ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, respectivamente, no mês AGOSTO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALICE VINCIPROVA DOS REIS e CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, respectivamente, no mês DEZEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2002 - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Defensor Público, matrícula 860.767-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALICE VINCIPROVA DOS REIS e CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, respectivamente, no mês DEZEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.042/2002 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 860.750-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA e EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, respectivamente, no mês AGOSTO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.597/2003 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR Defensor Público, matrícula 877.396-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA e EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, respectivamente, no mês AGOSTO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.041/2005 - ROBERTA MOTA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 896.785-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 02 (dois) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2008 e 2º semestre de 2012, para o período de 05.07.2013 a 03.08.2013 e 04.08.2013 a 02.09.2013. \r\n\r\nAdemais, Defiro a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2013 (JUNHO/2013 e AGOSTO/2013), para o período de 03.09.2013 a 02.10.2013 e 03.10.2013 a 01.11.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafo da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.345/2008 - ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO Defensor Público, matrícula 896.785-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, em razão do término da licença aleitamento, nos períodos de 05.06.2013 a 04.07.2013, nos termos do art. 7° e §§ da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nId: 1495350"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1495349": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 010/2013 ao Contrato nº 9912279540/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do contrato, bem como rerratificar os reajustes operados pela Contratada nos percentuais de 6,84% a partir de 21/04/2012; 7,57% a partir de 04/07/2012 e 5,5% a partir de 01/02/2013, oriundos das tabelas encaminhadas pela Contratada com previsão expressa na Cláusula Quinta do contrato. \r\n\r\nVALOR GOBAL: R$ 748.102,04 (setecentos e quarenta e oito mil cento e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2011.\r\n\r\nId: 1495349"
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1495836": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO 105/2013\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA \r\n\r\n5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ torna público o Regimento Interno da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, elaborado pela Comissão Preparatória, que será votado e aprovado no dia 28 de maio de 2013, a partir das 8h, pelos delegados conferencistas credenciados e pelos conselheiros do CMMAU - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS E FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º - São objetivos da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades:\r\n\r\nI - propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três Entes Federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Politica Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, com ênfase às questões locais;\r\n\r\nII - sensibilizar e mobilizar a sociedade campista, para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município,\r\n\r\nIII - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para a formulação de proposições, realização de avaliações sobre as formas de execução da Politica Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas, com ênfase às questões locais,\r\n\r\nIV - propiciar e estimular ações para a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Município.\r\n\r\nArt. 2º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, convocada pelo Governo do Município, será realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2013, na sede da Fundação Municipal de Esportes (Rua dos Goitacazes, 499 - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ) e terá as seguintes finalidades:\r\n\r\nI - avançar na construção da Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, com ênfase nas questões locais;\r\n\r\nII - indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e ao Poder Público municipal,\r\n\r\nIII - realizar balanço dos resultados das deliberações emanadas nas Etapas Municipais anteriores e da atuação dos Conselhos Municipais pertinentes às questões urbanas, e dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em todos os níveis da Federação,\r\n\r\nIV - promover ações para a criação do Conselho Municipal da Cidade, conforme parâmetros do Conselho Nacional das Cidades.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que será integrada por representantes indicados na forma prevista neste Regimento, tem abrangência municipal e, consequentemente, suas análises, formulações e proposições devem tratar das Políticas Municipais integradas as políticas Estadual e Nacional e sua implementação em todos os núcleos urbanos do território municipal.\r\n\r\n§ 1º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades tratará de temas de âmbito nacional, com foco municipal e circunvizinhanças considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas etapas anteriores e ainda os impactos atuais e futuros causados pelos empreendimentos no entorno do município.\r\n\r\n§ 2º - Todos os delegados com direitos a voz e veto presentes a esta etapa, devem reconhecer a precedência das questões em tela e atuar sobre elas, em caráter avaliador, formulador e propositivo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 4º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades terá como Tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!”\r\n\r\nParágrafo único. O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular a integrar as diferentes políticas urbanas.\r\n\r\nArt. 5º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades será composta de mesas de debates, painéis, grupos de debate e plenária.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 6º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, será presidida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e também Presidente do CMMAU e, com a suplência do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nParágrafo único: A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades será secretariada pelos representantes na Comissão Preparatória Municipal das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Planejamento e Gestão, respectivamente, 1º e 2º secretários.\r\n\r\nArt. 7º - A organização e realização da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades estará sob a coordenação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Planejamento e Gestão, com o envolvimento e colaboração de todos os órgãos da administração direta e indireta municipal.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão Preparatória Municipal:\r\n\r\nI - definir Regimento Interno, contendo critérios de participação para a etapa municipal, para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitada as definições do regimento nacional e do regimento estadual, bem como a proporcionalidade de distribuição dos segmentos, conforme art. 12 deste regimento.\r\n\r\nII - definir data, local e pauta da etapa municipal.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Preparatória Municipal deve enviar as informações dos incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, no máximo, até 10 (dez) dias após a convocação da referida Conferência, a fim de validá-la;\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Preparatória Municipal deve enviar as mesmas informações para a Coordenação Executiva Nacional para registro;\r\n\r\n§ 3º - O temário da etapa municipal deve contemplar o temário nacional e direcionar as propostas para todas as esferas da Federação;\r\n\r\n§ 4º - A Comissão Preparatória Municipal deverá produzir um relatório final, a ser encaminhado para o Governo Municipal, que promoverá sua publicação e divulgação.\r\n\r\nArt. 9º - Os resultados da etapa municipal devem ser remetidos à comissão preparatória estadual e à Coordenação Executiva Nacional, em até 5 (cinco) dias após sua realização, em formulário próprio do Ministério das Cidades.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 10º - A Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, deverá ter a participação de representantes dos segmentos constantes do Art. 17 da resolução normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades, com a seguinte composição: \r\n\r\nI - gestores, administradores públicos e legislativos - federais, estaduais, municipais e distritais, 42,3%;\r\n\r\nII - movimentos populares, 26,7%;\r\n\r\nIII - trabalhadores por suas entidades sindicais, 9,9%;\r\n\r\nIV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%;\r\n\r\nV - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, 7%,\r\n\r\nVI - ONG's com atuação na área do Desenvolvimento Urbano, 4,2%.\r\n\r\n§ 1º - As vagas definidas no Inciso I serão assim distribuídas: 10% para o Poder Público Federal, 12% para o Estadual e 20,3% para o Municipal;\r\n\r\n§ 2º - O legislativo integrante do inciso I terá a representação de um terço dos delegados correspondentes a cada nível da Federação.\r\n\r\nArt. 11º - Os participantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades se distribuirão em 3 (três) categorias:\r\n\r\nI - delegados, com direito a voz e voto, em todas as etapas da conferência;\r\n\r\nII - observadores, sem direito a voz e voto nas plenárias;\r\n\r\nIII - observadores, com direito a voz e voto somente nas oficinas de trabalho.\r\n\r\n§ 1º - O critério para ser observador, é de que seja CONFERENCIONISTA devidamente credenciado, que deverá apresentar no ato do credenciamento documento de identidade com foto original e xerox;\r\n\r\n§ 2º - O critério para ser DELEGADO é a indicação por parte da entidade que o mesmo representa, devendo ser entregue no ato de credenciamento ofício (original) assinado pelo responsável (diretor, presidente ou semelhante) da entidade, cópia do estatuto da mesma e documento de identidade do participante com foto original e xerox;\r\n\r\n§ 3º - O critério para ser DELEGADO representante de Poder Público (executivo ou legislativo) é a indicação por parte do órgão que o mesmo represente, devendo ser entregue no ato de credenciamento ofício (original) assinado pelo gestor do órgão e documento de identidade do participante com foto e xerox.\r\n\r\nArt. 12º - A representação dos diversos segmentos na Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, obedecerá a um quantitativo de 150 (cento e cinquenta) delegados de acordo com a proporcionalidade constante no art. 10 deste Regimento Interno, e atendendo a proporcionalidade estabelecida no art. 17 da resolução normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades.\r\n\r\nArt. 13º - Serão delegados da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades:\r\n\r\nI - os indicados pelos diversos segmentos, respeitadas as proporcionalidades, art. 17 da resolução normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades, conforme, art. 12 deste regimento;\r\n\r\nII - os Conselheiros do CMMAU de âmbito municipal (aptos), como delegados natos.\r\n\r\nParágrafo Único: O delegado titular terá um suplente do mesmo segmento que será credenciado somente na ausência do titular.\r\n\r\nArt. 14º - Serão delegados à 5ª Conferência Estadual das Cidades:\r\n\r\nI - os eleitos na Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades, respeitadas as proporcionalidades do art. 17 da resolução normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades;\r\n\r\nII - os gestores, administradores públicos e integrantes do legislativo, indicadas pelo poder público municipal, respeitadas as proporcionalidades do art. 17 da resolução normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho das Cidades, com prioridade para os participantes da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades;\r\n\r\n§1º - O delegado titular eleito terá um suplente do mesmo segmento, que será credenciado para compor a comitiva municipal, somente na ausência do titular.\r\n\r\n§ 2º - O total de delegados a serem indicados para a Conferência Estadual será de 32 (trinta e dois), respeitado número de indicação da conferência anterior (4ª Conferência Estadual), e do art. 17 da resolução normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades, conforme ANEXO I.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 15º - As despesas com a realização da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades correrão por conta dos recursos orçamentários municipais.\r\n\r\nParágrafo Único: as despesas com a comitiva eleita nesta etapa para representar o município nas Conferências Estadual e Federal, correrão por conta dos recursos orçamentários municipais.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16º - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Preparatória Municipal, cabendo recurso ao CMMAU - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.\r\n\r\nArt. 17º - Este regimento será publicado com antecedência para ampla divulgação e será aprovado pelos delegados conferencistas credenciados e pelos conselheiros do CMMAU - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no dia 28 de maio do corrente ano, a partir das 8h, na sede da Fundação Municipal de Esportes, no início dos trabalhos para a realização da Etapa Municipal Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades.\r\n\r\nArt. 18º - Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE DELEGADOS À\r\n\r\n5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNo de Delegados\r\n\r\n%\r\n\r\nSegmentos Sociais\r\n\r\n13\r\n\r\nFederal (10%)=03;\r\n\r\nEstadual (12%)=04;\r\n\r\nMunicipal (20,3%), sendo\r\n\r\nExecutivo (04) e legislativo (02)\r\n\r\n42,3\r\n\r\nGestores, administradores públicos e legislativo federais, estaduais, distritais e municipais.\r\n\r\n09\r\n\r\n26,7\r\n\r\nMovimentos sociais e populares\r\n\r\n03\r\n\r\n9,9\r\n\r\nTrabalhadores representados por suas entidades sindicais\r\n\r\n03\r\n\r\n9,9\r\n\r\nEmpresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano\r\n\r\n02\r\n\r\n6,0\r\n\r\nEntidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa\r\n\r\n01\r\n\r\n4,2\r\n\r\nONG´s\r\n\r\n01\r\n\r\n1,0\r\n\r\nConselhos de Classe\r\n\r\nTotal de Delegados: 32 (trinta e dois)\r\n\r\nId: 1495836"
                    ],
                    "1496056": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 106/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 844.883,65 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n17.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.250,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n294.818,89 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n13.814,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n308.633,65 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.392.0109.2721 - FESTIVAL DE CINEMA E DOCUMENTÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n480,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2722 - SEMANA CULTURAL UNIVERSITÁRIA - UNIFEST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.250,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n11.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n80.553,65 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n10.900,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.130,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n308.633,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1496056"
                    ],
                    "1495599": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 752/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8272/2011 e Decreto nº538/2011, João Henrique Bersot Daumas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado, Símbolo DAS- 08, Classificação “D” com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1495599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1495974": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0150/2013 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARIA LEONOR CÔRTES E CÔRTES, matrícula nº. 19880, Assistente Social, lotada na Secretaria de Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, e em contrapartida recebe por cessão a servidora VILMA AZEREDO DO AMARAL, matr. nº. 4457-1, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de 02/01/2012 a 31/12/2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1495974"
                    ],
                    "1495975": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0151/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora SOLANGE PERRONI ELEUTÉRIO, matrícula nº 10632, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Estado de Segurança Pública - Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com ônus para o cedente, a contar de 02.01.2011 à 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1495975"
                    ],
                    "1495976": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0152/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, as servidoras abaixo relacionadas, para exercer suas atividades laborativas no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período compreendido entre 11.03.2013 até 10.03.2015. \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECR. ORIGEM\r\n\r\n16140\r\n\r\nDIONÉIA SARDINHA MONTEIRO\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\nFUNDECAM\r\n\r\n18399\r\n\r\nTHAIS ANDRADE AZEREDO\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\nFUNDECAM\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1495976"
                    ],
                    "1495977": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0161/2013\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor GUSTAVO GASPAR DUTRA, matrícula nº. 17290, Professor I - 20 Horas, lotado na Secretaria de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, e em contrapartida recebe por cessão o servidor FÁBIO ALEXANDRINO BERNARDO, matr. nº. 30305, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de 02/01/2012 a 31/12/20121\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1495977"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1495942": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 47357/06\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Bacelar e Nascimento Material de Informática e Papelaria Ltda - Me\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 3444.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1495942"
                    ],
                    "1495943": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 49584/08\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: João Batista Pereira Velasco Filho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 3515.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1495943"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1495387": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do \r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 042/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LÉA G. LOBO RIBEIRO mat. n°: 9941/15284, acompanhada de seus filhos, LUCAS E TIAGO GONÇALVES L. RIBEIRO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde dos últimos, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.025433-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 043/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADÉLIA MARIA FREITAS PEREIRA mat. n°: 27502, acompanhada de seu filho, GABRIEL F. PEREIRA CABRAL, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026897-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 044/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. INÊS MOSSO DE AZEVEDO mat. n°: 3103, acompanhada de sua mãe, NILDA MOSSO DE AZEVEDO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.028678-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 045/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. JOSIMAR DE A. SANTANA, mat. n°: 12063, acompanhado de sua mãe, LIGIA DE AZEVEDO S. SANTANA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026144-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 046/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 20 de Maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nVERÔNICA CALDAS F. SANTOS\r\n\r\n13932\r\n\r\n2013.005.026184-4-PA\r\n\r\nLÚCIA HELENA F. TAVARES\r\n\r\n18446\r\n\r\n2013.005.026140-6-PA\r\n\r\nCRISTIANE SOARES DOS S. MANHÃES\r\n\r\n17071\r\n\r\n2012.005.026140-6-PA\r\n\r\nKEILA KALIL\r\n\r\n27128\r\n\r\n2013.099.000571-7-PA\r\n\r\nROSÂNGELA NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\n17679/5274\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCÁTIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n15940\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 047/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FABIANA CAETANO ANDRÉ MAURÍCIO, mat. n°: 16832, acompanhada de seu filho, PEDRO CAETANO A. MAURICIO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027732-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1495387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1495386": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Campos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nPortaria nº 001/2013\r\n\r\nO presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a portaria nº 002/2012 que de signa Rodrigo Paes Ferreira da Cruz, responsável pelos Bens Patrimoniais da CODEMCA, a contar de 01/01/2013\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1495386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1495999": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/13, processo nº 2012.044.000287-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com registro dos itens: 01; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 17; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 36; 37; 38; 39; 41; 42; 43; 44; 45; 48; 49; 50; 51; 52; 53 e 54; E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, com registro dos itens: 02; 14; 19; 30; 33; 34; 35 e 47 e a empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, com registro dos itens: 15; 16 e 40.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 08 de maio de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1495999"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1495459": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n° 004/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária, realizada em 03 de Maio de 2013, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Recomendar o cofinanciamento dos programas das Instituições abaixo mencionadas para recebimento de repasse de recursos do Governo Federal conforme segue:\r\n\r\nAPOE R$ 183.008,40 (cento e oitenta e três mil oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nAPAE R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nServiço de Assistência São José do Operário R$ 30.004,80 (trinta mil quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nArt.2°: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1495459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1495917": [
                            "DOCG - Ato",
                            "TERMO DE INDEFERIMENTO\r\n\r\nEmpresa: Serven Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAssunto: INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE REAJUSTAMENTO.\r\n\r\nProcesso: 2010.034.000178-1-PR\r\n\r\nObjeto: Obra de Construção da Escola Novo Jóquei, situada na Rua Projetada “A”.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras de Campos dos Goytacazes, vem no uso das suas atribuições, depois de verificada as condições do requerimento de reajuste da empresa Serven Serviços de Engenharia Ltda, no processo 2010.034.000178-1-PR, que tem por objeto a Obra de Construção da E.M do Novo Jóquei, situada na Rua Projetada “A”, vem por meio deste e após análise, indeferir o requerimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1495917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1495385": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1495385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1495912": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNúmero: 005/2013\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MAPA E HOLTER INFANTIL PARA ATENDER A VÁRIOS PACIENTES.\r\n\r\nValor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1495912"
                        ],
                        "1495989": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados que as sessões de licitação das Tomadas de Preços nº 001/13, 002/13, 003/13, 004/13, 005/13, 006/13, 007/13, 008/13, 009/13, 010/13, 011/13, 012/13 e 013/13, que seriam realizadas na Rua Voluntários da Pátria, s/nº, Centro, Campos dos Goytacazes - item 1.1 do edital, serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Sala da Comissão Permanente de Licitação - situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Parque Santo Amaro. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1495989"
                        ],
                        "1496011": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA - TP nº 008/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, vem pelo presente tornar pública e informar aos interessados que o item 11.4.2 do Edital e o item 9 do Projeto Básico (Anexo VII do edital) da Tomada de Preços nº 008/2013, cujo objeto é a execução de Obra de construção de prédio de apoio, reforma da praça e implantação de equipamentos de ginástica - Academia de Saúde, referente a parcela de relevância técnica, foram retificados. Onde se lê: Pavimentação em lajota de concreto, intertravado esp., 8cm. Leia-se: Pavimentação em lajota de concreto, intertravado esp., 6cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1496011"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1495447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 150/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Inexigibilidade N°. 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000119-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo aquisição de peça (cj de unidade IGBT 100ª 15KW 380V em 62/72), localizado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: THYNSSENKRUPP ELEVADORES S/A. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.065,57 (dezessete mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1495447"
                        ],
                        "1495448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 167/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.041,00 (Três mil e quarenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1495448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1494999": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 23 de maio de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembleia anterior;\r\n\r\n2-Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012:\r\n\r\n-Apresentação de documentação e notas-Departamento de Nutrição da SMEC;\r\n\r\n-Acesso ao SIGECON-cadastramento do CAE - informe por e-mail;\r\n\r\n3-Visita às unidades escolares - relatório\r\n\r\n4-Renovação do quadro de conselheiros do CAE-aumento do número de conselheiros;\r\n\r\n5-Estrutura do CAE-notificação de carências;\r\n\r\n6-Agricultura Familiar-Lei municipal publicada em D.O de 06/05/2013;\r\n\r\n7-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1494999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1495393": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2570 de vinte e cinco de Abril de 2013, às 15 horas e 47 minutos, no valor de R$ 241,62, lavrado em nome de EDGARD PESSANHA, na Rua Francisco Pereira Crespo, 73 - Parque Rui Barbosa, com base no que prevê o Inciso III do Artigo 38, artigos 5, 9, 21, 23, 24, 25, 39, 40 e da lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no D.O. em 24/ e 26/12/2008; Por depositar e conservar entulhos sobre o espaço publico supra, e ainda por deixar de cumprir com o Auto de Notificação nº 000417 de 17/04/2013 às 09:00h, considerando dessa forma flagrante desrespeito às Normas de Posturas do Município.\r\n\r\nI!- Auto de Infração nº 2569 de vinte e cinco de Abril de 2013, às 14 horas e 47 minutos, no valor de R$ 402,70, lavrado em nome de MARCELO PESSANHA BARRETO, CPF: 913.481.457-49, na Rua Nuno Tavares, 100 - Parque Santo Amaro, com base no que prevê os artigos 5 ,9, 21, 23, 24, 25, 26, 40 e 96 da lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no D.O. em 24/ e 26/12/2008; Por depositar e conservar grande quantidade de materiais de construção (do tipo laje, lajotas e tijolos) sobre o espaço público, na Rua Nodge Samary, bem como deixar de cumprir as notificações de números 000576 de 24/04/2013, às 15h e 30min. e 000862 de 19/04/2013 às 10h e 55min; considerando desta forma flagrante desrespeito às normas de Posturas do Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nJosé de Ribamar Lima\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.910\r\n\r\nId: 1495393"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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EPP \r\n\r\n131157086\r\n\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA ME ME \r\n\r\n130618632\r\n\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA \r\n\r\n131454293\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n131476432\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n131476467\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n131266462\r\n\r\nAGS MIDIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131460404\r\n\r\nAGUA DA ROCHA POCOS ARTESIANOS LTDA ME \r\n\r\n131473450\r\n\r\nAGUAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131454846\r\n\r\nAGUIAR E GONCALVES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131055488\r\n\r\nALFA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n131463306\r\n\r\nALIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131383639\r\n\r\nALL BRIDAL & FASHION LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131462369\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131350200\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131350234\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131015869\r\n\r\nALPIM H M MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131452185\r\n\r\nAMANTEC INSTALACOES TERMICAS LTDA ME \r\n\r\n131366130\r\n\r\nAMARO ARAUJO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131183494\r\n\r\nAMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n130843474\r\n\r\nANA MARCIA ROCHA LIMA COMERCIO DE FRUTOS DO MAR ME \r\n\r\n131460390\r\n\r\nANA MARIA O DA SILVA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS ME \r\n\r\n131477501\r\n\r\nANAPE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131448609\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA REFORMAS ME \r\n\r\n131420410\r\n\r\nAPOENA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n131457365\r\n\r\nARAMARK SERVICOS ALIMENTICIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131476521\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131459260\r\n\r\nART PLANOS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131453521\r\n\r\nARTH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131462172\r\n\r\nASIA RIO RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n131460285\r\n\r\nATALHO FACIL 408 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131296094\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131296264\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131296132\r\n\r\nATE XXIII ABENGOA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131476017\r\n\r\nATIVO LOGISTICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131346911\r\n\r\nAUTO ESCOLA FILHOS RAMALHOS LTDA \r\n\r\n131312138\r\n\r\nAUTO ESCOLA VIENA DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n131461478\r\n\r\nAUTO PARABRISA RARIDADE 419 LTDA ME \r\n\r\n131477269\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131438875\r\n\r\nB P TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131122002\r\n\r\nB WELT TECNOLOGIAS E GESTAO PARA TRATAMENTO COLETA E COMERCIALIZACAO DE RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n131461699\r\n\r\nBA DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n131311247\r\n\r\nBADUI BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131403389\r\n\r\nBAHAMAS ITAOCARA MOTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n131476343\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n131463675\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n131471120\r\n\r\nBAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131455516\r\n\r\nBARRA MANSA FOTO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131451898\r\n\r\nBARRAPLAST PLASTICOS DA SERRA LTDA \r\n\r\n131451910\r\n\r\nBARRAPLAST PLASTICOS DA SERRA LTDA \r\n\r\n131434985\r\n\r\nBAZAR DANIELE DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n131457535\r\n\r\nBELLA EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131354221\r\n\r\nBELLA SOUL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131476475\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131467492\r\n\r\nBENICIO E SANTANA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131476238\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n131446770\r\n\r\nBIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES S A \r\n\r\n131475150\r\n\r\nBONIOLO & EGIDIO LTDA ME \r\n\r\n131414569\r\n\r\nBORRACHARIA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n131447726\r\n\r\nBOX 520 TAXIMETROS LTDA ME \r\n\r\n131447017\r\n\r\nBOX 757 SERVICOS E ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ME \r\n\r\n131475649\r\n\r\nBRA CERTIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n130785288\r\n\r\nBRAFER KALPATARU INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n131258664\r\n\r\nBRAFER KALPATARU INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n131425412\r\n\r\nBRAFER KALPATARU INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n131465643\r\n\r\nBRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131465376\r\n\r\nBRASPHILL IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n131292820\r\n\r\nBRATEX COMERCIO SERVICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n131478168\r\n\r\nBRAZFOX PAPELARIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131057243\r\n\r\nBREJAU BELFORD EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n130875422\r\n\r\nBRILHANTE E SA REFORMAS E CONSTRUCAO DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n131447505\r\n\r\nBROTHER`S SUCOS LTDA ME \r\n\r\n131452061\r\n\r\nBRUNO P ROZALES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS ME \r\n\r\n131460455\r\n\r\nC M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131460650\r\n\r\nC S PESSANHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131064142\r\n\r\nC T R L M INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131447904\r\n\r\nC&M MULTIMARCAS ROUPAS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131462342\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131462318\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n131472631\r\n\r\nCAFE E BAR FAIXA AZUL LTDA \r\n\r\n131393537\r\n\r\nCALVES DT COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA \r\n\r\n131473484\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n131471376\r\n\r\nCAP EXAMES MEDICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n131295748\r\n\r\nCAPITAO CHAVES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n130050474\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131199927\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131477935\r\n\r\nCARGOSTORE DO BRASIL CONTEINERES LTDA \r\n\r\n131459929\r\n\r\nCARVALHO PINTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130629987\r\n\r\nCARVAO DA BAIXADA LTDA ME \r\n\r\n131457675\r\n\r\nCASA DE SALGADOS CEDRO DO LIBANO LTDA ME \r\n\r\n131460196\r\n\r\nCB 2009 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131445499\r\n\r\nCCN IMAGENS RADIOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n131472801\r\n\r\nCENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131057685\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n131462482\r\n\r\nCERDEL DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131459481\r\n\r\nCERVEJARIA MISTURA CLASSICA LTDA ME \r\n\r\n131315730\r\n\r\nCHURRASQUETO SALVE JORGE LTDA ME \r\n\r\n131463314\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131021591\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA IGUACU LTDA \r\n\r\n131476629\r\n\r\nCMLS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n131387227\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n130423319\r\n\r\nCOGNITIVA HAIR PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n131459210\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA ME \r\n\r\n131473654\r\n\r\nCOMERCIAL LIMAX LTDA EPP \r\n\r\n131180487\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n131364022\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131447289\r\n\r\nCONEXAO CORPO E MENTE ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n131061941\r\n\r\nCONNECT SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n131365436\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE SESGE OI PE 03 2012 \r\n\r\n131475851\r\n\r\nCONSORCIO SANTOS LUZ DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131473638\r\n\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUCAO REFORMA E PINTURA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131463519\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131097199\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO FERREIRA LTDA \r\n\r\n131477927\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131472054\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n131475100\r\n\r\nCONSULTORIO INTEGRADO DE FISIATRIA E TRATAMENTO DA DOR LTDA ME \r\n\r\n131463373\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131463349\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131450107\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DAS UNICRED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNICRED \r\n\r\n131295845\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCACAO GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131465180\r\n\r\nCOOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTARIO LTDA \r\n\r\n131455168\r\n\r\nCOSEBRA BETON OBRAS DE FUNDACOES LTDA \r\n\r\n130675954\r\n\r\nCOSEBRA BETON OBRAS DE FUNDACOES LTDA \r\n\r\n131215426\r\n\r\nCOSTA DO SOL COM BR PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n131054155\r\n\r\nCOSTA LIMA MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n131062921\r\n\r\nCPP FILMES LTDA \r\n\r\n131474154\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131452592\r\n\r\nCRIANCA BASICA CONFECCAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131314033\r\n\r\nCURSO PLA CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n131285858\r\n\r\nD J FERREIRA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n131471295\r\n\r\nDADA BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131287591\r\n\r\nDANIELA SILVA DE CARVALHO ME \r\n\r\n131092294\r\n\r\nDANILO Q DOMINGUES PUBLICIDADE ME \r\n\r\n131475304\r\n\r\nDANITEL AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131441442\r\n\r\nDCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131459058\r\n\r\nDEBORA TUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131294563\r\n\r\nDOIS PALITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131462822\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130706515\r\n\r\nDOMINION CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131098020\r\n\r\nDROGARIA FARMAXI LTDA ME \r\n\r\n131459279\r\n\r\nDROGAYAN DE CARMO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131452010\r\n\r\nDUDA DAMEWER INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131451979\r\n\r\nDUDA DAMEWER INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131462083\r\n\r\nDURMA BELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131427750\r\n\r\nE F ROQUE CONSULTORIAS E PROJETOS ME \r\n\r\n131474901\r\n\r\nECOFICINA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131031830\r\n\r\nEIGHT COMMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131474871\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n131474936\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n131461320\r\n\r\nELIANE HILARIA SOUSA DA SILVA PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n131475835\r\n\r\nELITI SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131170775\r\n\r\nELLETRO LAR DA BARRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131463497\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131448749\r\n\r\nEMERSON COM VOCE REPRESENTACAO E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131385550\r\n\r\nEMPECOM EMPRESA PETROPOLITANA DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131463691\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n131463535\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n131452576\r\n\r\nENW4 ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n131472151\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131149016\r\n\r\nESQUADRO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131474529\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131474596\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131474669\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131474715\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131473913\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n131473964\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n131474022\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n131473875\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n131474766\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n131474790\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n131474820\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n131474855\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n131474057\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n131474120\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n131474189\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n131474243\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n131473034\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n131463454\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131463489\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131473590\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131425854\r\n\r\nEWA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131475010\r\n\r\nEXPO GLOBO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131474278\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n131474359\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n131474448\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n131474480\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n131063456\r\n\r\nEZENILTON MUDESTO SILVA ME \r\n\r\n131200224\r\n\r\nF & F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131459732\r\n\r\nF B MACIEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131311220\r\n\r\nFARMACIA ALDEENSE DO NENEM LTDA ME \r\n\r\n131347500\r\n\r\nFARMACIA BINGEN LTDA \r\n\r\n131475967\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA ME \r\n\r\n130710024\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE COSMOS LTDA ME \r\n\r\n131460331\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA ONIX LTDA ME \r\n\r\n131351524\r\n\r\nFARMACIA IATROS LTDA ME \r\n\r\n131454412\r\n\r\nFASHION RIO ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n131096460\r\n\r\nFAZENDA CHICO ILHEO LTDA \r\n\r\n131446363\r\n\r\nFENIX MOTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131110187\r\n\r\nFERGON 10 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131465333\r\n\r\nFERIAS RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131356593\r\n\r\nFERNANDES E FIGUEIREDO COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130915173\r\n\r\nFI9 SPE O1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131078119\r\n\r\nFRANCISCO NEVES NETO ME \r\n\r\n131200208\r\n\r\nFRAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131475991\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA S/A \r\n\r\n131440144\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131446983\r\n\r\nGALETO RIO AVE LTDA \r\n\r\n131467395\r\n\r\nGALZINCRON ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130424897\r\n\r\nGASKET VEDACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n131143611\r\n\r\nGBS DE VILAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131445979\r\n\r\nGEMINIS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131363689\r\n\r\nGENESIS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131476815\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131476866\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131476777\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n131330780\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n130877719\r\n\r\nGESSO RAKELLY FABRICACAO COM E COLOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n131462270\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n131332040\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131458345\r\n\r\nGLOBAL TINPLATE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n131470736\r\n\r\nGMC SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131476300\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131034260\r\n\r\nGOOD JOYS MODAS LTDA ME \r\n\r\n131350110\r\n\r\nGUACAMOLE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131365681\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131365797\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131365835\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131368915\r\n\r\nHAT INTERNACIONAL S A \r\n\r\n131312952\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n131475258\r\n\r\nHELLO CELULARES LTDA ME \r\n\r\n131444212\r\n\r\nHELOAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131164333\r\n\r\nHIPERION MANAGEMENT CURSOS LTDA ME \r\n\r\n130791466\r\n\r\nHS 11 DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS E PRODUTOS DE BELEZALTDA ME \r\n\r\n131253484\r\n\r\nIDES INOVACAO E DESENVOLVIMENTO EM ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n131471112\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n131429310\r\n\r\nILTON L ALVES PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131438883\r\n\r\nIMAGEM FORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131473549\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131438670\r\n\r\nIMO PASS EMPREENDIMENTOS 2013 EIRELI ME \r\n\r\n131272497\r\n\r\nINFORMOV RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130785245\r\n\r\nINFRATEC INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131477331\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n131451987\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n131458078\r\n\r\nISOLUB COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n131399314\r\n\r\nITA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA \r\n\r\n131384864\r\n\r\nJ C BITTECOURT ME \r\n\r\n131078038\r\n\r\nJ G S SIRIEIRO DIVERSOES ELETRONICAS ME \r\n\r\n131461958\r\n\r\nJ J RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131439715\r\n\r\nJ L MODA INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n130547956\r\n\r\nJ L NASCIMENTO ME \r\n\r\n131460706\r\n\r\nJ L VALENCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131424530\r\n\r\nJ MONNERAT TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131473611\r\n\r\nJ S 2005 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131261355\r\n\r\nJAS 2000 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131460757\r\n\r\nJC BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131453602\r\n\r\nJCM AMORIM MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131463144\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131463152\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131463160\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131463136\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131463101\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131463110\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131463179\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131254898\r\n\r\nJMC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131315161\r\n\r\nJOMARC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131219804\r\n\r\nJOPA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130928470\r\n\r\nJORGE C SANTANA DISTRIB DE BEBIDAS E BAR ME \r\n\r\n131420569\r\n\r\nJOSE FRANKLIN VERAS VIEGAS COMERCIO DE MOLDURAS \r\n\r\n131402102\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES RIBEIRO ME \r\n\r\n131478770\r\n\r\nJPL DO CABO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131463667\r\n\r\nJR & M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131471279\r\n\r\nKBIZZ SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131458167\r\n\r\nKJC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131434519\r\n\r\nL M V S L SANT ANA CONSERVADORA ME \r\n\r\n123655951\r\n\r\nL R PINTO FILHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130709700\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130352543\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130832456\r\n\r\nLADO MULHER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131452525\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA WG LTDA ME \r\n\r\n131155008\r\n\r\nLAVIRON COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131460617\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DOS SANTOS ME \r\n\r\n131460102\r\n\r\nLEMAP JE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131405500\r\n\r\nLGD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131472348\r\n\r\nLIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131472356\r\n\r\nLIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131471899\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n131471902\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131471864\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131460439\r\n\r\nLINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA EPP \r\n\r\n131331540\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA LTDA \r\n\r\n131331493\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA S/A \r\n\r\n131439820\r\n\r\nLML VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131350285\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n131110292\r\n\r\nLOTERIA A2MT LTDA ME \r\n\r\n131444344\r\n\r\nLS COMERCIAL DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n131457691\r\n\r\nLUCIANO G DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n131463357\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n131351109\r\n\r\nM & D TELECOMUNICACOES DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n131474219\r\n\r\nM DA SILVA LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n130930610\r\n\r\nM F CURSOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131465805\r\n\r\nM L X CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131311425\r\n\r\nM MULLER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131461150\r\n\r\nM V A COSTA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n131457586\r\n\r\nM V CONSTRUTORA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131426656\r\n\r\nM VIDAL TOPO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131381210\r\n\r\nM3X REPRESENTACAO COMERCIAL EM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131452240\r\n\r\nMADUREIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131434756\r\n\r\nMAISON GATEAUX DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n131429833\r\n\r\nMANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130260380\r\n\r\nMANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131454986\r\n\r\nMANUTENCOES SG ICARAI LTDA ME \r\n\r\n131446142\r\n\r\nMARCIO DE AZEVEDO ALMEIDA FILHO ME \r\n\r\n131460498\r\n\r\nMARCONUTRA SUPLEMENTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n131447807\r\n\r\nMARILIA HELENA ROCHA DA SILVA ME \r\n\r\n131369164\r\n\r\nMARTOREL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131326520\r\n\r\nMARVIC 34 ASSISTENCIA TECNICA DE SEGURANCA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131449907\r\n\r\nMAX POWER CENTRO AUTOMOTIVO, TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130707872\r\n\r\nMCN MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131440888\r\n\r\nMED HOSP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131416324\r\n\r\nMEGA TECH STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131460587\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131476394\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130211605\r\n\r\nMERCADINHO DA PRACINHA DE QUINTINO LTDA \r\n\r\n131413341\r\n\r\nMERCADO BRILHANTE DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n131479156\r\n\r\nMERCADO MAIS ECONOMIA LTDA \r\n\r\n131446924\r\n\r\nMERCEARIA TI TI TI DO GRAO PARA LTDA ME \r\n\r\n131473182\r\n\r\nMINI MERCADO MAIS PRECO LTDA EPP \r\n\r\n131309625\r\n\r\nMIRA SERVICO DE CADASTRO LTDA \r\n\r\n131463250\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n131348647\r\n\r\nMIX COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE EIRELI EPP \r\n\r\n131476190\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n131475088\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131474952\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131474987\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131475045\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131461338\r\n\r\nMODERNINHOS LTDA ME \r\n\r\n131464132\r\n\r\nMONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131311891\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n131471490\r\n\r\nMONICHELLA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131327160\r\n\r\nMORIA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131465821\r\n\r\nMR 1514 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131266705\r\n\r\nMRR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131471236\r\n\r\nMTSI SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n131473050\r\n\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n131454420\r\n\r\nMULTIPLIC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131454455\r\n\r\nMULTIPLIC LTDA \r\n\r\n131323350\r\n\r\nMV MKT COMERCIO ELETRONICO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131107860\r\n\r\nNAILS CENTER UNHAS RAPIDAS SERVICO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n131475207\r\n\r\nNAS NUVENS CALCADOS EIRELI \r\n\r\n131476203\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n131462334\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131452452\r\n\r\nNIALCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131454811\r\n\r\nNIEDERAUER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131474014\r\n\r\nNIRVANA SPA LTDA \r\n\r\n131477463\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131472410\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n131462679\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n131471767\r\n\r\nNOVA ALCANTARA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131414534\r\n\r\nNOVA METROPOLIS CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131331647\r\n\r\nNOVA REDE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n131475487\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n131423410\r\n\r\nNOVA VIDA DE JACAREPAGUA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131323474\r\n\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n123946514\r\n\r\nNTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T I & SOLUCOES LTDA \r\n\r\n123946867\r\n\r\nNTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T I & SOLUCOES LTDA \r\n\r\n131450824\r\n\r\nNUMERO UM MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n131457608\r\n\r\nOBOE PRODUCOES MUSICAIS ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131457063\r\n\r\nOLIVER OFFICE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131459180\r\n\r\nONIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131286862\r\n\r\nONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA \r\n\r\n131477030\r\n\r\nOQUYRA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131443348\r\n\r\nORLANDA DA SILVA ME \r\n\r\n131297872\r\n\r\nOSMA BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131384643\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n131123092\r\n\r\nOURO BRANCO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n131475134\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TUBIACANGA LTDA ME \r\n\r\n131182242\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ROCHA HESPANHOL LTDA ME \r\n\r\n131471619\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n131451812\r\n\r\nPAPARICO DO TRAVOLTA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131451057\r\n\r\nPAPELINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131034448\r\n\r\nPARADA DO CHOPP MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n131455095\r\n\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n131074393\r\n\r\nPARTY MAKER FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131446908\r\n\r\nPASTELARIA LIWONG DE NILOPOLIS 2004 LTDA ME \r\n\r\n131479083\r\n\r\nPATRICIA GUEIROS BARACHO COMERCIO \r\n\r\n131125729\r\n\r\nPATROCINIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130634859\r\n\r\nPAULO CESAR FRANCISCO ROLEMBERG E CIA LTDA \r\n\r\n130634794\r\n\r\nPAULO CESAR FRANCISCO ROLEMBERG ME \r\n\r\n131351370\r\n\r\nPAVICARI PAVIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131386557\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n131457551\r\n\r\nPEGADA PRODUCOES EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131477820\r\n\r\nPENNWELL DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n131007858\r\n\r\nPENSAO UERE LTDA ME \r\n\r\n131452410\r\n\r\nPERFIL RF CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n131413406\r\n\r\nPETCENTER MARGINALLTDA \r\n\r\n131471414\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131471678\r\n\r\nPH TRADING COMERCIO DE PERUCAS LTDA ME \r\n\r\n131448323\r\n\r\nPINTO TELES 938 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131140841\r\n\r\nPIT BULL SECURITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n131458590\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131445600\r\n\r\nPOINT DA DIRETORIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131428098\r\n\r\nPOSTO NOVA PIRAI LIMITADA ME \r\n\r\n131289080\r\n\r\nPOUSADA MONTE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n131469231\r\n\r\nPRAMAR GAS LTDA ME \r\n\r\n131460277\r\n\r\nPRIMACY IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131473522\r\n\r\nPRISMA MONTESSORI EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131393375\r\n\r\nPRO ATIVA SOCIEDADE COOPERATIVA DOS OPERADORES TELEMARKETING \r\n\r\n131462571\r\n\r\nPROMIDIA AGENCIAMENTO DE ESPACO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n131363956\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n131460552\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131441507\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n131441370\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n131460200\r\n\r\nPROSYNC PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n131459520\r\n\r\nQUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131461435\r\n\r\nR DIAS CATELI COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n131426370\r\n\r\nR F S RAMOS ARTIGOS DE FESTA E FANTASIA ME ME \r\n\r\n131472062\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131431420\r\n\r\nR J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n131386417\r\n\r\nR PERDIGAO COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n131431560\r\n\r\nR R VIRGILIO LANCHES RAPIDOS \r\n\r\n131289667\r\n\r\nR S DE SOUSA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n130877603\r\n\r\nR S L & FAMILIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131222961\r\n\r\nR3ZIS S A \r\n\r\n131223062\r\n\r\nR3ZIS S A \r\n\r\n131223119\r\n\r\nR3ZIS S A \r\n\r\n131449060\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131464825\r\n\r\nRAFAEL GARUBA CRESPO BAR ME \r\n\r\n131477994\r\n\r\nREAD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131443798\r\n\r\nREALDA COMERCIO DE TECIDOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131447181\r\n\r\nREALI MODAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131454510\r\n\r\nREALTEC BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131019341\r\n\r\nREBORN ADVISORY CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131463209\r\n\r\nRECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131463241\r\n\r\nRECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131332511\r\n\r\nREITUR TURISMO LTDA \r\n\r\n123947014\r\n\r\nRELACIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131403478\r\n\r\nRENOV AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n131447254\r\n\r\nREQUINTE DE BUZIOS POUSADA LTDA EPP \r\n\r\n131435302\r\n\r\nRESENDE EC BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131454340\r\n\r\nRETSAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131459007\r\n\r\nREVER URBANO ENGENHARIA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n131439308\r\n\r\nRIO FRANCA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131454684\r\n\r\nRIO MIX SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n131476262\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131459627\r\n\r\nRJ MULTIMARCAS VEICULOS LTDA \r\n\r\n130417530\r\n\r\nRM FRIBURGO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n131461753\r\n\r\nRM7 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131415069\r\n\r\nROBERTU`S CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131194810\r\n\r\nROCARBON COMPOSITES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131452282\r\n\r\nROSALI MARQUES BARROSO ME \r\n\r\n131449605\r\n\r\nRUSTICOS DECOR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ARTESANATOS EIRELI ME \r\n\r\n131458310\r\n\r\nS ALMEIDA DA SILVA EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n131288385\r\n\r\nS M VELLOZO EMPREITEIRA \r\n\r\n130737976\r\n\r\nS T M E MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131281020\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131279840\r\n\r\nSALAO DE BELEZA PLANET MAGIC LTDA ME \r\n\r\n131454307\r\n\r\nSAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131452150\r\n\r\nSANGLARD E EMMERICK DE FRIBURGO LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n131457500\r\n\r\nSANSAI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131462229\r\n\r\nSANTA TERESA 301 BOUTIQUE HOTEL LTDA \r\n\r\n131459848\r\n\r\nSANTANA E BENCHIMOL CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n131454358\r\n\r\nSAO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131215183\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n131477099\r\n\r\nSAO VICENTE REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131363948\r\n\r\nSAUER DO BRASIL SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n131037242\r\n\r\nSCH 2007 ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n131476246\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n131400398\r\n\r\nSEGTRON COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131438620\r\n\r\nSESAFI ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131465201\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS FARIAS OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n131400568\r\n\r\nSILVIA R DE BRITO MATTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n131452398\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n131399020\r\n\r\nSMART AUTOMATION BRASIL MANUTENCAO DE COMPUTADORES EIRELI ME \r\n\r\n131454277\r\n\r\nSOBRAPAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORGANIZACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131275593\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS CENTER LTDA \r\n\r\n131462415\r\n\r\nSONIC DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO LTDA ME \r\n\r\n131473905\r\n\r\nSOUZA BARBOSA HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131464124\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130927708\r\n\r\nSPAZIO LA BELLA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131405950\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBYLAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131459937\r\n\r\nSPE VIEIRA ITABORAI II EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131383620\r\n\r\nSPECIAL BRIDAL & FASHION LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131416286\r\n\r\nSPH INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131473921\r\n\r\nSTARK COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131476645\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131452380\r\n\r\nSTELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA ME \r\n\r\n131219405\r\n\r\nSTRIKE CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n131475070\r\n\r\nSTUTTGART SPORTCAR SP VEICULOS LTDA \r\n\r\n131383612\r\n\r\nSTYLE BRIDES & FASHION LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131461281\r\n\r\nSUELENE MORENO ROHEM FESTAS ME \r\n\r\n131463616\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131463624\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131463586\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n131463527\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131463543\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131463560\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131385348\r\n\r\nSUPREME DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131472267\r\n\r\nSURGITEX COMERCIO LTDA \r\n\r\n131472283\r\n\r\nSURGITEX COMERCIO LTDA \r\n\r\n131478907\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131287079\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131462652\r\n\r\nTACMAGE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n131443682\r\n\r\nTECNOVERT MANUTENCAO REPAROS E REFORMAS DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131458787\r\n\r\nTEIXEIRA & SOUZA RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n131476556\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131314483\r\n\r\nTERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA \r\n\r\n131314386\r\n\r\nTERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 2 LTDA \r\n\r\n131460064\r\n\r\nTL NET ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131307320\r\n\r\nTOCANET GESTAO EM TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131438387\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131063774\r\n\r\nTOUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131424025\r\n\r\nTRANSBANGU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131368230\r\n\r\nTRANSGOUVEA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131476068\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131395149\r\n\r\nTRANSPORTES VILA ISABEL S/A \r\n\r\n131155083\r\n\r\nTV IDEAL SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO LTDA ME \r\n\r\n131459694\r\n\r\nU F S MAQUINAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131459120\r\n\r\nUELAGOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131412205\r\n\r\nUNIAO COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n131212796\r\n\r\nUNICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131473417\r\n\r\nUNIPSICO RIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131366688\r\n\r\nUSITEC USINAGEM DE PECAS MECANICAS LTDA \r\n\r\n123946930\r\n\r\nVALUE TEAM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131461079\r\n\r\nVANGOR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131327720\r\n\r\nVANICCI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131447300\r\n\r\nVD2NIDC ATACADO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131460773\r\n\r\nVIACAO SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n131446207\r\n\r\nVICENZA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131419625\r\n\r\nVIRGIN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131261436\r\n\r\nVISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n131476742\r\n\r\nVISAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131032844\r\n\r\nVITORIANA GONCALENSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131319426\r\n\r\nVOLTA REDONDA COMPONENTES ESPECIAIS PARA VIDROS LTDA \r\n\r\n131463098\r\n\r\nVOYAGER ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131472968\r\n\r\nW J CAR REGULAGEM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131461028\r\n\r\nW M W CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n131417142\r\n\r\nW2DMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131454501\r\n\r\nWALCLA ARTES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131451820\r\n\r\nWERMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131451855\r\n\r\nWERMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131466984\r\n\r\nWH ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131471473\r\n\r\nXIMENES DA MATRIZ CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131471384\r\n\r\nZ & Z VEICULOS LTDA \r\n\r\n131471406\r\n\r\nZ & Z VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131034391\r\n\r\nZ FERREIRA DO CARMO RESTAURANTE ME \r\n\r\n131447483\r\n\r\nZANDEL PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131405438\r\n\r\nZILLIONMET DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131405543\r\n\r\nZILLIONMET DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131403052\r\n\r\nZIMMER E OLIVEIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1495965"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1495967": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122338626\r\n\r\nAVANTI RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nId: 1495967"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1495966": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131402420\r\n\r\n131191110\r\n\r\n131145568\r\n\r\n131449648\r\n\r\n131465783\r\n\r\n124269915\r\n\r\n131476408\r\n\r\n131348477\r\n\r\n130616419\r\n\r\n131429124\r\n\r\n131462628\r\n\r\n131465538\r\n\r\n131478702\r\n\r\n131462717\r\n\r\n131462733\r\n\r\n131315048\r\n\r\n131287320\r\n\r\n131472429\r\n\r\n131443852\r\n\r\n131451715\r\n\r\n131085301\r\n\r\n131402390\r\n\r\n131475118\r\n\r\n131476416\r\n\r\n131472771\r\n\r\n131199820\r\n\r\n131426354\r\n\r\n131184610\r\n\r\n130875600\r\n\r\n131473115\r\n\r\n130407984\r\n\r\n131258605\r\n\r\n131474600\r\n\r\n131457217\r\n\r\n131461982\r\n\r\n131465120\r\n\r\n131461940\r\n\r\n131474847\r\n\r\n131465775\r\n\r\n131038290\r\n\r\n131385135\r\n\r\n131476106\r\n\r\n131459805\r\n\r\n131385887\r\n\r\n131458663\r\n\r\n131251473\r\n\r\n131449923\r\n\r\n131472810\r\n\r\n131472844\r\n\r\n131393561\r\n\r\n131472909\r\n\r\n131458710\r\n\r\n131458191\r\n\r\n131475126\r\n\r\n131456997\r\n\r\n131458264\r\n\r\n131351389\r\n\r\n131001493\r\n\r\n130407941\r\n\r\n131251562\r\n\r\n131465171\r\n\r\n131289659\r\n\r\n131464493\r\n\r\n131464477\r\n\r\n131429221\r\n\r\n131429205\r\n\r\n131429248\r\n\r\n131329260\r\n\r\n131329278\r\n\r\n131352431\r\n\r\n131463322\r\n\r\n131455044\r\n\r\n131452436\r\n\r\n131450867\r\n\r\n131417266\r\n\r\n131118897\r\n\r\n131451740\r\n\r\n131475436\r\n\r\n130059412\r\n\r\n131475550\r\n\r\n131475843\r\n\r\n131475924\r\n\r\n131475770\r\n\r\n130946435\r\n\r\n130875210\r\n\r\n131456415\r\n\r\n131060040\r\n\r\n131414550\r\n\r\n130982920\r\n\r\n130982954\r\n\r\n131476424\r\n\r\n131463853\r\n\r\n131405560\r\n\r\n131455125\r\n\r\n130767476\r\n\r\n131442392\r\n\r\n131458396\r\n\r\n131365533\r\n\r\n131474472\r\n\r\n131363905\r\n\r\n131456946\r\n\r\n131424483\r\n\r\n131476580\r\n\r\n131430602\r\n\r\n131459112\r\n\r\n131454315\r\n\r\n131417460\r\n\r\n131434330\r\n\r\n131438743\r\n\r\n131476157\r\n\r\n131476114\r\n\r\n131478001\r\n\r\n131193457\r\n\r\n131460510\r\n\r\n131433962\r\n\r\n131463055\r\n\r\n131469282\r\n\r\n131476440\r\n\r\n131463268\r\n\r\n131463284\r\n\r\n131463217\r\n\r\n131082353\r\n\r\n131457624\r\n\r\n131475363\r\n\r\n131432168\r\n\r\n131214969\r\n\r\n131444271\r\n\r\n131460722\r\n\r\n131199889\r\n\r\n131468677\r\n\r\n130852309\r\n\r\n131475460\r\n\r\n130408182\r\n\r\n130408026\r\n\r\n131331710\r\n\r\n131461524\r\n\r\n131293516\r\n\r\n131472046\r\n\r\n131332139\r\n\r\n131331981\r\n\r\n131462938\r\n\r\n131385658\r\n\r\n131385496\r\n\r\n131462407\r\n\r\n131448137\r\n\r\n131411233\r\n\r\n131473727\r\n\r\n131473344\r\n\r\n131446541\r\n\r\n131454226\r\n\r\n131366190\r\n\r\n131384538\r\n\r\n131198394\r\n\r\n130929174\r\n\r\n131475533\r\n\r\n131472712\r\n\r\n131452541\r\n\r\n131465023\r\n\r\n131457080\r\n\r\n131094122\r\n\r\n131409093\r\n\r\n131461443\r\n\r\n131473972\r\n\r\n131467204\r\n\r\n131471350\r\n\r\n131418890\r\n\r\n131431153\r\n\r\n131462725\r\n\r\n131470531\r\n\r\n131454285\r\n\r\n131273833\r\n\r\n131451774\r\n\r\n131456792\r\n\r\n131462490\r\n\r\n130792500\r\n\r\n131099973\r\n\r\n131446100\r\n\r\n131478222\r\n\r\n131453327\r\n\r\n131455850\r\n\r\n131460986\r\n\r\n131446096\r\n\r\n131461710\r\n\r\n131454722\r\n\r\n131455974\r\n\r\n131448064\r\n\r\n131306863\r\n\r\n131450182\r\n\r\n131196952\r\n\r\n131062247\r\n\r\n131404610\r\n\r\n131476483\r\n\r\n131423703\r\n\r\n131475932\r\n\r\n131474235\r\n\r\n131383884\r\n\r\n131437127\r\n\r\n131427172\r\n\r\n131406906\r\n\r\n131277588\r\n\r\n131444360\r\n\r\n131099426\r\n\r\n131451650\r\n\r\n131462636\r\n\r\n131463020\r\n\r\n131458507\r\n\r\n131452088\r\n\r\n131162705\r\n\r\n131161148\r\n\r\n131461923\r\n\r\n131348493\r\n\r\n131452495\r\n\r\n130408077\r\n\r\n131408330\r\n\r\n131455575\r\n\r\n131451936\r\n\r\n131278908\r\n\r\n131217240\r\n\r\n131452274\r\n\r\n131112163\r\n\r\n131448170\r\n\r\n131433695\r\n\r\n131452177\r\n\r\n131452126\r\n\r\n131452193\r\n\r\n131474316\r\n\r\n130184713\r\n\r\n131448269\r\n\r\n131463705\r\n\r\n131463390\r\n\r\n131446312\r\n\r\n131474960\r\n\r\n131451707\r\n\r\n131466216\r\n\r\n130895580\r\n\r\n130978051\r\n\r\n131121200\r\n\r\n131287427\r\n\r\n131462601\r\n\r\n120835959\r\n\r\n131460471\r\n\r\n131346660\r\n\r\n131431471\r\n\r\n131401769\r\n\r\n130916943\r\n\r\n131453351\r\n\r\n131473808\r\n\r\n131472941\r\n\r\n131459317\r\n\r\n131163990\r\n\r\n131348736\r\n\r\n131348744\r\n\r\n131458892\r\n\r\n131155172\r\n\r\n131214730\r\n\r\n131475380\r\n\r\n131476360\r\n\r\n131476599\r\n\r\n131463063\r\n\r\n131458418\r\n\r\n131462431\r\n\r\n131369733\r\n\r\n131432737\r\n\r\n131059998\r\n\r\n131451030\r\n\r\n131460242\r\n\r\n131164252\r\n\r\n130408034\r\n\r\n131448455\r\n\r\n131054686\r\n\r\n131444980\r\n\r\n131473816\r\n\r\n131447548\r\n\r\n131415824\r\n\r\n131407198\r\n\r\n131449036\r\n\r\n131311034\r\n\r\n131452100\r\n\r\n131443739\r\n\r\n131475096\r\n\r\n131477803\r\n\r\n131467670\r\n\r\n130211753\r\n\r\n131281089\r\n\r\n131294890\r\n\r\n131414453\r\n\r\n130849197\r\n\r\n131257196\r\n\r\n131415387\r\n\r\n131458582\r\n\r\n130945854\r\n\r\n131465490\r\n\r\n131090011\r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